Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 203/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Descartáveis, Material de Curativos, EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA –PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- D M P DE A RODRIGUES – COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE ME, CNPJ N° 24.083.086/0001-21, estabelecida à Rua 22, nº431, Quadra H-10, Lote 24, Box A-37, Setor Oeste, Goiânia/GO – CEP 74.120-130, fones (62) 9 9681-8139, pelo valor total de R$ 993.652,50 (novecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);

2- CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ N° 08.674.752/0001-40, com sede à Rua Cosmorama, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.030-640, fones (81) 3035-9050 / (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 423.855,30 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos);

3- PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, CNPJ N° 09.210.219/0001-90, estabelecida à Av. Severino Cordeiro, nº 402, Jardim Oasis, Cajazeiras/PB – CEP 58.900-000, fones (88) 9 9616-1619 / (83) 3531-3217, pelo valor total de R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil, cento e vinte e cinco reais);

4- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ N° 23.523.598/0001-07, estabelecida à Rua Laurindo Coelho, nº 238, Casa Forte,Recife/PE – CEP 52.060-340, fone (81) 3128-0042 pelo valor total de R$ 3.186.593,39 (três milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos);

5- NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, com sede à ROD BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE –CEP: 55.819-320, fones (81) 2102-6484 / (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 252,295,49(duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos);

6- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 29.186.223/0001-77 , Avenida Antônio Cabral de Souza, nº 654, CEP 53.425-430, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, , Fone (81) 3438-4666, com o valor total de R$ 178.189,72 (cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos);

7- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Eloi Francisco dos Anjos, nº 443, Sul do Rio, Tijucas/SC – CEP 88.200-000, fones (48) 3304-2951 / (48) 3247-5900, pelo valor total de R$ 12.994,45 (doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 5.651.960,94 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Goiana, 28 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 056/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 155/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): EDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF nº 377.200.154-87.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CATUAMA, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 635
Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Prefeitura Municipal de Goiana
SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 204/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, TUBOS, SONDAS, CÂNULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado :

1 – BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 23.523.598/0001-07, Rua Laurindo Coelho, 238,Casa Forte, RECIFE/PE,CEP 52060-340, Fone (81) 3128-0042, pelo valor total de R$ 30.841,40( trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos);

2- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ/MF sob o nº 06.132.785/0001-32, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza, nº 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE,CEP 54.400-260, fone (81) 3094-0444, e-mail: vendas@medvida.net, pelo valor total de R$ 8.135,80 ( oito mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos);

3- NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 04.922.653/0001-89, Rodovia BR 408, Km 76, s/n, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, pelo valor de R$ 131.339,52 (cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Os Lotes 13 e 20 foram DESERTOS. O Valor Global do Processo: R$ 170.316,72 (cento e setenta mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 197/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E SAMU (INJETÁVEIS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife/PE, Fone (81) 2102-1819, pelo valor total de R$ 322.370,10 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta reais e dez centavos);

2-MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, Rua Ernesto Mariano de Lima, Nº 231 – Andar 1 – Manoela Valadares CEP: 56.800-000 – Afogados da Ingazeira/PE, R$ 161.993,75 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos);

3-ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69, Rua Buenopolis, Feira de Santana/BA, CEP: 44094594 FONE (75) 4009-7155, E-MAIL zuckpapeis@gmail.com, com o valor total de R$ 68.857,48 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito reais);

4-LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, Av. Professor Joaquim Cavalcanti, Nº 208,Sala B, CEP 50.800-010, Iputinga, Recife-PE. Insc. Est: 0717137-43. www.logerdistribuidora.com.br logerdistribuidora@logerdistribuidora.com.br, com o valor total de R$ 202.226,34 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos);

5- MEDCOM COMÉRCIO. REP. E SERV. LTDA EPP, CNPJ. Nº 06.886.136/0001-27, Rua Desemb. José Sotero, 481,Bairro 13 de Julho, Aracaju-SE, TEL.: (79) 3302-4120, E-mail: licitacoes.medcom@gmail.com, com o valor total de R$ 58.821,60 (cinquenta e oito mil, oitocentos vinte e um reais e sessenta centavos);

6- GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº: 10.436.883/0001-30, Av. Auxiliar 1, 1800, Conj. Fernando Collor, Taiçoca, N.Srª do Socorro/SE, Fone: (79) 3254-1220/9581, CEP:49.160-000, E-mail: gloriafarmadistribuidora@gmail.com, com o valor total de R$ 1.332,00 (um mil, trezentos e trinta e dois reais);

7- UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 07.484.373/0001-24, Rua Alagoas nº 253, IPSEP, Recife/PE, CEP 51350-560, Fone (81) 3472-7201, pelo valor total de R$ 27.407,30 (vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos);

8- CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 24.868.172/0001-40, Avenida Belmiro Correia, 2147, Loja 06, 08 e 10, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE, CEP 54.762-303, Fone (81) 3484-2525, pelo valor total de R$ 716.195,27 (setecentos e dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).

Os Lotes 06,14, 26, 46, 50, 57 e 80 foram FRACASSADOS e os Lotes 107, 108, 112, 113, 117, 118, 119 e122, DESERTOS. O valor global do processo: R$ 1.599.203,84 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos).

Goiana, 22 de dezembro de 2020

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 185/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCO E MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- STRA NÉGOCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ N° 11.388.997/0001-15, estabelecida à Rua Dom Sebastião, nº 617 – Sala 01, Vila Real, Balneário Camboriú/SC – CEP: 88.337-110, fone (47) 3183-8200, pelo valor total de R$ 7.499,68 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos);

2- BAHIACOM ASSESSORIA E COMERCIO – ME, CNPJ N° 15.785.674/0001-16, estabelecida à Rua Bela Vista do Cabral, nº 129 – Sala 04, Nazaré, Salvador/BA – CEP: 40.055-000, fone (71) 9.9251-1801, pelo valor total de R$ 20.137,85 (vinte mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco reais);

3- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, Casa 0007 Casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fone (81) 3037-1316 / 98689-2987, pelo valor total de R$ 16.495,45 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos);

4- TIE TAPETES – EIRELI, CNPJ N° 10.261.012/0001-23, estabelecida à Rua Evans, nº 663, Vila Esperança, São Paulo/SP – CEP: 03.648-020, fone (11) 2685-0571 / (11) 97506-8105, pelo valor total de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais);

5- INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI, CNPJ N° 33.656.835/0001-53, estabelecida à Rua do Morro Verde, nº 125, Parque Novo Horizonte, Itaquaquecetuba/SP – CEP: 08.596-380, fone (11) 98231-2105/ (11) 4644-4040, pelo valor total de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais);

6- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua Dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fone (87) 98836-3267 / 3762-0445, pelo valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais);

7- NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, estabelecida à Rod. BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE – CEP: 55.819-320, fone (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 52.905,96 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos);

8- D M P DE A RODRIGUES – COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM SAÚDE – ME, CNPJ N° 24.083.086/0001-21, estabelecida à Rua 22, nº 431, Quadra H – 10, Lote 24, Box A-37, Set Oeste, Goiânia/GO – CEP: 74.120-130, fone (62) 9681-8139, pelo valor total de R$ 17.155,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais);

9- ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA – ME, CNPJ N° 31.411.095/0001-60, estabelecida à Rua Said Mansur, 82, Letra A, Ingá, Betim/MG – CEP: 32.604-580, fone (31) 3787-0273, pelo valor total de R$ 6.768,00 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais);

