Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 22 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITÁTORIO N° 150/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório no 150/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 07/10/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE, por solicitação através do e-mail: cplgoiana@gmail.com ou no site www.goiana.pe.gov.br – Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3626-0537 – Goiana, 18 de setembro de 2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 060/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°060/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 166/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ no04.239.029/0001-81;
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001-23.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar (MMH) para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 499.778,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e oito reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$ 467.013,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e
treze reais)
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$32.765,00 (trinta e dois mil setecentos e
sessenta e cinco reais)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857 E 856
Goiana, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 059/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°059/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 160/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): JOSIVANIA F DE ARAUJO, inscrito no CNPJ no 04.239.029/0001-81.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 30.678,12 (trinta mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 830
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA,
AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 742
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE
PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 844
Goiana, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 143/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 088/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ no01.884.446/0001-99, representante Amanda Luisa de Mendonça.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$368.475,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco
reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 088/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 087/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 28.167.665/0001-03, representante Jesus Alves de Lima Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$426.935,00 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 087/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 086/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ no27.657.870/0001-94,
representante Maria de Fátima Teixeira da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 086/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 085/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ no23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município vde Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$137.688,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 085/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 084/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 11.157.952/0001-30, representante Cláudia Maria Leandro Pergentino.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$91.222,00 (noventa e um mil duzentos e vinte e dois reis)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 084/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 158/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 634.429,16 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Início acolhimento de propostas: 18/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 30/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 30/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 835234.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 1.625.580,44 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:30h, Abertura das propostas 24/09/2020-13:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 834449.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 144/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -VACA MECÂNICA-, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 647.769,99 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:00h, Abertura das propostas 24/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 818468.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 11 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 146/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A H DA S MORAES, CNPJ N° 02.437.839/0001-17, Rua Albuquerque Pessoa, nº 363, Casa 2, Vila Santo Antônio – CEP: 15014-440 – São José do Rio Preto/SP, Caixa Postal 1029, fones (+5517) 3011 – 2349, pelo valor total R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

O valor global do Processo é de R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Goiana, 11 de setembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE DISPENSA

Processo N°: 200901DV00015. CPL. Dispensa N° DV00015/2020. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa N° DV00015/2020. Processo N°: 200901DV00015. CPL. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Ricardo Ferreira de Lima. CPF: 415.649.524-87. Valor R$5.000,00. Goiana, 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 140/2020– PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa 3TTECNOLOGIA – COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N° 30.277.342/0001-14, quanto aplicação de penalidade de MULTA, pela recusa em corrigir as falhas no produto oriundo do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 037/2019. A aplicação da multa se faz com fundamento no Art. 8º. Inciso I da Instrução Normativa CCI nº 001/220, que dispõe: “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nos termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes: I – 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado”. Bem como, com base na Cláusula Décima Quinta, Item 15.2, inciso 2, Alínea D do Contrato nº 120/2019, do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico nº 037/2019 e Ata de Registro de Preço nº 091/2019 que estabelece multa de 10, % (dez por cento), do valor da nota fiscal, entendendo-se como recusa a falha ou defeito do produto nos 5 (cinco) dias que se seguiram à data da rejeição pela recusa em corrigir as falhas no produto. Nesse passo, será aplicada a multa no valor R$ 13.679,64 (treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020, em seu artigo 4º, I, alínea b, a multa no valor R$ 15.199,60 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), com base no Contrato nº 120/2019. Perfazendo um total na aplicação das multas no valor de R$ 28.879,24 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Notificase que a Contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento das multas, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CCI nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO; Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade. Do Município de Goiana/PE.
Valor Total dos Contrato: R$ 151.996,00(cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais).

Anexo: Boleto 3T

Goiana – PE, 09 de setembro de 2020.

Aristeu Alves dos Santos Filho.
Secretário de Administração e Gestão de Qualidade.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço Nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, no lote 19 – apresentação onde se lê CAIXA, leia-se PACOTE COM 100 FOLHAS, publicado no Diário Oficial do Município de Goiana, na data de 08 de setembro de 2020. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com de segunda a sexta-feira.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 149/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2020, cujo objeto constitui na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.510.634,57 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 09/09/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 21/09/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833756.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 833152.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.171.909,28 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-10:00h, Abertura das propostas 17/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 17/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833288.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS

NOTIFICAÇÃO N. 001/2020

O MUNICÍPIO DE GOIANA, entidade de direito público interno, estabelecido com sede na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, CEP: 55900-000, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.150.043/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade, inscrito no CPF/MF sob o nº. 327.046.***-** e RG nº. 2.288.*** SDS/PE, residente à Rua Ângelo Jordão, 103, Centro, Goiana-PE, CEP: 55900-000, vem por meio desta, NOTIFICAR A Empresa 3T TECNOLOGIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.277.342/0001-14, com sede à Rua Rio Piquiri, 359, Jardim Weissópolis, Pinhais/PR, CEP: 83.322-010, representada pela Sra. Mireli de Lima Loth, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 14.039.***-*, inscrita no CPF/MF sob o nº. 080.879.***-**, residente e domiciliada à Rua Maranhão, 246, Jardim Tropical, Guarituba, Piraquara/PR, doravante denominada contratada, referente ao Processo Licitatório nº. 072/2019, Pregão Eletrônico nº. 037/2019, Ata de Registro de Preços nº. 091/2019, pelo descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude de INFRINGIR o referido processo licitatório, na modalidade Pregão, em seu Termo de Referência item 7 – Do prazo, local e demais condições de fornecimento do objeto, sub item 7.3 – A assistência técnica credenciada pelo fabricante, sediada na Região Metropolitana do Recife, 7.4 – Realizar, sem ônus para o contratante, testes no objeto sempre que solicitado, com a presença de seu técnico e do representante técnico indicado pela mesma.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 02/09/2020- 08:00h, Abertura das propostas 08/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 08/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833152.

Goiana (PE), 01 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.337.226,66 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 31/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 832856.

Goiana (PE), 31 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF N° 18.309.569/0001-07, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “ O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 770,61 (setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 255.034,92(duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Disalpe

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF N° 22.055.663/0001-46, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 3.783,01(três mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 1.228.454,75 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Itaney

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.638.571,61(um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), Início acolhimento de propostas: 25/08/2020-08:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827686.

Goiana (PE), 24 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 137/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA /PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.863.836,54(um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Início acolhimento de propostas: 24/08/2020 – 09:00h, Abertura das propostas 03/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 03/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 826422.

Goiana (PE), 21 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 146/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 113.453,20(cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 21/08/2020-14:30h, Abertura das propostas 27/08/2020-14:30h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 831547

Goiana (PE), 20 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 054/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 145/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ORBITEC CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.588.649/0001-57
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, Altimetria e elaboração de mapas e memoriais para administração municipal, fornecer todos elementos técnicos e informações complementares para a adequada compreensão do trabalho de topografia desenvolvido.
Valor da Contratação: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais),
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 31 de julho de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 19 de agosto de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 143/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.457.100,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e cem reais). Início acolhimento de propostas: 18/08/2020-09:00h, Abertura das propostas 24/08/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 830647

Goiana (PE), 17 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a
realização dos ajustes.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 487.512,83 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), Início acolhimento de propostas: 14/08/2020-10:00h, Abertura das propostas 26/08/2020-10:00h Data e a hora da disputa 26/08/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827686.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora do lote 01 e 02, TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor total de R$ 179.762,75 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Goiana – PE,
13.08.2020.Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico. Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE – CEP: 55900-000 SEURBO.GOIANA.PE@GMAIL.COM | Fone: (81)3626-6766

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME
CNPJ: 22.055.663/0001-46

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP
CNPJ: 18.309.569/0001-07

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 140/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.491.105,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinco reais), Início acolhimento de propostas: 11/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/08/2020- 11:00h Data e a hora da disputa 21/08/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827916.

