Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 045/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº24.708.262/0001-73, representante Elvis José de Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$1.933,32 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 609 E 608
FONTE: 0.70.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 045/2020: 25 de JUNHO de 2021.
Goiana, 23 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº067/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 175/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº21.579.468/0001-52.
Objeto: Constitui objeto da presente, aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo (Teste rápido de anticorpo Covid-19 e teste rápido de antígeno Covid-19) para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 163/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, NOVOS, 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2020/2021, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 235.758,75 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835111.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 162/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ 4X2, NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 249.296,88 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835106.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº029/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Inexigibilidade n°029/2020.
Base Legal: Artigo 25, caput e I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 178/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): J A DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 18.814.805/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de lavanderia hospitalar profissional para higienização de roupas de cama, toalhas, uniformes e vestuário para pacientes na UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS e no HOSPITAL DE CAMPANHA OSVALDO RABELO (UPA), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, nos termos legais.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 847 E 848
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 1207
Goiana, 20 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 190/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.705.655,94 (um milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 23/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 02/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 02/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 846274.

Goiana (PE), 20 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 19 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 195/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 43.798,00(quarenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-09:15h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844987.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 189/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.119.009,86 (Dois milhões, cento e dezenove mil, nove reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 181/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 363.039,34 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 841972.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2020
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 16/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 25/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 25/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843334.

Goiana (PE), 13 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 069/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 196/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ nº 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar de serviço de instalação com fornecimento de equipamentos pertinentes a capitação armazenamento e distribuição de água potável, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana – Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 103.258,31 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 29 de outubro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 11 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 12.371.554,15 (doze milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844029.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 185/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCO E MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 294.067,21 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 19/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 19/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843560.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 137/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDAME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, s/n, Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 325.509,42 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos);

2- JULLIO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA ME, CNPJ N° 29.100.463/0001-07, estabelecida à Rua Antônio Pimentel, nº 962, Santa Mônica, Paudalho/PE- CEP 55.825-000, fones (81) 99658-3919 / (81) 98288-0743/ (81) 9 9887-9869, pelo valor total de R$ 102.552,33(cento e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos);

3- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELIEPP, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, com sede à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A, Lote 8, Quadra5, Renascer, Cabedelo/PB – CEP 58.108-067, fone(83) 3268-0223, com o valor total de R$ 131.850,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos);

4- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote3 –Dois Irmãos, Recife/PE– CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 25.247,28 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos);

5- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 158.479,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos);

6- OVERHALL SOLUCOES EIRELIME, CNPJ N° 21.082.142/0001-15, estabelecida à Rua Quinze de Novembro, nº 36 B, Pixete, São Lourenco da Mata/PE – CEP 54.730-320, fones(81) 3132-3892 / (81) 9 9971-0760, pelo valor total de R$ 7.200,36(sete mil, duzentos reais e trinta e seis centavos);

7- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, nº 1234, Posto de Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 24.747,84 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro reais);

8- S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ N° 26.889.181/0001-42, estabelecida à Avenida A, S/N, Galpão B, Dom Helder Câmara, Garanhuns/PE – CEP 55.293-970, fones (87) 3025 0632 / (81) 9746-5059, pelo valor total de R$ 158.601,65 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos);

9- TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 30.743.270/0001-53, com sede à Rua Ana Barreto, nº 160B, GP 00C, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.315-050, Fones (81) 3525-3702 / (81) 9 9407-7086 / (81) 9 9278-0479, com o valor total de R$ 19.845,28 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos);

10- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais);

11- RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 27.925.938/0001-79, com sede à Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 201, Centro, Igarassu/PE – CEP 53.610-000, fone (81) 3543-1575 / (81) 4121-0951, com o valor total de R$ 82.684,12 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);

O valor global do Processo é de R$ 1.056.712,85(um milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Goiana, 09 de novembro de 2020.

Gilmar José Menezes Serra Júnior
Chefe de Gabinete

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Andréa Cristina de Oliveira
Gerente do GOIANAPREVI

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020

( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 842062.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 204/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94, representante Erick Gomes Vieira de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 204/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 203/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 203/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 202/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.993.232/0001-93, representante Daniel Grangeiro Feitosa de Alencar.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 202/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 200/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ANTÔNIO DA COSTA VAZ NETO EPP, inscrita no CNPJ nº 12.856.308/0001-12, representante Antônio da Costa Vaz Neto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 200/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 199/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 199/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 169/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.105,60 (doze mil, cento e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875 E 876
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 690/691
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 608/609
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 698/699
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESD EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 725/726
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 785
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE,SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 169/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 06 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 06/11/2020 08:00h, Abertura das propostas 17/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843334.

Goiana (PE), 05 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 064/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°064/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 170/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ nº26.794.414/0001-23.
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa de fornecimento de Medicamentos para abastecer a CAF e o Hospital de Campanha do Município de Goiana, montado para suporte das Unidades de Saúde no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 545.967,94 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$157.555,50 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$388.412,44 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
RECURSO: 0.01.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 05 de novembro de 2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

Aviso de Licitação

Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de coberta do Pátio do Prédio Sede da FADIMAB. Valor de referencia R$ 109.991,66. Abertura às 10:00 do dia 19 de Novembro de 2020, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 928249 (Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília-DF). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 04/2020, da Lei Complementar, nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n º 8.6666, 21 de junho de 1993, e demais legislação, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. A Participação do Pregão se dará por meio digital da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhem todas propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, observados datas e horário limite estabelecidos. Informações: no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 3626–6306. Email:licitacao.amesg@hotmail.com; www.comprasgovernamentais.gov.br.
.Danila Raniere Leite Brasileiro leite. Pregoeira Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 172/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, no 7737,
Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 99592-7285, pelo valor total de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Goiana, 04
de novembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 183/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 057/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 286.736,84 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 16/11/2020- 08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020-14:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843332.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 16/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020 09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 842062.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h Data e a hora da disputa 13/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 840982.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 164/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, FMAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 361.072,63 (Trezentos e sessenta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/11/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835331.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 156/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.646,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 632
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
FICHA: 690 E 691
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
FICHA: 698 E 699
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
FICHA: 707
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO CEREST
FICHA: 715 E 716
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
FICHA: 725 E 726
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
FICHA: 760 E 761
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
FICHA: 774
FONTE: 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
FICHA: 784 E 785
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
FICHA: 797
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
FICHA: 829 E 830
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 857 E 856
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
FICHA: 875 E 876
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 143/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$7.488,33 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 143/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 115/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº36.214.108/0001-24, representante Jean Carlo Dadalto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$193.786,99 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 115/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 110/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: AKM CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº10.939.960/0001-75, representante João Manoel da Paz.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 110/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 109/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº31.940.808/0001-82 representante Liliane Wane Oliveira Borba.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$20.502,00 (vinte mil quinhentos e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 109/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 108/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº31.411.095/0001-60 representante Orgênio Gonçalves Viana.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.843,00 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 108/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 107/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº23.706.033/0001-57, representante Laise de Lima Peixoto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 107/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 105/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 105/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 103/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Joelma Pereira Feitosa de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$14.495,50 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 103/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 100/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LIMP SAFE COMERCIO DE QEUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Renê Muhlen Condé de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 100/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 142/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais);

2- INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO, CNPJ N° 01.541.283/0003-03, estabelecida à Av. Anhanguera, nº 12.527, Quadra: 44/45, Ipiranga, Goiânia/GO – CEP 74.453-390, fones (62) 3235-2989 / (62) 3235-2900, pelo valor total de R$ 1.102.500,00 (um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais).

