ATO ADMINISTRATIVO – PORTARIA GOIANAPREVI


Portaria GOIANAPREVI nº 037 de 04 de abril de 2018
ANULAR as portarias n° 41/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VALMA MARIA DE MENEZES VELOZO, no cargo de professora 1,  nível III, faixa símbolo PEB1-III-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 2743, portadora do CPF nº. 416.445.654-04, RG 932.409 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 035 de 04 de abril de 2018
ANULAR as portarias n° 89/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado SEVERINO GONÇALVES DE LIMA, no cargo de professor 1, nível IV, Faixa Símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, referencia A, carga/hora 200, matrícula nº. 2020, portador do CPF nº 051.988.604-68 e RG 946.448 SSP/PE vinculado à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 033 de 04 de abril de 2018
ANULAR as portarias n° 49/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2048, portadora do CPF nº 394.193.124-53 e RG 4.640.756 SSP/PE vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Publicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 031 de 04 de abril de 2018
ANULAR as portarias n° 107/2017 de 01 de agosto de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada VERA LÚCIA LOPES DE ARAÚJO, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, Faixa Símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1877, portadora do CPF nº 464.009.074-91 e RG 1.768.922 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 029 de 04 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 86/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ARQUIMEDES MECERDES DE OLIVEIRA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 1860, portador do CPF nº. 214.940.374-91, RG 1.590.175 SDS/PE, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c com o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”.

VOLTAR