Goiana (PE), 11 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 07/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.343.718,05(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos), Início acolhimento de propostas: 07/08/2020-16:30h, Abertura das propostas 19/08/2020-09:00h Data e a hora da disputa 19/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827123.

Goiana (PE), 05 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de classificação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
A CPL, após análise das propostas das licitantes, decidiu desclassificar a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME, por descumprir o item 8.3, referente ao lote 01 e os itens 8.3 e 10.5 “e”, referente ao lote 02 do edital e classificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, para o lote 01 e 02, por cumprir o que determina o edital. A CPL declara VENCEDORA a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor global para o lote 01 de R$ 68.484,71 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta um centavos) e o lote 02 com o valor global de 111.278,04 (cento e onze mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos), menor que o estimado pela administração. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE,05/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 132/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, nº 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

O valor global do Processo é de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Goiana, 04 de agosto de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA., CNPJ N° 05.285.282/0008-00, estabelecida à Loteamento Barro Vermelho, n° 15, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-8150 / (83) 3216-5106 / (83) 9930-2002, pelo valor total de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 026/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n°10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal no 004/2020.
Processo Licitatório: n° 111/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, agua mineral natural em garrafas de 500ml e taxa de reposição para atender a Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Ata: R$ 33.558,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 27 MDE
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 5 FUNDEB
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e
o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli EPP, representante Sr. Joel Gomes de Sousa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede Municipal de ensino de Goiana – Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 98.289,90 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 111/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE
GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, no 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do processo é de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Goiana, 27 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana/PE
CEP: 55.900-000 – Fone: (81)3626-0537.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 069/2020
TOMADA DE PREÇOS No 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público que por solicitação da secretaria de origem, através do Ofício no 177/2020 – SEMANGES , o processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a
serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE, será REVOGADO. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 23/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE
CEP: 55.900-000 – Fone: (81)3626-0537.
PROSSEGUIMENTO
PROCESSO LICITÁTORIO No 016/2020
TOMADA DE PREÇOS No 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório no 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho
tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. O prosseguimento ocorrerá no dia 27/07/202 às 10hs. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, pelo e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-0537. Goiana-PE, 23/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA no 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2020
Retificação do número do processo Licitatório:
Onde se lê: Processo Licitatório no 116/2020
Leia-se: Processo Licitatório no 134/2020
Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 134/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): RETTERMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ no
19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo Teste Rápido quantitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana devido ao enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 22 de julho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Transroca Comercial LTDA EPP, representante Sr. Alberto Carvalho Cascão.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 105.537,10 (cento e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de julho de 2021.
Goiana, 21 de julho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 053/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação no 053/2020
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: n° 135/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ZPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrito no CNPJ no 35.820.503/0001-98.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES (ITENS DE LAVANDERIA HOSPITALAR) PARA REESTRUTURAR A REDE DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, MONTADA DEVIDO A NECESSIDADE DE SE ATENDER OS PACIENTES COM COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento: 4.4.90.52
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.62.00
Goiana, 20 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 136/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 52.445,70 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Início acolhimento de propostas: 20/07/2020-08:30h, Abertura das propostas 29/07/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 29/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 823619.

Goiana (PE), 16 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA n° 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 116/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa. Contratada(s): RETTERMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ no 19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo Teste Rápido quantitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana devido ao enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 17 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das escolas Sede e Distritos em Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A.R. LTDA, quanto ao lote 01, com o valor total de R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos).Goiana – PE, 15 de julho de 2020. Edjanete Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 051/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal n° 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 133/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JR. AGROPECUÁRIA LTDA., inscrito no CNPJ no 70.072.996/0001-26.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de Material de Consumo (Sanitizante Líquido), para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 10.802,00 (dez mil oitocentos e dois reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.03.00
Goiana, 15 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 132/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.827.458,00(dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Início acolhimento de propostas: 16/07/2020-08:30h, Abertura das propostas 22/07/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 22/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 823111

Goiana (PE), 15 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ No 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL
DISPENSA N° 027/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2020

Informamos o CANCELAMENTO TOTAL da Dispensa no 027/2020, Processo Licitatório no 102/2020, cujo objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mobiliário e Equipamento Hospitalar) em caráter de urgência para equipar a Rede de Saúde de Urgência e Emergência, devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Seguem abaixo os itens, ressalta-se que em 17/06/2020 22(vinte e dois) itens já tinham sido cancelados, ressaltando assim o cancelamento toda da Dispensa. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação, processo licitatório nº 142/2019, CONCORRÊNCIA 007/2019, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE. Após análise do processo em questão, onde todos os licitantes foram inabilitados e tendo sido cumprido todos os prazos legais, ao qual se refere o Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 , o mesmo restou FRACASSADO. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N. Goiana-PE, 13.07.2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 111/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 183.626,50(cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Início acolhimento de propostas: 09/07/2020-13:00h, Abertura das propostas 21/07/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 21/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 822687.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 016/2020, FIRMADO EM 06 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 082/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CONSTRUTORA A. R. LTDA, inscrito no CNPJ no 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando reforma da UPA, localizada no loteamento Northville – PE 075, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 750.558,15 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), a serem pagos conforme o contrato. Dotação Orçamentária: 10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 0.01.00
Goiana, 08 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO No 004/2020
TOMADA DE PREÇOS No 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE. A CPL decide desclassificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, em razão do descumprimento do item 8.1.5.1 do edital e indica a classificação das licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, por atenderem todas as regras do edital, na ordem que segue: Lote 01

1° CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 394.291,70

2° EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – R$ 416.686,09

A CPL decidiu, seguindo o parecer da Procuradoria de no 300/2020, que o lote 02 desta tomada de preços será anulado.
Portanto, a licitante CONSTRUTORA A.R. LTDA, por ter apresentado o menor preço, é a vencedora do certame, quanto ao lote 01, com o valor total de R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal no 8.666/93. Em tempo, este processo encontra-se dentro das recomendações de no 01/2020 do TCE/PJ, visto que este certame é essencial ao funcionamento da administração, bem como seu recurso financeiro já se encontra bloqueado. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com. Goiana-PE, 07/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 050/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 131/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SOUZA & LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no 33.776.354/0001-81
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de equipamento e material permanente (Túnel de higienização e sanitização, instalação de hidráulica, treinamento, frete e assistência) para atender as necessidades da Rede de urgência e emergência do Município de Goiana, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 07 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 049/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da
Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 130/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.873.236/0001-26; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrito no CNPJ no 30.531.122/0001-75.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de material permanente (itens de cozinha e equipamentos eletrodomésticos) para reestruturar a Rede de urgência e emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 63.020,00 (sessenta e três mil e vinte reais) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, o valor de R$ 49.383,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais);
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS, CNPJ: 30.531.122/0001-75, o valor de R$13.637,00 (treze mil,
seiscentos e trinta e sete reais);
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 07 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 113/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.333,35 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 08/07/2020-15:00h, Abertura das propostas 20/07/2020-09:00h Data e a hora da disputa 20/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 821824.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE– A Pregoeira informa aos interessados que, com fulcro no relatório de julgamento de Análise de Impugnação, anexo aos autos, decidiu pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa JK MATIAS COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI em face do edital da licitação em referência, excluindo a exigência contida na Lei Federal nº 6.729/1979 e mantendo as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 048/2020, FIRMADO EM 01 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001- 23; POLO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ no13.742.015/0001-77; MAXX SOLUÇÕES EMPRESAIRAIS EIRELI, inscrito no CNPJ no36.979.289/0001-80; SOUZA E LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no33.776.354/0001-81; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ no10.779.833/0001-56.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e equipamento hospitalar) para equipar a Rede de Urgência e Emergência do município, adequando-a devido à necessidade de se atender aos pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$1.322.166,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, o valor de R$900.743,00 (novecentos mil setecentos e quarenta e três reais); POLO HOSPITALAR LTDA, o valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais); MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, o valor de R$27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais); SOUZA E LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, o valor de R$363.183,50 (trezentos e sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, o valor de R$8.399,50 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 637
Fonte: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES
DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 901 E 902
Fonte:0.03.00 E 0.64.00
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGENCIA E
EMERGENCIA – SAMU
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 819 E 820
Fonte:0.03.00 E 0.62.00
Goiana, 06 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2020- FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 065/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: VIDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 27.117.042/0001-63, representado por sua Sócia Administradora Sra. Juliane Virginia Chaves
de Melo.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 30,20 (Trinta reais e vinte centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 065/2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 06 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N °061/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ no 30.743.270/0001-53, representado pelo seu Sócio Administrador Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 795,60 (Setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 061/2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 06 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora, B.K.L. Construções Ltda., CNPJ Nº 03.372.105/0001-60, pelo valor de R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), a qual foi vencedora pelo menor
preço global. Goiana, 03 de julho 2020. Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manut. Geral, Abastecimento. e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 047/2020, FIRMADO EM 26 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 128/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SANTANA DE MELO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 23.268.366/0001-41;
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no aluguel e montagem de tendas e disciplinadores, com o objetivo auxiliar a Secretaria de Saúde a organizar as filas que se fizerem necessárias nesse período de pandemia, haja vista a alta possibilidade de propagação do COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 70.149,00 (setenta mil, cento e quarenta e nove reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 03 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ no 36.979.289/0001-80;
REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no11.004.395/0001-17; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ no30.531.122/0001-75; MAIS MASCARAS – PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ no30.817.797/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo (Enxoval e Rouparia hospitalar) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 44.779,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e
setenta e nove reais) assim distribuídos:
MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 36.979.289/0001-80, no valor de R$ 19.384,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais);
REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.004.395/0001-17, no valor de R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco);
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.531.122/0001- 75, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais);
MAIS MASCARAS – PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.817.797/0001-85, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 30 de junho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 113/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.333,35 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 26/06/2020-15:00h, Abertura das propostas 09/07/2020-09:00h Data e a hora da disputa 09/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 821824.

