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2020112323/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N°045/2020081/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 045/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº24.708.262/0001-73, representante Elvis José de Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$1.933,32 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 609 E 608
FONTE: 0.70.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 045/2020: 25 de JUNHO de 2021.
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato da Dispensa N° 067/2020175/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº067/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrat

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº067/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 175/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº21.579.468/0001-52.
Objeto: Constitui objeto da presente, aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo (Teste rápido de anticorpo Covid-19 e teste rápido de antígeno Covid-19) para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Aviso de Licitação - PE Nº 048/2020163/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 163/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, NOVOS, 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2020/2021, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 235.758,75 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835111.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020112323/11/2020Aviso de Licitação - PE Nº 047/2020162/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 162/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ 4X2, NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 249.296,88 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835106.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020112020/11/2020Extrato da Inexigibilidade N° 029/2020178/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº029/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº029/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Inexigibilidade n°029/2020.
Base Legal: Artigo 25, caput e I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 178/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): J A DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 18.814.805/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de lavanderia hospitalar profissional para higienização de roupas de cama, toalhas, uniformes e vestuário para pacientes na UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS e no HOSPITAL DE CAMPANHA OSVALDO RABELO (UPA), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, nos termos legais.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 847 E 848
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 1207
Goiana, 20 de novembro de 2020.

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2020112020/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 062/2020190/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 190/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.705.655,94 (um milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 23/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 02/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 02/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 846274.

Goiana (PE), 20 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020111919/11/2020Aviso de Suspensão Sine Die - PE N° 060/2020188/2020
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 19 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020111616/11/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 065/2020195/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 195/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 43.798,00(quarenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-09:15h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844987.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020111616/11/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 061/2020189/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 189/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.119.009,86 (Dois milhões, cento e dezenove mil, nove reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020111616/11/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2020181/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 181/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 363.039,34 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 841972.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020111313/11/2020Aviso de Licitação - Reabertura do PE N° 058/2020184/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2020 ( REABERTURA )   A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará ab

PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2020
( REABERTURA )

 

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 16/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 25/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 25/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843334.

 

Goiana (PE), 13 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

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2020111111/11/2020Extrato da Dispensa N° 069/2020196/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 11 D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 069/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 196/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ nº 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar de serviço de instalação com fornecimento de equipamentos pertinentes a capitação armazenamento e distribuição de água potável, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana – Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 103.258,31 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 29 de outubro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 11 de novembro de 2020.

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2020110909/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 060/2020188/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 12.371.554,15 (doze milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844029.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110909/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 059/2020185/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 185/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCO E MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 294.067,21 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 19/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 19/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843560.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110909/11/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 031/2020137/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 137/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 137/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDAME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, s/n, Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 325.509,42 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos);

2- JULLIO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA ME, CNPJ N° 29.100.463/0001-07, estabelecida à Rua Antônio Pimentel, nº 962, Santa Mônica, Paudalho/PE- CEP 55.825-000, fones (81) 99658-3919 / (81) 98288-0743/ (81) 9 9887-9869, pelo valor total de R$ 102.552,33(cento e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos);

3- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELIEPP, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, com sede à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A, Lote 8, Quadra5, Renascer, Cabedelo/PB – CEP 58.108-067, fone(83) 3268-0223, com o valor total de R$ 131.850,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos);

4- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote3 –Dois Irmãos, Recife/PE– CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 25.247,28 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos);

5- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 158.479,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos);

6- OVERHALL SOLUCOES EIRELIME, CNPJ N° 21.082.142/0001-15, estabelecida à Rua Quinze de Novembro, nº 36 B, Pixete, São Lourenco da Mata/PE – CEP 54.730-320, fones(81) 3132-3892 / (81) 9 9971-0760, pelo valor total de R$ 7.200,36(sete mil, duzentos reais e trinta e seis centavos);

7- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, nº 1234, Posto de Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 24.747,84 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro reais);

8- S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ N° 26.889.181/0001-42, estabelecida à Avenida A, S/N, Galpão B, Dom Helder Câmara, Garanhuns/PE – CEP 55.293-970, fones (87) 3025 0632 / (81) 9746-5059, pelo valor total de R$ 158.601,65 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos);

9- TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 30.743.270/0001-53, com sede à Rua Ana Barreto, nº 160B, GP 00C, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.315-050, Fones (81) 3525-3702 / (81) 9 9407-7086 / (81) 9 9278-0479, com o valor total de R$ 19.845,28 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos);

10- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais);

11- RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 27.925.938/0001-79, com sede à Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 201, Centro, Igarassu/PE – CEP 53.610-000, fone (81) 3543-1575 / (81) 4121-0951, com o valor total de R$ 82.684,12 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);

O valor global do Processo é de R$ 1.056.712,85(um milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Goiana, 09 de novembro de 2020.

Gilmar José Menezes Serra Júnior
Chefe de Gabinete

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Andréa Cristina de Oliveira
Gerente do GOIANAPREVI

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

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2020110909/11/2020Aviso de Licitação - Reabertura do PE N° 056/2020 182/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020 ( REABERTURA ) A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020

( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 842062.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110606/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 204/2020141/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 204/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94, representante Erick Gomes Vieira de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 204/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

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2020110606/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 203/2020141/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 203/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 203/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

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2020110606/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 202/2020141/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 202/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.993.232/0001-93, representante Daniel Grangeiro Feitosa de Alencar.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 202/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

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2020110606/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 200/2020141/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 200/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ANTÔNIO DA COSTA VAZ NETO EPP, inscrita no CNPJ nº 12.856.308/0001-12, representante Antônio da Costa Vaz Neto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 200/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

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2020110606/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 199/2020141/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 199/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 199/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020

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2020110606/11/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 169/2020138/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 169/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.105,60 (doze mil, cento e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875 E 876
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 690/691
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 608/609
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 698/699
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESD EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 725/726
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 785
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE,SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 169/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 06 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Aviso de Licitação - PE Nº 058/2020184/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 06/11/2020 08:00h, Abertura das propostas 17/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843334.

Goiana (PE), 05 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110505/11/2020Extrato da Dispensa Nº 064/2020Extrato da Dispensa Nº 064/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 064/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contr

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 064/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°064/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 170/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ nº26.794.414/0001-23.
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa de fornecimento de Medicamentos para abastecer a CAF e o Hospital de Campanha do Município de Goiana, montado para suporte das Unidades de Saúde no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 545.967,94 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$157.555,50 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$388.412,44 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
RECURSO: 0.01.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 001/2020017/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA Aviso de Licitação Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

Aviso de Licitação

Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de coberta do Pátio do Prédio Sede da FADIMAB. Valor de referencia R$ 109.991,66. Abertura às 10:00 do dia 19 de Novembro de 2020, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 928249 (Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília-DF). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 04/2020, da Lei Complementar, nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n º 8.6666, 21 de junho de 1993, e demais legislação, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. A Participação do Pregão se dará por meio digital da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhem todas propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, observados datas e horário limite estabelecidos. Informações: no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 3626–6306. Email:licitacao.amesg@hotmail.com; www.comprasgovernamentais.gov.br.
.Danila Raniere Leite Brasileiro leite. Pregoeira Oficial.(*)(**)

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2020110404/11/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 051/2020172/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 172/202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 172/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, no 7737,
Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 99592-7285, pelo valor total de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Goiana, 04
de novembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

 

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2020110404/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 057/2020 183/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 183/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 057/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 286.736,84 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 16/11/2020- 08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020-14:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843332.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110404/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 056/2020 182/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 16/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020 09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 842062.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110303/11/2020Aviso de Licitação - Reabertura do PE N° 054/2020180/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020 (REABERTURA) A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa q

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h Data e a hora da disputa 13/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 840982.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020110303/11/2020Aviso de Licitação - PE N° 049/2020164/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 164/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, FMAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 361.072,63 (Trezentos e sessenta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/11/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835331.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 156/2020138/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 156/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.646,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 632
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
FICHA: 690 E 691
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
FICHA: 698 E 699
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
FICHA: 707
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO CEREST
FICHA: 715 E 716
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
FICHA: 725 E 726
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
FICHA: 760 E 761
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
FICHA: 774
FONTE: 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
FICHA: 784 E 785
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
FICHA: 797
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
FICHA: 829 E 830
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 857 E 856
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
FICHA: 875 E 876
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 143/2020138/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 143/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$7.488,33 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 143/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 115/2020138/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 115/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº36.214.108/0001-24, representante Jean Carlo Dadalto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$193.786,99 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 115/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 110/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 110/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: AKM CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº10.939.960/0001-75, representante João Manoel da Paz.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 110/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 109/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 109/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº31.940.808/0001-82 representante Liliane Wane Oliveira Borba.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$20.502,00 (vinte mil quinhentos e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 109/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 108/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 108/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº31.411.095/0001-60 representante Orgênio Gonçalves Viana.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.843,00 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 108/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 107/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 107/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº23.706.033/0001-57, representante Laise de Lima Peixoto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 107/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 105/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 105/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 105/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 103/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 103/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Joelma Pereira Feitosa de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$14.495,50 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 103/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 100/2020149/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preç

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 100/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LIMP SAFE COMERCIO DE QEUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Renê Muhlen Condé de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 100/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

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2020102727/10/2020Termo de Homologação - PE N° 036/2020142/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 142/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 142/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais);

2- INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO, CNPJ N° 01.541.283/0003-03, estabelecida à Av. Anhanguera, nº 12.527, Quadra: 44/45, Ipiranga, Goiânia/GO – CEP 74.453-390, fones (62) 3235-2989 / (62) 3235-2900, pelo valor total de R$ 1.102.500,00 (um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais).

Os lotes 01 e 03 foram desertos e o lote 05 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 1.578.500,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Goiana, 27 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2020102626/10/2020Aviso de Licitação - PE N° 050/2020165/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 165/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADERNOS E ESTOJO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 104.086,00(Cento e quatro mil e oitenta e seis reais). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 838467.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020102626/10/2020Aviso de Licitação - PE N° 052/2020173/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 173/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 778.479,89 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020102323/10/2020Aviso de Licitação - PE N° 054/2020180/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-13:30h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840982.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020102323/10/2020Aviso de Licitação - PE N° 053/2020179/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 179/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 478.825,12 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840429.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020102222/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 152/2020 138/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2020, FIRMADO EM 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico no 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 10.360,30 (dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 152/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

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2020102222/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 092/2020138/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020, FIRMADO EM 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.417.238/0001-12, representante Marcial José Gallon.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 092/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

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2020102020/10/2020Aviso de Licitação - PE N° 051/2020 172/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 172/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 051/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 21/10/2020-09:00h, Abertura das propostas 03/11/2020- 09:00h, Data e a hora da disputa 03/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 839591.

Goiana (PE), 20 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020101919/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 125/2020158/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020, FIRMADO EM 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 158/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 32.163.902/0001-35, representante Andressa Fabiana Fanhani Jeremias.
Objeto: ata de registro de preços para eventual aquisição de parques infantis para serem instalados nas escolas municipais através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 508.955,86 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000 / 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 125/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

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2020101919/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 124/2020158/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020, FIRMADO EM 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 158/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 19.939.011/0001-60, representante Ângela Teodória Ricarto de Sousa.
Objeto: ata de registro de preços para eventual aquisição de parques infantis para serem instalados nas escolas municipais através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 104.810,80 (cento e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000 / 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 44.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 124/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

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2020101919/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 139/2020138/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020, FIRMADO EM 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 11.349,86 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 139/2020: 15 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

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2020101919/10/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 111/2020138/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020, FIRMADO EM 09

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 36.214.108.0001-24, representante Jean Carlos Dadalto.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 6.010,26 (seis mil, dez reais e vinte e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 111/2020: 09 de outubro de 2021.
Goiana, 19 de outubro de 2020.