Os lotes 01 e 03 foram desertos e o lote 05 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 1.578.500,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Goiana, 27 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 165/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADERNOS E ESTOJO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 104.086,00(Cento e quatro mil e oitenta e seis reais). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 838467.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 173/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 778.479,89 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-13:30h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840982.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 179/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 478.825,12 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840429.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico no 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 10.360,30 (dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 152/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.417.238/0001-12, representante Marcial José Gallon.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 092/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 172/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 051/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 21/10/2020-09:00h, Abertura das propostas 03/11/2020- 09:00h, Data e a hora da disputa 03/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 839591.

Goiana (PE), 20 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 158/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 32.163.902/0001-35, representante Andressa Fabiana Fanhani Jeremias.
Objeto: ata de registro de preços para eventual aquisição de parques infantis para serem instalados nas escolas municipais através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 508.955,86 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000 / 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 125/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 158/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 19.939.011/0001-60, representante Ângela Teodória Ricarto de Sousa.
Objeto: ata de registro de preços para eventual aquisição de parques infantis para serem instalados nas escolas municipais através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 104.810,80 (cento e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000 / 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 124/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 11.349,86 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 139/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 36.214.108.0001-24, representante Jean Carlos Dadalto.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 6.010,26 (seis mil, dez reais e vinte e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 111/2020: 09 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 141/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, fones (81) 3037-1316 / (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais);

2- ANTONIO DA COSTA VAZ NETO EPP, CNPJ N° 12.856.308/0001-12, estabelecida à Rua Antônio Rangel, nº 248, Encruzilhada, Recife/PE – CEP 52.030-090, fones(81) 3221-4560 / (81) 9 9696-4037, pelo valor total de R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais);

3- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 88.117,50 (oitenta e oito mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos);

4- MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 23.993.232/0001-93, estabelecida à Rua Eurico de Souza Leão, nº 594, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50.721-100, fones (81) 3428-0225/ (81) 3050-1050, pelo valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais);

5- DROGAFONTE LTDA DEMAIS, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Anexo 424/450, Várzea, Recife/PE – CEP 50.740-080, fones (81) 2102-1819 / (81) 9 9950-5732, pelo valor total de R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais);

6- EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 12.882.932/0001-94, sediada a Rua das Moças, 402, Arruda, Recife/PE, CEP 52.120-320, fone (81) 3117-7766, com o valor total de R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

O valor global do Processo é de R$ 878.810,00 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e dez reais). Goiana, 16 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÕNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº 150/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto à licitante vencedora CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, com o valor global de R$ 312.785,29 (Trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte nove centavos).Goiana – PE, 07 de outubro de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 153/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, no 1060, Galpão B, Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035/ (81), pelo valor total de R$ 69.854,30 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Avenida Vinte e Sete de
Setembro, no 490, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP: 53.62-615, fone (81) 98290-3307, pelo valor total de R$ 50.163,70 (cinquenta mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- C DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Sargento Silvino de Macedo, no 03, São
José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-280, fone (81) 3533-1029, pelo valor total de R$ 76.417,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais), conforme abaixo detalhado:

4- HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 36.214.108/0001-24, estabelecida à Av. Duque de Caxias, n° 721, Loja 4 B, Interlagos, Linhares / ES – CEP: 29.903-159, fone (27) 3373-5014 / (27) 99931-2120, pelo valor total de
R$ 152.891,08 (cinto e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

5- F. RIBEIRO BRITO, CNPJ N° 19.913.591/0002-05, estabelecida à Rua Laudelino Pinheiro, no 233, Jardim Bela Vista, Cidade- UF- Itapetininga/SP – CEP: 18.207-760, fone (75) 3021-3966, pelo valor total de R$ 43.027,50 (quarenta e três mil, vinte sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

6- BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI, CNPJ N° 36.581.851/0001-12, estabelecida à Av. Tropical, no 2879, Cidade/UF, Contagem/MG – CEP: 32.070-380, tel/fax (31) 98987-9245, pelo valor total de R$ 46.365,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

7- VIMELI COMERCIAL LTDA ME, CNPJ N° 21.850.286/0001-74, estabelecida à Rua Conselheiro Portela, no 665, Loja 18,
Espinheiro, Recife/PE – CEP: 52.020-030, fone (81) 3241-3526 / 3071-7310, pelo valor total de R$ 28.728,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), conforme abaixo detalhado:

8- KAJOMA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PAPÉIS LIMITADA, CNPJ N° 02.183.792/0001-02, estabelecida à Av. Prefeito Milton Rodrigues, no 2.500, Galpão 1, Granjas Cabuçu, Itaboraí/RJ – CEP: 24.860-452, fone (21) 96832-0341, pelo valor total
de R$ 153.318,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e dezoito reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 620.764,58 (seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos). Goiana, 05 de outubro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 158/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ N° 19.939.011/0001-60, estabelecida à Av. dos Lagos, n° 41, Centro Empresarial, Sala 212, Pedra Branca, Palhoça/SC – CEP: 88.137-100, fone (48) 4141-8742, pelo valor total de R$ 104.810,80
(cento e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, CNPJ N° 32.163.902/0001-35, com sede à Rua das Andorinhas, no 50, Centro, Antônio Carlos/SC – CEP 88.180-000, Fones (48) 3039.8497 /(48) 9945-6794 / (48) 2012- 3008, Com o valor total de R$ 508.955,86 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 613.766,66 (seiscentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 149/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Eloi Francisco dos Anjos, n° 443, Sul do Rio, Tijucas/SC – CEP: 88.200-000, fones(48) 3304-2951 / (48) 3247-5900, pelo valor total de R$ 48.174,70 (quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 08.973.252/0001-09, estabelecida à Av. das Américas, no 13685, Sala 0240, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.790-701, fones(21) 3400-7143 / (21) 2434-7764 / (21) 3400- 7427 / (21) 96427-1913, pelo valor total de R$ 145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N°
32.737.279/0001-87, com sede à Rua Alfredo Lopes, no 1717, Sala D-5B, Jardim Macarengo, São Carlos/SP – CEP 13.560- 460, Fones (16) 3419-5912 / (16) 98230-3384 / (16) 98217-6015, Com o valor total de R$ 440.883,90 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme abaixo detalhado:

4- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, no 1234, Posto de
Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta
reais), conforme abaixo detalhado:

5- MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ N° 07.631.411/0001-24, estabelecida à Rua Alterosa, no 499, Nossa
Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP 53.425-030, fones (81) 98655-0145 / (81) 98676-8164, pelo valor total de R$ 14.495,50 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

6- DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP, CNPJ N° 05.864.669/0001-45, estabelecida à Rua Waldemar Nery
Carneiro Monteiro, no 307, Boa Viagem, Recife/PE – CEP 51.030-140, fones(81) 3134-9100/ (81) 9192-3320, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

7- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua Rio Xingu, no 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, fones (81) 3037-1316/ (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 2.655,00
(dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

8- MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 23.993.232/0001-93, estabelecida à Rua Eurico de Souza Leão, no 594, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50.721-100, fones (81) 3428-0225/ (81) 3050- 1050, pelo valor total de R$ 35.203,00 (trinta e cinco mil, duzentos e três reais), conforme abaixo detalhado:

9- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, no 231, Andar 1, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP 56.800-000, fones (87) 3838-
2262 / (87) 3838-1652, pelo valor total de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), conforme abaixo detalhado:

10- ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA ME, CNPJ N° 31.411.095/0001-60, estabelecida à Rua Said Mansur, no 82, Letra A, Inga, Betim/MG – CEP 32.604-580, fones (31) 3787-0273 / (31) 2523-1839, pelo valor total de R$ 2.843,00 (dois mil,
oitocentos e quarenta e três reais), conforme abaixo detalhado:

11- DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ N° 31.940.808/0001-82, estabelecida à Av. Tiradentes, no 1904, Setor
Central, Anápolis/GO – CEP 75.043-044, fones (62) 3315.5245 / (62) 98596.9355 / (62) 98642-7830, pelo valor total de R$
20.502,00 (vinte mil, quinhentos e dois reais), conforme abaixo detalhado:

12- AKM CONFECCOES EIRELI ME, CNPJ N° 10.939.960/0001-75, estabelecida à Rua Capistrano de Abreu, no 211, Jardim
Sangrila, Apucarana/PR – CEP 86.812-190, fones (43) 3047-3800 / (43) 9953-7252, pelo valor total de R$ 128.000,00 (cento
e vinte e oito mil reais), conforme abaixo detalhado:

O lote 06 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 876.550,60 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 138/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote 3 – Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 43.303,70 (quarenta e três mil, trezentos e três reais e setenta centavos).

2- BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ N° 21.189.579/0001-52, estabelecida à Rua Conrado Kohls, nº 90 – Parte, Água Verde, Blumenau/SC – CEP 89.037-425, fones (47) 3288-8500 / (81) 98802-9126, pelo valor total de R$ 37.705,46 (trinte e sete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).

3- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 37.263,54 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

4- BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, S/N,Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 85.018,77 (oitenta e cinco mil, dezoito reais e setenta e sete centavos).

5- HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 36.214.108/0001-24, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº 721, Loja 04, Interlagos, Linhares/ES – CEP 29.903-159, fones (27) 3373-5014 / (27) 9 9931-2120, pelo valor total de R$ 293.454,87 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

6- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 14.998,70 (quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

7- MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ N° 23.417.238/0001-12, estabelecida à Av. Guanabara, nº 420, Bairro Aviso, Linhares/ES – CEP 29.901-160, fones (27) 3372-1801 / (27) 3371-5896 / (27) 3264-4199 / (27) 9984-7554, pelo valor total de R$ 726.640,00 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 1.238.385,04 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Andréa Cristina de Oliveira
Chefe de Gabinete/Gerente do GOIANAPREVI

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Manuel Laurentino da Silva
Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

Isabella Soares Lopes
Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Itanyella Maria Costa Correia
Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Educação e Inovação, por intermédio da CPL, torna público a ANULAÇÃO do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício no 621/2020-SECEDI. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail goianapregao@gmail.com – Telefone (81)3626.0537.

Goiana (PE), 30 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 161/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2020, cujo objeto constitui em AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 84.397,35 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Início acolhimento de propostas: 01/10/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/10/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/10/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835084.

Goiana (PE), 30 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 142/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais). Início acolhimento de propostas: 30/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/10/2020-09:15h Data e a hora da disputa 09/10/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 836921.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2020.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 141/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.151.620,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Início acolhimento de propostas: 30/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/10/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 09/10/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 830732.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2020.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 144/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, nº 7737, Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 9592-7285, pelo valor total de R$ 349.967,05 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).

2- LACTOSOJA SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTAS EIRELI EPP, CNPJ N° 24.753.787/0001-20, estabelecida à Rua Conselheiro Candido de Oliveira, nº 461, Vila Anastácio, São Paulo/SP – CEP 05093-010, PABX (11) 3644-6080 / FAX (11) 3641-9811, pelo valor total de R$ 250.410,60 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).