Goiana (PE), 26 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 021/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: No 081/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA E&M Comercio de Materiais de Construção Eireli- ME, inscrita no CNPJ n° 24.708.262/0001-73, representante Sr.Elvis José de Brito
Objeto: Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de bombas D’agua para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 1.993,32 (um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.0000
Fonte: 1 Recursos Próprios
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 046 2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA n° 045/2020, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 126/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ no 24.380.578/0020-41.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE REDE CENTRALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNCIO, AR COMPRIMIDO, VÁCUO), PARA ATENDER AO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE GOIANA (UPA NORTHEVILLE), MONTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 97.282,03 (Noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 26 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comercio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA ME, representante Sra. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 37.409,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 058/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Triunfo Comercio de Alimentos, papei e Material de Limpeza Eireli ME, representante Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 279.640,60 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2020- FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ no 29.446.528/0001-70, representado pelo seu proprietário legal Sr. Marcos Bezerra Cavalcanti.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 049/2020: 18 de junho de 2020.
Goiana, 25 de junho de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 041/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: ITACA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Ismael Geovani Relchert.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.047,31 (doze mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fonte: 0.70.00 E 0.03.00
Ficha: 609 e 608
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 041/2020: 18 de junho de 2021.
Goiana, 25 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 044/2020, FIRMADO EM DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 125/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.850.598/0001-55.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (Ar-condicionado e cortina de ar) tendo em vista a necessidade de reestruturação da RUE(Rede de urgência e Emergência) do Município de Goiana para o enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$80.966,00 (oitenta mil novecentos e sessenta e seis reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 22 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do Município de Goiana/PE.
A CPL decide DESCLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não cumprir o item 8.1.3 do Edital, PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir o item 8.1.3 do Edital e PJF – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir os itens 8.1.5 e 8.1.5.1 do Edital e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, na ordem abaixo:

1° CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ R$ 2.402.794,21
2° ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – R$ 2.508.064,72

Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante CONSTRUTORA A.R. LTDA, pelo valor de R$ 2.402.794,21 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). A contar da publicação deste, abre-se o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 22/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. A CPL decide desclassificar as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não cumprirem o item 8.1.3 do Edital. De acordo com o art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a CPL abre prazo de 8 (oito) dias úteis para nova proposta de preços, escoimadas das falhas que deram causa a desclassificação. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, pelo e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-0537. Goiana-PE, 22/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 073/2020 – Pregão Eletrônico No 020/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (TIPO TRAILLER), TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada:

1- RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, CNPJ N° 14.177.565/0001-53, estabelecida à Rua Vereador Narciso Mendes, n° 15, Cidade Jardim, São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.035-380, fones (41) 3093-9685 / (41) 3325-6410, pelo valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: Davidson Pedro M da Silva ME, representante Sr. Davidson Pedro Matos da Silva.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 58.988,40 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº043/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 124/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, inscrito no CNPJ nº 31.070.140/0001-60.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais permanentes (mobiliário em geral) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do município, e hospital de campanha, devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 209.936,98 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de
Referência:
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, FIRMADO EM 17 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Polar Comercio de Alimentos Eireli ME, representante Sr. Marcos Bezerra Cavalcanti
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 501.306,43 (quinhentos e um mil, trezentos e seis reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 17 de junho de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 021/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 081/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: EMPRESA ITACA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Sr. Ismael Geovani Reichert
Objeto: Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de bombas D’agua para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 12.047,31(doze mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.0000
Fonte: 1 Recursos Próprios
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 043/2020: 18 de junho de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comercio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA ME, representante Srª. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 126.908,10 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oito reais e dez centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Polar Comercio de Alimentos Eireli ME, representante Srª. Raquel Barbosa dos Santos.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 97.934,65 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 429.988,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 07 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: Mac Comercio de Alimentos Eireli, representante Sr. Ayrton Gouveia Uchoa Cavalcanti.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 486.732,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 07 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 058/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Anderson Tavares Barbosa Eireli ME, representante Sr. Anderson Tavares Barbosa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de produtos de panificação (pães e bolos) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 273.922,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 037/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações, Art. 4°, §3° da Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Municipal n° 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco n° 10/2020.
Processo Licitatório: n° 117/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: KLK Indústria e Comércio de Confecções LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 08.041.657/0001-09.
Objeto: Aquisição de máscaras em tecido, 100 % algodão, em camada dupla, visando a proteção individual dos municípios e, consequentemente, minimizar o índice de contágio pela pandemia do novo coronavírus.
Valor da Contratação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Prazo: 30 dias
Dotação Orçamentária: 08.244.0068.4014.0000 – Benefícios Eventuais, Ações de Enfrentamento ao COVID – 19.
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 26 de maio de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso Federal
Goiana, 19 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE, por solicitação da secretaria de origem, através do Ofício n°276/2020 – SEURBO. Maiores informações poderão ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 17/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL

DISPENSA Nº 023/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020

Informamos o CANCELAMENTO TOTAL da Dispensa nº 023/2020, Processo Licitatório nº 092/2020, cujo objeto a aquisição de Material Permanente (Cama Fawler) em caráter de urgência para equipar a Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana/PE, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

Goiana (PE), 17 de junho de 2020.

Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 027/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 027/2020, Processo Licitatório nº 102/2020, cujo objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mobiliário e Equipamento Hospitalar) em caráter de urgência para equipar a Rede de Saúde de Urgência e Emergência, devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, seguem abaixo os itens cancelados, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 019/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 019/2020, Processo Licitatório nº 085/2020, cujo objeto a aquisição de EPI’s (macacões, Propés, Mascaras de proteção facial), segue abaixo os itens cancelados, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 029/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 029/2020, Processo Licitatório nº 104/2020, cujo objeto a aquisição de material permanente (Protetor Facial Acrílico, Máscara de Oxigênio infantil e adulto, Avental Descartável e Sapatilha Descartável), em caráter de urgência para suprir as necessidades do Município de Goiana/PE, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 025/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 025/2020, Processo Licitatório nº 100/2020, cujo objeto a aquisição de Material Permanente (Termômetro, Aparelho de Pressão, Sonar Fetal e Nebulizador) em caráter de urgência para suprir as necessidades do Município de Goiana/PE, segue abaixo o item cancelado, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, S/N, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Licitatório nº. 073/2020 – Pregão Eletrônico nº.020/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Tipo Trailler, transformada em consultórios: Odontológico, Multiprofissional/Ginecológico e Oftalmológico, Para Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE – RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Pregoeira no âmbito do recurso interposto pela empresa, LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA- ME, CNPJ nº 02.706709/0001-32, mantendo a classificação da EMPRESA RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.177.5665/0001-53 como vencedora do certame. Goiana, 17 de junho de 2020. Alexandre Ricardo de Moura Costa, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 047/2020– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-TRANSROCA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 04.159.635/0001-97, estabelecida à Av. Presidente Kennedy, nº 422, IPSEP, Recife/PE– CEP:51.350-610, fone (81) 3031-7500, pelo valor total de R$ 131.672,14(cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), conforme abaixo detalhado.

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 067/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 017/2020, cujo objeto é o Registro de Preços visando à possível contratação de empresa especializada, para fornecimento de acessórios para bandeiras (Brasil, Pernambuco e Goiana), a serem utilizados em desfiles cívicos e demais eventos, através da Secretaria de Educação e Inovação, do município de Goiana – Pernambuco. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-4130.

Goiana (PE), 16 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial, feira livre e o prédio da praça dos esportes e cultura, no Município de Goiana-PE.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora L&M Serviços Eireli – ME , pelo valor de R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais).Goiana – PE, 12 de junho de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 12 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: nº 122/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: EMPRESA FOCUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 09.595.245/0001-83
Objeto: Aquisição dos serviços com os respectivos materiais específicos para o combate e não proliferação do vírus do COVID 19.
Valor da Contratação: R$ 214.160,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais)
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 12 de Junho de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 12 de Junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 081/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado das propostas de preços do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. A CPL decide desclassificar a licitante EIP Serviços de Iluminação Ltda, por descumprir o item 10.4 “f” do Edital e classificar as licitantes B.K.L. Construções Ltda, Tavares e Sales Engenharia ltda, Prisma Engenharia Ltda e FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda, na ordem abaixo:
1° B.K.L. Construções Ltda, com o valor de R$ 929.296,41
2° Tavares e Sales Engenharia ltda, com o valor de R$ 956.609,82
3° Prisma Engenharia Ltda, com o valor de R$ 1.006.893,27
4° FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda, com valor de R$ 1.016.634,59
Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante B.K.L. Construções Ltda, pelo valor de R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 10 de junho de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial, feira livre e o prédio da praça dos esportes e cultura, no Município de Goiana-PE. A CPL decide por classificar a empresa L&M Serviços Eireli – ME, declarando-a vencedora com o valor de R$180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) , para o lote 01 e R$180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), para o lote 02, totalizando o valor de R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais). Goiana-PE, 09.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. Data da abertura dos envelopes: 15/06/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 09/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de GoianaPE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA F & COSTA, pelo valor de R$ 4.113.266,41 (quatro milhões, cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Goiana – PE, 09 de junho de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através por intermédio de sua CPL, torna público que em razão de determinação do TCE-PE – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através de Medida Cautelar, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório acima referido, até posterior pronunciamento do TCE. Objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. – Goiana-PE, 09.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 039/2020, FIRMADO EM 03 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 119/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELLI, inscrito no CNPJ no 01.663.156/0001-15.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação, em caráter emergencial, de empresa para Locação de equipamentos com reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos, agulhas), controles, calibradores, interfaceamento, software integrado de gestão laboratorial (LIS) e assistência técnica e científica, para realização dos exames de Bioquímica, Imunologia, Hematologia,
Coagulação, Ionograma, uroanálises e exames diversos, a serem realizados no município de Goiana, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, como suporte para o município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 899.762,40 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 06 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 106/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 024/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
frota através de sistema informatizado e operacionalizado via internet, através da tecnologia de cartão, com estabelecimentos credenciados para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), filtros, lubrificantes, discos
para tacógrafos e manutenção preventiva e corretiva nas partes elétricas, mecânicas, serviços de funilaria e pintura, sistema de refrigeração, acrescentando a reposição de peças novas para atender as necessidades da frota de veículos do município de Goiana – PE.
Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 05 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 107/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 6X2 (CTA), NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
2º CHAMADA

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de nova documentação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. A CPL decide declarar habilitada a licitante L & M SERVIÇOS – EIRELI – ME. Fica indicado o dia 08.06.2020 as 09:00 hs, para abertura do envelope de preços – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 04/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Respondido o recurso, revisada a decisão, a CPL publica o seguinte resultado da fase de habilitação: Foram habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Foram inabilitadas, as licitantes CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, por não atender o disposto no item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender o item 6.6 “d” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 01/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação do processo licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE. A CPL decide desclassificar as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital; PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA , não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital e PJF ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, não apresentou composição unitária completa, conforme preconiza o item 8.1.5.1 do Edital e classificar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, na ordem abaixo:

1° CONSTRUTORA F & COSTA, com o valor de R$ 4.113.266,41
2° EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 4.878.325,63

Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante CONSTRUTORA F & COSTA, pelo valor de R$ 4.113.266,41 (quatro milhões, cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 01 de junho de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. A CPL decide inabilitar a licitante DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não apresentar Certidão de registro cadastral (CRC), conforme solicita o edital no item 4.1, consoante com o art. 22 , II , § 2 da Lei 8666/93 e certidão de visita a obra, de acordo com o item 6.7.2 “c” do edital e habilitar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – ME , PJF ALMEIDACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA A.R. LTDA E ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, por cumprirem todas as exigências do edital. A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 01.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 106/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.758.637,27 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e setes reais e vinte e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 01/06/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/06/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/06/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 817790.

Goiana (PE), 29 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 090/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, TIPO FURGÃO PEQUENO, ZERO KILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, FURGÃO, EM CHAPA DE AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA., COM CAPACIDADE DO COMPARTIMENTO DE CARGA MÍNIMO DE 3,0 M³, SENDO PARTE COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.4 PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do estádio municipal de Goiana/PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, tendo em vista o teor do ofício 126/2020 – TCE-PR/GC06, torna pública a suspensão do processo licitatório acima referido, em cumprimento a medida cautelar – monocrática nº 2053377-9. Goiana-PE, 29.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A. R. LTDA, pelo valor de R$ 1.020.826,04 (um milhão, vinte mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Goiana – PE, 28 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020, FIRMADO EM 26 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 046/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: VIDA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.117.042/0001-63, representante Sra. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 28.540,40 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 046/2020: 26 de maio de 2021.
Goiana, 27 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 091/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 73.833,35 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 27/05/2020-08:00h, Abertura das propostas 05/06/2020-09:00h Data e a hora da disputa 05/06/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 817294.