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2020101616/10/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 035/2020141/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 141/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 141/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, fones (81) 3037-1316 / (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais);

2- ANTONIO DA COSTA VAZ NETO EPP, CNPJ N° 12.856.308/0001-12, estabelecida à Rua Antônio Rangel, nº 248, Encruzilhada, Recife/PE – CEP 52.030-090, fones(81) 3221-4560 / (81) 9 9696-4037, pelo valor total de R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais);

3- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 88.117,50 (oitenta e oito mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos);

4- MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 23.993.232/0001-93, estabelecida à Rua Eurico de Souza Leão, nº 594, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50.721-100, fones (81) 3428-0225/ (81) 3050-1050, pelo valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais);

5- DROGAFONTE LTDA DEMAIS, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Anexo 424/450, Várzea, Recife/PE – CEP 50.740-080, fones (81) 2102-1819 / (81) 9 9950-5732, pelo valor total de R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais);

6- EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 12.882.932/0001-94, sediada a Rua das Moças, 402, Arruda, Recife/PE, CEP 52.120-320, fone (81) 3117-7766, com o valor total de R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

O valor global do Processo é de R$ 878.810,00 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e dez reais). Goiana, 16 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2020100707/10/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP N° 011/2020150/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÕNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITÁTORIO Nº 150/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÕNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº 150/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto à licitante vencedora CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, com o valor global de R$ 312.785,29 (Trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte nove centavos).Goiana – PE, 07 de outubro de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020100505/10/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 043/2020153/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 153/2020 –

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 153/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, no 1060, Galpão B, Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035/ (81), pelo valor total de R$ 69.854,30 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Avenida Vinte e Sete de
Setembro, no 490, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP: 53.62-615, fone (81) 98290-3307, pelo valor total de R$ 50.163,70 (cinquenta mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- C DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Sargento Silvino de Macedo, no 03, São
José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-280, fone (81) 3533-1029, pelo valor total de R$ 76.417,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais), conforme abaixo detalhado:

4- HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 36.214.108/0001-24, estabelecida à Av. Duque de Caxias, n° 721, Loja 4 B, Interlagos, Linhares / ES – CEP: 29.903-159, fone (27) 3373-5014 / (27) 99931-2120, pelo valor total de
R$ 152.891,08 (cinto e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

5- F. RIBEIRO BRITO, CNPJ N° 19.913.591/0002-05, estabelecida à Rua Laudelino Pinheiro, no 233, Jardim Bela Vista, Cidade- UF- Itapetininga/SP – CEP: 18.207-760, fone (75) 3021-3966, pelo valor total de R$ 43.027,50 (quarenta e três mil, vinte sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

6- BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI, CNPJ N° 36.581.851/0001-12, estabelecida à Av. Tropical, no 2879, Cidade/UF, Contagem/MG – CEP: 32.070-380, tel/fax (31) 98987-9245, pelo valor total de R$ 46.365,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

7- VIMELI COMERCIAL LTDA ME, CNPJ N° 21.850.286/0001-74, estabelecida à Rua Conselheiro Portela, no 665, Loja 18,
Espinheiro, Recife/PE – CEP: 52.020-030, fone (81) 3241-3526 / 3071-7310, pelo valor total de R$ 28.728,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), conforme abaixo detalhado:

8- KAJOMA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PAPÉIS LIMITADA, CNPJ N° 02.183.792/0001-02, estabelecida à Av. Prefeito Milton Rodrigues, no 2.500, Galpão 1, Granjas Cabuçu, Itaboraí/RJ – CEP: 24.860-452, fone (21) 96832-0341, pelo valor total
de R$ 153.318,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e dezoito reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 620.764,58 (seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos). Goiana, 05 de outubro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

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2020100202/10/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 045/2020158/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 158/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 158/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ N° 19.939.011/0001-60, estabelecida à Av. dos Lagos, n° 41, Centro Empresarial, Sala 212, Pedra Branca, Palhoça/SC – CEP: 88.137-100, fone (48) 4141-8742, pelo valor total de R$ 104.810,80
(cento e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI EPP, CNPJ N° 32.163.902/0001-35, com sede à Rua das Andorinhas, no 50, Centro, Antônio Carlos/SC – CEP 88.180-000, Fones (48) 3039.8497 /(48) 9945-6794 / (48) 2012- 3008, Com o valor total de R$ 508.955,86 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 613.766,66 (seiscentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

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2020100202/10/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 041/2020 149/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 149/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 149/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Eloi Francisco dos Anjos, n° 443, Sul do Rio, Tijucas/SC – CEP: 88.200-000, fones(48) 3304-2951 / (48) 3247-5900, pelo valor total de R$ 48.174,70 (quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), conforme abaixo detalhado:

2- LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 08.973.252/0001-09, estabelecida à Av. das Américas, no 13685, Sala 0240, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.790-701, fones(21) 3400-7143 / (21) 2434-7764 / (21) 3400- 7427 / (21) 96427-1913, pelo valor total de R$ 145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N°
32.737.279/0001-87, com sede à Rua Alfredo Lopes, no 1717, Sala D-5B, Jardim Macarengo, São Carlos/SP – CEP 13.560- 460, Fones (16) 3419-5912 / (16) 98230-3384 / (16) 98217-6015, Com o valor total de R$ 440.883,90 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme abaixo detalhado:

4- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, no 1234, Posto de
Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta
reais), conforme abaixo detalhado:

5- MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ N° 07.631.411/0001-24, estabelecida à Rua Alterosa, no 499, Nossa
Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP 53.425-030, fones (81) 98655-0145 / (81) 98676-8164, pelo valor total de R$ 14.495,50 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

6- DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP, CNPJ N° 05.864.669/0001-45, estabelecida à Rua Waldemar Nery
Carneiro Monteiro, no 307, Boa Viagem, Recife/PE – CEP 51.030-140, fones(81) 3134-9100/ (81) 9192-3320, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

7- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua Rio Xingu, no 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, fones (81) 3037-1316/ (81) 98689-2987, pelo valor total de R$ 2.655,00
(dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

8- MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 23.993.232/0001-93, estabelecida à Rua Eurico de Souza Leão, no 594, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50.721-100, fones (81) 3428-0225/ (81) 3050- 1050, pelo valor total de R$ 35.203,00 (trinta e cinco mil, duzentos e três reais), conforme abaixo detalhado:

9- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, no 231, Andar 1, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP 56.800-000, fones (87) 3838-
2262 / (87) 3838-1652, pelo valor total de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), conforme abaixo detalhado:

10- ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA ME, CNPJ N° 31.411.095/0001-60, estabelecida à Rua Said Mansur, no 82, Letra A, Inga, Betim/MG – CEP 32.604-580, fones (31) 3787-0273 / (31) 2523-1839, pelo valor total de R$ 2.843,00 (dois mil,
oitocentos e quarenta e três reais), conforme abaixo detalhado:

11- DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ N° 31.940.808/0001-82, estabelecida à Av. Tiradentes, no 1904, Setor
Central, Anápolis/GO – CEP 75.043-044, fones (62) 3315.5245 / (62) 98596.9355 / (62) 98642-7830, pelo valor total de R$
20.502,00 (vinte mil, quinhentos e dois reais), conforme abaixo detalhado:

12- AKM CONFECCOES EIRELI ME, CNPJ N° 10.939.960/0001-75, estabelecida à Rua Capistrano de Abreu, no 211, Jardim
Sangrila, Apucarana/PR – CEP 86.812-190, fones (43) 3047-3800 / (43) 9953-7252, pelo valor total de R$ 128.000,00 (cento
e vinte e oito mil reais), conforme abaixo detalhado:

O lote 06 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 876.550,60 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2020100202/10/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 032/2020138/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 138/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 138/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote 3 – Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 43.303,70 (quarenta e três mil, trezentos e três reais e setenta centavos).

2- BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ N° 21.189.579/0001-52, estabelecida à Rua Conrado Kohls, nº 90 – Parte, Água Verde, Blumenau/SC – CEP 89.037-425, fones (47) 3288-8500 / (81) 98802-9126, pelo valor total de R$ 37.705,46 (trinte e sete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).

3- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 37.263,54 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

4- BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, S/N,Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 85.018,77 (oitenta e cinco mil, dezoito reais e setenta e sete centavos).

5- HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 36.214.108/0001-24, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº 721, Loja 04, Interlagos, Linhares/ES – CEP 29.903-159, fones (27) 3373-5014 / (27) 9 9931-2120, pelo valor total de R$ 293.454,87 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

6- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 14.998,70 (quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

7- MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ N° 23.417.238/0001-12, estabelecida à Av. Guanabara, nº 420, Bairro Aviso, Linhares/ES – CEP 29.901-160, fones (27) 3372-1801 / (27) 3371-5896 / (27) 3264-4199 / (27) 9984-7554, pelo valor total de R$ 726.640,00 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 1.238.385,04 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Goiana, 02 de outubro de 2020.

Andréa Cristina de Oliveira
Chefe de Gabinete/Gerente do GOIANAPREVI

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Manuel Laurentino da Silva
Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

Isabella Soares Lopes
Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Itanyella Maria Costa Correia
Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

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2020093030/09/2020Aviso de Anulação - PE N° 044/2020 157/2020
AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria

AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Educação e Inovação, por intermédio da CPL, torna público a ANULAÇÃO do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício no 621/2020-SECEDI. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail goianapregao@gmail.com – Telefone (81)3626.0537.

Goiana (PE), 30 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

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2020093030/09/2020Aviso de Licitação - PE N° 046/2020161/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 161/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2020, cujo objeto constitui em AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 84.397,35 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Início acolhimento de propostas: 01/10/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/10/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/10/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835084.

Goiana (PE), 30 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020092929/09/2020Aviso de Licitação - PE Nº 36/2020142/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 142/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais). Início acolhimento de propostas: 30/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/10/2020-09:15h Data e a hora da disputa 09/10/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 836921.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2020.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020092929/09/2020Aviso de Licitação - PE Nº 35/2020141/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 141/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.151.620,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Início acolhimento de propostas: 30/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/10/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 09/10/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 830732.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2020.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020092828/09/2020Termo de Homologação e Adjudicação - PE N° 038/2020144/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 144/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 144/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, nº 7737, Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 9592-7285, pelo valor total de R$ 349.967,05 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).

2- LACTOSOJA SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTAS EIRELI EPP, CNPJ N° 24.753.787/0001-20, estabelecida à Rua Conselheiro Candido de Oliveira, nº 461, Vila Anastácio, São Paulo/SP – CEP 05093-010, PABX (11) 3644-6080 / FAX (11) 3641-9811, pelo valor total de R$ 250.410,60 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).

Os lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 600.377,65 (seiscentos mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Goiana, 28 de setembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

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2020092222/09/2020Aviso de Suspensão Sine Die - PE N° 044/2020157/2020
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 22 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020091818/09/2020Aviso de Licitação - TP N° 011/2020 150/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITÁTORIO N° 150/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITÁTORIO N° 150/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório no 150/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no Centro do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 07/10/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE, por solicitação através do e-mail: cplgoiana@gmail.com ou no site www.goiana.pe.gov.br – Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3626-0537 – Goiana, 18 de setembro de 2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

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2020091818/09/2020Extrato da Dispensa N° 060/2020 166/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 060/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 060/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°060/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 166/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ no04.239.029/0001-81;
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001-23.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar (MMH) para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 499.778,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e oito reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$ 467.013,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e
treze reais)
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$32.765,00 (trinta e dois mil setecentos e
sessenta e cinco reais)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857 E 856
Goiana, 18 de setembro de 2020.

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2020091818/09/2020Extrato da Dispensa N° 059/2020160/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 059/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 059/2020, FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°059/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 160/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): JOSIVANIA F DE ARAUJO, inscrito no CNPJ no 04.239.029/0001-81.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 30.678,12 (trinta mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 830
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA,
AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 742
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE
PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
FICHA: 844
Goiana, 18 de setembro de 2020.

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2020091717/09/2020Extrato da Dispensa N° 058/2020159/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 058/2020, FIRMADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 058/2020, FIRMADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°058/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 159/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 02.706.709/0001-32.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos nas ambulâncias adquiridas para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência de Goiana, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 17 de setembro de 2020.

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2020091717/09/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 037/2020143/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 143/202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 143/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

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2020091717/09/2020Extrato da Ata N° 088/2020 140/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Pr

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 088/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ no01.884.446/0001-99, representante Amanda Luisa de Mendonça.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$368.475,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco
reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 088/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

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2020091717/09/2020Extrato da Ata N° 087/2020 140/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 087/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 28.167.665/0001-03, representante Jesus Alves de Lima Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$426.935,00 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 087/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020

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2020091717/09/2020Extrato da Ata N° 086/2020140/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Pr

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 086/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ no27.657.870/0001-94,
representante Maria de Fátima Teixeira da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 086/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

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2020091717/09/2020Extrato da Ata N° 085/2020 140/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Pr

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 085/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ no23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município vde Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$137.688,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 085/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

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2020091717/09/2020Extrato da Ata N° 084/2020 140/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Pre

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2020, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 034/2020 – Ata de Registro de Preço no 084/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 140/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada: DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 11.157.952/0001-30, representante Cláudia Maria Leandro Pergentino.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional, enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$91.222,00 (noventa e um mil duzentos e vinte e dois reis)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10 303 0108 2244 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00
FICHA: 857
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 084/2020: 16 de setembro de 2021.
Goiana, 17 de setembro de 2020.

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2020091717/09/2020Aviso de Licitação - PE N° 045/2020 158/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 158/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 634.429,16 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Início acolhimento de propostas: 18/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 30/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 30/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 835234.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020091616/09/2020Extrato da Ata N° 083/2020146/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO e-mail: educagoiana@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

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2020091616/09/2020Extrato da Ata N° 083/2020146/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 039/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 146/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA A H DA S MORAES – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, representante Anderson Henrique da Silva
Objeto: ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Toner, Cilindros e Cartuchos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 083/2020: 15 de setembro de 2021.
Goiana, 16 de setembro de 2020.

