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2020061717/06/2020Extrato do Contrato N° 125/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2020, FIRMADO EM 10 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2020, FIRMADO EM 10 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento, através do Pregão Eletrônico nº 019/2019. Ata de Registro de Preços nº 037/2019
Base Legal: Lei 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto
Processo Licitatório: N° 1054/2019
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa
Contratada (s): ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.472.105/0001-79
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, fornecimento de veículos tipo ambulância, adaptadas (UTI MOVÉL E AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO), através do Fundo Municipal de Saúde
Preço Global: R$ 749.200,00 (setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) assim distribuídos:
R$206.000,00 (duzentos e seis mil reais) por 01 (uma) AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO e
R$543.200,00 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais) por 02 (duas) AMBULANCIAS TIPO UTI MÓVEL.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura
Dotação Orçamentária:
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0033.4014.0000
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 17 de junho de 2020.

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2020061717/06/2020Termo de Distrato do Contrato N° 091/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato de Locação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato de Locação n° 091/2020 – Dispensa nº 018/2020.
Distratante: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Distratada: ELÂNE DOS SANTOS GUSMÃO, inscrita no CPF nº 024.139.004-46.
Objeto: Rescindido por acordo entre as partes, o Contrato nº 091/2020, Dispensa nº 018/2020 da locação de imóvel que visa atender a finalidade pública e destina-se ao funcionamento de um depósito de bens servíveis e inservíveis do município, situado no Loteamento José Albino Pimentel, s/n, Centro, Goiana-PE, pelo período de 31/03/2020 a 31/03/2021. Com fundamentação legal: Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DO DISTRATO: 12 de junho de 2020.
DATA DO TERMO DE ENTREGA DE CHAVES: 12 de junho de 2020.
Goiana, 17 de junho de 2020.

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2020061212/06/2020Extrato do Contrato N° 126/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 126/2020, FIRMADO EM 12 de JUNHO DE 2020 Modalidade:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 126/2020, FIRMADO EM 12 de JUNHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 024/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 099/2020
Contratante Lenilton Morais de Oliveira, Secretário de Comunicação do Município de Goiana
Contratada: Otávio & Pedro Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº18.861.414/0001-70, representante Otávio Ricardo Afif do Nascimento.
Objeto Locação de Equipamentos e Estruturas de uso Temporário, com Montagem e Desmontagem, tais como GRID e PAINEL LED, mais precisamente no que diz respeito às recomendações de segurança e divulgação das medidas de combate ao CORONAVÍRUS.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 60 (sessenta)dias
Dotação Orçamentária: 04.131.0208.2019.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 21 de abril de 2020, representante da Secretaria de Comunicação – Sr(o) Lenilton Morais de Oliveira.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 12 de junho de 2020.

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2020060909/06/2020Rerratificação da Inexigibilidade N° 007/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, torna público a rerratificação referente à publicação da Inexigibilidade nº 007/2019, publicada anteriormente neste site.

Espécie: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Emanuel Pontual, GM7 EVENTOS E PRDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.119.738/0001-30; Atrações: Edson Lima e Gatinha Manhosa, Índio Tabajaras, inscrito no CPF nº 492.769.994-34, Atração: Indio Tabajaras, CABOCLINHO POTIGUARES, inscrito no CPF nº 105.189.234-10, Atração: Caboclinho Potiguares ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS, inscrita no CNPJ nº 00.963.721/0001-05, Atração: Caboclinho União Sete Flexas, CABOCLINHO CANINDÉ DE GOIANA, inscrito no CPF nº 081.912.774-41, Atração: Caboclinho Canindé de Goiana, INDIO ORUBÁ, inscrito no CPF nº 096.941.984-88, Atração: Índio Orubá e SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ nº 11.173.028/0001-47, Atração: Orquestra Curica.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 44.500,00 (Quarenta e Quatro mil e Quinhentos reais)
Onde se lê: Preço Global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)
Leia-se: Preço Global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais)
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 05 de Maio de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 30 de Abril de 2019, por Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de Junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 072/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 072/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 072/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Dispensa de Licitação nº 001/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.856.351/0001-61.
Objeto: Constitui o objeto da presente Dispensa Licitação, a contratação de empresa especializada na elaboração de serviços de consultoria para análise, reforma e adequação de projeto de engenharia existente da centenária estrada do cajueiro, no trecho contido entre a BR – 101 e o distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 17.260,94 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).
Prazo: 15 (quinze) dias úteis, contados da data da assinatura do contrato ou da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1134 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA:
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 071/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019, FIRMADO EM 04 DE JULHO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019, FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 001/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 015/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.999.591/0001-52.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de recapeamento asfáltico do Binário Rua da Praia/Rua do Jiló, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 2.473.628,86 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).
Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data da assinatura do contrato e de 180 (cento e oitenta) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 407
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 003/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019, FIRMADO EM 12 DE FEVEREI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019, FIRMADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 001/2018.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 050/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Jairo Otaviano da Silva.
Contratada (s): AGC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.999.591/0001-52.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de recapeamento asfáltico do Sistema Viário de ligação da Av. Marechal Deodoro da Fonseca/Trevo da Rodovia PE 62/PE 75 e Revitalização da Av. Nunes Machado (antiga Baixinha), no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 3.073.223,40 (três milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos), referente aos Lotes 01 e 02.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias e de 90 (noventa) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
URBANISMO; INFRAESTRUTURA URBANA; MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REVESTIMENTO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1056
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA:
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 152/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019, FIRMADO EM 06 DE NOVEMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019, FIRMADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através do Pregão nº 006/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 111/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME, inscrito no CNPJ nº 08.960.463/0001-07.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para confecção e instalação do gradil de isolamento do cruzeiro do carmo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 55.895,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
Prazo: 60 (sessenta) dias para execução, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1060 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 386
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 143/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 143/2019 FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 143/2019 FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.954.069/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Cocotas – Lote III, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 177.107,14 (cento e setenta e sete mil, cento e sete reais e quatorze centavos).
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 142/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.954.069/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Malvinas – Lote II, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 3.416.876,92 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 141/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.954.069/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Tejucupapo – Lote I, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 3.292.552,75 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 156/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através do Tomada de Preços nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 064/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia, para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Rua Vereador João Bezerra Chaves, Centro, no município de Goiana-PE – Lote 2.
Preço Global: R$ 201.785,62 (duzentos e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e de 90 (noventa) dias para execução, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, por parte da contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1060 – CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES DE LAZER COM A CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 386
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 155/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através do Tomada de Preços nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 064/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia, para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça do Artesão, localizada entre as vias Rua das Crianças e Rua José Albino Pimentel, Centro, no município de Goiana-PE – Lote 1.
Preço Global: R$ 230.769,77 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e de 90 (noventa) dias para execução, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, por parte da contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1060 – CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES DE LAZER COM A CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 389
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 144/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 005/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 078/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.204.246/0001-61.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 11.075.463,24 (onze milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 127/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 127/2019 FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 127/2019 FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 002/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 047/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.268.623/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 4.539.843,26 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Sendo o montante de R$ 3.458.650,99 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote 01 e o montante de R$ 1.081.192,27 (hum milhão, oitenta w um mil, cento e novena e dois reais e vinte e sete centavos) referente ao Lote 02.
Prazo: 390 (trezentos e noventa) dias, contados da data da assinatura e de 365 (trezentos e trinta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada, para o Lote 01, e vigência de 210 (duzentos e dez) dias e execução de 180 (cento e oitenta) dias para o Lote 02, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 085/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: DANIEL ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.263.314-40;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 26 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 084/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: YURI SANTANA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 25.561.328/0001-69;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 27 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 083/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CLEITON MARCELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 12.319.583/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais)
Prazo: 27 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 082/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 28 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 013/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atração: Forró da Komanda; CLEITON MARCELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 12.319.583/0001-05; Atração: Banda Boa Toda; DANIEL ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.263.314-40; Atração: Banda São José; YURI SANTANA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 25.561.328/0001-69; Atração: Forró de Maria.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 29.000,00 (Vinte e Nove mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 27 e 28 de Julho de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 25 de Julho de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de Maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato de Inexigibilidade nº 014/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 014/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Atrações: TOINHO FERREIRA, WELLINGTON MELO SANDRO BOLADÃO, TOINHO FERREIRA, COCO DA VANDA, COCO SEBASTIÃO GROSSO, VAL DO BANJO, LETO E ORQUESTRA, XOTE 10, BANDA ARRECIFES (PARTICIPAÇÃO), ANDRE DOS ERRADOS (participação), GRUPO ACONCHEGO, BANDA SOLUÊ, BANDA ACESSO, EMANUEL PONTUAL, JÚNIOR CANIBAL, SANDY E CHAMEGO A MIL, HIAGO RABELO, ORQ. EXPLOSÃO DO FREVO, STYLLO KENTE, ORQ. INDEPENDENTE, ORQ. DO MAESTRO NININHO, WESLEY MORAL, REVELAÇÃO DO BREGA, ORQ. DO MAESTRO ROSILDO, MISTURA LOKA, ORQ. TROPIKANA, STYLLO KENTE, ORLANDO E CIA, BANDA
FATAL.COM, MISTURA LOKA (participação), WELLINGTON MELO (PARTICIPAÇÃO), ORQ. EXPLOSÃO DO FREVO, ORQ. DO MAESTRO ROSILDO, VAGUINHO PAIXÃO, DIEGO PENA FORTE, SANDRO BOLADÃO (participação), XOTE 10, PRINCIPE DO
PAREDÃO, DIEGO FARRA, RAFA BALA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e nos distritos.
Preço Global: R$ 388.600,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 15,16,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29 de Fevereiro de 2020 e 01,02,08,09,14 e 15 de Março de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Ratificação: 11 de fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 007/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FELIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 25 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 008/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 12 e 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 009/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: DIEGO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 072.100.114-98;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 24 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 010/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrito no CPF nº 08.490.221/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 18 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 011/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente adastrado no s

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente adastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CPF nº 26.903.980/0001-26;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade enominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 19 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 012/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da
transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CPF nº 00.886.833/0001-00;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 23 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 006/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.966.366/0001-19;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 005/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: F J T EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 35.585.230/0001-44;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
Prazo: 10,17,18 e 24 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 013/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 08.618.930/0001-15;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Prazo: 25 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 004/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Prazo: 17 e 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 003/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAVIAEL PEDRO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.198.216/0001-46;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Prazo: 11 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 002/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e Oitocentos reais)
Prazo: 11,12,15,17,18,19 e 26 de janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 001/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: Fino Tom Produções e Eventos Eireli – ME, inscrito no CNPJ nº 19.499.619/0001-10;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e Quinhentos reais)
Prazo: 12 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 056/2020 - Inexigibilidade Nº 014/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2020, FIRMADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e nos distritos.
Preço Global: R$ 388.600,00 (Trezentos e Oitenta e Oito mil e Seiscentos reais)
Prazo: 15,16,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29 de Fevereiro de 2020 e 01,02,08,09,14 e 15 de Março de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2019.

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2020052828/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Toinho Ferreira, Orquestra Explosão do Frevo, Yago Rabelo, Banda Arrecifes, Banda Aconchego, Emmanuel Pontual, Orquestra do Maestro Rosildo, Saidy Mania, Forró Avulso, Grupo Sem Preconceito, Banda Acesso, Banda Soluê, Banda Desejar, Sandy e Chamego a Mil, Fatal.Com e Paralelos; MAVIAEL PEDRO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 22.198.216/0001-46; Atração: Dudu & Forró Sacaninha; Fino Tom Produções e Eventos Eireli – ME, inscrito no CNPJ Nº 19.499.619/0001-10; Atração: Banda Dominus; W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ Nº 18.578.737/0001-51; Atração: Júnior Manchão; F J T EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ Nº 35.585.230/0001-44; Atração: Dj Júnior; BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.966.366/0001-19; Atração: Batista Lima; FELIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ Nº 13.667.166/0001-08; Atração: Andre e forro dos errados; IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Banda A Favorita e Tayara Andreza; PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº 08.618.930/0001-15; Atração: Forró Anjo Azul; DIEGO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF N.º 072.100.114-98; Atração: Padre Diego; WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ Nº 08.490.221/0001-05; Atração: André Marreta; MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.903.980/0001-26; Atração: Dodô Pressão; HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.886.833/0001-00; Atração: Adilson Ramos.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 392.300,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Trezentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 07 de janeiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 048/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 042/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA, inscrita no CNPJ nº 12.813.226/0001-90;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana/PE.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexibilidade Nº 017/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 017/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 042/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA, inscrita no CNPJ nº 12.813.226/0001-90; Atrações: Maracatu Feminino de Baque Solto Coração Nazareno
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 18 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 049/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 029/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.490.221/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexibilidade Nº 010/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 010/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 029/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.490.221/0001-05; Atração: André Marreta
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 15 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 037/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 025/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.276.054/0001-17;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Nádia Maia na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexibilidade Nº 006/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 006/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 025/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.276.054/0001-17; Atração: Nádia Maia
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Nádia Maia na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 12 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 024/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020, FIRMADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Dispensa nº 005/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 039/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: RAIMUNDA VASCONCELOS & NOGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97;
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de montagem e desmontagem de decoração, de enfeites carnavalescos, mediante locação, por sua própria responsabilidade operacional, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) do Município de Goiana.
Preço Global: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e Quatrocentos reais)
Prazo: 20 a 27 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 028/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: C. E. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.051.022/0001-55;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 21 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 009/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 009/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 028/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: C. E. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.051.022/0001-55; Atração: O Rodo da Bahia
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 21 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 20 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 053/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 011/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 030/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e nos distritos de São Lourenço, Atapuz e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove mil reais)
Prazo: 15, 16 e 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 011/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 030/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.578.737/0001-51; Atrações: Lili Trindade e Forró Chicote, Banda Luará e Júnior Manchão e Banda
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e nos distritos de São Lourenço, Atapuz e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 15, 16 e 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 070/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020, FIRMADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 013/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 15.746.823/0001-38;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de São Sebastião do Gambá.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 08 de fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020, FIRMADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 013/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de São Sebastião do Gambá.
Preço Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
Prazo: 08 e 09 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 002/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 002/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 013/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,
CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Wellington Melo, Forró da Komanda e Forró do Safadão e VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVNTOS, inscrita no CNPJ Nº 15.746.823/0001-38; Atração: Bateu a Química.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de São Sebastião do Gambá.
Preço Global: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 05 de fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 058/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 054/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001 84;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 023/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 023/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 054/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001-84; Atração: Maestro Spok
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 21 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 057/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 044/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FERNANDO ALIANÇA SOARES JUNIOR 89916158487, inscrita no CNPJ nº 35.585.230/0001-44;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 019/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 019/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 044/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: FERNANDO ALIANÇA SOARES JUNIOR 89916158487, inscrita no CNPJ nº 35.585.230/0001-44; Atração: Mamelucos
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 18 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 072/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020, FIRMADO EM 13 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 064/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: 14 de Março de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 027/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 027/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 064/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Loira Marrenta
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 14 de Março de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 13 de Março de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 067/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 022/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 053/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CETAP CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJ COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ nº 00.148.580/0001-69;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 022/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 022/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 053/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: CETAP CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJ COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ nº 00.148.580/0001-69; Atração: Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 19 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 071/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 063/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 14 e 15 de Fevereiro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 026/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 026/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 063/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,
CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Fatal.Com e Hiago Rabelo.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 14 e 15 de março de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Ratificação: 13 de março de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 060/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 016/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 041/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, inscrita no CNPJ nº 12.813.069/0001-13;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 016/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 041/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, inscrita no CNPJ nº 12.813.069/0001-13; Atrações: Maracatu Estrela de Ouro de Aliança.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 18 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 052/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 018/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 043/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: L A DE LUCENA EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.802.411/0001-12;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 018/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 018/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 043/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: L A DE LUCENA EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Atração: Jorge Aragão
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 20 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 055/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 025/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 056/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrita no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito mil reais)
Prazo: 19 a 26 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 025/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 025/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 056/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrita no CNPJ nº 12.903.704/0001-53; Atração: Orquestra e Banda Saboeira
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 19 a 26 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 10 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 059/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 040/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001-84;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 015/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 015/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 040/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001-84; Atrações: Maracatu Estrela Brilhante
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 19 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 066/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 031/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 nos distritos de São Lourenço e Atapuz.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 15 e 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 012/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 031/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Tayara Andreza e Eduarda Alves
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 nos distritos de São Lourenço e Atapuz.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 15 e 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 027/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020, FIRMADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 023/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CACTUS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.164.219/0001-29;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais)
Prazo: 21 e 23 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 051/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 021/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 046/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAVIAEL PEDRO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.198.216/0001-46;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 do município de Goiana que acontecerá nos distritos de Tejucupapo e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 24 e 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 021/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 046/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: MAVIAEL PEDRO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.198.216/0001-46; Atração: Dudu Sacaninha
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 do município de Goiana que acontecerá nos distritos de Tejucupapo e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 19 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 035/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 024/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 004/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 023/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.164.219/0001-29; Atrações: Velha Guarda da Mangueira e Valdi Afonjah
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 21 e 23 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 005/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 005/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 024/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86; Atração: Geraldinho Lins
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 033/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 045/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 13.266.037/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 020/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 045/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 13.266.037/0001-08; Atração: Fabiana Pimentinha
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 20 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 026/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 021/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 27.687.755/0001-62;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Elba Ramalho na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais)
Prazo: 22 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 003/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 021/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ACAUÃ PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.687.755/0001-62; Atração: Elba Ramalho
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Elba Ramalho na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 22 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2019.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 034/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 008/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 027/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: P R L M DE MELO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.129.998/0001-78;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no Distrito de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais)
Prazo: 23 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 008/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 008/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 027/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: P R L M DE MELO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.129.998/0001-78; Atrações: André Rio
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no Distrito de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 23 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 15 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 046/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 024/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais)
Prazo: 19 a 26 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 050/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 032/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL COCO DA YA – A.C.C.C.Y.G., inscrita no CNPJ nº 35.495.237/0001-75;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana que acontecerá no Pólo de Nova Goiana.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 15 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexigibilidade N° 024/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 024/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Atração: Orquestra e Banda Curica
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 19 a 26 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 21 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 013/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 013/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 032/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL COCO DA YA – A.C.C.C.Y.G, inscrita no CNPJ nº 35.495.237/0001-75; Atrações: Coco da Ya
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana que acontecerá no Pólo de Nova Goiana.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 15 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 14 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 036/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.604.473/0001-06;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Marron Brasileiro na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 23 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexigibilidade N° 007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 007/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.604.473/0001-06;
Atração: Marron Brasileiro
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Marron Brasileiro na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 23 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 21 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052121/05/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2018, FIRMADO EM 25

AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2018, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2018

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 012/2018, Pregão Presencial n° 001/2017, Ata de Registro de Preços n.º 001/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo: nº 012/2017
Contratante: AMESG – Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, representante Rodrigo Alexandre Soares Pereira.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 012/2018, que tem como objeto a contratação de serviços a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes e filtros, através de tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, (LOTE I), e contratação de serviços para gestão de frota, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimento credenciado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica em geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, lavagem, reboque, etc, (LOTE II).
Prazo: 07(sete) meses.
Vigência: 28/05/2020 a 28/12/2020.
Goiana, 21 de maio de 2020.

