Licitações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 088/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2021, cujo objeto constitui na cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Valor estimado do processo: R$ 1.874.049,10 (um milhão, oitocentos e setentae quatro mil, quarenta e nove reais e dez centavos). Início acolhimento de propostas: 26/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 04/08/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 04/08/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 885592.

Goiana (PE), 23 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a abertura do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 26.08.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou solicitado pelo endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 22.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/Pe. A CPL decide classificar as licitantes na seguinte ordem:
1° lugar: ECAM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$1.107.145,54
2° lugar: UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor R$ 1.152.304,57
Sendo vencedora do certame a empresa ECAM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., que ofertou o valor total para a execução dos serviços de R$1.107.145,54 (um milhão, cento e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), menor que o valor da administração. A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl@goiana .pe.gov.br. Goiana-PE, 22.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 059/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto é OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE. A revogação tem fundamento no art. 49 da Lei 8666/93, art. 9º da Lei 10520/2002, Sumula 473 do STF, por motivos de fato superviniente devidamente comprovados, visando prevalecer o interesse público. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: pregao@goiana.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3626-2416.

Goiana (PE), 21 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 074/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO HOSPITALAR E SAMU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado R$ 1.097.972,24 (um milhão, noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 22/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 02/08/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 03/08/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 881643.

Goiana (PE), 21 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 068/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – AMPLIFICADOR PROFISSIONAL DE VOZ PORTÁTIL PARA PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes necessários.

Goiana (PE), 21 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 071/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.590.360,71 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos). Início acolhimento de propostas: 20/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 29/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 29/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 882891.

Goiana (PE), 19 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021

A Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana-PE, torna publico o resultado do presente Chamamento Público, onde apenas a empresa BASE TELCO.COM, CNPJ:07.888.051/00001-40, estabelecida á Rua Senador José Henrique,231, sala 2402, Ilha do Leite- Recife-PE, CEP:50070.460, apresentou preço de mercado conforme o requisitado no presente edital, sendo o valor global estimado como preço de mercado de R$ 5.500.600,00 (cinco milhões, quinhentos mil e seiscentos reais), para o objeto pretendido pela administração municipal. Maiores esclarecimentos através endereço eletrônico: secretariadeducacao@goiana.pe.gov.br ou por escrito diretamente endereçado à Secretaria de Educação e Inovação, sito a rua da Praia, s/n Centro – Goiana –PE– José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público que o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE, que teria sua data de entrega dos envelopes no 29.07.2021 – Horário: 09h30 – será adiada para o dia 02.08.2021 – Horário: 09h30. Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana – PE O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cp l@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 14.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.033.099,62 (quatro milhões, trinta e três mil, noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 14/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 23/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 26/07/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879263.

Goiana (PE), 13 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 068/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021, cujo objeto constitui na REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – AMPLIFICADOR PROFISSIONAL DE VOZ PORTÁTIL PARA PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 857.304,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quatro reais). Início acolhimento de propostas: 14/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 23/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 23/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879922.

Goiana (PE), 13 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Ratifico o Processo Licitatório nº 017/2021 – Adesão nº. 001/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/PMI-SMAD-SMS-SME/2020, proveniente do Processo Licitatório 107/PMI-SMAD-SMS-SME/2020- Pregão Eletrônico n.º 025/PMI-SMAD-SMS-SME/2020 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, cujo objeto contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento visando atendimento das demandas de locação de câmara, incluindo sistema de videomonitoramento a serem instaladas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, no almoxarife, no centro de informática e na sede da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE. Fornecedor: COSUMA COMERCIAL EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.338.597/0001-04, estabelecida à Rua Estrada dos Remedios, nº 2024, Ilha do Retiro, Recife/PE, CEP 50750-265, pelo valor mensal de R$ 112.370,22 (cento e doze mil, trezentos e setenta reais e vinte dois centavos) totalizado o valor anual 1.348.442.64(um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Goiana, 04 de julho de 2021

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação
Portaria n° 016/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 070/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021, cujo objeto constitui na REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 3.886.380,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Início acolhimento de propostas: 12/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 16/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 16/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879941.

Goiana (PE), 09 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 062/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2021, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE 50 ESTANTES DE AÇO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 676.300,86 (seiscentos e setenta e seis mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 12/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 877655.

Goiana (PE), 09 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/Pe. A CPL decide HABILITAR as licitantes UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e ECAM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprirem todas as exigências do Edital e INABILITAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI-ME e CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, por não cumprirem as exigências editalícias. A Ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 19 de julho de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 09.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 349/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 348/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 06.132.785/0001.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 347/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.232.280/0001-69.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 346/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.905.076/0001-90.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 345/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020

Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 344/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 343/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.799.163/0001-26.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 061/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NAS ESCOLAS SITUADAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 674.994,22 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 08/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 19/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 19/07/2021-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 877382.

Goiana (PE), 07 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 29.07.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana – PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 07.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
2º CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde e a CPL, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento, com vistas contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de mamografia, através de unidade móvel de mamografia em veículo motorizado, sendo carro utilitário para operar dentro do Município de Goiana, com fornecimento de médico especializado em diagnóstico por imagem para emissão de laudos, mão de obra qualificada e insumos para realização de exames, de forma complementar à rede municipal do SUS local, na sede do Município de Goiana e em seus distritos, para atender as demandas dos usuários do SUS, com execução de forma indireta e por preços unitários, conforme as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência. A data para a entrega dos envelopes é até o dia 23.07.2021, as 09:30 hs, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 02.07.2021 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a conclusão da obra de reforma/revitalização da Praça Frei caneca (Praça do Carmo). Data da entrega dos envelopes: 22.07.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 02.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a reabertura do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE, na Boa Vista, no município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 05.08.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O novo edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 02.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 060/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2021, cujo objeto constitui no FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, BENEFÍCIO EVENTUAL PARA AS GESTANTES CADASTRADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 81.024,00 (oitenta e um mil e vinte e quatro reais). Início acolhimento de propostas: 02/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 14/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 14/07/2021-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 877381.

Goiana (PE), 01 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 058/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO PARA O PROGRAMA VACA MECÂNICA (MINI USINA DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE SOJA E PADARIA) PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 808.693,82 (oitocentos e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 02/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 13/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 14/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 878384.

Goiana (PE), 01 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 057/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.840.428,70 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Início acolhimento de propostas: 01/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 12/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 13/07/2021-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 876429.

Goiana (PE), 30 de junho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 056/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2021, cujo objeto  constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSUMO (MATERIAL PENSO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.705.747,58 (um milhão, setecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 01/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 12/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 12/07/2021-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 876367.

Goiana (PE), 30 de junho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Ata de Registro de Preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana, Pernambuco.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa o ADIAMENTO da abertura do Processo Licitatório n° 059/2021 – Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Valor estimado do processo: R$ 1.874.049,10 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quarenta e nove reais e dez centavos).Início acolhimento de propostas: 25/06/2021-08:30h, Abertura das propostas 06/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 06/07/2021-10:00h. Maiores informações através do e-mail pregao@goiana.pe.gov.br ou telefone (81) 3626-2416. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 875068.

Goiana (PE), 23 de junho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A PACIENTES ENCAMINHADOS E DETERMINADOS PELO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Início acolhimento de propostas: 28/06/2021-08:30h, Abertura das propostas 07/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 07/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 873727.

Goiana (PE), 22 de junho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 044/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM PATOLOGIAS VASCULARES, ASSISTIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E NASF DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 690.060,80 (seiscentos e noventa mil, sessenta reais e oitenta centavos). Início acolhimento de propostas: 28/06/2021-08:30h, Abertura das propostas 07/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 07/07/2021-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 873793.

Goiana (PE), 22 de junho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ N° 12.039.966/0001-11, estabelecida à Rua Rui Barbosa, nº 449, sala 03, Centro, Buri/SP – CEP 18.290-000, fones (19) 3114-2707 / (19) 3114-2700 / (15) 3546-1903, pelo percentual de desconto de 3,90% e valor total de R$ 4.515.783,38 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).

O valor global do Processo é de R$ 4.515.783,38 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Goiana, 17 de junho de 2021.

Márcio Barbosa dos Santos
Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Ata de registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana, Pernambuco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 055/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENEE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 05.449.553/00001-40, estabelecida à Rua Engenheiro Arnaldo Lima, nº 77, Areias, Recife/PE – CEP: 50.781-310, fones (81) 3257-1179, pelo valor total de R$ 97.227,48 (noventa e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).

2- QUALITY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 40.263.087/0001-04, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, 195 – Centro, Goiana/PE – CEP: 55.922-000, fones (81)3626-1800, pelo valor total de R$ 25.190,29 (vinte e cinco mil, cento e noventa reais e vinte nove centavos).

3- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1.060, Galpão B, Lote 03, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171.026, fones (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 5.798,60 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos reais).

4- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345 – A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fones (81) 9.8689-2987, pelo valor total de R$ 12.738,00 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais).

5- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, estabelecida à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A – Lote 08 – Quadra 05, Renascer, Cabedelo/PB – CEP: 58.108-067, fones (83) 3268-0223, pelo valor total de R$ 29.542,05 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 170.496,42 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Goiana, 15 de junho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 035/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TENDAS DO TIPO PIRAMIDAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- AIALA EVENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 10.862.668/0001-00, estabelecida à Rua Yanomamis, nº 553, Quadra 02, Lote 08-A, Residencial Petrópolis, Goiânia/GO – CEP: 74.460-721, fones (62) 3298-7102 / (62) 3595-4050, pelo valor total de R$ 77.404,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais).

O valor global do Processo é de R$ 77.404,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais). Goiana, 15 de junho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretáriade Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 034/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA EQUIPAR A SALA DE PARTO DA UPA SANTO AMARO EM PONTAS DE PEDRA E DA UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO E ARMÁRIOS VITRINES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO ME, CNPJ N° 35.785.276/0001-07, estabelecida à Rua Nova Jersey, nº 135, Maranguape II, Paulista/PE – CEP: 53.422-645, fones (81) 9.8235-8283 / (81) 9.9651-7605, pelo valor total de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais).

2- GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP, CNPJ N° 11.050.321/0001-17, estabelecida à Rua Martins Pena, nº 63, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.080-620, fones (16) 3969-1000 / (16) 9.9758-8472, pelo valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).

3- METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA EPP, CNPJ N° 11.186.327/0001-16, estabelecida à Rua Desembargador João Batista, nº 143, Novo Prado, Recife/PE – CEP: 50.751-380, fones (81) 3227-5970 / (81) 3226-2364 / (81) 3224-6055/ (81) 3224-6474, pelo valor total de R$ 4.897,84 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

4- MEDPEJ – EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ N° 03.155.958/0001-40, estabelecida à Rua Campinas, nº 2248, Vila Elisa, Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.075-070, fone (16) 3238-0339, pelo valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

5- RAPHAEL GONCALVES NICESIO EPP, CNPJ N° 22.654.814/0001-82, estabelecida à Rua Pascoal Bevilacqua, nº 3885, Jardim Alto Rio Preto, São Jose do Rio Preto/SP – CEP: 15.020-280, fones (17) 3304-7701 / (17) 3227-5432, pelo valor total de R$ 68.744,60 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

O lote 01 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 148.092,44 (cento e quarenta e oito mil, noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Goiana, 15 de junho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretáriade Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO, por solicitação da Secretaria de Educação e Inovação, através do Ofício nº 566/2021, do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de duas creches, tipo pro-infância 2, nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) e Bom Jesus (Rua do Matadouro), no município de Goiana-PE. Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico cpl@goiana.pe.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação– Goiana-PE, 14.06.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ N° 27.672.644/0001-82, estabelecida à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 17, III Etapa, Rio Doce, Olinda/PE – CEP: 53.150-332, fones (81) 3491-7346 / 98824-3997, pelo valor total de R$ 178.006,50 (cento e setenta e oito mil, seis reais e cinquenta centavos).

2- DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – EPP, CNPJ N° 10.600.372/0001-02, estabelecida à Rua Joaquim Firmino, 1.445, Jardim Eldorado, Foz do Iguaçu/PR – CEP: 85.853-020, fones (45) 3523-7508, pelo valor total de R$ 126.073,00 (cento e vinte e seis mil e setenta e três reais).

3- MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-ME, CNPJ N° 28.857.335/0001-40, estabelecida à Rua Tabagi, 651, Recreio, Londrina/PR – CEP: 86.025-270, fones: (43) 3376-6370, pelo valor total de R$ 356.766,50 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta seis reais e cinquenta centavos).

4- BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ N° 06.175.908/0001-12, estabelecida à Rua Professora Zelda C Cursi Mastriani, nº 265/A, Jardim Davila, Cambe/PR – CEP: 86.182-530, fones (43) 3254-6426, pelo valor total de R$ 291.763,25 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 952.609,25 (novecentos e cinquenta e dois mil,seiscentos e nove reais e vinte cinco centavos). Goiana, 14 de junho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará reabertura de Processo Licitatório n° 059/2021 – Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de ajustes nos quantitativos dos produtos constantes do Lote 27 do Edital. Valor estimado do processo: R$ 1.879.647,61 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Início acolhimento de propostas: 15/06/2021-08:30h, Abertura das propostas 25/06/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 25/06/2021-10:30h. Maiores informações através do e-mail pregao@goiana.pe.gov.br ou telefone (81) 3626-2416. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 875068

Goiana (PE), 14 de junho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/Pe. Data da entrega dos envelopes: 30.06.2021 – Horário: 11h – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 10.06.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde e a CPL, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento, com vistas contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de mamografia, através de unidade móvel de mamografia em veículo motorizado, sendo carro utilitário para operar dentro do Município de Goiana, com fornecimento de médico especializado em diagnóstico por imagem para emissão de laudos, mão de obra qualificada e insumos para realização de exames, de forma complementar à rede municipal do SUS local, na sede do Município de Goiana e em seus distritos, para atender as demandas dos usuários do SUS, com execução de forma indireta e por preços unitários, conforme as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência. A data para a entrega dos envelopes é até o dia 30.06.2021, as 09:30 hs, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 08.06.2021 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 23 DE ABRIL DE 2021

Espécie: Dispensa de Licitação nº 019/2021
Base Legal: art.24, inc IV, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 050/2021
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro-Secretário de Educação e Inovação CPF:105.582.844-34
Contratada: Reginete Maria da Silva- Locadora-CPF: 432.936.034-91
Objeto: Locação de imóvel destinado como segundo anexo da Secretaria de Educação e Inovação onde abrigará a Divisão de Estatística e Informação Educacional.
Valor da Contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Ratificação: 23 de abril de 2021, representante José Fernando Veloso Monteiro-Secretário de Educação e Inovação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Recursos Financeiros: Recursos próprios
Goiana, 03 de junho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a SUSPENSÃO, por solicitação da Secretaria de Obras, do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de duas creches, tipo pro-infância 2, nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) e Bom Jesus (Rua do Matadouro), no município de Goiana-PE. Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico cpl@goiana.pe.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação– Goiana-PE, 02.06.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a SUSPENSÃO, por solicitação da Secretaria de Obras, do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE, na Boa Vista, no município de Goiana-PE – Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico cpl@goiana.pe.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação – Goiana-PE, 02.06.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM COVID-19, DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 35.067.853/0001-25, estabelecida à Rua Al Venus, nº 260, Galpão 01, American Park Empresarial NR, Idaiatuba-SP – CEP: 13.347-659, fone: (19) 3935-3095, pelo valor total de R$ 35.582,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

2- ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ N° 23.232.280/0001-69, estabelecida à Rua Buenopolis, nº 200 A, Acesso BR 324 Galpão C, 35º BI, Feira de Santana/BA – CEP: 44.094-594, fones (75) 4009-7155, pelo valor total de R$ 37.728,00 (trinte e sete mil setecentos e vinte e oito reais).

Os lotes: 01 e 10 foram fracassados e os lotes: 02, 04, 06, 07 e 08 foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 73.310,40 (setenta e três mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos). Goiana, 02 de junho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ORGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 032/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG E DE BOTIJÕES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A & J COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N° 08.765.516/0001-39, estabelecida à Rua Av. Rubina, nº 824, Anexo A Lote Maria Luzia Regueira, Santa Luzia, Igarassu/PE – CEP: 53.637-550, fones (81) 3543-2407 / 3626-3375, pelo valor total de R$ 307.032,00 (trezentos e sete mil e trinta e dois reais).

O valor global do Processo é de R$ 307.032,00 (trezentos e sete mil e trinta e dois reais). Goiana, 02 de junho de 2021.

José Fernando Velosos Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Aldemir Alves da Silva
Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

Nádia Virgínia da Silva Chaves
Secretária de Saúde /Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Homologo o Processo Licitatório N° 033/2021 – Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURO E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ N° 03.259.614/0001-80, estabelecida à Rua do Sossego, nº 445,
Boa Vista, Recife/PE – CEP: 50.050-080, fones (81) 3223-8372 / (81) (81) 9 9973-5269, pelo valor total de R$ 107.696,72 (cento e
sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

O lote 01 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 107.696,72 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e
setenta e dois centavos). Goiana, 02 de junho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 059/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COMESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 02 de junho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 059/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.879.647,61(um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Início acolhimento de propostas: 27/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 08/06/2021- 09:00h, Data e a hora da disputa 08/06/2021-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 875068.

Goiana (PE), 26 de maio de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 033/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 285.338,99 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 24/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 27/05/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 27/05/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 868412.

Goiana (PE), 20 de maio de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 055/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 337.279,06 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 24/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 02/06/2021- 09:00h, Data e a hora da disputa 02/06/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 874289.

Goiana (PE), 21 de maio de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 043/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM COVID-19, DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 299.527,06 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 24/05/2021- 08:30h, Abertura das propostas 27/05/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 27/05/2021-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 874032.

Goiana (PE), 20 de maio de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 035/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TENDAS DO TIPO PIRAMIDAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 147.759,28 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 21/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 01/06/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 01/06/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 869516.

Goiana (PE), 20 de maio de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 032/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG E DE BOTIJÕES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 311.772,40 (trezentos e onze mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Início acolhimento de propostas: 21/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 01/06/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 01/06/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 868411.

Goiana (PE), 20 de maio de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de duas creches, tipo pro-infância 2, nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) e Bom Jesus (Rua do Matadouro), no município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 22.06.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 19.05.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ N° 27.672.644/0001-82, estabelecida à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 17, III Etapa, Rio Doce, Olinda/PE – CEP: 53.150-332, fones (81) 3491-7346 / 98824-3997, pelo valor total de R$ 178.006,50 (cento e setenta e oito mil, seis reais e cinquenta centavos).

2- DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – EPP, CNPJ N° 10.600.372/0001-02, estabelecida à Rua Joaquim Firmino, 1.445, Jardim Eldorado, Foz do Iguaçu/PR – CEP: 85.853-020, fones (45) 3523-7508, pelo valor total de R$ 126.073,00 (cento e vinte e seis mil e setenta e três reais).

3- MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-ME, CNPJ N° 28.857.335/0001-40, estabelecida à Rua Tabagi, 651, Recreio, Londrina/PR – CEP: 86.025-270, fones: (43) 3376-6370, pelo valor total de R$ 316.566,50 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

4- BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ N° 06.175.908/0001-12, estabelecida à Rua Professora Zelda C Cursi Mastriani, nº 265/A, Jardim Davila, Cambe/PR – CEP: 86.182-530, fones (43) 3254-6426, pelo valor total de R$ 291.763,25 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 912.409,25 (novecentos e doze mil, quatrocentos e nove reais e vinte cinco centavos). Goiana, 19 de maio de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 29 DE MARÇO DE 2021.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 015/2021.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 (subsidiariamente), art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 037/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): FOCUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.595.245/0001-83.
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada de forma emergencial, incluindo o material (quaternário de amônio), de combate e não proliferação do COVID19 com a desinfecção/sanitização de todas as unidades escolares de nosso município de forma continua, conforme relatório das medições das áreas de cada unidade escolar, bem como todos os postos de saúde.
Valor da Contratação: O valor total da dispensa é de R$ 1.186.415,04 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e quatro centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 854.923,20 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), pela Secretaria Municipal de Educação e R$ 331.491,84 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), pela Secretaria de Saúde, em favor da empresa FOCUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, – CNPJ nº 09.595.245/0001-83.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura contratual.
Dotação Orçamentária:
SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2087.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ratificação: Em 29 de março de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso próprio e Recursos de Programas.
Goiana, 19 de maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE, na Boa Vista, no município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 21.06.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 18.05.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 034/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA EQUIPAR A SALA DE PARTO DA UPA SANTO AMARO EM PONTAS DE PEDRA E DA UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO E ARMÁRIOS VITRINES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 175.444.16 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), Início acolhimento de propostas: 19/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 31/05/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 31/05/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 870723.

Goiana (PE), 18 de maio de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 040/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DE AVISOS DE EDITAIS LICITATÓRIOS E DE OUTROS ATOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- DSA – CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ N° 35.616.978/0001-67, estabelecida à Rua da Aurora, nº 325, Edf. Ébano, 14° andar, sala 1403, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50.050-000, fone (81) 3421-3105, pelo valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

O valor global do Processo é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Goiana, 17 de maio de 2021.

Glauco Lourenço Bezerra
Secretário de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 009/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNI/CÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Gilda Barbosa, S/N, Quadra 604, Lote 200, Guadalajara, Paudalho/PE – CEP: 55.825-000, fones (81) 9.9917-2648 / (81) 3036-8013 / (81) 9.9760-2012, pelo valor total de R$ 1.124.367,73 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).

2- DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, CNPJ N° 11.466.699/0001-04, estabelecida à Rua João Teixeira, nº 441, Loja D, Jiquiá, Recife/PE – CEP: 50.771-400, fones (81) 3132-8535, pelo valor total de R$ 60.006,05 (sessenta mil, seis reais e cinco centavos).

3- QUALITY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 40.263.087/0001-04, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, nº 195, Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000, fones (81) 3626-1800, pelo valor total de R$ 816.949,68 (oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

4- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 32.653.386/0001 27, estabelecida à Rua Xavantes, nº 7737, Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP: 53.660-000, fone (81) 9.9592-7285, pelo valor total de R$ 57.664,48 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Os lotes 05, 06 e 14 foram fracassados. O valor global do Processo é de R$ 2.058.987,94 (dois milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Goiana, 17 de maio de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 024/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO – CAPAS PROTETORA PARA CAIXA DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ARINOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 29.616.156/00001-83, estabelecida à Rua das Adálias, nº 320, Jardim Flórida, 1º andar Sala 03, Barueri/SP – CEP: 06.407-170, fone (11) 4552-2199, pelo valor total de R$ 12.488,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

2- GABRIEL VILAS BOAS VICENTE, CNPJ N° 15.915.270/00001-08, estabelecida à Rua Sítio Santa Maria, s/n Zona Rural, Torrão de Ouro, Guapirama/PR – CEP: 86.465-000, fone (43) 3534-7724 /9980-5057, pelo valor total de R$ 61.853,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais).

O valor global do Processo é de R$ 74.341,00 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais). Goiana, 12 de maio de 2021.

Nádia Virgínia da Silva Chaves
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 023/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EPIs, DESCARTÁVEIS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS EIRELI, CNPJ N° 21.589.394/0001-35, estabelecida à Rua Rodrigo Veiga Gouthier, s/n, Quadra 31, Lote 27, Parque Veiga Jardim, Aparecida de Goiânia-GO – CEP: 74.954-500, fones (62) 3277-2879 / 3097-7506 / (62) 9 8411-5747 (WhatsApp), pelo valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).

2- HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 07.094.705/0001-64, estabelecida à Rua Pires do Rio, s/n, Quadra 21, Lote 09, Setor Jardim Luz, Aparecida de Goiânia/GO – CEP: 74.915-185, fones (62) 3252-1210, pelo valor total de R$ 270.250,00 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais).

3- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMRIA EIRELI, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Santo Amaro, 155 – Balneário Estreito – Florianópolis/SC – CEP: 88.075-340, fones 0800-8922177, pelo valor total de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

4- MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ N° 28.857.335/0001-40, estabelecida à Rua Tibagi, nº 651, Recreio, Londrina/PR – CEP: 86.025-270, fones (43) 3376-6370 , pelo valor total de R$ 152.025,00 (cento e cinquenta e dois mil e vinte e cinco reais).

5- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ N° 29.186.223/0001-77, estabelecida à Av. Antônio Cabral de Souza, nº 654, KM 8, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP: 53.425-430, fones (81) 3438-4666 , pelo valor total de R$ 91.705,00 (noventa e um mil, setecentos e cinco reais).

6- PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ N° 09.210.219/0001-90, estabelecida à Av. Severino Cordeiro, nº 402, Jardim Oasis, Cajazeiras/PB – CEP: 58.900-000, fones (83) 3531-3217, pelo valor total de R$ 109.358,90 (cento e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

7- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI – ME, CNPJ N° 06.132.785/0001-32, estabelecida à Rua Dona maria de Souza, nº 440 A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.400-260, fones (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 17.244,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais).

8- FERNANDO UNIFORMES EIRELI – EPP, CNPJ N° 21.008.058/0001-51, estabelecida à Rua João do Pulo, nº 116, Letra A, Parque Industrial I, Mandaguari/PR – CEP: 86.975-000, fones (44) 3354-9010, pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

9- FORTCLEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, CNPJ N° 36.327.075/00001-29, estabelecida à Av. Jardins de Santa Monica, nº 100, Apt 504 BL C 3, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.793-095, fones (21) 2434-7764, pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

10- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI LTDA – EPP, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231, 1º Andar, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, fones (87) 3838- 2262, pelo valor total de R$ 31.803,00 (trinta e um mil e oitocentos e três reais).

11- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME, CNPJ N° 13.344.533/00001-32, estabelecida à Rua Austrália, nº 1.234, Posto de Monta, Igarassu/PE – CEP: 53.62-697, fones (81) 3545-8583, pelo valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

12- CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 13.441.051/002-81, estabelecida à Rua Silveira Lobo, nº 145, Poço, Recife/PE – CEP: 52.061-030, fones (81) 3441-0153, pelo valor total de R$ 22.893,00 (vinte dois mil oitocentos e noventa e três reais).

Os lotes: 21, 26, 28, 29 e 30 fracassados. O valor global do Processo é de R$ 964.578,90 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Goiana, 12 de maio de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 018/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS  DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – ME, CNPJ N° 28.857.335/0001-40, estabelecida à Rua Tibagi, 651, Recreio, Londrina/PR – CEP: 86.025-270, fones (43) 3376-6370, pelo valor total de R$ 167.291,80 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

2- DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP, CNPJ N° 26.395.502/0001-52, estabelecida à Rua Ere, nº 34, Sala 303, Prado, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.411-052, fones (31) 2522-8202, pelo valor total de R$ 105.508,50 (cento e cinco mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).

3- INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 59.403.410/0001-26, estabelecida à Rua Sobralia, 422 – Campo Grande – São Paulo/SP – CEP: 04.691-020, fones (11) 5632-4300, pelo valor total de R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais).

Os lotes: 08, 16, 21, 32 e 36 foram fracassados. O valor global do Processo é de R$ 282.199,30 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Goiana, 12 de maio de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 042/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.669.119,03 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e dezenove reais e três centavos). Início acolhimento de propostas: 12/05/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/05/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/05/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 871620.

Goiana (PE), 11 de maio de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADM. Nº 019/2021
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde e a CPL, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento, com vistas à contratação de forma complementar, de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas dos usuários do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos. Empresa Habilitada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF nº 21.600.800/0001-13, única participante do chamamento, encontra-se apta para a prestação dos serviços ora credenciados. Goiana-PE, 05.05.2021 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 051/2021

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021 PROCESSO 051/2021 para obtenção de COTAÇÃO DE PREÇO para instruir Processo licitatório, visando a contratação de solução de tecnologia que viabilize a conectividade gerenciada e controlada para que alunos e professores possam acessar as plataformas educacionais digitais definidas pela gestão da Rede Municipal de Ensino do Município de Goiana-PE. A data para a entrega das Cotações é até o dia 12.05.2021, as 16:00hs, deverão ser entregues pelo endereço eletrônico:educagoiana@gmail.com ou por escrito diretamente endereçado à Secretaria de Educação e Inovação, sito a rua da Praia, s/n Centro – Goiana –PE– José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação.

Edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021

Termo de Referência: TERMO DE REFERÊNCIA (Documento)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 026/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgG E IgM ANTI COVID19 PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA E TESTE DE ANTÍGENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ N° 20.656.202/0001 01, estabelecida à Av. Doutor Mário Guimarães, nº 318, sala 804, Centro, Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.255-230, fones (21) 3584-8118 / (21) 9 9806-4998 / (21) 2221-1222, pelo valor total de R$ 37.305,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinco reais).

2- VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP, CNPJ N° 19.142.596/0001-92, estabelecida à Rua Desembargador Custodio Lustosa, nº 371, Itapoã, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.710-630, fones (81) 3626-0537 / (31) 3309 2272 / (31) 9 8472- 8262, pelo valor total de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

3- WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ N° 66.000.787/0001-08, estabelecida à Rua Aldo Germano Klein, nº 100, Quadra 01, Lote 01, CEAT, São Carlos/SP – CEP: 13.573-470, fones (16) 3377-9977, pelo valor total de R$ 88.155,00 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais).

4- VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 11.308.834/0001-85, estabelecida à Av. José Candido da Silveira, nº 2100, Salas 13, 15, 17, 18, 19, 36 e 44, Horto Florestal, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.035-536, fones (31) 3309-2272 / (31) 3466 3351 / (31) 3486- 2403, pelo valor total de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).

O valor global do Processo é de R$ 1.050.960,00 (um milhão, cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). Goiana, 04 de maio de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 010/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, LATICÍNIOS E POLPAS DE FRUTAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 24.357.873/0001-14, estabelecida à Rua Jaboatão dos Guararapes, nº 440, Cidade de Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.518-235, fones (81) 3524 6599 / (81) 9.9955-5677, pelo valor total de R$ 1.642.373,90 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).

2- NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Gilda Barbosa, S/N, Quadra 604, Lote 200, Guadalajara, Paudalho/PE – CEP: 55.825-000, fones (81) 9.9917-2648 / (81) 3036 8013 / (81) 9.9760-2012, pelo valor total de R$ 645.395,67 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).

3- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, nº 7737, Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP: 53.660-000, fone (81) 9.9592-7285, pelo valor total de R$ 975.762,87 (novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

4- BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI EPP, CNPJ N° 70.175.336/0001-70, estabelecida à Rua Wilson Sales Lira, nº 54, Bonança, Moreno/PE – CEP: 54.800-000, fones (81) 9.9875-9123 / (81) 3428-9226 / (81) 3535-7597, pelo valor total de R$ 39.625,00 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

O valor global do Processo é de R$ 3.303.157,44 (três milhões, trezentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Goiana, 03 de maio de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 040/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DE AVISOS DE EDITAIS LICITATÓRIOS E DE OUTROS ATOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Início acolhimento de propostas: 30/04/2021-08:30h, Abertura das propostas 11/05/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 11/05/2021-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 869555.

Goiana (PE), 29 de abril de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 21 DE ABRIL DE 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 017/2021.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 (subsidiariamente), art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 039/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): SANTANA DE MELO REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.268.366/0001-41 Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no aluguel e montagem de 14 (quatorze) tendas de 6×6 metros, 8 tendas de 5×5 metros e de 130 disciplinadores, com o objetivo as aglomerações que ficam em
torno do pátio da Misericórdia e da Praça Treze de Maio, que nos dias de grande demanda bancária se estendem até a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e coloca em risco toda a população da cidade, bem como nos setores que ofertam atendimento a pacientes, haja vista a alta possibilidade de propagação do COVID-19.

Valor da Contratação: R$ 37.416,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura contratual, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 606 e 607
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 874
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNI, CTA, E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 893 e 894
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 630
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1212
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 841 e 842
Ratificação: Em 21 de abril de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal, Recurso próprio e Recursos de Programas.

Goiana, 28 de abril de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021, FIRMADO EM 05 DE MAIO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preço nº 076/2021.
Base Legal: Leis 8.666/93, e nº 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 010/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 32.653.386/0001-27, representante, Marcelo Marques Rodrigues dos Prazeres, inscrita no CPF: 198.849.584-91.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, laticínios e polpas de frutas), para atender as necessidades da secretaria de Saúde (refeições de pacientes e plantonistas) do Município de Goiana/PE, em conformidade com as especificações previstas no Edital, Termo de Referência, e propostas apresentadas no Pregão eletrônico nº 002/2021, processo licitatório nº 010/2021.
Valor da Contratação: R$ 325.339,20 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 122 0079 2218 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.08.00 E 0.01.00
FICHA: 603 E 602
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT  E CENTRO DE CONVIVENCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 302 0105 2234 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 737 E 736
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 838 E 837
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 808 E 807
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 076/2021: 05 de maio de 2022.
Goiana, 18 de maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021, FIRMADO EM 04 DE MAIO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preço nº 073/2021.
Base Legal: Leis 8.666/93, e nº 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 010/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.507/0001-49 representante, João Batista da Silva, inscrita no CPF: 920.947.674-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, laticínios e polpas de frutas), para atender as necessidades da secretaria de Saúde (refeições de pacientes e plantonistas) do Município de Goiana/PE, em conformidade com as especificações previstas no Edital, Termo de Referência, e propostas apresentadas no Pregão eletrônico nº 002/2021, processo licitatório nº 010/2021.
Valor da Contratação: R$ 461.142,00 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e quarenta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 122 0079 2218 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.08.00 E 0.01.00
FICHA: 603 E 602
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 302 0105 2234 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 737 E 736
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 838 E 837
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 808 E 807
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 076/2021: 04 de maio de 2022.
Goiana, 18 de maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021, FIRMADO EM 10 DE MAIO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preço nº 070/2021.
Base Legal: Leis 8.666/93, e nº 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 010/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 24.357.873/0001- 14, representante, Joselino Ramos de Oliveira, inscrita no CPF: 084.317.904-36.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, laticínios e polpas de frutas), para atender as necessidades da secretaria de Saúde (refeições de pacientes e plantonistas) do Município de Goiana/PE, em conformidade com  as especificações previstas no Edital, Termo de Referência, e propostas apresentadas no Pregão eletrônico nº 002/2021, processo licitatório nº 010/2021.
Valor da Contratação: R$ 416.073,60 (quatrocentos e dezesseis mil e setenta e três reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 122 0079 2218 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.08.00 E 0.01.00
FICHA: 603 E 602
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 302 0105 2234 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 737 E 736
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 838 E 837
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
FICHA: 808 E 807
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 070/2021: 10 de maio de 2022.
Goiana, 18 de maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de
Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2021

Espécie: Dispensa n°015/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Dispensa: nº 015/2021
Contratante: Jose Fernando Veloso Monteiro- Secretário de Educação e Inovação
Contratado: Focus Serviços Ambientais LTDA representado pelo seu proprietário Sr. João Bosco de França Filho
Objeto: Referente a contratação de empresa, de forma emergencial para prestação de serviços, incluindo o material (quaternário de amônio) de combate e não proliferação do Vírus do COVID19 com a desinfecção/sanitização de todas unidades escolares do nosso município.
Preço Global: R$ 854.923,20 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos)
Prazo: 180 (cento e oitenta reais) contatos da data da assinatura do Contrato dia 21/04/2021
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 27 MDE
Goiana,28 de abril de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 041/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.669.119,03 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e dezenove reais e três centavos). Início acolhimento de propostas: 29/04/2021-08:30h, Abertura das propostas 10/05/2021- 09:00h, Data e a hora da disputa 10/05/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 869556.

Goiana (PE), 28 de abril de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ORGÃOS JURISDICIONADOS

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 015/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ N° 22.475.861/0001-69, estabelecida à Rua Canapolis, s/n, Centro, Itapissuma/PE – CEP: 53.700-000, fone (81) 3548-2943, pelo valor total de R$ 805.362,60 (oitocentos e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é R$ 805.362,60 (oitocentos e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Goiana, 27 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 011/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTÍCOLAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- N L MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 22.566.069/0001-10, estabelecida à Rua Vereador Jose Francisco da Silva Filho, nº 63, CJ. Miguel Arraes, QD L, Lote 13, Tabatinga, Igarassu/PE – CEP: 53.605-765, fones (81) 9 9109-9138 /(81) 9 9565- 1986 / (81) 9 8980-7000, pelo valor total de R$ 208.411,20 (duzentos e oito mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos), conforme abaixo detalhado:

2- QUALITY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 40.263.087/0001-04, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, nº 195, Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000, fones (81) 3626-1800, pelo valor total de R$ 17.962,50 (dezessete mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Gilda Barbosa, S/N, Quadra 604, Lote 200, Guadalajara, Paudalho/PE – CEP: 55.825-000, fones (81) 9 9917-2648 / (81) 3036-8013 / (81) 9 9760-2012, pelo valor total de R$ 50.649,50 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, CNPJ N° 11.466.699/0001-04, estabelecida à Rua João Teixeira, nº 441, Loja D, Jiquiá, Recife/PE – CEP: 50.771-400, fones (81) 3132-8535, pelo valor total de R$ 17.149,40 (dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), conforme abaixo detalhado:

4- C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI EPP, CNPJ N° 30.095.551/0001-47, estabelecida à Rua das Flores, S/N, B, João Paulo II, Amaraji/PE – CEP: 55.515-000, fones (81) 9 9481-0821 / (81) 9 9979-5514, pelo valor total de R$ 64.175,48 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 358.348,08 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos).
Goiana, 27 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021, FIRMADO EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2021 – Ata de Registro de Preço nº 041/2021.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 016/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante, Laise de Lima Peixoto, inscrita no CPF: 055.084.634-45.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Líquidos, soluções e gel, para atender as necessidades das Unidades de Saúde e serviços odontológicos da secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, especificados no termo de referência, anexo I do edital de Pregão eletrônico nº 016/2021, processo licitatório nº 005/2021.
Valor da Contratação: R$ 69.550,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 656 e 657.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 684 e 685.
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 E 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 041/2021: 20 de abril de 2022.
Goiana, 26 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021, FIRMADO EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2021 – Ata de Registro de Preço nº 040/2021.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 016/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.132.785/0001-32, representante, Leonardo da Fonte Oliveira, inscrita no CPF: 108.988.944-50.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Líquidos, soluções e gel, para atender as necessidades das Unidades de Saúde e serviços odontológicos da secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, especificados no termo de referência, anexo I do edital de Pregão eletrônico nº 016/2021, processo licitatório nº 005/2021.
Valor da Contratação: R$ 45.852,86 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 656 e 657.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 684 e 685.
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 E 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 041/2021: 20 de abril de 2022.
Goiana, 26 de abril de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 012/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para instalação, com fornecimento, de central de gases medicinais para a unidade de pronto atendimento de Goiana-Pe – UPA (UPA DEPUTADO OSVALDO RABELO), de acordo com as quantidades e especificações constantes no item IV do termo de referência.
Valor da Contratação: R$ 109.850,00 (cento e nove mil oitocentos, e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de estado da saúde.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1212
Ratificação: Em 16 de março de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal
Goiana, 23 de março de 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 012/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para instalação, com fornecimento, de central de gases medicinais para a unidade de pronto atendimento de Goiana-Pe – UPA (UPA DEPUTADO OSVALDO RABELO), de acordo com as quantidades e especificações constantes no item IV do termo de referência.
Valor da Contratação: R$ 109.850,00 (cento e nove mil oitocentos, e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de estado da saúde.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1212
Ratificação: Em 16 de março de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal
Goiana, 23 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DO CONVÊNIO nº 001/2021, FIRMADO EM 15 DE ABRIL DE 2021