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2020091414/09/2020Aviso de Licitação – PE N° 044/2020157/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 157/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 1.625.580,44 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:30h, Abertura das propostas 24/09/2020-13:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 834449.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020091414/09/2020Aviso de Licitação – PE N° 038/2020144/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 144/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -VACA MECÂNICA-, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PERNAMBUCO, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 647.769,99 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 14/09/2020-13:00h, Abertura das propostas 24/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 818468.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090404/09/2020Aviso de Suspensão "Sine Die" - PE Nº 040/2020148/2020
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 11 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020091111/09/2020Termo de Homologação e Adjudicação - PE N° 039/2020039/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 146/2020 –

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 146/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A H DA S MORAES, CNPJ N° 02.437.839/0001-17, Rua Albuquerque Pessoa, nº 363, Casa 2, Vila Santo Antônio – CEP: 15014-440 – São José do Rio Preto/SP, Caixa Postal 1029, fones (+5517) 3011 – 2349, pelo valor total R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

O valor global do Processo é de R$ 62.899,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Goiana, 11 de setembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

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2020091111/09/2020Extrato da Dispensa N° 00015/2020-
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA Processo N°: 200901DV00015. CPL. Dispensa N° DV00015/2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE DISPENSA

Processo N°: 200901DV00015. CPL. Dispensa N° DV00015/2020. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

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2020091111/09/2020Ratificação da Dispensa N° 00015/2020-
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa N° DV00015/2020. Proces

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa N° DV00015/2020. Processo N°: 200901DV00015. CPL. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Ricardo Ferreira de Lima. CPF: 415.649.524-87. Valor R$5.000,00. Goiana, 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

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2020091010/09/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 034/2020140/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 140/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 140/2020– PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

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2020090909/09/2020Aviso de Penalidade - PE N° 037/2019072/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE Comunica-se a empresa 3TTECNOLOGIA – COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa 3TTECNOLOGIA – COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N° 30.277.342/0001-14, quanto aplicação de penalidade de MULTA, pela recusa em corrigir as falhas no produto oriundo do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 037/2019. A aplicação da multa se faz com fundamento no Art. 8º. Inciso I da Instrução Normativa CCI nº 001/220, que dispõe: “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nos termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes: I – 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado”. Bem como, com base na Cláusula Décima Quinta, Item 15.2, inciso 2, Alínea D do Contrato nº 120/2019, do Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Eletrônico nº 037/2019 e Ata de Registro de Preço nº 091/2019 que estabelece multa de 10, % (dez por cento), do valor da nota fiscal, entendendo-se como recusa a falha ou defeito do produto nos 5 (cinco) dias que se seguiram à data da rejeição pela recusa em corrigir as falhas no produto. Nesse passo, será aplicada a multa no valor R$ 13.679,64 (treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020, em seu artigo 4º, I, alínea b, a multa no valor R$ 15.199,60 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), com base no Contrato nº 120/2019. Perfazendo um total na aplicação das multas no valor de R$ 28.879,24 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Notificase que a Contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento das multas, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CCI nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO; Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade. Do Município de Goiana/PE.
Valor Total dos Contrato: R$ 151.996,00(cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais).

Anexo: Boleto 3T

Goiana – PE, 09 de setembro de 2020.

Aristeu Alves dos Santos Filho.
Secretário de Administração e Gestão de Qualidade.

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2020090808/09/2020Errata de Aviso de Licitação - PE N° 043/2020153/2020
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço Nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, no lote 19 – apresentação onde se lê CAIXA, leia-se PACOTE COM 100 FOLHAS, publicado no Diário Oficial do Município de Goiana, na data de 08 de setembro de 2020. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com de segunda a sexta-feira.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090808/09/2020Aviso de Licitação - PE Nº 041/2020149/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 149/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2020, cujo objeto constitui na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.510.634,57 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 09/09/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 21/09/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833756.

Goiana (PE), 08 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090303/09/2020AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"151/2020
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa q

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090303/09/2020Aviso de Licitação - PE N° 040/2020 (REABERTURA)148/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 (REABERTURA) A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa q

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 833152.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090303/09/2020Aviso de Licitação - PE N° 043/2020153/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 153/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2020, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.171.909,28 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 04/09/2020-10:00h, Abertura das propostas 17/09/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 17/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833288.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090202/09/2020Notificação Nº 001/2020 - PE Nº 037/2019072/2019
PREFEITURA DE GOIANA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIF

PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS

NOTIFICAÇÃO N. 001/2020

O MUNICÍPIO DE GOIANA, entidade de direito público interno, estabelecido com sede na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, CEP: 55900-000, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.150.043/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade, inscrito no CPF/MF sob o nº. 327.046.***-** e RG nº. 2.288.*** SDS/PE, residente à Rua Ângelo Jordão, 103, Centro, Goiana-PE, CEP: 55900-000, vem por meio desta, NOTIFICAR A Empresa 3T TECNOLOGIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.277.342/0001-14, com sede à Rua Rio Piquiri, 359, Jardim Weissópolis, Pinhais/PR, CEP: 83.322-010, representada pela Sra. Mireli de Lima Loth, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 14.039.***-*, inscrita no CPF/MF sob o nº. 080.879.***-**, residente e domiciliada à Rua Maranhão, 246, Jardim Tropical, Guarituba, Piraquara/PR, doravante denominada contratada, referente ao Processo Licitatório nº. 072/2019, Pregão Eletrônico nº. 037/2019, Ata de Registro de Preços nº. 091/2019, pelo descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude de INFRINGIR o referido processo licitatório, na modalidade Pregão, em seu Termo de Referência item 7 – Do prazo, local e demais condições de fornecimento do objeto, sub item 7.3 – A assistência técnica credenciada pelo fabricante, sediada na Região Metropolitana do Recife, 7.4 – Realizar, sem ônus para o contratante, testes no objeto sempre que solicitado, com a presença de seu técnico e do representante técnico indicado pela mesma.

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2020090101/09/2020Aviso de Licitação - PE N° 040/2020148/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 148/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE LEITORES DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.067.051,75 (dois milhões, sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 02/09/2020- 08:00h, Abertura das propostas 08/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 08/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 833152.

Goiana (PE), 01 de setembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020090101/09/2020Extrato da Dispensa de Licitação N° 068/2020177/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 01 D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 068/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93
Processo Licitatório: n° 177/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa NETOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 04.815.912/0001-72
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar serviços de construção de base de concreto armado e alvenaria para elevação da caixa d ́agua: 01(um) na comunidade de Povoação de São Lourenço distrito de Tejucupapo, 01(um) na Praia de Atapuz distrito de Tejucupapo e 01(um) no PA Belo Horizonte, zona rural do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 01 de setembro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 01 de setembro de 2020.

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2020083131/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 042/2020151/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 151/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.337.226,66 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 31/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-11:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 832856.

Goiana (PE), 31 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020082727/08/2020Extrato da Dispensa de Licitação N° 062/2020168/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 27 D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 062/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93
Processo Licitatório: n° 168/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ no 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar serviços de perfuração/escavação de poço artesiano com profundidade 150M; 01(um) na comunidade de Povoação de São Lourenço distrito de Tejucupapo, 01(um) na Praia de Atapuz distrito de Tejucupapo e 01(um) no PA Belo Horizonte, zona rural do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 255.561,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 27 de agosto de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 27 de agosto de 2020.

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2020082525/08/2020Aviso de Penalidade - PE Nº 011/2020047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO PREGÃO AVISO DE PENALIDADE Comunica-se a empresa DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENT

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF N° 18.309.569/0001-07, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “ O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 770,61 (setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 255.034,92(duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Disalpe

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

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2020082525/08/2020Aviso de Penalidade - PE Nº 011/2020047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO PREGÃO AVISO DE PENALIDADE Comunica-se a empresa ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME, insc

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO

AVISO DE PENALIDADE

Comunica-se a empresa ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF N° 22.055.663/0001-46, quanto aplicação de penalidade de MULTA, sob o argumento constante no Artigo 8º, §1º da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020, “O infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou sua inexecução total ou parcial, sujeitar-se-á à aplicação da penalidade de multa, nosso termos desta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, devendo ser observados, preferencialmente, os seguintes percentuais e diretrizes 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento/serviço/obra não realizado, na execução do Processo Licitatório n° 047/2020. Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 011/2020. Aplicação de multa no valor de R$ 3.783,01(três mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), com base no valor total dos lotes desistentes de R$ 1.228.454,75 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), fundamento na Instrução Normativa CCI nº 001/2020 em seu artigo 4º, I, alínea b. Notifica-se que a contratada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para efetuar o pagamento da multa, conforme previsto no Artigo 30 da Instrução Normativa CC1 nº 001/2020; AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.

Anexo: Boleto – Itaney

Goiana – PE, 25 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário de Saúde

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2020082424/08/2020Aviso de Licitação - Reabertura do PE N° 032/2020138/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 (REABERTURA) A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa q

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.638.571,61(um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), Início acolhimento de propostas: 25/08/2020-08:00h, Abertura das propostas 04/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 04/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827686.

Goiana (PE), 24 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020082121/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 031/2020137/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 137/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA /PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.863.836,54(um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Início acolhimento de propostas: 24/08/2020 – 09:00h, Abertura das propostas 03/09/2020-09:00h Data e a hora da disputa 03/09/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 826422.

Goiana (PE), 21 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020082020/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 039/2020 146/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 146/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO: TONER, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 113.453,20(cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 21/08/2020-14:30h, Abertura das propostas 27/08/2020-14:30h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 831547

Goiana (PE), 20 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020081919/08/2020Extrato da Dispensa N° 054/2020145/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 31 D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 054/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 145/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ORBITEC CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.588.649/0001-57
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, Altimetria e elaboração de mapas e memoriais para administração municipal, fornecer todos elementos técnicos e informações complementares para a adequada compreensão do trabalho de topografia desenvolvido.
Valor da Contratação: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais),
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 31 de julho de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 19 de agosto de 2020.

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2020081717/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 037/2020 143/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará aber

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 143/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.457.100,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e cem reais). Início acolhimento de propostas: 18/08/2020-09:00h, Abertura das propostas 24/08/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 24/08/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 830647

Goiana (PE), 17 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020081414/08/2020Aviso de Suspensão "SINE DIE" - PE N° 033/2020 139/2020
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a
realização dos ajustes.

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020081414/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 032/2020 138/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 138/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 487.512,83 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), Início acolhimento de propostas: 14/08/2020-10:00h, Abertura das propostas 26/08/2020-10:00h Data e a hora da disputa 26/08/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827686.

 

Goiana (PE), 14 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

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2020081313/08/2020Termo de Homologação e Adjudicação - TP N° 004/2020 016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora do lote 01 e 02, TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor total de R$ 179.762,75 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Goiana – PE,
13.08.2020.Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico. Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE – CEP: 55900-000 SEURBO.GOIANA.PE@GMAIL.COM | Fone: (81)3626-6766

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2020081212/08/2020Decisão Final da Penalidade - PE N° 011/2020047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: ITANEY RODRIGUES DE SOUZA MARINHO EIRELI-ME
CNPJ: 22.055.663/0001-46

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

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2020081212/08/2020Decisão Final da Penalidade - PE N° 011/2020047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
LICITANTE: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP
CNPJ: 18.309.569/0001-07

Trata-se de processo administrativo instaurado em face da licitante em epigrafe, em virtude do descumprimento das obrigações constantes em edital, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria Políticas Sociais e Desporto, procedimento licitatório DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI – EPP na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço (nº 011/2020)

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2020081111/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 034/2020 140/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 140/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL, ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER A USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.491.105,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinco reais), Início acolhimento de propostas: 11/08/2020-11:00h, Abertura das propostas 21/08/2020- 11:00h Data e a hora da disputa 21/08/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 827916.

Goiana (PE), 11 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020080707/08/2020Revogação - TP N° 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020 TOMADA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 07/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

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2020080606/08/2020Aviso de Licitação - PE N° 033/2020139/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 139/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 06 (seis) meses, no valor estimado de R$ 1.343.718,05(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos), Início acolhimento de propostas: 07/08/2020-16:30h, Abertura das propostas 19/08/2020-09:00h Data e a hora da disputa 19/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 827123.