10- N. S. KARYDI EIRELI – EPP, CNPJ N° 24.728.467/0001-10, estabelecida à Rod. Benevenuto Moretto, 1564, Uberaba, Bragança Paulista/SP – CEP: 12.914-970, fone (11) 2473-0474 / 94178-7877, pelo valor total de R$ 28.854,10 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

O lote 15 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 195.872,04 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Goiana, 22 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 179/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, CNPJ N° 04.034.176/0001-15, estabelecida à Av. Severino Josino Guerra, S/N na altura do km 52 da BR 101 norte, Galpão 2, Paratibe, Paulista/PE – CEP: 53.413-195, fone (81) 3438-5551, pelo valor total de R$ 62.046,96 (sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

2- UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA, CNPJ N° 15.348.142/0001-11, estabelecida à Rua Antônio Paulino Marinho, nº 16, Bairro Mangabeira II, João Pessoa/PB – CEP: 58.056-180, fones (83) 3238-7892 / (83) 9 9918-0445 / (83) 3238-7286, pelo valor total de R$ 23.395,40 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- SCLAN MALHAS LTDA EPP, CNPJ N° 32.468.738/0001-74, estabelecida à Rua José de Souza Fernandes, nº 59, Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim/ES – CEP: 29.303-265, fone (28) 2101-8400, pelo valor total de R$ 204.258,66 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 289.701,02 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e um reais e dois centavos). Goiana, 22 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 202/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS, AGULHAS, CATÉTÉR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ N° 23.523.598/0001-07, estabelecida à Rua Laurindo Coelho, n° 238, Casa Forte, Recife/PE – CEP: 52.060-340, fone (81) 3128 0042, pelo valor total de R$ 350.331,64 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos);

2- NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, estabelecida à ROD BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE – CEP 55.819-320, fones (81) 2102-6484 / (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 30.166,17 (trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos);

3- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI ME, CNPJ N° 29.186.223/0001-77, com sede à Av. Antônio Cabral De Souza, nº 654, KM 8, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP 53.425 430, fones (81) 3110-3222 / (81) 3438-4666, pelo valor total de R$ 21.581,06 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos).

O lote 10 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 402.078,87 (quatrocentos e dois mil, setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Goiana, 21 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 192/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS (FARMÁCIA BÁSICA)) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ASLI COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 01.578.276/0001-14 – Rua TENENTE SILVEIRA 675 – Sala 105 – Florianópolis – Santa Catarina, CEP 88010-301 – FONE (48) 3225-1318, pelo valor total de R$ 79.875,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Rua Barão de Bonito, 408 – Várzea Recife/PE Fone (81) 2102-1819, pelo valor total de R$ 261.287,00 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais), conforme a seguir detalhado:

3-MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 23.706.033/0001-57, Rua ERNESTO MARIANO DE LIMA, Nº 231 – ANDAR 1 – MANOELA VALADARES CEP: 56.800-000 – AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, R$ 71.065,75 (setenta e um mil, sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo relacionado:

4-RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ : 31.905.076/0001-90: Rua Minas Gerais, 370, bairro Alvorada Francisco Beltrão/ PR – E-mail: licitacaorg2s@gmail.com – Telefones: (46) 2601-0889, pelo valor total de R$ 78.586,68 (Setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir detalhado:

5-ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69 Rua Buenopolis – Feira de Santana/BA CEP: 44094594 FONE (75) 4009-7155 E-MAIL zuckpapeis@gmail.com, com o valor total de R$ 46.650,40 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme a seguir relacionado:

6- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 23.523.598/0001-07 Rua Laurindo Coelho, 238 – Casa Forte – RECIFE/PE – CEP 52060-340 Tel 81 3128-0042, pelo valor total de R$ 700.777,10 (setecentos mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), para os lotes a seguir relacionados:

7-LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, AV. PROFESSOR JOAQUIM CAVALCANTI, Nº 208 – CXPST-SALA B CEP 50.800-010 | IPUTINGA, RECIFE-PE. Insc. Est: 0717137-43. www.logerdistribuidora.com.br logerdistribuidora@logerdistribuidora.com.br, para os Lotes abaixo relacionados, totalizando o valor de R$ 496.718,79 (quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), para os lotes a
seguir relacionados:

8- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 29.186.223/0001-77 , Avenida Antônio Cabral de Souza, nº 654, CEP 53.425-430, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, , Fone (81) ) 3438-4666, com o valor total de R$ 279.764,24 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os lotes a seguir relacionados:

9-LIGIA MARIA CARNEIRO (CONSULFARMA MEDICAMENTOS), CNPJ nº29.228.930/0001-89, Avenida Prefeito Guiomar de Jesus Lopes Nº 418 Sala 02 – CEP 85.602-510 – Francisco Beltrão/PR, , Fone (46) 3035-0095/ (46) 9115-1922, com o valor total de R$ 70.344,28 ( setenta mil, trezentos e quarenta quatro reais e vinte e oito centavos), para os lotes a seguir relacionados:

10-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70 , Rua Conde do Arco 200, Subaé, Feira de Santana/BA, CEP: 44094-588, Fone: (75) 4009-7171, com o valor total de R$ 39.027,04 (trinta e nove mil, vinte e sete reais e quatro centavos), conforme abaixo relacionado:

11- TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ.: 73.679.623/0001-06 ,Av. dos Mananciais nº 1280 – Taquara – Jacarepagua, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.720-410, , com o valor de R$ 82.937,40 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme abaixo relacionado:

12- MEDCOM COMÉRCIO. REP. E SERV. LTDA EPP, CNPJ. Nº 06.886.136/0001-27, Rua Desemb. José Sotero, 481 – Bairro 13 de Julho – Aracaju-SE – TEL.: (79) 3302-4120, E-mail: licitacoes.medcom@gmail.com, com o valor total de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:

13- GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº: 10.436.883/0001-30, Av.Auxiliar 1, 1800 – Conj. Fernando Collor – Taiçoca – N.Srª do Socorro – SE, Fone: (79) 3254-1220/9581, CEP:49.160-000 , E-mail: gloriafarmadistribuidora@gmail.com, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme a seguir especificado:

14- UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº. 07.484.373/0001-24, Rua Alagoas nº 253, IPSEP, Recife/PE, CEP 51350-560, , Fone (81) 3472-7201, pelo valor total de R$ 155.341,20 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme a seguir especificado:

15- CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 24.868.172/0001-40 , sediada à Avenida Belmino Correia 2147 Loja 06, 08, 10 – Bairro Novo do Carmelo – Camaragibe/PE – CEP 54.762-303 Fone (81) 3484-2525, pelo valor total de R$ 2.315.441,68 (dois milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme abaixo relacionado:

O valor global do Processo é de R$ 4.779.066,56 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Goiana, 17 de dezembro de 2020.
Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 190/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ N° 42.799.163/0001-26, estabelecida à Rua Simão Tamm, n° 257, Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.130-250, fones (31) 2122-9400 / (31) 2516-0662, pelo valor total de R$ 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais);

2- DROGAFONTE LTDA, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Anexo 424/450, Várzea,
Recife/PE – CEP 50.740-080, fones(81) 2102-1819 /(81) 2102-1806, pelo valor total de R$ 269.514,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais);

3- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, com sede à Rua Ernesto Mariano de Lima, no 231, 1° andar, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP 56.800-000, fones (87) 3838-2262 / (87) 3838-1652, pelo valor total de R$ 364.997,30 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos);

4- RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ N° 31.905.076/0001-90, com sede à Rua Minas Gerais, no
370, Sala 01 e 02, Alvorada, Francisco Beltrão/PR – CEP 85.601-060, fone (46) 2601-0889, pelo valor total de R$ 140.004,00
(cento e quarenta mil e quatro reais);

