Decretos

Ano Num. Tipo Descrição Visualizar
2020009DecretoDeclara Ponto Facultativo os expediente dos dias 24 a 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2020008DecretoPresta homenagem ao carnavalesco Arécio Alves Aires e ao professor Agildo Alves de Mendonça (in memoriam) durante os festejos de carnaval do município de Goiana/PE. Visualizar
2020007DecretoDispõe sobre a atualização do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2020006DecretoAutoriza a adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. Visualizar
2020005DecretoAprova a Resolução de Nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação, que altera os artigos 9º e 91 do seu Regime Interno e dá outra providência. Visualizar
2020004DecretoRegulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal. Visualizar
2020003DecretoDispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. Visualizar
2020001DecretoDispõe sobre a atualização do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2020002DecretoAutoriza a adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. Visualizar
2019031DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2019027DecretoDeclara o valor atualizado da UFG – Unidade Fiscal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2019030DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2019026DecretoDeclara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
2019026DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
2019025DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
2019029DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
2019027DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019028Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019025DecretoAntecipa a feira livre desta cidade, do dia 02 de novembro de 2019, sábado, para o dia 01 de novembro de 2019, sexta-feira, e dá outras providências Visualizar
2019024DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências Visualizar
2019023DecretoDecreta Luto Oficial em Goiana pelo falecimento do Senhor Delmival Bezerra Chaves, que em vida exerceu as funções de Presidente da Câmara dos Vereadores de Goiana/PE, Vereador voluntário, Chefe de Gabinete e Secretário de Finanças do Município de Goiana/PE Visualizar
2019024Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019022DecretoAntecipa a data alusiva ao dia dos professores do dia 15 de outubro de 2019 (terça-feia) para o dia 14 de outubro de 2019 (segunda-feira), declara ponto facultativo nas instituições de ensino municipal e dá outras providências Visualizar
2019021DecretoDecreta Luto Oficial em Goiana pelo falecimento da senhora IVETE GADELHA DE MOURA, primeira mulher vereadora do município de Goiana/PE e ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Goiana/PE Visualizar
2019020DecretoAntecipa a feira livre desta cidade, do dia 12 de Outubro de 2019 “Sábado”, para o dia 11 de Outubro de 2019, “Sexta-feira”, e dá outras providências Visualizar
2019019DecretoAntecipa a feira livre do dia 07 de setembro de 2019 para o dia 06 de setembro de 2019 e dá outras providências Visualizar
2019018DecretoConvocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goiana-PE Visualizar
2019017DecretoInstitui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Goiana-PE Visualizar
2019016DecretoDeclara situação anormal caracterizada com Situação de Emergência na área do Município de Goiana que foram afetadas pelas chuvas intensas que ocorreram no dia 24 de julho do corrente ano. Visualizar
2019023Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019022Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019021Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019014DecretoDecreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
2019019Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019020Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019017Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019016Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019018Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019015Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019014Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019013Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019012Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019011Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019011DecretoRegulamenta a Lei nº 2.378 de 09 de abril de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências”. Visualizar
2019011DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2019010Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019009Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019007DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2019012DecretoDeclara luto oficial em Goiana pelo falecimento do Senhor Geral Cavalcante Lima, ex-vereador e ex-servidor municipal Visualizar
2019008DecretoDecreta: Artigo 1º – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$400.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Fundo Municipal de Saúde – FMS Visualizar
2019007Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019011DecretoRegulamenta a Lei nº 2.378 de 09 de abril de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências” Visualizar
2019010DecretoDeclara LUTO OFICIAL em Goiana pelo Falecimento do Ilustríssimo Senhor ZÉ DO CARMO – renomado Artesão Goianense Visualizar
2019009DecretoDecreta Ponto Facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências Visualizar
2019006Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019005DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2019004DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2019003Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019008DecretoPresta homenagem a Josias Silva de Albuquerque, durante os festejos carnavalescos em Goiana – Pernambuco Visualizar
2019007DecretoAltera o Inciso IV do art. 94 do Regulamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Goiana/PE aprovado pelo Decreto nº 046/2011 Visualizar
2019002Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019006DecretoDeclara Luto Oficial em Goiana pelo falecimento do ilustríssimo senhor Josias Albuquerque – Presidente do Sistema FECOMÉRCIO/SENAC/SESC de Pernambuco Visualizar
2019001Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019005DecretoFixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar, da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos para o exercício de 2019,e dá outras providências Visualizar
2018032Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2019004DecretoDispõe sobre a atualização do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Goiana e dá outras providências Visualizar
2019003DecretoAutoriza a adequação dos Vencimentos dos Servidores Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências Visualizar
2019002DecretoRegulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal Visualizar
2019001DecretoDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 57 a 61, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 Visualizar
2018031Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018030Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018029Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018028Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018039DecretoDeclara aprovado para o exercício 2019, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, e dá outras providências Visualizar
2018027Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018038DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de dezembro de 2018,e da outras providências Visualizar
2018037DecretoDispõe sobre os procedimentos de Encerramento do Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018026Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018025Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018036DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de dezembro de 2018,e da outras providências Visualizar
2018024Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018023Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018022Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018034DecretoAltera a Composição da Comissão Organizadora para Apuração do Sorteio da Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, denominada “IPTU PREMIADO” Visualizar