Modalidade: Convênio nº 001/2021
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana
CNPJ nº: 11.408.812/0001-97
Objeto: Formalizar as condições básicas para realização de 200 (duzentos) estágios
remunerados ao valor unitário R$ 542,40 (quinhentos e quarenta e dois reais, quarenta
centavos) de estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
nível superior (Licenciaturas e Educação Física) ofertados pela Autarquia, junto com o
Município.
Valor do Convênio: R$ 976.500,00 (novecentos e setenta seis mil, quinhentos reais)
Prazo: até 31 de dezembro de 2021
Empenho: 0403
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2089.0000
Elementos de Despesas: 33.90.39.00
Recurso Financeiro: 1 Recursos Próprios
Goiana, 20 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, S/Nº., Centro – Goiana-PE
E-mail: educagoiana@gmail.com

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Nº 001/2021
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO E RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goiana – PE através da Comissão Especial para Acompanhamento e Execução da compra de 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para merenda escolar, torna público, para conhecimento dos interessados, que após as fases de habilitação, julgamento de projetos de vendas e aprovação das amostras, sem que tenha havido nenhum registro de intenção de recurso e decaído o prazo legal para interposição de recursos. Declara o resultado final do certame. Entidades Vencedoras: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES – ATRAFF, CNPJ: 06.293.763/0001-54, no valor de R$ 336.045,50 (trezentos e trinta e seis mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO BRASIL – BRAZILCOOP, CNPJ: 05.254.042/0001- 72, no valor de R$ 259.998,88 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).Ratifico nos termos da Lei nº 8.666/93, fundamentado na Lei nº 11.947/2009, na Resolução nº 06/2020 do FNDE, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2021, Processo Licitatório nº 036/2021, Dispensa de Licitação nº 014/2021. Demais informações na Secretaria de Educação e Inovação, situada na Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE, 16/04/2021 – José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

RATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 013/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021- Processo Licitatório nº029/2021.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93. Conforme Decreto Legislativo Nº. 189 de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município: “Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 029/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação e Inovação representada por seu Gestor, o Sr. José Fernando Veloso Monteiro.
Contratada(s): RÁDIO GOIANA FM 89,7 Mhz – CNPJ: 11.654.654/0001-55
Valor da Contratação: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), conforme Nota de
Empenho: 0570 de 09 de abril de 2021.
Objeto: Referente a contratação de empresa para serviços de transmissões via internet de vídeos aulas ao vivo pelo Canal do Facebook e via rádio, com gravações de vídeo aulas e cobertura das ações realizadas pela secretaria de Educação e Inovação, inclusive Lives e entrevistas com professores e gestores educacionais, em face do cumprimento das aulas não presenciais pelo período de 90 (noventa) dias, tendo como carga diário de 02h e 30m de segunda a sábado, nos períodos da manhã, tarde e noite, em face do cumprimento das aulas não presenciais.
Dotação Orçamentária:12.361.0245.2087.0000 Elemento: 33.90.39.00
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Referência e Nota de Empenho , que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 15 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 016/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – LIQUIDOS, SOLUÇÕES E GEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HODPITALAR LTDA, CNPJ N° 06.132.785/0001-32, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza, nº 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.400-260, fone (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 45.852,86 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

2- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231 – Andar 1, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.80-000, fone (87) 3838-2262, pelo valor total de R$ 69.550,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

3- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, estabelecida à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A Lote 8 Quadra 5, Renascer, Cabedelo/PB – CEP: 58.108 067, fone (83) 3268-0223, pelo valor total de R$ 116.351,96 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

4- MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N° 27.256.185/0001-56, estabelecida à Rua Lago Azul, nº 1.905, Jardim do Lago, Pirassununga/SP – CEP: 13.633-135, fone (19) 3562 5585, pelo valor total de R$ 38.610,00 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais).

5- MEGAMED COMERCIO LTDA, CNPJ N° 05.932.624/0001-60, estabelecida à Rua Paula Batista, nº 180, Loja 0000, Casa Amarela, Recife/PE – CEP: 52.070-070, fone (81) 3212-1088, pelo valor total de R$ 96.525,00 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Os lotes 02, 07, 08 e 11 foram deserto. O valor global do Processo é de R$ 366.889,82 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Goiana, 15 de abril de 2021.

Nádia Virgínia da Silva Chaves
Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 031/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.512.187,10 (um milhão, quinhentos e doze mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos). Início acolhimento de propostas: 14/04/2021-08:30h, Abertura das propostas 26/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 26/04/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 866739

Goiana (PE), 13 de abril de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

RATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 016/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021- Processo Licitatório nº038/2021.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93. Conforme Decreto Legislativo Nº. 189 de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município: “Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco (subsidiariamente).
Processo Licitatório: n° 038/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação e Inovação representada por seu Gestor, o Sr. José Fernando Veloso Monteiro.
Contratada(s): Cassiano Fernande de Lira Construtora EIRELLI CNPJ:12.087.161/0001-43
Valor da Contratação: 20.754,06 (vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos)
Objeto: Referente a contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para o período de 60 (sessenta) dias, para atender o retorno das aulas presencias em abril.
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 ELEMENTOS: 4.4.90.51.00
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Referência e Nota de Empenho, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 12 de abril de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 026/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgG E IgM ANTI COVID19 PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA E TESTE DE ANTÍGENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.817.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil reais). Início acolhimento de propostas: 13/04/2021-08:30h, Abertura das propostas 16/04/2021-10:00h, Data e a hora da disputa 16/04/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 866197.

Goiana (PE), 09 de abril de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, S/Nº., Centro – Goiana-PE
E-mail: educagoiana@gmail.com

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Nº 001/2021
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DE PRODUTOS

A Prefeitura Municipal de Goiana – PE através da Comissão Especial para Acompanhamento e Execução da compra de 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para merenda escolar, torna público, para conhecimento dos interessados, que após as fases de habilitação e julgamento de projetos de vendas, sem que tenha havido nenhum registro de intenção de recurso e decaído o prazo legal para interposição de recursos. Declara o resultado final do certame. Entidades Vencedoras: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES – ATRAFF, CNPJ: 06.293.763/0001-54, no valor de R$ 336.045,50 (trezentos e trinta e seis mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO BRASIL – BRAZILCOOP, CNPJ: 05.254.042/0001-72, no valor de R$ 259.998,88 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Convoco as empresas para a apresentação de amostras de todos os seus produtos no prazo de 03 (três) dias úteis de acordo com as exigências publicadas no edital. Demais informações na Secretaria de Educação e Inovação, situada na Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE, 09/04/2021 – José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 025/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, cujo objeto constitui na Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública para (a) Sistema web para análise do banco de dados do E-SUS APS em tempo real referente ao acompanhamento individualizado dos profissionais da Rede Municipal de saúde e indicadores atuais do Previne Brasil e antigo PMAQ; (b) Locação de hospedagem do sistema de informação E-SUS APS modo: PEC/CDS em servidor web/nuvem; (c) Administração e processamento de dados dos sistemas: 1) CNES; 2) SAI/SUS com disponibilidade do sistema de digitação de produções BPA-c e BPA-i em modo web e importação de sistema SISAIH01; (d) Sistema de Gerenciamento de Recepção ambulatorial e hospitalar; para atender as necessidades de organização, automação e integração dos processos da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Início acolhimento de propostas: 09/04/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/04/2021-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o  horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 866174.

Goiana (PE), 08 de abril de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

RATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 011/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021- Processo
Licitatório nº020/2021.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de  Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93. Conforme Decreto Legislativo Nº. 189 de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município: “Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 020/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação e Inovação representada por seu Gestor, o Sr. José Fernando Veloso Monteiro.
Contratada(s): EXPOGONDOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.125.097/0001-52.
Valor da Contratação: R$220.080,00 (duzentos e vinte mil e oitenta reais), conforme Nota de
Empenho: 0508 de 24 de março de 2021.
Objeto: Referente a contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de 131 unidades de Lavatórios de Mão Móvel (amostra anexa), medindo 180x45x35 ( Altura x Frente x Largura ); confeccionado em aço galvanizado, com pintura eletrostática, possuindo 02 reservatórios internos de 50 litros, cada; 02 suportes em aço inoxidável para papel toalha, sabonete líquido e álcool em gel. Contendo as instruções de como lavar as mãos e devidamente identificado com a Logo Marca, com impressão digital em alta qualidade. O equipamento deve vir com regulação altura das pias para atender a alunos de 05 a 11 anos, em face à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.06
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 220.080,00 (duzentos e vinte mil e oitenta reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Referência e Nota de Empenho, que nãotenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.

Goiana, 25 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde e a CPL, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento ,com vistas à contratação de forma complementar, de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas dos usuários do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos. A data para a entrega dos envelopes é até o dia 26.04.2021, as 09:30 hs, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 07.04.2021 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

Edital de Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 024/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO – CAPAS PROTETORA PARA CAIXA DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 125.817,00 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais). Início acolhimento de propostas: 06/04/2021-08:300h, Abertura das propostas 15/04/2021- 09:00h, Data e a hora da disputa 15/04/2021-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 865161.