5- ZUCK PAPEIS LTDA EPP, CNPJ N° 23.232.280/0001-69, estabelecida à Rua Buenopolis, no 220a, Acesso BR324, Galpão C,
35o BI, Feira de Santana/BA – CEP 44.094-594, fones (75) 4009-7155 / (75) 4009-7171, pelo valor total de R$ 133.238,00
(cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e oito reais);

6- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 06.132.785/0001-32, estabelecida à
Rua Dona Maria de Souza, no 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.400-260, fone (81) 3094-0444, pelo valor
total de R$ 71.959,20 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos);

7- FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N° 24.994.990/0001-99, estabelecida à Av. Tenente Felipe Bandeira de Melo, no 270, Areias, Recife/PE – CEP 50.870-070, fones (81) 3097-7677 / (81) 3076-6075 / (81)
9 9897-0221, pelo valor total de R$ 6.058,22 (seis mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos);

Os lotes 13, 14, 15, 25, 26, 27, 28, 35, 43, 44, 48, 49, 52 e 59 foram fracassados e os lotes 20, 53 e 58 foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 1.105.830,72 (um milhão, cento e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Goiana, 15 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2020, FIRMADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 165/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.533.412/0001-76, representante Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de complementação de kit escolar (cadernos e estojo) para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 41.910,00 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 342/2020: 14 de dezembro de 2021.
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2020, FIRMADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 13.344.533/0001-32, representante Bruno Barbosa de Souza.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 15.415,14 (quinze mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 269/2020: 14 de dezembro de 2021.
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 31.202.451/0001-35, representante Giuliana Paula Sousa de Oliveira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 28.885,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 293/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA S DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 48.663,75 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 280/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 153/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA F. RIBEIRO BRITO, inscrita no CNPJ nº 19.913.591/0001-16, representante Fernando Ribeiro Brito.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 27.132,50 (vinte e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 205/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 11 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 153/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA VIMELI COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.850.286/0001-74, representante Vitor Mendes de Lima.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 28.728,00 (vinte mil, setecentos e vinte e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 197/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 153/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA F. RIBEIRO BRITO, inscrita no CNPJ nº 19.913.591/0001-16, representante Fernando Ribeiro Brito.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 15.895,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 195/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ATENA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ N° 12.510.074/0001-57, estabelecida à Rua São Pedro, n° 1437-E, Sala
Térrea, Jardim América, Chapeco/SC – CEP: 89.803-404, fones (49) 3323-3333, pelo valor total de R$ 27.000,04 (vinte e sete mil e quatro centavos); 

2- MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 27.390.535/0001-72, estabelecida à Rua 64, nº 135, Quadra B28, Lote 16,
Sala 07, JD Goiás, Goiânia/GO – CEP 74.810-310, fones (62) 3922-5651 / (62) 98509-8856, pelo valor total de R$15.999,90 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 

3- M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ N° 21.062.777/0001-50, estabelecida à Rua Joaquim Ribeiro, nº 181, Centro, São Bento/PB – CEP 58.865-000, fones (83) 99996-1984, pelo valor total de R$ 190.852,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais);  

O lote 05 foi fracassado e os lotes 01, 02 e 03 foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 233.851,94(duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Goiana, 14 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 182/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME, CNPJ N° 28.854.349/00001-00, estabelecida à Rua José Zaleski, nº 992, Capão Raso, Curitiba/PR – CEP: 81.130-060, fone (41) 3049-2649, pelo valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais);

2- IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ N° 14.420.347/0001-06, estabelecida à Rua Ademar Martins Vieira, nº 300, Ouro Preto, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.310-630, fone (31) 98727-2700 / (31) 99452-9040, pelo valor total de R$ 29.575,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais);

3- FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ N° 30.531.122/00001-75, estabelecida à Rua da Praia, nº 76, Sala 602 e 603, Santo Antônio, Recife/PE – CEP: 50.020-550, fone (81) 99675-1081 / (81) 3019-6323, pelo valor total de R$ 71.047,27 (setenta e um mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos);

4- REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ N° 01.763.210/00001-02, estabelecida à Rua Tarumá, nº 169, Jardim do Bosque, Cachoeirinha/RS – CEP: 94.960-585, fone (51) 3470-1631 / (81) 3471-1109, pelo valor total de R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais);

5- ALFABRINK COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ N° 26.865.222/0001-60, estabelecida à Rua José Bonifácio, nº 813, Centro, Dracena/SP – CEP: 17.900-000, fone (18) 3822-1353, pelo valor total de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 158.631,27 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Goiana, 11 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 261/2020- FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 261/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: VALOR SUMPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32 representado por seu Procurador Administrador Sr. Jan Van Eyck Batista de Sena.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 68,64(Sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 261/2020: 07 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/2020- FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 214/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representado por seu Procurador Administrador Sr. Fábio André Batista de Lima.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 3.492,39(Três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 214/2020: 07 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2020- FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Registro de Preço nº 170/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representado por seu Procurador Administrador Sr. Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 3.235,11(Três mil, duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 170/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 251/2020- FIRMADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 251/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: OVERHALL SOLUCOES EIRELLI ME, inscrita no CNPJ nº21.082.142/0001-15, representado por sua Sócia Administrador Sr. José Orlando Lemos Júnior.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 157,48(Cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 251/2020: 04 de dezembro de 2021.
Goiana, 04 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 239/2020, FIRMADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 239/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representado pelo seu Sócia Administradora Sra. Josefa Maria da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 800,43 (Oitocentos reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 239/2020: 04 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 191/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 063/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.597.894,40(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Início acolhimento de propostas: 14/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 17/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/12/2020- 11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 848515.

Goiana (PE), 11 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 165/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 22.265.371/0001-38, representante Wilson Monteiro Prates Neto.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de complementação de kit escolar (cadernos e estojo) para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 31.896,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 341/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 164/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA C DE A FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001-99, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de Premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 20.371,79 (vinte mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 333/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 164/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS – EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 19.444.651/0001-07, representante Karin Cristiani Staudt.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de Premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 41.931,59 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 331/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA R V FERREIRA ROCHA EPP, inscrita no CNPJ nº 25.345.598/0001-81, representante Ritley Vicente Ferreira Rocha.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE. Valor da Contratação: R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 338/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 08.394.735/0001-59, representante Tiago Luis Bohrer.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 337/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA G. MENDES DE LIRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 15.138.918/0001-79, representante Gleidson Mendes de Lira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 35.988,68 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 336/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA CCK COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.065.938/0001-22, representante Fábio Hauschild Mondardo.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 334.346,53 (trezentos trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 334/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 204/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, TUBOS, SONDAS, CÂNULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 178.924,98 (cento e setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 11/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 16/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 16/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 849794.

Goiana (PE), 10 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): AKM CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 10.939.960/0001-75.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº110/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 09 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.940.808/0001-82.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº109/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.411.095/0001-60.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº108/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº107/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.252.904/0001-70.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº106/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº105/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): DISMAP – PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.864.669/0001-45
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº104/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.631.411/0001-24.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº103/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI ME, inscrito no CNPJ nº 08.973.252/0001-09.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº100/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 18.252.904/0001-70.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº099/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 173/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CCK COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 22.065.938/0001-22, estabelecida à Rua Bahia, n° 1147, Sala 01, Bairro do Alto, Blumenau/SC – CEP: 89.031-001, fones (47) 3057-3918 / (47) 3057-3903, pelo valor total de R$ 334.346,53 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

2- CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 11.502.318/0001-97, estabelecida à Av. Dep. ManoelNovaes, nº 911, Centro, Serrinha/BA – CEP 48.700-000, fones (75) 3261-3489 / (75) 9208-3500, pelo valor total de R$48.284,04 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).

3- G. MENDES DE LIRA EIRELI EPP, CNPJ N° 15.138.918/0001-79, com sede à Rua Vinte de Janeiro, nº 1019, Galpão 000B Box: 134B, Boa Viagem, Recife/PE – CEP 51.130-120, fone (81) 3094-4661, Com o valor total de R$ 35.988,68 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

4- IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME, CNPJ N° 08.394.735/0001-59, com sede à Rua 438, 401, Sala 02, Morretes, Itapema/SC – CEP: 88.220-000, fones (47) 3268 4668 / (47) 9942-5177, com o valor total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).

5- R V FERREIRA ROCHA EPP, CNPJ N° 25.345.598/0001-81, estabelecida à Rua Júlio Guerra, nº 2410, Lote 01 F, Bairro Dois de abril, Ji Paraná/RO – CEP 76.900-858, fones (69) 3421-8772, pelo valor total de R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais).

Os lotes 01, 03, 04, 05 e 12 foram fracassados. O valor global do Processo é de R$ 540.209,25 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Goiana, 07 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 162/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ 4X2, NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ N° 32.206.016/0001-41, estabelecida à ROD BR 324, s/n, KM 6 5, Sala 01, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA – CEP: 41.233-030, fones (71) 3444-9300 / (71) 9702-7696, pelo valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme abaixo detalhado:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 203/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Descartáveis, Material de Curativos, EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 6.690.113,11 (seis milhões, seiscentos e noventa mil, cento e treze reais e onze centavos), Início acolhimento de propostas: 07/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 17/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/12/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 848462.

Goiana (PE), 04 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 202/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS, AGULHAS, CATÉTÉR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 610.853,72 (Seiscentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 07/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 17/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 848282.

Goiana (PE), 04 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2020, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53, representante Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 2.639,00 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 306/2020: 03 de dezembro de 2021.
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2020, FIRMADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 310/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53, representante Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 11.875,50 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 310/2020: 27 de novembro de 2021.
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 250/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.082.142/0001-15, representante JOSÉ ORLANDO LEMOS JÚNIOR.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 2.067,50 (dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 250/2020: 17 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 238/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 32.570,30 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 238/2020: 17 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 213/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Fábio André Batista de Lima.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 69.404,90 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 213/2020: 17 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2020, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 284/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 284/2020: 11 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2020, FIRMADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 318/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 27.925.938/0001-79, representante Rômulo Ilo de Melo Madureira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 9.364,00 (nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 318/2020: 30 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2020, FIRMADO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 297/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 31.202.451/0001-35, representante Giuliana Paula Sousa de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 54.521,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 297/2020: 16 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 071/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 205/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Empresa Silva Oliveira Engenharia LTDA – ME, CNPJ nº 27.753.133/0001-95
Objeto: Contratação de técnico para prestação de serviços de avaliação de imóvel e outros serviços correlatos, para efeito de desapropriação, aquisição, dação em pagamento, locação, atualização patrimonial, doação e outros serviços semelhantes enquadrados nessa categoria técnica, situados no Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 26.686,75 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Dotação Orçamentária: 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de recurso: 5
Ficha: 932
Ratificação: em 02 de dezembro de 2020, representante da Secretaria Edjanéte Maria Valença da Silveira
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 183/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- QUALY COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ N° 11.301.724/0001-91, estabelecida à Rua Escorpião, nº 230, Serra Verde, Passos/MG – CEP: 37.901-304, fone (35) 3526-9274, pelo valor total de R$ 6.399,96 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);

2- LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 31.748.956/0001-08, estabelecida à Av. Borges de Medeiros, nº 645, Centro, Santa Rosa/RS – CEP: 98.781-001, fone (55) 98446-3330, pelo valor total de R$ 250.992,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e dois reais).

O valor global do Processo é de R$ 257.391,96 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Goiana, 01 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 161/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 26.873.236/0001-26, estabelecida à Rua Luiz Sodré Filho, nº 152 A, Sandra Cavalcante, Campina Grande/PB – CEP: 58410-770, fone (83) 3331-8255 / 9.9802-, pelo valor total de R$ 9.452,52 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);

2- KATTEM COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ N° , estabelecida à Rua Igarapé Mirim, nº 13, Vila Chabilândia, São Paulo – CEP: 08.440-350, fone (55 11) 2016-5751 / 2016-5502, pelo valor total de R$ 48.349,44 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

O valor global do Processo é de R$ 57.801,96 (cinquenta e sete mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos). Goiana, 01 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 195/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A & J COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME, CNPJ N° 08.765.516/0001-39, estabelecida à Rua Rubina, nº 824, Anexo A Lote Maria Luzia Regueira, Santa Luzia, Igarassu/PE – CEP: 53.637-550, fone (81) 3543-2407 / 98852-2765, pelo valor total de R$ 42.475,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 42.475,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Goiana, 01 de dezembro de 2020.

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32, representante Jan Van Eyck Batista.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 11.964,00 (onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 257/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.082.142/0001-15, representante José Orlando Lemos Júnior.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 3.083,50 (três mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 247/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 92.122,50 (noventa e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 234/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Fabio André batista de Lima.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 167.064,96 (cento e sessenta e sete mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 209/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 31.480,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 165/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 192/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS (FARMÁCIA BÁSICA)) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 7.065.207,86 (sete milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 30/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 09/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 847272.

Goiana (PE), 27 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 197/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E SAMU (INJETÁVEIS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.622.551,95(dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 30/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 11/12/2020-08:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 847279.

Goiana (PE), 27 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 165/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADERNOS E ESTOJO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Avenida Vinte e Sete de Setembro, nº 490, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP: 53.620-615, fone (81) 98290-3307, pelo valor total de R$ 31.896,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais);

2- REIS INDUSTRIA E COMECIO DE BOLSAS E ROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ N° 12.533.412/0001-76, estabelecida à Otavio de Almeida Rodrigues, nº 234 A, Bela Vista, Vespasiano/MG – CEP: 33.205-518, fone (81) 98534-4146, pelo valor total de R$ 41.910,00 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais);

O valor global do Processo é de R$ 73.806,00 (setenta e três mil, oitocentos e seis reais). Goiana, 26 de novembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 164/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI EPP, CNPJ N° 14.623.076/0001-88, estabelecida à Rua Itajubá, n° 1310, Sagrada Família, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.030-430, fones (31) 2512-0076 / (31) 9.9822-5564, pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);

2- N. T. LUIZE EIRELI EPP, CNPJ N° 93.577.427/0001-38, com sede à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 570, Centro, São Sebastião do Caí/SC – CEP 95.760-000, fone/fax (51) 3637 2091, pelo valor total de R$ 61.849,35 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos);

3- PLAY FAIR CONFECCOES LTDA EPP, CNPJ N° 02.812.564/0001-54, com sede à Rua Lino Martins Agra, nº 107, Vila Basileia, São Paulo/SP – CEP 02.471-140, fones (11) 2239-1944 / (11) 9.9986-6844, pelo valor total de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais);

4- ALESSANDRA NUNES LORDS EPP, CNPJ N° 03.865.570/0001-32, com sede à Rua Santa Maria, nº 129, Loja 5, Centro, Colatina/ES – CEP 29.700-200, fone (27) 3722-0114, pelo valor total de R$ 18.844,12 (dezoito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos);

5- K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS – EIRELI EPP, CNPJ N° 19.444.651/0001-07, com sede à Rua Bolívia, nº 255, Cidade Nova, Ivoti/RS – CEP 93.900-000, fone (51) 3563-7490, pelo valor total de R$ 59.036,29 (cinquenta e nove mil, trinta e seis reais e vinte e nove centavos);

6- C DE A FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, com sede à Rua Diogo Leite, nº 100, São José, Garanhuns/PE – CEP 55.295-170, fones (87) 3762-0445 / (81) 3533 1029, pelo valor total de R$ 23.092,94 (vinte e três mil, noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).

O lote 32 foi deserto. O valor global do Processo é de R$ 252.922,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Goiana, 26 de novembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 045/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº24.708.262/0001-73, representante Elvis José de Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$1.933,32 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 609 E 608
FONTE: 0.70.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 045/2020: 25 de JUNHO de 2021.
Goiana, 23 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº067/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 175/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº21.579.468/0001-52.
Objeto: Constitui objeto da presente, aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo (Teste rápido de anticorpo Covid-19 e teste rápido de antígeno Covid-19) para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 163/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, NOVOS, 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2020/2021, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 235.758,75 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835111.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 162/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ 4X2, NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 249.296,88 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835106.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº029/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Inexigibilidade n°029/2020.
Base Legal: Artigo 25, caput e I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 178/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): J A DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 18.814.805/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de lavanderia hospitalar profissional para higienização de roupas de cama, toalhas, uniformes e vestuário para pacientes na UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS e no HOSPITAL DE CAMPANHA OSVALDO RABELO (UPA), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, nos termos legais.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 847 E 848
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 1207
Goiana, 20 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 190/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.705.655,94 (um milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 23/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 02/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 02/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 846274.

Goiana (PE), 20 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 19 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 195/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 43.798,00(quarenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-09:15h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844987.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 189/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.119.009,86 (Dois milhões, cento e dezenove mil, nove reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 181/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 363.039,34 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 841972.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2020
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 16/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 25/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 25/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843334.

Goiana (PE), 13 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 069/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 196/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ nº 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar de serviço de instalação com fornecimento de equipamentos pertinentes a capitação armazenamento e distribuição de água potável, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana – Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 103.258,31 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 29 de outubro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 11 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 12.371.554,15 (doze milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844029.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 185/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCO E MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 294.067,21 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 19/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 19/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843560.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

Retificação do Termo de Homologação

Referente ao Processo Licitatório N° 137/2020 – Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana– Pernambuco.

Interessados: Secretarias e Órgãos Jurisdicionados
Assunto: Homologação

Onde se lê:

Leia-se:

Os demais lotes permanecem inalterados. Goiana, 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Paula Geysiele Costa de Oliveira
Equipe de Apoio

Shirley Leibian de Oliveira Aleixo
Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 137/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDAME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, s/n, Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 325.509,42 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos);

2- JULLIO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA ME, CNPJ N° 29.100.463/0001-07, estabelecida à Rua Antônio Pimentel, nº 962, Santa Mônica, Paudalho/PE- CEP 55.825-000, fones (81) 99658-3919 / (81) 98288-0743/ (81) 9 9887-9869, pelo valor total de R$ 102.552,33(cento e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos);

3- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELIEPP, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, com sede à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A, Lote 8, Quadra5, Renascer, Cabedelo/PB – CEP 58.108-067, fone(83) 3268-0223, com o valor total de R$ 131.850,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos);

4- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote3 –Dois Irmãos, Recife/PE– CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 25.247,28 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos);

5- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 158.479,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos);

6- OVERHALL SOLUCOES EIRELIME, CNPJ N° 21.082.142/0001-15, estabelecida à Rua Quinze de Novembro, nº 36 B, Pixete, São Lourenco da Mata/PE – CEP 54.730-320, fones(81) 3132-3892 / (81) 9 9971-0760, pelo valor total de R$ 7.200,36(sete mil, duzentos reais e trinta e seis centavos);

7- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, nº 1234, Posto de Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 24.747,84 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro reais);

8- S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ N° 26.889.181/0001-42, estabelecida à Avenida A, S/N, Galpão B, Dom Helder Câmara, Garanhuns/PE – CEP 55.293-970, fones (87) 3025 0632 / (81) 9746-5059, pelo valor total de R$ 158.601,65 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos);

9- TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 30.743.270/0001-53, com sede à Rua Ana Barreto, nº 160B, GP 00C, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.315-050, Fones (81) 3525-3702 / (81) 9 9407-7086 / (81) 9 9278-0479, com o valor total de R$ 19.845,28 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos);

10- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais);

11- RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 27.925.938/0001-79, com sede à Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 201, Centro, Igarassu/PE – CEP 53.610-000, fone (81) 3543-1575 / (81) 4121-0951, com o valor total de R$ 82.684,12 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);

O valor global do Processo é de R$ 1.056.712,85(um milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Goiana, 09 de novembro de 2020.

Gilmar José Menezes Serra Júnior
Chefe de Gabinete

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Andréa Cristina de Oliveira
Gerente do GOIANAPREVI

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020

( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 842062.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 204/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94, representante Erick Gomes Vieira de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 204/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 203/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 203/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 202/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.993.232/0001-93, representante Daniel Grangeiro Feitosa de Alencar.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 202/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 200/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ANTÔNIO DA COSTA VAZ NETO EPP, inscrita no CNPJ nº 12.856.308/0001-12, representante Antônio da Costa Vaz Neto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 200/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 199/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 199/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 169/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.105,60 (doze mil, cento e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875 E 876
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 690/691
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 608/609
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 698/699
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESD EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 725/726
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 785
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE,SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 169/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 06 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 06/11/2020 08:00h, Abertura das propostas 17/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843334.

Goiana (PE), 05 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 064/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°064/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 170/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ nº26.794.414/0001-23.
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa de fornecimento de Medicamentos para abastecer a CAF e o Hospital de Campanha do Município de Goiana, montado para suporte das Unidades de Saúde no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 545.967,94 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$157.555,50 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$388.412,44 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
RECURSO: 0.01.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 05 de novembro de 2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

Aviso de Licitação

Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de coberta do Pátio do Prédio Sede da FADIMAB. Valor de referencia R$ 109.991,66. Abertura às 10:00 do dia 19 de Novembro de 2020, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 928249 (Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília-DF). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 04/2020, da Lei Complementar, nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n º 8.6666, 21 de junho de 1993, e demais legislação, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. A Participação do Pregão se dará por meio digital da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhem todas propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, observados datas e horário limite estabelecidos. Informações: no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 3626–6306. Email:licitacao.amesg@hotmail.com; www.comprasgovernamentais.gov.br.
.Danila Raniere Leite Brasileiro leite. Pregoeira Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 172/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, no 7737,
Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 99592-7285, pelo valor total de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Goiana, 04
de novembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 183/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 057/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 286.736,84 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 16/11/2020- 08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020-14:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843332.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 16/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020 09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 842062.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h Data e a hora da disputa 13/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 840982.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 164/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, FMAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 361.072,63 (Trezentos e sessenta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/11/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835331.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 156/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.646,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 632
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
FICHA: 690 E 691
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
FICHA: 698 E 699
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
FICHA: 707
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO CEREST
FICHA: 715 E 716
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
FICHA: 725 E 726
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
FICHA: 760 E 761
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
FICHA: 774
FONTE: 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
FICHA: 784 E 785
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
FICHA: 797
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
FICHA: 829 E 830
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 857 E 856
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
FICHA: 875 E 876
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 143/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$7.488,33 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 143/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 115/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº36.214.108/0001-24, representante Jean Carlo Dadalto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$193.786,99 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 115/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 110/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: AKM CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº10.939.960/0001-75, representante João Manoel da Paz.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 110/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 109/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº31.940.808/0001-82 representante Liliane Wane Oliveira Borba.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$20.502,00 (vinte mil quinhentos e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 109/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 108/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº31.411.095/0001-60 representante Orgênio Gonçalves Viana.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.843,00 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 108/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 107/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº23.706.033/0001-57, representante Laise de Lima Peixoto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 107/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 105/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 105/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 103/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Joelma Pereira Feitosa de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$14.495,50 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 103/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 100/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LIMP SAFE COMERCIO DE QEUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Renê Muhlen Condé de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 100/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 142/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais);

2- INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO, CNPJ N° 01.541.283/0003-03, estabelecida à Av. Anhanguera, nº 12.527, Quadra: 44/45, Ipiranga, Goiânia/GO – CEP 74.453-390, fones (62) 3235-2989 / (62) 3235-2900, pelo valor total de R$ 1.102.500,00 (um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais).

Os lotes 01 e 03 foram desertos e o lote 05 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 1.578.500,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Goiana, 27 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 165/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADERNOS E ESTOJO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 104.086,00(Cento e quatro mil e oitenta e seis reais). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 838467.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 173/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 778.479,89 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-13:30h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840982.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 179/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 478.825,12 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840429.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico no 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 10.360,30 (dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 152/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.417.238/0001-12, representante Marcial José Gallon.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 092/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 172/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 051/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 21/10/2020-09:00h, Abertura das propostas 03/11/2020- 09:00h, Data e a hora da disputa 03/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 839591.

Goiana (PE), 20 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 158/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 32.163.902/0001-35, representante Andressa Fabiana Fanhani Jeremias.
Objeto: ata de registro de preços para eventual aquisição de parques infantis para serem instalados nas escolas municipais através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 508.955,86 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000 / 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 125/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 158/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 19.939.011/0001-60, representante Ângela Teodória Ricarto de Sousa.
Objeto: ata de registro de preços para eventual aquisição de parques infantis para serem instalados nas escolas municipais através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 104.810,80 (cento e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000 / 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 124/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 11.349,86 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 139/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 36.214.108.0001-24, representante Jean Carlos Dadalto.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 6.010,26 (seis mil, dez reais e vinte e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 111/2020: 09 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 141/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, fones (81) 3037-1316 / (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais);

2- ANTONIO DA COSTA VAZ NETO EPP, CNPJ N° 12.856.308/0001-12, estabelecida à Rua Antônio Rangel, nº 248, Encruzilhada, Recife/PE – CEP 52.030-090, fones(81) 3221-4560 / (81) 9 9696-4037, pelo valor total de R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais);

3- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 88.117,50 (oitenta e oito mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos);

4- MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 23.993.232/0001-93, estabelecida à Rua Eurico de Souza Leão, nº 594, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50.721-100, fones (81) 3428-0225/ (81) 3050-1050, pelo valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais);

5- DROGAFONTE LTDA DEMAIS, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Anexo 424/450, Várzea, Recife/PE – CEP 50.740-080, fones (81) 2102-1819 / (81) 9 9950-5732, pelo valor total de R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais);

6- EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 12.882.932/0001-94, sediada a Rua das Moças, 402, Arruda, Recife/PE, CEP 52.120-320, fone (81) 3117-7766, com o valor total de R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

O valor global do Processo é de R$ 878.810,00 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e dez reais). Goiana, 16 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÕNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº 150/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto à licitante vencedora CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, com o valor global de R$ 312.785,29 (Trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte nove centavos).Goiana – PE, 07 de outubro de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 153/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, no 1060, Galpão B, Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035/ (81), pelo valor total de R$ 69.854,30 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Avenida Vinte e Sete de
Setembro, no 490, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP: 53.62-615, fone (81) 98290-3307, pelo valor total de R$ 50.163,70 (cinquenta mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- C DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Sargento Silvino de Macedo, no 03, São
José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-280, fone (81) 3533-1029, pelo valor total de R$ 76.417,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais), conforme abaixo detalhado:

4- HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 36.214.108/0001-24, estabelecida à Av. Duque de Caxias, n° 721, Loja 4 B, Interlagos, Linhares / ES – CEP: 29.903-159, fone (27) 3373-5014 / (27) 99931-2120, pelo valor total de
R$ 152.891,08 (cinto e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

5- F. RIBEIRO BRITO, CNPJ N° 19.913.591/0002-05, estabelecida à Rua Laudelino Pinheiro, no 233, Jardim Bela Vista, Cidade- UF- Itapetininga/SP – CEP: 18.207-760, fone (75) 3021-3966, pelo valor total de R$ 43.027,50 (quarenta e três mil, vinte sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

6- BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI, CNPJ N° 36.581.851/0001-12, estabelecida à Av. Tropical, no 2879, Cidade/UF, Contagem/MG – CEP: 32.070-380, tel/fax (31) 98987-9245, pelo valor total de R$ 46.365,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

7- VIMELI COMERCIAL LTDA ME, CNPJ N° 21.850.286/0001-74, estabelecida à Rua Conselheiro Portela, no 665, Loja 18,
Espinheiro, Recife/PE – CEP: 52.020-030, fone (81) 3241-3526 / 3071-7310, pelo valor total de R$ 28.728,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), conforme abaixo detalhado:

8- KAJOMA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PAPÉIS LIMITADA, CNPJ N° 02.183.792/0001-02, estabelecida à Av. Prefeito Milton Rodrigues, no 2.500, Galpão 1, Granjas Cabuçu, Itaboraí/RJ – CEP: 24.860-452, fone (21) 96832-0341, pelo valor total
de R$ 153.318,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e dezoito reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 620.764,58 (seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos). Goiana, 05 de outubro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 158/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ N° 19.939.011/0001-60, estabelecida à Av. dos Lagos, n° 41, Centro Empresarial, Sala 212, Pedra Branca, Palhoça/SC – CEP: 88.137-100, fone (48) 4141-8742, pelo valor total de R$ 104.810,80
(cento e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, CNPJ N° 32.163.902/0001-35, com sede à Rua das Andorinhas, no 50, Centro, Antônio Carlos/SC – CEP 88.180-000, Fones (48) 3039.8497 /(48) 9945-6794 / (48) 2012- 3008, Com o valor total de R$ 508.955,86 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 613.766,66 (seiscentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 149/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Eloi Francisco dos Anjos, n° 443, Sul do Rio, Tijucas/SC – CEP: 88.200-000, fones(48) 3304-2951 / (48) 3247-5900, pelo valor total de R$ 48.174,70 (quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 08.973.252/0001-09, estabelecida à Av. das Américas, no 13685, Sala 0240, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.790-701, fones(21) 3400-7143 / (21) 2434-7764 / (21) 3400- 7427 / (21) 96427-1913, pelo valor total de R$ 145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N°
32.737.279/0001-87, com sede à Rua Alfredo Lopes, no 1717, Sala D-5B, Jardim Macarengo, São Carlos/SP – CEP 13.560- 460, Fones (16) 3419-5912 / (16) 98230-3384 / (16) 98217-6015, Com o valor total de R$ 440.883,90 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme abaixo detalhado:

4- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, no 1234, Posto de
Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta
reais), conforme abaixo detalhado:

5- MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ N° 07.631.411/0001-24, estabelecida à Rua Alterosa, no 499, Nossa
Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP 53.425-030, fones (81) 98655-0145 / (81) 98676-8164, pelo valor total de R$ 14.495,50 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

6- DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP, CNPJ N° 05.864.669/0001-45, estabelecida à Rua Waldemar Nery
Carneiro Monteiro, no 307, Boa Viagem, Recife/PE – CEP 51.030-140, fones(81) 3134-9100/ (81) 9192-3320, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

7- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua Rio Xingu, no 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, fones (81) 3037-1316/ (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 2.655,00
(dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

8- MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 23.993.232/0001-93, estabelecida à Rua Eurico de Souza Leão, no 594, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50.721-100, fones (81) 3428-0225/ (81) 3050- 1050, pelo valor total de R$ 35.203,00 (trinta e cinco mil, duzentos e três reais), conforme abaixo detalhado:

9- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, no 231, Andar 1, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP 56.800-000, fones (87) 3838-
2262 / (87) 3838-1652, pelo valor total de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), conforme abaixo detalhado:

10- ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA ME, CNPJ N° 31.411.095/0001-60, estabelecida à Rua Said Mansur, no 82, Letra A, Inga, Betim/MG – CEP 32.604-580, fones (31) 3787-0273 / (31) 2523-1839, pelo valor total de R$ 2.843,00 (dois mil,
oitocentos e quarenta e três reais), conforme abaixo detalhado:

11- DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ N° 31.940.808/0001-82, estabelecida à Av. Tiradentes, no 1904, Setor
Central, Anápolis/GO – CEP 75.043-044, fones (62) 3315.5245 / (62) 98596.9355 / (62) 98642-7830, pelo valor total de R$
20.502,00 (vinte mil, quinhentos e dois reais), conforme abaixo detalhado:

12- AKM CONFECCOES EIRELI ME, CNPJ N° 10.939.960/0001-75, estabelecida à Rua Capistrano de Abreu, no 211, Jardim
Sangrila, Apucarana/PR – CEP 86.812-190, fones (43) 3047-3800 / (43) 9953-7252, pelo valor total de R$ 128.000,00 (cento
e vinte e oito mil reais), conforme abaixo detalhado:

O lote 06 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 876.550,60 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 138/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote 3 – Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 43.303,70 (quarenta e três mil, trezentos e três reais e setenta centavos).

2- BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ N° 21.189.579/0001-52, estabelecida à Rua Conrado Kohls, nº 90 – Parte, Água Verde, Blumenau/SC – CEP 89.037-425, fones (47) 3288-8500 / (81) 98802-9126, pelo valor total de R$ 37.705,46 (trinte e sete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).

3- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 37.263,54 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

4- BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, S/N,Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 85.018,77 (oitenta e cinco mil, dezoito reais e setenta e sete centavos).

5- HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 36.214.108/0001-24, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº 721, Loja 04, Interlagos, Linhares/ES – CEP 29.903-159, fones (27) 3373-5014 / (27) 9 9931-2120, pelo valor total de R$ 293.454,87 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

6- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 14.998,70 (quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

7- MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ N° 23.417.238/0001-12, estabelecida à Av. Guanabara, nº 420, Bairro Aviso, Linhares/ES – CEP 29.901-160, fones (27) 3372-1801 / (27) 3371-5896 / (27) 3264-4199 / (27) 9984-7554, pelo valor total de R$ 726.640,00 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 1.238.385,04 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Andréa Cristina de Oliveira
Chefe de Gabinete/Gerente do GOIANAPREVI

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Manuel Laurentino da Silva
Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

Isabella Soares Lopes
Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Itanyella Maria Costa Correia
Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Educação e Inovação, por intermédio da CPL, torna público a ANULAÇÃO do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício no 621/2020-SECEDI. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail goianapregao@gmail.com – Telefone (81)3626.0537.

Goiana (PE), 30 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 161/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2020, cujo objeto constitui em AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 84.397,35 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Início acolhimento de propostas: 01/10/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/10/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/10/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835084.

Goiana (PE), 30 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 142/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais). Início acolhimento de propostas: 30/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/10/2020-09:15h Data e a hora da disputa 09/10/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 836921.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2020.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 141/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.151.620,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Início acolhimento de propostas: 30/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/10/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 09/10/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 830732.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2020.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 144/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, nº 7737, Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 9592-7285, pelo valor total de R$ 349.967,05 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).

2- LACTOSOJA SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTAS EIRELI EPP, CNPJ N° 24.753.787/0001-20, estabelecida à Rua Conselheiro Candido de Oliveira, nº 461, Vila Anastácio, São Paulo/SP – CEP 05093-010, PABX (11) 3644-6080 / FAX (11) 3641-9811, pelo valor total de R$ 250.410,60 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).

Os lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 600.377,65 (seiscentos mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Goiana, 28 de setembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 22 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITÁTORIO N° 150/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório no 150/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 07/10/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE, por solicitação através do e-mail: cplgoiana@gmail.com ou no site www.goiana.pe.gov.br – Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3626-0537 – Goiana, 18 de setembro de 2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 060/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°060/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 166/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ no04.239.029/0001-81;
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001-23.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar (MMH) para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 499.778,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e oito reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$ 467.013,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e
treze reais)
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$32.765,00 (trinta e dois mil setecentos e
sessenta e cinco reais)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857 E 856
Goiana, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 059/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°059/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 160/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): JOSIVANIA F DE ARAUJO, inscrito no CNPJ no 04.239.029/0001-81.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 30.678,12 (trinta mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 830
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA,
AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 742
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE
PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 844
Goiana, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 058/2020, FIRMADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°058/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 159/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 02.706.709/0001-32.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos nas ambulâncias adquiridas para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência de Goiana, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 17 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 143/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 088/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ no01.884.446/0001-99, representante Amanda Luisa de Mendonça.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$368.475,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco
reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 088/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 087/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 28.167.665/0001-03, representante Jesus Alves de Lima Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$426.935,00 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 087/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 086/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ no27.657.870/0001-94,
representante Maria de Fátima Teixeira da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 086/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 085/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ no23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município vde Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$137.688,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 085/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 084/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 11.157.952/0001-30, representante Cláudia Maria Leandro Pergentino.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$91.222,00 (noventa e um mil duzentos e vinte e dois reis)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 084/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 158/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 634.429,16 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Início acolhimento de propostas: 18/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 30/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 30/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 835234.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 1.625.580,44 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:30h, Abertura das propostas 24/09/2020-13:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 834449.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 144/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -VACA MECÂNICA-, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 647.769,99 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:00h, Abertura das propostas 24/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 818468.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 11 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 146/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A H DA S MORAES, CNPJ N° 02.437.839/0001-17, Rua Albuquerque Pessoa, nº 363, Casa 2, Vila Santo Antônio – CEP: 15014-440 – São José do Rio Preto/SP, Caixa Postal 1029, fones (+5517) 3011 – 2349, pelo valor total R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

O valor global do Processo é de R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Goiana, 11 de setembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE DISPENSA

Processo N°: 200901DV00015. CPL. Dispensa N° DV00015/2020. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa N° DV00015/2020. Processo N°: 200901DV00015. CPL. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Ricardo Ferreira de Lima. CPF: 415.649.524-87. Valor R$5.000,00. Goiana, 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 140/2020– PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa 3TTECNOLOGIA – COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N° 30.277.342/0001-14, quanto aplicação de penalidade de MULTA, pela recusa em corrigir as falhas no produto oriundo do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 037/2019. A aplicação da multa se faz com fundamento no Art. 8º. Inciso I da Instrução Normativa CCI nº 001/220, que dispõe: “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nos termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes: I – 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado”. Bem como, com base na Cláusula Décima Quinta, Item 15.2, inciso 2, Alínea D do Contrato nº 120/2019, do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico nº 037/2019 e Ata de Registro de Preço nº 091/2019 que estabelece multa de 10, % (dez por cento), do valor da nota fiscal, entendendo-se como recusa a falha ou defeito do produto nos 5 (cinco) dias que se seguiram à data da rejeição pela recusa em corrigir as falhas no produto. Nesse passo, será aplicada a multa no valor R$ 13.679,64 (treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020, em seu artigo 4º, I, alínea b, a multa no valor R$ 15.199,60 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), com base no Contrato nº 120/2019. Perfazendo um total na aplicação das multas no valor de R$ 28.879,24 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Notificase que a Contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento das multas, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CCI nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO; Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade. Do Município de Goiana/PE.
Valor Total dos Contrato: R$ 151.996,00(cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais).