Os lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 600.377,65 (seiscentos mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Goiana, 28 de setembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 22 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITÁTORIO N° 150/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório no 150/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 07/10/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE, por solicitação através do e-mail: cplgoiana@gmail.com ou no site www.goiana.pe.gov.br – Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3626-0537 – Goiana, 18 de setembro de 2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 060/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°060/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 166/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ no04.239.029/0001-81;
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001-23.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar (MMH) para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 499.778,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e oito reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$ 467.013,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e
treze reais)
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$32.765,00 (trinta e dois mil setecentos e
sessenta e cinco reais)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857 E 856
Goiana, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 059/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°059/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 160/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): JOSIVANIA F DE ARAUJO, inscrito no CNPJ no 04.239.029/0001-81.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 30.678,12 (trinta mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 830
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA,
AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 742
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE
PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 844
Goiana, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 058/2020, FIRMADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°058/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 159/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 02.706.709/0001-32.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos nas ambulâncias adquiridas para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência de Goiana, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 17 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 143/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 088/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ no01.884.446/0001-99, representante Amanda Luisa de Mendonça.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$368.475,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco
reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 088/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 087/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 28.167.665/0001-03, representante Jesus Alves de Lima Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$426.935,00 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 087/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 086/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ no27.657.870/0001-94,
representante Maria de Fátima Teixeira da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 086/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 085/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ no23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município vde Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$137.688,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 085/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 084/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 11.157.952/0001-30, representante Cláudia Maria Leandro Pergentino.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$91.222,00 (noventa e um mil duzentos e vinte e dois reis)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 084/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 158/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 634.429,16 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Início acolhimento de propostas: 18/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 30/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 30/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 835234.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 1.625.580,44 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:30h, Abertura das propostas 24/09/2020-13:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 834449.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 144/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -VACA MECÂNICA-, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 647.769,99 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:00h, Abertura das propostas 24/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 818468.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 11 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 146/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A H DA S MORAES, CNPJ N° 02.437.839/0001-17, Rua Albuquerque Pessoa, nº 363, Casa 2, Vila Santo Antônio – CEP: 15014-440 – São José do Rio Preto/SP, Caixa Postal 1029, fones (+5517) 3011 – 2349, pelo valor total R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

O valor global do Processo é de R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Goiana, 11 de setembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE DISPENSA

Processo N°: 200901DV00015. CPL. Dispensa N° DV00015/2020. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa N° DV00015/2020. Processo N°: 200901DV00015. CPL. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Ricardo Ferreira de Lima. CPF: 415.649.524-87. Valor R$5.000,00. Goiana, 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 140/2020– PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa 3TTECNOLOGIA – COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N° 30.277.342/0001-14, quanto aplicação de penalidade de MULTA, pela recusa em corrigir as falhas no produto oriundo do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 037/2019. A aplicação da multa se faz com fundamento no Art. 8º. Inciso I da Instrução Normativa CCI nº 001/220, que dispõe: “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nos termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes: I – 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado”. Bem como, com base na Cláusula Décima Quinta, Item 15.2, inciso 2, Alínea D do Contrato nº 120/2019, do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico nº 037/2019 e Ata de Registro de Preço nº 091/2019 que estabelece multa de 10, % (dez por cento), do valor da nota fiscal, entendendo-se como recusa a falha ou defeito do produto nos 5 (cinco) dias que se seguiram à data da rejeição pela recusa em corrigir as falhas no produto. Nesse passo, será aplicada a multa no valor R$ 13.679,64 (treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020, em seu artigo 4º, I, alínea b, a multa no valor R$ 15.199,60 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), com base no Contrato nº 120/2019. Perfazendo um total na aplicação das multas no valor de R$ 28.879,24 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Notificase que a Contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento das multas, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CCI nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO; Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade. Do Município de Goiana/PE.
Valor Total dos Contrato: R$ 151.996,00(cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais).

Anexo: Boleto 3T

Goiana – PE, 09 de setembro de 2020.

Aristeu Alves dos Santos Filho.
Secretário de Administração e Gestão de Qualidade.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço Nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, no lote 19 – apresentação onde se lê CAIXA, leia-se PACOTE COM 100 FOLHAS, publicado no Diário Oficial do Município de Goiana, na data de 08 de setembro de 2020. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com de segunda a sexta-feira.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 149/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2020, cujo objeto constitui na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.510.634,57 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 09/09/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 21/09/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833756.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 833152.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.171.909,28 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-10:00h, Abertura das propostas 17/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 17/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833288.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS

NOTIFICAÇÃO N. 001/2020

O MUNICÍPIO DE GOIANA, entidade de direito público interno, estabelecido com sede na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, CEP: 55900-000, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.150.043/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade, inscrito no CPF/MF sob o nº. 327.046.***-** e RG nº. 2.288.*** SDS/PE, residente à Rua Ângelo Jordão, 103, Centro, Goiana-PE, CEP: 55900-000, vem por meio desta, NOTIFICAR A Empresa 3T TECNOLOGIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.277.342/0001-14, com sede à Rua Rio Piquiri, 359, Jardim Weissópolis, Pinhais/PR, CEP: 83.322-010, representada pela Sra. Mireli de Lima Loth, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 14.039.***-*, inscrita no CPF/MF sob o nº. 080.879.***-**, residente e domiciliada à Rua Maranhão, 246, Jardim Tropical, Guarituba, Piraquara/PR, doravante denominada contratada, referente ao Processo Licitatório nº. 072/2019, Pregão Eletrônico nº. 037/2019, Ata de Registro de Preços nº. 091/2019, pelo descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude de INFRINGIR o referido processo licitatório, na modalidade Pregão, em seu Termo de Referência item 7 – Do prazo, local e demais condições de fornecimento do objeto, sub item 7.3 – A assistência técnica credenciada pelo fabricante, sediada na Região Metropolitana do Recife, 7.4 – Realizar, sem ônus para o contratante, testes no objeto sempre que solicitado, com a presença de seu técnico e do representante técnico indicado pela mesma.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 02/09/2020- 08:00h, Abertura das propostas 08/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 08/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833152.

Goiana (PE), 01 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 068/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93
Processo Licitatório: n° 177/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa NETOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 04.815.912/0001-72
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar serviços de construção de base de concreto armado e alvenaria para elevação da caixa d ́agua: 01(um) na comunidade de Povoação de São Lourenço distrito de Tejucupapo, 01(um) na Praia de Atapuz distrito de Tejucupapo e 01(um) no PA Belo Horizonte, zona rural do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 01 de setembro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 01 de setembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.337.226,66 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 31/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 832856.

Goiana (PE), 31 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 062/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93
Processo Licitatório: n° 168/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ no 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar serviços de perfuração/escavação de poço artesiano com profundidade 150M; 01(um) na comunidade de Povoação de São Lourenço distrito de Tejucupapo, 01(um) na Praia de Atapuz distrito de Tejucupapo e 01(um) no PA Belo Horizonte, zona rural do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 255.561,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 27 de agosto de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 27 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF N° 18.309.569/0001-07, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “ O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 770,61 (setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 255.034,92(duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Disalpe

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF N° 22.055.663/0001-46, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 3.783,01(três mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 1.228.454,75 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Itaney

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.638.571,61(um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), Início acolhimento de propostas: 25/08/2020-08:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827686.

Goiana (PE), 24 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 137/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA /PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.863.836,54(um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Início acolhimento de propostas: 24/08/2020 – 09:00h, Abertura das propostas 03/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 03/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 826422.