Goiana (PE), 05 de abril de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 023/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EPIs, DESCARTÁVEIS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.160.959,40 (Um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Início acolhimento de propostas: 06/04/2021-08:00h, Abertura das propostas 15/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 16/04/2021-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 865160. Goiana (PE), 05 de abril de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 018/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 461.857,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Início  acolhimento de propostas: 05/04/2021-08:30h, Abertura das propostas 14/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 14/04/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 864043.

Goiana (PE), 31 de março de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO DO LOTE 05 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2020

Requisitante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA — PE.
Pregão Eletrônico: Nº 059/2020
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Lote: 05

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCOEMUNICÍPIO DE GOIANA/PE.

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, com sede na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, através da Pregoeira Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em face do e-mail enviado pela BAHIACOM ASSESSORIA E COMERCIO-ME (documentação juntada nos autos do processo), em conformidade com O art. 64, 82º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, TIE TAPETES – EIRELI, Inscrito no CNPJ Nº 10.261.012/0001-23, classificada em 2º lugar no certame, referente ao lote 05, para apresentação de documentação relativa a habilitação e proposta de preços conforme Edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2020, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: Local: na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana-PE, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, de Segunda a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 16h00min.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório (conforme art. 64, 8 2.º da Lei n.º 8.666/93), e documentação relativa à habilitação.

Informações Complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiana/PE, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, de Segunda a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 16h00min.

maiores informações através do telefone (081) 3626-2416 ou pelo e-mail goianapregao@gmail.com

Goiana (PE), 30 de março de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira
Port. nº 18/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SEMANGES

SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2021
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 076/2021 e Decretos Legislativo de Pernambuco nº 195/2021,196/2021.
Processo Licitatório: nº 003/2021
Contratante: Márcio Barbosa dos Santos– Secretário de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratada: Empresa Focus Serviços Ambientais Ltda. inscrita no CNPJ nº 09.595.245/0001-8, representante João Bosco de França Filho
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinfecção/sanitização ao combate e enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979/2020, conforme especificações e quantitativos constantes. no termo de referência e proposta, os quais são partes integrantes e indissociáveis do presente contrato.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 107.380,00 (cento e sete mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo o valor global anual de R$ 536.900,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos Reais).
Prazo: 150 (cento e Cinquenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.218.000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 02 de fevereiro de 2021, representante da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos, – Sr. Márcio Barbosa dos Santos
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 29 de Março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/20, Decretos Municipais 012/2020, 015/2020 e 076/2020, Decreto da Assembleia
Legislativa de Pernambuco nº 010/2020 e Lei Federal 8.666/93 (subsidiariamente), art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 022/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais para atender o consumo na rede de urgência e emergência, bem como a atenção básica no enfrentamento a covid-19.
Valor da Contratação: R$ 277.035,60 (duzentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos),
distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura contratual, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1214
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2240 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO –UPA 24H
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 823 E 824
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 837 E 838
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE –
PAB FIXO.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 626
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE
URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 807 E 808
Ratificação: Em 26 de março de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal, Recurso próprio e Recursos de Programas.
Goiana, 29 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 011/2021 DE 24 DE ABRIL DE 2021- Processo Licitatório
nº020/2021.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93. Conforme Decreto Legislativo Nº. 189 de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município: “Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 020/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação e Inovação representada por seu Gestor, o Sr. José Fernando Veloso Monteiro.
Contratada(s): EXPOGONDOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.125.097/0001-52.
Valor da Contratação: R$220.080,00 (duzentos e vinte mil e oitenta reais), conforme Nota de Empenho: 0508 de 24 de março de 2021.
Objeto: Referente a contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de 131 unidades de Lavatórios de Mão Móvel (amostra anexa), medindo 180x45x35 ( Altura x Frente x Largura ); confeccionado em aço galvanizado, com pintura eletrostática, possuindo 02 reservatórios internos de 50 litros, cada; 02 suportes em aço inoxidável para papel toalha, sabonete liquido e álcool em gel. Contendo as instruções de como lavar as mãos e devidamente identificado com a Logo Marca, com impressão digital em alta qualidade. O equipamento deve vir com regulação altura das pias para atender a alunos de 05 a 11 anos, em face à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 Elemento: 44.90.52.06
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 220.080,00 (duzentos e vinte mil e oitenta reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Referência e Nota de Empenho, que nãotenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.

Goiana, 25 de março de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – LIQUIDOS, SOLUÇÕES E GEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 495.233,72 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 26/03/2021-08:30h, Abertura das propostas 08/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 08/04/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 864030. Goiana (PE), 25 de março de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 015/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, cujo objeto  constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 807.868,00 (oitocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Início acolhimento de propostas: 24/03/2021- 08:30h, Abertura das propostas 06/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 06/04/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 863259.

Goiana (PE), 23 de março de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 060/2020, cujo objeto é o Registro de Preços visando à possível contratação de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das escolas municipais do Município de Goiana-PE (sede e distrito), através da Secretaria de Educação e Inovação. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626- 2416.

Goiana (PE), 22 de março de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 011/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTÍCOLAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 455.764,01 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e um centavos). Início acolhimento de propostas: 23/03/2021-08:30h, Abertura das propostas 01/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 06/04/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 862499.

Goiana (PE), 22 de março de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará reabertura de Processo Licitatório n° 009/2021 – Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de ajustes nos quantitativos dos produtos constantes do Lote 27 do Edital. Valor estimado do processo: R$ 2.393.810,37 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e dez reais e trinta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 23/03/2021-08:30h, Abertura das propostas 01/04/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 05/04/2021-09:00h. Maiores informações através do e-mail goianapregao@gmail.com ou telefone (81) 3626-2416. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 862001

Goiana (PE), 22 de março de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 010/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CARNES, LATICÍNIOS E POLPAS DE FRUTAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS), pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 3.871.822,64 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 19/03/2021-08:30h, Abertura das propostas 30/03/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 01/04/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 862507.

Goiana (PE), 18 de março de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 009/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.385.308,17 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oito reais e dezessete centavos). Início acolhimento de propostas: 19/03/2021-08:30h, Abertura das propostas 30/03/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 31/03/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 862001.

Goiana (PE), 18 de março de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021, FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 036/2021.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: D M P de A RODRIGUES COMERCIO EM SAÚDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.083.086/0001-21, representante, DEBORA MARRA PINHEIRO DE ALMEIDA RODRIGUES.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual
fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana, Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 993.652,50 (novecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 850 E 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 036/2021: 16 de março de 2022.
Goiana, 16 de março de 2021.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 004/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de locação. Dispensa de Licitação nº 004/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, ART. 24, X e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 004/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): JOSÉ EVANDRO LIMA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 352.598.764-15.
Objeto: O imóvel locado será destinado para acomodar o CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADORCEREST, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goiana.
Preço Global: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 712
Goiana, 11 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 005/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade de Contratação: Contrato de fornecimento. Dispensa de Licitação nº 005/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 005/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ 26.794.414/0001-23.
Objeto: Para aquisição de teste rápido quantitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM ANTICOVID-19 pela sorologia de imunocromatografia e teste de antígeno, para atender as necessidades do município de Goiana-Pe.
Preço Global: R$ 343.050,00 ( trezentos e quarenta e três mil, e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1214
Goiana, 11 de março de 2021.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n° 001/2021.
Base Legal: Inciso IV, do art.24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 001/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): SUPERALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.700.566/0001-00; COMERCIAL ITAENGA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.393.407/0001-00.
Objeto: Constitui objeto do presente, aquisição em caráter emergencial, através de Dispensa de Licitação de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 42.445,60 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: – SUPERALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – o valor de R$ 33.806,80 (trinta e três mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos);
– COMERCIAL ITAENGA EIRELI o valor de R$ 8.638,80 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais, e oitenta centavos).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, podendo ter seu término antecipado quando da conclusão do processo licitatório.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 603 E 602
FONTE: 0.08.00 E 0.01.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2234 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 737 E 736
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 838 E 837
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 808 E 807
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
Goiana, 09 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Goiana – PE através da comissão para acompanhamento e execução da compra de 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para merenda escolar, torna público, para conhecimento dos interessados, que da presente data até o dia 29 de março de 2021 às 09:00h receberá os projetos de venda e demais documentos. A abertura pública será no dia 30 de março de 2021, às 09:00h, na sede da Secretaria de Educação e Inovação, CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021, para formalização da Dispensa de Licitação com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2020, durante o ano letivo de 2021. Edital e demais informações na Secretaria de Educação e Inovação, situada na Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana/PE no horário das 09:00h as 12:00h e no site www.goiana.pe.gov.br. Goiana, 09/03/2021, José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação.

Edital de Chamamento Público Agricultura.pdf

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2020, FIRMADO EM 05 DE MARÇO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 164/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA ALESSANDRA NUNES LORDS EPP, inscrita no CNPJ nº 03.865.570/0001-32, representante Alessandra Nunes Lords.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de Premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 12.424,72 (doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 329/2020: 05 de março de 2022.
Goiana, 05 de março de 2021.