Goiana (PE), 05 de agosto de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020080505/08/2020Aviso de Resultado - TP N° 004/2020016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de classificação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE.
A CPL, após análise das propostas das licitantes, decidiu desclassificar a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME, por descumprir o item 8.3, referente ao lote 01 e os itens 8.3 e 10.5 “e”, referente ao lote 02 do edital e classificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, para o lote 01 e 02, por cumprir o que determina o edital. A CPL declara VENCEDORA a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, com o valor global para o lote 01 de R$ 68.484,71 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta um centavos) e o lote 02 com o valor global de 111.278,04 (cento e onze mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos), menor que o estimado pela administração. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE,05/08/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

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2020080404/08/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 029/2020132/2020
HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 132/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SIS

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 132/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, nº 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

O valor global do Processo é de R$ 2.159.475,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Goiana, 04 de agosto de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

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2020073131/07/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 028/2020 113/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Proces

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA., CNPJ N° 05.285.282/0008-00, estabelecida à Loteamento Barro Vermelho, n° 15, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-8150 / (83) 3216-5106 / (83) 9930-2002, pelo valor total de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

 

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2020073030/07/2020Extrato da Ata N° 071/2020 111/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO D

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 026/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n°10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal no 004/2020.
Processo Licitatório: n° 111/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, agua mineral natural em garrafas de 500ml e taxa de reposição para atender a Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Ata: R$ 33.558,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 27 MDE
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Fonte: 5 FUNDEB
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

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2020073030/07/2020Extrato da Ata N° 066/2020047/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO D

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2020, FIRMADO EM 30 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e
o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli EPP, representante Sr. Joel Gomes de Sousa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede Municipal de ensino de Goiana – Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 98.289,90 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços: 30 de julho de 2021.
Goiana, 30 de julho de 2020

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2020072727/07/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 026/2020111/2020
Prefeitura Municipal de Goiana Gabinete do Prefeito Comissão Permanente de Licitação/Pregão HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 111/2020 – PREG

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 111/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE
GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- ITANEY RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ N° 22.055.663/0001-46, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, no 215, Sala A, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-2375 / (81) 7325-8897, pelo valor total de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

Lotes Especificação Apress Quant Valor Unitário Total
01 Taxa de reposição de garrafão avariado pela contratante (garrafão de 20 litro)
Marca: MINAS PLASTICO
UND 1.100 R$ 12,43 R$ 13.673.00
02 Água mineral, sem gás, garrafa plástica de 500ml.
Marca: Villas
Pcte c/ 12 unid 2.650 R$ 9,79 R$ 25.943.50
03 e 04 Água para consumo humano (mineral natural ou adicionada de sais),
sem gás, envasada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, 20 litros.
Marca: Villas
UND 21.650 R$ 6,64 R$ 143.756.50

O valor global do processo é de R$ 183.372,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Goiana, 27 de julho de 2020.

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2020072323/07/2020Aviso de Revogação - TP N° 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana/PE
CEP: 55.900-000 – Fone: (81)3626-0537.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 069/2020
TOMADA DE PREÇOS No 008/2020

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público que por solicitação da secretaria de origem, através do Ofício no 177/2020 – SEMANGES , o processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de tele gestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a
serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE, será REVOGADO. Maiores informações podem ser obtidas na CPL, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N ou pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Goiana-PE, 23/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

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2020072323/07/2020Aviso de Prosseguimento - TP N° 004/2020016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE CEP:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE
CEP: 55.900-000 – Fone: (81)3626-0537.
PROSSEGUIMENTO
PROCESSO LICITÁTORIO No 016/2020
TOMADA DE PREÇOS No 04/2020

 

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório no 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho
tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. O prosseguimento ocorrerá no dia 27/07/202 às 10hs. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, pelo e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-0537. Goiana-PE, 23/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

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2020072222/07/2020Errata do Extrato da Dispensa N° 052/2020 134/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA no 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA no 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2020
Retificação do número do processo Licitatório:
Onde se lê: Processo Licitatório no 116/2020
Leia-se: Processo Licitatório no 134/2020
Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 134/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): RETTERMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ no
19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo Teste Rápido quantitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana devido ao enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 22 de julho de 2020.

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2020072121/07/2020Extrato da Ata N° 052/2020047/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020, FIRMADO EM 20 DE JULHO D

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Transroca Comercial LTDA EPP, representante Sr. Alberto Carvalho Cascão.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 105.537,10 (cento e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de julho de 2021.
Goiana, 21 de julho de 2020

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2020072020/07/2020Extrato da Dispensa N° 053/2020135/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 053/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 053/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação no 053/2020
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: n° 135/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ZPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrito no CNPJ no 35.820.503/0001-98.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES (ITENS DE LAVANDERIA HOSPITALAR) PARA REESTRUTURAR A REDE DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, MONTADA DEVIDO A NECESSIDADE DE SE ATENDER OS PACIENTES COM COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento: 4.4.90.52
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.62.00
Goiana, 20 de julho de 2020.

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2020071717/07/2020Aviso de Licitação - PE N° 030/2020136/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 136/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 52.445,70 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Início acolhimento de propostas: 20/07/2020-08:30h, Abertura das propostas 29/07/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 29/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 823619.

Goiana (PE), 16 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020071717/07/2020Extrato da Dispensa N° 052/2020116/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA n° 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA n° 052/2020, FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 116/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa. Contratada(s): RETTERMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ no 19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo Teste Rápido quantitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana devido ao enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 17 de julho de 2020.

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2020071515/07/2020Termo de Homologação e Adjudicação - TP N° 002/2020004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 TE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das escolas Sede e Distritos em Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A.R. LTDA, quanto ao lote 01, com o valor total de R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos).Goiana – PE, 15 de julho de 2020. Edjanete Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.

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2020071515/07/2020Extrato de Dispensa N° 051/2020133/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 051/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 051/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal n° 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 133/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JR. AGROPECUÁRIA LTDA., inscrito no CNPJ no 70.072.996/0001-26.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de Material de Consumo (Sanitizante Líquido), para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 10.802,00 (dez mil oitocentos e dois reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.03.00
Goiana, 15 de julho de 2020.

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2020071515/07/2020Aviso de licitação N°029/2020132/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 132/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.827.458,00(dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Início acolhimento de propostas: 16/07/2020-08:30h, Abertura das propostas 22/07/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 22/07/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 823111

 

Goiana (PE), 15 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

 

 

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2020071414/07/2020Aviso de Cancelamento Total - Dispensa N° 027/2020*102/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE CNPJ No 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ No 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL
DISPENSA N° 027/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2020

 

Informamos o CANCELAMENTO TOTAL da Dispensa no 027/2020, Processo Licitatório no 102/2020, cujo objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mobiliário e Equipamento Hospitalar) em caráter de urgência para equipar a Rede de Saúde de Urgência e Emergência, devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Seguem abaixo os itens, ressalta-se que em 17/06/2020 22(vinte e dois) itens já tinham sido cancelados, ressaltando assim o cancelamento toda da Dispensa. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

 

 

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2020071313/07/2020Aviso de Licitação - Concorrência N° 007/2019142/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação, processo licitatório nº 142/2019, CONCORRÊNCIA 007/2019, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE. Após análise do processo em questão, onde todos os licitantes foram inabilitados e tendo sido cumprido todos os prazos legais, ao qual se refere o Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 , o mesmo restou FRACASSADO. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N. Goiana-PE, 13.07.2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha–Pres. da CPL

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2020070808/07/2020Aviso de Licitação - PE Nº 026/2020111/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 111/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 183.626,50(cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Início acolhimento de propostas: 09/07/2020-13:00h, Abertura das propostas 21/07/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 21/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 822687.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020070808/07/2020Extrato da Dispensa N° 016/2020082/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 016/2020, FIRMADO EM 06 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 016/2020, FIRMADO EM 06 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 082/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CONSTRUTORA A. R. LTDA, inscrito no CNPJ no 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando reforma da UPA, localizada no loteamento Northville – PE 075, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 750.558,15 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), a serem pagos conforme o contrato. Dotação Orçamentária: 10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 0.01.00
Goiana, 08 de abril de 2020.

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2020070707/07/2020Aviso de Julgamento - TP N° 02/2020004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO No 004/2020
TOMADA DE PREÇOS No 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE. A CPL decide desclassificar a licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, em razão do descumprimento do item 8.1.5.1 do edital e indica a classificação das licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, por atenderem todas as regras do edital, na ordem que segue: Lote 01

1° CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 394.291,70

2° EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – R$ 416.686,09

A CPL decidiu, seguindo o parecer da Procuradoria de no 300/2020, que o lote 02 desta tomada de preços será anulado.
Portanto, a licitante CONSTRUTORA A.R. LTDA, por ter apresentado o menor preço, é a vencedora do certame, quanto ao lote 01, com o valor total de R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal no 8.666/93. Em tempo, este processo encontra-se dentro das recomendações de no 01/2020 do TCE/PJ, visto que este certame é essencial ao funcionamento da administração, bem como seu recurso financeiro já se encontra bloqueado. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com. Goiana-PE, 07/07/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

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2020070707/07/2020Extrato da Dispensa N° 050/2020131/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 050/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisiç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 050/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 131/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SOUZA & LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no 33.776.354/0001-81
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de equipamento e material permanente (Túnel de higienização e sanitização, instalação de hidráulica, treinamento, frete e assistência) para atender as necessidades da Rede de urgência e emergência do Município de Goiana, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 07 de julho de 2020.

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2020070707/07/2020Extrato da Dispensa N° 049/2020130/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 049/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisiçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 049/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da
Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 130/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre
Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.873.236/0001-26; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrito no CNPJ no 30.531.122/0001-75.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de material permanente (itens de cozinha e equipamentos eletrodomésticos) para reestruturar a Rede de urgência e emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 63.020,00 (sessenta e três mil e vinte reais) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, o valor de R$ 49.383,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais);
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS, CNPJ: 30.531.122/0001-75, o valor de R$13.637,00 (treze mil,
seiscentos e trinta e sete reais);
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 07 de julho de 2020.

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2020070707/07/2020Reabertura do Aviso de Licitação - PE N° 028/2020113/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 REABERTURA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 113/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.333,35 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 08/07/2020-15:00h, Abertura das propostas 20/07/2020-09:00h Data e a hora da disputa 20/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 821824.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020070707/07/2020Resultado de Julgamento de Impugnação ao Edital - PE N° 028/2020113/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE– A Pregoeira informa aos interessados que, com fulcro no relatório de julgamento de Análise de Impugnação, anexo aos autos, decidiu pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa JK MATIAS COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI em face do edital da licitação em referência, excluindo a exigência contida na Lei Federal nº 6.729/1979 e mantendo as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Goiana (PE), 07 de julho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020070606/07/2020Extrato de Dispensa N° 048/2020129/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 048/2020, FIRMADO EM 01 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 048/2020, FIRMADO EM 01 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ no26.794.414/0001- 23; POLO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ no13.742.015/0001-77; MAXX SOLUÇÕES EMPRESAIRAIS EIRELI, inscrito no CNPJ no36.979.289/0001-80; SOUZA E LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no33.776.354/0001-81; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ no10.779.833/0001-56.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e equipamento hospitalar) para equipar a Rede de Urgência e Emergência do município, adequando-a devido à necessidade de se atender aos pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$1.322.166,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência: HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, o valor de R$900.743,00 (novecentos mil setecentos e quarenta e três reais); POLO HOSPITALAR LTDA, o valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais); MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, o valor de R$27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais); SOUZA E LIMA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, o valor de R$363.183,50 (trezentos e sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, o valor de R$8.399,50 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 637
Fonte: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES
DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 901 E 902
Fonte:0.03.00 E 0.64.00
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGENCIA E
EMERGENCIA – SAMU
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 819 E 820
Fonte:0.03.00 E 0.62.00
Goiana, 06 de julho de 2020.

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2020070606/07/2020Extrato da Ata de Registro N° 065/2020 047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2020- FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2020- FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 065/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: VIDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 27.117.042/0001-63, representado por sua Sócia Administradora Sra. Juliane Virginia Chaves
de Melo.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 30,20 (Trinta reais e vinte centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 065/2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 06 de julho de 2020.

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2020070606/07/2020Extrato da Ata de Registro N° 061/2020 047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N °061/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N °061/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 061/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ no 30.743.270/0001-53, representado pelo seu Sócio Administrador Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 795,60 (Setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 061/2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 06 de julho de 2020.

 

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2020070303/07/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP N° 009/2020074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora, B.K.L. Construções Ltda., CNPJ Nº 03.372.105/0001-60, pelo valor de R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), a qual foi vencedora pelo menor
preço global. Goiana, 03 de julho 2020. Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manut. Geral, Abastecimento. e Serviços Públicos.

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2020070303/07/2020Extrato da Dispensa N° 047/2020 128/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 047/2020, FIRMADO EM 26 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 047/2020, FIRMADO EM 26 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 128/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SANTANA DE MELO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 23.268.366/0001-41;
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no aluguel e montagem de tendas e disciplinadores, com o objetivo auxiliar a Secretaria de Saúde a organizar as filas que se fizerem necessárias nesse período de pandemia, haja vista a alta possibilidade de propagação do COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 70.149,00 (setenta mil, cento e quarenta e nove reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 03 de julho de 2020.

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2020063030/06/2020Extrato da Dispensa N° 046/2020 127/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ no 36.979.289/0001-80;
REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ no11.004.395/0001-17; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ no30.531.122/0001-75; MAIS MASCARAS – PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ no30.817.797/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo (Enxoval e Rouparia hospitalar) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 44.779,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e
setenta e nove reais) assim distribuídos:
MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 36.979.289/0001-80, no valor de R$ 19.384,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais);
REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.004.395/0001-17, no valor de R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco);
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.531.122/0001- 75, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais);
MAIS MASCARAS – PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.817.797/0001-85, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Goiana, 30 de junho de 2020.

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2020062626/06/2020Aviso de Licitação - PE Nº 028/2020113/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 113/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.333,35 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 26/06/2020-15:00h, Abertura das propostas 09/07/2020-09:00h Data e a hora da disputa 09/07/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 821824.

Goiana (PE), 26 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020062626/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 046/2020 081/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2020, FIRMADO EM 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço no 021/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: No 081/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA E&M Comercio de Materiais de Construção Eireli- ME, inscrita no CNPJ n° 24.708.262/0001-73, representante Sr.Elvis José de Brito
Objeto: Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de bombas D’agua para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 1.993,32 (um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.0000
Fonte: 1 Recursos Próprios
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 046 2020: 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020.

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2020062626/06/2020Extrato da Dispensa N° 045/2020 126/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA n° 045/2020, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA n° 045/2020, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 126/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ no 24.380.578/0020-41.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE REDE CENTRALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNCIO, AR COMPRIMIDO, VÁCUO), PARA ATENDER AO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE GOIANA (UPA NORTHEVILLE), MONTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 97.282,03 (Noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 26 de junho de 2020.

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2020062626/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 062/2020047/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO D

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comercio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA ME, representante Sra. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 37.409,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020

 

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2020062626/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 058/2020 047/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 058/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO D

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 058/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Triunfo Comercio de Alimentos, papei e Material de Limpeza Eireli ME, representante Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 279.640,60 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de junho de 2021.
Goiana, 26 de junho de 2020

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2020062525/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 049/2020 047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2020- FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2020- FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 011/2020 – Registro de Preço no 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 047/2020
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ no 29.446.528/0001-70, representado pelo seu proprietário legal Sr. Marcos Bezerra Cavalcanti.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Valor da Contratação: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 049/2020: 18 de junho de 2020.
Goiana, 25 de junho de 2020.

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2020062525/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 041/2020 081/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 041/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: ITACA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Ismael Geovani Relchert.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.047,31 (doze mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Fonte: 0.70.00 E 0.03.00
Ficha: 609 e 608
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 041/2020: 18 de junho de 2021.
Goiana, 25 de junho de 2020.

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2020062222/06/2020Extrato da Dispensa Nº 044/2020125/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 044/2020, FIRMADO EM DE 19 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 044/2020, FIRMADO EM DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 125/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.850.598/0001-55.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (Ar-condicionado e cortina de ar) tendo em vista a necessidade de reestruturação da RUE(Rede de urgência e Emergência) do Município de Goiana para o enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$80.966,00 (oitenta mil novecentos e sessenta e seis reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 22 de junho de 2020.

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2020062222/06/2020Aviso de Resultado - Concorrência N° 003/2020035/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do Município de Goiana/PE.
A CPL decide DESCLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não cumprir o item 8.1.3 do Edital, PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir o item 8.1.3 do Edital e PJF – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir os itens 8.1.5 e 8.1.5.1 do Edital e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, na ordem abaixo:

1° CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ R$ 2.402.794,21
2° ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – R$ 2.508.064,72

Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante CONSTRUTORA A.R. LTDA, pelo valor de R$ 2.402.794,21 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). A contar da publicação deste, abre-se o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 22/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

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2020062222/06/2020Aviso de Resultado - TP N° 004/2020016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. A CPL decide desclassificar as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI- ME e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não cumprirem o item 8.1.3 do Edital. De acordo com o art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a CPL abre prazo de 8 (oito) dias úteis para nova proposta de preços, escoimadas das falhas que deram causa a desclassificação. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, pelo e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-0537. Goiana-PE, 22/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL

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2020062222/06/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 020/2020 073/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 073/2020 – Pregão Eletrôni

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 073/2020 – Pregão Eletrônico No 020/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (TIPO TRAILLER), TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada:

1- RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, CNPJ N° 14.177.565/0001-53, estabelecida à Rua Vereador Narciso Mendes, n° 15, Cidade Jardim, São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.035-380, fones (41) 3093-9685 / (41) 3325-6410, pelo valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme abaixo detalhado:

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 042/2020066/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: Davidson Pedro M da Silva ME, representante Sr. Davidson Pedro Matos da Silva.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 58.988,40 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

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2020061919/06/2020Extrato da Dispensa Nº 043/2020124/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº043/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº043/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 124/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, inscrito no CNPJ nº 31.070.140/0001-60.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais permanentes (mobiliário em geral) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do município, e hospital de campanha, devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 209.936,98 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de
Referência:
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 048/2020047/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, FIRMADO EM 17 DE JUNHO D

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, FIRMADO EM 17 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 047/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Polar Comercio de Alimentos Eireli ME, representante Sr. Marcos Bezerra Cavalcanti
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 501.306,43 (quinhentos e um mil, trezentos e seis reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 17 de junho de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 043/2020081/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 18

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 021/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 081/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: EMPRESA ITACA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, representante Sr. Ismael Geovani Reichert
Objeto: Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de bombas D’agua para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 12.047,31(doze mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 44.90.52.0000
Fonte: 1 Recursos Próprios
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 043/2020: 18 de junho de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 045/2020066/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Vida Comercio Varejista de Alimentos e Artigos de Armarinho LTDA ME, representante Srª. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 126.908,10 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oito reais e dez centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 25 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 039/2020066/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Polar Comercio de Alimentos Eireli ME, representante Srª. Raquel Barbosa dos Santos.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 97.934,65 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 037/2020072/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, representante Sr. Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 429.988,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 036/2020072/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 07 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 07 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Contratada: Mac Comercio de Alimentos Eireli, representante Sr. Ayrton Gouveia Uchoa Cavalcanti.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 486.732,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 07 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061919/06/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 036/2020058/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 058/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Anderson Tavares Barbosa Eireli ME, representante Sr. Anderson Tavares Barbosa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de produtos de panificação (pães e bolos) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 273.922,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.306.0238.2078.0000, 12.306.0238.2079.0000, 12.306.0238.2080.0000, 12.306.0238.2081.0000, 12.306.0238.2082.0000, 12.306.0238.2083.0000, 12.306.0238.2084.0000,
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 20 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

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2020061919/06/2020Extrato da Dispensa N° 037/2020 117/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 25 DE MAI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 037/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações, Art. 4°, §3° da Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Municipal n° 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco n° 10/2020.
Processo Licitatório: n° 117/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: KLK Indústria e Comércio de Confecções LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 08.041.657/0001-09.
Objeto: Aquisição de máscaras em tecido, 100 % algodão, em camada dupla, visando a proteção individual dos municípios e, consequentemente, minimizar o índice de contágio pela pandemia do novo coronavírus.
Valor da Contratação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Prazo: 30 dias
Dotação Orçamentária: 08.244.0068.4014.0000 – Benefícios Eventuais, Ações de Enfrentamento ao COVID – 19.
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 26 de maio de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso Federal
Goiana, 19 de junho de 2020.

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2020061818/06/2020Aviso de Revogação - Concorrência N° 004/2020 062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020 CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE, por solicitação da secretaria de origem, através do Ofício n°276/2020 – SEURBO. Maiores informações poderão ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 17/06/2020 – Emília de Fátima Carneiro Gadelha – Pres. da CPL.

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2020061717/06/2020Aviso de Cancelamento Total - Dispensa N° 023/2020092/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE CNPJ Nº 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL

DISPENSA Nº 023/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020

Informamos o CANCELAMENTO TOTAL da Dispensa nº 023/2020, Processo Licitatório nº 092/2020, cujo objeto a aquisição de Material Permanente (Cama Fawler) em caráter de urgência para equipar a Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana/PE, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

Goiana (PE), 17 de junho de 2020.

Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2020061717/06/2020Aviso de Cancelamento Parcial - Dispensa N° 027/2020102/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE CNPJ Nº 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 027/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 027/2020, Processo Licitatório nº 102/2020, cujo objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mobiliário e Equipamento Hospitalar) em caráter de urgência para equipar a Rede de Saúde de Urgência e Emergência, devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, seguem abaixo os itens cancelados, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

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2020061717/06/2020Aviso de Cancelamento Parcial - Dispensa N° 019/2020085/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE CNPJ Nº 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 019/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 019/2020, Processo Licitatório nº 085/2020, cujo objeto a aquisição de EPI’s (macacões, Propés, Mascaras de proteção facial), segue abaixo os itens cancelados, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

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2020061717/06/2020Aviso de Cancelamento Parcial - Dispensa N° 029/2020104/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE CNPJ Nº 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 029/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 029/2020, Processo Licitatório nº 104/2020, cujo objeto a aquisição de material permanente (Protetor Facial Acrílico, Máscara de Oxigênio infantil e adulto, Avental Descartável e Sapatilha Descartável), em caráter de urgência para suprir as necessidades do Município de Goiana/PE, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

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2020061717/06/2020Aviso de Cancelamento Parcial - Dispensa N° 025/2020100/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE CNPJ Nº 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, s/n, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL

DISPENSA Nº 025/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020

Informamos o CANCELAMENTO PARCIAL da Dispensa nº 025/2020, Processo Licitatório nº 100/2020, cujo objeto a aquisição de Material Permanente (Termômetro, Aparelho de Pressão, Sonar Fetal e Nebulizador) em caráter de urgência para suprir as necessidades do Município de Goiana/PE, segue abaixo o item cancelado, Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço a Rua da Praia, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail sesau.goiana.pe@gmail.com

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2020061717/06/2020Termo de Ratificação/Julgamento de Recurso - PE N° 020/2020073/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA Rua da Praia, S/N, Centro, Goiana – PE CNPJ Nº 10.545.001/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Rua da Praia, S/N, Centro, Goiana – PE
CNPJ Nº 10.545.001/0001-75

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Licitatório nº. 073/2020 – Pregão Eletrônico nº.020/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Tipo Trailler, transformada em consultórios: Odontológico, Multiprofissional/Ginecológico e Oftalmológico, Para Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE – RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Pregoeira no âmbito do recurso interposto pela empresa, LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA- ME, CNPJ nº 02.706709/0001-32, mantendo a classificação da EMPRESA RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.177.5665/0001-53 como vencedora do certame. Goiana, 17 de junho de 2020. Alexandre Ricardo de Moura Costa, Secretário Municipal de Saúde.

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2020061616/06/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 011/2020047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 047/2020–

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 047/2020– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-TRANSROCA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 04.159.635/0001-97, estabelecida à Av. Presidente Kennedy, nº 422, IPSEP, Recife/PE– CEP:51.350-610, fone (81) 3031-7500, pelo valor total de R$ 131.672,14(cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), conforme abaixo detalhado.

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2020061616/06/2020Aviso de Revogação - PE N° 017/2020067/2020
Prefeitura Municipal de Goiana Gabinete do Prefeito Comissão Permanente de Licitação/Pregão AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020 PREG

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 067/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 017/2020, cujo objeto é o Registro de Preços visando à possível contratação de empresa especializada, para fornecimento de acessórios para bandeiras (Brasil, Pernambuco e Goiana), a serem utilizados em desfiles cívicos e demais eventos, através da Secretaria de Educação e Inovação, do município de Goiana – Pernambuco. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-4130.

Goiana (PE), 16 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020061212/06/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP N° 005/2020020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial, feira livre e o prédio da praça dos esportes e cultura, no Município de Goiana-PE.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora L&M Serviços Eireli – ME , pelo valor de R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais).Goiana – PE, 12 de junho de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

 

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2020061212/06/2020Extrato da Dispensa N° 042/2020122/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DE DISPENSA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 12 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: nº 122/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: EMPRESA FOCUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 09.595.245/0001-83
Objeto: Aquisição dos serviços com os respectivos materiais específicos para o combate e não proliferação do vírus do COVID 19.
Valor da Contratação: R$ 214.160,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais)
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 12 de Junho de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 12 de Junho de 2020.

