ATO ADMINISTRATIVO – PORTARIA


Portaria nº 146 de 12 de abril de 2018
Exonerar José Gomes da Silva, residente no Loteamento José Albino Pimentel, 54, Alvorada, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade nº 13.339 – PM/PE, inscrito no CPF nº 051.824.844-53, do cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DS-5, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.

ATO ADMINISTRATIVO – PORTARIA GOIANAPREVI


Portaria GOIANAPREVI nº 043 de 12 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 150/2017, de 02 de outubro de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDENILIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, no cargo de professora, nível salarial 04, referencia salarial A, carga horária  200 horas, matrícula nº. 1814-1, portadora do CPF nº. 401.732.674-91, RG 2.995.355 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 042 de 12 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 101/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: Conceder aposentadoria por INVALIDEZ com provento integral à Segurada REJANE DE OLIVEIRA SILVA, professora, nível salarial 02,  referencia salarial A, carga horária 188 horas, matrícula nº. 5062, portadora do CPF nº 269.125.114-49 e do RG nº 1.932.901, vinculada à Secretária de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, e §§3° e 17° com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06.

Portaria GOIANAPREVI nº 040 de 12 de abril de 2018
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DA PENHA FERREIRA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial C, carga horária 188 horas, matrícula nº. 1293-1, portadora do CPF nº. 234.277.014.68, RG 1.124.301 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação  deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c com o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 038 de 12 de abril de 2018
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VALMA MARIA DE MENEZES VELOZO, no cargo de professor, nível salarial 03,  referência salarial C, carga horária 200 horas matrícula nº. 2743, portadora do CPF nº. 416.445.654-04, RG 932.409 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 036 de 12 de abril de 2018
Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado SEVERINO GONÇALVES DE LIMA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas matrícula nº. 2020, portador do CPF nº 051.988.604-68 e RG 946.448 SSP/PE vinculado à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 034 de 12 de abril de 2018
Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2048, portadora do CPF nº 394.193.124-53 e RG 4.640.756 SSP/PE vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Publicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 032 de 12 de abril de 2018
Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada VERA LÚCIA LOPES DE ARAÚJO, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, Faixa Símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1877, portadora do CPF nº 464.009.074-91 e RG 1.768.922 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.

CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018 DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE

O Município de Goiana-PE através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, torna público, o Resultado da Convocatória de Propostas para as Festividades do Calendário de Eventos 2018 do Município de Goiana.

Goiana (PE), 12 de abril de 2018.

Roberto José Marques Pereira
Secretário de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural

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