Goiana (PE), 26 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Dispensa nº 005/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 039/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: RAIMUNDA VASCONCELOS & NOGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de montagem e desmontagem de decoração, de enfeites carnavalescos, mediante locação, por sua própria responsabilidade operacional, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) do Município de Goiana.
Preço Global: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e Quatrocentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 20 e 27 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 17 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo – diversas ruas da sede – Barro Vermelho no município de Goiana-PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A. R. LTDA., pelo valor de R$ 2.766.366,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).Goiana – PE, 26 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes  Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Data da sessão: 28/05/2020 – Horário: 11:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento, para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Data da sessão: 28.05.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura do envelope contendo as novas documentações do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Data da sessão: 28/05/2020 – Horário: 11:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora Toga Consultoria e Construtora, pelo valor de R$ 410.087,04 (quatrocentos e dez mil, oitenta e sete reais e quatro centavos).Goiana – PE, 25 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 036/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 116/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (Aparelho de pressão arterial de braço), para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
Goiana, 22 de maio de 2020.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Contratada: Martin Distribuidora de Alimentos Eireli, representante Sr. Fernando Antônio Siqueira de Oliveira.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 1.305.274,50 (um milhão, trezentos e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 043/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 11.466.699/0001-04, representante Sr. Davidson Pedro Matos da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 16.257,92 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA –
SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 043/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 040/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 29.446.528/0001-70, representante Sra. Raquel Barbosa dos Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 16.505,28 (dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 040/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 030/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: N. S. KARYDI ME, inscrita no CNPJ nº 24.728.467/0001-10, representante Nicolas Stavros Karydi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 62.542,68 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do Município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, RETIFICA O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 21.05.2020, para abertura dos envelopes de preços. ONDE SE LÊ 09:00 HORAS, LEIA-SE 12:00 horas.essão para abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação acima descrita. Goiana-PE, 19.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 033/2020, FIRMADO EM 14 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 110/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-METDA-ME inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo (Regulador de oxigênio medicinal com umidificador), para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
Goiana, 18 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preços do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Data da sessão: 21.05.2020 – Horário: 11:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. 18.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do Município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público que no dia 21.05.2020, as 09:00 horas na sala da CPL, será realizada sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação acima descrita. Goiana-PE, 18.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 081/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 107.570,12 (cento e sete mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 18/05/2020-08:00h, Abertura das propostas 28/05/2020-09:00h Data e a hora da disputa 28/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 814526.

Goiana (PE), 14 de Maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 032/2020, FIRMADO EM DE 13 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 109/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HUMBERTO GOMES DE FRANÇA FILHO 09763124417, inscrito no CNPJ nº 17.388.995/0001-02.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante em carro de som, a ser executado por demanda, pelo período de 180 dias, para conscientização e instrução da população Goianense no enfrentamento ao Covid-19.
Preço Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 636
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2225 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 652
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2247 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 880
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 900
Goiana, 15 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedos de diversas ruas da sede do Município de Goiana.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Goiana-PE, tendo em vistas os recursos impetrados contra a sua decisão na fase habillitatória, após analisados e julgados os recursos, torna público o resultado final da fase de habilitação, sendo o seguinte resultado:
Foram habilitadas as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, ROBSON J. G. DE OLIVEIRA EIRELI, PLANCON PLANEJAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, DUARTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi declarada inabilitada, a licitante CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender ao disposto no item 6.6 “e”m do edital.
Fica marcado o dia 21.05.2020, as 09:00 horas, a sessão para abertura dos envelopes de preços, a qual se dará na sala da CPL, no paço municipal. Goiana-PE, 15.05.2020. Welliton Jorge Leandro – Presidente da CPL.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 034/2020, FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 114/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 08.766.992/0001-74.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de Teste Rápido qualitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.36.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205

Goiana, 15 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 107/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 6X2 (CTA), NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 364.850,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).Início acolhimento de propostas: 15/05/2020-15:00h, Abertura das propostas 27/05/2020-09:30h Data e a hora da disputa 27/05/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 815911.

Goiana (PE), 14 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 067/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA BANDEIRAS (BRASIL, PERNAMBUCO E GOIANA), A SEREM UTILIZADOS EM DESFILES CÍVICOS E DEMAIS EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 104.150,76(cento e quatro mil, cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 15/05/2020-09:00h, Abertura das propostas 27/05/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 27/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 808764.

Goiana (PE), 13 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA DISPENSA Nº 030/2020, FIRMADO EM 11 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Seguro Veicular. Dispensa de Licitação
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 105/2020.
Contratante(s):Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
Objeto: Constitui o objeto da presente contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total, para renovação de seguro veicular de 02(dois) veículos PICK-UP, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 5.704,64(cinco mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze)meses, a partir da efetivação do pagamento do boleto bancário.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.53 – SEGUROS EM GERAL
FICHA: 612
FONTE: 0.03.00

Goiana, 13 de maio de 2020.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 029/2020, FIRMADO EM 11 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 104/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22; FUTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELET. EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.344.894/0001-50, R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de proteção individual (Protetor facial acrílico, Máscaras de oxigênio com reservatório infantil e adulto) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 139.607,50 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 37.082,50 (trinta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
FUTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELET. EIRELI o valor da contratação é de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais);
R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-METDA-ME – R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
10 301 0102 2224 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00

Goiana, 13 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 090/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, TIPO FURGÃO PEQUENO, ZERO KILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, FURGÃO, EM CHAPA DE AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA, COM CAPACIDADE DO COMPARTIMENTO DE CARGA MÍNIMO DE 3,0 M³, SENDO PARTE COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.4, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 185.793,32 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 14/05/2020-11:30h, Abertura das propostas 25/05/2020-09:00h Data e a hora da disputa 25/05/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 815302.

Goiana (PE), 13 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a revitalização da praça Frei Caneca (praça do Carmo), situada no centro do Município de Goiana-PE. (Valor estimado – R$ 546.480,89).

O município de Goiana-PE, por meio de sua CPL, torna público o resultado final do processo licitatório acima referido. Foram classificadas as propostas das licitantes CONSTRUTORA A. R. LTDA. e de TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI. Foi declarada vencedora do certame pelo menor preço global, a proposta da licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI com o valor de R$ 410.085,25. Fica aberto o prazo recursal disposto no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Goiana-PE, 12.05.2020 Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 027/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 102/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FUTURA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.344.894/0001-50; BDR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.640.008/0001-71; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 26.794.414/0001-23; MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 36.979.829/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e equipamento hospitalar) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: R$ R$ 1.636.208,48 (hum milhão, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
FUTURA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI o valor da contratação é de é R$ 266.322,48 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos);
BDR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA o valor da contratação é de R$ 45.406,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais);
MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, o valor global da contratação é R$ 15.830,00 (quinze mil, oitocentos e trinta reais);
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, o valor global da contratação é R$ 1.308.650,00 (hum milhão, trezentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais);
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR:
UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 849 E 850
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 901 E 902
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Goiana, 11 de maio de 2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Foi habilitada a licitante CONSTRUTORA A. R. LTDA. e inabilitada a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não atender o disposto nos itens 6.6 “b” e 6.7.1 “b” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei de Licitações e Contratos. Goiana-PE., 11.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 050/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa JP Transportadora de Água, CNPJ nº 27.828.492/0001-64
Objeto: aquisição de serviços de viagem de carro pipa para fornecimento de água nos Distritos de Goiana-PE, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Valor da Contratação: Valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), perfazendo o total.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.452.0226.4002.000 – Abastecimento d’água emergencial através de caminhão pipa na zona urbana e rural.
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de abril de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 08 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE.

O município de Goiana-PE, por meio de sua CPL, torna público o resultado final do processo licitatório acima referido. Foram desclassificadas as licitantes DUARTE CONSNTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ROBSON J. G. DE OLIVEIRA e CONSTRUTORA F & COTA EIRELI, por descumprimento do item 8.1.3 do edital e classificada a licitante CONSTRUTORA A. R. LTDA., sendo vencedora do certame com o valor de R$ 1.020.826,04. Fica aberto o prazo recursal disposto no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93. GoianaPE, 08.05.2020 Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 028/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 103/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa José Inácio Farias de Albuquerque – ME, CNPJ nº 10.556.850/0001-24
Objeto: aquisição de materiais de EPIS para os Coveiros da sede e distritos devido às ocorrências do vírus COVID-19, evitando a sua proliferação e protegendo todos os habitantes no município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: Valor de R$ 9.926,00 (nove mil, novecentos e vinte seis reais), perfazendo o total.
Dotação Orçamentária: 15.122.2120.2016.000 – Manutenção das atividades dos cemitérios públicos.
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de maio de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio

Goiana, 08 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 073/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO TRAILLER, TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 388.333,33 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 29/04/2020-09:00h, Abertura das propostas 19/05/2020-09:00h Data e a hora da disputa 19/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 813612.