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 018/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo: 120/2019
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Toinho Ferreira; SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrito no CNPJ Nº 12.903.704/0001-53;
Atrações: Orquestra Saboeira.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada reinauguração da Vaca Mecânica, com o apoio da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Preço Global: R$ 5.800,00 (Cinco mil e Oitocentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 28 de Agosto de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 27 de agosto de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019, FIRMADO EM 05 DE AGOSTO DE 2019

Espécie: Inexigibilidade nº 014/2019 Processo nº 098/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Orquestra do Maestro Rosildo; Mistura Loka; Orquestra Independente; Forró do Safadão; IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Loira Marrenta.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa do Carrego da Lenha de São Lourenço.
Preço Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 01, 09 e 10 de Agosto de 2019, de
acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 05 de Agosto de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 032/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Banda Arrecifes e Grupo Aconchego; MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.903.980/0001-26; Atrações: Dodô Pressão e JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.553.082/0001-18; Atrações: Priscila Senna – Musa.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Abertura de Verão da Praia de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 16 e 17 de Novembro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1132 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 08 de novembro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021, FIRMADO EM 02 DE MARÇO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 191/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001-70, representante Kleydson Bene Bezerra.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento complementar de Kits Alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Goiana em situação de isolamento social decorrente das medidas de combate a pandemia do Coronavírus, através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 2.202.442,80 (dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 025/2021: 02 de março de 2022.
Goiana, 02 de março de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, FIRMADO EM 26 DE
FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 179/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.034.176/0001-15, representante Everson Alves de Melo.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 62.046,96 (sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e
noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2091.0000.
Elemento: 3.3.90.39.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 001/2021: 26 de fevereiro de 2022.
Goiana, 02 de março de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2020 – Ata de Registro de Preço nº 348/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 06.132.785/0001, representante Sylvya Leal Nóbrega Bezerra.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (portaria nº 344/98) para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Valor da Contratação: R$ 71.959,20 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 348/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 24 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 382/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 068/2020. Ata de Registro de Preços n° 382/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): FIELDS-MED COMÉRCIO EIRELI ME, inscrito no CNPJ 29.186.223/0001-77
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 381/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 068/2020. Ata de Registro de Preços n° 381/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrito no CNPJ 08.674.752/0001-40
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 380/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 068/2020. Ata de Registro de Preços n° 380/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrito no CNPJ 23.523.598/0001 07
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.61.00
FICHA: 626

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2228 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE
BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00
FICHA: 684

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2235 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 754
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 379/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 068/2020. Ata de Registro de Preços n° 379/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ 04.922.653/0001-89
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851

Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.61.00
FICHA: 626

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2228 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE
BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00
FICHA: 684

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2235 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 754
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 378/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 068/2020. Ata de Registro de Preços n° 378/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, inscrito no CNPJ 09.210.219/0001-90
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 377/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 068/2020. Ata de Registro de Preços n° 377/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): HEALTH CARE E DUBEBE INDÚSTRIA,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL,COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrito no CNPJ 18.252.904/0001-70
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 364/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ 10.436.883/0001-30
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 363/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 363/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.905.076/0001-90
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 361/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 361/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ nº 27.600.270/0001-90
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 359/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): MEDCOM COMÉRCIO REP.SERV. LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 06.886.136/0001-27
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 358/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 358/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.186.223/0001-77
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 357/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 357/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 73.679.623/0001-06
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 356/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 356/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.400.006/0001-70
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 355/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 355/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ nº 01.578.276/0001-14
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 354/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 354/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 353/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 353/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 352/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): UNI HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.484.373/0001 24
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 351/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 351/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 24.868.172/0001-40
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 350/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 064/2020. Ata de Registro de Preços n° 350/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.799.163/0001-26
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 23 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021, FIRMADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 189/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001-99, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário para equipar as unidades de Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2021 através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 268.075,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 028/2021: 11 de fevereiro de 2022.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021, FIRMADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 189/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA K V BEZERRA ME, inscrita no CNPJ nº 05.587.629/0001-01, representante Lailton Guilherme da Silva.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário para equipar as unidades de Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2021 através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 206.030,62 (duzentos e seis mil, trinta reais e sessenta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 027/2021: 11 de fevereiro de 2022.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021, FIRMADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 189/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA AJP DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60, representante Natalia Maria de Aguiar Brito
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário para equipar as unidades de Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2021 através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 554.050,66 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 026/2021: 11 de fevereiro de 2022.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA

Espécie: Dispensa nº 008/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 008/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira
Contratada: Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco representada pelo Sr. Alexandre Araújo de Moraes
Objeto: Referente a locação de Imóvel destinado a comportar o funcionamento do anexo da Secretaria de Educação e Inovação
Preço Global: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 meses cujo início e efeitos vigorará a contar de 01 de novembro de 2020
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 27 MDE
Goiana, 19 de fevereiro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de
Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA

Espécie: Dispensa nº 002/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 002/2021
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro
Contratado: Antônio Cassiano da Silva
Objeto: Referente a locação de Imóvel destinado como depósito para as demandas de armazenamento visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação.
Preço Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 12 meses cujo início e efeitos vigorará a contar de 28 de janeiro de 2021
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Fonte: 27 MDE
Ficha: 241
Goiana, 19 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020 

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2020 – Ata de Registro de Preço nº 340/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 183/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 31.748.956/0001-08, representante Franco Luiz Lagemann.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento câmaras frias e caixas térmicas, para armazenamento e transporte de imunobiológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 250.992,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52.00 – MATERIAL DE PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 901 E 902
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 340/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 19 de fevereiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2020 – Ata de Registro de Preço nº 339/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 183/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: QUALY COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 11.301.724/0001-91, representante Valdemir Ferreira Barbosa
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento câmaras frias e caixas térmicas, para armazenamento e transporte de imunobiológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.399,96 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52.00 – MATERIAL DE PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 901 E 902
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 339/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 19 de fevereiro de 2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 349/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 349/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 348/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 348/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 06.132.785/0001-32
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 347/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 347/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.232.280/0001-69
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 346/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 346/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.905.076/0001-90
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 345/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 344/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 344/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2020 FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 062/2020. Ata de Registro de Preços n° 343/2020
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves
Contratada (s): BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.799.163/0001-26
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir e alterar as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima terceira, item 13.1, passando a ser as seguintes:
Alteração:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
FICHA: 850 e 851
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO DO LOTE 116 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2020

Requisitante: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE.
Pregão Eletrônico: Nº 066/2020
Processo Licitatório: Nº 197/2020.
Lote: 116

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E SAMU (INJETÁVEIS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO.

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, com sede na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, através da Pregoeira Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em face do e-mail enviado pela Empresa Glória Farma Distribuidora Ltda-ME (documentação juntada nos autos do processo), em conformidade com o art. 64, 82º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, Medcom Comercio Representações e Serviços Ltda, Inscrito no CNPJ Nº 06.886.136/0001 27, classificada em 2º lugar no certame, para apresentação de documentação relativa a habilitação e proposta de preços conforme Edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2020. A data limite para apresentação da documentação habilitatória e proposta de preços será até dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2021, Local: na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana-PE, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, de Segunda a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 16h00min.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório (conforme art. 64, 8 2.º da Lei n.º 8.666/93), e documentação relativa à habilitação. Informações Complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiana/PE, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, de Segunda a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 16h00min.

Maiores informações através do telefone (081) 3626-2416 ou pelo e-mail  goianapregao@gmail.com

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira
Port. nº 18/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA VALOR SUPRIMENTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32, representante Jan Van Eyck Batista de
Sena.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 12.037,25 (doze mil, trinta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 126/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 189/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO MOVEIS KUTZ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.295.284/0001-07, representante Ruvin Veloso Freire Kutz.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário para equipar as unidades de Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2021 através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 639.581,23 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Sclan Malhas Ltda. EPP -representante Gláucio Fernandes Azeredo
Objeto: Contratação de Empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 204.258,66 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2091.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 189/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.348.142/0001-11, representante Flávio Ricardo de Melo de Sá Marquim.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana PE.
Valor da Contratação: R$ 23.395,40 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2091.0000.
Elemento: 3.3.90.39.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 002/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA TIE TAPETES – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.261.012/0001- 23, representante Viviane Borges Martins.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 014/2021: 04 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 012/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante José Miguel dos Santos Netos.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 12.817,30 (doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 009/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA INNOVARE INDUSTRIA COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.656.835/0001-53, representante Daniel Soares Pereira Belém.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 8.687,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 007/2021: 04 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA D M P DE A RODRIGUES – COMERCIO E SOLUÇÕES EM SAÚDE – ME, inscrita no CNPJ nº 24.083.086/0001-21, representante Debora Marra Pinheiro de Almeida Rodrigues.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 17.155,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 006/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais  pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BAHIACOM ASSESSORIA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ nº 15.785.674/0001-16, representante Andrei Santos Silva.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 16.762,85 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 005/2021: 04 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 189/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, CNPJ N° 31.070.140/0001-60, estabelecida à Rua Pinto Júnior, nº 48, Prado, Recife/PE – CEP: 50.830-060, fone (81) 3099-1310, pelo valor total de R$ 554.050,66 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e seis centavos).

2- K V BEZERRA ME, CNPJ N° 05.587.629/0001-01, estabelecida à Av. Prudente de Morais, nº 2112, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: 59.022-545, fones (84) 3201-8544 / (84) 3611-9196 / (84) 3211-4727, pelo valor total de R$ 206.030,62 (duzentos e seis mil, trinta reais e sessenta e dois centavos)

3- BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Diogo Leite, nº 100, São José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-170, fones (87) 9.8836-3267 / (87) 3762-0445, pelo valor total de R$ 268.075,00 (duzentos e sessenta) e oito mil, setenta e cinco reais).

4- BARBOSA & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA ME, CNPJ N° 36.222.508/0001-81, estabelecida à Rua das
Salinas, nº 110, Salgadinho, Olinda/PE – CEP: 53.110-280, fones (81) 9.9959-6473 / (81) 9.8445-1958 /(81) 9.8815-3424, pelo valor total de R$ 83.598,72 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

5- INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ EIRELI, CNPJ N° 11.295.284/0001-07, estabelecida à Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Atalaia, Escada/PE – CEP: 55.500-000, fones (81) 3534-1004 / (81) 3534-1092, pelo valor total de R$ 639.581,23 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).