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2020052121/05/2020Extrato da Ata de Registro N° 024/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – Ata de Registro de Preço n

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – Ata de Registro de Preço nº 024/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 019/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.145.496/0001-00, representante Krhistiane Falcão Farias Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar (Sondas de Foley e Uretral, Equipos, Fio de Nylon, Luvas de procedimento) através do sistema de registro de preços, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 e 857
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 024/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020

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2020051313/05/2020Rerratificação da Dispensa Nº 029/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 029/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 029/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 104/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22; FUTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELET. EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.344.894/0001-50, R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de proteção individual (Protetor facial acrílico, Máscaras de oxigênio com reservatório infantil e adulto) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 139.607,50 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de
Referência:
Onde se lê: CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 37.082,50 (trinta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
Leia-se: CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 29.707,50 (vinte e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos);
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 13 de maio de 2020.

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2020050808/05/2020Termo de Rerratificação do Contrato Nº 147/2019
TERMO RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019. Espécie: Extrato do contrato nº 147/2019 de prestação de serviço. Base

TERMO RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Espécie: Extrato do contrato nº 147/2019 de prestação de serviço.
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo Licitatório nº 056/2019
Contratante: A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Educação e Inovação por sua Secretária, a Srª Edjanéte Maria Valença da Silveira, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada: CLICK.COM TELECONUNICAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ Nº 11.393.662/0001-95, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato nº 147/2019 passando ater a seguinte redação:
Onde se lê:
Como contraprestação ao fornecimento do objeto deste acordo, o Contratante pagará às Contratada o valor global estimado referente ao objeto licitado.
Leia-se:
Como contraprestação ao fornecimento do objeto deste acordo, o Contratante pagará à Contratada o valor global estimado no montante de R$ 66.931,20 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos) referente ao objeto licitado.

Goiana, 08 de maio de 2020

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2020050808/05/2020Extrato do Contrato Nº 147/2019
 EXTRATO DO CONTRATO nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019. Espécie: Extrato do Contrato nº 147/2019 de prestação de serviço. Base Legal: Lei

 EXTRATO DO CONTRATO nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Espécie: Extrato do Contrato nº 147/2019 de prestação de serviço.
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo Licitatório nº 056/2019
Contratante: A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Educação e Inovação por sua Secretária, a Srª Edjanéte Maria Valença da Silveira, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada: CLICK.COM TELECONUNICAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ Nº 11.393.662/0001-95, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Referente a contratação de serviços de banda larga (internet), através de links dedicados por meio de fibra ótica e cabos UTP-CAT5 ou superior, com vistas a atender entre as necessidades da Rede pública do Município.
Prazo: 12 meses
Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020.

Goiana, 08 de maio de 2020.

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2020050404/05/2020Rerratificação do Extrato do Contrato N° 089/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 026/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Retificação do Valor Global:
Onde se lê: Preço: R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos reais) mensais.
Leia-se: Valor Global: R$ 68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 04 de maio de 2020

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2020050404/05/2020Rerratificação do Extrato da Dispensa N° 026/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA Nº 026/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA Nº 026/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Retificação do Valor Global:
Onde se lê: Preço: R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos reais) mensais.
Leia-se: Valor Global: R$ 68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Goiana, 04 de maio de 2020.

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2020050404/05/2020Extrato do Contrato Nº 089/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020 FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 026/2020. Base Le

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020 FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 026/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global:R$1.700,00(hum mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA FÍSICA
FICHA: 610 E 611
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00

Goiana, 04 de maio de 2020.

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2020050303/05/2020Extrato do Contrato Nº 096/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 022/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 088/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 036.556.164-90.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o ANEXO DA CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 860
FONTE: 0.03.00
Goiana, 03 de maio de 2020.

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2020043030/04/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 035/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 035/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: PRB2 UNIFORMES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.563.209/0001-57, representante Sra. Maria Isabella Formariz Pelizzari Gomes.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 035/2020: 27 de abril de 2021.
Goiana, 30 de abril de 2020.

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2020043030/04/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 032/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 032/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: SCLAN MALHAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 32.468.738/0001-74, representante Sr. Gláucio Fernandes Azevedo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 5.997,92 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 032/2020: 27 de abril de 2021.
Goiana, 30 de abril de 2020.

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2020043030/04/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 029/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 029/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 175/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 22.226.670/0001-63, representante Reginaldo da silva Galdino Júnior.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 26.594,50 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 029/2020: 27 de abril de 2021.
Goiana, 30 de abril de 2020.

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2020042929/04/2020Extrato do Contrato N° 095/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020, FIRMADO EM 29 DE ABRIL D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020, FIRMADO EM 29 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 021/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 087/2020.
Contratante: Isabella Soares Lopes – Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico de Goiana- PE.
Contratado: ALEXANDRE LINS DIAS SANTIAGO, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em Asfalto Usinado a Quente (CBUQ), drenagem e iluminação em LED para Acesso a UPA NORTH VILLE no Município de Goiana-PE, destinada ao Controle do Covid-19.
Valor da Contratação: R$ 2.542.406,89 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Prazo: 90(noventa) dias, a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 29 de abril de 2020.

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2020042929/04/2020Extrato da Dispensa N° 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DA DISPENSA Nº 021/2020, FIRMADO EM DE 29 DE ABRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DA DISPENSA Nº 021/2020, FIRMADO EM DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 087/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por seu Gestor, o Sta. Isabella Soares Lopes.
Contratada(s): ALEXANDRE LINS DIAS SANTIAGO, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em Asfalto Usinado a Quente (CBUQ), drenagem e iluminação em LED para Acesso a UPA NORTH VILLE no Município de Goiana-PE, destinada ao Controle do Covid-19.
Preço Global: R$ 2.542.406,89 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FICHA: 390
Goiana, 29 de abril de 2020.

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2020042424/04/2020Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 177/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2019, FIRMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2019, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 177/2019
Processo Licitatório de Adesão n° 179/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Adesão n° 007/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Processo Licitatório n° 019/2017 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Pregão Eletrônico n° 017/2017 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Ata de Registro de Preços n° 046/2018 (Prefeitura da cidade do Recife/PE).
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Empresa FERGBRÁS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.628.668/0001-62; Gustavo Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Referente ao acréscimo de 5,12(cinco virgula doze por cento) equivalente ao valor de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
Valor do Contrato: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00
Prazo: vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
Recurso Financeiro: 5 – 40% Fundeb
Goiana, 24 de abril de 2020

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2020041616/04/2020Extrato da Ata Nº 018/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019 e Decreto municipal nº 04/2020
Ata de Registro de Preço: 018/2020
Pregão Eletrônico: 006/2020
Processo: 017/2020.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho – Chefe de Gabinete.
Contratada/Locadora: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA ME, CNPJ 35.084.256/0001-09
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreaks, roteadores, impressoras e scanner).
Prazo: 12(doze)meses
Dotação Orçamentária Atividade: 04.122.0112.2003.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global: R$ 19.080,80 (dezenove mil , oitenta reais e oitenta centavos)
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 16 de abril de 2020

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2020041616/04/2020Contrato Nº 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020 Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Administrativo: nº 001/2020.
Contratante: Kleber Cesar Nascimento da Silva, Presidente na Agência de Desenvolvimento de Goiana/PE.
Contratado: Verônica Transportes e Turismo Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 24.070.295/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 03(três) veículos, sendo 02(dois) do tipo caminhão-pipa, tração mínimo 4X2, 02(dois) eixos, sendo um carro com reservatório com capacidade de 08(oito) mil litros e o outro com acomodação para 12(doze) mil litros; e 01(uma) máquina autopropelida tipo trator, tração mínimo 4X4, 02(dois) eixos, com implemento agrícola para pulverização (PJ de 600 litros); todos os veículos em perfeito estado de conservação, com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada.
Valor da Contratação: R$ 160.978,84(cento e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 60(sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 23.691.0275.2257.0000
Elemento: 3.3.90.39
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 16 de abril de 2020.

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2020041414/04/2020Extrato do Contrato Nº 093/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2020 FIRMADO EM 14 DE ABRIL DE 2020

Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 014/2020
Base Legal: Art. 24, IV e Art. 26, parágrafo único, I da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 079/2020.
Contratante: Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos representada pela Secretária, a Sra. Verônica Ferreira Borges.
Contratado: Empresa Netos Construtora Eireli – ME, CNPJ nº 04.815.912/0001-72
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução dos serviços de reposição de lâmpadas, reatores e relés do parque de iluminação pública contemplando ruas, avenidas, praças e logradouros do município de Goiana-PE com fornecimento de material incluso, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Preço Global: R$31.953,60 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o total.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2119.0000 – Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Pública
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de abril de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 14 de abril de 2020.

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2020040909/04/20202° Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2020

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 020/2018, Pregão Presencial n° 028/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo: nº 077/2017
Contratante: Antônia Lucia Rodrigues Pontual, Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana.
Contratada: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.274.072/0001-55, representante Julierme Barbosa Xavier.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 020/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, Educação e Politicas Sociais, Goianaprevi, do Município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Prazo: 12(doze) meses.
Vigência: 09/04/2020 a 09/04/2021.
Goiana, 09 de abril de 2020.

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2020040909/04/20201° Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2019

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 020/2018, Pregão Presencial n° 028/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo: nº 077/2017
Contratante: Antônia Lucia Rodrigues Pontual, Secretaria de Arrecadação e Finanças e Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana.
Contratada: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.274.072/0001-55, representante Julierme Barbosa Xavier.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 020/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, Educação e Politicas Sociais, Goianaprevi, do Município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Prazo: 12(doze) meses.
Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020.
Dotação Orçamentária: 04.122.0223.2068 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Arrecadação e Finanças
Elemento: 33.90.39
Ficha: 196
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2041– Manutenção das Atividades da Secretaria de Arrecadação e Gestão da Qualidade
Elemento: 33.90.39
Ficha: 142
Goiana, 09 de abril de 2020.

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2020040909/04/2020Extrato do Contrato N° 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2017

Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2017
Base Legal: Lei 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Administrativo: nº 077/2017
Contratante: Cícera Ranielle Medeiros Pereira, Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana.
Contratada: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.274.072/0001-55, representante Julierme Barbosa Xavier.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, Educação e Politicas Sociais, Goianaprevi, do Município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Valor da Contratação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo distribuído da seguinte forma: R$ 312.000,00(trezentos e doze mil reais) para a Secretaria de Arrecadação e Finanças e R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) para Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade.
Prazo: 12(doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2007.4.122.9014.2.9032 – Secretaria de Arrecadação e Finanças
Elemento: 33.90.39
Dotação Orçamentária: 01.2005.2005.04.122.4007.219 – Secretaria de Arrecadação e Gestão da Qualidade
Elemento: 33.90.39
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de abril de 2020.

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2020040808/04/2020Extrato do Contrato N° 085/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 011/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 076/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios visando a alimentação escolar dos estudantes de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Goiana, em meio ao enfrentamento da epidemia do Corona Vírus neste município.
Valor da Contratação: R$ 427.172,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Prazo: 30(trinta) dias, a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária:
12.306.0238.2078.0000 – Alimentação Escolar Saudável nas Creches
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2079.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Pré Escola
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2080.0000 – Alimentação Escolar Saudável no Ensino Fundamental
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2081.0000 – Alimentação Escolar Saudável na educação de Jovens Adultos e Idosos (EJA)
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2083.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Escola dos Quilombolas
Elemento: 33.90.30.07
Valor da Contratação: R$ 427.172,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 08 de abril de 2020.

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2020040606/04/2020Extrato de Contrato Nº 044/2020
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Contrato nº 044/2020; Processo Licitató

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Contrato nº 044/2020; Processo Licitatório nº 197/2019 da Prefeitura de Goiana, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Goiana, Secretaria de Saúde, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 094/2019, do tipo “Por Lote”, Processo Licitatório nº 077/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção necessários para manutenção da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana, de acordo com os padrões pré-estabelecidos, nas condições fixadas no Termo de Referência e demais especificações constantes no edital e dos valores unitários extraídos da proposta final da vencedora do certame, todos parte integrante e inseparável deste contato, independente de transição.; Contratada: Empresa: E & M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.708.262/0001-73; Valor do contrato: R$ 76.642,93 (Setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05 de março de 2020; Assinam: Pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, a Srª. Ana Cristina de Albuquerque Rabelo e a Representante da Empresa E&M Comércio de Materiais de Construção Eireli,o Sr. José Miguel dos Santos Neto. Goiana, 06 de abril de 2020.

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2020040606/04/2020Extrato de Contrato Nº 043/2020
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Contrato nº 043/2020; Processo Licitat

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Contrato nº 043/2020; Processo Licitatório nº 197/2019 da Prefeitura de Goiana, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Goiana, Secretaria de Saúde, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 092/2019, do tipo “Por Lote”, Processo Licitatório nº 077/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção necessários para manutenção da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana, de acordo com os padrões pré-estabelecidos, nas condições fixadas no Termo de Referência e demais especificações constantes no edital e dos valores unitários extraídos da proposta final da vencedora do certame, todos parte integrante e inseparável deste contato, independente de transição.; Contratada: Empresa: CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 08.449.096/0001-81; Valor do contrato: R$ 9.492,50 (Nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05 de março de 2020; Assinam: Pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, a Srª. Ana Cristina de Albuquerque Rabelo e a Representante da Empresa Canapu Comércio de Distribuição Eireli – ME, a Srª. Lúcia Silva de Andrade. Goiana, 06 de abril de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato Nº 088/2020
Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 30 (trinta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 608
FONTE: 0.03.00

Goiana, 31 de março de 2020

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato Nº 087/2020
EXTRATO DO CONTRATO nº 087/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Ba

EXTRATO DO CONTRATO nº 087/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.344.533/0001-32.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 30 (trinta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 618
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 608
FONTE: 0.03.00

Goiana, 31 de março de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato Nº 086/2020
EXTRATO DO CONTRATO 086/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Base

EXTRATO DO CONTRATO 086/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): VITALLIS DIAGNÓSTICA, inscrito no CNPJ nº 014.663.156/0001-15.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 30 (trinta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856
FONTE: 0.01.00

Goiana, 31 de março de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato de Contrato de Dispensa Nº 010/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2020.
Contrato: nº 084/2020.
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 075/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº
22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas) visando a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade, em meio ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 neste município.
Valor da Contratação: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 30 dias.
Dotação Orçamentária:
08.244.0057.2284.0000 – Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Emergenciais, Programa de Apoio a Manutenção de Enfrentamento a Vulnerabilidade Temporária (Benefício Eventual) e Calamidade.
Elemento: 3.3.90.32.00.
Ratificação: em 30 de março de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recursos Próprios.
Goiana, 31 de março de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato N° 091/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE EXTRATO DO CONTRATO 091/2020, FIRMADO EM 31 DE M

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DO CONTRATO 091/2020, FIRMADO EM 31 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 018/2020
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo: n° 084/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Contratada(s): ELÂNE DOS SANTOS GUSMÃO, inscrita no CPF nº 024.139.004-46.
Objeto: Constitui objeto do presente acordo a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE. O objeto do presente contrato destina-se ao uso e
funcionamento de um galpão para armazenar bens móveis servíveis e inservíveis do patrimônio municipal.
Preço Global: R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Prazo: 12(doze)meses.31/03/2020 a 31/03/2021
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2041.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 31 de março de 2020

 

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2020031919/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2020 – Ata de Registro de Preço nº 009/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 017/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, representante Izabela Deucher Pires.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreak, roteadores, impressoras e scanner), através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 310.338,00 (trezentos e dez mil trezentos e trinta e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2224 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.61.00
FICHA: 637
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10 122 0079 2217 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 601
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2223 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO HOSPITALAR – SAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 631
FONTE: 0.62.00

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2020031919/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Ata de Registro de Preço nº 004/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 008/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01, representante Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de  materiais de consumo odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e Núcleo Nassau, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 1.635,40 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
DOTAÇÃO: 10 302 0105 2235 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
FICHA: 760 E 761
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2228 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
FICHA: 690 E 691
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2225 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
FICHA: 648 E 647
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 004/2020: 12 de março de 2021.
Goiana, 19 de março de 2020.

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2020031717/03/2020Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 035/2017
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 035/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 017/2

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 035/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 017/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 036/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Usina Maravilha S/A, regularmente inscrita no CNPJ nº 10.863.195/0001-68.
Objeto: Locação do imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação. O imóvel locado destina-se ao uso e funcionamento da Escola Nossa Senhora das Maravilhas, situada na Usina Maravilha, em Goiana – PE.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2020.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.
Valor: 30.000,00 (trinta mil reais)
Goiana, 17 de março de 2020.