Goiana (PE), 07 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Foram habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fora inabilitadas, as licitantes CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não atender o disposto no item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender o item 6.6 “d” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

Goiana-PE, 07/05/2020

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Foram habilitadas as licitantes FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA., B. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA., PRISMA ENGENHARIA LTDA. – EPP e TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. – ME e inabilitada a licitante EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. – ME, por não atender ao disposto no item 6.7.1 “b” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da|Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 05.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
SEGUNDA CHAMADA

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Foi inabilitada a licitante L&M SERVIÇOS – EIRELI – ME, por não apresentar prova de inscrição no CNPJ. Considerando o disposto no Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação. Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE ou através do e-mail cplgoiana@gmail.com .Goiana-PE, 05.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

EXTRATO DA DISPENSA 026/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s):Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s):VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$5.700,00(cinco mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA FÍSICA
FICHA: 610 E 611
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00

Goiana, 04 de maio de 2020.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 025/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 100/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22; BETA SOLUTION COM. ELE. ELET.LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (Aparelho de pressão arterial de braço, Termômetro de testa infra vermelho, Sonar fetal digital, Nebulizador G-tech com acessórios) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais)
BETA SOLUTION COM. ELE. ELET.LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO:
4.4.90.52.02 – APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNID. DE PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO.
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 849
FONTE: 0.03.00
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00

Goiana, 04 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Foi habilitada a licitante VASCONCELOS E SANTOS LTDA. e inabilitadas as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA, por não atender o item 4.1 do edital e 13.2 “a” 3 e 13.4 do TERMO DE REFERÊNCIA – anexo do edital, EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., por não atender o item 4.1 do edital e 13.2 “a” 3 do TERMO DE REFERÊNCIA e EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, por não atender o item 4.1 do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 09 da Lei Federal nª 8.666/93. – Goiana-PE, 04.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 022/2020, FIRMAD EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 088/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 036.556.164-90.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o ANEXO DA CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 860
FONTE: 0.03.00
Goiana, 03 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas da sede – Barro Vermelho – no município de Goiana-PE. Foram Classificadas as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Considerando o critério do menor preço global, a CPL declara vencedora CONSTRUTORA A.R. LTDA, com o valor de R$ 2.766.366,60 (Dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 28 de abril de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE

O Município de Goiana-PE, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase habilitatória, após revisão do julgamento, publicado em 24.04.2020. Foram habilitadas as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e PFJ – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foram inabilitadas as licitantes A. R. CONSTRUTORA LTDA., por descumprimento do item 6.6 “e”; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 6.6 “b” do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, deixou de cumprir item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprimento do item 6.6 “b”, do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 27.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 073/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO TRAILLER, TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 388.333,33 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 29/04/2020-09:00h, Abertura das propostas 11/05/2020 09:00h Data e a hora da disputa 11/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 813612.

Goiana (PE), 28 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 023/2020, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 092/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de material permanente (20 camas Fawler elétricas e 44 camas Fawler manuais) para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 27 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase habilitatória do processo cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE. Foram habilitadas as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. Foram inabilitadas as licitantes A. R. CONSTRUTORA LTDA., por descumprimento dos itens 6.6 “e”, 6.7.2 “c” e 6.7.2 “e”; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 6.6 “e” do edital; PFJ – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir os itens 6.7.2 “c” e 6.7.2 “e” do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, deixou de cumprir item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprimento dos itens 6.6 “e”, 6.7.2 “c” e 6.7.2 “e” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica marcado o dia 07/05/2020 às 09h30 para abertura das propostas de preços. Goiana – Goiana-PE, 24.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público que realizará a ABERTURA dos envelopes de preços da licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE, para o dia 29/04/2020 às 11h30. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cplgoiana@gmail.com ou na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca , S/N, Goiana/PE. – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.
Goiana, 24 de abril de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 018/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações, Art. 4o, §3o da Lei Federal no 13.979/2020, Decreto Municipal n° 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco no 10/2020.
Processo Licitatório: n° 084/2020
Contratante: Verônica Ferreira Borges –Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratada: Empresa Beta Solution Eletro Eletrônico inscrita no CNPJ no CNPJ N° 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição de MÁSCARAS DESCARTÁVEIS para todos os servidores da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Goiana Estado de Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil, e Quatrocentos Reais).
Prazo: 30(trinta)dias
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2116.0000
Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAIS DE CONSUMO
Ratificação: em 16 de Abril de 2020, representante da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos, – Sra. Verônica Ferreira Borges.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 21 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 21 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 024/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 099/2020
Contratante: Lenilton Morais de Oliveira, Secretário de Comunicação do Município de Goiana. Contratada: Otávio & Pedro Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº18.861.414/0001-70, representante Otávio Ricardo Afif do Nascimento.
Objeto: Locação de Equipamentos e Estruturas de uso Temporário, com Montagem e Desmontagem, tais como GRID e PAINEL LED, mais precisamente no que diz respeito às recomendações de segurança e divulgação das medidas de combate ao CORONAVÍRUS.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 60 (sessenta)dias
Dotação Orçamentária: 04.131.0208.2019.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 21 de abril de 2020, representante da Secretaria de Comunicação – Sr(o) Lenilton Morais de Oliveira.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 21 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 009/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 066/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA –PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.
A CPL, em revisão do julgamento da habilitação do processo acima, torna público o novo resultado do certame, sendo o seguinte resultado da fase de habilitação:
Habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIREL e CONSTRUTORA A. R. LTDA.
Inabilitada: CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e em não havendo recurso, fica indicado o dia 27.04.2020, ás 09:30 h, a sessão de abertura dos envelopes de preços. – Goiana-PE, 16.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Administrativo: nº 001/2020.
Contratante: Kleber Cesar Nascimento da Silva, Presidente na Agencia de Desenvolvimento de Goiana/PE.
Contratado: Verônica Transportes e Turismo Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 24.070.295/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 03(três) veículos, sendo 02(dois) do tipo caminhão-pipa, tração mínimo 4X2, 02(dois) eixos, sendo um carro com reservatório com capacidade de 08(oito) mil litros e o outro com acomodação para 12(doze) mil litros; e 01(uma) máquina autopropelida tipo trator, tração mínimo 4X4, 02(dois) eixos, com implemento agrícola para pulverização (PJ de 600 litros); todos os veículos em perfeito estado de conservação, com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada.
Valor da Contratação: R$ 160.978,84(cento e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 60(sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 23.691.0275.2257.0000
Elemento: 3.3.90.39
Ratificação: em 16 de abril de 2020, representante da Agencia de Desenvolvimento de Goiana/PE. Sr. Kleber Cesar Nascimento da Silva.
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 16 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 059/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE BANCOS PADRONIZADOS DE FRUTAS, VERDURAS, ROUPAS E ACESSÓRIOS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- AM MOREIRA GOÇALVES EIRELI ME, CNPJ N° 27.679.382/0001-88, estabelecida à Av. Pedro Ludovico Teixeira, nº 3818, Quadra 70, Lote 3E, Parque Oeste Industrial, Goiânia/GO – CEP 74.375-400, fones (62) 3931-5531 / (62) 3931-5534 / (62) 3931-5549, pelo valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Goiana, 15 de abril de 2020.

Isabella Soares Lopes
Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 04/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE.
Foram habilitadas as licitantes Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis EIRELI, Construtora A.R. Ltda e Executar Energia e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, que ocorrendo sem recursos, fica indicado o dia 29.04.2020, as 09:30 h, para a sessão de abertura dos envelopes de preços. – Goiana-PE, 15/04/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 017/2020, FIRMADO EM DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 083/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGA PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (oxímetro de dedo) para atender as necessidades do município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
Goiana, 15 de abril de 2020.