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2020061111/06/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 021/2020081/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 081/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 081/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

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2020061010/06/2020Aviso de Resultado de Proposta de Preços - TP N° 009/2020074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado das propostas de preços do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. A CPL decide desclassificar a licitante EIP Serviços de Iluminação Ltda, por descumprir o item 10.4 “f” do Edital e classificar as licitantes B.K.L. Construções Ltda, Tavares e Sales Engenharia ltda, Prisma Engenharia Ltda e FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda, na ordem abaixo:
1° B.K.L. Construções Ltda, com o valor de R$ 929.296,41
2° Tavares e Sales Engenharia ltda, com o valor de R$ 956.609,82
3° Prisma Engenharia Ltda, com o valor de R$ 1.006.893,27
4° FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica Ltda, com valor de R$ 1.016.634,59
Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante B.K.L. Construções Ltda, pelo valor de R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 10 de junho de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020061010/06/2020Aviso de Resultado - TP N° 005/2020020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial, feira livre e o prédio da praça dos esportes e cultura, no Município de Goiana-PE. A CPL decide por classificar a empresa L&M Serviços Eireli – ME, declarando-a vencedora com o valor de R$180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) , para o lote 01 e R$180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), para o lote 02, totalizando o valor de R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais). Goiana-PE, 09.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020060909/06/2020Aviso de Abertura dos Envelopes de Preços - Concorrência N° 003/2020035/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. Data da abertura dos envelopes: 15/06/2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 09/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020060909/06/2020Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência N° 002/2020012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 TER

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de GoianaPE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA F & COSTA, pelo valor de R$ 4.113.266,41 (quatro milhões, cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Goiana – PE, 09 de junho de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020060909/06/2020Aviso de Suspensão de Licitação - TP N° 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através por intermédio de sua CPL, torna público que em razão de determinação do TCE-PE – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através de Medida Cautelar, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório acima referido, até posterior pronunciamento do TCE. Objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. – Goiana-PE, 09.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020060606/06/2020Extrato da Dispensa N° 039/2020119/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA N° 039/2020, FIRMADO EM 03 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA N° 039/2020, FIRMADO EM 03 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 119/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELLI, inscrito no CNPJ no 01.663.156/0001-15.
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação, em caráter emergencial, de empresa para Locação de equipamentos com reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos, agulhas), controles, calibradores, interfaceamento, software integrado de gestão laboratorial (LIS) e assistência técnica e científica, para realização dos exames de Bioquímica, Imunologia, Hematologia,
Coagulação, Ionograma, uroanálises e exames diversos, a serem realizados no município de Goiana, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, como suporte para o município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 899.762,40 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 06 de junho de 2020.

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2020060505/06/2020Aviso de Cancelamento de Licitação - PE N° 024/2020 106/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 106/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 024/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
frota através de sistema informatizado e operacionalizado via internet, através da tecnologia de cartão, com estabelecimentos credenciados para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), filtros, lubrificantes, discos
para tacógrafos e manutenção preventiva e corretiva nas partes elétricas, mecânicas, serviços de funilaria e pintura, sistema de refrigeração, acrescentando a reposição de peças novas para atender as necessidades da frota de veículos do município de Goiana – PE.
Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 05 de junho de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020060404/06/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 025/2020025/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 107/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 6X2 (CTA), NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

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2020060404/06/2020Aviso de Resultado de Nova Documentação - TP N° 005/2020020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
2º CHAMADA

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de nova documentação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. A CPL decide declarar habilitada a licitante L & M SERVIÇOS – EIRELI – ME. Fica indicado o dia 08.06.2020 as 09:00 hs, para abertura do envelope de preços – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 04/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - TP N° 04/2020016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Respondido o recurso, revisada a decisão, a CPL publica o seguinte resultado da fase de habilitação: Foram habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Foram inabilitadas, as licitantes CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, por não atender o disposto no item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender o item 6.6 “d” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 01/06/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020060101/06/2020Aviso de Resultado da Fase de Classificação - Concorrência N° 002/2020012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação do processo licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE. A CPL decide desclassificar as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital; PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA , não apresentou a memória de cálculo, conforme preconiza o item 8.1.3 do edital e PJF ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, não apresentou composição unitária completa, conforme preconiza o item 8.1.5.1 do Edital e classificar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, na ordem abaixo:

1° CONSTRUTORA F & COSTA, com o valor de R$ 4.113.266,41
2° EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 4.878.325,63

Considerando o critério do menor preço global, declara vencedora a proposta da licitante CONSTRUTORA F & COSTA, pelo valor de R$ 4.113.266,41 (quatro milhões, cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 01 de junho de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020060101/06/2020Aviso de Resultado de Habilitação - Concorrência N° 003/2020035/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. A CPL decide inabilitar a licitante DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não apresentar Certidão de registro cadastral (CRC), conforme solicita o edital no item 4.1, consoante com o art. 22 , II , § 2 da Lei 8666/93 e certidão de visita a obra, de acordo com o item 6.7.2 “c” do edital e habilitar as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – ME , PJF ALMEIDACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA A.R. LTDA E ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, por cumprirem todas as exigências do edital. A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, e-mail : cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone 81.3626.0537 – Goiana-PE, 01.06.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020052929/05/2020Aviso de Licitação - PE Nº 024/2020106/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 106/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), FILTROS, LUBRIFICANTES, DISCOS PARA TACÓGRAFOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PARTES ELÉTRICAS, MECÂNICAS, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ACRESCENTANDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.758.637,27 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e setes reais e vinte e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 01/06/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/06/2020-09:00h Data e a hora da disputa 10/06/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 817790.

Goiana (PE), 29 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020052929/05/2020Termo de Homologação - PE N° 022/2020090/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 090/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 090/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, TIPO FURGÃO PEQUENO, ZERO KILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, FURGÃO, EM CHAPA DE AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA., COM CAPACIDADE DO COMPARTIMENTO DE CARGA MÍNIMO DE 3,0 M³, SENDO PARTE COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.4 PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

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2020052929/05/2020Aviso de Suspensão de Processo Licitatório - Concorrência N° 004/2020062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do estádio municipal de Goiana/PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, tendo em vista o teor do ofício 126/2020 – TCE-PR/GC06, torna pública a suspensão do processo licitatório acima referido, em cumprimento a medida cautelar – monocrática nº 2053377-9. Goiana-PE, 29.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020052828/05/2020Termo de Homologação - TP N° 003/2020011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A. R. LTDA, pelo valor de R$ 1.020.826,04 (um milhão, vinte mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Goiana – PE, 28 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020052727/05/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 046/2020066/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020, FIRMADO EM 26 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço n

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020, FIRMADO EM 26 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 046/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: VIDA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.117.042/0001-63, representante Sra. Juliane Virginia Chaves de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 28.540,40 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 046/2020: 26 de maio de 2021.
Goiana, 27 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Aviso de Licitação - PE Nº 023/2020091/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará aber

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 091/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 73.833,35 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 27/05/2020-08:00h, Abertura das propostas 05/06/2020-09:00h Data e a hora da disputa 05/06/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 817294.

Goiana (PE), 26 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020052626/05/2020Extrato da Dispensa N° 005/2020039/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Dispensa nº 005/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 039/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: RAIMUNDA VASCONCELOS & NOGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de montagem e desmontagem de decoração, de enfeites carnavalescos, mediante locação, por sua própria responsabilidade operacional, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) do Município de Goiana.
Preço Global: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e Quatrocentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 20 e 27 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 17 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Termo de Homologação - Concorrência N° 001/2020007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 TER

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo – diversas ruas da sede – Barro Vermelho no município de Goiana-PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A. R. LTDA., pelo valor de R$ 2.766.366,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).Goiana – PE, 26 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes  Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020052525/05/2020Aviso de Prosseguimento de Licitação - Concorrência N° 004/2020062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICIT

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Data da sessão: 28/05/2020 – Horário: 11:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020052525/05/2020Aviso de Abertura dos Envelopes - TP N° 004/2020016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento, para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Data da sessão: 28.05.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020052525/05/2020Aviso de Licitação - TP N° 005/2020020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA PROCESSO LICITATÓRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura do envelope contendo as novas documentações do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Data da sessão: 28/05/2020 – Horário: 11:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 25/05/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020052525/05/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP N° 001/2020003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora Toga Consultoria e Construtora, pelo valor de R$ 410.087,04 (quatrocentos e dez mil, oitenta e sete reais e quatro centavos).Goiana – PE, 25 de maio de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020052222/05/2020Extrato da Dispensa Nº 036/2020116/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 036/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 036/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 116/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (Aparelho de pressão arterial de braço), para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
Goiana, 22 de maio de 2020.

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2020052121/05/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 038/2020072/2020
PREFEITURA DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 072/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Contratada: Martin Distribuidora de Alimentos Eireli, representante Sr. Fernando Antônio Siqueira de Oliveira.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de kits alimentação para atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino de Goiana em situação de vulnerabilidade decorrente das medidas de combate a pandemia do corona vírus através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 1.305.274,50 (um milhão, trezentos e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.306.0057.4014.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 08 de maio de 2021.
Goiana, 19 de junho de 2020

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2020052121/05/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 043/2020066/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço n

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 043/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 11.466.699/0001-04, representante Sr. Davidson Pedro Matos da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 16.257,92 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA –
SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 043/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

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2020052121/05/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 040/2020066/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço n

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2020 – Ata de Registro de Preço nº 040/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 066/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 29.446.528/0001-70, representante Sra. Raquel Barbosa dos Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis/hortifruti para atender as necessidades as necessidades das Secretarias de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Desportos e Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 16.505,28 (dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR/; UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 040/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

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2020052121/05/2020Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 030/2020009/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço n

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 030/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: N. S. KARYDI ME, inscrita no CNPJ nº 24.728.467/0001-10, representante Nicolas Stavros Karydi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 62.542,68 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020.

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2020051919/05/2020Aviso de Licitação - Errata - TP N° 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA SESSÃO PARA ABERTUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do Município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, RETIFICA O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 21.05.2020, para abertura dos envelopes de preços. ONDE SE LÊ 09:00 HORAS, LEIA-SE 12:00 horas.essão para abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação acima descrita. Goiana-PE, 19.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020051818/05/2020Extrato da Dispensa Nº 033/2020110/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 033/2020, FIRMADO EM 14 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 033/2020, FIRMADO EM 14 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 110/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-METDA-ME inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo (Regulador de oxigênio medicinal com umidificador), para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
Goiana, 18 de maio de 2020.

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2020051818/05/2020Aviso de Licitação – TP Nº 009/2020074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preços do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Data da sessão: 21.05.2020 – Horário: 11:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. 18.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020051818/05/2020Aviso de Licitação - TP Nº 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do Município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público que no dia 21.05.2020, as 09:00 horas na sala da CPL, será realizada sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação acima descrita. Goiana-PE, 18.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020051515/05/2020Aviso de Licitação - PE Nº 021/2020081/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 081/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 107.570,12 (cento e sete mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 18/05/2020-08:00h, Abertura das propostas 28/05/2020-09:00h Data e a hora da disputa 28/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 814526.

Goiana (PE), 14 de Maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020051515/05/2020Extrato da Dispensa Nº 032/2020109/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 032/2020, FIRMADO EM DE 13 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 032/2020, FIRMADO EM DE 13 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 109/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HUMBERTO GOMES DE FRANÇA FILHO 09763124417, inscrito no CNPJ nº 17.388.995/0001-02.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante em carro de som, a ser executado por demanda, pelo período de 180 dias, para conscientização e instrução da população Goianense no enfrentamento ao Covid-19.
Preço Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 636
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2225 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 652
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2247 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 880
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 900
Goiana, 15 de maio de 2020.

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2020051515/05/2020Aviso de Resultado - Concorrência N° 002/2020012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedos de diversas ruas da sede do Município de Goiana.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Goiana-PE, tendo em vistas os recursos impetrados contra a sua decisão na fase habillitatória, após analisados e julgados os recursos, torna público o resultado final da fase de habilitação, sendo o seguinte resultado:
Foram habilitadas as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, ROBSON J. G. DE OLIVEIRA EIRELI, PLANCON PLANEJAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, DUARTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi declarada inabilitada, a licitante CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender ao disposto no item 6.6 “e”m do edital.
Fica marcado o dia 21.05.2020, as 09:00 horas, a sessão para abertura dos envelopes de preços, a qual se dará na sala da CPL, no paço municipal. Goiana-PE, 15.05.2020. Welliton Jorge Leandro – Presidente da CPL.

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2020051515/05/2020Extrato da Dispensa Nº 034/2020144/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 034/2020, FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação. Base Legal: Lei Federal n

EXTRATO DA DISPENSA Nº 034/2020, FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 114/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 08.766.992/0001-74.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de Teste Rápido qualitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.36.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205

Goiana, 15 de maio de 2020.

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2020051414/05/2020Aviso de Licitação - PE N° 025/2020107/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 107/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 6X2 (CTA), NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 364.850,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).Início acolhimento de propostas: 15/05/2020-15:00h, Abertura das propostas 27/05/2020-09:30h Data e a hora da disputa 27/05/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 815911.

Goiana (PE), 14 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020051414/05/2020Aviso de Licitação - PE Nº 017/2020067/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 067/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA BANDEIRAS (BRASIL, PERNAMBUCO E GOIANA), A SEREM UTILIZADOS EM DESFILES CÍVICOS E DEMAIS EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 104.150,76(cento e quatro mil, cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 15/05/2020-09:00h, Abertura das propostas 27/05/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 27/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 808764.

 

Goiana (PE), 13 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020051313/05/2020Extrato da Dispensa Nº 030/2020105/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 030/2020, FIRMADO EM 11 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação: Serviço de Seguro Veicular. Dispensa de Licitação Base Lega

EXTRATO DA DISPENSA Nº 030/2020, FIRMADO EM 11 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Seguro Veicular. Dispensa de Licitação
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 105/2020.
Contratante(s):Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
Objeto: Constitui o objeto da presente contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total, para renovação de seguro veicular de 02(dois) veículos PICK-UP, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 5.704,64(cinco mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze)meses, a partir da efetivação do pagamento do boleto bancário.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.53 – SEGUROS EM GERAL
FICHA: 612
FONTE: 0.03.00

Goiana, 13 de maio de 2020.

 

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2020051313/05/2020Extrato da Dispensa Nº 029/2020104/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 029/2020, FIRMADO EM 11 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação Base Legal: Lei Federal nº

EXTRATO DA DISPENSA Nº 029/2020, FIRMADO EM 11 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 104/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22; FUTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELET. EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.344.894/0001-50, R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de proteção individual (Protetor facial acrílico, Máscaras de oxigênio com reservatório infantil e adulto) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 139.607,50 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 37.082,50 (trinta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
FUTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELET. EIRELI o valor da contratação é de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais);
R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-METDA-ME – R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
10 301 0102 2224 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00

Goiana, 13 de maio de 2020.

 

 

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2020051313/05/2020Aviso de Licitação - PE N° 022/2020090/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 090/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, TIPO FURGÃO PEQUENO, ZERO KILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, FURGÃO, EM CHAPA DE AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA, COM CAPACIDADE DO COMPARTIMENTO DE CARGA MÍNIMO DE 3,0 M³, SENDO PARTE COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.4, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 185.793,32 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 14/05/2020-11:30h, Abertura das propostas 25/05/2020-09:00h Data e a hora da disputa 25/05/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 815302.

Goiana (PE), 13 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020051313/05/2020Aviso de Resultado - TP N° 001/2020003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO – PROP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a revitalização da praça Frei Caneca (praça do Carmo), situada no centro do Município de Goiana-PE. (Valor estimado – R$ 546.480,89).

O município de Goiana-PE, por meio de sua CPL, torna público o resultado final do processo licitatório acima referido. Foram classificadas as propostas das licitantes CONSTRUTORA A. R. LTDA. e de TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI. Foi declarada vencedora do certame pelo menor preço global, a proposta da licitante TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI com o valor de R$ 410.085,25. Fica aberto o prazo recursal disposto no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Goiana-PE, 12.05.2020 Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020051111/05/2020Extrato da Dispensa Nº 027/2020102/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 027/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição. D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 027/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 102/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FUTURA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.344.894/0001-50; BDR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.640.008/0001-71; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 26.794.414/0001-23; MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 36.979.829/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e equipamento hospitalar) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: R$ R$ 1.636.208,48 (hum milhão, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
FUTURA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI o valor da contratação é de é R$ 266.322,48 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos);
BDR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA o valor da contratação é de R$ 45.406,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais);
MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, o valor global da contratação é R$ 15.830,00 (quinze mil, oitocentos e trinta reais);
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, o valor global da contratação é R$ 1.308.650,00 (hum milhão, trezentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais);
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR:
UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 849 E 850
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
FICHA: 901 E 902
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Goiana, 11 de maio de 2020.

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2020051111/05/2020Ata de Julgamento - Concorrência Nº 004/2020062/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE.

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2020051111/05/2020Aviso de Resultado - Concorrência N° 004/2020062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Foi habilitada a licitante CONSTRUTORA A. R. LTDA. e inabilitada a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não atender o disposto nos itens 6.6 “b” e 6.7.1 “b” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei de Licitações e Contratos. Goiana-PE., 11.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020050808/05/2020Extrato de Dispensa Nº 007/2020050/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DE DISPENSA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 050/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa JP Transportadora de Água, CNPJ nº 27.828.492/0001-64
Objeto: aquisição de serviços de viagem de carro pipa para fornecimento de água nos Distritos de Goiana-PE, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Valor da Contratação: Valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), perfazendo o total.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.452.0226.4002.000 – Abastecimento d’água emergencial através de caminhão pipa na zona urbana e rural.
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de abril de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 08 de maio de 2020.

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2020050808/05/2020Aviso de Resultado Final - TP Nº 003/2020011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE.

O município de Goiana-PE, por meio de sua CPL, torna público o resultado final do processo licitatório acima referido. Foram desclassificadas as licitantes DUARTE CONSNTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ROBSON J. G. DE OLIVEIRA e CONSTRUTORA F & COTA EIRELI, por descumprimento do item 8.1.3 do edital e classificada a licitante CONSTRUTORA A. R. LTDA., sendo vencedora do certame com o valor de R$ 1.020.826,04. Fica aberto o prazo recursal disposto no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93. GoianaPE, 08.05.2020 Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020050808/05/2020Extrato de Dispensa Nº 028/2020103/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 028/2020 Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 028/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 103/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa José Inácio Farias de Albuquerque – ME, CNPJ nº 10.556.850/0001-24
Objeto: aquisição de materiais de EPIS para os Coveiros da sede e distritos devido às ocorrências do vírus COVID-19, evitando a sua proliferação e protegendo todos os habitantes no município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: Valor de R$ 9.926,00 (nove mil, novecentos e vinte seis reais), perfazendo o total.
Dotação Orçamentária: 15.122.2120.2016.000 – Manutenção das atividades dos cemitérios públicos.
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de maio de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio

Goiana, 08 de maio de 2020.

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2020050707/05/2020Aviso de Licitação - PE Nº 020.2020 - Reabertura020/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 REABERTURA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 073/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO TRAILLER, TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 388.333,33 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 29/04/2020-09:00h, Abertura das propostas 19/05/2020-09:00h Data e a hora da disputa 19/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 813612.

Goiana (PE), 07 de maio de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020050707/05/2020Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - TP Nº 004/2020016/2020
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretari

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Foram habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fora inabilitadas, as licitantes CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não atender o disposto no item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender o item 6.6 “d” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

Goiana-PE, 07/05/2020

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2020050606/05/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 019/2020072/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e inovação

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2020050505/05/2020Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - TP Nº 009/2020074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Foram habilitadas as licitantes FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA., B. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA., PRISMA ENGENHARIA LTDA. – EPP e TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. – ME e inabilitada a licitante EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. – ME, por não atender ao disposto no item 6.7.1 “b” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da|Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 05.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020050505/05/2020Aviso de Julgamento - TP N° 005/2020020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
SEGUNDA CHAMADA

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Foi inabilitada a licitante L&M SERVIÇOS – EIRELI – ME, por não apresentar prova de inscrição no CNPJ. Considerando o disposto no Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação. Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE ou através do e-mail cplgoiana@gmail.com .Goiana-PE, 05.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020050404/05/2020Extrato da Dispensa Nº 026/2020101/2020
EXTRATO DA DISPENSA 026/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação. Base Legal: Inciso X, do art

EXTRATO DA DISPENSA 026/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s):Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s):VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$5.700,00(cinco mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA FÍSICA
FICHA: 610 E 611
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00

Goiana, 04 de maio de 2020.

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2020050404/05/2020Extrato da Dispensa Nº 025/2020100/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 025/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação Base Legal: Lei Federal n

EXTRATO DA DISPENSA Nº 025/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 100/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22; BETA SOLUTION COM. ELE. ELET.LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (Aparelho de pressão arterial de braço, Termômetro de testa infra vermelho, Sonar fetal digital, Nebulizador G-tech com acessórios) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais)
BETA SOLUTION COM. ELE. ELET.LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO:
4.4.90.52.02 – APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
10 302 0033 4014 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNID. DE PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO.
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 849
FONTE: 0.03.00
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.04 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLOGICOS, LAB
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00

Goiana, 04 de maio de 2020.

 

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2020050404/05/2020Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - TP Nº 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Foi habilitada a licitante VASCONCELOS E SANTOS LTDA. e inabilitadas as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA, por não atender o item 4.1 do edital e 13.2 “a” 3 e 13.4 do TERMO DE REFERÊNCIA – anexo do edital, EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., por não atender o item 4.1 do edital e 13.2 “a” 3 do TERMO DE REFERÊNCIA e EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, por não atender o item 4.1 do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 09 da Lei Federal nª 8.666/93. – Goiana-PE, 04.05.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020050303/05/2020Extrato da Dispensa N° 022/2020088/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 022/2020, FIRMAD EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 022/2020, FIRMAD EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 088/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 036.556.164-90.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o ANEXO DA CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 860
FONTE: 0.03.00
Goiana, 03 de maio de 2020.

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2020042828/04/2020Aviso de Resultado da Fase de Classificação - Concorrência N° 001/2020007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas da sede – Barro Vermelho – no município de Goiana-PE. Foram Classificadas as licitantes CONSTRUTORA A.R. LTDA e ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Considerando o critério do menor preço global, a CPL declara vencedora CONSTRUTORA A.R. LTDA, com o valor de R$ 2.766.366,60 (Dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). A partir da publicação deste fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 28 de abril de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020042828/04/2020Aviso de Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 02/2020012/2020
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020 CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na pres

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE

O Município de Goiana-PE, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase habilitatória, após revisão do julgamento, publicado em 24.04.2020. Foram habilitadas as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e PFJ – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foram inabilitadas as licitantes A. R. CONSTRUTORA LTDA., por descumprimento do item 6.6 “e”; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 6.6 “b” do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, deixou de cumprir item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprimento do item 6.6 “b”, do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiana-PE, 27.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020042828/04/2020Aviso de Licitação - PE N° 020/2020073/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 073/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO TRAILLER, TRANSFORMADA EM CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MULTIPROFISSIONAL/GINECOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 388.333,33 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 29/04/2020-09:00h, Abertura das propostas 11/05/2020 09:00h Data e a hora da disputa 11/05/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 813612.

Goiana (PE), 28 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020042727/04/2020Extrato da Dispensa N° 023/2020092/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 023/2020, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 023/2020, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 092/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de material permanente (20 camas Fawler elétricas e 44 camas Fawler manuais) para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 27 de abril de 2020.

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2020042424/04/2020Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Concorrência N° 002/2020012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase habilitatória do processo cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE. Foram habilitadas as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. Foram inabilitadas as licitantes A. R. CONSTRUTORA LTDA., por descumprimento dos itens 6.6 “e”, 6.7.2 “c” e 6.7.2 “e”; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 6.6 “e” do edital; PFJ – ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir os itens 6.7.2 “c” e 6.7.2 “e” do edital; ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, deixou de cumprir item 6.6 “b” do edital e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprimento dos itens 6.6 “e”, 6.7.2 “c” e 6.7.2 “e” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica marcado o dia 07/05/2020 às 09h30 para abertura das propostas de preços. Goiana – Goiana-PE, 24.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020042424/04/2020Aviso de Licitação - TP N° 003/2020011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS P

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público que realizará a ABERTURA dos envelopes de preços da licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE, para o dia 29/04/2020 às 11h30. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cplgoiana@gmail.com ou na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca , S/N, Goiana/PE. – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.
Goiana, 24 de abril de 2020

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2020042121/04/2020Extrato da Dispensa de Licitação N° 018/2020 084/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DE DISPENSA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 018/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações, Art. 4o, §3o da Lei Federal no 13.979/2020, Decreto Municipal n° 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco no 10/2020.
Processo Licitatório: n° 084/2020
Contratante: Verônica Ferreira Borges –Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratada: Empresa Beta Solution Eletro Eletrônico inscrita no CNPJ no CNPJ N° 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição de MÁSCARAS DESCARTÁVEIS para todos os servidores da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Goiana Estado de Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil, e Quatrocentos Reais).
Prazo: 30(trinta)dias
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2116.0000
Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAIS DE CONSUMO
Ratificação: em 16 de Abril de 2020, representante da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos, – Sra. Verônica Ferreira Borges.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 21 de abril de 2020.

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2020042121/04/2020Extrato da Dispensa N° 024/2020099/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 21 DE ABRIL DE 2020 Modalid

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 21 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 024/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 099/2020
Contratante: Lenilton Morais de Oliveira, Secretário de Comunicação do Município de Goiana. Contratada: Otávio & Pedro Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº18.861.414/0001-70, representante Otávio Ricardo Afif do Nascimento.
Objeto: Locação de Equipamentos e Estruturas de uso Temporário, com Montagem e Desmontagem, tais como GRID e PAINEL LED, mais precisamente no que diz respeito às recomendações de segurança e divulgação das medidas de combate ao CORONAVÍRUS.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 60 (sessenta)dias
Dotação Orçamentária: 04.131.0208.2019.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 21 de abril de 2020, representante da Secretaria de Comunicação – Sr(o) Lenilton Morais de Oliveira.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 21 de abril de 2020.