Goiana (PE), 21 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 146/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 113.453,20(cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 21/08/2020-14:30h, Abertura das propostas 27/08/2020-14:30h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 831547

Goiana (PE), 20 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 054/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 145/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ORBITEC CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.588.649/0001-57
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, Altimetria e elaboração de mapas e memoriais para administração municipal, fornecer todos elementos técnicos e informações complementares para a adequada compreensão do trabalho de topografia desenvolvido.
Valor da Contratação: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais),
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 31 de julho de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 19 de agosto de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 143/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.457.100,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e cem reais). Início acolhimento de propostas: 18/08/2020-09:00h, Abertura das propostas 24/08/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 830647

Goiana (PE), 17 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a
realização dos ajustes.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 487.512,83 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), Início acolhimento de propostas: 14/08/2020-10:00h, Abertura das propostas 26/08/2020-10:00h Data e a hora da disputa 26/08/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827686.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora do lote 01 e 02, TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor total de R$ 179.762,75 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Goiana – PE,
13.08.2020.Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico. Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE – CEP: 55900-000 SEURBO.GOIANA.PE@GMAIL.COM | Fone: (81)3626-6766

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME
CNPJ: 22.055.663/0001-46

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP
CNPJ: 18.309.569/0001-07

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 140/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.491.105,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinco reais), Início acolhimento de propostas: 11/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/08/2020- 11:00h Data e a hora da disputa 21/08/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827916.

Goiana (PE), 11 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 07/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.343.718,05(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos), Início acolhimento de propostas: 07/08/2020-16:30h, Abertura das propostas 19/08/2020-09:00h Data e a hora da disputa 19/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827123.

Goiana (PE), 05 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de classificação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
A CPL, após análise das propostas das licitantes, decidiu desclassificar a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME, por descumprir o item 8.3, referente ao lote 01 e os itens 8.3 e 10.5 “e”, referente ao lote 02 do edital e classificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, para o lote 01 e 02, por cumprir o que determina o edital. A CPL declara VENCEDORA a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor global para o lote 01 de R$ 68.484,71 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta um centavos) e o lote 02 com o valor global de 111.278,04 (cento e onze mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos), menor que o estimado pela administração. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE,05/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 132/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, nº 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

O valor global do Processo é de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Goiana, 04 de agosto de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA., CNPJ N° 05.285.282/0008-00, estabelecida à Loteamento Barro Vermelho, n° 15, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-8150 / (83) 3216-5106 / (83) 9930-2002, pelo valor total de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 026/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n°10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal no 004/2020.
Processo Licitatório: n° 111/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, agua mineral natural em garrafas de 500ml e taxa de reposição para atender a Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Ata: R$ 33.558,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 27 MDE
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 5 FUNDEB
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e
o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli EPP, representante Sr. Joel Gomes de Sousa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede Municipal de ensino de Goiana – Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 98.289,90 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 111/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE
GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, no 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do processo é de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Goiana, 27 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana/PE
CEP: 55.900-000 – Fone: (81)3626-0537.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 069/2020
TOMADA DE PREÇOS No 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público que por solicitação da secretaria de origem, através do Ofício no 177/2020 – SEMANGES , o processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a
serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE, será REVOGADO. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 23/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE
CEP: 55.900-000 – Fone: (81)3626-0537.
PROSSEGUIMENTO
PROCESSO LICITÁTORIO No 016/2020
TOMADA DE PREÇOS No 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório no 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho
tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. O prosseguimento ocorrerá no dia 27/07/202 às 10hs. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, pelo e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-0537. Goiana-PE, 23/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA no 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2020
Retificação do número do processo Licitatório:
Onde se lê: Processo Licitatório no 116/2020
Leia-se: Processo Licitatório no 134/2020
Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 134/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): RETTERMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ no
19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo Teste Rápido quantitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana devido ao enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 22 de julho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Transroca Comercial LTDA EPP, representante Sr. Alberto Carvalho Cascão.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 105.537,10 (cento e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de julho de 2021.
Goiana, 21 de julho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 053/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação no 053/2020
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: n° 135/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ZPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrito no CNPJ no 35.820.503/0001-98.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES (ITENS DE LAVANDERIA HOSPITALAR) PARA REESTRUTURAR A REDE DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, MONTADA DEVIDO A NECESSIDADE DE SE ATENDER OS PACIENTES COM COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento: 4.4.90.52
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.62.00
Goiana, 20 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 136/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 52.445,70 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Início acolhimento de propostas: 20/07/2020-08:30h, Abertura das propostas 29/07/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 29/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 823619.

Goiana (PE), 16 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA n° 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 116/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa. Contratada(s): RETTERMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ no 19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo Teste Rápido quantitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana devido ao enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 17 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das escolas Sede e Distritos em Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A.R. LTDA, quanto ao lote 01, com o valor total de R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos).Goiana – PE, 15 de julho de 2020. Edjanete Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 051/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal n° 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 133/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JR. AGROPECUÁRIA LTDA., inscrito no CNPJ no 70.072.996/0001-26.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de Material de Consumo (Sanitizante Líquido), para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 10.802,00 (dez mil oitocentos e dois reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.03.00
Goiana, 15 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 132/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.827.458,00(dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Início acolhimento de propostas: 16/07/2020-08:30h, Abertura das propostas 22/07/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 22/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 823111

Goiana (PE), 15 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ No 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL
DISPENSA N° 027/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2020

Informamos o CANCELAMENTO TOTAL da Dispensa no 027/2020, Processo Licitatório no 102/2020, cujo objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mobiliário e Equipamento Hospitalar) em caráter de urgência para equipar a Rede de Saúde de Urgência e Emergência, devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Seguem abaixo os itens, ressalta-se que em 17/06/2020 22(vinte e dois) itens já tinham sido cancelados, ressaltando assim o cancelamento toda da Dispensa. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação, processo licitatório nº 142/2019, CONCORRÊNCIA 007/2019, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE. Após análise do processo em questão, onde todos os licitantes foram inabilitados e tendo sido cumprido todos os prazos legais, ao qual se refere o Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 , o mesmo restou FRACASSADO. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N. Goiana-PE, 13.07.2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 111/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 183.626,50(cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Início acolhimento de propostas: 09/07/2020-13:00h, Abertura das propostas 21/07/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 21/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 822687.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 016/2020, FIRMADO EM 06 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 082/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CONSTRUTORA A. R. LTDA, inscrito no CNPJ no 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando reforma da UPA, localizada no loteamento Northville – PE 075, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 750.558,15 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), a serem pagos conforme o contrato. Dotação Orçamentária: 10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 0.01.00
Goiana, 08 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO No 004/2020
TOMADA DE PREÇOS No 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE. A CPL decide desclassificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, em razão do descumprimento do item 8.1.5.1 do edital e indica a classificação das licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, por atenderem todas as regras do edital, na ordem que segue: Lote 01

1° CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 394.291,70

2° EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – R$ 416.686,09

A CPL decidiu, seguindo o parecer da Procuradoria de no 300/2020, que o lote 02 desta tomada de preços será anulado.
Portanto, a licitante CONSTRUTORA A.R. LTDA, por ter apresentado o menor preço, é a vencedora do certame, quanto ao lote 01, com o valor total de R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal no 8.666/93. Em tempo, este processo encontra-se dentro das recomendações de no 01/2020 do TCE/PJ, visto que este certame é essencial ao funcionamento da administração, bem como seu recurso financeiro já se encontra bloqueado. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com. Goiana-PE, 07/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 050/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 131/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SOUZA & LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no 33.776.354/0001-81
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de equipamento e material permanente (Túnel de higienização e sanitização, instalação de hidráulica, treinamento, frete e assistência) para atender as necessidades da Rede de urgência e emergência do Município de Goiana, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 07 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 049/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da
Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 130/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.873.236/0001-26; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrito no CNPJ no 30.531.122/0001-75.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de material permanente (itens de cozinha e equipamentos eletrodomésticos) para reestruturar a Rede de urgência e emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 63.020,00 (sessenta e três mil e vinte reais) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, o valor de R$ 49.383,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais);
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS, CNPJ: 30.531.122/0001-75, o valor de R$13.637,00 (treze mil,
seiscentos e trinta e sete reais);
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 07 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 113/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.333,35 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 08/07/2020-15:00h, Abertura das propostas 20/07/2020-09:00h Data e a hora da disputa 20/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 821824.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE– A Pregoeira informa aos interessados que, com fulcro no relatório de julgamento de Análise de Impugnação, anexo aos autos, decidiu pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa JK MATIAS COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI em face do edital da licitação em referência, excluindo a exigência contida na Lei Federal nº 6.729/1979 e mantendo as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 048/2020, FIRMADO EM 01 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001- 23; POLO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ no13.742.015/0001-77; MAXX SOLUÇÕES EMPRESAIRAIS EIRELI, inscrito no CNPJ no36.979.289/0001-80; SOUZA E LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no33.776.354/0001-81; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ no10.779.833/0001-56.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e equipamento hospitalar) para equipar a Rede de Urgência e Emergência do município, adequando-a devido à necessidade de se atender aos pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$1.322.166,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, o valor de R$900.743,00 (novecentos mil setecentos e quarenta e três reais); POLO HOSPITALAR LTDA, o valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais); MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, o valor de R$27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais); SOUZA E LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, o valor de R$363.183,50 (trezentos e sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, o valor de R$8.399,50 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 637
Fonte: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES
DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 901 E 902
Fonte:0.03.00 E 0.64.00
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGENCIA E
EMERGENCIA – SAMU
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 819 E 820
Fonte:0.03.00 E 0.62.00
Goiana, 06 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2020- FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 065/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: VIDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 27.117.042/0001-63, representado por sua Sócia Administradora Sra. Juliane Virginia Chaves
de Melo.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 30,20 (Trinta reais e vinte centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 065/2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 06 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N °061/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ no 30.743.270/0001-53, representado pelo seu Sócio Administrador Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 795,60 (Setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 061/2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 06 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora, B.K.L. Construções Ltda., CNPJ Nº 03.372.105/0001-60, pelo valor de R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), a qual foi vencedora pelo menor
preço global. Goiana, 03 de julho 2020. Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manut. Geral, Abastecimento. e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 047/2020, FIRMADO EM 26 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 128/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SANTANA DE MELO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 23.268.366/0001-41;
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no aluguel e montagem de tendas e disciplinadores, com o objetivo auxiliar a Secretaria de Saúde a organizar as filas que se fizerem necessárias nesse período de pandemia, haja vista a alta possibilidade de propagação do COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 70.149,00 (setenta mil, cento e quarenta e nove reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 03 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ no 36.979.289/0001-80;
REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no11.004.395/0001-17; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ no30.531.122/0001-75; MAIS MASCARAS – PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ no30.817.797/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo (Enxoval e Rouparia hospitalar) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 44.779,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e
setenta e nove reais) assim distribuídos:
MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 36.979.289/0001-80, no valor de R$ 19.384,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais);
REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.004.395/0001-17, no valor de R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco);
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.531.122/0001- 75, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais);
MAIS MASCARAS – PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.817.797/0001-85, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 30 de junho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 113/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.333,35 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 26/06/2020-15:00h, Abertura das propostas 09/07/2020-09:00h Data e a hora da disputa 09/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 821824.

Goiana (PE), 26 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 021/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: No 081/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA E&M Comercio de Materiais de Construção Eireli- ME, inscrita no CNPJ n° 24.708.262/0001-73, representante Sr.Elvis José de Brito
Objeto: Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de bombas D’agua para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 1.993,32 (um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.0000
Fonte: 1 Recursos Próprios
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 046 2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA n° 045/2020, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 126/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ no 24.380.578/0020-41.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE REDE CENTRALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNCIO, AR COMPRIMIDO, VÁCUO), PARA ATENDER AO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE GOIANA (UPA NORTHEVILLE), MONTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 97.282,03 (Noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 26 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comercio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA ME, representante Sra. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 37.409,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 058/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Triunfo Comercio de Alimentos, papei e Material de Limpeza Eireli ME, representante Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 279.640,60 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2020- FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ no 29.446.528/0001-70, representado pelo seu proprietário legal Sr. Marcos Bezerra Cavalcanti.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 049/2020: 18 de junho de 2020.
Goiana, 25 de junho de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 041/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: ITACA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Ismael Geovani Relchert.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.047,31 (doze mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fonte: 0.70.00 E 0.03.00
Ficha: 609 e 608
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 041/2020: 18 de junho de 2021.
Goiana, 25 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 044/2020, FIRMADO EM DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 125/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.850.598/0001-55.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (Ar-condicionado e cortina de ar) tendo em vista a necessidade de reestruturação da RUE(Rede de urgência e Emergência) do Município de Goiana para o enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$80.966,00 (oitenta mil novecentos e sessenta e seis reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 22 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do Município de Goiana/PE.
A CPL decide DESCLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não cumprir o item 8.1.3 do Edital, PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir o item 8.1.3 do Edital e PJF – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir os itens 8.1.5 e 8.1.5.1 do Edital e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, na ordem abaixo:

1° CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ R$ 2.402.794,21
2° ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – R$ 2.508.064,72

Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante CONSTRUTORA A.R. LTDA, pelo valor de R$ 2.402.794,21 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). A contar da publicação deste, abre-se o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 22/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. A CPL decide desclassificar as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não cumprirem o item 8.1.3 do Edital. De acordo com o art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a CPL abre prazo de 8 (oito) dias úteis para nova proposta de preços, escoimadas das falhas que deram causa a desclassificação. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, pelo e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-0537. Goiana-PE, 22/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 073/2020 – Pregão Eletrônico No 020/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (TIPO TRAILLER), TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada:

1- RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, CNPJ N° 14.177.565/0001-53, estabelecida à Rua Vereador Narciso Mendes, n° 15, Cidade Jardim, São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.035-380, fones (41) 3093-9685 / (41) 3325-6410, pelo valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: Davidson Pedro M da Silva ME, representante Sr. Davidson Pedro Matos da Silva.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 58.988,40 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº043/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 124/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, inscrito no CNPJ nº 31.070.140/0001-60.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais permanentes (mobiliário em geral) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do município, e hospital de campanha, devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 209.936,98 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de
Referência:
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, FIRMADO EM 17 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Polar Comercio de Alimentos Eireli ME, representante Sr. Marcos Bezerra Cavalcanti
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 501.306,43 (quinhentos e um mil, trezentos e seis reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 17 de junho de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 021/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 081/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: EMPRESA ITACA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Sr. Ismael Geovani Reichert
Objeto: Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de bombas D’agua para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 12.047,31(doze mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.0000
Fonte: 1 Recursos Próprios
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 043/2020: 18 de junho de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comercio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA ME, representante Srª. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 126.908,10 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oito reais e dez centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Polar Comercio de Alimentos Eireli ME, representante Srª. Raquel Barbosa dos Santos.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 97.934,65 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 429.988,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 07 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: Mac Comercio de Alimentos Eireli, representante Sr. Ayrton Gouveia Uchoa Cavalcanti.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 486.732,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 07 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 058/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Anderson Tavares Barbosa Eireli ME, representante Sr. Anderson Tavares Barbosa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de produtos de panificação (pães e bolos) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 273.922,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 037/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações, Art. 4°, §3° da Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Municipal n° 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco n° 10/2020.
Processo Licitatório: n° 117/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: KLK Indústria e Comércio de Confecções LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 08.041.657/0001-09.
Objeto: Aquisição de máscaras em tecido, 100 % algodão, em camada dupla, visando a proteção individual dos municípios e, consequentemente, minimizar o índice de contágio pela pandemia do novo coronavírus.
Valor da Contratação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Prazo: 30 dias
Dotação Orçamentária: 08.244.0068.4014.0000 – Benefícios Eventuais, Ações de Enfrentamento ao COVID – 19.
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 26 de maio de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso Federal
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE, por solicitação da secretaria de origem, através do Ofício n°276/2020 – SEURBO. Maiores informações poderão ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 17/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL

DISPENSA Nº 023/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020

Informamos o CANCELAMENTO TOTAL da Dispensa nº 023/2020, Processo Licitatório nº 092/2020, cujo objeto a aquisição de Material Permanente (Cama Fawler) em caráter de urgência para equipar a Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana/PE, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

Goiana (PE), 17 de junho de 2020.

Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 027/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 027/2020, Processo Licitatório nº 102/2020, cujo objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mobiliário e Equipamento Hospitalar) em caráter de urgência para equipar a Rede de Saúde de Urgência e Emergência, devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, seguem abaixo os itens cancelados, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 019/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 019/2020, Processo Licitatório nº 085/2020, cujo objeto a aquisição de EPI’s (macacões, Propés, Mascaras de proteção facial), segue abaixo os itens cancelados, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 029/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 029/2020, Processo Licitatório nº 104/2020, cujo objeto a aquisição de material permanente (Protetor Facial Acrílico, Máscara de Oxigênio infantil e adulto, Avental Descartável e Sapatilha Descartável), em caráter de urgência para suprir as necessidades do Município de Goiana/PE, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 025/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 025/2020, Processo Licitatório nº 100/2020, cujo objeto a aquisição de Material Permanente (Termômetro, Aparelho de Pressão, Sonar Fetal e Nebulizador) em caráter de urgência para suprir as necessidades do Município de Goiana/PE, segue abaixo o item cancelado, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, S/N, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Licitatório nº. 073/2020 – Pregão Eletrônico nº.020/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Tipo Trailler, transformada em consultórios: Odontológico, Multiprofissional/Ginecológico e Oftalmológico, Para Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE – RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Pregoeira no âmbito do recurso interposto pela empresa, LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA- ME, CNPJ nº 02.706709/0001-32, mantendo a classificação da EMPRESA RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.177.5665/0001-53 como vencedora do certame. Goiana, 17 de junho de 2020. Alexandre Ricardo de Moura Costa, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 047/2020– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-TRANSROCA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 04.159.635/0001-97, estabelecida à Av. Presidente Kennedy, nº 422, IPSEP, Recife/PE– CEP:51.350-610, fone (81) 3031-7500, pelo valor total de R$ 131.672,14(cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), conforme abaixo detalhado.

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 067/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 017/2020, cujo objeto é o Registro de Preços visando à possível contratação de empresa especializada, para fornecimento de acessórios para bandeiras (Brasil, Pernambuco e Goiana), a serem utilizados em desfiles cívicos e demais eventos, através da Secretaria de Educação e Inovação, do município de Goiana – Pernambuco. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-4130.