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2020031616/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2020, firmado em 16 de março de 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2020, firmado em 16 de março de 2020.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019 e Decreto municipal nº 04/2020
Ata de Registro de Preço: 11/2020
Pregão Eletrônico: 06/2020
Processo: 17/2020.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho – Chefe de Gabinete.
Contratada/Locadora: SANDRO VIOLMAR PIERES ME, CNPJ 09.253.952/0001-91
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreaks).
Prazo: 16 de março de 2020 a 16 de março de 2021.
Dotação Orçamentária Atividade: 04.122.0112.2003.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 20.689,20
Recurso Financeiro: Próprio.
Goiana, 16 de março de 2020

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2020031212/03/2020Extrato do Contrato Nº 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 021/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 021/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços, através de Chamamento público nº 006/2019.
Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): RM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CPF nº 07.105.647/0001-27.
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares no Município de Goiana, SEDE e Distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Prazo: 12(doze) meses.
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 2228 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36
Fonte de Recursos: 01
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL.
Empenho: 0169
Goiana, 12 de março de 2020.

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2020031212/03/2020Extrato do 1º Termo Aditivo do Convênio Nº 01/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2019 CONVENIO Nº 001/2019 Base Legal: Lei Federal nº 8.742/93 e Lei Federal nº 8.666/93 Convenente: ANA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2019

CONVENIO Nº 001/2019
Base Legal: Lei Federal nº 8.742/93 e Lei Federal nº 8.666/93
Convenente: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Convenente: FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO – Georgiana Menezes Veloso
Objeto: Apoio técnico e financeiro, sob forma de pagamento mensal, para o Programa Assistencial de Ação Continuada, proporcionando a capacitação de jovens e adultos no mercado de trabalho, bem como ações de assistência social, de acordo com o plano de trabalho proposto pelo Conveniado, que passa a fazer parte desse convênio independente de transição.
Valor do Convenio: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2020
Dotação Orçamentária: 08.122.0215.2263
Elemento: 3.3.90.41.00
Goiana – PE, 12/03/2020.

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2020031111/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2020, FIRMADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2020, FIRMADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°008/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): DENTAL OPEN – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.849.206/0001-00.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de consumo odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e Núcleo Nassau, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 39.599,80 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2235.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
Ficha: 760 e 761
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2228.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0.03.00 E 0.61.00
Ficha: 690 e 691
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2225.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0.03.00 E 0.61.00
Ficha: 648 e 647
Goiana, 11 de março de 2020.

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2020031111/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020 Modalidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°008/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 26.048.385/0001-50.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de consumo odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e Núcleo Nassau, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 129.088,00 (cento e vinte e nove mil, e oitenta e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
FICHA: 760 e 761
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
FICHA: 690 e 691
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
FICHA: 648 e 647
Goiana, 11 de março de 2020.

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2020031111/03/2020Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2017
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 003/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 002/2

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 003/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 002/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 002/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Paróquia Nossa Senhora do Rosário, regularmente inscrita no CNPJ nº 10.544.203/0006-07.
Objeto: Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Inovação do Município de Goiana/PE. Onde funciona o Anexo da Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha, situado na Rua Bujari, s/nº, Bairro Flecheiras, Goiana/PE, Estado de Pernambuco.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2020.
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 6.000,00
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.
Goiana, 11 de março de 2020.

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2020031111/03/2020Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato N° 008/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 008/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 00

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 008/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 007/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 007/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Priscila Moraes Gadelha, regularmente inscrita no CPF nº
074.921.604-29.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona o Centro de Atendimento Especial.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2020.
Valor do Sexto Termo Aditivo: 22.800,00
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.
Goiana, 11 de março de 2020.

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2020031111/03/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 08/2019, firmado em 24 de janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa de Lici

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 08/2019, firmado em 24 de janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 04/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 09/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Josenildo Alves de Oliveira-Proprietário
Objeto: Referente a locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Creche Municipal Criança Feliz
Prazo: Prorrogar até o dia 31 /12/2020.
Dotação Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Recurso Financeiro: 5 – 40% Fundeb
Goiana,11 de março de 2020

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2020030909/03/2020Extrato do Contrato Nº 041/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2020 Base Le

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2020
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 03/2020
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: ADEILDA FAGUNDES DA SILVA, inscrita no CPF nº 642.805.274-15
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado na Rua do Farol, nº 155, Pontas de Pedra- Goiana-PE, o qual será destinado a comportar a Unidade do Conselho Tutelar do Distrito.
Valor da Contratação: R$ 10.000,00 (um mil reais por mês)
Prazo: 10 (dez) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0046.2299.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 27 de fevereiro de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana – PE, 09/03/2020.

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2020030505/03/2020Extrato de Contrato Nº 002/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00002/2020. Processo Nº: 0002/2020. CPL. Dispe

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00002/2020. Processo Nº: 0002/2020. CPL. Dispensa Nº DP00002/2020.Serviço. Locação de salas de aulas, quadra poliesportiva e parque aquático, destinados as atividades da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE, conforme calendário escolar. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana: 6.0100 – 12.364.0276.2215 – 33.90.39.01.001 . Contratado: Serviço Social da Industria. CNPJ: 03.910.210/0001-05. Valor R$19.308,08. Vigência: de 03/02/2020 a 03/07/2020. Goiana, 03/02/2020. Emília Fernanda Dantas Aragão de Souza. Presidenta Em Exercício. (*)(**)

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2020030505/03/2020Extrato de Dispensa Nº DP00002/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA Processo Nº: 0002/2020. CPL. Dispensa Nº DP00002/2020. Serv

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE DISPENSA

Processo Nº: 0002/2020. CPL. Dispensa Nº DP00002/2020. Serviço. Locação de salas de aulas, quadra poliesportiva e parque aquático, destinados as atividades da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE, conforme calendário escolar. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 03/02/2020. Emília Fernanda Dantas Aragão de Souza. Presidenta Em Exercício.(*)(**)

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2020030505/03/2020Ratificação de Dispensa N° DP00002/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00002/2020. Proces

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00002/2020. Processo Nº: 0002/2020. CPL. Serviço. Locação de salas de aulas, quadra poliesportiva e parque aquático, destinados as atividades da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE, conforme calendário escolar. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Serviço Social da Industria. CNPJ: 03.910.210/0001-05. Valor R$19.308,08. Goiana, 03/02/2020. Emília Fernanda Dantas Aragão de Souza. Presidenta Em Exercício.(*)(**)

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2020030404/03/2020Extrato do Contrato Nº 045/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 045/2020, FIRMADO EM 04 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: S

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 045/2020, FIRMADO EM 04 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Construção, Engenharia e Arquitetura e Urbanismo, através de Tomada de Preços nº 021/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 193/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): CONSTRUTORA A. R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a construção da UPA no distrito de Pontas de Pedras em Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 1.683.321,55 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), a ser pago após a conclusão de cada etapa dos serviços e de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal de serviços emitida pela CONTRATADA, acompanhada dos boletins de medição e devidamente atestada pela CONTRATANTE, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal atestada.
Prazo: 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da assinatura e de 180 (cento e oitenta) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.1119.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
Elemento: 4.4.90.51.99
Ficha: 622
Empenho nº 0364
Goiana, 04 de março de 2020.

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2020030404/03/2020Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 086/2019
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 86/2019, firmado em 27 de janeiro de 2020 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitaç

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 86/2019, firmado em 27 de janeiro de 2020

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 15/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 96/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Salomão Alves de Sousa-Proprietário
Objeto: Referente a locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Adélia carneiro Pedrosa.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2020
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Recurso Financeiro: 27 MDE

Goiana, 04 de março de 2020.

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2020030303/03/2020Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 006/2017, firmado em 01 janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 005/2017

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 006/2017, firmado em 01 janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 005/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 005/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/Locadora: Larissa de Souza Marinho, regularmente inscrita no CPF nº 108.053.954-90.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Escola Municipal Belisana Pinto Araújo.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2020.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 36.000,00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.

Goiana, 03 de março de 2020

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2020030303/03/2020Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2017
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 009/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 008/2

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 009/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 008/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 008/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado/Locador: Pedro Gonçalves Ramos Júnior, regularmente inscrito no CPF nº 030.389.914-06.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Escola Cynira Florianna dos Prazeres.
Prazo: Prorrogar até o dia 31 /12/2020.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 36.000,00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.

Goiana, 03 de março de 2020.

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2020030303/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020, FIRMADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Ata de Registro de Pr

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020, FIRMADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Ata de Registro de Preço nº 008/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 008/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.504.525/0001-34, representante Humberto Délio Donini.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de materiais de consumo odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e Núcleo Nassau, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 97.260,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
Dotação: 10 302 0105 2235 0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
Ficha: 760 E 761
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
Dotação: 10 301 0102 2228 0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.03.00 E 0.61.00
Ficha: 690 E 691
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 008/2020: 28 de fevereiro de 2021.

Goiana, 03 de março de 2020.

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 028/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): SEVERINO RUFINO DE SANTANA NETO, inscrito no CPF nº 125.944.074-53, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 028/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Loteamento Rocha, 78, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento da UBS da Rua das Quintas, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018, FIRMADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018, FIRMADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 027/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): JOSÉ EVANDRO MOURA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 352.598.764-15, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 027/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Loteamento Boa Vista, S/N, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento da UBS da Boa Vista, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 02/02/2020 a 02/02/2021.

Goiana, 02 de fevereiro de 2020.

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 026/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): SEVERINO FELIX DA SILVA inscrito no CPF nº 187.418.944-72, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 026/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua do Bom Jesus, 81, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS do Bom Jesus, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 024/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): MARILEIDE ALVES DORNELAS, inscrito no CPF nº 050.264.614-41, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 024/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua da Lama, 10, Barra de Catuama, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS Barra de Catuama, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 023/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): MARIA JULIA TENÓRIO CAMBOIM, inscrito no CPF nº 246.823.304-20, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 023/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua da Praia, S/N, Ponta de Pedras, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS de Ponta de Pedras, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 022/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): LUIZA DA SILVA NUNES, inscrito no CPF nº 612.028.354-49, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 022/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Substação, 100, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS do Barro Vermelho, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 021/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): LUCIANO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 856.723.864-15, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 021/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Edval Soares, 110, Gambá, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS do Gambá, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020030303/03/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0018/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação d

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0018/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 018/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 367.979.758-32, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 018/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua da Cruz,150-A, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento da UBS Mutirão, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020030202/03/2020Extrato do Contrato Nº 04/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2019 Base Leg

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2019
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 201/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratada: GREYCILENE CRISTINA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 948.988.634-34
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado Na Rua das Flores, nº 25, Gambá Goiana-PE, o qual será destinado ao
aluguel social.
Valor da Contratação: R$ 1.200,00(trezentos reais por mês)
Prazo: 13/08/2019 a 13/12/2019
Dotação Orçamentária: 08.224.0057.2284.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 09 de agosto de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas

Goiana – PE,02/03/2020

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2020030202/03/2020Extrato do Contrato N° 068/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020, FIRMADO EM DE 02 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020, FIRMADO EM DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação n° 009/2020.
Base Legal: Art. 25 e Art. 26, caput da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.070.083/0001-01.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar a POLICLÍNICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Valor Global: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.93.00 – SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
FICHA: 612
Goiana, 02 de março de 2020.

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2020030202/03/2020Extrato da Dispensa N° 009/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 009/2020, FIRMADO EM DE 02 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 009/2020, FIRMADO EM DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Locação de imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Art. 25 e Art. 26, caput da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações.
Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 065/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.070.083/0001-01.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar a POLICLÍNICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Valor Global: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.93.00 – SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
FICHA: 612
Goiana, 02 de março de 2020.

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2020022828/02/2020Extrato do 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 417/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico n

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Preço nº 417/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 150/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex
Mendonça Feitosa.
Contratada: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60,
representante Natalia Maria de Aguiar Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fichas: 821 E 820
Fontes: 0.62.00 E 0.03.00
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA – SAMU
Dotação Orçamentária: 10.304.0106.2246.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fichas: 881 E 882
Fontes: 0.64.00 E 0.03.00
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE:
PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.

Goiana, 28 de fevereiro de 2020.

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2020022828/02/2020Extrato do 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 440/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2019, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico n

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2019, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Preço nº 417/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 150/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60,
representante Natalia Maria de Aguiar Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fichas: 821 E 820
Fontes: 0.62.00 E 0.03.00
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA – SAMU
Dotação Orçamentária: 10.304.0106.2246.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fichas: 881 E 882
Fontes: 0.64.00 E 0.03.00
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE:
PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.

Goiana, 28 de fevereiro de 2020.

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2020022828/02/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 453/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2019 – Ata de Registro de Preço nº 453/2019. Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respec

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2019 – Ata de Registro de Preço nº 453/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 175/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.472.105/0001-79,
representante Aristótelis Oliveira de Meneses.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de veículos automotores (ambulância simples remoção, veículo passeio para transporte de equipes e pick-up cabine dupla), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) para um veículo, totalizando o valor global de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), para quatro veículos.
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.03.00 E 0.56.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 453/2019: 10 de dezembro de 2020.

Goiana, 28 de fevereiro de 2019.

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2020022828/02/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 452/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2019, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2019, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2019 – Ata de Registro de Preço nº 452/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 175/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.287.304/0001-23,
representante Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de veículos automotores (ambulância simples remoção, veículo passeio para transporte de equipes e pick-up cabine dupla), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.03.00 E 0.56.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 452/2019: 11 de dezembro de 2020.

Goiana, 28 de fevereiro de 2019

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2020022828/02/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 451/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2019, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2019, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2019 – Ata de Registro de Preço nº 451/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 175/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.935.826/0001-30, representante Jussy Araújo Amorim Neto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de veículos automotores (ambulância simples remoção, veículo passeio para transporte de equipes e pick-up cabine dupla), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 48.411,14 (quarenta e oito mil quatrocentos e onze reais e quatorze centavos) para um veículo, totalizando o valor global de R$ 338.877,98 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), para sete veículos.
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 451/2019: 11 de dezembro de 2020.

Goiana, 28 de fevereiro de 2019.

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2020022828/02/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 417/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019, FIRMADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019, FIRMADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Preço nº 417/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 150/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60,
representante Natalia Maria de Aguiar Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 31.811,34 (trinta e um mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO.
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 848
FONTE: 0.03.00 RECURSO PRÓPRIO
AÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0106.2245.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.304.0106.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24
HORAS
ELEMENTO: 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 417/2019: 12 de dezembro de 2020.

Goiana, 28 de fevereiro de 2019.

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2020022828/02/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 434/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2019, FIRMADO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2019, FIRMADO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Preço nº 434/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 150/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: G H P S BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 27.103.616/0001-44, representante Gustavo Henrique Pitan Sá Barreto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 2.516,80 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Ação: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO.
Elemento: 4.4.90.52
Ficha: 848
Fonte: 0.03.00 RECURSO PRÓPRIO
Ação: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – SAMU
Elemento: 4.4.90.52
Ação: 10.302.0106.2245.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA
Elemento: 4.4.90.52
Ação: 10.302.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52
Ação: 10.304.0106.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24
HORAS
Elemento: 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 434/2019: 02 de novembro de 2020.

Goiana, 28 de fevereiro de 2020.

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2020022828/02/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 440/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2019, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2019, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Ata de Registro de Preço nº 440/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 150/2019.
Contratante:Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME,inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.930,60 (seis mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos).Prazo:12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2241.0000–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO.
ELEMENTO:4.4.90.52
FICHA: 848
FONTE: 0.03.00 RECURSO PRÓPRIO
AÇÃO: 10.302.0105.2239.0000–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0106.2245.0000–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES,VIOLÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0106.2247.0000–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.304.0106.2240.0000–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO –24 HORAS
ELEMENTO: 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 440/2019: 09 de dezembro de 2020

Goiana, 28 de fevereiro de 2020
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2020022828/02/2020Extrato do Contrato N° 198/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 DISPENSA DE LICI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 26/2019
Base Legal: art. 24 da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 185/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: Violeta de Lourdes Rodrigues Barbosa, inscrita no CPF nº 719.822.304-44
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado no Beco do Machado, nº 05, Centro, Goiana-PE, o qual será destinado a comportar a Unidade do Conselho Tutelar da Sede.
Valor da Contratação: R$ 7.200,00 (Seiscentos reais mensais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0046.2299.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 10 de dezembro de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana – PE, 28.02.2019.

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2020022828/02/2020Extrato de Dispensa de Licitação N° 026/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº26/2019 PROCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº26/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 026/2019
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 185/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: VIOLETA DE LOURDES RODRIGUES BARBOSA, inscrita no CPF nº 719.822.304-44
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado no Beco do Machado, nº 05, Centro Goiana-PE, o qual será destinado a comportar a Unidade do Conselho Tutelar da Sede.
Valor da Contratação: R$ 7.200,00 (Seiscentos reais mensais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0046.2299.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 10 de dezembro de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana – PE, 28.02.2019.

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2020022727/02/2020Extrato de Contrato Nº 022/2020
Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento, através do Pregão Eletrônico nº 070/2019. Base Legal: Lei 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento, através do Pregão Eletrônico nº 070/2019.
Base Legal: Lei 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas
pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 188/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): LINHA MEDICA – COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.595.545/0001-13.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliário médico para consultório oftalmológico da Policlínica Nossa Senhora da Vitória,
através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 58.296,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Dotação Orçamentária:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES
DE PONTA PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
Dotação Orçamentaria: 10.302.0105.2241.0000
Elemento: 4.4.90.52.18
Fonte: 03
Goiana, 27 de fevereiro de 2020

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2020022727/02/2020Extrato de Contrato Nº 017/2020
EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2020 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços, através do Pregão Presencial nº 0
EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2020 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2020.
Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços, através do Pregão Presencial nº 001/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 001/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr.Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.,inscrito no CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
Objeto:Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos (veículos 1.0, caminhão, pick-up, vans, minivans e ambulâncias de simples remoção), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global:R$16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais).Prazo:12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentaria:10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento: 3.3.90.39.00
Ficha:612
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD
Dotação Orçamentaria: 10.302.0105.2238.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ficha: 800
Goiana, 27 de fevereiro de 2020.
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2020022222/02/20202º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2018, FIRMADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de prestaçã

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2018, FIRMADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 001/2018, Pregão Presencial n° 023/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo: Processo Licitatório nº 062/2017.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada(s): WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELLI – ME, inscrito(a) no CNPJ nº 20.474.613/0001-78, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual, referente ao contrato 001/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, gerados no âmbito da Secretaria municipal de saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 22/02/2020 a 22/02/2021.