EXTRATO DA DISPENSA nº 017/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia
Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 083/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGA PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (oxímetro de dedo) para atender as
necessidades do município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00

Goiana, 15 de abril de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 072/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.646.426,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Início acolhimento de propostas: 14/04/2020- 17:00h, Abertura das propostas 20/04/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 20/04/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 811912

Goiana (PE), 14 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE.
O Município de Goiana-PE, através Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo acima indicado. A CPL declara todas as licitantes participantes HABILITADAS. A contar da publicação deste abre-se o prazo recursal disposto no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93 – Goiana-PE, 14.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 071/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 058/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a reforma da UPA – localizada no Loteamento Northville – PE 075, Goiana-PE, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 254/2020 – GAB-SESAU. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 14.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PROSSEGUIMENTO
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE, cientificando aos licitantes que entregaram seus envelopes, para sessão de abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO, marcada para o dia 22.04.2020 – Horário: 11:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 13.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 079/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa Netos Construtora Eireli – ME, CNPJ nº 04.815.912/0001-72
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução dos serviços de reposição de lâmpadas, reatores e relés do parque de iluminação pública contemplando ruas, avenidas, praças e logradouros do município de Goiana-PE com fornecimento de material incluso, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Valor da Contratação: Valor de R$ 31.953,60 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o total.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2119.0000 – Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Pública
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de abril de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 08 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, tendo em vista o resultado da fase de habilitação ter ocorrido sem que houvesse interposição de recursos, ficam as licitantes habilitadas, cientificadas que na data de 08.04.2020, as 09:30 horas, na sala da CPL, será realizada sessão de abertura dos envelopes de preços do processo licitatório acima identificado. Goiana-PE, 03.04 .2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Geral e Serviços Públicos, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, mediante o regime de execução indireta, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data de entrega e abertura dos envelopes: 22 de abril de 2020
Horário: 09:30 hs
Endereço: avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 019/2020, FIRMADO EM 31 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 085/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SUPER TERRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 27.616.844/0001-18; BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de proteção individual (macacões, toucas descartáveis e máscaras descartáveis) para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$222.150,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e cinquenta reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
SUPER TERRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI o valor global da contratação é de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais)
BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA o valor global da contratação é de R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 813 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.03.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MARTEIAL DE CONSUMO
FICHA: 843
FONTE: 0.03.00
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MAREIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE: 0.61.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIAS.
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895
FONTE: 0.03.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
Goiana, 02 de abril de 2020.

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO ADM. Nº 60/2020

O Município de Goiana-PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.150.043/0001-07, com sede na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, centro, Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 10.545.001/0001-75 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria 080/2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com vistas ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de mamografia, de forma complementar à rede municipal do SUS local, na sede do Município de Goiana e em seus distritos, para atender as demandas da) usuárias do SUS, com execução de forma indireta e por preços unitários, conforme as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência – Anexo I – deste edital.
O presente chamamento será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 8.080/90, Portaria Ministerial nº 2.567/2016 e demais normas pertinentes.
O edital e seus anexos serão disponibilizados aos interessados, no sítio do Município de Goiana – www.goiana.pe.gov.br – e através de meio magnético na sede da CPL.
Data da abertura: 13 de abril de 2020
Horário da sessão de entrega dos envelopes com a documentação exigida: 09H30
Local: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 057/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(um) caminhão tanque de água 4×2 (CTA), nova, 0(zero) km, ano de fabricação/modelo 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana – PE. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 01 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 048/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos zero km – tipo motocicletas e de capacetes de segurança à serem utilizados na fiscalização dos serviços de limpeza urbana visando atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana – PE. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 01 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde e a CPL, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames de mamografia, em equipamento móvel, para atender as demandas das usuárias do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos, contratação de forma complementar. A data para a entrega dos envelopes é o dia 13.04.2020, as 09:30 hs, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com – Contatos pelo telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 01.04.2020 – Welliton Jorge Leandro–Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 22.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 31.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

EXTRATO DA DISPENSA nº 013/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VITALLIS DIAGNÓSTICA, inscrito no CNPJ nº 014.663.156/0001-15; BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.344.533/0001-32; FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 550.450,00 (quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais) assim distribuídos entre as secretarias, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor total de: R$ 503.200,00 (quinhentos e seis mil e duzentos reais), distribuídos entre as empresas:
VITALLIS DIAGNÓSTICA – R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);
BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais);
FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos) para BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor total de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais) para BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI.
Prazo: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 608
FONTE: 0.03.00
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 618
FONTE: 0.03.00
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856
FONTE: 0.01.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0245.2087.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.22 – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
FONTE: 27
FICHA: 249
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.244.0057.2284.0000 – PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE
TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E DEMAIS FORNECEDORES A PAGAR.
3.3.90.32.00 – BEM, MATERIAL OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.01.00
FICHA: 311

Goiana, 31 de março de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 011/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 076/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios visando a alimentação escolar dos estudantes de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Goiana, em meio ao enfrentamento da epidemia do Corona Vírus neste município.
Valor da Contratação: R$ 427.172,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo: 26 de dezembro de 2019.
Dotação Orçamentária:
12.306.0238.2078.0000 – Alimentação Escolar Saudável nas Creches
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2079.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Pré Escola
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2080.0000 – Alimentação Escolar Saudável no Ensino Fundamental
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2081.0000 – Alimentação Escolar Saudável na educação de Jovens Adultos e Idosos (EJA)
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2083.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Escola dos Quilombolas
Elemento: 33.90.30.07
Ratificação: em 31 de março de 2020, representante da Secretaria de Educação e Inovação – Sra. Edjanéte Maria Valença da Silveira
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 08 de março de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 071/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 688.800,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Início acolhimento de propostas: 30/03/2020-15:30h, Abertura das propostas 03/04/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 03/04/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 810140

Goiana (PE), 30 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 075/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas) visando a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade, em meio ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 neste município.
Valor da Contratação: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 30 dias
Dotação Orçamentária:
08.244.0057.2284.0000 – Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Emergenciais, Programa de Apoio a Manutenção de Enfrentamento a Vulnerabilidade Temporária (Benefício Eventual) e Calamidade.
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 30 de março de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 30 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE. Data da sessão: 06.04.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 30.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, FIRMADO EM 25 DE MARÇO DE 2020

Espécie: Inexigibilidade nº. 028/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: n° 070/2020
Contratante: Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79
Objeto: Constitui objeto do presente acordo a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC Serviço Telefônico Fixo Comutato), na modalidade local para ligações fixo-fixo e fixomóvel, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades das unidades pertencentes a administração municipal, nas localidades de Goiana/PE e seus distritos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana / PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global , mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data de entrega e abertura dos envelopes: 15.04.2020
Horário: 09:30 horas
Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana/PE.

Anexos:
Licon UPA Reforma
Orçamento UPA Loteamento Northville

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a reforma da UPA – localizada no Loteamento Northville – PE 075, Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 15.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 24.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas da sede – Barro Vermelho – no município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo acima citado. Foram habilitadas todas as empresas participantes do processo. Fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Findo o prazo recursal, será divulgada a data da abertura dos envelopes de proposta de preços, no Diário Oficial do Município de Goiana-PE.Goiana-PE, 24 de março de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo – diversas ruas da sede – Barro Vermelho no município de Goiana-PE.