O valor global do Processo é de R$ 1.751.336,23 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Goiana, 03 de fevereiro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 191/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI EPP, CNPJ N° 70.175.336/0001-70, estabelecida à Rua Wilson Sales Lira, nº 54, Bonança, Moreno/PE – CEP: 54.800-000, fones (81) 3428-9226/ (81) 3535-7597 / (81) 9.9875-9123, pelo valor total de R$ 2.202.442,80 (dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

O valor global do Processo é de R$ 2.202.442,80 (dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Goiana, 02 de fevereiro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 311/2020, FIRMADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 311/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53 representado pelo seu sócio legal Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 395,85 (Trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 311/2020: 27 de novembro de 2021.
Goiana, 25 de janeiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Iguatemi Comercio Atacadista Eireli, representante Srª Janalva Munique Monique Sampaio Alves Rosa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 29.575,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000,
12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 12 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 364/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: GLORIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.883/0001-30, representante Alefes
Rodrigues da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 364/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 362/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LIGIA MARIA CARNERO ME (CONSULFARMA MEDICAMENTOS), inscrita no CNPJ nº 29.228.930/0001-89,
representante Lucas Aguirre.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 70.344,28 (setenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 362/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 361/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.600.270/0001-90, representante Eugênio José Gusmão da Fonte Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 514.640,39 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e nove
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 361/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 359/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada: MEDCOM COMERCIO REP. E SERV. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.886.136/0001-27, representante Reverton Ferreira Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 359/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020, FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 360/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.232.280/0001-69, representante Carlos André Almeida de Jesus.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 46.650,40 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 360/2020: 28 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 358/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.186.223/0001-77, representante Symone Ferreira Campos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 279.764,24 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 358/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 356/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.400.006/0001-70, representante Cledson Nunes Ribeiro.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 39.027,04 (trinta e nove mil vinte e sete reais e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 356/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2020, FIRMADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 357/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: TCA FARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.679.623/0001-06, representante Pedro Ricardo de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 82.937,40 (oitenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 357/2020: 21 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2020, FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 352/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.046.373/0001-24, representante Christian Mendes Oliveira Tavares.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 155.341,20 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 352/2020: 28 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 355/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº
004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada: ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.578.276/0001-14, representante Ciro Roberto da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 79.875,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 355/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 354/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 261.287,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 354/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 353/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 71.065,75 (setenta e um e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 353/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 351/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 064/2020 – Ata de Registro de Preço no 351/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ no
24.868.172/0001-40, representante Eliane Castro Pereira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 2.315.441,68 (dois milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 351/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 350/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 064/2020 – Ata de Registro de Preço no 350/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no 23.523.598/0001-07, representante
Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 700.777,10 (setecentos mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 350/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 349/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço no 349/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ no 24.994.990/0001-99,
representante Julierme Barros dos Santos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.058,22 (seis mil e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 349/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 345/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço n° 345/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ no 23.706.033/0001-57,
representante Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 364.997,30 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 345/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 344/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço no 344/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ no 08.778.201/0001-26, representante Fernando Longa da Fonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 269.514,00 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e quatorze reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 344/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 343/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço no 343/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BH FARMACIA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ no 42.799.163/0001-26, representante Maria Laura Vieira Chagas.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 343/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Dominó Comercio de Brinquedos LTDA –ME – representante Graciela Vivian Rozendo Saskoski
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 380/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, representante Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 3.186.593,39 (três milhões cento e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 380/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 379/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº04.922.653/0001-89, representante Valdemir José do Nascimento.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 252.295,49 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 379/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 380/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 09.210.219/0001-0, representante Paulo Jose maia Esmeraldo Sobreira ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 378/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 380/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.252.904/0001-70, representante Luciano Nelson Silveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.994,45 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 377/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2020 – Ata de Registro de Preço nº 385/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 204/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 30.841,40 (trinta mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 385/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2020 – Ata de Registro de Preço nº 384/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 204/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº
06.132.785/0001-32, representante Sylvia Leal Nobrega Bezerra.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 8.135,80 (oito mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 384/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2020 – Ata de Registro de Preço nº 383/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 204/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0001-89, representante Valdeir José do Nascimento.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 131.339,74 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 383/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 375/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.868.172/0001-40, representante Eliane Castro Pereira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 716.195,27 (setecentos e dezesseis mil cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 375/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 374/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, representante Christian Mendes Oliveira Tavares.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 27.407,30 (vinte e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 374/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 372/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDCOM COMERCIO REP. E SERV. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.886.136/0001-27, representante Reverton Ferreira Santos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 58.821,60 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 372/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 370/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.232.280/0001 69, representante Carlos André Almeida de Jesus.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 68.857,48 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 370/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 369/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante Laise de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 161.993,75 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 369/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 368/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 322.370,10 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 368/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2020 – Ata de Registro de Preço nº 367/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 202/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FIELDS-MED COMERCIO ERELI ME, inscrita no CNPJ nº 29.186.223/0001-77, representante Symone Ferreira Campos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 21.581,06 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 367/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2020 – Ata de Registro de Preço nº 366/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 202/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipalde.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 350.331,64 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e um mil reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 366/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2020 – Ata de Registro de Preço nº 365/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 202/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0001-89, representante Valdemir José do Nascimento.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 30.166,17 (trinta mil cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 365/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Alfabrink Comércio de Brinquedos e Serviços Eireli –EPP, representante Ricardo Gutierres Sarro
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli – representante Maria Rejane de Franca Gomes
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000,
12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do
Município de Goiana
Contratada: Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de Moveis Eireli – representante João Paulo Rodrigues Carneiro Lima
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE Valor da Contratação: R$ 71.047,27 (setenta e um mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000,
12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.520/2002 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 173/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Carvalho Miranda Empreendimentos Eireli- ME – representante Tatiana Santos de Carvalho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 48.284,04 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.520/2002 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 164/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: N.T. Luize Eireli EPP-representante Nathan Torres Luize
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 44.437,02 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 203/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Descartáveis, Material de Curativos, EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA –PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- D M P DE A RODRIGUES – COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE ME, CNPJ N° 24.083.086/0001-21, estabelecida à Rua 22, nº431, Quadra H-10, Lote 24, Box A-37, Setor Oeste, Goiânia/GO – CEP 74.120-130, fones (62) 9 9681-8139, pelo valor total de R$ 993.652,50 (novecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);

2- CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ N° 08.674.752/0001-40, com sede à Rua Cosmorama, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.030-640, fones (81) 3035-9050 / (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 423.855,30 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos);

3- PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, CNPJ N° 09.210.219/0001-90, estabelecida à Av. Severino Cordeiro, nº 402, Jardim Oasis, Cajazeiras/PB – CEP 58.900-000, fones (88) 9 9616-1619 / (83) 3531-3217, pelo valor total de R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil, cento e vinte e cinco reais);

4- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ N° 23.523.598/0001-07, estabelecida à Rua Laurindo Coelho, nº 238, Casa Forte,Recife/PE – CEP 52.060-340, fone (81) 3128-0042 pelo valor total de R$ 3.186.593,39 (três milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos);

5- NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, com sede à ROD BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE –CEP: 55.819-320, fones (81) 2102-6484 / (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 252,295,49(duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos);

6- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 29.186.223/0001-77 , Avenida Antônio Cabral de Souza, nº 654, CEP 53.425-430, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, , Fone (81) 3438-4666, com o valor total de R$ 178.189,72 (cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos);

7- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Eloi Francisco dos Anjos, nº 443, Sul do Rio, Tijucas/SC – CEP 88.200-000, fones (48) 3304-2951 / (48) 3247-5900, pelo valor total de R$ 12.994,45 (doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 5.651.960,94 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Goiana, 28 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Sem delongas, adotando integralmente as razões decidendas esboçadas na decisão tomada pela Pregoeira nos autos do processo em epígrafe, mantenho a inabilitação da recorrente.

Com efeito, não restou demonstrado que a recorrente possui capacidade técnica compatível com o objeto do edital nem durante a fase da instrução probatória nem em sede recursal, tendo a expertise atestada passado ao largo do cerne do objeto da licitação.

Dessa feita, nega-se provimento ao recurso.

Goiana, 28 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 184/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – EPP, CNPJ N° 24.005.322/0001-01, estabelecida à Rua 77, n° 249, Sala 03, Setor Central, Goiânia/GO – CEP: 74.055-090, fones (62) 9686-9006, pelo valor total de R$ 35.345,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais);

2- FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 07.758.951/0001-73, com sede à Rua Bahia, s/n, Quadra 17, Lote 03, Vila Nossa Senhora de Lourdes, Aparecida de Goiânia/GO – CEP: 74.912-280, fone/fax (62) 3249-2029, pelo valor total de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais);

3- R C – MOVEIS LTDA, CNPJ N° 02.377.937/0001-06, com sede à Av. Moises Forti, nº 1230, Distrito Industrial, Capivari/SP – CEP: 13.360-000, fones (19) 2119-9000 / (19) 3492-1318, pelo valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais);

O valor global do Processo é de R$ 218.945,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Carlos Alberto Gondim Torres Filho
Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 056/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 155/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): EDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF nº 377.200.154-87.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CATUAMA, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 635
Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Prefeitura Municipal de Goiana
SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 204/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, TUBOS, SONDAS, CÂNULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado :

1 – BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 23.523.598/0001-07, Rua Laurindo Coelho, 238,Casa Forte, RECIFE/PE,CEP 52060-340, Fone (81) 3128-0042, pelo valor total de R$ 30.841,40( trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos);

2- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ/MF sob o nº 06.132.785/0001-32, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza, nº 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE,CEP 54.400-260, fone (81) 3094-0444, e-mail: vendas@medvida.net, pelo valor total de R$ 8.135,80 ( oito mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos);

3- NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 04.922.653/0001-89, Rodovia BR 408, Km 76, s/n, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, pelo valor de R$ 131.339,52 (cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Os Lotes 13 e 20 foram DESERTOS. O Valor Global do Processo: R$ 170.316,72 (cento e setenta mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde