Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS (MACACÃO, CALÇAS, CAMISAS, JALECO, COLETES, DOLMA) E ACESSÓRIOS (CALÇADOS, CAPACETES,LUVAS, JOELHEIRA, COTOVELEIRA, MOCHILAS, BONÉS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 976.053,00 (novecentos e setenta e seis mil e cinquenta e três reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2022 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2022 às 08:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 02/02/2022 às 10:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 918535). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h.Goiana/PE, 21 de janeiro de 2022. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 147/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO(BROCAS E LIMAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA,PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas,por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- DENTAL UNIVERSO EIRELI – CNPJ nº 26.395.502/0001-52, estabelecida a Rua Ere, 34, Sala 303, Prado, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.411-052, Fone (31) 2522-8204, E-mail: licita@dentaluniverso.com.br, pelo valor total de R$ 47.732,50 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme a seguir detalhado:

2- MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS – CNPJ nº 37.205.854/0001-14, estabelecida na Av. Brasil, Quadra 23, Lote 22, Setor Sul, Santo Antônio de Goiás/GO, CEP: 75.375-000, Fone: (62) 98316-7900, pelo valor total de R$ 13.294,50(treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme a seguir detalhado:

Segue discriminados em anexo os Lotes nºs 16 e 17 foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 61.027,00 (sessenta e um mil, e vinte e sete reais). Goiana, 27 de dezembro de 2021

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 078/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EPIs DESCARTÁVEIS E ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP, CNPJ nº 27.509.080/0001-61, estabelecida a Rua Monte Sião, 149, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.240-050, Fone/Fax (31) 3146-006, E-mail: brasepi@brasepi.com.br, pelo valor total de R$ 2.499,85 (Dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme a seguir detalhado:

2- DPNT COMÉRCIO E DSITRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ nº 41.113.359/0001-52, estabelecida na Av. União Industria, Km 130, Bairro Comércio Estrada, Comendador Levy Gasparian/RJ, CEP: 25.870-000, Fone: (32) 98830-6186, E-mail: rayanepereiraprocont@yahoo.com.br, pelo valor total de R$ 10.202,70(dez mil, duzentos e dois reais e setenta centavos), conforme a seguir detalhado:

3- T A – INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA – CNPJ nº 35.927.779/0001-70, IE: 90.836.931-90, estabelecida na Avenida: Tupinambas, Nº 552, Complemento: Sala 01, Bairro: Centro, Indianópolis/PR, CEP: 87.235-000, Whatsapp: (44) 99181-5358 / (44) 99914-8565, Fone: (44) 3351-1800, E-mail: ceo@etiknorte.com; Email: cobranca@etiknorte.com; lc1@etiknorte.com; lc2@etiknorte.com; lc3@etiknorte.com, pelo valor total de R$ 8.652,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), conforme a seguir detalhado:

4- FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ nº 36.327.075/0001-29 / I.E: 11.666.388, estabelecida na Av. Jardins de santa Mônica, 100, Sala 504, Bloco 03, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-095, Fone: (21) 2434-7764, E-mail: comercial@fortclean.rio.br, pelo valor total de R$ 15.713,95 (quinze mil, setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), conforme a seguir detalhado:

Seguem discriminados em anexo o Lote 02 foi Fracassado e o Lote 03 foi Deserto.

O valor global do Processo é de R$ 37.068,50 (trinta e sete mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Goiana, 27 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CESTAS BÁSICAS (ALIMENTOS E HIGIENE), BENEFÍCIO EVENTUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DE GOIANA, PERNAMBUCO. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 2.527.500,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete, mil e quinhentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/01/2022 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2022 às 09:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2022 às 10:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 918158). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 19 de janeiro de 2022. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 145/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (FILMES, FIXADORES, REVELADORES E RESINAS) E COLETOR DE PÉRFURO-CORTANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA,  PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ODONTOMED T/A LDA – CNPJ: 27.205.945/0001-04, estabelecida na Av. Raja Gabaglia, 4859, SL 125, Santa Lúcia,Belo Horizonte/MG,CEP: 30.360-663, Fone(31) 3023-6336,E-mail: odontomedlicitacao@gmail.com,  pelo valor de R$ 28.840,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais), conforme a seguir detalhado:

2- DENTAL UNIVERSO EIRELI – CNPJ 26.395.502/0001-52, estabelecida à Rua Ere, nº 34, Sala 303, Prado, Belo Horizonte/MG, CEP 30.411-052, Fone (31) 25.228-204, E-mail: licita@dentaluniverso.com.br, pelo valor total de R$ 46.692,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais), conforme a seguir detalhado:

3- MEGA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – CNPJ nº 25.341.162/0001-14, estabelecida a Rua Fitzgerald Kennedy, 299, Recreio, Londrina/PR, CEP: 86025-240, Fone:( 43) 3376-6350, E-mail, nfe@licitacoes.londrina.br, pelo valor de R$ 2.498,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais),conforme a seguir detalhado:

Seguem discriminado em anexo os lotes nºs 02 e 03 foram FRACASSADO.

O valor global do Processo é de R$ 78.030,00 (setenta e oito mil e trinta reais). Goiana, 27 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2021, FIRMADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2021 – Ata de Registro de Preço nº 322/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 0106/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , inscrita no CNPJ nº
07.631.411/0001-24 representante: Raíssa Rabêlo Ferreira
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 73.393,35 (setenta e três mil, trezentos e noventa e tres reais e trinta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 322/2021: 23 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2021, FIRMADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 359/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.181.473/0001-80 representante: Mabel Andrusievicz
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do do município de Goiana –PE.
Valor da Contratação: R$ 2.956,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 359/2021: 22 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2021, FIRMADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 349/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI ME , inscrita no CNPJ nº
19.122.177/0001-08 representante: Iago dos Santos Numes
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do do município de Goiana –PE.
Valor da Contratação: R$ 99.640,00 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 349/2021: 19 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2021, FIRMADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 326/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: MR LICITAÇÃO -LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 41.687.100/0001-15 representante: Marcelo
Ricardo Dittch Naves
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do do município de Goiana –PE.
Valor da Contratação: R$ 21.040,00 (vinte um mil, e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 326/2021: 22 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2021, FIRMADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 285/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: VALOR SUPRIMENTO -COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI , inscrita no
CNPJ nº 70.066.840/0001-32 representante: Jan Van Eyck Batista Sena
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do do município de Goiana –PE.
Valor da Contratação: R$ 7.640,50 (sete mil seiscentose quarenta reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 285/2021: 18 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2021, FIRMADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 271/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr. José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME , inscrita no CNPJ nº
33.613.876/0001-62 representante: Silvandro Diego de Albuquerque
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Educação e Inovação do do município de Goiana – PE.
Valor da Contratação: R$ 110.125,50 (cento e dez mil, cento e vinte cinco reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 271/2021: 18 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2021, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 256/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS , inscrita no CNPJ nº 07.631.411/0001-24 representante: Veridiano Vieira Neto
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Educação e Inovação do do município de Goiana – PE.
Valor da Contratação: R$ 22.420,50 (vinte dois mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 256/2021: 17 de novembro de 2022.
Goiana, 24 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2021, FIRMADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2021 – Ata de Registro de Preço nº 440/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 095/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP , inscrita no CNPJ nº
70.37.247.494/0001-13 representante: Gilvani Eichelberger dos Santos
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material permante (esmerilhadeoira, furadeira, maquina de solda, lixadeira, martelete e serra de mármore) para atender as necessidades dos serviços de manutenção predial da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 440/2021: 29 de novembro de 2022.
Goiana, 30 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2021, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2021 – Ata de Registro de Preço nº 405/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 106/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: VALOR SUPRIMENTO – COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI , inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32 representante: Jan Van Eyck Batista de Sena
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 11.724,00(onze mil, setecentos e vinte quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 405/2021: 25 de novembro de 2022.
Goiana, 30 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2021, FIRMADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2021 – Ata de Registro de Preço nº 308/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 106/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.417.238/0001-12, representante: Gustavo Arpini Gallon
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 308/2021: 22 de novembro de 2022.
Goiana, 30 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2021, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 385/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria de Municipal Educação e Inovação representada por sua Gestor, Sr.José Fernando Veloso Monteiro
Contratada: PREMIUN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 36.898.820/0001-90 representante: João Paulo Evaristo da Silva
Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana – PE
Valor da Contratação: R$ 1700,00 (um mil e setecentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA de EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO: 12.361.02.45.2087.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 27 MDE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DOTAÇÃO: 12.361.0245.2177.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE: 5 FUNDEM 40%
Validade Final da Ata de Registro de Preço nº 385/2021: 25 de novembro de 2022.
Goiana, 30 de novembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2021, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2021 – Ata de Registro de Preço nº 544/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 142/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.043.317/0001-92, representante:Maria Cecília Meira Lins de Souza Dias.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de mobiliário de escritório para atender as necessidades das Unidades de saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais.)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE- PAB FIXO
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 631 / FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 612
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 544/2021: 30 de dezembro de 2022.
Goiana, 07 de janeiro de 2022.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2021, FIRMADO EM 13 DE JANEIRO DE 2022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2021 – Ata de Registro de Preço nº 523/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 075/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32, representante: Jan Van Eyck Batista Sena.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de pintura, para manutenção predial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 47.632,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais.).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 523/2021: 13 de janeiro de 2023.
Goiana, 14 de janeiro de 2022.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2021, FIRMADO EM 12 DE JANEIRO DE 2022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2021 – Ata de Registro de Preço nº 547/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 142/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.918.354/0001-24, representante: Eduardo José Ribeiro.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de mobiliário de escritório para atender as necessidades das Unidades de saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais.).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE- PAB FIXO
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 631 / FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 612
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 547/2021: 12 de janeiro de 2023.
Goiana, 14 de janeiro de 2022.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2021, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2021 – Ata de Registro de Preço nº 551/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020,além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 143/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05,representante: Maria do Carmo de Lima e Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de fraldas descartáveis (geriátricas e infantil) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais.).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / FICHAS: 850/851
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FICHAS: 852/853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 551/2021: 30 de dezembro de 2022.
Goiana, 13 de janeiro de 2022.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2021, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2021 – Ata de Registro de Preço nº 520/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA EPP,inscrita no CNPJ nº 11.186.327/0001-16,  representante: Luiz Fernando de Loura Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de mobiliário hospitalar para atender as necessidades das Unidades de saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 41.952,08 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE- PAB FIXO
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 631 / FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 612
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 520/2021: 30 de dezembro de 2022.
Goiana, 13 de janeiro de 2022

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2021, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2021 – Ata de Registro de Preço nº 536/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 140/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50,representante: José Márcio Carrega.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos/ hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais.)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE- PAB FIXO
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 631 / FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 612
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 536/2021: 30 de dezembro de 2022.
Goiana, 13 de janeiro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA ATRAVÉS DP PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – VACA MECÂNICA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DE GOIANA, PERNAMBUCO. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 1.577.344,60 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2022 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2022 às 08:30h.INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2022 às 11:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 918157). Outras informações: E-mail:pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 18 de janeiro de 2022.Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ORAL/ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DE ATENDIMENTO A DIETAS ESPECIAIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 439.422,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2022 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2022 às 08:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2022 às 10:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 918156).Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h.Goiana/PE, 18 de janeiro de 2022. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa a correção da citada Ata de Registro de Preços nº 142/2021, tendo como gerenciadora a Secretaria de Saúde, e a Empresa BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ nº 24.505.009/0001-12, como fornecedora do Processo Licitatório n° 056/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL PENSO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Em razão de erro material, passa a vigorar com a seguinte redação:

Na apresentação da unidade de medida dos lotes 23 e 24.

Onde ler-se: Pacte c/10und.
leia-se: UND

Ficam ratificadas as demais informações constantes no edital. Demais esclarecimentos através do e-mail: pregao@goiana.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3626-2416, Goiana, 17/01/2022. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 130/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1. COPA LOCACOES E SERVICOS EIRELI – CNPJ Nº 18.861.414/0001-70, estabelecida à Rua São Salvador, s/n, Quadra C, Lote 14, Loteamento Boa Vista III, Goiana/PE, CEP 55.900-000, Fone (81) 9148-7990, e-mail copalocacoes@gmail.com, pelo valor total de R$ 1.562.168,63 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), conforme a seguir detalhado:

2. BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÕES LTDA- CNPJ/MF nº. 10.288.236/0001-29, estabelecida à Av. Gov.Carlos de Lima Cavalcante, 3995, Lj. 27, Cpx. 271, Casa Caiada, Olinda, CEP. 53040-000, Fone/Fax: (81) 3377-5575; e-mail: bhfigueiredo@yahoo.com.br, pelo valor total de R$ 423.668,49(quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme a seguir detalhado:

3. ADNA MÉRCIA MEDEIROS COSTA – EPP – CNPJ/MF nº 02.517.553/0001-41, estabelecida à Rua Projetada, Via Local, 25 (Alto Morada Nova) 110, Parque Esperança, Cabedelo/PB, CEP 58310-000, Fones (83) 3245-1506 / 99695-7745/ 98835-6178, e-mail ajax.ambiental@hotmail.com , pelo valor total de R$ 172.240,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais), conforme a seguir detalhado:

4. STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI – CNPJ Nº 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, Nº 14, Lote 3 Quadra 0, Bairro Bonfim, Igarassu – PE, CEP. 53.637-205, Telefone: (81) 3545-1501/ Whatsapp: (81) 99262-6604, e-mail: studionightestrutura@gmail.com, pelo valor total de R$ 138.999,90 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), conforme a seguir detalhado:

        O valor global do processo é de R$ 2.297.077,02 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, setenta e sete reais e dois centavos), Goiana, 04 de janeiro de 2022.