Goiana, 22 de fevereiro de 2020.

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2020021818/02/2020Extrato do Contrato Nº 032/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020 Contrato nº 032/2020 Processo Li

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020

Contrato nº 032/2020
Processo Licitatório de Adesão n° 022/2020 (Prefeitura Municipal de Goiana/PE)
Adesão n° 001/2020 (Prefeitura Municipal de Goiana/PE)
Processo Licitatório n° 17.235/2019 (Prefeitura Municipal de Suzano/SP)
Pregão Presencial n° 083/2019 (Prefeitura Municipal de Suzano/SP)
Ata de Registro de Preços n° 033/2020 (Prefeitura Municipal de Suzano/SP).
Regime de Execução: Menor preço por lote
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 147 de 17 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Empresa METODO UNIFORMES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 22.723.564/0001-95; Paulo Rogerio Szimkiewicz.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mochila escolar para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Preço Global: R$ 516.253,50(quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Inovação.
Fonte: 27MDE
Prazo: vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 18 de fevereiro de 2020.

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2020021414/02/2020Extrato do Contrato Nº 024/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 024/2020 FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 024/2020 FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado, através do Pregão Eletrônico nº 070/2019.
Base Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 188/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): HOSPLIFE LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.952.368/0001-48.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliário médico para consultório oftalmológico da Policlínica Nossa Senhora da Vitória através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 26.107,20 (vinte e seis mil cento e sete reais e vinte centavos).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 12 (doze) meses a partir desta data, observado o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO: 4.4.90.52.18 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
FONTE: 0.03.00
Goiana, 14 de fevereiro de 2020.

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2020021414/02/2020Extrato do Contrato Nº 023/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 023/2020 FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 023/2020 FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado, através do Pregão Eletrônico nº 070/2019.
Base Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 188/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): L. PASSOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 13.320.594/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliário médico para consultório oftalmológico da Policlínica Nossa Senhora da Vitória através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 24.123,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e três reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 12 (doze) meses a partir desta data, observado o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO: 4.4.90.52.18 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
FONTE: 0.03.00
Goiana, 14 de fevereiro de 2020.

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2020021111/02/2020Extrato de Contrato Nº 001/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00001/2020. Processo Nº: 0001/2020. CPL. Dispen

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00001/2020. Processo Nº: 0001/2020. CPL. Dispensa Nº DV00001/2020. Compra. Aquisição de ventiladores de parede, destinados a manutenção da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana. DOTAÇÃO:Recursos Próprios da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana: 12.364.0276.1116.0000 – 4.4.90.52.00. Contratado: T & A Industria Eletrometalurgica Ltda CNPJ: 08.803.119/0001-04. Valor R$9.450,00. Vigência: de 03/02/2020 a 31/12/2020. Goiana, 03/02/2020. Emília Fernanda Dantas Aragão de Souza. Presidente Em Exercício. (*)(**)

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2020021111/02/2020Extrato do Contrato Nº 086/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco CNPJ Nº 10.150.043/0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de
Goiana, Estado de Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 86/2019, firmado em 26 de julho de 2019.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 15/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 96/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Salomão Alves de Sousa – Proprietário
Objeto: Referente a locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do anexo da Escola Municipal Adélia carneiro Pedrosa.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Recurso Financeiro: 27 MDE
Goiana, 11 de fevereiro de 2020.

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2020021111/02/2020Termo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 049/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2019, FIRMADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de prestação de serviço N° 049/2018, Inexigibilidade N° 009/2019.
Base Legal: Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações, Lei nº 8.080/90, Portaria Ministerial nº 2.567/2016, Chamamento Público nº 002/2019.
Processo: Processo Administrativo nº 077/2017.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada(s): CENTRO DE DIAGNÓSTICO MANUEL VIEIRA, inscrito(a) no CNPJ nº 21.600.800/0001-13, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2019, passando a ter a seguinte redação:
Onde se lê: Prorrogação de prazo do contrato 049/2019, o qual tem como objeto a contratação de forma complementar, de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames citopatológicos, para atender as necessidades dos usuários do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Leia-se: Prorrogação de prazo do contrato 049/2019, o qual tem como objeto a contratação de forma complementar, de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades dos usuários do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido
alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 11 de fevereiro de 2020.

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2020021111/02/20201º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 049/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2019, FIRMADO EM 26 DE DEZEMBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2019, FIRMADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de prestação de serviço N° 049/2018, Inexigibilidade N° 009/2019.
Base Legal: Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações, Lei nº 8.080/90, Portaria Ministerial nº 2.567/2016, Chamamento Público nº 002/2019.
Processo: Processo Administrativo nº 077/2017.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada(s): CENTRO DE DIAGNÓSTICO MANUEL VIEIRA, inscrito(a) no CNPJ nº 21.600.800/0001-13, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 049/2019, o qual tem como objeto a contratação de forma complementar, de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames citopatológicos, para atender as necessidades dos usuários do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 538.284,72 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a serem pagos mensalmente de acordo com os serviços prestados.
Prazo: 06 (seis) meses.
Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020.
Goiana, 11 de fevereiro de 2020.

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2020020707/02/2020Extrato do Contrato Nº 040/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 FIRMADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 FIRMADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 004/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 002/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JOSÉ EVANDRO LIMA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 352.598.764-15.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Laboratório Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global:R$3.500,00(três mil e quinhentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 592
Goiana, 07 de fevereiro de 2020.

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2020020707/02/2020Extrato da Dispensa Nº 004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 004/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Locação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 004/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 002/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JOSÉ EVENDRO LIMA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº352.598.764-15.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o LABORATÓRIO MUNICIPAL, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 592
Goiana, 07 de fevereiro de 2020.

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2020020303/02/2020Extrato do Contrato Nº 029/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 029/2020, firmado em 03 de fevere

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 029/2020, firmado em 03 de fevereiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 004/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso X, do artigo 24
Processo Licitatório: 034/2020.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho – Chefe de Gabinete.
Contratada/Locadora: Maria do Terço de Mendonça, regularmente inscrita no CPF nº 053.981.264-15.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Subprefeitura de Tejucupapo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, onde funciona o setor administrativo.
Prazo: 03 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021.
Dotação Orçamentária Atividade: 04.122.0112.2004.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.14
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 7.200,00
Recurso Financeiro: Próprio.
Goiana, 03 de fevereiro de 2020

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2020012929/01/2020Errata do Contrato Nº 003/2019
Processo Administrativo: nº 2468/2018 Processo Licitatório: nº 050/2018 Tomada de Preços: nº 001/2018 CONTRATO: Nº 003/2019   ERRATA Onde se l

Processo Administrativo: nº 2468/2018
Processo Licitatório: nº 050/2018
Tomada de Preços: nº 001/2018
CONTRATO: Nº 003/2019

 

ERRATA

Onde se lê: CLAUSULA NONA DO FORO, leia se: CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO FORO.

Publique-se.

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2020011313/01/2020Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO   EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 26 DE JULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 15/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 96/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação, do Município de Goiana.
Contratado: SALOMÃO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 022.929.634-34.
Objeto: destina se ao uso de funcionamento para anexo da Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa situada no Distrito de São Lourenço – Goiana /PE.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais), perfazendo o valor global anual de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo: 26 de dezembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 33.90.36.00
Ratificação: em 26 de julho de 2019, representante da Secretaria de Educação e Inovação – Sr(a) Edjanéte Maria Valença da Silveira
Recurso Financeiro: Recurso MDE
Goiana, 13 de janeiro de 2020.

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2020011313/01/20201º Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 092/2018, firmado em 03 dezembro de 2019. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 14/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 092/2018, firmado em 03 dezembro de 2019.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 14/2018
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 051/2018.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Simoneide Maria de Azevedo Araújo, regularmente inscrita no CPF nº 630.632.714-20.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Creche Municipal Etenile Urbano Pessoa.
Prazo: Prorrogar até o dia 03/12/2020.
Valor: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: Atividade 12.365.0245.2185.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40%.

Goiana, 13 de janeiro de 2020.

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2020011313/01/2020Aviso de Notificação de Distrato - Contrato Nº 104/2019
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO Nº 104/2019 Autos do Processo Licitatório nº 044/2019 Processo Administrativo nº

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO Nº 104/2019

Autos do Processo Licitatório nº 044/2019
Processo Administrativo nº 1002/2019
Concorrência nº 001/2019
Causa da Rescisão: Inexecução total do objeto contratual.
Fundamento Legal: art. 78, inciso XI c/c art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93; Acórdãos TCU nº: 1385/2016, 2677/2014, 767/2005, 548/2007, 1433/2010, 2179/2010, 1340/2011, 3617/2013 e 48/2014, tendo em vista a violação às normas e legislações vigentes por parte da Empresa E.U.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Notifica-se a rescisão unilateral do Contrato nº104/2019, do qual fazem parte o Município de Goiana e empresa E.U.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, fica a empresa intimada a apresentar defesa, se assim desejar, de acordo como que preconiza o art. 79, I da Lei nº 8.666/93.

ISABELLA SOARES LOPES
Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020010909/01/2020Extrato da Ata - Pregão Eletrônico Nº 064/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2019, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 064/2019 Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2019, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 064/2019
Base Legal: : Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 176/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.933.436/0001-73, representante Soraya Chovghi Lazdi
Objeto: ata de registro de preços para eventual e futuro fornecimento de produtos de higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 44.018,80 (quarenta e quatro mil, dezoito reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0016.2168.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 457/2019: 30 de dezembro de 2020.
Goiana, 09 de janeiro de 2020.

Sem anexo
2020010909/01/2020Extrato da Ata - Pregão Eletrônico Nº 064/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2019, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 064/2019. Bas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2019, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 064/2019.
Base Legal: : Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 176/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 3.426.130/0001-89, representante Carmelo José Tavares de Figueiredo.
Objeto: ata de registro de preços para eventual e futuro fornecimento de produtos de higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação
Valor da Contratação: R$ 56.636,60 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0016.2168.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 459/2019: 30 de dezembro de 2020.
Goiana, 09 de janeiro de 2020.

Sem anexo
2020010909/01/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 461/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 461/2019, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 064/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 461/2019, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 064/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 176/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESAUP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.306.488/0001-97, representante Adriel Felipe da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual e futuro fornecimento de produtos de higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 20.495,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0016.2168.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 461/2019: 30 de dezembro de 2020.
Goiana, 30 de dezembro de 2019.

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2020010808/01/2020Extrato do Contrato Nº 054/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00054/2019. Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00054/2019. Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação nas instalações do prédio Sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I deste Edital. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Autarquia de Ensino Superior de Goiana – AMESG: 12.364.0276.1115.0000 – 4.4.90.51.00. Contratado: André Antônio Correa de Araújo. CNPJ: 27.973.642/0001-23. Valor R$249.500,00. Vigência: de 31/12/2019 a 30/06/2020. Goiana, 31/12/2019. Alcides Pereira de França. Presidente. (*)(**)

Sem anexo
2020010808/01/2020Extrato do Contrato Nº 081/2019 - PP Nº 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 081/2019, FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 003/2019 Base Legal: Lei nº 8.666/93,

EXTRATO DO CONTRATO nº 081/2019, FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019.

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 003/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/Locadora: MAPFRE Seguros Gerais S.A, regularmente inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a contratação de empresa especializada para 10 (dez) veículos da frota da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.
Vigência: 25 de julho de 2020.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0013.2093.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Valor do contrato: 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais)
Recurso Financeiro: Fonte 1 Recursos Próprios

Goiana, 08 de janeiro de 2020.

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2020010404/01/2020Extrato do Contrato Nº 020/2020
EXTRATO DO CONTRATO 020/2020 FIRMADO EM 31 DE JANEIRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços n

EXTRATO DO CONTRATO 020/2020 FIRMADO EM 31 DE JANEIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 004/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 106/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): F & COSTA EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 07.360.005/0001-74.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de reforma e
ampliação da Unidade Mista de Tejucupapo, no município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 356.547,63 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente ao Lote 02.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da assinatura e de 120 (cento e vinte) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR:
UNIDADES DE PONTA PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
FICHA: 847

Goiana, 04 de janeiro de 2020.

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2020010404/01/2020Extrato de Contrato Nº 019/2020
Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 004/2019. Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 004/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 106/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): F & COSTA EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 07.360.005/0001-74.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de reforma da Policlínica Nossa Senhora da Vitória, no município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 181.037,15 (cento e oitenta e um mil e trinta e sete reais e quinze centavos), referente ao Lote 01.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura e de 90 (noventa) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR:
UNIDADES DE PONTA PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
FICHA: 846

Goiana, 04 de janeiro de 2020.

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2020010404/01/20201º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019, FIRMADO EM 04 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de locação de

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019, FIRMADO EM 04 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 001/2019, Dispensa de Licitação N° 001/2019.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): ADRIANA CASTRO DE ALENCAR MALTA, inscrito no CPF nº 021.912.354-33, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 018/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Estrela do Mar, nº 224, Catuama, Goiana-PE, destinado ao funcionamento da UBS Catuama, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 04/01/2020 a 04/01/2021.

Goiana, 04 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202° Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/201, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/201, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 020/2018, Dispensa de Licitação n° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): IRACELÂNDIA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 879.772.574-91, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 020/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na 4ª Travessa da Rua do Arame, nº 175 – Térreo, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS da Estrada de Cima, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202° Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 013/2018, Dispensa de Licitação N° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): LUZIA MARINHO DE AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 013.157.734-49, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 013/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua 5 de Maio, nº 081 – Térreo, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do CAF, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/2020Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 415/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 415/2019 – FIRMADO EM 16 DE DEZEMBRO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 415/2019 – FIRMADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Registro de Preço nº 415/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 150/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60, representado pela sua Procuradora Sr.ª Natalia Maria de Aguiar Brito.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 5.896,78 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000 e 04.122.0204.1012.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 415/2019: 16 de dezembro de 2020.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/2020Rerratificação do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 011/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 011/2018, Dispensa de Licitação n° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): CHRISLACY DE LIMA PEREIRA BELMONT, inscrito no CPF nº 879.742.904-04, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da Cláusula Quarta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018, passando a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
O valor do presente Termo Aditivo permanece inalterado sendo no importe de R$ 1.075,00 (hum mil e setenta e cinco reais) mensais, perfazendo um total de R$12.906,00 (doze mil novecentos e seis reais).
Leia-se:
O valor do presente Termo Aditivo permanece inalterado sendo no importe de R$ 1.075,50 (mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo um total de R$12.906,00 (doze mil novecentos e seis reais).
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 011/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 011/2018, Dispensa de Licitação n° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): CHRISLACY DE LIMA PEREIRA BELMONT, inscrito no CPF nº 879.742.904-04, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 011/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Loteamento FITEG, nº 10-B, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do SAD, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 013/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 013/2018, Dispensa de Licitação N° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): LUZIA MARINHO DE AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 013.157.734-49, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 013/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua 5 de Maio, nº 081 – Térreo, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do CAF, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/2020Rerratificação da Dispensa nº 001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017 FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017
FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 015/2017, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): RICARDO DA COSTA BELMONT, inscrito no CPF nº 669.974.704-59, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação ao Contrato nº 015/2017, passando a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
2º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018
Leia-se:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 015/2018, Dispensa de Licitação N° 001/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): RICARDO DA COSTA BELMONT, inscrito no CPF nº 669.974.704-59, doravante
denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 015/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Loteamento FITEG, nº 10-A, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do UBS DO BALDO DO RIO, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.
Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo do Contrato Nº 017/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2018 – FIRMADO EM 03 DE M

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2018 – FIRMADO EM 03 DE MARÇO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel n° 017/2018, Dispensa de Licitação n° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Processo: Processo nº 002/2018
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): CICERO ROBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 612.190.024-53, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 017/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Nova, nº 053, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do CEREST, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/03/2020 a 03/03/2021.
Goiana, 03 de março de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 016/2018, Dispensa de Licitação N° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA, inscrito no CPF nº 089.413.274-15, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 016/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Domingos Ramos, 11, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do CTA, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020 Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 015/2018, Dispensa de Licitação N° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): MARIA ANA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 372.303.444-68, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 015/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Loteamento Lindo Amor, 01, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento da Vigilância Ambiental, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 012/2018, Dispensa de Licitação N° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): JOSÉ ESMERALDO SAMPAIO BRITO FILHO, inscrito no CPF nº 051.817.954-04, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 012/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Dr. Djalma Raposo, nº 54, Cidade Nova, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020.

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2020010303/01/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2018, FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 009/2018, Dispensa de Licitação N° 002/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): REGINETE MARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº 432.936.034-91, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 009/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Praça Duque de Caxias, 22-A, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2021.

Goiana, 03 de janeiro de 2020

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2019123030/12/20191º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017 CELEBRADO ENTRA A FCA FIAT CHR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017 CELEBRADO ENTRA A FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., O MUNICÍPIO DE GOIANA/PE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, A MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. E O INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO EM 03/03/2019.

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2017122929/12/2017Extrato de Contrato N° 050/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE Espécie: Contrato nº 050/2017; Processo Licitatório nº 001/2017; Pregão Presencial – REGISTRO DE PRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

Espécie: Contrato nº 050/2017; Processo Licitatório nº 001/2017; Pregão Presencial – REGISTRO DE PREÇO nº 001/2017, Ata de Registro de Preço nº 001/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade. Objeto: contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes e filtro, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Prefeitura Municipal de Goiana/PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Administração Indireta (LOTE I), e contratação de serviços para gestão de frota, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimento credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, lavagem, reboque, etc, (LOTE II). Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli- EPP, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. LOTE I no valor de R$ 20.651,00, contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes e filtro, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Prefeitura Municipal de Goiana/PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Administração Indireta; LOTE II no Valor de R$ 11.960,00, contratação de serviços para gestão de frota, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimento credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, lavagem, reboque, etc; totalizando o valor de R$ 32.611,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e onze reais). Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2017. Assinam: Pelo Município de Goiana, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade – o Sr. Marcos Antonio Andrade de Oliveira e o Representante da empresa, o Sr. Rodrigo Alexandre Soares Pereira. Goiana, 29 de dezembro de 2017. 