Anexo: Boleto 3T

Goiana – PE, 09 de setembro de 2020.

Aristeu Alves dos Santos Filho.
Secretário de Administração e Gestão de Qualidade.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço Nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, no lote 19 – apresentação onde se lê CAIXA, leia-se PACOTE COM 100 FOLHAS, publicado no Diário Oficial do Município de Goiana, na data de 08 de setembro de 2020. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com de segunda a sexta-feira.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 149/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2020, cujo objeto constitui na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.510.634,57 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 09/09/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 21/09/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833756.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 833152.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.171.909,28 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-10:00h, Abertura das propostas 17/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 17/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833288.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS

NOTIFICAÇÃO N. 001/2020

O MUNICÍPIO DE GOIANA, entidade de direito público interno, estabelecido com sede na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, CEP: 55900-000, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.150.043/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade, inscrito no CPF/MF sob o nº. 327.046.***-** e RG nº. 2.288.*** SDS/PE, residente à Rua Ângelo Jordão, 103, Centro, Goiana-PE, CEP: 55900-000, vem por meio desta, NOTIFICAR A Empresa 3T TECNOLOGIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.277.342/0001-14, com sede à Rua Rio Piquiri, 359, Jardim Weissópolis, Pinhais/PR, CEP: 83.322-010, representada pela Sra. Mireli de Lima Loth, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 14.039.***-*, inscrita no CPF/MF sob o nº. 080.879.***-**, residente e domiciliada à Rua Maranhão, 246, Jardim Tropical, Guarituba, Piraquara/PR, doravante denominada contratada, referente ao Processo Licitatório nº. 072/2019, Pregão Eletrônico nº. 037/2019, Ata de Registro de Preços nº. 091/2019, pelo descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude de INFRINGIR o referido processo licitatório, na modalidade Pregão, em seu Termo de Referência item 7 – Do prazo, local e demais condições de fornecimento do objeto, sub item 7.3 – A assistência técnica credenciada pelo fabricante, sediada na Região Metropolitana do Recife, 7.4 – Realizar, sem ônus para o contratante, testes no objeto sempre que solicitado, com a presença de seu técnico e do representante técnico indicado pela mesma.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 02/09/2020- 08:00h, Abertura das propostas 08/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 08/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833152.

Goiana (PE), 01 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 068/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93
Processo Licitatório: n° 177/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa NETOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 04.815.912/0001-72
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar serviços de construção de base de concreto armado e alvenaria para elevação da caixa d ́agua: 01(um) na comunidade de Povoação de São Lourenço distrito de Tejucupapo, 01(um) na Praia de Atapuz distrito de Tejucupapo e 01(um) no PA Belo Horizonte, zona rural do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 01 de setembro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 01 de setembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.337.226,66 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 31/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 832856.

Goiana (PE), 31 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 062/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93
Processo Licitatório: n° 168/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ no 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar serviços de perfuração/escavação de poço artesiano com profundidade 150M; 01(um) na comunidade de Povoação de São Lourenço distrito de Tejucupapo, 01(um) na Praia de Atapuz distrito de Tejucupapo e 01(um) no PA Belo Horizonte, zona rural do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 255.561,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 27 de agosto de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 27 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF N° 18.309.569/0001-07, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “ O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 770,61 (setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 255.034,92(duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Disalpe

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF N° 22.055.663/0001-46, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 3.783,01(três mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 1.228.454,75 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Itaney

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.638.571,61(um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), Início acolhimento de propostas: 25/08/2020-08:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827686.

Goiana (PE), 24 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 137/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA /PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.863.836,54(um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Início acolhimento de propostas: 24/08/2020 – 09:00h, Abertura das propostas 03/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 03/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 826422.

Goiana (PE), 21 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 146/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 113.453,20(cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 21/08/2020-14:30h, Abertura das propostas 27/08/2020-14:30h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 831547

Goiana (PE), 20 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 054/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 145/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ORBITEC CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.588.649/0001-57
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, Altimetria e elaboração de mapas e memoriais para administração municipal, fornecer todos elementos técnicos e informações complementares para a adequada compreensão do trabalho de topografia desenvolvido.
Valor da Contratação: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais),
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 31 de julho de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 19 de agosto de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 143/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.457.100,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e cem reais). Início acolhimento de propostas: 18/08/2020-09:00h, Abertura das propostas 24/08/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 830647

Goiana (PE), 17 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a
realização dos ajustes.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 487.512,83 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), Início acolhimento de propostas: 14/08/2020-10:00h, Abertura das propostas 26/08/2020-10:00h Data e a hora da disputa 26/08/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827686.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora do lote 01 e 02, TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor total de R$ 179.762,75 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Goiana – PE,
13.08.2020.Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico. Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE – CEP: 55900-000 SEURBO.GOIANA.PE@GMAIL.COM | Fone: (81)3626-6766

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME
CNPJ: 22.055.663/0001-46

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP
CNPJ: 18.309.569/0001-07

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 140/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.491.105,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinco reais), Início acolhimento de propostas: 11/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/08/2020- 11:00h Data e a hora da disputa 21/08/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827916.

Goiana (PE), 11 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 07/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.343.718,05(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos), Início acolhimento de propostas: 07/08/2020-16:30h, Abertura das propostas 19/08/2020-09:00h Data e a hora da disputa 19/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827123.

Goiana (PE), 05 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de classificação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
A CPL, após análise das propostas das licitantes, decidiu desclassificar a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME, por descumprir o item 8.3, referente ao lote 01 e os itens 8.3 e 10.5 “e”, referente ao lote 02 do edital e classificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, para o lote 01 e 02, por cumprir o que determina o edital. A CPL declara VENCEDORA a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor global para o lote 01 de R$ 68.484,71 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta um centavos) e o lote 02 com o valor global de 111.278,04 (cento e onze mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos), menor que o estimado pela administração. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE,05/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 132/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, nº 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

O valor global do Processo é de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Goiana, 04 de agosto de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA., CNPJ N° 05.285.282/0008-00, estabelecida à Loteamento Barro Vermelho, n° 15, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-8150 / (83) 3216-5106 / (83) 9930-2002, pelo valor total de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 026/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n°10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal no 004/2020.
Processo Licitatório: n° 111/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, agua mineral natural em garrafas de 500ml e taxa de reposição para atender a Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Ata: R$ 33.558,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 27 MDE
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 5 FUNDEB
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e
o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli EPP, representante Sr. Joel Gomes de Sousa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede Municipal de ensino de Goiana – Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 98.289,90 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 111/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE
GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, no 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do processo é de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Goiana, 27 de julho de 2020.