​

​Luciana Cesar de Petribú

​Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico-cultural /Gestora do Fundo Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL,
ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame a Eip Serviços de Iluminação Ltda, com o valor R$ 1.079.616,38 (Um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), menor do que o estimado pela administração. Goiana – PE, 05.01.2022, Eliane da Silva, Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento E Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 079/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI/CÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº: 40.788.766/0001-05, estabelecida na Avenida Manoel Borba, nº 720, Afogados da Ingazeira/PE, CEP: 56.800-000, Fone (87) 3838-1652, e-mail: cirurgicabrasildistribuidora@outlook.com , pelo valor total de R$ 6.124,43 (seis mil, cento e vinte quatro reais e quarenta e três centavos), conforme a seguir detalhado:

2- NORDESTE HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 04.922.653/0001-89, estabelecida na Rodovia BR 408, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55.819-320, Fone (81) 9933-1025, e-mail: nehospitalar@gmail.com , pelo valor total de R$ 4.148,28 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme a baixo detalhado:

3- INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -CNPJ nº 13.415.600/0001-62 / I.E.: 90553558-75, estabelecida na Rua Vereador Arlindo Planas, nº 2059, Vila Santa Isabel, Maringá /PR, CEP: 87.080-485, Fone (44) 3031-4020, e-mail: licitacao@ingalab.com.br, pelo valor total de R$ 6.104,00 (seis mil, cento e quatro reais), conforme a baixo detalhado:

4- UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI – ME – CNPJ nº 18.812.673/0001-01, estabelecida na Rua das Magnolias, Agnolias, QD 07, LT 03, Parque Primavera,, Aparecida de Goiânia/GO, Cep: 74.913.090, Fone: (62) 3085-0446, e-mail: daniela@modalcontabilidade.com.br, pelo valor total de R$ 35.382,20(trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), conforme a baixo detalhado:

5- A.R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ Nº 32.929.561/0001-66, estabelecida na Av.Projetada, s/n, Loteamento Parque Alvorada Ampliação II, Quadra 2C, Lote 13, Boa Vista, Garanhuns/PE, CEP 55.292-272 , Fone (87) 3762-2400, e-mail: arlogistica@hotmail.com , pelo valor total R$ 423,00(Quatrocentos e vinte e três reais), conforme a baixo detalhado:

Seguem discriminados em anexo os Lotes nºs 01 e 09 foram DESERTOS e os Lotes nºs 08, 12, 15 foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 52.181,91 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos), Goiana, 27 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Goiana
Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Licitatório n° 167/2021 – Adesão de Ata nº. 006/2021 da PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GOIANA/PE, proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001-A/2021 SEGUP/PA do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 – SEGUP/PA, Processo nº 2020/262550, cujo objeto tem validade de 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para aquisições de Coletes de proteção Balística, entre á Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE; COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.533.049/0002-03, estabelecida na Estrada pinheirinho Suzano, 6110, Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08.593-000, no valor global de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Goiana, 16 de dezembro de 2021.

Romolo Goyanna Lamenha Lins
SECRETÁRIO SESTRAN/GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 505/2021 FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 071/2021. Ata de Registro de Preços n°505/2021
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 139/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 32.630.250/0001-00.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIANASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.61.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 647
10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE
BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.62.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 760
10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.03.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 690
Goiana, 03 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2021 FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 071/2021. Ata de Registro de Preços n°501/2021
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 139/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIANASF
E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.61.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 647
10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE
BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.62.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 760
10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.03.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 690
Goiana, 03 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 499 /2021 FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 071/2021. Ata de Registro de Preços n°499/2021
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 139/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada: DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.375.249/0001-03.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIANASF
E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.61.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 647
10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE
BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.62.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 760
10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 0.03.00- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
FICHA: 690
Goiana, 03 de janeiro de 2022.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2021, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 468/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: A.R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.929.561/0001-66, representante: Raoni Rego Soares.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 244.908,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 468/2021: 29 de dezembro de 2022.
Goiana, 03 de janeiro de 2022.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2021, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 465/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: SOARES & SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.532.879/0001-54, representante: Raoni Rego Soares
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 465/2021: 29 de dezembro de 2022.
Goiana, 03 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 091/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a construção do Complexo Comercial e feira Livre, localizado no Município de Goiana/PE. Foi informado através do parecer técnico nº 010/2021, onde na resposta a CPL a Secretaria de Obras informou ter encontrado um erro na composição auxiliar para mão de obra de tratorista com encargos complementares, cujo código 88324 está com o valor de mensalista, o que causou uma diferença a mais de R$ 752.997,46 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) no valor final da licitação.
Observado este sobrepreço, a secretaria de obras fez a análise que segue: a licitante Construtora A.R. Ltda “… corrigiu os itens que apresentaram erro na planilha cedida a licitação, e atendeu aos requisitos exigidos no edital.”; Nord Engenharia Ltda, “… corrigiu os itens que apresentaram erro na planilha cedida a licitação, e atendeu aos requisitos exigidos no edital.”; Cassiano Fernande de Lira Eireli, “… não corrigiu os itens que apresentaram erro na planilha cedida a licitação, porém a empresa, dentro do material entregue a licitação, atendeu aos requisitos exigidos no edital.”; Construgel Construções e Empreendimentos Ltda-Epp, “… corrigiu os itens que apresentaram erro na planilha cedida a licitação, com o adendo que a mesma não corrigiu o valor final, no mas, a empresa atendeu aos requisitos exigidos no edital.”; Multiset Engenharia Ltda, “… não corrigiu os itens que apresentaram erro na planilha cedida a licitação, porém a empresa, dentro do material entregue a licitação, atendeu aos requisitos exigidos no edital.”. Diante do exposto, a CPL decide abrir o prazo de 8 (oito) dias para as licitantes ajustarem a planilha com as incorreções apontadas, a contar da publicação deste resultado. A ata de julgamento da proposta de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 30.12.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 143/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 40.788.766/0001-05, estabelecida à Av. Manoel Borba, nº 720, Centro, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, fones (87) 3838-1652, pelo valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), conforme a seguir detalhado:

2- LONGEVITA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA – CNPJ N° 04.718.347/0001-25, estabelecida à Rua Max Henrique Erichsen, nº 144, Das Industrias, Estrela/RS – CEP: 95.880-000, fone (51) 3720-4271, pelo valor total de R$ 720.360,00 (setecentos e vinte mil, trezentos e sessenta reais), conforme a seguir:

3- JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUICAO LTDA ME, CNPJ N° 27.058.274/0001-98, estabelecida à Rua Gregório Júnior, nº 117, Zumbi, Recife/PE – CEP: 50.720-742, fones (81) 3038-5113 / (81) 9.8314-3967 / (81) 9.9630-7477, pelo valor total de R$ 140.950,00 (cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), conforme a seguir:

4- MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, CNPJ N° 07.946.534/0001-54, estabelecida à Rua Nicaragua, nº 112, 1 andar, Espinheiro, Recife/PE – CEP: 52.020-190, fones (81) 3231-3510, pelo valor de R$ 248.030,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trinta reais), conforme a seguir detalhado:

Conforme item 7.4 do edital: Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. (Referente ao lote 07)

O valor global do Processo é de R$ 1.165.590,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais).Goiana, 30 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA DISPENSA 036/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021- Processo Licitatório nº 119/2021.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93. Conforme Decreto Legislativo Nº. 189 de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município: “Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco (subsidiariamente).
Processo Licitatório: nº 119/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação e Inovação representada por seu Gestor, o Sr. José Fernando Veloso Monteiro.
Contratada(s): SEVERINA RAMOS DA SILVA GOMES -ME CNPJ: 09.606.992/0001-70
Valor da Contratação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Objeto: locação de máquinas copiadoras para secretaria de educação e a rede municipal de ensino de Goiana.
Dotação Orçamentaria: 12.365.02452193.0000, 12.365.02452185.0000,
12.361.0245.2177.0000 e 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 33.90.39.00
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no T ermo de Referência , que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 20 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 126/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI ME, CNPJ N° 35.458.953/0001-82, estabelecida à Rua Padre Teófilo Tworz, nº 640, loja 0000, Prado, Recife/PE – CEP: 50.751-315, fones (81) 3099-1310 / (81) 9.7902-6851 /(81) 3421-3366, pelo valor de R$ 10.510,00 (dez mil, quinhentos e dez reais), conforme a seguir detalhado:

2- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, casa 0007, casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fones (81) 3078-9787 / (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor total de R$ 4.400,40 (quatro mil, quatrocentos reais e quarenta centavos), conforme a seguir especificado:

Segue discriminado em anexo o Lote nº 05 foi DESERTO:

O valor global do Processo é de R$ 14.910,40 (quatorze mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos). Goiana, 27 de dezembro de 2021.

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 125/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ELETRO-ELETRÔNICOS (BEBEDOURO, FOGÃO, GELADEIRA, SMART TV FREEZER, MICROFONES, CAIXAS DE SOM E TELA DE PROJEÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK E IMPRESSORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- J. GOMES DA SILVA MAGAZINE, CNPJ N° 08.980.197/0001-84, estabelecida à Rua João Guilherme, n º 67, Centro, Agrestina/PE, CEP: 55.495-000, Fone: (81) 3744-1444/ (81) 99982-7811, pelo valor total de R$ 14.345,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

2- METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ N° 11.186.327/0001-16, estabelecida à Rua desembargador João Batista, nº 143, Bongi, Recife/PE, CEP: 50.751-380, Fone/Fax: (81) 3227-5970 / (81) 3226-2364, pelo valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), conforme abaixo detalhado:

3- TECHNO SOLUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 27.499.665/0001-48, estabelecida à Rua Abramo Eberle, nº 136, Sala 01, centro, Concordia/SC, CEP: 89.700-204, Fone: (49) 9974-7866, pelo valor total de R$ 30.684,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 45.979,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais). Goiana, 27 de dezembro de 2021.

Seguem discriminados em anexo os lotes nºs 01, 04 e 05 foram FRACASSADOS e o Lote nº 07 foi DESERTO.

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS (TAC)

O Município de Goiana, diante das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, torna público o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS que tem como objetivo a liquidação de valor devido pelo Município de Goiana, através de suas Secretarias, relativo ao pagamento de serviços prestados de telefonia fixa pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, na modalidade local, longa distância nacional (LDN), e as especificações e condições ínsitas no Processo Administrativo nº070/2020, Inexigibilidade nº 028/2020 e Contrato Administrativo nº 094/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

O município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de Goiana/PE. Com respaldo no parecer técnico, respondido através do ofício nº 390/2021-SEMANGES, anexo aos autos, decide CLASSIFICAR as licitantes BKL Construções Ltda, Eip Serviços de Iluminação Ltda e Geratrix Construções e Serviços de Instalações Ltda, por cumprirem todas as exigências do edital e DESCLASSIFICAR a licitante Ellos Engenharia Ltda, por não ter apresentado a composição de preços, descumprindo o item 8.1.5.1 do edital. A CPL declara VENCEDORA do certame a Eip Serviços de Iluminação Ltda, com o valor R$ 1.079.616,38 (Um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), menor do que o estimado pela administração. A ata de julgamento das propostas de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 28.12.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 155/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MATERIAL DE CARPINTARIA A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, casa 0007, casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fones (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor de R$ 110.890,92 (cento e dez mil, oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos), conforme a seguir detalhado:

Seguem discriminado em anexo o lote nº 08 foi FRACASSADO e os lotes nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17 e 18 foram DESERTOS:

O valor global do Processo é de R$ 110.890,92 (cento e dez mil, oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Goiana, 23 de dezembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Eliane da Silva
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 154/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (Pick-ups, Motocicleta, Mini-van, Micro-ônibus, Caminhão Baú, Veículo de Passeio) ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2021, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 32.426.859/0001-53, estabelecida à Rua C161, nº 1568, quadra 413, lote 25, BRO Jardim América, Goiania/GO – CEP: 74.255-120, fones (62) 9.8125-8880 / (62) 9.9568-3457, pelo valor de R$ 1.822.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil reais), conforme a seguir detalhado:

2- PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ N° 03.935.826/0001-30, estabelecida à Av. Ruy Barbosa, nº 965, Aflitos, Recife/PE – CEP: 52.050-000, fones (81) 9.9296-6485 / (81) 3305-5520 / (81) 3194-4011 / (81) 3194-4001, pelo valor total de R$ 1.693.675,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), conforme a seguir especificado:

Seguem discriminados em anexo o lote nº 11 foi FRACASSADO e os lotes nºs 05, 07, 12, 13 e 14 foram DESERTOS.

Conforme item 7.5 do edital: Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. (Referente aos lotes 04, 06, 09 e 10) O valor global do Processo é de R$ 3.515.675,00 (três milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Goiana, 22 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 148/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADAPTADO, TIPO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2021, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ N° 20.351.700/0001-38, estabelecida à Rod. BR 101 Sul, Km 6,2, s/nº, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, Cep: 54335-000, Fones (81) 3479-6460 / (81) 99514-9887, pelo valor de R$ 795.400,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme a seguir detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 795.400,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), Goiana, 23 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 144/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- H M LINCK, CNPJ N° 00.660.664/0001-87, estabelecida à Rod. RS-344, n º 1770, Industrial, Santa Rosa/RS, CEP: 98.794-620, Fone/Fax: (55) 3512-8321 / 3513-0686, pelo valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), conforme abaixo detalhado:

2- E. J. DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ N° 03.134.944/0001-40, estabelecida à Rua Manuel Brandão, nº 128, Cajueiro, Recife/PE, CEP: 52.221-290, Fone: (81) 3443-2710 / 3443-3576, pelo valor total de R$ 17.789,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), conforme abaixo detalhado:

3- ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI – EPP, CNPJ N° 24.103.721/0001-95, estabelecida à Av. São Paulo, s/n, Quadra 06, Lote 05, Sala 02, Vila Brasília, Aparecida de Goiania/GO, CEP: 74.905-770, Fone: (62) 3251-6992, pelo valor total de R$ 16.456,35 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

4- CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, CNPJ N° 38.419.205/0001-89, estabelecida à Rua Dom Pedro I, nº 1194, Maranguape II, Paulista/PE, CEP: 15.030-500, Fone: (17) 3234-7008 , pelo valor total de R$ 17.345,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 79.390,35 (setenta e nove mil, trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Goiana, 21 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 142/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS EIRELI, CNPJ N° 35.458.953/0001-82, estabelecida à Rua Padre Teofilo Tworz, n º 640, Prado, Recife/PE, CEP: 50.751-315, Fone: (81) 3421-3366 / 97902-6851, pelo valor total de R$ 254.653,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais), conforme abaixo detalhado:

2- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ N° 40.876.269/0001-50, estabelecida à Rua Sargento Silvino Macedo, nº 03, São José, Garanhuns/PE, CEP: 55.295-280, Fone: (87) 3762-0445 /98836-3257, pelo valor total de R$ 13.965,00 (treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

3- MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 41.043.317/001-92, estabelecida à Rua Maria Amália Nogueira, nº 241 Celeiro das Alegrias Futuras, Camaragibe/PE, CEP: 54.774-280, Fone: (81) 3034-0438, pelo valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), conforme abaixo detalhado:

4- LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO, CNPJ N° 35.785.276/00001-07, estabelecida à Rua Nova Jersey, nº 135, Maranguape II, Paulista/PE, CEP: 53.422-645, Fone: (81) 98235-8283 – ZAP, pelo valor total de R$ 37.754,56 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

5- ESCRITÓRIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 10.372.487/0001-97, estabelecida à Rua das Salinas, nº 167, Salgadinho, Olinda/PE, CEP: 53.110-280, Fone: (81) 3221-3184 /9.8815-3424 / 9.8707-5404, pelo valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme abaixo detalhado:

6- MEDISYS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 14.918.354/0001-24, estabelecida à PC Conde Pedro Leonelli, nº 25, Sala 01,Vila Rosalia, Guarulhos/SP, CEP: 07.072-081, Fone: (11) 4307-5675 / 98134-0448, pelo valor total de R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 349.932,56 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Goiana, 21 de dezembro de 2021.

Seguem discriminados em anexo os lotes nºs 03 e 08 foram FRACASSADOS.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 140/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS/HOSPITARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ N° 30.921.204/0001-26, estabelecida à Rua Ipiranga, nº 67, Floresta, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.015-180, fones (31) 3461-6739 / (31) 3021-8205 / (31) 3643-9881, pelo valor de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais), conforme a
seguir detalhado:

2- M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 31.499.939/0001-76, estabelecida à Rua Marechal Mascarenhas de Moares, nº 88, sala B, Parque Industrial, Araçatuba/SP – CEP: 16.075-370, fones (18) 3621-2782 / (18) 2102-5500, pelo valor total de R$ 28.540,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais), conforme a seguir
especificado:

3- PESENTI & PELAIS LTDA EPP, CNPJ N° 02.776.642/0001-02, estabelecida à Av. Celso Garcia CID, nº 1539, Centro, Londrina/PR – CEP: 86.039-000, fones (43) 3326-5016 / (43) 3028-3568 / (43) 9.9906-0222, pelo valor total de R$ 49.040,31 (quarenta e nove mil, quarenta reais e trinta e um centavos), conforme a seguir especificado:

4- R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ N° 32.929.561/0001-66, estabelecida à Av. Projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada Ampliação II, quadra 2C, lote 13, Boa Vista, Garanhuns/PE – CEP: 55.292-272, fone (87) 3762-2400, pelo valor total de R$ 2.899,80 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme a seguir especificado:

5- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N° 38.408.899/0001-59, estabelecida à Rua Graça Aranha, nº 875, BRCAO 1, SALA E, Vargem Grande, Pinhais/PR – CEP: 83.321-020, fone (41) 3667-9820, pelo valor total de R$ 34.656,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), conforme a seguir especificado:

6- M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N° 32.593.430/0001-50, estabelecida à Av. Henrique Mansano, nº 1595, Alpes, Londrina/PR – CEP: 86.075-000, fone (43) 3339-1320, pelo valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais), conforme a seguir especificado:

7- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua Dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fone (87) 3762-0445 / (87) 9.8836-3257, pelo valor total de R$ 14.790,00 (quatorze mil, setecentos e noventa reais), conforme a seguir especificado:

8- ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N° 26.527.362/0001-29, estabelecida à Estrada Doutor Cicero Borges de Morais, nº 1630, Vila Universal, Barueri/SP – CEP: 06.407-000, fone (11) 4303-5688 / (11) 4303-5692/5695, pelo valor total de R$ 17.000,00 (quinze mil reais), conforme a seguir especificado:

Seguem discriminados em anexo os lotes nºs 01 e 03 foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 280.026,11 (duzentos e oitenta mil, vinte e seis reais e onze centavos). Goiana, 22 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 075/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME – CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1060, galpão B, lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 335.646,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais), conforme
a seguir detalhado:

Seguem discriminados em anexos O Lote nº 15 foi DESERTO e os Lotes nº 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 335.646,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Goiana, 20 de dezembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Eliane da Silva
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 141/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua Dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fones (87) 9.8836-3257 / (87) 3762-0445, pelo valor de R$ 87.046,09 (oitenta e sete mil, quarenta e seis reais e nove centavos), conforme a seguir detalhado:

2- METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA EPP, CNPJ N° 11.186.327/0001-16, estabelecida à Rua Desembargador João Batista, nº 143, Bongi, Recife/PE – CEP: 50.751-380, fones (81) 3227-5970 / (81) 3224-6055 / (81) 3224-6474, pelo valor total de R$ 41.952,08 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), conforme a seguir
especificado:

Segue em anexo o lote nº 11 foi FRACASSADO:

O valor global do Processo é de R$ 128.998,17 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). Goiana, 20 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
ERRADA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Onde se Lê: Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 01, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 156.072,76 (Cento e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e seis centavos), para o lote 02, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 61.907,23 (Sessenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), para o lote 03, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 316.908,23 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e três centavos) e para o lote 04, Construtora F & Costa Eireli Me, com valor de R$ 320.208,35 (Trezentos e vinte mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos) menor do que o estimado pela administração. Leia-se: Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 01, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 156.072,76 (Cento e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e seis centavos) e para o lote 03, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 316.908,23 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e três centavos). Goiana – PE, 14.12.2021. Isabella Soares Lopes. Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO
DE AUTORIDADE SUPERIOR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista no município de Goiana/PE. Consta informar que segundo o parecer técnico nº 008/2021, pelo qual inabilita, na fase de propostas de preços, todas as licitantes do processo identificado acima. Tendo como recorrente as licitantes Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli e Multiset Engenharia Ltda. A autoridade superior ao analisar os recursos apresentados, concluiu para a empresa Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli: “… é entendimento desta secretaria manter a decisão de desclassificação…“ e para a empresa Multiset Engenharia Ltda: “… é de entendimento desta secretaria manter a decisão de desclassificação da empresa…”. A decisão encontra-se a disposição dos interessados na CPL, para consultas, no endereço Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana – PE. Goiana, 22 de dezembro de 2021. Isabella Soares Lopes, Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

A SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL, através da sua gestora a Srª Luciana César de Petribú, torna público o EDITAL para inscrição da LEI CARNAVALESCO PROFESSOR EVERALDO referente ao auxílio cultural, com observância na Lei Municipal nº 2.466/2021 de 23 de julho de 2021 e 2.487/2021 de 09 de dezembro de 2021, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período de inscrição será nos dias 27 a 30 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022, no horário das 08:00 às 14:00 na sede da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural e de forma online através do site lafcarnavalescoprofeveraldo@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o que o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista, no Município de Goiana/PE, foi declarada FRACASSADA, visto que todos os licitantes foram desclassificados. A ata encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 22.12.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de Reforma e ampliação do antigo posto policial do distrito de São Lourenço (Lote 02), localizados no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 02, Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli, com valor de R$ 452.566,20 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), menor do que o estimado pela administração. Goiana – PE, 22.12.2021, Romolo Goyanna Lamenha Lins, Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de Construção de uma sala de Raio-X, anexo a Upinha Osvaldo Rabelo Filho – Loteamento Northville, s/n° – Boa Vista (Lote 01), no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 01, Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli, com valor de R$ 168.301,30 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e um reais e trinta centavos) menor do que o estimado pela administração. Goiana – PE, 22.12.2021, Licia da Silva Maciel, Secretária de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021

A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural de Goiana, através da sua gestora faz saber que encontra-se disponível o resultado final dos credenciados que sanaram suas pendências de propostas e documentações durante o prazo recursal para o Edital de Chamamento Público do Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para o Calendário de Eventos do Município de Goiana do ano de 2022.

Goiana, 20 de dezembro de 2021

Luciana César de Petribú
Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2021, FIRMADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Ata de Registro de Preço nº 498/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 124/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.628.070/0001-38, representante: Anderson Carlos Diniz Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de lençóis, fronhas e travesseiros, para atender as necessidades da rede de urgência e emergência municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:807/808
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:823/824
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPADO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:837/838
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 498/2021: 14 de dezembro de 2022.
Goiana, 17 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2021, FIRMADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Ata de Registro de Preço nº 497/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 124/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: RB TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.974.051/0001-82, representante: Rachel Suelene Ventura Bittencourt.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de lençóis, fronhas e travesseiros, para atender as necessidades da rede de urgência e emergência municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 21.779,00 (vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:807/808
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:823/824
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPADO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:837/838
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 497/2021: 13 de dezembro de 2022.
Goiana, 17 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021, FIRMADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Ata de Registro de Preço nº 496/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 124/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: RIMALE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 42.106.787/0001-10, representante: Maria Luiza Zanandrea Berger.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de lençóis, fronhas e travesseiros, para atender as necessidades da rede de urgência e emergência municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA:807/808
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 823/824
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPADO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 837/838
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 496/2021: 13 de dezembro de 2022.
Goiana, 17 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2021, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 467/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: NUTRI HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.782.968/0001-70, representante: Gerdilene dos Santos Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 199.668,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 467/2021: 01 de dezembro de 2022.
Goiana, 07 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2021, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 464/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.884.446/0001-99, representante: Amanda Luisa de Mendonça.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 27.562,50 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 464/2021: 01 de dezembro de 2022.
Goiana, 07 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 136/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT (DE 12.000,18.000 E 24.000), SEM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 30.430.226/0001-93, estabelecida à Rua Antônio, 315, Bairro Campo do América Jequié/BA, CEP: 45.203-132. Fone: (73) 3046-5799, whatsapp: (73) 98231-9161, pelo valor total de R$ 146.159,80 (cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 146.159,80(cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Goiana,17 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 135/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ N° 40.876.269/0001-50, estabelecida à Rua Sargento Silvino Macedo, n º 03, São José, Garanhus/PE, CEP: 55.295-280, Fone: (87) 98836-3257, pelo valor total de R$ 35.055,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

2- ARGOS LTDA, CNPJ N° 42.262.411/0001-03, estabelecida à Rua Amanda Tereza Felsky, nº 146, Gloria, Blumenau/SC, CEP: 89.025-410, Fone: (47) 3057-3930, pelo valor total de R$ 22.309,57 (vinte e dois mil, trezentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme abaixo detalhado:

3- O. C. ARAÚJO JM MULTIMAR LTDA – ME, CNPJ N° 28.489.248/0001-87, estabelecida Rua Q CRS, nº 502 Bloco C Loja 37, Parte 1256, s/n, Asa Sul, Brasilia/DF, CEP: 70.330.-530, Fone: (62) 98490-9975, pelo valor total de R$ 8.339,50 (oito mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 65.704,07 (sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e sete centavos). Goiana, 17 de dezembro de 2021.

Seguem discriminados em anexo Os Lotes nºs 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 13 foram DESERTOS.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2021, FIRMADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2021 – Ata de Registro de Preço nº 376/2021.
Base Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.024/2019, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 097/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: PGSA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 38.398.257/0001-16, representante: Pamela Guerke Lopes.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das unidades das Secretarias da Prefeitura, Instituto de Providências e Agência de Desenvolvimento do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 7.656,24 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.70.00/ 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR- SAD
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA- NASF E ACS
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.62.00/ 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRAE TEJUCUPAPO E POLICLINICA
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00/ 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00/ 0.64.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00/ 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 376/2021: 08 de dezembro de 2022.
Goiana, 15 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de Goiana/PE. Conheço do recurso apresentado pela empresa SER BINÁRIO ENGENHARIA EIRELI, mas no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE, mantendo a decisão de inabilitação da Comissão de Licitação. A decisão administrativa, na sua íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na CPL, no endereço Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana – PE. Goiana, 16 de dezembro de 2021.Eliane da Silva – Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA das propostas de preços do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Goiana/PE. Data da abertura das propostas de preços será: 20.12.2021 – Horário: 09h00 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – 16.12.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 137/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., CNPJ N° 24.380.578/0020-41, estabelecida à Rod. BR 101 Sul, 3333, KM 84, bloco 3, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.335-000, fones (81) 9.9449-6744 / (81) 9.8844-8034, pelo valor total de R$ 1.353.425,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e quarenta centavos), conforme a seguir especificado:

2- R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ N° 03.259.614/0001-80, estabelecida à Rua do sossego, nº 445, Boa Vista, Recife/PE – CEP: 50.050-080, fones (81) 3352-9105 / (81) 9.9973-5269, pelo valor de R$ 2.364.031,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trinta e um reais e vinte centavos), conforme a seguir detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 3.717.456,60 (três milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Goiana, 16 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 139/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital. e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ N° 05.375.249/0001-03, estabelecida à Rod. Abrão Assed, S/N, KM 53 e 450 metros, sala 04, Bairro Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.097-500, fones (16) 3512-1298/1210/1214/3719/3721, pelo valor total de R$ 41.846,00 (quarenta e um mil, oitocentos e
quarenta e seis reais), conforme a seguir especificado:

2- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ N° 07.897.039/0001-00, estabelecida à Rua Antônio Gravatá, nº 136 A, Bairro Betânia, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.570-040, fones (31) 3374-6768 / (31) 3226-9410, pelo valor de R$ 64.998,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), conforme a seguir detalhado:
3- M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME – CNPJ N° 32.593.430/0001-50, estabelecida à Av. Henrique Mansano, nº 1595, Alpes, Londrina/PR – CEP: 86.075-000, fone (43) 3339-1320, pelo valor total de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais), conforme a seguir detalhado:

4- BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N° 29.312.896/0001-26, estabelecida à Rua Antônio Gravatá, nº 80, andar 1, sala A, Cinquentenário, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.570-040, fones (313) 3245-6768 / (31) 3226-9410 / (31) 3374-6768, pelo valor de R$ 85.998,18 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), conforme a seguir
detalhado:

5- CB MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N° 33.157.752/0001-10, estabelecida à Rua Emetério Maciel, nº 220, Várzea, Recife/PE – CEP: 50.740-120, fones (81) 3038-0855 / (81) 9.9671-0481 / (81) 3427-9437, pelo valor total de R$ 59.978,55 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), conforme a seguir especificado:

6- MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI ME, CNPJ N° 20.371.330/0001-09, estabelecida à Rua França, nº 1950, Vila Elisa, Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.075-490, fones (16) 3325-2928 / (16) 3234-1290, pelo valor de R$ 8.954,70 (oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), conforme a seguir
detalhado:

7- SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ N° 32.630.250/0001-00, estabelecida à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2796, loja 02, Jesus de Nazareth, Vitória/ES – CEP: 29.052-015, fones (27) 3029-9017 / (27) 3029-9034, pelo valor de R$ 43.318,38 (quarenta e três mil, trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), conforme a
seguir detalhado:

8- M B DE ARAUJO XAVIER – MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS ME, CNPJ N° 37.205.854/0001-14, estabelecida à Av. Brasil, S/N, quadra 23, lote 22, Setor Sul, Santo Antônio de Goias/GO – CEP: 75.375-000, fones (62) 9.8316-7900 / (62) 3595-4050, pelo valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais), conforme a seguir
detalhado:

Seguem discriminados em anexo Os Lotes nºs 08,09, 13 e 17  foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 340.314,41 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). Goiana, 16 de dezembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 128/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, casa 0007, casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fones (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor de R$ 698.315,07 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e quinze reais e sete centavos), conforme a seguir detalhado:

2- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME – CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1060, Galpão Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 70.123,20 (setenta mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos), conforme a seguir detalhado:

Seguem discriminados em anexos O Lote nº 25 foi FRACASSADO e os Lotes nº 08, 12, 14, 22, 26, 30, 32, 34, 35, 37 e 38 foram DESERTOS.

O valor global do Processo é de R$ 768.438,27 (setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Goiana, 15 de dezembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Eliane da Silva
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2021, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2021 – Ata de Registro de Preço nº 429/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 106/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MASTER HOFFMAN COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ nº 42.096.351/0001-98, representante: Matheus Hoffman Navi de Souza Brito.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das unidades das Secretarias da Prefeitura, Instituto de Providências e Agência de Desenvolvimento do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 18.072,04 (dezoito mil, setenta e dois reais e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.70.00/ 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR- SAD
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA- NASF E ACS
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.61.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.62.00/ 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRAE TEJUCUPAPO E POLICLINICA
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 / 0.62.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.01.00/ 0.03.00
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00/ 0.64.00
FICHA: 875/876
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00/ 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 429/2021: 01 de dezembro de 2022.
Goiana, 15 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2021 – Ata de Registro de Preço nº 446/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 095/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: BRASIDAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 20.483.193/0001-96, representante: Mauricio Lisboa Koach.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material permanente (esmerilhadeira, furadeira, máquina de solda, lixadeira, martelete e serra de mármore) para atender as necessidades dos serviços de manutenção predial da Prefeitura Municipal de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 446/2021: 06 de dezembro de 2022.
Goiana, 15 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2021, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 470/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ESPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 40.155.438/0001-63, representante: Francisco Leonardo de Carvalho Sá.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 470/2021: 01 de dezembro de 2022.
Goiana, 14 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2021, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 469/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das
demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 13.441.051/0002-81,
representante: André Luiz Paiva da Silva
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 200.411,00 (duzentos mil, quatrocentos e onze reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 469/2021: 01 de dezembro de 2022.
Goiana, 14 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2021, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 466/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001-32, representante: Luciana Bastos Almeida.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 156.377,25 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 466/2021: 03 de dezembro de 2022.
Goiana, 14 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2021, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Ata de Registro de Preço nº 463/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 108/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.591.447/0002-36, representante: Glauco Fernandes de Sousa.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, oral/enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no programa nutricional de atendimento e dietas especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 397.686,00 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.03.00 E 0.63.00
FICHA: 852 E 853
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 463/2021: 03 de dezembro de 2022.
Goiana, 14 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 01, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 156.072,76 (Cento e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e seis centavos), para o lote 02, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 61.907,23 (Sessenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), para o lote 03, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 316.908,23 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e três centavos) e para o lote 04, Construtora F & Costa Eireli Me, com valor de R$ 320.208,35 (Trezentos e vinte mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos) menor do que o estimado pela administração. Goiana – PE, 13.12.2021, Isabella Soares Lopes, Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 04, Construtora F & Costa Eireli Me, com valor de R$ 320.208,35 (Trezentos e vinte mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos) menor do que o estimado pela administração. Goiana – PE, 14.12.2021, Licia da Silva Maciel, Secretária de Saúde.

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GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 02, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 61.907,23 (Sessenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos) e para o lote 03, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 316.908,23 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e três centavos). Goiana – PE, 14.12.2021, Christiana de Lima Pereira, Secretária de Ação Social.

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GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de Construção de uma sala de Raio-X, anexo a Upinha Osvaldo Rabelo Filho – Loteamento Northville, s/n° – Boa Vista (Lote 01) e a Reforma e ampliação do antigo posto policial do distrito de São Lourenço (Lote 02), localizados no município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico da SEURBO e após análise da comissão, decide CLASSIFICAR para os lotes 01 e 02 a licitante Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli, por cumprir todas as exigências do edital e DESCLASSIFICAR as licitantes J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, Construtora F & Costa Eireli-Me, Multiset Engenharia Ltda e Robson J.G. De Oliveira Construtora Eireli, por não cumprirem o que preconiza o edital. Diante do exposto a CPL declara VENCEDORA do certame Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli, lote 01, com o valor de R$ 168.301,30 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e um reais e trinta centavos) e lote 02, com valor de R$ 452.566,50 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), valores menores do que o estimado pela administração. A ata de julgamento das propostas de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 14.12.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Sobre as alegações da empresa J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP, onde em primeiro momento relata que o parecer técnico não se encontra devidamente fundamentado, sobre esta alegação, informamos que sem as referidas composições analíticas dos itens da planilha orçamentária e outros elementos vinculantes na proposta, assim como memória de cálculo e composição de BDI, é impossível comprovar como a empresa chegou aos preços estabelecidos, portanto, incapacitando a correta análise da proposta, vale ressaltar que o Art. 3º indicado no recurso não prevê que a proposta mais barata seja amais vantajosa, já que é levado em conta que a proposta seja economicamente e qualitativamente mais vantajosa, e portanto é de entendimento desta secretaria manter a decisão de eliminação da mesma empresa para os quatro lotes deste processo licitatório. A decisão administrativa encontra-se a disposição dos interessados na CPL, para consultas, no endereço Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana – PE. Goiana, 13 de dezembro de 2021.Isabella Soares Lopes-Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a construção do Complexo Comercial e feira Livre, localizado no Município de Goiana/PE. Pelo exposto, conheço dos recursos apresentados pelas empresas CONSTRUTORA A.R. LTDA e NORD ENGENHARIA LTDA. No mérito, porém, JULGO PROCEDENTE o recurso da empresa CONSTRUTORA A.R. LTDA no sentido de reformar a decisão que a INABILITAVA, estando HABILITADA para participar das demais fases do certame. Quanto ao recurso da empresa NORD ENGENHARIA LTDA, julgo totalmente improcedente mantendo a HABILITAÇÃO das empresas CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI e MULTISET ENGENHARIA LTDA. A decisão administrativa encontra-se a disposição dos interessados na CPL, para consultas, no endereço Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana – PE. Goiana, 13 de dezembro de 2021. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame, para o lote 01, Construtora F& Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 156.072,76 (Cento e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e seis centavos), para o lote 02, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 61.907,23 (Sessenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), para o lote 03, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 316.908,23 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e três centavos) e para o lote 04, Construtora F & Costa Eireli-Me, com valor de R$ 320.208,35 (Trezentos e vinte mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos) menor do que o estimado pela administração. Goiana – PE, 13.12.2021. Isabella Soares Lopes, Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a construção do Complexo Comercial e feira Livre, localizado no Município de Goiana/PE. Depois da DECISÃO ADMINISTRATIVA de autoridade superior, proferida no dia 10 de dezembro de 2021, onde decide HABILITAR a Construtora A.R. Ltda, para o certame, a CPL informa aos interessados e as licitantes Nord Engenharia Ltda, Cassiano Fernande Construtora Eireli, Construgel Construções e Empreendimentos Ltda-Epp, Multiset Engenharia Ltda e Construtora A.R. Ltda, que a abertura dos envelopes de preços acontecerá do no dia 16 de dezembro as 09:00, na sede da CPL, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE – Goiana-PE, 13.12.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 138/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ N° 03.935.826/0001-30, estabelecida à Av. Ruy Barbosa, nº 963, Aflitos, Recife/PE – CEP: 52.050-000, fones (81) 3301-8761 / (81) 9.9296-6485 / (81) 3302-7667, pelo valor total de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), conforme a seguir especificado:

O valor global do Processo é de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Goiana, 13 de dezembro de 2021.

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021

A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural de Goiana, através da sua gestora faz saber que encontra-se disponível o resultado dos credenciados que apresentaram suas propostas e documentações para o Edital de Chamamento Público do Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para o Calendário de Eventos do Município de Goiana do ano de 2022. Os credenciados com pendências deverão comparecer na sede da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural, no horário das 08:00 as 14:00 horas, a partir do dia 13 a 17 de dezembro de 2021 no período recursal. O resultado final será publicado dia 20 de dezembro.

Goiana, 10 de dezembro de 2021

Luciana César de Petribú

Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 155/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MATERIAL DE CARPINTARIA A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 291.466,36 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Início acolhimento de propostas 10/12/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/12/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 21/12/2021-11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 913239.

Goiana (PE), 09 de dezembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 154/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (Pick-ups, Motocicleta, Mini-van, Micro-ônibus, Caminhão Baú, Veículo de Passeio) ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO 2021, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.664.250,00(quatro milhões,seiscentos e sessenta e quatro mil,duzentos e cinquenta reais). Início acolhimento de propostas 10/12/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/12/2021 -08:30h, Data e a hora da disputa 21/12/2021-09:30h  (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 913237.

Goiana (PE), 09 de dezembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LENÇOIS, FRONHAS E TRAVESSEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital. e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ N° 42.106.787/0001-10, estabelecida à Rua Francisco Rocha, nº 62, Sala 1206, Andar 12, Cond Triumph Center Batel, Bairro Batel, Curitiba/PR – CEP: 80.420-130, fone (41) 3079-4188, pelo valor total de R$ 39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais)

2- RB TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ N° 24.974.051/0001-82, estabelecida à Rua Arcos, nº 909, Saudade, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.285-100, fones (31) 9.8256-7607 / (31) 3243-3407, pelo valor de R$ 21.779,00 (vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais).

3- INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP – CNPJ N° 07.628.070/0001-38, estabelecida à Av. Bias Fortes, nº 405, Vila de Lourdes, Curvelo/MG – CEP: 35.796-489, fones (38) 3721-6983 / (38) 3721-9177 / (38) 9.9997-9177, pelo valor total de R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta reais).

O valor global do Processo é de R$ 71.779,00 (setenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais). Goiana, 01 de dezembro de 2021.

​Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 147/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (BROCAS E LIMAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 76.080,60 ( setenta e seis mil, oitenta reais e sessenta centavos), Início acolhimento de propostas 08/12/2021-08:30h, Abertura das propostas 17/12/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 17/12/2021-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 912746.

Goiana (PE), 07 de dezembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 145/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (FILMES, FIXADORES, REVELADORES E RESINAS) E COLETOR DE PÉRFURO-CORTANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 154.165,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas 08/12/2021-08:30h, Abertura das propostas 17/12/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 17/12/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 912176.

Goiana (PE), 07 de dezembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADAPTADO, TIPO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2021, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais). Início acolhimento de propostas 08/12/2021-08:30h, Abertura das propostas 17/12/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 17/12/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 912714.

Goiana (PE), 07 de dezembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021, FIRMADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 153/2021
Contratante: Luciana César de Petribú, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural do
Município de Goiana
Contratada: Empresa Raimunda Vasconcelos & Nogueira LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97,
representante, Raimunda Vasconcelos
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Decoração de Estande para FENEARTE 2021
Valor da Contratação: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
Prazo: De 09 de dezembro de 2021 à 20 de dezembro de 2021
Dotação Orçamentária: 13.122.0098.2202.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 06 de dezembro de 2021, representante da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento
Artístico e Cultural – Sr(a) Luciana César de Petribú.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 06 de dezembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado: de contratação R$ 168.589,80 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2021, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2021, às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2021 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br (Nº Processo 892191). Outras informações: pregao@goiana.pe.gov.br, segunda à sextafeira das 8h às 13h. Goiana/PE, 06 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EPIs DESCARTÁVEIS E ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado:de R$ 67.278,41 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2021, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2021,às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2021 às 11:00h.O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 899928). Outras informações: pregao@goiana.pe.gov.br, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 06 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 134/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTI FUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONES, CILINDRO E OUTROS) EXCETO PAPEL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO-DE-OBRA TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA SAÚDE, SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E PATRIMONIO ARQUITETÔNICO E GABINETE DO PREFEITO) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE,tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 06 de dezembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO ( REABERTURA )

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 582.671,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2021, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA:16/12/2021 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 882940). Outras informações: pregao@goiana.pe.gov.br, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 03 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO ( REABERTURA )

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.. Valor estimado: de R$ 900.466,80 (novecentos mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2021, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2021, às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2021 às 09:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 911835). Outras informações: pregao@goiana.pe.gov.br , segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 03 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

AVISO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 103/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de contenção e conclusão da reforma/revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras — distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante VENCEDORA do certame Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor global de R$ 1.427.639,76 (Um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), menor do que o estimado pela administração. Goiana — PE, 03.12.2021. Isabella Soares Lopes, Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO
DE AUTORIDADE SUPERIOR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de contenção e conclusão da reforma/revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras — distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE. Tendo como recorrente as licitantes Construtora A.R. Me, J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp e Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli. A autoridade superior ao analisar os recursos apresentados, concluiu “pelo exposto, conheço dos recursos apresentados pelas empresas CONSTRUTORA A.R. ME, J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP E ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, mas, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES, mantendo a decisão da Comissão de Licitação em sua integralidade”. O recurso administrativo encontra-se a disposição dos interessados na CPL, para consultas, no endereço Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana — PE.

Goiana, 03 de dezembro de 2021.

Isabella Soares Lopes
Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2021, às 08:30 horas.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2021, às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 15/12/2021 às 09:30h . O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 911835). Outras informações:, pregao@goiana.pe.gov.br , segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 03 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos-Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.. Valor estimado: de R$ 124.074,12 (cento e vinte e quatro mi, setenta e quatro reais e doze centavos) INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2021, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 15/12/2021 às 11:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 911943). Outras informações: pregao@goiana.pe.gov.br,segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 03 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 1.434.425,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 14/12/2021 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 911341). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 02 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado:de R$ 802.271,15 (oitocentos e dois mil, duzentos e setenta e um reais e quinze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2021 às 08:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 14/12/2021 às 11:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 911300). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 01 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 150.746,42 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2021 às 08:30h. INÍCIO DA DISPUTA:14/12/2021 às 09:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 910695). Outras informações: E- mail:pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 01 de dezembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ESMERILHADEIRA, FURADEIRA, MÁQUINA DE SOLDA, LIXADEIRA, MARTELETE E SERRA DE MÁRMORE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ N° 37.247.494/0001-13, estabelecida à Rua Soldado- Expedicionário Alfredo Luiz Dalla Costa, nº 220, Figueira, Santa Rosa/RS – CEP: 98.792-740, fones (55) 2120-5500 / (55)9.8129-1569, pelo valor total de R$ 11.955,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), conforme a seguir especificado:

2- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, casa 0007, casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fones (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), conforme a seguir detalhado:

3- BRASIDAS EIRELI EPP – CNPJ N° 20.483.193/0001-96, estabelecida à Rua Adolfo Wruck, nº 65, Asilo, Blumenau/SC – CEP: 89.031-410, fones (47) 3057-3920/ (47) 3057-3900, pelo valor total de R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais), conforme a seguir detalhado:

Segue discriminado em anexo O Lote nº 03 foi FRACASSADO.

O valor global do Processo é de R$ 27.645,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Goiana, 23 de novembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Eliane da Silva
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 34.373,73 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2021 às 15:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 906315). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 29 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ELETRO-ELETRÔNICOS (BEBEDOURO, FOGÃO, GELADEIRA, SMART TV FREEZER, MICROFONES, CAIXAS DE SOM E TELA DE PROJEÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK E IMPRESSORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 54.807,74 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2021 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 906311). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 29 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
– REABERTURA –

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 3.184.311,09 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e onze reais e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2021 às 09:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 909452). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 29 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos -Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 556.864,43 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2021 às 10:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 910390). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 26 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRO-ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 365.444,80 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2021 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 910430). Outras informações: Email: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 26 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 732.737,50 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 08/12/2021 às 13:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 910107). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 25 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dosSantos – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT (DE 12.000, 18.000 E 24.000), SEM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 154.018,80 (cento e cinquenta e quatro mil, dezoito reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 08/12/2021 às 09:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 910096). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 25 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

O município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico da SEURBO e após análise da comissão, decide CLASSIFICAR as licitantes Construtora F & Costa Eireli-Me, Robson J.G. De Oliveira Construtora Eireli, CLF Construtora e Empreendimentos Eireli e Construtora A.R. LTDA-ME, por cumprirem todas as exigências do edital e DESCLASSIFICAR as licitantes C & M Construtora e Prestação De Serviços e J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, por não cumprirem o que preconiza o edital. Diante do exposto a CPL declara VENCEDORA do certame, para o lote 01, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 156.072,76 (Cento e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e seis centavos), para o lote 02, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 61.907,23 (Sessenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), para o lote 03, Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor de R$ 316.908,23 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e três centavos) e para o lote 04, Construtora F & Costa Eireli-Me, com valor de R$ 320.208,35 (Trezentos e vinte mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos),valores menor do que o estimado pela administração. A ata de julgamento das propostas de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 25.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO das propostas de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista, no Município de Goiana/PE. Consta informar que foi encaminhado ofício nº 197/2021-CPL, à secretaria de obras, solicitando análise e parecer quanto as propostas de preços das empresas J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, Sociedade Brasileira de Construções Ltda, Multiset Engenharia Ltda, Construções Realizações Empresariais Eireli-Epp, CLF Construtora Eireli, Construtora Manassu Ltda, que respondido através do parecer técnico nº 008/2021, notificando o que segue: a licitante J.L. Maranhão construtora Ltda-Epp, “… não apresentou memória de cálculo e apresentou erro nas composições 1.11, 6.4.1, 6.4.2, 6.4.3, 6.4.5, 6.4.7, 6.4.12, 12.27, 13.26, 13.29, 14.15, 15.5,15.6 e 17.2.8, portanto não atendeu a todos os requisitos solicitados.”, Sociedade Brasileira De Construções Ltda, “… alterou coeficientes de quantitativo de insumos na composição dos itens 1.4, 1.6, 1.7, 1.12, 1.13, 2.1, 3.13, 3.1.7, 3.1.8, 3.1.10, 3.2.1, 3.2.7, 3.3.4, 4.1.1, 4.1.4, 4.1.5,4.1.6, 4.1.8, 4.2.6, 4.4.1, 5.2.1, 5.2.3, 6.1.5, 6.3.1, 6.4.1, 6.4.2, 6.4.3, 6.4.4, 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8, 6.4.9, 6.4.10, 6.4.11, 6.4.12, 6.5.1, 6.5.2, 6.5.3, 6.5.4, 6.5.5, 7.5, 9.2, 9.5, 9.8, e 10.1.1, portanto não atendeu aos requisitos solicitados”, Multiset Engenharia Ltda, “… apresenta um erro de digitação no item 20.1 da memória de cálculo, que fica perceptível ser de digitação pois a quantidade adotada diverge do total, entretanto a empresa adota o valor correto na planilha orçamentária, além disto, apresentou erro de coeficiente das composições nos itens 1.5, 4.2.3, 4.4.1, 9.7, 13.26 e 13.29 e apresentou uma composição incompleta no item 3.1.1, isto posto, a empresa não atendeu a todos os requisitos.”, Contrel Construções Realizações Empresariais Eireli-Epp, “… não apresentou memória de cálculo, não apresentou as composições dos itens 1.8 1.14, 5.2.5, 6.4.9, 7.1, 7.2, 7.3, 9.6, 10.1.5, 10.1.6, 10.1.8, 13.28, 13.33, 14.1, 14.18, 17.1.3, 17.2.7, 17.2.8, 17.3.7, 17.3.8, 17.4.13, 17.4.15, 17.4.16, 17.4.17, 18.2, 18.8, 19.1.1, 19.1.2, 19.1.3, 19.1.4, 19.1.5, 19.2.1, onde a empresa fez a simples repetição do nome do item e não destrinchou os elementos que compunham cada composição, portanto não atendeu a todos os requisitos solicitados.”, CLF Construtora Eireli, “… alterou o coeficiente de serviços nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.4 e 6.1.5, as composições dos itens 6.4.8, 6.4.10 e 6.4.11 apresentam valores diferentes dos adotados na planilha orçamentária, portanto, não atendeu a todos os requisitos solicitados.”, Construtora Manassu Ltda, “… não apresentou memória de cálculo, além disto, a mesma altera a nomenclatura dos itens de composição própria, porém sem interferir na análise, entretanto, a empresa adota composições próprias, adotando coeficientes diferentes da planilha de referência, como visto nos itens 6.1.4, 6.1.5, 6.3.1, 6.5.4, 6.5.5 e 6.6.1, a empresa ainda alterou coeficientes de insumo no item 1.8 e alterou o profissional no item 6.4.9, onde a tabela de referência se pedia “AJUDANTE DE SERRALHEIRO” e na planilha da empresa apresentava “SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES”, por fim, a empresa não atendeu a todos os requisitos solicitados”, indicando ao final que todos os licitantes não atenderam o que solicitava o edital. Diante do exposto e seguindo parecer técnico da secretaria de obras, a CPL decide DESCLASSIFICAR as licitantes J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, Sociedade Brasileira de Construções Ltda, Multiset Engenharia Ltda, Contrel Construções Realizações Empresariais Eireli-Epp, CLF Construtora Eireli e Construtora Manassu Ltda, por não cumprirem o que preconiza o edital. De acordo com o art. 48 § 3º da lei federal 8.666/93, “ Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas “, portanto amparado no dispositivo legal a CPL decide abrir prazo de 8(oito) dias úteis, até o dia 07 de dezembro de 2021, para que, querendo, entreguem nova proposta de preços, sanadas as falhas que deram causa a desclassificação. Fica desde já marcada a sessão para abertura das novas propostas de preços para o dia 09 de dezembro de 2021, as 09h30.A ata de julgamento das propostas de preços, encontra-se a disposição dos interessados na CPL – GoianaPE, 25.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA /IMPRESSORA/ SCANNER), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONES, CILINDRO E OUTROS) EXCETO PAPEL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO-DE-OBRA TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA SAÚDE, SERETARIA DE URBANISMO OBRAS E PATRIMONIO ARQUITETÔNICO E GABINETE DO PREFEITO) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 451.880,52 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2021 às 14:00h, O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 909648). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 25 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2021 -TAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde, diante das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, ratificando Parecer da Procuradoria Geral nº 114/2021, torna público a DELIBERAÇÃO do Termo de   Ajuste de Contas (TAC) e Quitação de Créditos, a ser firmado com MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP,  inscrita no CNPJ  nº 31.202.451/0001-35,  referente ao  pagamento de débitos com aquisição de material  de  limpeza   solicitados  Secretaria de  Saúde do Município  de Goiana-PE, relativo ao pagamento da nota  fiscal:  407,  apropriada  a  despesa  total de  R$ 18.994,00 (dezoito mil, novecentos  e  noventa e quatros  reais),  dando  plena  quitação, na   Dotação Orçamentária  10.122.0079.2218.0000 –  Elemento de despesa –3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Ficha – 602/603.

Goiana-PE, 23 de novembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde
Port. 822/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: de R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2021 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2021 às 09:30h . O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 909661). Outras informações: E-mail: pregao@goiana.pe.gov.br., segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Goiana/PE, 24 de novembro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos – Pregoeira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 137/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 6.245.853,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Início acolhimento de propostas 24/11/2021- 08:30h, Abertura das propostas 29/11/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 29/11/2021- 14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). Aparticipação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 909732.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 130/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 3.184.311,09 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e onze reais e nove centavos). Início acolhimento de propostas 24/11/2021-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 03/12/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 909452.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2021

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de Construção de uma sala de Raio-X, anexo a Upinha Osvaldo Rabelo Filho – Loteamento Northville, s/n° – Boa Vista (Lote 01) e a Reforma e ampliação do antigo posto policial do distrito de São Lourenço (Lote 02), localizados no município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico nº 11/2021 da SEURBO, do parecer contábil e após análise dos documentos nos sítios de origem, decide a CPL HABILITAR para os lotes 01 e 02 as licitantes, J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp – Cnpj nº 10.560.289/0001-57, Construtora F & Costa Eireli-Me, Cnpj nº 07.360.005/0001-74, Multiset Engenharia Ltda – Cnpj nº 03.539.154/0001-44, Cassiano Fernande De Lira Construtora Eireli, Cnpj/Mf nº 12.087.161/0001-43 E Robson J.G. De Oliveira Construtora Eireli (Lsg Construtora), Cnpj/Mf nº 15.587.379/0001-55, por terem cumprido todas as exigências do edital. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 03 de dezembro de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 22.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico da SEMANGES, do parecer contábil e após análise da comissão, decide HABILITAR as licitantes EIP Serviços de Iluminação Ltda, BKL Construções Ltda, Ellos Engenharia Ltda e Geratrix Construções e Serviços de Instalações Ltda, por terem cumprido todas as exigências do edital e INABILITAR as licitantes Cassiano Fernande de Lira Construtora Eireli, por descumprir o item 6.8 “A” do edital, Construgel Construções e Empreendimentos Ltda-Epp, por descumprir o item 6.7.2 “A” do edital e Ser Binário Engenharia Eireli, por ter descumprido o item 6.6 ”C” do edital. A ata de julgamento da habilitação encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 02 de dezembro de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 22.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de Construção de uma sala de Raio-X, anexo a Upinha Osvaldo Rabelo Filho – Loteamento Northville, s/n° – Boa Vista (Lote 01) e a Reforma e ampliação do antigo posto policial do distrito de São Lourenço (Lote 02), localizados no município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico nº 11/2021 da SEURBO, do parecer contábil e após análise dos documentos nos sítios de origem, decide a CPL HABILITAR para os lotes 01 e 02 as licitantes, J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp – Cnpj nº 10.560.289/0001-57, Construtora F & Costa Eireli-Me, Cnpj nº07.360.005/0001-74, Multiset Engenharia Ltda – Cnpj nº 03.539.154/0001-44, Cassiano Fernande De Lira Construtora Eireli, Cnpj/Mf nº 12.087.161/0001-43 E Robson J.G. De Oliveira Construtora Eireli (Lsg Construtora), Cnpj/Mf nº 15.587.379/0001-55, por terem cumprido todas as exigências do edital. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 03 de dezembro de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 22.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO das documentações de habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a construção do Complexo Comercial e feira Livre, localizado no Município de Goiana/PE. A CPL, com base nos pareceres técnico e contábil decide HABILITAR as licitantes Nord Engenharia Ltda, Cassiano Fernande Construtora Eireli, Construgel Construções e Empreendimentos Ltda-Epp e Multiset Engenharia Ltda, por atenderem os requisitos do edital e INABILITAR a empresa Construtora A.R. Ltda, por não atender ao que preconiza o edital.
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 30 de novembro as 09H30. A ata de julgamento da documentação de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 18.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 128/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 915.782,54 (novecentos e quinze mil, setecentos e oitenta e dois e cinquenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas 18/11/2021-08:30h, Abertura das propostas 29/11/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 29/11/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 907302.

Goiana (PE), 17 de novembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a conclusão da Praça dos Esportes e Cultura, localizada no distrito de Ponta de Pedras, no Município de Goiana-PE, cujo valor global é de R$ 2.773.241,84 (Dois milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da abertura: 06.12.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 16.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 123/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Técnico de Locação,  especializada em iluminação e decoração sob forma de serviços de montagem, confecção, manutenção, instalação e desmontagem de elementos decorativos natalinos, através do Sistema de Registro de Preços para a cidade de Goiana (sede) e nos distritos de Tejucupapo, Povoação de São Lourenço, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Atapuz, Jardim Eldorado (Gambá), Catuama e Barra de Catuama, conforme memorial descritivo por ocasião das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo: GOIANATAL LUZ 2021. tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos deste Edital e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- POTIGUAR LOCACOES E EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 39.647.530/0001-61, estabelecida à Av. dos Xavantes, nº 2150, Loja 07, Pitimbu, Natal/RN – CEP 59.069-605, fones (81) 9.9904-7474 / (81) 9.9635-7754 / (84) 9.9648-9554, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mi reais), conforme a seguir especificado:

O valor global do Processo é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). Goiana, 12 de novembro de 2021.

Luciana Cesar de Petribu
Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural
Gestora do Fundo Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 108/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ORAL/ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DE ATENDIMENTO A DIETAS ESPECIAIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ N° 38.591.447/0002-36, estabelecida à Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, nº 1380, GP 4MD2, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580-773, fone (81) 9.8206-8401, pelo valor total de R$ 397.686,00 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais), conforme a seguir especificado:

2- TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 01.884.446/0001-99, estabelecida à Rua Pereira Coutinho, nº 727, Iputinga, Recife/PE – CEP: 50.680-180, fones (81) 3453-9643 / (81) 3202-0552, pelo valor de R$ 27.562,50 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme a seguir detalhado:

3- SOARES & SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ N° 97.532.879/0001-54, estabelecida à Rua Amaury de Medeiros, nº 174, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-043, fones (87) 3025-2285 / (87) 9.8118-7380 /(87) 9.8162-3233, pelo valor total de R$ 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais),
conforme a seguir detalhado:

4- CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP – CNPJ N° 26.605.573/0001-32, estabelecida à Rua Francisco Portugal, nº 202, Loja 01, Salgado Filho, Aracaju/SE – CEP: 49.020-390, fone (83) 3268-0223, pelo valor total de R$ 156.377,25 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme a seguir detalhado:

5- NUTRI HOSPITALAR LTDA EPP – CNPJ N° 10.782.968/0001-70, estabelecida à Rua Dr. Carlos Mavignier, nº 104, casa Amarela, Recife/PE – CEP: 52.070-110, fones (81) 3049-4648 / (81) 3031-7474/ (81) 3202-0552, pelo valor total de R$ 199.668,00 (cento e noventa e e nove mil, seiscentos e seiscentos e oito reais), conforme a seguir detalhado:

6- R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA – CNPJ N° 32.929.561/0001-66, estabelecida à Av. projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada Ampliação II, Quadra 2C, Lote 13, Boa Vista, Garanhuns/PE – CEP: 55.292-272, fones (87) 3025-2285 / (87) 3762-2400, pelo valor total de R$ 244.908,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais),
conforme a seguir detalhado:

7- CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP – CNPJ N° 13.441.051/0002-81, estabelecida à Rua Silveira Lobo nº 145, Poço, Recife/PE – CEP: 52.061-030, fones (81) 3441-0153 / (81) 3031-7474/ (81) 3031-0180, pelo valor total de R$ 200.411,00 (duzentos mil, quatrocentos e onze reais), conforme a seguir detalhado:

8- ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME – CNPJ N° 40.155.438/0001-63, estabelecida à Rua Major Antônio Rufino, nº 1105, andar 1, sala B, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, fones (87) 3871-2891 / (81)3227-0244 / (81) 9.9684-0064, pelo valor total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), conforme a seguir detalhado:

Seguem discriminados em anexo Os Lotes nºs 05, 13, 28, 30 e 41 foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 1.319.762,75 (um milhão, trezentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Goiana, 12 de novembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 103/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

O município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de contenção e conclusão da reforma/revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras – distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico da SEURBO e após análise da comissão, decide pois CLASSIFICAR as licitantes Construtora F & Costa Eireli-Me e a Construtora A.R. Ltda-Me, por cumprir todas as exigências do edital e DESCLASSIFICAR as licitantes Multiset Engenharia Ltda, Cnpj/MF nº 03.539.154/0001-44, Contrel Construções e Realizações Empresariais Eireli-Epp, Cnpj/MF nº 24.161.531/0001-24, Robson J. G. Oliveira Construtora Eireli, Cnpj/MF nº 15.587.379/0001-55 e J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, Cnpj/MF nº 10.560.289/0001-57, por descumprirem as exigências do Edital. A CPL declara VENCEDORA do certame Construtora F & Costa Eireli-Me, com o valor global de R$ 1.427.639,76 (Um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e trita e nove reais e setenta e seis centavos), menor do que o estimado pela administração. A ata de julgamento das propostas de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 12.11.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 030/2021, FIRMADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contratação Direta sem Licitação (dispensa). Dispensa de Licitação nº
030/2021.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 110/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): BEATRIZ NUNES ROGRIGUES, inscrito no CPF nº 705.186.904-31.
Objeto: Contratação por dispensa de Licitação de Locação de Imóvel/ Terreno para comportar a SEDE DO SAD- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
Preço Global: O valor mensal da contratação é de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), perfazendo valor global da dispensa de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) em favor da Sra. BEATRIZ NUNES ROGRIGUES, CPF nº 705.186.904-31
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura contratual, sendo prorrogável por meio de Termos Aditivos.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR- SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 623
Goiana, 28 de outubro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021, FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

Base Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 131/2021
Contratante: Luciana César de Petribú, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural do Município de Goiana
Contratada: Empresa Marcelo Cardoso dos Santos (RM Sinalização Visual), inscrita no CNPJ nº 35.016.822/0001-45, representante, Marcelo Cardoso dos Santos
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Estande Cultural Personalizado
Valor da Contratação: R$ 11.890,00 (onze mil, oitocentos e noventa reais).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 13.122.0098.2203.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 05 de novembro de 2021, representante da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural – Sr(a) Luciana César de Petribú.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 10 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 094/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EPIs, A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- NORMA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ N° 28.300.292/0001-05, estabelecida à Rua Marcos Mocellin, 458 loja, Santa Felicidade, Curitiba/PR, CEP: 82020-510. Fone: (81) 3272-0257 / 3296-8330 / 99103-8939, pelo valor total de R$ 13.097,51 (treze mil, noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), conforme abaixo detalhado:

2- BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CNPJ N° 27.509.080/0001-61, estabelecida à Rua Monte Sião, 149, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.240-050. Fone: (31) 3146-0061, pelo valor total de R$ 10.197,33 (dez mil, cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos), conforme abaixo detalhado:

3- FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 36.327.075/0001-29, estabelecida à Av. Jardins de Santa Mônica, 100, SL: 504 – BL: 03, Barra da Tijuca/RJ, CEP: 22.793-095. Fone: (21) 2434-7764, pelo valor total de R$ 9.777,60 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), conforme abaixo detalhado:

4- FORTE SINAL EQUIPAMENTOS -EIRELI -EPP, CNPJ N° 26.729.755/0001-15, estabelecida à Rua Garrincha do Mato Grosso, 440 Setor 2 – Jd. Vale das Peróbas, Arapongas/PR, CEP: 86.709-742. Fone: (43) 3252-7897, pelo valor total de R$ 7.590,30 (sete mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos), conforme abaixo detalhado:

Seguem discriminados em anexo Os Lotes nºs 01, 02, 03, 04, 07 e 14 foram DESERTOS e os Lotes nºs 11, 12 e 17 foram FRACASSADOS.

O valor global do Processo é de R$ 40.662,74 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Goiana, 04 de novembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Eliane da Silva
Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 106/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1. MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 23.417.238/0001-12, estabelecida à Av. Guanabara, 420, Bairro Aviso, Linhares/ES, CEP: 29.901-160. Fone: (27) 3372-1801, (27) 3371-5896, pelo valor total de R$ 513.140,58 (quinhentos e treze mil, cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

2. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ N° 40.879.269/0001-50, estabelecida à Rua Sargento Silvino Macedo, 03, Bairro São José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-280, fone: (87) 98836-3257, pelo valor total de R$ 458.704,42 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

3. VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, 1060, Galpão B, Lote 03, Bairro: Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone: (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 70.309,79 (setenta mil, trezentos e nove reais e setenta e nove centavos), conforme abaixo detalhado:

4. MACHADO ARMARINHO LTDA, CNPJ N° 24.174.062/0001-88, estabelecida à Rod AL, 115,nº 2502, Bairro: Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL – CEP: 57.604-595, fone: (82) 3421-2733 / 3357-2076, pelo valor total de R$ 116.760,55 (cento e dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

5. MASTER HOFFMAN COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 42.096.351/0001-98, estabelecida à Rua Miguel Petrilli,nº 150, Bloco 2, Apto 43, Bairro: Vila Jaraguá, São Paulo/SP – CEP: 05.162-250, fone: (11) 94009-4387 / 99341-8192, pelo valor total de R$ 31.786,44 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme abaixo detalhado:

6. MIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre,nº 345 – A, Ipsep, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fone: (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 117.853,04 (cento e dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

7. MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ N° 07.631-411/0001-24, estabelecida à Rua Alterosa, nº 499, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, CEP: 53.425-030. Fone: (81) 99133-8868 /whatsapp: 98655-0145, pelo valor total de R$ 17.979,78 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

8. SJ COMERCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.614.788/0001-80, estabelecida à Pça. Cesario Alvim, nº 110, Ouro Preto/MG, CEP: 10.614.788/0001-80. Fone: (31) 3551-3894 – Whatsapp, pelo valor total de R$ 19.983,76 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

Os lotes descritos no anexo foram desertos.

O valor global do Processo é de R$ 1.346.518,36 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Goiana, 04 de novembro de 2021.

Rayan Ritchelle Alcântara Justino Aranha

Chefe de Gabinete do Prefeito

José Fernando Veloso Monteiro

Secretário de Educação e Inovação

Lícia da Silva Maciel

Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Christiana de Lima Pereira Pessoa

Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Antônio Ivaldo Reges da Silva

Secretário de Comunicação

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual

Secretaria de Arrecadação e Finanças

Jones José Correia Pimentel

Secretário de Administração e Gestão de Qualidade

Rômulo Goyanna Lamenha Lins

Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

Isabella Soares Lopes

Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

Luciana Cesar de Petribu

Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural

Aristeu Alves dos Santos Filho

Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

Eliane da Silva

Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho

Diretor-Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento de Goiana – AD

Evaldo Gonçalves de Azevedo

Gerente do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 122/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 111.491,18 (Cento e onze mil quatrocentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Início acolhimento de propostas 10/11/2021-08:30h, Abertura das propostas 22/11/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 22/11/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 904440.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021

  A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n°
124/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LENÇÓIS, FRONHAS E TRAVESSEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 144.050,20 (cento e quarenta e quatro mil cinquenta reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 08/11/2021-08:30h, Abertura das propostas 18/11/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 18/11/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 904579.

Goiana (PE), 05 de novembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATORIO Nº 125/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021

A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural de Goiana, através da sua gestora faz saber que encontra-se disponível o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para o Calendário de Eventos do Município de Goiana do ano de 2022. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação na sede da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural, no horário das 08:00 as 14:00 horas, a partir do dia 08 de novembro até o dia 08 de dezembro de 2021. Goiana, 05 de novembro de 2021- Luciana César de Petribú – Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 097/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, estabelecida à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A, Renascer, Cabedelo/PB – CEP: 58.108-067, fones (81) 99133-8868 / (81) 98655-0145 / (83) 3268-0223, pelo valor total de R$ 122.402,63 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos).

2- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua Dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fones (87) 98836-3267 / (87) 3762-0445, pelo valor de R$ 624.022,94 (seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).

3- PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ N° 40.764.896/0001-08, estabelecida à Rua Araponga, nº 453, Bosque dos Eucaliptos, São José de Mipibu/RN – CEP: 59.162-000, fones (84) 2040-1159 / (84) 9.98874-4964, pelo valor total de R$ 330.531,12 (trezentos e trinta mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos).

4- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – CNPJ N° 31.202.451/0001-35, estabelecida à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A, Renascer, Cabedelo/PB – CEP: 58.108-067, fone (83) 3268-0223, pelo valor total de R$ 1.787.904,55 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

5- RCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME – CNPJ N° 03.426.130/0001-89, estabelecida à Rua Dr. Carlos de Menezes, nº 74, Vila da Fábrica, Camaragibe/PE – CEP: 54.759-135, fones (81) 3352-0151 / (81) 9.9508-2517, pelo valor total de R$ 159.619,05 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos).

6- LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME – CNPJ N° 19.112.177/0001-08, estabelecida à Rua Gilvan Fernandes, nº 290, Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas/BA – CEP: 42.700-530, fones (71) 2137-8370 / (71) 9.9381-4243, pelo valor total de R$ 328.263,98 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).

7- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME – CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1060, galpão B, lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 68.466,58 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

8- MR LICITACOES – LTDA ME – CNPJ N° 41.687.100/0001-15, estabelecida à Rua Charqueada, nº 178, sala 1, Paraíso (Polvilho), Cajamar/SP – CEP: 07.794-110, fones (31) 9.8820-4945 / (37) 9.8803-0800 / (11) 7215-6239, pelo valor total de R$ 42.913,88 (quarenta e dois mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

9- BIDDEN COMERCIAL LTDA. EPP – CNPJ N° 36.181.473/0001-80, estabelecida à Rua Capitão João Zaleski, nº 1763, Lindoia, Curitiba/PR – CEP: 81.010-080, fones (41) 4103-7690/ (41) 9.9148-2036, pelo valor total de R$ 23.914,04 (vinte e três mil, novecentos e quatorze reais e quatro centavos).

10- PGSA COMERCIAL LTDA ME – CNPJ N° 38.398.257/0001-16, estabelecida à Av. das Indústrias, nº 680, Cidade Industrial, Curitiba/PR – CEP: 81.170-210, fones (41) 9.9503-5704 / (41) 9.9835-4894 / (41) 9.8712-8868 / (41) 9.9956-0912, pelo valor total de R$ 22.243,83 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).

11- PREMIUM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA ME – CNPJ N° 36.898.820/0001-90, estabelecida à Rua Vidal de Negreiros, nº 192, São José, Recife/PE – CEP: 50.020-480, fones (81) 3071-0813 / (81) 9.9282-8099 / (83) 9.8857-1580 / (84) 9.9600-1580, pelo valor total de R$ 29.240,00 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 3.539.522,60 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Goiana, 04 de novembro de 2021.

Rayan Ritchelle Alcântara Justino Aranha
Chefe de Gabinete do Prefeito

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Christiana de Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 107/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM FORMATO DE APLICATIVO MÓVEL COM A FINALIDADE DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS E LESÕES NA MAMA, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA APRIMORAR AS TOMADAS DE DECISÕES CLINICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1. TERMO HEALTH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 34.853.957/0001-00, estabelecida à Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, Andar 8, Sala 818, Edif. Jacarandá, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06.460-040. Fone: (11) 4257-6409, pelo valor total de R$ 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais). Goiana, 04 de novembro de 2021.

​Lícia da Silva Maciel

Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO PÓS DILIGÊNCIA
FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE.
Decide a CPL habilitar a licitante J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, após cumprimento de diligência e saneamento das falhas, e desde já convocar J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP, ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CLF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, C & M CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI-ME e CONSTRUTORA A.R. LTDA ME, para a abertura das propostas de preços que acontecerá no dia 04/11/2021, às 09:30 hs, na sala da CPL. A ata com o julgamento dos documentos de habilitação, encontrase a disposição dos interessados. Goiana-PE, 28.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de contenção e conclusão da reforma/revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras – distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE. A CPL decide habilitar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI-ME, MULTISET ENGENHARIA LTDA, CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-EPP, CONSTRUTORA A.R. LTDA-ME, ROBSON J. G. OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI e J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP, por terem cumprido todas as exigências do edital. A ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 11 de novembro de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 28.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO APÓS DILIGÊNCIA
FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista, no Município de Goiana/PE.

Decide a CPL habilitar a licitante J.L. Maranhão Construtora Ltda-Epp, após cumprimento de diligência e saneamento das falhas, e desde já convocar CLF CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA MANASSU LTDA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, MULTISET ENGENHARIA LTDA, CONSTRUÇÕES REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-EPP E J.L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP, para abertura das propostas de preços que acontecerá no dia 04/11/2021, às 11:30 hs . A ata com o julgamento dos documentos de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados. Goiana-PE, 28.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da SEURBO, torna público o resultado do JULGAMENTO de recurso, impetrado contra decisão da CPL, do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista, no Município de Goiana/PE. Entendo pelo reconhecimento do recurso apresentado pela empresa JL Maranhão Construtora LTDAEPP, mas no mérito julgo procedente, reformando a decisão de inabilitação tendo em vista ser um erro sanável e que deve ser corrigido através de diligência complementar, conforme art. 43, § 3º da Lei 8666/93, sugerindo que seja realizada tal diligência para que no prazo 24hs seja facultado a empresa a assinatura dos sócios administradores em conjunto a declarações exigidas no edital, porém se após o prazo a diligência não for cumprida, que seja mantida a inabilitação. Determino o prosseguimento do processo licitatório. Informo que a decisão administrativa encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação. Goiana-PE, 27.10.2021 – Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

O Município de Goiana-PE, através da SEURBO, torna público o resultado do JULGAMENTO de recurso, impetrado contra decisão da CPL, do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Entendo pelo reconhecimento do recurso apresentado pela empresa JL Maranhão Construtora LTDAEPP, mas no mérito julgo procedente, reformando a decisão de inabilitação tendo em vista ser um erro sanável e que deve ser corrigido através de diligência complementar, conforme art. 43, § 3º da Lei 8666/93, sugerindo que seja realizada tal diligência para que no prazo 24hs seja facultado a empresa a assinatura dos sócios administradores em conjunto a declarações exigidas no edital, porém se após o prazo a diligência não for cumprida, que seja mantida a inabilitação. Determino o prosseguimento do processo licitatório. Informo que a decisão administrativa encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação. Goiana-PE, 27.10.2021 – Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 123/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2021, cujo objeto constitui na Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Técnico de Locação, especializada em iluminação e decoração sob forma de serviços de montagem, confecção, manutenção, instalação e desmontagem de elementos decorativos natalinos, através do Sistema de Registro de Preços para a cidade de Goiana (sede) e nos distritos de Tejucupapo, Povoação de São Lourenço, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Atapuz, Jardim Eldorado (Gambá), Catuama e Barra de Catuama, conforme memorial descritivo por ocasião das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo: GOIANATAL LUZ 2021, pelo período de 03 (tres) meses, no valor estimado de R$ 447.944,42 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), Início acolhimento de propostas: 28/10/2021- 08:30h, Abertura das propostas 11/11/2021-08:30h Data e a hora da disputa 11/11/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 904567.

Goiana (PE), 27 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GRUPO MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA À REDE DE IMUNOBIOLÓGICOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 24.035.925/0001-36, estabelecida à Av. Portugal, 4407, Galpão, Itapoã, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.710-400, fones (31) 3615-2071, para os Lotes 01 e 02, em conformidade com previsto no item 7.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital,” Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal” pelo valor total de R$ 252.266,64 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

O valor global do Processo é de R$ 252.266,64 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Goiana, 26 de outubro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, inscrita no CNPJ nº 10.150.043/0001-07, informa que houve uma incoerência quanto as informações citadas no edital do processo acima identificado, onde se lê lei nº 14.133/21, leia-se lei nº 8.666/93, sendo correto e coerente informar que:

Item 01: Artigo 22. Das sanções administrativas.

{..}

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, inscrita no CNPJ nº 10.150.043/0001-07, informa que houve uma incoerência quanto as informações citadas no edital do processo acima identificado, onde se lê lei nº 14.133/21, leia-se lei nº 8.666/93, sendo correto e coerente informar que:

Item 01: Artigo 23 – Das sanções administrativas.

{..}

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 084/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, OBJETIVANDO MANTER A POPULAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, INFORMADA SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto a empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, nº 14, Lote 3, Quadra 0, Bairro Bonfim, Igarassu/PE – CEP: 53.637-205, fones (81) 9.9597-8125 / (81) 3545-1501, pelo valor total de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais),. Goiana, 22 de outubro de 2021.

Antônio Ivaldo Reges da Silva
Secretário de Comunicação

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Goiana-PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 065/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2021- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO, nos termos do “TERMO DE INTENÇÂO DE ANULAÇÂO” anexo aos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 49, § 3º e alínea “c” , Inciso I do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93, respeitados o direito ao contraditório e à ampla defesa prévios. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail pregao@goiana.pe.gov.br .Goiana (PE), 22 de outubro de 2021. Solange Gomes Pereira dos Santos -Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Ratifico o Processo Licitatório nº 120/2021 – Adesão nº. 003/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2021-SEE/PE, proveniente do Processo Licitatório 04/2021 – Pregão Eletrônico n.º 003/2021-SEE do Governo do Estado de Pernambuco, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética visando pagamento de gêneros alimentícios, para estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais da rede pública de ensino. Fornecedor: TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74, estabelecida na Av. Dra. Ruth Cardoso, nº 7815, 4º e 7º andares, CEP 05425-905 Pinheiros/São Paulo, pelo valor mensal de R$ 1.623.474,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais) totalizado o valor anual 6.493.896,00 (seis milhões quatrocentos e noventa, oitocentos e noventa reais). Goiana, 20 de outubro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação
Portaria n° 016/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 104/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAÚDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, CNPJ N°. 26.576.226/0001-29, estabelecida à Rua Dezesseis, nº 212, galpão sala 02, Ipanema, Guanambi/BA – CEP 46.430-000, fones (77) 9.8831-2702 / (77) 9.976,2692 / (77) 3451-2904 / (77) 9.9856-7360, pelo valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

O valor total de cada conjunto de academia é de R$ 13.000,00 (treze mil reais), o valor global do Processo é de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Goiana, 22 de outubro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 066/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 – OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL PROFESSORA JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA – CASA DE PASSAGEM E PRODUTOS COMPLEMENTARES DO KIT ENXOVAL PARA GESTANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ N° 07.631.411/0001-24, estabelecida à Rua Alterosa, nº 499, Nossa Senhor da Conceição, Paulista/PE – CEP: 53.425-030, fones (81) 9.8655-0145 / (81) 9.9133-8868, pelo valor total de R$ 9.592,42 (nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

2- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua Dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fones (87) 9.8836-3257 / (87) 3762-0445, pelo valor total de R$ 11.088,18 (onze mil, oitenta e oito reais e dezoito centavos).

O valor global do Processo é de R$ 20.680,60 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos). Goiana, 21 de outubro de 2021.

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de construção de 01 (uma) Creche Tipo A – 05 Salas padrão FNDE, na rua Onildo Figueiredo s/n – Flexeiras, no município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, com o seguinte valore R$ 2.550.743,52 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Goiana – PE, 21de outubro de 2021.José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, às licitantes vencedoras para o LOTE 01 – CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 508.717,09 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos) e LOTE 02 – MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 528.034,52 (quinhentos e vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).Goiana – PE, 19 de outubro de 2021.Lícia da Silva Maciel – Secretaria de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a REABERTURA do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Goiana/PE, cujo valor global é de R$ 2.309.019,79 (Dois milhões, trezentos e nove mil, dezenove reais e setenta e nove centavos). Data da abertura: 09.11.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 21.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021o

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 108/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ORAL/ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DE ATENDIMENTO A DIETAS ESPECIAIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.153.602,00 (dois milhões cento e cinquenta e três mil seiscentos e dois reais). Início acolhimento de propostas 22/10/2021-08:30h, Abertura das propostas 04/11/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 04/11/2021-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 903168.

Goiana (PE), 21 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a SUSPENSÃO, por solicitação da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, através do ofício nº 317/2021- SEMANGES, do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Goiana/PE – Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico cpl@goiana.pe.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação – Goiana-PE, 15.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 032/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviços. Dispensa de Licitação n° 032/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e nas demais normas atinentes ao objeto da licitação, de acordo com as cláusulas e condições a seguir, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n° 032/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Processo Licitatório: N° 114/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): CLINICA RADIOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.734.790/0001-40;
Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviço móvel de realização de mamografia para atender as mulheres como medida de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: O valor presente do termo de contrato é R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa CLINICA RADIOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA – CNPJ: 08.734.790/0001-40.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado até o limite legal de 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2232 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.36
EMPENHO: 1378
Goiana, 15 de outubro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a contratação dos serviços de construção de uma sala de Raio-X, anexo a Upinha Osvaldo Rabelo Filho – Loteamento Northville, S/N° – Boa Vista (Lote 01) e a reforma e ampliação do antigo posto policial do distrito de São Lourenço (Lote 02), localizados no município de Goiana/PE, cujo valor global é de R$ 177.370,62 (cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), para o Lote 01, e de R$ 475.587,47 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), para o lote 02. Data da abertura: 03.11.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 08.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 107/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM FORMATO DE APLICATIVO MÓVEL COM A FINALIDADE DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS E LESÕES NA MAMA, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA APRIMORAR AS TOMADAS DE DECISÕES CLINICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.392.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e dois mil reais). Início acolhimento de propostas 13/10/2021-08:00h, Abertura das propostas 22/10/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 22/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 901306.

Goiana (PE), 08 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 044/2021, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 020/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM PATOLOGIAS VASCULARES, ASSISTIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E NASF DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 1017/2021-SESAU. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-4130.

Goiana (PE), 08 de outubro de 2021

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA N°034/2021, publicado em 06 de outubro de 2021

Na publicação do Extrato de Processo de Dispensa, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de outubro de 2021, referente Locação de imóvel destinado como depósito para todas as demandas de armazenamento de equipamentos e materiais de consumo visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE Onde se lê: Firmado em 06 de outubro de 2021 – leia -se firmado em 05 de outubro de 2021.
Goiana, 07 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO REANÁLISE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a reanálise do julgamento da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Após reanálise e novo parecer emitido pela autoridade superior, responsável pela pasta da SEURBO, a CPL decide DESCLASSIFICAR, seguindo a indicação da SEURBO e do parecer técnico, as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprir o item 8.1.5.1 para os lotes 01 e 02 e o item 8.1.2 e 10.5 “f” para o lote 01; J.L MARANHÃO, por descumprir o item 8.1.5.1, falta de composição e 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02; CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02 e CONSTRUTORA MANASSU, por descumprir os itens 8.1.3, falta da memória de cálculo, o item 8.1, acréscimo de itens e o anexo VI do edital, que fala sobre o cronograma, e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA A.R LTDA, para o lote 01 e 02, MULTISET ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 e 02 por cumprirem as exigências do edital. Diante do exposto a CPL declara VENCEDORA DO CERTAME as licitantes descritas abaixo em ordem de classificação, com os valores estimados inferiores ao da administração:
LOTE 01
1º CONSTRUTORA A.R LTDA – R$ 508.717,09 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos);
2º MULTISET ENGENHARIA LTDA R$ 529.159,82 (quinhentos e vinte nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
LOTE 02
1º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 528.034,52 (quinhentos e vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
2º CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 584.265,48 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 07.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA FIRMADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2021

Espécie: Dispensa nº 034/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 116/2021
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro CPF:105.582.844-34
Contratada: Antônio Cassiano da Silva CPF:102.294.934-91
Objeto: Locação de imóvel destinado como depósito para todas as demandas de armazenamento de equipamentos e materiais de consumo visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE
Preço Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 12 meses cujo início e efeitos vigorará a contar de 05 de outubro de 2021
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Fonte: 27 MDE
Ficha: 241
Goiana, 06 de outubro de 2021

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO das documentações de habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista, no Município de Goiana/PE. A CPL, com base nos pareceres técnico e contábil decide HABILITAR as licitantes CLF CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA MANASSU LTDA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, MULTISET ENGENHARIA LTDA, CONSTRUÇÕES REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-EP, por cumprir todas as exigências do edital e INABILITAR a licitante J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA EPP, por descumprir o item 6.6, alínea c, e o item 6.9 do edital, falta de assinatura dos representantes legais nos documentos complementares, cujo os modelos encontram-se no anexo do edital.
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abrese o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 20 de outubro de 2021, as 09H30. A ata de julgamento da documentação de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 06.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE.
Decide a CPL habilitar as licitantes ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CLF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, C & M CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI-ME e CONSTRUTORA A.R. LTDA ME, por terem cumprido todas as exigências do edital e inabilitar J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP, por não ter cumprido as exigências do edital, quanto ao item 6.9, falta de assinatura dos representantes legais nos documentos complementares, cujo os modelos encontram-se no anexo do edital. A ata com o julgamento dos documentos de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 19 de outubro de 2021 as 09H30. – Goiana-PE, 06.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 106/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.706.490,23 (um milhão, setecentos e seis mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos). Início acolhimento de propostas 07/10/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 899881.