2018021Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018020Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018033DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências Visualizar
2018019Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018017DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2018018Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018032DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 01 de novembro de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018011Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018017DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018016DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2018014Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018015Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018031DecretoAltera o Artigo 3º do Decreto nº 030 de 10 agosto de 2018 Visualizar
2018013DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2018030DecretoFica declarado, a utilidade pública para fins de desapropriação parte da Gleba de Terra pertencente ao imóvel rural denominado Engenho Catu destinado a implantação do Campus da Universidade Federal de Pernambuco no Município de Goiana Visualizar
2018012Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018011DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2018010Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018028DecretoProrroga a data do sorteio da Campanha de Estimulo à Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, denominada “IPTU PREMIADO”, consoante as disposições contidas na Lei nº 2.345, de 16 de abril de 2018, e da outras providências Visualizar
2018027DecretoProrroga o prazo de vencimento para o pagamento da Cota Única e da Primeira Parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar, da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, para o exercício de 2018, estipulado no Decreto n° 018/2018, e dá outras providências Visualizar
2018009Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018026DecretoInstitui que as orientações expedidas pela Coordenadoria de Controle Interno do Município, que versam sobre procedimentos técnicos e padronização de atos que deverão ser observados por todas as secretarias municipais, e dá outras providências Visualizar
2018025DecretoDeclara Luto Oficial em Goiana pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Guilherme Uchôa, Presidente da Câmara Legislativa do Recife/PE Visualizar
2018024DecretoAltera o prazo de vencimento para pagamento da Cota Única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar, da Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, para exercício de 2018, estipulado no Decreto nº 018/2018, e dá outras providências Visualizar
2018023DecretoDeclara expediente até o meio dia (12:00 horas), o dia 06 de julho de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018021DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente integral do dia 29 de junho de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018020DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 22 de junho de 2018 e Meio Expediente dia 27 de junho de 2018, e dá outras providências Visualizar
2014008Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018007Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018018DecretoFixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar, da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, para o exercício de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018017DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 01 de junho de 2018, alusivo a Celebração Religiosa de Corpus Christi no dia 31 de maio de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018016DecretoAprova o Regulamento da Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU denominada “IPTU PREMIADO”, consoante às disposições contidas na Lei nº 2.345, de 16 de Abril de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018006Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018015DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018, e dá outras providências. Visualizar
2018005Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018014DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018012DecretoAutoriza a abertura de seleção simplificada para contratação temporária com vista ao preenchimento de 515 (quinhentos e quinze) vagas as diversas Secretarias do Município de Goiana, Estado de Pernambuco Visualizar
2018004Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018003Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018012DecretoAutoriza a abertura de seleção simplificada para contratação temporária com vista ao preenchimento de 515 (quinhentos e quinze) VAGAS a diversas Secretarias do Munícipio de Goiana, Estado de Pernambuco. Visualizar
2018011DecretoDeclara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 12 a 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018002Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2018007DecretoDispõe sobre o teto do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Goiana e dá outras providências Visualizar
2018008DecretoDispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Goiana e dá outras providências Visualizar
2018005DecretoEstabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas Visualizar
2018004DecretoEstabelece a programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018, e dá outras providências Visualizar
2018003DecretoDispõe sobre LUTO OFICIAL no município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências Visualizar
2018001DecretoDispõe sobre LUTO OFICIAL no município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências Visualizar
2018001Decreto de SuplementaçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
2017023DecretoDispõe sobre a prorrogação dos incentivos temporários à regularização fiscal de débito com o Município de Goiana, Estado de Pernambuco, instituída pela Lei nº 2.331/2017 e dá outras providências Visualizar
2017022DecretoDeclara o valor atualizado da UFG – Unidade Fiscal de Goiana e dá outras providências Visualizar
2017021DecretoDispõe sobre a prorrogação dos incentivos temporários à regularização fiscal de débitos com o Município de Goiana, Estado de Pernambuco, instituída pela Lei nº 2331/2017, e dá outras providências Visualizar
2017020DecretoFica constituída a Comissão Municipal para implementação do sistema de Código de Endereçamento Postal – CEP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, município de Goiana Visualizar
2017015DecretoAltera os prazos de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da taxa de limpeza pública e da taxa de conservação das vias e logradouros públicos, estabelecidas pelo Decreto nº 012 de 27 de junho de 2017 e dá outras providências Visualizar
2017014DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
2017013DecretoDispõe sobre a Convocação para VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Goiana Visualizar
2017012DecretoFixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar, da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, para o exercício de 2017, e dá outras providências Visualizar
2017010DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente integral do dia de 23 de Junho de 2017 e dá outras providências Visualizar
2017008DecretoRegulamenta o sistema de registro de preços, previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 Visualizar
2017007DecretoProrroga por 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Decreto 002/2017 Visualizar
2017006DecretoDeclara Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de abril Visualizar
2017003DecretoDispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis Visualizar
2017004DecretoDeclara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 27 de fevereiro e 01 de março Visualizar
2017005DecretoCria o Conselho Gestor de Deliberação Superior – CGDS, o Conselho Executivo de Administração e Gestão Financeira – CEAGF, a Coordenação Municipal de Compras – COMPRAS e a Comissão de Descarte, Alienação e Baixa de Bens Móveis Patrimoniais – COMDAB Visualizar
2017002DecretoDeclara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito da Administração Municipal de Goiana Visualizar
2017001DecretoDeclara o valor atualizado da UFG – Unidade Fiscal de Goiana Visualizar