Sem anexo
2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 378/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2019, FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019 Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2019, FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019.
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Empresa Itaca Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Sr. Ismael Geovani Reichert
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 47.747,84 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 33.90.30.00 e 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 04 de novembro de 2020
Goiana, 26 de dezembro de 2019.

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2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 050/2019 Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 050/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 116/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Triunfo Comércio de Alimentos, Papeis e material de limpeza Eireli, representante Sr. Gustavo Fernandes da Silva
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (repetição de itens fracassados) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 194.947,76 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000
Elemento: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 360/2019: 30 de outubro de 2020
Goiana, 26 de dezembro de 2019.

Sem anexo
2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019, FIRMADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 050/2019 Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019, FIRMADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 050/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 116/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli -ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 212.815,82 (duzentos e doze mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000
Elemento: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 357/2019: 18 de outubro de 2020.
Goiana, 26 de dezembro de 2019

Sem anexo
2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 103/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2019, FIRMADO EM 14 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 027/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2019, FIRMADO EM 14 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 027/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 053/2019
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comércio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA -ME, representante Sra. Juliana Virginia Chaves de Melo
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 360.261,44 (trezentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n°103/2019: 14 de agosto de 2020
Goiana, 26 de dezembro de 2019

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2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 106/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2019, FIRMADO EM 08 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 027/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2019, FIRMADO EM 08 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 027/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 053/2019
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE EIRELI EPP, representante Sr. Joel Gomes de Sousa
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 472.047,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quarenta e sete reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de agosto de 2020
Goiana, 26 de dezembro de 2019

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2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 096/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2019, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 027/2019 B

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2019, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 027/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 053/2019
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli -ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 616.748, 95 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 2.306.0238.2084.0000,
Elemento: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n°096/2019: 31 de julho de 2020
Goiana, 26 de dezembro de 2019

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2019122626/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 439/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 439/2019, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 057/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 439/2019, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 057/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 150/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 26.889.181/0001-42, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 54.087,89 (cinquenta e quatro mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 439/2019: 20 de dezembro de 2020.
Goiana, 26 de dezembro de 2019.

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2019122323/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 400/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2019, FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/201

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2019, FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 02.405.020/0001-78, representante Cleide Thomazini Sierdovski.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 16.237,56 (dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e
seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30. 00 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 400/2019: 04 de novembro de 2020.

Goiana, 23 de dezembro de 2019.

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2019122323/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 396/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 1.398,18 (hum mil, trezentos e noventa e oito reais e dezoito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30. 00 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 396/2019: 30 de outubro de 2020.

Goiana, 23 de dezembro de 2019.

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2019122323/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 388/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 05.635.293/0001-05, representante Luiz Augusto da Costa Bichara.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 6.298,62 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 388/2019: 30 de outubro de 2020.

Goiana, 23 de dezembro de 2019.

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2019122323/12/2019Extrato da Ata - Pregão Eletrônico Nº 036/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019. Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto
Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.

Processo Licitatório: nº 071/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA AMPLA COMÉRCIO DE PAPEL E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.447.578/0001-07, representante Maria Olivia Dantas de Farias.
Objeto: ata de contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços
para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Inovação.

Valor da Contratação: : R$ 13.057,55 (treze mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos)

Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 184/2019 30 de agosto de 2020.
Goiana, 23 de dezembro de 2019.

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2019122323/12/2019Extrato da Ata - Pregão Eletrônico Nº 146/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019, FIRMADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 031/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019, FIRMADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto
Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 057/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do
Município de Goiana
Contratada: EMPRESA ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº
22.055.663/0001-46, representante Itaney Rodrigues de Souza.
Objeto: ata e contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços
para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 146/2019: 19 de agosto de 2020.

Goiana, 23 de dezembro de 2019.

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2019122323/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 454/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 454/2019, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 066/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 454/2019, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 066/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 178/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA NOBRE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.758.531/0001-61, representante Tânia Mara Crosariol.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de caminhão novo com baú carga seca, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 454/2019: 10 de dezembro de 2020.
Goiana, 23 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 394/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº
31.519.346/0001-97, representante Augusto Cesar Makoul Gasperin.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 55.263,04 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30. 00 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 394/2019: 30 de outubro de 2020.

Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 380/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2019, FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/201

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2019, FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, representante João Paulo Rodrigues Carneiro Lima.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 87.265,85 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30. 00 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 380/2019: 05 de novembro de 2020.

Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 369/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 31.658.202/0001-59, representante Leonardo Borges Roriz.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 50.984,33 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30. 00 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 369/2019: 30 de outubro de 2020.

Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 361/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 27.390.535/0001-
72, representante Paulo Cesar Fortaleza Medeiros.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 361/2019: 30 de outubro de 2020.

Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato da Ata - Pregão Eletrônico Nº 036/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019. Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes
Processo Licitatório: nº 071/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA DAVIDSON PEDRO M DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.466.699/0001-
04, representante Davidson Pedro Matos da Silva.

Objeto: ata de contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços
para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Inovação.

Valor da Contratação: R$ 4.590,94 (quatro mil, quinhentos e noventa reais e noventa e quatro
centavos)

Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços nº 157/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 19 de dezembro de 2019.

Sem anexo
2019121919/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 432/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 432/2019, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 057/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 432/2019, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 057/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 150/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA G H P S BARRETO ME, inscrita no CNPJ n° 27.103.616/0001-44, representante Gustavo Henrique Pintan Sá Barreto.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 20.328,00 (vinte mil, trezentos e vinte e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 432/2019: 03 de dezembro de 2020.
Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 413/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 413/2019, FIRMADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 057/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 413/2019, FIRMADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 057/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 150/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, inscrita no CNPJ n° 31.070.140/0001-60, representante Natalia Maria de Aguiar Brito.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 218.660,68 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 413/2019: 12 de dezembro de 2020.
Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121919/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 422/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 422/2019, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 057/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 422/2019, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço n° 057/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 150/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 10.372.487/0001-97, representante Fabiano Barbosa de Souza.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 103.097,22 (cento e três mil, noventa e sete reais e vinte e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 422/2019: 10 de dezembro de 2020.
Goiana, 19 de dezembro de 2019.

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2019121818/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 206/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019 Base L

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 071/2019.
Contratante:Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada:Triunfo Comércio de Alimentos, Papeis e material de limpeza Eireli, representante Sr. Gustavo Fernandes da Silva
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 45.277,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 206/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 18 de dezembro de 2019.

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2019121818/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 217/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019. Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 036/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 071/2019.
Contratante:Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada:EMPRESA LÁZARO BEZERRA SOARES ME, inscrita no CNPJ nº 06.88.333/0001-09, representante Lazaro Bezerra Soares – ME
Objeto: ata e contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana – PE (Secretaria de Educação e Inovação).
Valor da Contratação: R$ 202,56 (duzentos e dois reais e cinquenta e seis)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 217/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 18 de dezembro de 2019.

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2019121818/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 364/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019, FIRMADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019. Bas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019, FIRMADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019.
Contratante:Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EEmpresa SM Cordeiro de Melo Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 05.560.250/0001-08, representante Sr. Aristóteles Oliveira de Meneses
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Inovação.

Valor da Contratação: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 33.90.30.00 e 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 389/2019: 07 de novembro de 2020
Goiana, 18 de dezembro de 2019.

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2019121818/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 389/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019. Base

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2019, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 053/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 119/2019.
Contratante:Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 19.910.840/0001-10, representante Thays Aparecida Damaschi.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana – PE (Secretaria de Educação e Inovação).
Valor da Contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087
Elemento: 3.3.90.30. 00 e 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 389/2019: 30 de outubro de 2020.
Goiana, 18 de dezembro de 2019.

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2019121818/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 428/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 428/2019- FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Registro de Preço nº 428/

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 428/2019- FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Registro de Preço nº 428/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 150/2019.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 26.873.236/0001-26, representada pela sua Sócia Diretora Sra. Tathiana Pereira Duarte.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 508,00(Quinhentos e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000 e 04.122.0204.1012.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 428/2019: 09 de dezembro de 2020.
Goiana, 18 de dezembro de 2019.

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2019121818/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 436/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 436/2019- FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Registro de Preço nº 436/

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 436/2019- FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2019 – Registro de Preço nº 436/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 150/2019.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: G H P S BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 27.103.616/0001-44, representado pelo Empresário Sr. Gustavo Henrique Pintan Sá Barreto.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 580,80 (Quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000 e 04.122.0204.1012.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 436/2019: 09 de dezembro de 2020.
Goiana, 18 de dezembro de 2019.

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2019121717/12/2019Extrato do Contrato N° 182/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2019 Contrato nº 182/2019 Processo Licitatório de Adesão n° 198/2019 (Prefeitura do Municí

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2019

Contrato nº 182/2019
Processo Licitatório de Adesão n° 198/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Adesão n° 011/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Processo Licitatório n° 175/2019(Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Pregão Eletrônico n° 063/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Ata de Registro de Preços n° 451/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE).
Regime de Execução: Menor preço por lote
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 147 de 17 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Contratante: Ana Paula Lourenço de Oliveira, Diretora Presidente na Agencia de Desenvolvimento de Goiana/PE.
Contratada: Empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.935.826/0001-30; Jussy Araújo Amorim Neto.
Objeto: contratação para o fornecimento de 01(UM)veículo, marca CHEVROLET, modelo ONIX 1.0 ECONOFLEX, para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento do Município de Goiana/PE.
Preço Global: R$ 48.411,14(quarenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e quatorze centavos).
Dotação Orçamentária: 04.122.0275.1123.0000 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Prazo: vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 17 de dezembro de 2019.

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2019121616/12/2019Termo Aditivo - Contrato N° 083/2018
PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/2018 FIRMADO EM 26 D

PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/2018
FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel n° 083/2018, Dispensa de Licitação n° 026/2018.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratada(s): SEVERINO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 480.409.754-68, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: : Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 083/2018, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Miguel Arraes, 85, Bela Vista, Goiana-PE, destinado ao funcionamento da UBS Bela Vista, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses
Vigência: 26/11/2019 a 26/11/2020.

Goiana, 16 de dezembro de 2019.

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2019121313/12/2019Extrato do Contrato Nº 157/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019, FIRMADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Aquisição de Bens, através do Pregão Eletrônico nº 051/

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019, FIRMADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Bens, através do Pregão Eletrônico nº 051/2019
Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 117/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): NOBRE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.758.531/0001-61.
Objeto: Constitui objeto do presente acordo contratação de empresa especializada para fornecimento de caminhão novo, zero kilômetro para atender às necessidades da vigilância sanitária nos serviços de apreensão e remoção de animais, encontrados nas ruas da sede e dos distritos do município, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: O valor da aquisição é de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.27 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 621
FONTE: 03.03.00

Goiana, 13 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 279/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 279/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.297.758/0001-03, representante Eduardo Daleffi Barbosa.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 279/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 278/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 278/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.994.990/0001-99, representante François Gouveia Langlois.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 22.267,20 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 278/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 277/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 277/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52, representante Erivelto Silva Dal’Col.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 72.395,20 (setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 277/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 276/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 276/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.682.179/0001-44, representante Fabrisio Guerra Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 88.638,40 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 271/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 275/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 275/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes. Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.970.999/0001-31, representante Loiri Teresinha Bez.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 17.493,60 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 275/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 274/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 274/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 14.905.502/0001-76, representante Loiri Teresinha Bez.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 32.672,00 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 274/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 273/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2019, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 273/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.145.496/0001-00, representante Krhistiane Falcão Farias Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 84.337,80 (oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 273/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120707/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 271/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Ata de Registro de Preço nº 271/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 118/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: HOSPITALMED EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, representante Maria Aparecida de Jesus.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de medicamentos hospitalares a e anestésicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 224.873,60 (duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 e 856.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 271/2019: 14 de outubro de 2020.
Goiana, 07 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 262/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 262/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, representante Pedro Ferreira da Silva Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 262/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 261/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2019, FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2019, FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 261/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.905.502/0001-76, representante Lia Marta Cima.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento
de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 261/2019: 19 de setembro de 2020.
Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 264/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 264/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, representante Paulo André Azevedo de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 264/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 260/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2019, FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2019, FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 260/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº08.676.370/0001-55, representante Eduardo Chini Calhau.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 260/2019: 19 de setembro de 2020.
Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 263/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 263/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 263/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 258/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 258/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: HOSPITALMED EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, representante Denise Graciele Mascena da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 80.364,00 (oitenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 258/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 259/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 259/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA HOSPITALARES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº06.886.136/0001-27, representante Renata Miranda Conceição.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 183.480,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 259/2019: 30 de setembro de 2020.
Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 257/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 257/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 06.886.136/0001-27, representante Réverton Ferreira Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 214.698,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 257/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 373/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2019, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2019, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2019 – Ata de Registro de Preço nº 373/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 119/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.807.475/0001-08, representante Leonardo Borges Roriz.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 2.306,20(dois mil, trezentos e seis reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO: 3.3.90.00 e 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 373/2019: 29 de outubro de 2020.
Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 384/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2019, FIRMADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2019, FIRMADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2019 – Ata de Registro de Preço nº 384/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 119/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, representante João Paulo Rodrigues Carneiro de Lima.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 4.433,30 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO: 3.3.90.00 e 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 384/2019: 07 de novembro de 2020.
Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 391/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2019, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2019, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2019 – Ata de Registro de Preço nº 391/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 119/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 19.910.840/0001-10, representante Thays Aparecida Damaschi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 1.360,00(um mil, trezentos e sessenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO: 3.3.90.00 e 4.4.90.52
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 391/2019: 29 de outubro de 2020.
Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Ata de Registro de Preços Nº 359/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2019, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2019, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2019 – Ata de Registro de Preço nº 359/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 116/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex
Mendonça Feitosa.
Contratada: ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 22.055.663/0001-46, representante Itaney de Souza Sobrinho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (repetição de itens fracassados), para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 67.260,18(sessenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e dezoito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 259/2019: 23 de outubro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Ata de Registro de Preço Nº 285/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2019, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2019, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2019 – Ata de Registro de Preço nº 285/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 089/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex
Mendonça Feitosa.
Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0001-54, representante Ana Paula Rocha Vasconcelos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 4.547,80 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO: 3.3.90.30
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 285/2019: 23 de outubro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Ata de Registro de Preço Nº 321/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2019, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2019 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2019, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2019 – Ata de Registro de Preço nº 321/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 089/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex
Mendonça Feitosa.
Contratada: SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 05.807.475/0001-08, representante Raul Marins Gonçalves Xavier.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 358,44(trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO: 3.3.90.30 e 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 321/2019: 29 de outubro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019

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2019120606/12/2019Ata de Registro de Preço Nº 252/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2019 – Ata de Registro de Preço nº 252/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 100/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex
Mendonça Feitosa.
Contratada: FACIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.161.670/0001-67, representante Paulo André Azevedo de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (Farmácia Básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil, cento e vinte reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 252/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120606/12/2019Ata de Registro de Preços Nº 256/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2019, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Ata de Registro de Preço nº 256/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 104/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01,
representante Paulo André Azevedo de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 354.682,80 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 256/2019: 30 de setembro de 2020.

Goiana, 06 de dezembro de 2019.

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2019120404/12/2019Extrato do Contrato Nº 162/2019
EXTRATO DO CONTRATO 162/2019 FIRMADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 021/2019 Base Lega

EXTRATO DO CONTRATO 162/2019 FIRMADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 021/2019
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 148/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): IZAAC JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 684.964.004-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o armazenamento de animais apreendidos pela Vigilância Sanitária.
Preço Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
Prazo: 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2247 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 894
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FICHA: 877
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 614

Goiana, 04 de dezembro de 2019.

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2019112828/11/2019Extrato de Contrato - Contrato Nº 053/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00053/2019. Processo Nº: 191114DV00051. CPL. Di

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00053/2019. Processo Nº: 191114DV00051. CPL. Dispensa Nº DV00051/2019. Compra. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) computadores para serem usados nos departamentos de Ciências e tecnologia Dirson Maciel de Barros – FADMAB, mantida pela Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana: 12.364.0276.116.-.44.90.52.01. Contratado: Trisul Comercio e Importação Ltda.. CNPJ: 02.334.220/0001-87. Valor R$ 6.435,00. Vigência: de 18/11/2019 a 31/12/2019.

Goiana, 18/11/2019.

Alcides Pereira de França
Presidente

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2019112626/11/2019Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 035/2017, firmado em 28 de junho de 2019. Modalidade

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 035/2017, firmado em 28 de junho de 2019.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 017/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 036/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Usina Maravilha S/A, regularmente inscrita no CNPJ nº 10.863.195/0001-68
Objeto: Locação do imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação. O imóvel locado destina-se ao uso e funcionamento da Escola Nossa Senhora das Maravilhas, situada na Usina Maravilha, em Goiana – PE.
Valor: 15.000,00 (quinze mil reais)
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2019.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.
Goiana, 26 de novembro de 2019.

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2019112525/11/2019Termo de Distrato de Contrato Nº 014/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato de Locação N° 014/2018. Distratante: Secretaria Munici

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato de Locação N° 014/2018.
Distratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr João Alex Mendonça Feitosa.
Distratada: MARIA JOSÉ SANTANA COSTA, inscrito no CPF nº 819.478.794-72.
Objeto: Rescindido por acordo entre as partes, o Contrato nº 014/2018, Dispensa nº 002/2018 da locação de imóvel que visa atender a finalidade pública e destina-se ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado na Avenida Nunes Machado, nº 81 e 81-A, Centro, Goiana-PE, pelo período de 03/01/2019 a 03/01/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 30 de outubro de 2019. DATA DO TERMO DE ENTREGA DE CHAVES: 30 de outubro de 2019.
Goiana, 25 de novembro de 2019.

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2019112525/11/2019Termo de Distrato de Contrato Nº 096/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato de Locação N° 096/2019. Distratante: Secretaria Munic

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato de Locação N° 096/2019.
Distratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr João Alex Mendonça Feitosa.
Distratada: GILVAN SILVA GUEDES CORREIA GONDIM, inscrito no CPF nº 191.619.644-68.
Objeto: Rescindido por acordo entre as partes, o Contrato nº 096/2019, Dispensa nº 012/2019 da locação de imóvel que visa atender a finalidade pública e destina-se ao funcionamento do
Conselho Municipal de Saúde, situado na Avenida Rua Nova, 470-A, Centro, Goiana-PE, pelo período de 19/07/2019 a 19/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DO DISTRATO: 22 de julho de 2019.
Goiana, 25 de novembro de 2019.

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2019112525/11/2019Extrato do Contrato Nº 095/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 095/2019 FIRMADO EM 19 DE JULHO DE 2019. Modalidade de Contratação: Pre

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 095/2019 FIRMADO EM 19 DE JULHO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços, através de Contratação Direta.
Base Legal: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): JOÃO SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 353.243.254-49.
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, contratação de pessoa física especializada em serviços de transporte/captura de animais, carro boiadeiro, para a Vigilância Sanitária, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: Valor total do contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2247 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
FICHA: 895
Goiana, 25 de novembro de 2019.

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2019112525/11/2019Extrato de Contrato Nº 154/2019
EXTRATO DO CONTRATO 154/2019 FIRMADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 022/2019 Base Leg

EXTRATO DO CONTRATO 154/2019 FIRMADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 022/2019
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 157/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex
Mendonça Feitosa.
Contratada(s): PAULO CESAR BARROS, inscrito no CPF/MF nº 834.144.444-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Conselho Municipal de
Saúde.
Preço Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE
ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 637

Goiana, 25 de novembro de 2019

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2019112525/11/2019Extrato do Contrato Nº 132/2019
Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 012/2019 Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações Process

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 012/2019
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 082/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): GILVAN SILVA GUEDES CORREIA GONDIM, inscrito no CPF nº 191.619.644-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Conselho Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2217 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 602
FONTE: 0.03.00 – RECURSO PRÓPRIO

Goiana, 25 de novembro de 2019.

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2019112222/11/2019Extrato do Contrato Nº 069/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE EXTRATO DO CONTRATO 069/2019, FIRMADO EM 22 DE N

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DO CONTRATO 069/2019, FIRMADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 067/2019
Contratante: Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretario de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
Contratada: EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO(IDIB), inscrita no CNPJ nº 22.513.518/0001-61, representada pela sua Presidente – Eufrausina Hortência Pedrosa Carlos
Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializado para elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Goiana, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro reserva.
Valor da Contratação: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
Prazo: 180(cento e oitenta) dias
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.3041
Elemento: 3.3.90.39
Ratificação: 20 de novembro de 2019, representante da Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE – Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 22 de novembro de 2019.

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2019112222/11/2019Extrato de Dispensa de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 10 DE ABRIL DE 2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 067/2019
Contratante: Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretario de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
Contratada: EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO(IDIB), inscrita no CNPJ nº 22.513.518/0001-61, representada pela sua Presidente – Eufrausina Hortência Pedrosa Carlos
Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializado para elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Goiana, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro reserva.
Valor da Contratação: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
Prazo: 180(cento e oitenta) dias
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.3041
Elemento: 3.3.90.39
Ratificação: 20 de novembro de 2019, representante da Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE – Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 22 de novembro de 2019.

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2019111818/11/2019Extrato do Contrato Nº 148/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO nº 148/2019, firmado em 31 de outubro de 2019. Espécie: Patrocínio (Master) – Festival Canavial

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO nº 148/2019, firmado em 31 de outubro de 2019.

Espécie: Patrocínio (Master) – Festival Canavial Artes Cênicas
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELE – Contratada
Objeto: Referente a contratação de empresa para realização do patrocínio (master) – FESTIVAL CANAVIAL ARTES CÊNICAS, no período de 04 a 10 de novembro de 2019 no Cine Polytheama e em Escolas Municipais.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2090.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Valor do Contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
Recurso Financeiro: Fonte1 – Recursos Próprios
Goiana, 18 de novembro de 2019.

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2019111212/11/2019Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 166/2019
GOIANAPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 166/2019, firmado em 12 de novembr

GOIANAPREVI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 166/2019, firmado em 12 de novembro de 2019

Modalidade de Licitação: Convite.
Base Legal: Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo: Convite nº 006/2019.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho – GOIANAPREVI.
Contratada: NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ 13.619.665/0001-20

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnico-jurídico previdenciário perante o RPPS, de assessoria jurídica para elaboração de pareceres em procedimentos na érea administrativa, previdenciária, acompanhamentos e defesa dos interesses do GoianaPrevi, perante o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério da Fazenda, conforme especificações contidas no Anexo I do Instrumento convocatório e proposta da licitante vencedora.

Dotação Orçamentária: 04.122.0266.2211.0000
Elemento de despesa: 3.3.35.01
Nota de Empenho: 0060
Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Goiana, 12 de novembro de 2019.

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2019110808/11/2019Extrato de Contrato - Dispensa Nº DV00050/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00050/2019. Processo Nº: 191104DV00050. CPL. Di

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00050/2019. Processo Nº: 191104DV00050. CPL. Dispensa Nº DV00050/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de passagens aéreas nacionais, reservas, destinadas as demandas operacionais de eventuais viagens a servidores da Autarquia Municipal de Ensino Superior da de Goiana-PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana: 12.364.0276.2215 – 12.364.0276.2216 – 33.90.33.01. Contratado: Casa Forte Turismo Ltda. CNPJ: 35.626.431/0001-42. Valor Estimado R$ 11.052,00 – MAIOR PERCENTUAL OFERTADO 6% – VALOR DO CONTRATO R$ 10.389,00. Vigência: de 06/11/2019 a 31/12/2019

Goiana-PE, 06.11.2019

Alcides Pereira de França
Pres. da CPL

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2019103131/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preços N° 187/2019
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019, firmado em 30 de agosto de 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019, firmado em 30 de agosto de 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata de Registro de Preço nº 187/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 071/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: AMPLA COMÉRCIO DE PAPEL E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.447.578/0001-07, representado pela sua Procuradora Sra. Maria Olívia Dantas de Farias.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Valor da Contratação: R$ 830,32 (Oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 187/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 31 de outubro de 2019.

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2019103131/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 231/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019, firmado em 30 de agosto de 2019 Modalidade

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019, firmado em 30 de agosto de 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata de Registro de Preço nº 231/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes. Processo Licitatório: nº 071/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32, representado pelo seu Procurador Sr. Jan Van Eyck Batista de Sena.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 346,50 (Trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 231/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 31 de outubro de 2019.

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2019103131/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 207/2019
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019, firmado em 30 de agosto de 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019, firmado em 30 de agosto de 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata de Registro de Preço nº 207/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes. Processo Licitatório: nº 071/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53, representado pelo seu representante legal Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 6.338,85 (Seis mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n°207/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 31 de outubro de 2019.

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2019103131/10/2019Extrato de Dispensa de Licitação N° 140/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº140/2019, FIRMADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2019 Modalidade: Dispe

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº140/2019, FIRMADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 018/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº130/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana/PE
Contratadas: Empresa 3IT Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.250.881/0001-15, representada pelo Sr. Anderson Pontes Leal.
Objeto: Montagem, Customização, Hospedagem, Alimentação do Diário Oficial e Manutenção do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Goiana.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 24 de outubro de 2019, representado pelo Chefe de Gabinete – Sr. Jorge Rabelo Tavares Filho.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 31 de outubro de 2019.

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2019103131/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 220/2019
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019, firmado em 30 de agosto de 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019, firmado em 30 de agosto de 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata de Registro de Preço nº 220/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017, além das demais normas legais pertinentes. Processo Licitatório: nº 071/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: LÁZARO BEZERRA SOARES -ME, inscrita no CNPJ nº 06.088.333/0001-09, representado pelo seu representante legal Sr. Lázaro Bezerra Soares -ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 67,93(sessenta e sete reais e noventa e três centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 220/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 31 de outubro de 2019.

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2019103131/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 198/2019
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019, firmado em 30 de agosto de 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019, firmado em 30 de agosto de 2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2019 – Ata de Registro de Preço nº 198/2019
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 071/2019
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.708.262/0001-73, representado pelo seu representante legal Sr. Elvis José de Brito.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Valor da Contratação: R$ 5.740,66 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.1004.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 198/2019: 30 de agosto de 2020.
Goiana, 31 de outubro de 2019.

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2019102323/10/2019Extrato de Termo Aditivo - Contrato N° 037/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017, firmado em 21 de setembro de 2019 Moda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017, firmado em 21 de setembro de 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 006/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo Licitatório: Processo nº 024/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Mapfre Seguros Gerais S.A, regularmente inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a Prorrogação de Prazo do contrato nº 037/2017, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para cobertura veicular de 09 (nove) ônibus da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.
Prazo: Prorrogar até o dia 21/09/2020.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0013.2093.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Valor do contrato: 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Recurso Financeiro: Fonte 1 Recursos Próprios

Goiana, 23 de outubro de 2019.

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2019102222/10/2019Extrato de Aditivo - Contrato N° 018/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25%


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DO CONTRATO Nº 018/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018


FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2019


Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2018
Base Legal: art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 042/2018
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Goiana
Contratada: ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ nº 22.055.663/0001- 46, tendo como representante o Sr. Itaney de Souza Sobrinho
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
Valor da Contratação: Valor total do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o valor de R$ 26.193,91 (vinte e seis mil, cento e noventa e três reais e noventa e um centavos)
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Dotação Orçamentária: 08.122.0210.2113.0000, 08.122.0223.2264.0000, 08.122.0215.2265.0000, 08.243.0215.2272.0000, 08.243.0217.2275.0000, 08.244.0058.2278.0000, 08.244.0064.2279.0000, 08.244.0055.2281.0000, 08.244.0216.2277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Recurso Financeiro: Recurso Próprio e Recurso de Programas

Goiana – PE, 22.10.2019

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2019102222/10/2019Extrato de Aditivo - Pregão Presencial N° 015/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25%


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DO CONTRATO Nº 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018


FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2019


Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2018
Base Legal: art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 042/2018
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Goiana
Contratada: ACE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.598.096/0001-
25, tendo como representante o SR. José Cândido dos Santos Filho
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
Valor da Contratação: Valor total do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o valor de R$ 1.288,30 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos)
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Dotação Orçamentária: 08.122.0210.2113.0000, 08.122.0223.2264.0000, 08.122.0215.2265.0000, 08.243.0215.2272.0000, 08.243.0217.2275.0000, 08.244.0058.2278.0000, 08.244.0064.2279.0000, 08.244.0055.2281.0000, 08.244.0216.2277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Recurso Financeiro: Recurso Próprio e Recurso de Programas

Goiana – PE, 22.10.2019

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2019102222/10/2019Extrato de Contrato N° 126/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2019 DISPENSA DE LICI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA



EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019




Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 107/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratadas: JOSÉ INÁCIO FARIAS DE ALBUQUERQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 10.556.850/0001-24, representante José Inácio Farias de Albuquerque
Objeto: Empresa especializada para eventual fornecimento de urnas e translado fúnebres
Valor da Contratação: R$ 248.260,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0057.2284.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 12 de setembro de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas

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2019102222/10/2019Extrato de Aditivo - Contrato N° 019/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25%


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DO CONTRATO Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018


FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2019


Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2018

Base Legal: art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 042/2018
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Goiana
Contratada: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.352.647/0001-52, tendo como representante o SR. José Cândido dos Santos Filho
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
Valor da Contratação: Valor total do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o valor de R$ 1.038,42 (hum mil, trinta e oito reais e quarenta e dois centavos)
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Dotação Orçamentária: 08.122.0210.2113.0000, 08.122.0223.2264.0000, 08.122.0215.2265.0000, 08.243.0215.2272.0000, 08.243.0217.2275.0000, 08.244.0058.2278.0000, 08.244.0064.2279.0000, 08.244.0055.2281.0000, 08.244.0216.2277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Recurso Financeiro: Recurso Próprio e Recurso de Programas

Goiana – PE, 22.10.2019

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2019102222/10/2019Extrato de Dispensa de Licitação N° 017/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 PROC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019




Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 107/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: JOSÉ INÁCIO FARIAS DE ALBUQUERQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 10.556.850/0001-24, representante José Inácio Farias de Albuquerque
Objeto: Empresa especializada para eventual fornecimento de urnas e translado fúnebres
Valor da Contratação: R$ 248.260,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0057.2284.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 12 de setembro de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas

Goiana – PE, 22.10.2019

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2019102121/10/2019Extrato do Contrato Nº 128/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 128/2019 FIRMADO EM DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 128/2019 FIRMADO EM DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Contrato de prestação de serviços. Chamamento Público nº003/2019, Inexigibilidade nº 025/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Portaria Ministerial 2.567/2016, além das demais normas legais pertinentes.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CENTRO DE DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.600.800/0001-13.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, contratação de forma complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames citopatológicos, para atender as demandas dos usuários do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 121.870,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta reais), a serem pagos mensalmente e de acordo com os serviços prestados, sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no exercício de 2019.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: AÇÃO: 10.302.0105.2232 – Manutenção das Atividades em serviços especializados ambulatoriais
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 732 e 731
Goiana, 21 de outubro de 2019.

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2019102121/10/2019Extrato da Inexigibilidade Nº 025/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Modalidade de Licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Modalidade de Licitação: Contratação por Inexigibilidade. Processo Inexigibilidade de Licitação n° 025/2019.
Base Legal: Art. 25 e Art. 26, caput da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações.
Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 128/2019. Chamamento Público nº 003/2019
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CENTRO DE DIAGNÓSTICO TERAPEUTICO DE ANALISES CLINICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.600.800/0001-13.
Objeto: Contratação de forma complementar, de empresa especializada na prestação dos serviços de realização de exames citopatológicos, para atender as demandas dos usuários do SUS, na sede do município de Goiana e seus distritos.
Preço: valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o exercício de 2019, sendo o valor total do Chamamento Público de R$121.870,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2232 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE: 731 e 732
Goiana, 21 de outubro de 2019.

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2019 Contrato nº 177/2019 Processo Licitatório de Adesão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2019


Contrato nº 177/2019
Processo Licitatório de Adesão n° 179/2019 (Prefeitura do Município de
Goiana/PE)
Adesão n° 007/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Processo Licitatório n° 019/2017(Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Pregão Eletrônico n° 017/2017 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Ata de Registro de Preços n° 046/2018 (Prefeitura da cidade do Recife/PE).
Regime de Execução: Menor preço por lote
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 147 de 17 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Empresa FERGBRÁS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.628.668/0001-62; Gustavo Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material do aluno para atender as necessidades da secretaria de educação e inovação do município de Goiana/PE.
Preço Global: R$ 822.398,88 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ação: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Fonte: 5 FUNDEB 40
Dotação Orçamentária: 12.365.0245.2178.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ação: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Fonte: 05 FUNDEB 40¨%
001001 Recursos Próprios do Município
Prazo: vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 269/2019 FIRMADO EM 31 DE MAIO DE 2019 PREGÃO ELETRÔN


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 269/2019
FIRMADO EM 31 DE MAIO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°024/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): MAPA MIX COMERCIO LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 22.552.766/0001-11.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de caixas coletoras de resíduos perfurantes e cortantes para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 9.452,50 (nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.32
FICHA: 839

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 241/2019 FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 241/2019
FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 16.682.179./0001-44.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 149.608,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 250/2019 FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 250/2019
FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 03.596.923/0001-46.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 39.657,60 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 216/2019 FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 PREGÃO ELETRÔ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 216/2019
FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 036/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°071/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): LÁZARO BEZERRA SOARES ME, inscrito no CNPJ nº 06.88.333/0001-09.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 144,88 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156/2019 FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 PREGÃO ELET



PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156/2019
FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 036/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°71/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DAVIDSON PEDRO M DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.466.699/0001-04 .
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 5.131,09 (cinco mil cento e trinta e um reais e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 253/2019 FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 253/2019
FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.520.829/0001- 40.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 130.680,00 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 255/2019 FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 255/2019
FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.681.325/0001-57.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 245.655,00 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 314/2019 FIRMADO EM 03 DE OUTUBRO DE 2019 PREGÃO ELETR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 314/2019
FIRMADO EM 03 DE OUTUBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°89/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): LFN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 10.639.199/0001-56.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 27.630 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 242/2019 FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 242/2019
FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 16.970.999/0001-31.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 146.851,80 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 338/2019 FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2019 PREGÃO ELETR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 338/2019
FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°89/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): RP LICITAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 32.179.865/0001-53.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 18.170,00 (dezoito mil cento e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 243/2019 FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 243/2019
FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): HOSPITALMED EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 29.868.059/0001-88.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 203.374,80 (duzentos e três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 240/2019 FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 240/2019
FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CECHETTI & CADINI – COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 26.965.609/0001-99.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 161.736,40 (cento e sessenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 249/2019 FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 249/2019
FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 10.493.969/0001-03.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 231.924,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e vinte e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 247/2019 FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 247/2019
FIRMADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 14.905.502/0001-76.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 239/2019 FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 239/2019
FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 07.472.938/0003- 15.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 505.827,10 (quinhentos e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167/2019 FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019 PREGÃO ELETR


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167/2019
FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°057/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME, inscrito no CNPJ nº 23.420.875/0001-48.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 8.761,00 (oito mil setecentos e sessenta e um reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 330/2019 FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2019 PREGÃO ELETR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 330/2019
FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°89/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 16.933.436/0001-73.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 1.908,20 (um mil novecentos e oito reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 245/2019 FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 245/2019
FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 14.595.725/0001- 84.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 102.546,00 (cento e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 254/2019 FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 254/2019
FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DROGAFONTE LTDA DEMAIS, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 228.719,70 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 E 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 248/2019 FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 248/2019
FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº
28.911.309/0001-52.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 255.897,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 246/2019 FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 246/2019
FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 29.775.313/0001-01.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 506.159,56 (quinhentos e seis mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
FICHA: 855 e 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101818/10/2019Extrato da Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 251/2019 FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019 PREGÃO ELET

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 251/2019
FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°100/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.034.934/0001-60.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global é de R$ 373.599,90 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855 E 856

Goiana – PE, 18.10. 2019

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 040/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 040/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 040/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 038/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 038/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 038/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.954.258/0001-79;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 044/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 044/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 044/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CABOCLINHO CANINDÉ GOIANA, inscrito no CPF nº 081.912.774-41;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 042/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 042/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 042/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CABOCLINHO POTIGUARES, inscrito no CPF nº 105.189.234-10;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 039/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 039/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 039/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 046/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 046/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 046/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: INDIO TABAJARAS, inscrito no CPF nº 492.769.994-34;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 15 de outubro de 2019

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 045/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 045/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 045/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: INDIO ORUBÁ, inscrito no CPF nº 096.941.984-88;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101515/10/2019Extrato de Contrato N° 041/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 041/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 041/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019, FIRMADO EM 02 DE MAIO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS, inscrito no CNPJ nº 00.963.721/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais)
Prazo: 05 de maio de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio 

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2019101515/10/2019Extrato de Processo de Inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2019

Espécie: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 036/2019
Contratante: Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretária de Turismo, Desenvolvimento
Artístico e Cultural.
ContratadosASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações:Emanuel Pontual, GM7 EVENTOS E PRDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº24.119.738/0001-30; Atrações: Edson Lima e Gatinha Manhosa, Índio Tabajaras,inscrito no CPF nº 492.769.994-34, Atração: Índio Tabajaras, CABOCLINHOPOTIGUARES, inscrito no CPF nº 105.189.234-10, Atração: Caboclinho Potiguares ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS, inscrita no CNPJ nº 00.963.721/0001-05, Atração: Caboclinho União Sete Flexas, CABOCLINHO CANINDÉ DE GOIANA, inscrito no CPF nº 081.912.774-41, Atração: Caboclinho Canindé de Goiana, INDIO ORUBÁ, inscrito no CPF nº 096.941.984-88, Atração: Índio Orubá e SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ nº 11.173.028/0001-47, Atração: Orquestra Curica.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e Quinhentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 05 de maio de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 30 de Abril de 2019, por Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretária de
Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 15 de outubro de 2019.