Goiana (PE), 16 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial, feira livre e o prédio da praça dos esportes e cultura, no Município de Goiana-PE.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora L&M Serviços Eireli – ME , pelo valor de R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais).Goiana – PE, 12 de junho de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 12 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: nº 122/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: EMPRESA FOCUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 09.595.245/0001-83
Objeto: Aquisição dos serviços com os respectivos materiais específicos para o combate e não proliferação do vírus do COVID 19.
Valor da Contratação: R$ 214.160,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais)
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 12 de Junho de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 12 de Junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 081/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado das propostas de preços do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. A CPL decide desclassificar a licitante EIP Serviços de Iluminação Ltda, por descumprir o item 10.4 “f” do Edital e classificar as licitantes B.K.L. Construções Ltda, Tavares e Sales Engenharia ltda, Prisma Engenharia Ltda e FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda, na ordem abaixo:
1° B.K.L. Construções Ltda, com o valor de R$ 929.296,41
2° Tavares e Sales Engenharia ltda, com o valor de R$ 956.609,82
3° Prisma Engenharia Ltda, com o valor de R$ 1.006.893,27
4° FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda, com valor de R$ 1.016.634,59
Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante B.K.L. Construções Ltda, pelo valor de R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 10 de junho de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial, feira livre e o prédio da praça dos esportes e cultura, no Município de Goiana-PE. A CPL decide por classificar a empresa L&M Serviços Eireli – ME, declarando-a vencedora com o valor de R$180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) , para o lote 01 e R$180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), para o lote 02, totalizando o valor de R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais). Goiana-PE, 09.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. Data da abertura dos envelopes: 15/06/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 09/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de GoianaPE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA F & COSTA, pelo valor de R$ 4.113.266,41 (quatro milhões, cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Goiana – PE, 09 de junho de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através por intermédio de sua CPL, torna público que em razão de determinação do TCE-PE – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através de Medida Cautelar, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório acima referido, até posterior pronunciamento do TCE. Objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. – Goiana-PE, 09.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 039/2020, FIRMADO EM 03 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 119/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELLI, inscrito no CNPJ no 01.663.156/0001-15.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação, em caráter emergencial, de empresa para Locação de equipamentos com reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos, agulhas), controles, calibradores, interfaceamento, software integrado de gestão laboratorial (LIS) e assistência técnica e científica, para realização dos exames de Bioquímica, Imunologia, Hematologia,
Coagulação, Ionograma, uroanálises e exames diversos, a serem realizados no município de Goiana, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, como suporte para o município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 899.762,40 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 06 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 106/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 024/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
frota através de sistema informatizado e operacionalizado via internet, através da tecnologia de cartão, com estabelecimentos credenciados para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), filtros, lubrificantes, discos
para tacógrafos e manutenção preventiva e corretiva nas partes elétricas, mecânicas, serviços de funilaria e pintura, sistema de refrigeração, acrescentando a reposição de peças novas para atender as necessidades da frota de veículos do município de Goiana – PE.
Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 05 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 107/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 6X2 (CTA), NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
2º CHAMADA

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de nova documentação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. A CPL decide declarar habilitada a licitante L & M SERVIÇOS – EIRELI – ME. Fica indicado o dia 08.06.2020 as 09:00 hs, para abertura do envelope de preços – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 04/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Respondido o recurso, revisada a decisão, a CPL publica o seguinte resultado da fase de habilitação: Foram habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Foram inabilitadas, as licitantes CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, por não atender o disposto no item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender o item 6.6 “d” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 01/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação do processo licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE. A CPL decide desclassificar as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital; PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA , não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital e PJF ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, não apresentou composição unitária completa, conforme preconiza o item 8.1.5.1 do Edital e classificar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, na ordem abaixo:

1° CONSTRUTORA F & COSTA, com o valor de R$ 4.113.266,41
2° EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 4.878.325,63

Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante CONSTRUTORA F & COSTA, pelo valor de R$ 4.113.266,41 (quatro milhões, cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 01 de junho de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. A CPL decide inabilitar a licitante DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não apresentar Certidão de registro cadastral (CRC), conforme solicita o edital no item 4.1, consoante com o art. 22 , II , § 2 da Lei 8666/93 e certidão de visita a obra, de acordo com o item 6.7.2 “c” do edital e habilitar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – ME , PJF ALMEIDACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA A.R. LTDA E ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, por cumprirem todas as exigências do edital. A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 01.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 106/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.758.637,27 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e setes reais e vinte e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 01/06/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/06/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/06/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 817790.

Goiana (PE), 29 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 090/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, TIPO FURGÃO PEQUENO, ZERO KILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, FURGÃO, EM CHAPA DE AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA., COM CAPACIDADE DO COMPARTIMENTO DE CARGA MÍNIMO DE 3,0 M³, SENDO PARTE COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.4 PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do estádio municipal de Goiana/PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, tendo em vista o teor do ofício 126/2020 – TCE-PR/GC06, torna pública a suspensão do processo licitatório acima referido, em cumprimento a medida cautelar – monocrática nº 2053377-9. Goiana-PE, 29.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A. R. LTDA, pelo valor de R$ 1.020.826,04 (um milhão, vinte mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Goiana – PE, 28 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020, FIRMADO EM 26 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 046/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: VIDA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.117.042/0001-63, representante Sra. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 28.540,40 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 046/2020: 26 de maio de 2021.
Goiana, 27 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 091/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 73.833,35 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 27/05/2020-08:00h, Abertura das propostas 05/06/2020-09:00h Data e a hora da disputa 05/06/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 817294.

Goiana (PE), 26 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Dispensa nº 005/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 039/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: RAIMUNDA VASCONCELOS & NOGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de montagem e desmontagem de decoração, de enfeites carnavalescos, mediante locação, por sua própria responsabilidade operacional, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) do Município de Goiana.
Preço Global: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e Quatrocentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 20 e 27 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 17 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo – diversas ruas da sede – Barro Vermelho no município de Goiana-PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A. R. LTDA., pelo valor de R$ 2.766.366,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).Goiana – PE, 26 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes  Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Data da sessão: 28/05/2020 – Horário: 11:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento, para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Data da sessão: 28.05.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura do envelope contendo as novas documentações do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Data da sessão: 28/05/2020 – Horário: 11:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora Toga Consultoria e Construtora, pelo valor de R$ 410.087,04 (quatrocentos e dez mil, oitenta e sete reais e quatro centavos).Goiana – PE, 25 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 036/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 116/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (Aparelho de pressão arterial de braço), para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
Goiana, 22 de maio de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Contratada: Martin Distribuidora de Alimentos Eireli, representante Sr. Fernando Antônio Siqueira de Oliveira.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 1.305.274,50 (um milhão, trezentos e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 043/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 11.466.699/0001-04, representante Sr. Davidson Pedro Matos da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 16.257,92 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA –
SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 043/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 040/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 29.446.528/0001-70, representante Sra. Raquel Barbosa dos Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 16.505,28 (dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 040/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 030/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: N. S. KARYDI ME, inscrita no CNPJ nº 24.728.467/0001-10, representante Nicolas Stavros Karydi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 62.542,68 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do Município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, RETIFICA O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 21.05.2020, para abertura dos envelopes de preços. ONDE SE LÊ 09:00 HORAS, LEIA-SE 12:00 horas.essão para abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação acima descrita. Goiana-PE, 19.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 033/2020, FIRMADO EM 14 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 110/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-METDA-ME inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo (Regulador de oxigênio medicinal com umidificador), para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
Goiana, 18 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preços do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Data da sessão: 21.05.2020 – Horário: 11:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. 18.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020