Goiana (PE), 06 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ N°. 67.423.152/0001-78, estabelecida à Av. Antonieta Piva Barragueiros, nº 150, bloco A, Distrito Industrial, Jundiaí/SP – CEP 13.213-009, fones (11) 2136-8552 / (11) 2136-8534 / (11) 2136-8533 / (11) 2136-8554, pelo valor total de R$ 3.768.240,00 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).

2- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ N°. 05.329.135/0001-19, estabelecida à Av. Rodrigues Chaves, nº 121, Trincheiras, João Pessoa/PB – CEP 58.011-040, fones (83) 9.8729-6619 / (83) 3222-2282 / (83) 3222-0228 / (83) 9.9109-6469, pelo valor total de R$ 1.151.844,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).

O valor global do Processo é de R$ 144.783,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais). Goiana, 05 de outubro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2021, FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2021 – Ata de Registro de Preço nº 201/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 076/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: QUALITY COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.263.087/0001-04, representante: Odeval Francisco Barbosa Júnior.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, água mineral natural em garrafas de 500ml e taxa de reposição de garrafões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 126.005,80 (cento e vinte e seis mil, cinco reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO MUNICIPAL.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR- SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMILIA- NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE- NIS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 201/2021: 17 de setembro de 2022.
Goiana, 04 de outubro de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 095/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ESMERILHADEIRA, FURADEIRA, MÁQUINA DE SOLDA, LIXADEIRA, MARTELETE E SERRA DE MÁRMORE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 59.255,80 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Início acolhimento de propostas 05/10/2021- 08:30h, Abertura das propostas 19/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 19/10/2021- 10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 899927.

Goiana (PE), 04 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 094/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EPIs, A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 116.778,78 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas 04/10/2021-08:30h, Abertura das propostas 15/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 15/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 897860.

Goiana (PE), 01 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N°. 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, Casa 0007, Casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP 51.350-540, fones (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor total de R$ 469.887,35 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

2- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA ME, CNPJ N° 40.876.269/0001-50, estabelecida à Rua Sargento Silvino Macedo, nº 03, São José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-280, fones (87) 9.8836-3257 / (87) 3762-0445, pelo valor de R$ 368.890,05 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e cinco centavos).

3- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME – CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1060, Galpão Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 6.199,50 (seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

4- SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI EPP – CNPJ N° 29.843.035/0001-74, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, Galpão 1, Fortaleza, Blumenau/SC – CEP: 89.055-200, fone (47) 3232-1221, pelo valor total de R$ 160.065,05 (cento e sessenta mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 1.005.041,95 (um milhão, cinco mil, quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Goiana, 30 de setembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Eliane da Silva
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 104/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAÚDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 396.819,72 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 30/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 13/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 13/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 898163.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo licitatório, acima identificado, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de construção de 01 (uma) Creche Tipo A – 05 Salas padrão FNDE, na rua Onildo Figueiredo s/n – Flexeiras, no município de Goiana/PE. A CPL decide HABILITAR, a licitante BWS CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 00.079.526/0001-09, por cumprir todas as exigências do Edital. A Ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 07 de outubro de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 29.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°193/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
– SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°192/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): HOSPITRÔNICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
17.737.428/0001-14
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°191/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.946.534/0001-54.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°190/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°189/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.768.176/0001-56.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°188/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada(s): M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-
50
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°187/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, inscrito no CNPJ nº 02.605.669/0001-32.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2021 FIRMADO EM28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°186/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 26.527.362-0001-29.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°185/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 13.704.844-0001-65.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO
SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 193/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, representante: Silvandro Diego de Albuquerque.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 193/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 192/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: HOSPITRÔNICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.737.428/0001-14, representante: Leandro Maria Claro.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 58.174,61 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 192/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 191/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.946.534/0001-54, representante: Rafael Tavares Sampaio.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 191/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 190/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03, representante: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 45.770,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 190/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 189/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.768.176/0001-56, representante: Fernanda de Souza Straliotto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 12.284,10 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 189/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2021, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 188/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, representante: José Mário Carrega.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 188/2021: 22 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 187/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, inscrita no CNPJ nº 02.605.669/0001-32, representante: Rosângela Soares Sardinha Cornetta.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 20.969,82 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 187/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 186/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 26.527.362/0001-29, representante: Vanessa de Mello Infantini Fonseca.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 79.398,93 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 186/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021, FIRMADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 185/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 13.704.844/0001-65, representante: Eduardo Gomes Ferreira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 183.728,02 (cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 185/2021: 27 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 105/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM FORMATO DE APLICATIVO MÓVEL COM A FINALIDADE DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS E LESÕES NA MAMA, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA APRIMORAR AS TOMADAS DE DECISÕES CLINICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.392.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e dois mil reais). Início acolhimento de propostas 29/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 08/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 08/10/2021-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 898768.

Goiana (PE), 28 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Goiana/PE, cujo valor global é de R$ 2.307.340,32 (dois milhões, trezentos e sete mil, trezentos e quarenta reais, trinta e dois centavos). Data da abertura: 18.10.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 28.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 173/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, representante: Antônio Gustavo de Siqueira Amaral.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 42.228,90 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 173/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 27 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2021, FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 168/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.186.223/0001-77, representante: Symone Ferreira Campos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 205.590,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 168/2021: 23 de setembro de 2022.
Goiana, 27 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – DECISÃO
ADMINISTRATIVA SEURBO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Por decisão de Autoridade superior, responsável pela pasta da SEURBO, decide DESCLASSIFICAR as licitantes J.L MARANHÃO, por descumprir o item 8.1.5.1, falta de composição e 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02; CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02 e CONSTRUTORA MANASSU, por descumprir os itens 8.1.3, falta da memória de cálculo, o item 8.1, acréscimo de itens e o anexo VI do edital, que fala sobre o cronograma, e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, para o lote 01 e 02; CONSTRUTORA A.R LTDA, para o lote 01 e 02 e MULTISET ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 e 02 por cumprirem as exigências do edital. Diante do exposto, com base na decisão administrativa, declara VENCEDORA DO CERTAME as licitantes descritas abaixo em ordem de classificação, com os valores estimados inferiores ao da administração:

LOTE 01
1º CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – R$ 438.555,92 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos);
2º CONSTRUTORA A.R LTDA – R$ 508.717,09 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezessete reais e
nove centavos);
3º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 529.159,82 (quinhentos e vinte nove mil, cento e cinquenta e
nove reais e oitenta e dois centavos);

LOTE 02
1º CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – R$ 440.407,54 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos);
2º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 528.034,52 (quinhentos e vinte e oito mil, trinta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos).
3º CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 584.265,48 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
A licitante terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para apresentar nova proposta de preços que atenda as exigências da decisão administrativa, a contar da data da publicação deste aviso. GoianaPE, 27.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 097/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.832.265,22 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Início acolhimento de propostas 28/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 07/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 07/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 897860.

Goiana (PE), 27 de setembro de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, para os lotes 01 e 02, com os seguintes valores: lote 01– R$ 2.546.637,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e lote 02 – R$ 2.550.743,61 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Goiana – PE, 24.09.2021. José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021, FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 042/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 076/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Quality Comércio Varejista de Alimentos Eireli representado por Odeval Francisco Barbosa Junior
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, agua mineral natural em garrafas de 500 ml e taxa de reposição de garrafões para atender as necessidades das Escolas e da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 336.389,60 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000/12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 17 de setembro de 2022
Goiana, 23 de setembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 084/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, OBJETIVANDO MANTER A POPULAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, INFORMADA SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Início acolhimento de propostas: 24/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 05/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 05/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 884904.

Goiana (PE), 23 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 060/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 – OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, BENEFÍCIO EVENTUAL PARA AS GESTANTES CADASTRADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- PAULA CRISTINA BEZERRA MELO EPP, CNPJ N° 00.910332/0001-03, estabelecida à Rua Walfredo Ferreira Loma, 137, Centro, Timbaúba/PE, CEP: 55.870-000. Fone: (81) 99213-7939, pelo valor total de R$ 42.688,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais)

2- MUNDI BOLSAS EIRELI, CNPJ N° 30.131.373/0001-62, estabelecida à Rod. Caetano Chiuchett a, 1.600 – Sala 01, Colinas, Concordia/SC – CEP: 89.700-489, fone: (49) 3030–5599 / 3444-1566, pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

3- WW COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 19.835.542/0001-02, estabelecida à Av. Governador Flávio Ribeiro Couti nho, 96 – Sala 08, Parque Verde, Cabedelo/PB – CEP: 58.102-835, fone: (83) 3191-8006 / 9.9985-8828, pelo valor total de R$ 5.584,00 (cinco mil, quinhentos oitenta e quatro reais).

O valor global do Processo é de R$ 53.072,00 (cinquenta e três mil e setenta e dois reais). Goiana, 22 de setembro de 2021.

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 058/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO PARA O PROGRAMA VACA MECÂNICA (MINI USINA DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE SOJA E PADARIA) PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CCK COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 22.065.938/0001-22, estabelecida à Rua Bahia, nº 1447, sala 01, Bairro do Salto, Blumenau/SC – CEP: 89.031-001, fones (47) 3057-3918 / (47) 3057-3903 / (47) 3057-3901, pelo valor total de R$ 83.389,00 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais).

2- DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA ME, CNPJ N° 24.419.569/0001-54, estabelecida à Rua Imperatriz Tereza Cristina, nº 866, sala 3, Jardim Amanda I, Hortolandia/SP – CEP: 13.188-072, fone (19) 2221-5299, pelo valor total de R$ 6.099,99 (seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

3- ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 26.873.236/0001-26, estabelecida à Rua Luiz Sodré Filho, nº 152 A, pavimento 101, Sandra Cavalcante, Campina Grabde/PB – CEP: 58.410-770, fones (83) 3331-8255 / (83) 9.9802- 2356, pelo valor total de R$ 17.114,28 (dezessete mil, cento e quatorze reais e vinte e oito centavos).

4- ECS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 22.607.948/0001-42, estabelecida à Rua Matias Kabuchi, nº 234, galpão 03, Barreiros, São José/SC – CEP: 88.117-450, fones (48) 9.9635-1847 / (48) 4115-6258, pelo valor total de R$ 38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais).

5- VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI EPP, CNPJ N° 12.185.204/0001-23, estabelecida à Rua Bom Jesus de Iguape, nº 960, Hauer, Curitiba/PR – CEP: 81.610-040, fones (41) 3388-3400 / (41) 3388-3428 / (41) 9.8835-9369, pelo valor total de R$ 285.990,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais).

6- XAVIER DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ N° 21.524.832/0001-87, estabelecida à Rua José Pereira Pinto, nº 132, Flândria, Pompéia/SP – CEP: 17.580-000, fones (14) 9.98751620 / (14) 3452-1121, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

O valor global do Processo é de R$ 705.873,27 (setecentos e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Goiana, 22 de setembro de 2021.

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 177/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, representante: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 104.522,47 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 177/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 20 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 176/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, representante: Antônio Gustavo de Siqueira Amaral.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 319.627,20 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 176/2021: 15 de setembro de 2022.
Goiana, 20 de setembro de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 066/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, cujo objeto constitui no FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL PROFESSORA JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA – CASA DE PASSAGEM E PARA COMPLEMENTAR O KIT ENXOVAL PARA GESTANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 26.780,56 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas 21/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 30/09/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 30/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879881.

Goiana (PE), 20 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Educação e Inovação, por intermédio da CPL, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 070/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021, cujo objeto em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 796/2021. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail pregao@goiana.pe.gov.br – Telefone (81)3626-2416.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 096/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL- PCMSO E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. A CPL declara vencedora do certame BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, para os lotes 01 e 02, com os seguintes valores: lote 01– R$ 2.546.637,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e lote 02 – R$ 2.550.743,61 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), valores menores do que o estimado pela administração. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. A ata de julgamento da proposta de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 17.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 067/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2021, cujo objeto constitui na FORNECIMENTO DE CAMA PARA PARTO HUMANIZADO (CAMA PPP) PARA EQUIPAR A SALA DE PARTO DA UPA SANTO AMARO EM PONTAS DE PEDRA E DA UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO E ARMÁRIOS VITRINES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 28.215,00 (vinte e oito mil, duzentos e quinze reais), Início acolhimento de propostas: 17/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 28/09/2021-09:00h Data e a hora da disputa 28/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879918.

Goiana (PE), 16 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- QUALITY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 40.263.087/0001-04, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, 195, Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000. Fone: (81) 99446-9293, pelo valor total de R$ 531.047,20 (quinhentos e trinta e um mil, quarenta e sete reais e vinte centavos).

O valor global do Processo é de R$ 531.047,20 (quinhentos e trinta e um mil, quarenta e sete reais e vinte centavos). Goiana, 15 de setembro de 2021.