Sem anexo
2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 031/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 031/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 031/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: LA ESENCIA EXPERIENCIAS CULTURAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.646.866/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 01 de Março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 028/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 028/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 028/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais)
Prazo: 01, 02, 03, 04 e 05 de Março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 027/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 027/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 027/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FILIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Prazo: 01 e 05 de Março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 030/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 030/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 030/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrito no CNPJ nº 11.706.770/0001-70;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
Prazo: 04 de Março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 023/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 023/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 023/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 07.422.115/0001-13;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Prazo: 05 de Março de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 029/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 029/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 029/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO SABOEIRA, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois mil reais)
Prazo: 02, 04 e 05 de março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Processo N° 017/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2019

Espécie: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 017/2019
Contratante: Amaury Enaldo de Oliveira Filho, Secretário Interino de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Atrações: Emanuel Pontual; Coco de Parea; Banda Caçuá; Banda Arrecifes; Grupo Aconchego; Hiago Rabelo e Expresso Kids; Dudu Solwe; Banda Acesso; Grupo Madrugada; Tenda do Samba; Forró do Safadão; Samba Decente; Rafa Bala; Príncipe dos Paredões; Grupo Sem Preconceito, Toinho Ferreira; Sandy e Chamego a Mil; Styllo Quente; Val do Banjo; João Santos e Banda; Ronaldo Stronda; Wellington Melo; Mistura Loka; Maestro Nininho; Maestro Rosildo; Orquestra Independente; Orquestra Tropicana; Orquestra Explosão; FELIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrita no CNPJ Nº 13.667.166/0001-08; Atrações: André e Forró dos Errados; SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO SABOEIRA, inscrita no CNPJ Nº 12.903.704/0001-53; Atração: Banda Saboeira; SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ Nº 11.173.028/0001-47; Atração: Banda Curica; Orquestra Curica; W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51; Atrações: Júnior Manchão; MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.422.115/0001-13; Atração: Alceu Valença; ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIO PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrito no CNPJ nº 11.706.770/0001-70; Atração: LIV / Estação Lunar; LA ESENCIA EXPERIÊNCIA CULTURAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.646.866/0001- 30; Atração: Maestro Spok; FABIANA AZEVEDO DE MENEZES 47228644468, inscrito no CNPJ nº 13.266.037/0001-08, Atração: Fabiana Pimentinha; CHARLES ROBERTO DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 960.468.134-68; Atração: Orquestra Raízes do Frevo.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede (Goiana) e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 425.100,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco mil e Cem reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 18, 26 e 27 de janeiro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 26 de fevereiro de 2019, por Amaury Enaldo de Oliveira Filho, Secretário Interino de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 032/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 032/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 032/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CHARLES ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 960.468.134-68;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 02, 03, 04 e 05 de Março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 025/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 025/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 025/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI – ME, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Prazo: 05 de Março de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato de Contrato N° 026/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 026/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 026/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019, FIRMADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS DE GOIANA E REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 143.100,00 (Cento e Quarenta e Três mil e Cem reais)
Prazo: 02, 03, 04, 05 e 06 de Março de 2019
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019101111/10/2019Extrato do Contrato N° 022/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL CONTRATO Nº 022/2019 Tendo em vista a impossibilidade de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

CONTRATO Nº 022/2019

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019, FIRMADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019


Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: Nº 017/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 07.422.115/0001-13;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Carnaval 2019 na sede e nos distritos de Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Prazo: 01 de Março de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio


Goiana, 11 de outubro de 2019

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2019100909/10/2019Aviso de Resultado - Concorrência N° 003/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO L


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL



AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2019
CONCORRÊNCIA Nº 003/2019


O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado final da licitação acima descrita. Foi desclassificada a proposta da licitante DUARTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos lotes 01, 02 e 03, por descumprimento ao item 9.5”f” do edital. Foram classificadas as propostas das licitantes CONCIP – Construção Civil Potiguar Ltda., PLANCON – Planejamento, Construções e Serviços EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, PRISMA ENGENHARIA LTDA., J.F.E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., GERBER CONSTRUÇÕES LTDA., L & R SANTOS CONSTRUTORA LTDA. e ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI. Foi vencedora dos lotes 01, 02 e 03, pelo menor preço global, a licitante CONCIP – Construção Civil Potiguar Ltda. com os seguintes preços: lote 01 R$ 3.292.552,75, lote 02 R$ 3.416.876,92 e lote 03, R$ 177.107,14, totalizando R$ 6.886.536,81.Goiana-PE

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 103/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAVIAEL PEDRO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.198.216/0001-46;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 098/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: RAIMUNDA FERREIRA SOARES, inscrito no CPF nº 611.906.244-00;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 097/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Processo de Inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE PR



PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE




EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, FIRMADO EM 15 DE AGOSTO DE 2019



Espécie: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº110/2019
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Ciranda do Rosildo e Kelvis Duran, RAIMUNDA FERREIRA SOARES, inscrita no CPF Nº 611.906.244-00 Atrações: Coco de Roda, ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS, inscrito no CNPJ nº 00.963.721/0001-05, Atração: Caboclinho União Sete Flexas, SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO SABOEIRA, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001- 53, Atração: Orquestra Saboeira, JOSÉ RONALDO AZEVEDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 064.350.894-50, Atração: Filhos de Luz, BRED VIAGENS E EVENTOS, inscrito no CNPJ nº 08.789.244/0002-98, Atração: Limão com Mel, MAVIAL PEDRO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.198.216/0001-46, Atração: Dudu e Forró Sacaninha.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 18 de Agosto de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 15 de Agosto de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 101/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: JOSÉ RONALDO AZEVEDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 064.350.894-50;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 099/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS, inscrito no CNPJ nº 00.963.721/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 100/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade d



PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO SABOEIRA, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019100808/10/2019Extrato de Contrato N° 102/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade d



PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO


Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:




EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019, FIRMADO EM 16 DE AGOSTO DE 2019



Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 110/2019
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: BRED PRODUÇÔES E EVENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.789.244/0002-98;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Aniversário dos 518 anos de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 18 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 08 de outubro de 2019

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2019091616/09/2019Extrato do Contrato N° 122/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 122/2019 FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade de Contratação: Contratação de pessoa física para p

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 122/2019 FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade de Contratação: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de topografia.
Base Legal: Art. 24, I da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 156.056.984-00.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, prestação de serviço de topografia para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, objetivando a entrega de estudos topográficos referentes a implantação de novos equipamentos, reforma/ampliação de existentes, e outros trabalhos, em que se faz necessário o serviço em pauta, para atender as demandas da secretaria de saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais).
Prazo: 03 (três) dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: AÇÃO: 10.302.0102.2224 – Manutenção das Atividades das Ações de Atenção Básica para Saúde – PAB fixo
ELEMENTO: 3.3.90.36 – Serviços de terceiros pessoa física
FONTE: 0.61.00
FICHA:637
Goiana, 16 de setembro de 2019.

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2019091616/09/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 072/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 072/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 072/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CTL COMERCIO TECNOLOGIA LABORATIVA, inscrito no CNPJ nº 18.256.108/0001- 05.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FONTE: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 763
Goiana, 16 de setembro de 2019.

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2019091616/09/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 194/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 194/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 036

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 194/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 036/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°071/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 24.708.262/0001-73.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 23.334,33 (vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
Goiana, 16 de setembro de 2019.

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2019091616/09/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 085/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 085/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 085/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°058/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIREI EPP, inscrito no CNPJ nº 30.082.076/0001-74.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de instrumental odontológico para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 279.297,10 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 16 de setembro de 2019.

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2019090606/09/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 205/2019
Ata de Registro de Preço Nº 205/2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 038/2019. Processo Licitatório: N° 071/2019. Objeto: Constitui ob

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 038/2019.
Processo Licitatório: N° 071/2019.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana.
Contratada(s): TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 30.743.270/0001-53.
Preço: Valor global é de R$ 9.055,50 (nove mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

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2019090404/09/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 086/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°058/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DENTAL MED EQUIPAMENTOS  E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.978.004/0001-98.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de instrumental odontológico para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 27.632,00 (vinte e set mil seiscentos e trinta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 04 de setembro de 2019.

Sem anexo
2019090404/09/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 078/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 078/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 078/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°046/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.441.460/0001-20.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 67.578,75 (sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 04 de setembro de 2019.

Sem anexo
2019083030/08/2019Extrato do Contrato de Termo de Comodato Nº 001/2019
GOIANAPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 001/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 20

GOIANAPREVI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 001/2019, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2019

Comodatário: Jorge Rabelo Tavares Filho – GOIANAPREVI.

Comondante: SÃO PAULO CONSIG LTDA – CNPJ 14.265.552/0001-36

Objeto: O presente termo de COMODATO tem por OBJETO A “CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES®” – MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR, aplicativo este desenvolvido pela COMODANTE, com o objetivo único e exclusivo de gerenciar as consignações em folha de pagamento do COMODATÁRIO junto às instituições consignatárias conveniadas a esta.

Vigência O presente contrato terá vigência de 48 (quarenta e oito meses) meses, contados a partir da data de assinatura, prorrogando-se de pleno direito, limitando-se a 60 (sessenta) meses, salvo comunicação rescisória por escrito e com antecedência mínima de 30 dias.

Ver termo de comodato completo

Goiana, 30 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082727/08/2019Extrato do Contrato Nº 091/2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 091/2019 FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Contratação: Fornecimento de Medicamento, através d

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 091/2019 FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Contratação: Fornecimento de Medicamento, através do Pregão Presencial nº 016/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 046/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): FACIMED COMERCIO REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 15.161.670/0001-67.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e medicamentos essenciais da farmácia básica, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 454.297,56 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0108.2244
ELEMENTO: 3.3.90.32
FICHA: 839
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0108.2244
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 837
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0102.2224
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:588
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0102.2226
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:619
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMILÍA E MAIS MÉDICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0108.2223
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:584
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0105.2232
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:689
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0105.2234
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:706
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULLATÓRIO, SRT E CENTRO DE CONVUVENCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0105.2238
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:768
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0105.2239
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:784
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.304.0106.2246
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 857
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: PNI, CTA, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0108.2244
ELEMENTO: 3.3.90.32
FICHA: 839
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0105.22414
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 812
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
Goiana, 27 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082727/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 134/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134/2019 FIRMADO EM 22 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134/2019 FIRMADO EM 22 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°057/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI ME, inscrito no CNPJ nº 70.066.840/0001-32
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 26.834,80 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 27 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082727/08/2019Extrato de Contrato N° 108/2019
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO nº 108/2019 FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade nº 018/2019. Bas

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO nº 108/2019 FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Contratação: Inexigibilidade nº 018/2019.
Base Legal: Lei nº 8.666/93.
Processo Licitatório: Nº 120/2019.
Contratante(s): Sebastião Gadelha de Araújo, Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Goiana/PE.
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Reinauguração da Vaca Mecânica em Goiana.
Preço Global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Prazo Execução: 01 (um) dia – 28/08/2019.
Prazo de Vigência: 03 (três) meses – 27/08/2019 à 27/11/2019.
Dotação Orcamentária: 13.392.0098.2162.1115
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Ação: REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 27 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082727/08/2019Extrato de Contrato N° 107/2019
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO nº 107/2019 FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade nº 018/2019. Bas

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO nº 107/2019 FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Contratação: Inexigibilidade nº 018/2019.
Base Legal: Lei nº 8.666/93.
Processo Licitatório: Nº 120/2019.
Contratante(s): Sebastião Gadelha de Araújo, Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Goiana/PE.
Contratada(s): SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrita no CNPJ nº 12.903.704/0001-53.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Reinauguração da Vaca Mecânica em Goiana.
Preço Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)..
Prazo Execução: 01 (um) dia – 28/08/2019.
Prazo de Vigência: 03 (três) meses – 27/08/2019 à 27/11/2019.
Dotação Orcamentária: 13.392.0098.2162.1115
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Ação: REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 27 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082727/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 110/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110/2019 FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110/2019 FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°057/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME,inscrito no CNPJ nº 24.708.262/0001-73
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 29.007,44 (vinte e nove mil e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 27 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082626/08/2019Extrato do Contrato Nº 107/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Extrato do Contrato do Processo Licitatório de Adesão n° 107/2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Extrato do Contrato do Processo Licitatório de Adesão n° 107/2019

Sem anexo
2019082323/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 123/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 123/2019 FIRMADO EM 21 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 123/2019 FIRMADO EM 21 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°057/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 07.631.411/0001-24.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 39.102,20 (trinta e nove mil cento e dois reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 23 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082121/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 145/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145/2019 FIRMADO EM 21 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145/2019 FIRMADO EM 21 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°057/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 23.207,00 (vinte e três mil duzentos e sete reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 21 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082121/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 075/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 075/2019 FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 075/2019 FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Pregão Eletrônico nº 026/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°052/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): MAPA MIX COMERCIO LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 22.552.766/0001-11.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 268.726,16 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 21 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082121/08/2019Dispensa Nº 004/2019
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS Dispensa nº 004/2019 do Contrato de Locação nº 004/2019

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

Dispensa nº 004/2019 do Contrato de Locação nº 004/2019

Sem anexo
2019082020/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 105/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2019, firmado em 15 de agosto de 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2019, firmado em 15 de agosto de 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 027/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°053/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): VIDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 27.117.042/0001-63.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de educação e inovação, secretaria de políticas sociais e desportos e da secretaria de saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 40.823,96 (quarenta mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 20 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082020/08/2019Extrato do Contrato Nº 096/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 096/2019 FIRMADO EM DE 19 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispe

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 096/2019 FIRMADO EM DE 19 DE JULHO DE 2019

Modalidade de ContrataçãoLocação de Imóvel, através da Dispensa nº 012/2019
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 082/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): GILVAN SILVA GUEDES CORREIA GONDIM, inscrito no CPF nº 191.619.644-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Conselho Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2217 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 602
FONTE: 0.03.00 – RECURSO PRÓPRIO
Goiana, 20 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019082020/08/2019Extrato de Dispensa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 012/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Base Legal: Inciso X, do ar

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 012/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 082/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): GILVAN SILVA GUEDES CORREIA GONDIM, inscrito no CPF nº 191.619.644-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Conselho Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2217 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 602
FONTE: 0.03.00 – RECURSO PRÓPRIO
Goiana, 20 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081515/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 092/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092/2019 FIRMADO EM 14 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092/2019 FIRMADO EM 14 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 004/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°077/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 08.449.096/0001-81.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção, para manutenção das unidades de saúde, através da secretaria de saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 74.150,00 (setenta e quatro mil e cento e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2217 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 601
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE SMS/ALMOXARIFADO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 612
AÇÃO: 10.301.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 630
AÇÃO: 10.301.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO – UBS’S
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 634
AÇÃO: 10.301.0102.2225  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO E APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 649
AÇÃO: 10.301.0105.2231  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 717
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL:  CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 744
AÇÃO: 10.302.0105.2235  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL, CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 814
AÇÃO: 10.302.0105.2241  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 842
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
AÇÃO: 10.304.0106.2246  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:875
AÇÃO: 10.304.0106.2247 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 892
Goiana, 15 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081313/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 102/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 027/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°053/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA IRELI ME, inscrito no CNPJ nº 30.743.270/0001-53.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de educação e inovação, secretaria de políticas sociais e desportos e da secretaria de saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 122.463,92 (cento e vinte e dois e quatrocentos e sessenta e três e noventa e dois).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 13 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081212/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 027/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027/2019 FIRMADO EM 21 DE MAIO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027/2019 FIRMADO EM 21 DE MAIO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 012/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°029/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.844.928/0001-80.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar (ataduras, compressas, gaze, esparadrapo, algodão) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 263.100,00 (duzentos e sessenta e três mil e cem reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 856
Goiana, 12 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081212/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 090/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 090/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 090/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 029/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°055/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento contínuo parcelado de gases medicinais e ar comprimido com cessão de cilindro em regime de comodato, para abastecimento da rede municipal de saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 84.682,94 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE SMS
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 612
AÇÃO: 10.304.0106.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO – UBS’S
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 634
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 814
AÇÃO: 10.302.0105.2241  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 842
Goiana, 12 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081212/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 094/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 094/2019 FIRMADO EM 06 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 094/2019 FIRMADO EM 06 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 004/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°077/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 24.708.262/0001-73.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção necessários para manutenção das unidades de saúde, secretarias, logradouros, mercados, cemitérios, praças da sede e do distrito do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 426.576,51 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.122.0079.2217 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 601
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE SMS/ALMOXARIFADO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 612
AÇÃO: 10.301.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 630
AÇÃO: 10.301.0102.2224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO – UBS’S
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 634
AÇÃO: 10.301.0102.2225  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO E APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 649
AÇÃO: 10.301.0105.2231  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 717
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL:  CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 744
AÇÃO: 10.302.0105.2235  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL, CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 814
AÇÃO: 10.302.0105.2241  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 842
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
AÇÃO: 10.304.0106.2246  – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA:875
AÇÃO: 10.304.0106.2247 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 892
Goiana, 12 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081212/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 098/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 098/2019 FIRMADO EM 08 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 098/2019 FIRMADO EM 08 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 027/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°053/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s):  ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de políticas sociais e desportos e da secretaria de saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 53.533,42 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 12 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081212/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 027/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027/2019 FIRMADO EM 09 DE AGOSTO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027/2019 FIRMADO EM 09 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 027/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°053/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 18.309.569/0001-07.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de políticas sociais e desportos e da secretaria de saúde do município de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 40.905,60 (quarenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2239 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 815
AÇÃO: 10.302.0105.2241 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 843
AÇÃO: 10.302.0105.2234 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 745
AÇÃO: 10.302.0102.224 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 634
AÇÃO: 10.122.0079.2218 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 612
Goiana, 12 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019081212/08/2019Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 008/2017, firmado em 28 de junho de 2019 Modalidade