As 09:30 horas do dia 24 de março de 2020, na sala da CPL, reuniram-se os membros com vistas a proceder a análise e o julgamento dos documentos de habilitação das licitantes que acorreram ao certame acima identificado. Após a sessão de recebimento dos envelopes 01 e 02, realizados os procedimentos, a documentação foi encaminhada à SEURBO, através do ofício nº 061/2020 – CPL, datado de 10/03/2020 e recebido pela SEURBO na mesma data, para que procedesse análise e emitisse parecer, acerca dos documentos de habilitação. A SEURBO por seu turno, emitiu parecer técnico nº 016/2020, encaminhando à esta CPL, através do ofício nº 141/2020 – SEURBO, datado de 12/03/2020 e entregue em 16/03/2020. Do relatório assinado pelo engenheiro Allef Alves da Silva, consta que todas as empresas atenderam aos requisitos técnicos na fase de habilitação, indicando que as licitantes seguem no processo. Na análise da CPL, a mesma corrobora com o parecer técnico, visto que os quantitativos das parcelas relevantes foram constatados, assim como constam os atestados de capacidade técnica emitidos em nome das licitantes e as CAT’s em nome dos técnicos e feita a validação das mesmas e verificadas as vigências. Da análise, foi verificado que as licitantes PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – ME, não apresentaram prova do Cadastro de Contribuinte Municipal, previsto no item 6.6 “b” do edital, pois as mesmas apresentaram apenas os Alvarás de Funcionamento. Ainda a licitante PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, apresentou a Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal, vencida em 07.03.2020, contrariando o disposto no item 6.6 “e” do edital e a CONSTRUTORA A. R. LTDA deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais, também contrariando o disposto no item 6.6. “e” do edital. Todavia, por se tratar de licitantes enquadradas nos Artigos 42 e 43 da Lei Complementar 123/2006, os fatos não ensejam a inabilitação das mesmas, porém a impedem de ser contratadas, se alguma delas sagrar-se vencedora do certame e não regularizarem a situação de regularidade fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da declaração de vencedora do certame. Assim sendo, a CPL declara habilitadas todas as licitantes, publicando o resultado no Diário Oficial do Município e abrindo o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ATA DA SESSÃO INICIAL – RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES 01 e 02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 066/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS / HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 504.090,50 (quinhentos e quatro mil, noventa reais e cinquenta centavos). Início acolhimento de propostas: 20/03/2020-16:00h, Abertura das propostas 01/04/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 01/04/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 808033.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 019/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS DE FOLEY E URETRAL, EQUIPOS, FIO DE NYLON, LUVAS DE PROCEDIMENTO) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas.

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, mediante o regime de execução indireta, com fornecimento programado, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 01/04 de 2020
Horário: 09:30 hs
Endereço: avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

Goiana, 13 de março de 2020.
Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 059/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para fornecimento de bancos padronizados de frutas, verduras, roupas e acessórios da feira livre do Município de Goiana – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.274.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). Início acolhimento de propostas: 13/03/2020-16:30h, Abertura das propostas 25/03/2020-09:00h. Data e a hora da disputa 25/03/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 808151.

Outros Anexos

Goiana (PE), 13 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 01.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, GoianaPE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 12.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019,torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Anexos:
Projeto reforma do Campo A3
Estádio Municipal de Goiana
Projeto do Estádio Municipal de Goiana

Data de entrega e abertura dos envelopes: 16 de abril de 2020
Horário: 09:30 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 038/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA (REPETIÇÃO DOS LOTES FRACASSADOS E DESERTOS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas.

Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Data da entrega dos envelopes: 16.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 12.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 049/2020.
Contratante: Aldemir Alves da Silva – Secretário de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa Ativa Transportadora, CNPJ nº 22.937.152/0001-582
Objeto: constitui a locação de uma pá mecânica a diesel, cabine fechada com capacidade da concha de 2,6m3, com dentes e o operador incluso, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral Abastecimentos e Serviços públicos.
Valor da Contratação: Valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o total.
Prazo: 30 (trinta) diárias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2116 0000-Manutenção das Atividades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos.
Elemento: 33.39.90.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 10 de fevereiro de 2020, representante da Secretaria Aldemir Alves da Silva
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Empenho: 0483
Goiana, 12 de março de 2020.

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019,torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Anexos: PAV. PORTELINHA – Orçamento, cronograma, bdi, memoria

Data de entrega e abertura dos envelopes: 14 de abril de 2020
Horário: 09:00 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020

CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 14.04.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, GoianaPE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 11.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 017/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOBREAK, ROTEADORES, IMPRESSORAS E SCANNER) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 037/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINI-CARREGADEIRA 0 KM,EQUIPADA COM VASSOURA HIDRÁULICA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 À SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (REMOÇÃO DE TERRA, AREIA,RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO) EM ÁREAS ESTREITAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

Aldemir Alves da Silva
Secretário de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 058/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 405.549,40 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Início acolhimento de propostas: 10/03/2020-17:00h, Abertura das propostas 20/03/2020-09:00h Data e a hora da disputa 20/03/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806896.

Goiana (PE), 10 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 047/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, SECRETARIA DE SAÚDE e GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.410.331,13 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos). Início acolhimento de propostas: 10/03/2020-17:00h, Abertura das propostas 20/03/2020-09:30h, Data e a hora da disputa 23/03/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806432.

Goiana (PE), 10 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 27.03.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – GoianaPE, 10.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2020
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 03/2020
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: ADEILDA FAGUNDES DA SILVA, inscrita no CPF nº 642.805.274-15
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado na Rua do Farol, nº 155, Pontas de Pedra- Goiana-PE, o qual será destinado a comportar a Unidade do Conselho Tutelar do Distrito.
Valor da Contratação: R$ 10.000,00 (um mil reais por mês)
Prazo: 10 (dez) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0046.2299.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 27 de fevereiro de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana – PE, 09/03/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 057/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 4X2 (CTA), NOVO, 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 349.550,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Início acolhimento de propostas: 04/03/2020- 16:30h, Abertura das propostas 16/03/2020-11:00h Data e a hora da disputa 16/03/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806693.

Goiana (PE), 04 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 048/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS E DE CAPACETES DE SEGURANÇA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.136,20 (setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 04/03/2020-10:30h, Abertura das propostas 16/03/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 16/03/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806529.

Goiana (PE), 03 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF’S de Ponta de Pedras e Gamba, Distritos de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, as licitantes Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, com valor de R$ 500.318,35 (quinhentos mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), para o lote 01 e Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli, com valor de R$ 180.228,71 (cento e oitenta mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), para o lote 02.Goiana – PE, 03 de março de 2020. Alexandre Ricardo de Moura Costa – Secretário de Saúde/ Gestor do Fundo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 04/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE.

A CPL decide INABILITAR as licitantes Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, por não cumprir os itens do edital 9.1.1 “b”, 6.7.2 “c”, 6.9 “b” e 6.9 “a” , Construtora A.R. Ltda, por não cumprir o item 6.8 “e”, Executar Energia e Serviços Ltda, por não cumprir o item 6.8 “e”, Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli, por descumprir o item 6.7.1 “b” e o item 6.8 “e” e Construtora F & Costa, por não cumprir os itens 6.7.1 “b” e 6.8 “e” . Diante do exposto, nos termos do Art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova habilitação, escoimada dos erros que deram causa a desclassificação. Ficam intimadas as licitantes a comparecerem a sessão de abertura de nova documentação que acontecerá no dia 16/03/2020 as 09:00 hs na Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N, Goiana-PE. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail cplgoiana@gmail.com ou Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 28/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2019
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 201/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratada: GREYCILENE CRISTINA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 48.988.634-34
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado Na Rua das Flores, nº 25, Gambá Goiana-PE, o qual será destinado ao
aluguel social.
Valor da Contratação: R$ 1.200,00(trezentos reais por mês)
Prazo: 04 (quatro) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0057.2284.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 09 de agosto de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas

Goiana – PE,02/03/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 038/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia (repetição dos lotes fracassados e desertos), através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 33.107,29 (trinta e três mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 21/02/2020-09:00h, Abertura das propostas 09/03/2020-08:30h Data e a hora da disputa 09/03/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 805340.

Goiana (PE), 20 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, a licitante vencedora Julierme Barbosa Xavier – EPP, com valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a qual foi vencedora pelo menor preço global. Goiana – PE, 19.02.2020. Ana Paula L. Oliveira – Presidente da AD GOIANA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 006/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto a empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 015/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARROCERIA DE MADEIRA, DO TIPO BOIADEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS SERVIÇOS DE APREENSÃO E REMOÇÃO DE ANIMAIS, ENCONTRADOS NAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.