ATO ADMINISTRATIVO – PORTARIA


Portaria nº 149 de 16 de abril de 2018
Exonerar Osman da Cunha Beltrão Junior, portador da Cédula de Identidade nº 867.648 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 084.017.214-15, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.

Portaria nº 148 de 16 de abril de 2018
Exonerar Flávia Regina Linhares Wanderley Alves, portadora da Cédula de Identidade nº 1.624.699 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 293.012.384.20, do Cargo em Comissão de Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.

ATO ADMINISTRATIVO – PORTARIA GOIANAPREVI


Portaria GOIANAPREVI nº 051 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 53/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARLUCE ROSA DA SILVA GOUVEIA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 786-1, portadora do CPF nº. 479.772.724-15, RG 2.716.846 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 050 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR A PORTARIA N° 27/2017, de 03 de abril de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder PENSÃO VITALÍCIA VITALÍCIA a Sra. LÚCIA CRISTINA RAMOS BEZERRA, portadora do CPF nº 417.916.194-00 e da Cédula de Identidade nº 3.061.145 SSP/PE na condição de companheira do ex-segurado DANIEL JANUARIO GOMES, ex servidor aposentado no cargo de vigilante, AD-06; nível A, matrícula 53, a contar da data do óbito, em 25 de julho de 2015, com fundamento, art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c art. 8º, inciso I o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 049 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 42/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUSMÊNDIA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 389-1, portadora do CPF nº. 197.996.084-49, RG 1.312.232 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 048 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 81/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARINALVA BRAZ DA SILVA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial C, carga horária 188 horas, matrícula nº. 1744, portadora do CPF nº. 612.359.974-72, RG 1.639.079 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação  deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 047 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 30/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA GORETI DE OLIVEIRA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas,, matrícula nº. 1600, portadora do CPF nº. 358.702.494-49, RG 2.503.050 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 046 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 36/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA EMILIA MARINHO DIAS, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 381-1, portadora do CPF nº. 204.616.904-20, RG 1.497.690 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 045 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR a Portaria n° 17/2017, de 09 de maio de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada JANICE VILARIM RODRIGUES, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial C, carga horária 188 horas, matrícula nº. 431-1, portadora do CPF nº. 165.658.604-59 e do PIS n° 1.071.116.627-4, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.

Portaria GOIANAPREVI nº 044 de 16 de abril de 2018
RETIFICAR AS PORTARIAS N° 107/2014 e 108/2014, de 03 de novembro de 2014, que passará ter a seguinte redação: “Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. EDIMILSON CORRÊA DE LIMA, portador do CPF nº 612.498.584-53 e da Cédula de Identidade nº 3.856.872 na condição de cônjuge da ex-segurada e a PENSÃO TEMPORÁRIA a filha menor EDINALVA VIANA DE LIMA, portadora da Certidão de Nascimento n° 36.401, fls. 233-verso, livro 32-A, do cartório do registro civil de Goiana-PE, na condição de filha da ex-segurada MARINALVA AUGUSTA VIANA DE LIMA, agente comunitária de saúde, a contar da data do óbito, de 04 de abril de 2014, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006.

VOLTAR