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 008/2017, firmado em 28 de junho de 2019

Modalidade de LicitaçãoDispensa nº 007/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 007/2017.                 
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Priscila Moraes Gadelha, regularmente inscrita no CPF nº 074.921.604-29.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona o Centro de Atendimento Especial.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2019.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000      
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Recurso Financeiro: FUNDEB 40
Goiana, 12 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080909/08/2019Extrato de Termo Aditivo
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO – 01 JAN 2017 – SEPOSES

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO – 01 JAN 2017 – SEPOSES

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2019080808/08/20193º Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2017
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 001/2017 SEPOSES

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 001/2017 SEPOSES

Sem anexo
2019080808/08/2019Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 003/2017, firmado em 28 de junho de 2019 Modalidade

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 003/2017, firmado em 28 de junho de 2019

Modalidade de LicitaçãoDispensa nº 002/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 002/2017.                 
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Paróquia Nossa Senhora do Rosário, regularmente inscrita no CNPJ nº 10.544.203/0006-07.
Objeto: Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Inovação do Município de Goiana/PE. Onde funciona o Anexo da Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha, situado na Rua Bujari, s/nº, Bairro Flecheiras, Goiana/PE, Estado de Pernambuco
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2019.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40
Goiana, 08 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080808/08/2019Extrato do Contrato Nº 088/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 088/2019 FIRMADO EM DE 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Contratação: Contratação de empresa especializad

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 088/2019 FIRMADO EM DE 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de ContrataçãoContratação de empresa especializada em locação de veículos, através da Dispensa 010/2019.
Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 079/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): JOSILDO FERREIRA DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ nº 24.996.284/0001-86.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, contratação de empresa especializada em locação de veículos sendo 02 (dois) microônibus e 07 (sete) vans, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Preço Global: R$ 113.300,00 (cento e treze mil e trezentos reais) mensais.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ocorrer a rescisão quando da conclusão do processo licitatório de compra de veículos.
Dotação Orçamentária: AÇÃO: 10.302.0105.2238 – Manutenção das Atividades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Serviços de terceiros pessoa jurídica
BLOCO: 801
Goiana, 08 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080808/08/2019Extrato da Dispensa Nº 010/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 010/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Contratação: Contratação de empresa especializada em locaçã

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 010/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Contratação: Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 079/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): JOSILDO FERREIRA DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ nº 24.996.284/0001-86.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, contratação de empresa especializada em locação de veículos sendo 02 (dois) microônibus e 07 (sete) vans, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Preço Global: R$ 113.300,00 (cento e treze mil e trezentos reais) mensais.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: AÇÃO: 10.302.0105.2238 – Manutenção das Atividades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Serviços de terceiros pessoa jurídica
BLOCO: 801
Goiana, 08 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 009/2017, firmado em 28 de junho de 2019 Modalidad

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 009/2017, firmado em 28 de junho de 2019

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 008/2017.
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57.
Processo: Processo nº 008/2017.
Contratante(s): Edjanéte Maria Valença da Silveira Secretária de Educação e Inovação.
Contratado/Locador: Pedro Gonçalves Ramos Júnior, regularmente inscrito no CPF nº 030.389.914-06.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Escola Cynira Florianna dos Prazeres.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2019.
Dotação Orçamentária:
ATIVIDADE 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO: 33.90.36.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 006/2017, firmado em 28 junho de 2019 Modalidade de

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 006/2017, firmado em 28 junho de 2019

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 005/2017.
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57.
Processo: Processo nº 005/2017.
Contratante(s): Edjanéte Maria Valença da Silveira Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/Locadora: Larissa de Souza Marinho, regularmente inscrita no CPF nº 108.053.954-90.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Escola Municipal Belisana Pinto Araújo.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2019.
Dotação Orçamentária:
ATIVIDADE 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO: 33.90.36.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 084/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 082/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 082/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°032/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 03.968.926/0001-63 .
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde e do SAMU, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 228.345,60 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 084/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°032/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME, inscrito no CNPJ nº 23.420.875/0001-48.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde e do SAMU, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 96.298,02 (noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 087/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 087/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 087/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°058/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): AMP HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 16.698.619/0001-51.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de instrumental odontológico para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 088/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 088/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 088/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°058/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME, inscrito no CNPJ nº 23.420.875/0001-48
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de instrumental odontológico para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 50.895,00 (cinquenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080707/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 089/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°058/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 31.401.798/0001-07.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de instrumental odontológico para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 25.194,80 (vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 07 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080606/08/20192º Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2017
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 015/2017 SEPOSES

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 015/2017 SEPOSES

Sem anexo
2019080505/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 080/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°046/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 28.820.255/0001-10.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 480.939,70 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 05 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080505/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 083/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2019 FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°032/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): FACIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 15.161.670/0001-67.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde e do SAMU, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 16.340,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 05 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080202/08/2019Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 079/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2019 FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2019 FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°046/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 31.401.798/0001-07.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 732.483,70 (setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 02 de agosto de 2019.

Sem anexo
2019080101/08/20194º Termo Aditivo do Contrato Nº 011/2017
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 011/2017

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 011/2017

Sem anexo
2019073030/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 067/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 067/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 067/2019 FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 29.312.896/0001-26.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FONTE: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 763
Goiana, 31 de julho de 2019.

Sem anexo
2019073030/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 064/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 064/2019 FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 064/2019 FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 28.820.255/0001-10.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 100.574,50 (cem mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDEBUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FONTE: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 763
Goiana, 31 de julho de 2019.

Sem anexo
2019073030/07/2019Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017, Dispensa de Licitação Nº 004/2017, que fazem, entre si, Secre

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017, Dispensa de Licitação Nº 004/2017, que fazem, entre si, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE, e o Sr. Edilton Genuíno da Rocha.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 011/2017
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 011/2017, Dispensa de Licitação Nº 008/2017, que fazem, entre si, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE, e o Sra. Maria da Conceição Rodrigues de Almeida

Sem anexo
2019073030/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 066/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 066/2019 FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 066/2019 FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 08.665.28/0001-70
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 763
Goiana, 30 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072929/07/2019Extrato de Contrato N° 076/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019 Contrato nº: 076/2019 Processo Licitatório de Adesão n° 070/2019 (Município de Goiana) Proces

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

Contrato nº: 076/2019
Processo Licitatório de Adesão n° 070/2019 (Município de Goiana)
Processo Licitatório n° 021/2018 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Pregão Eletrônico n° 021/2018 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Ata de Registro de Preços n° 245/2018 (Prefeitura da cidade do Recife/PE).
Regime de Execução: Menor preço por lote
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 147 de 17 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Contratante: João Alex Mendonça Feitosa, Secretário de Saúde.
Contratada: Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAinscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76; Katarine de Araújo Dias.
Objeto: contratação para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (seringa de insulina com agulha fixa, com capacidade para 100 UI, com graduação de 2 em 2 unidades, sem espaço morto, com agulha ultrafina siliconizada, com 6,0 mm, calibre de 0,25 mm (31g) e bisel ultra afiado, sem dispositivo de segurança. marca: BD), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
Preço Global: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: 10.303.0108.2244 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Prazo: vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 16 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 081/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 023/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°046/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGIOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 10.696.932/0001-74
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 120.125,00 (cento e vinte mil cento e vinte e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 065/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 065/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 065/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): HDX COMERCIAL EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 24.039.450/0001-56.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 77.366,06 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 763
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 070/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 070/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 070/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 11.088.993/0001-11.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 763
Goiana, 26 de julho de 2019

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 073/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2019 FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2019 FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.375.249/0001-03.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 271.799,62 (duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 763
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 077/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 026/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°052/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.449.553/0001-40.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 83.008,80 (oitenta e três mil oito reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 068/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 068/2019 FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 068/2019 FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 18.258.209/0001-15.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 8.184,90 (oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 763
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 069/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 069/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 069/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 31.401.798/0001-07.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 18.256,30 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 763
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 074/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 026/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°052/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº16.682.179/0001-44.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 154.341,60 (quarenta mil oitocentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 071/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 071/2019 FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 071/2019 FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 028/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°054/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): QUICKBUM E-COMMERCE – EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 30.323.616/0001-64.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica e do CEO, através da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 59.584,98 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 692
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 693
AÇÃO: 10.301.0102.2228 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 698
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 762
AÇÃO: 10.302.0105.2235 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CEO
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 763
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072626/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 076/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 026/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°052/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 24.658.170/0001-26.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 158.543,44 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 855
Goiana, 26 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072323/07/2019Extrato de Contrato N° 073/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA CASSIO ROBERTO FERREIRA – ME nº 073/2019, firmado em 26 de junho de 2019 Modalidade d

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA CASSIO ROBERTO FERREIRA – ME nº 073/2019, firmado em 26 de junho de 2019

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 009/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 075/2019.                
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Cassio Roberto Ferreira ME –Contratado
Objeto: Referente contratação dos serviços especializados de engenharia para a Elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Estrutural e Patologias, das obras paralisadas das escolas; creche e quadras no Padrão FNDE, visando atender não somente às exigências apontadas no Relatório de Fiscalização do FNDE, bem como outras que possam ser identificadas durante a elaboração deste trabalho.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Valor do Contrato: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
Goiana, 22 de julho de 2019.

Sem anexo
2019072323/07/2019Extrato de Contrato N° 074/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA nº 074/2019, firmado em 02 de julho de 2019 Modalidade de Licitaçã

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA nº 074/2019, firmado em 02 de julho de 2019

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 011/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 080/2019.                
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Paulo Medeiros de Oliveira –Contratado
Objeto: Referente à Prestação de Serviços de Topografia para Elaboração de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, objetivando a entrega de Estudos Topográficos referentes a implantação de Novos Equipamentos, Reforma/Ampliação de existentes, e outros Trabalhos, em que se faz necessário o Serviço em pauta, para atender as demandas do Município de Goiana /PE.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Contrato: R$ 21.945,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais)
Recurso Financeiro: 27 -MDE
Goiana, 22 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071717/07/2019Termo de Distrato de Contrato
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato: Contrato de Locação N° 010/2018. Distratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contrato: Contrato de Locação N° 010/2018.
Distratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr João Alex Mendonça Feitosa.
Distratada: Marluce Araújo Souza de Sande, inscrito no CPF nº 011.940.484-20.
Objeto: Rescindido por acordo entre as partes, o Contrato nº 010/2018, Dispensa nº 002/2018 da locação de imóvel que visa atender a finalidade pública e destina-se ao funcionamento da Unidade Mista de Ponta de Pedras, situado na Rua da Praia, nº 186, Ponta de Pedras, Goiana –PE, pelo período de 03/01/2019 a 03/01/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. DATA do DISTRATO e do TERMO DE ENTREGA DE CHAVES: 30 de junho de 2019.
Goiana, 17 de julho de 2019.

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2019071616/07/2019Extrato de Termo Aditivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2018 FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2019 Espécie: 1º temo aditivo ao

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2018 FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2019

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 023/2018, Dispensa N° 001/2018.
Base Legal:Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações e a Lei 8.245/91, além das demais normas pertinentes.
Processo: N° 001/2018.
Contratante(s):A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do (a) Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por sua Secretária, a Sra. Nildete Maria de Oliveira, doravante denominado(a)LOCATÁRIO(a) do Imóvel.
Contratada(s):MARIA JULIA TENORIO CAMBOIM PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 246.823.304-20, doravante denominado(a)LOCADOR(a) do Imóvel.
Objeto:Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 023/2018, que tem como objeto a locação de imóvel no qual se destina ao funcionamento do(a)PSF – Programa Saúde Família Ponta de Pedras, situado(a) no(a) Rua da Praia,S/N, Bairro Ponta de Pedras, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Prazo:12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2019 a 03/01/2020.
Goiana, 16 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071616/07/2019Extrato do Contrato N° 015/2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 015/2018 FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2018 Espécie: Contrato de locação de imóvel N° 015/2018, Dispensa N°

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 015/2018 FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2018

Espécie: Contrato de locação de imóvel N° 015/2018, Dispensa N° 002/2018.
Base Legal: Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações e a Lei 8.245/91, além das demais normas pertinentes.
Processo: N° 002/2018.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do (a) Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, a Sr. Emanuel Lima Cavalcanti Rosa, doravante denominado(a)LOCATÁRIO(a) do Imóvel.
Contratada(s): MARIA ANA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 372.303.444-68, doravante denominado(a)LOCADOR(a) do Imóvel.
Objeto: Locação de imóvel no qual se destina ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde. O imóvel do presente objeto do presente contrato destina-se ao uso e funcionamento da Vigilância Ambiental, situado(a) no(a)Loteamento Lindo Amor, N° 01, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019.
Goiana, 16 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071616/07/2019Extrato de Termo Aditivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018 FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2019 Espécie: 1º temo aditivo ao

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018 FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2019

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 015/2018, Dispensa N° 002/2018.
Base Legal:Lei N° 8.666/93e respectivas alterações e a Lei 8.245/91, além das demais normas pertinentes.
Processo: N° 002/2018.
Contratante(s):A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do (a) Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por sua Secretária, a Sra. Nildete Maria de Oliveira, doravante denominado(a)LOCATÁRIO(a) do Imóvel.
Contratada(s):MARIA ANA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº372.303.444-68, doravante denominado(a)LOCADOR(a) do Imóvel.
Objeto: Locação de imóvel no qual se destina ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde. O imóvel do presente objeto do presente contrato destina-se ao uso e funcionamento da Vigilância Ambiental, situado(a) no(a)Loteamento Lindo Amor, N° 01, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Prazo:12 (doze) meses.
Vigência: 03/01/2019 a 03/01/2020.
Goiana, 16 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071616/07/2019Extrato de Contrato N° 023/2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 023/2018 FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2018 Espécie: Contrato de locação de imóvel N° 023/2018, Dispensa N°

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 023/2018 FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2018

Espécie: Contrato de locação de imóvel N° 023/2018, Dispensa N° 001/2018.
Base Legal:Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações e a Lei 8.245/91, além das demais normas pertinentes.
Processo: N° 001/2018.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do (a) Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. Emanuel Lima Cavalcanti Rosa, doravante denominado(a)LOCATÁRIO(a) do Imóvel.
Contratada(s): MARIA JULIA TENORIO CAMBOIM PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 246.823.304-20, doravante denominado(a)LOCADOR(a) do Imóvel.
Objeto: O Objeto de contrato tem como objetivo a locação de imóvel no qual se destina ao funcionamento do(a)PSF – Programa Saúde Família Ponta de Pedras, situado(a) no(a) Rua da Praia,S/N, Bairro: Ponta de Pedras, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Prazo:12 (doze) meses.
Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019.
Goiana, 16 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071111/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 063/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063/2019 FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063/2019 FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°061/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.140.796/0001-49.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos de referência, genéricos e/ou similares, para atender pacientes encaminhados e determinados pelo Poder Judiciário, Ministério Público e serviço social da Secretaria Municipal de Saúde.
Preço: valor global estimado é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ficando registrado 5% desconto sobre o preço máximo ao consumidor dos medicamentos elencados nas tabelas de medicamentos de referência, genéricos e similares da ABCFarma.
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 856
Goiana, 11 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071111/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 050/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2019 FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2019 FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°031/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME, inscrito no CNPJ nº 23.420.875/0001-48.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar (álcool, soluções, gel), para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 40.850,00 (quarenta mil oitocentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 856
Goiana, 11 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071111/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 036/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2019 FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2019 FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°029/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 26.794.414/0001-23.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar (ataduras, gaze, esparadrapo, algodão), para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 97.326,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 856
Goiana, 11 de julho de 2019.

Sem anexo
2019071111/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 053/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053/2019 FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053/2019 FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°031/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): CAPROMED FARMACEUTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 13.085.369/0001-96.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar (álcool, soluções, gel), para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Goiana.
Preço: valor global é de R$ 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.303.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 856
Goiana, 11 de julho de 2019.

Sem anexo
2019070404/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 032/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2019 FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2019 FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°029/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.890.798/0001-45.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de material médico e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global de R$ 397.575,00 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: 10.304.0108.2244 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 856
Goiana, 04 de julho de 2019.

Sem anexo
2019070404/07/2019Extrato da Ata de Registro de Preço N° 041/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 041/2019 FIRMADO EM 27 DE JUNHO DE 2019 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 041/2019 FIRMADO EM 27 DE JUNHO DE 2019

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2019.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N°050/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a formação de registro de preço para eventual fornecimento de água mineral natural, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, água mineral em garrafas de 500 ml e em copos de 200 ml e taxa de reposição de garrafões para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Preço: valor global de R$ 48.016,00 (quarenta e oito mil e dezesseis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.