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2020041717/04/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 004/2020009/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 009

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 009/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

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2020041717/04/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE N° 016/2020066/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 066/2020 ̵

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 066/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA –PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

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2020041616/04/2020Resultado da Fase de Habilitação - TP N° 01/2020003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.
A CPL, em revisão do julgamento da habilitação do processo acima, torna público o novo resultado do certame, sendo o seguinte resultado da fase de habilitação:
Habilitadas as licitantes TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIREL e CONSTRUTORA A. R. LTDA.
Inabilitada: CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e em não havendo recurso, fica indicado o dia 27.04.2020, ás 09:30 h, a sessão de abertura dos envelopes de preços. – Goiana-PE, 16.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020041616/04/2020Extrato da Dispensa Nº 001/2020001/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020 Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Administrativo: nº 001/2020.
Contratante: Kleber Cesar Nascimento da Silva, Presidente na Agencia de Desenvolvimento de Goiana/PE.
Contratado: Verônica Transportes e Turismo Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 24.070.295/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 03(três) veículos, sendo 02(dois) do tipo caminhão-pipa, tração mínimo 4X2, 02(dois) eixos, sendo um carro com reservatório com capacidade de 08(oito) mil litros e o outro com acomodação para 12(doze) mil litros; e 01(uma) máquina autopropelida tipo trator, tração mínimo 4X4, 02(dois) eixos, com implemento agrícola para pulverização (PJ de 600 litros); todos os veículos em perfeito estado de conservação, com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada.
Valor da Contratação: R$ 160.978,84(cento e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 60(sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 23.691.0275.2257.0000
Elemento: 3.3.90.39
Ratificação: em 16 de abril de 2020, representante da Agencia de Desenvolvimento de Goiana/PE. Sr. Kleber Cesar Nascimento da Silva.
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 16 de abril de 2020.

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2020041616/04/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 015/2020059/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitató

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 059/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE BANCOS PADRONIZADOS DE FRUTAS, VERDURAS, ROUPAS E ACESSÓRIOS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- AM MOREIRA GOÇALVES EIRELI ME, CNPJ N° 27.679.382/0001-88, estabelecida à Av. Pedro Ludovico Teixeira, nº 3818, Quadra 70, Lote 3E, Parque Oeste Industrial, Goiânia/GO – CEP 74.375-400, fones (62) 3931-5531 / (62) 3931-5534 / (62) 3931-5549, pelo valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme abaixo detalhado:

Lote ESPECIFICAÇÃO Qnt Valor Unitário TOTAL
01 e 03 BANCO METÁLICO PARA FRUTAS, VERDURAS E ROUPAS COM ESTRUTURA DE METALLON-DIMENSÕES CXLXH (M) = 3,0X2,0X2,18 – Marca: VISUAL TENDAS 400 R$ 3.300,00 R$ 1.320.000,00
02 e 04 BANCO METÁLICO PARA ACESSÓRIOS COM ESTRUTURA DE METALLON -DIMENSÕES CXLXH (M) = 2,0X2,0X2,18 – Marca: VISUAL TENDAS 100 R$ 2.800,00 R$ 280.000,00

O valor global do Processo é de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Goiana, 15 de abril de 2020.

Isabella Soares Lopes
Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020041515/04/2020Resultado da Fase de Habilitação - TP N° 02/2020004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 04/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE.
Foram habilitadas as licitantes Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis EIRELI, Construtora A.R. Ltda e Executar Energia e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, que ocorrendo sem recursos, fica indicado o dia 29.04.2020, as 09:30 h, para a sessão de abertura dos envelopes de preços. – Goiana-PE, 15/04/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020041515/04/2020Extrato da Dispensa N° 017/2020083/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA Nº 017/2020, FIRMADO EM DE 14 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 017/2020, FIRMADO EM DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 083/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGA PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (oxímetro de dedo) para atender as necessidades do município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
Goiana, 15 de abril de 2020.

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2020041515/04/2020Extrato de Dispensa Nº 017/2020083/2020
EXTRATO DA DISPENSA nº 017/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação Base Legal: Lei Federal nº 13.979/

EXTRATO DA DISPENSA nº 017/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia
Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 083/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGA PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material permanente (oxímetro de dedo) para atender as
necessidades do município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00

Goiana, 15 de abril de 2020

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2020041414/04/2020Aviso de Licitação - PE Nº 019/2020072/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 072/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.646.426,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Início acolhimento de propostas: 14/04/2020- 17:00h, Abertura das propostas 20/04/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 20/04/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 811912

 

Goiana (PE), 14 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020041414/04/2020Aviso de Licitação - TP N° 003/2020011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 T

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE.
O Município de Goiana-PE, através Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo acima indicado. A CPL declara todas as licitantes participantes HABILITADAS. A contar da publicação deste abre-se o prazo recursal disposto no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93 – Goiana-PE, 14.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020041414/04/2020Termo de Homologação - PE N° 018/2020071/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 071/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 071/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

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2020041414/04/2020Termo de Homologação - PE N° 014/2020058/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 058/2020 R

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 058/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

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2020041414/04/2020Revogação de Licitação - TP N° 006/2020061/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da CPL, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a reforma da UPA – localizada no Loteamento Northville – PE 075, Goiana-PE, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 254/2020 – GAB-SESAU. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 14.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020041313/04/2020Aviso de Prosseguimento - TP N° 008/2020069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROSSEGUIMENTO ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PROSSEGUIMENTO
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE, cientificando aos licitantes que entregaram seus envelopes, para sessão de abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO, marcada para o dia 22.04.2020 – Horário: 11:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 13.04.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020040808/04/2020Extrato de Dispensa Nº 014/2020079/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DE DISPENSA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 079/2020.
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa Netos Construtora Eireli – ME, CNPJ nº 04.815.912/0001-72
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução dos serviços de reposição de lâmpadas, reatores e relés do parque de iluminação pública contemplando ruas, avenidas, praças e logradouros do município de Goiana-PE com fornecimento de material incluso, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Valor da Contratação: Valor de R$ 31.953,60 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o total.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2119.0000 – Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Pública
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de abril de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 08 de abril de 2020.

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2020040303/04/2020Aviso de Sessão - Concorrência N° 01/20200007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, tendo em vista o resultado da fase de habilitação ter ocorrido sem que houvesse interposição de recursos, ficam as licitantes habilitadas, cientificadas que na data de 08.04.2020, as 09:30 horas, na sala da CPL, será realizada sessão de abertura dos envelopes de preços do processo licitatório acima identificado. Goiana-PE, 03.04 .2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020040202/04/2020Edital de Licitação - TP Nº 009/2020074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Geral e Serviços Públicos, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, mediante o regime de execução indireta, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data de entrega e abertura dos envelopes: 22 de abril de 2020
Horário: 09:30 hs
Endereço: avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

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2020040202/04/2020Extrato da Dispensa N° 019/2020085/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 019/2020, FIRMADO EM 31 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aq

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 019/2020, FIRMADO EM 31 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 085/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SUPER TERRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 27.616.844/0001-18; BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de proteção individual (macacões, toucas descartáveis e máscaras descartáveis) para atender as necessidades do Município de Goiana no enfrentamento ao Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$222.150,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e cinquenta reais), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
SUPER TERRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI o valor global da contratação é de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais)
BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA o valor global da contratação é de R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 813 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0.03.00
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MARTEIAL DE CONSUMO
FICHA: 843
FONTE: 0.03.00
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MAREIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE: 0.61.00
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIAS.
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895
FONTE: 0.03.00
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR
FICHA: 1205
FONTE: 0.67.00
Goiana, 02 de abril de 2020.

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2020040101/04/2020Edital de Chamamento Público N° 001/2020060/2020
Prefeitura Municipal de Goiana Gabinete do Prefeito Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 PROC

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO ADM. Nº 60/2020

O Município de Goiana-PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.150.043/0001-07, com sede na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, centro, Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 10.545.001/0001-75 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria 080/2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com vistas ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de mamografia, de forma complementar à rede municipal do SUS local, na sede do Município de Goiana e em seus distritos, para atender as demandas da) usuárias do SUS, com execução de forma indireta e por preços unitários, conforme as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência – Anexo I – deste edital.
O presente chamamento será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 8.080/90, Portaria Ministerial nº 2.567/2016 e demais normas pertinentes.
O edital e seus anexos serão disponibilizados aos interessados, no sítio do Município de Goiana – www.goiana.pe.gov.br – e através de meio magnético na sede da CPL.
Data da abertura: 13 de abril de 2020
Horário da sessão de entrega dos envelopes com a documentação exigida: 09H30
Local: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE.

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2020040101/04/2020Aviso de Cancelamento - PE N° 013/2020057/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 057/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(um) caminhão tanque de água 4×2 (CTA), nova, 0(zero) km, ano de fabricação/modelo 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana – PE. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 01 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020040101/04/2020Aviso de Cancelamento - PE N° 012/2020048/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 048/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, cujo objeto na contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos zero km – tipo motocicletas e de capacetes de segurança à serem utilizados na fiscalização dos serviços de limpeza urbana visando atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana – PE. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com.

Goiana (PE), 01 de abril de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020040101/04/2020Aviso de Licitação - Chamamento Público N° 001/2020060/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde e a CPL, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de exames de mamografia, em equipamento móvel, para atender as demandas das usuárias do SUS, na sede do Município de Goiana e seus distritos, contratação de forma complementar. A data para a entrega dos envelopes é o dia 13.04.2020, as 09:30 hs, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com – Contatos pelo telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 01.04.2020 – Welliton Jorge Leandro–Pres. da CPL

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2020033131/03/2020Aviso de Licitação - TP Nº 009/2020074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020 T

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 22.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 31.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020033131/03/2020Extrato da Dispensa Nº 013/2020078/2020
EXTRATO DA DISPENSA nº 013/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição. através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Base Legal

EXTRATO DA DISPENSA nº 013/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VITALLIS DIAGNÓSTICA, inscrito no CNPJ nº 014.663.156/0001-15; BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.344.533/0001-32; FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 550.450,00 (quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais) assim distribuídos entre as secretarias, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor total de: R$ 503.200,00 (quinhentos e seis mil e duzentos reais), distribuídos entre as empresas:
VITALLIS DIAGNÓSTICA – R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);
BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais);
FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos) para BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor total de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais) para BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI.
Prazo: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 608
FONTE: 0.03.00
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 618
FONTE: 0.03.00
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856
FONTE: 0.01.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0245.2087.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.22 – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
FONTE: 27
FICHA: 249
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.244.0057.2284.0000 – PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE
TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E DEMAIS FORNECEDORES A PAGAR.
3.3.90.32.00 – BEM, MATERIAL OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 0.01.00
FICHA: 311

Goiana, 31 de março de 2020

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2020033131/03/2020Extrato da Dispensa de Licitação N° 011/2020076/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 011/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 076/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios visando a alimentação escolar dos estudantes de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Goiana, em meio ao enfrentamento da epidemia do Corona Vírus neste município.
Valor da Contratação: R$ 427.172,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo: 26 de dezembro de 2019.
Dotação Orçamentária:
12.306.0238.2078.0000 – Alimentação Escolar Saudável nas Creches
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2079.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Pré Escola
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2080.0000 – Alimentação Escolar Saudável no Ensino Fundamental
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2081.0000 – Alimentação Escolar Saudável na educação de Jovens Adultos e Idosos (EJA)
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2083.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Escola dos Quilombolas
Elemento: 33.90.30.07
Ratificação: em 31 de março de 2020, representante da Secretaria de Educação e Inovação – Sra. Edjanéte Maria Valença da Silveira
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 08 de março de 2020.

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2020033030/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 018/2020071/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 071/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 688.800,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Início acolhimento de propostas: 30/03/2020-15:30h, Abertura das propostas 03/04/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 03/04/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 810140

Goiana (PE), 30 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020033030/03/2020Extrato da Dispensa N° 010/2020075/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 075/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas) visando a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade, em meio ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 neste município.
Valor da Contratação: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 30 dias
Dotação Orçamentária:
08.244.0057.2284.0000 – Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Emergenciais, Programa de Apoio a Manutenção de Enfrentamento a Vulnerabilidade Temporária (Benefício Eventual) e Calamidade.
Elemento: 3.3.90.32.00
Ratificação: em 30 de março de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 30 de março de 2020.

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2020033030/03/2020Aviso de Licitação - TP Nº 001/2020003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o prosseguimento para abertura dos envelopes de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE. Data da sessão: 06.04.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. Maiores Informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 30.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020032525/03/2020Extrato de Processo da Inexigibilidade N° 028/2020070/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, FIRMAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, FIRMADO EM 25 DE MARÇO DE 2020

Espécie: Inexigibilidade nº. 028/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: n° 070/2020
Contratante: Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79
Objeto: Constitui objeto do presente acordo a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC Serviço Telefônico Fixo Comutato), na modalidade local para ligações fixo-fixo e fixomóvel, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades das unidades pertencentes a administração municipal, nas localidades de Goiana/PE e seus distritos.

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2020032424/03/2020Edital de Licitação - TP Nº 006/2020061/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2020 T

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana / PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global , mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data de entrega e abertura dos envelopes: 15.04.2020
Horário: 09:30 horas
Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana/PE.

Anexos:
Licon UPA Reforma
Orçamento UPA Loteamento Northville

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2020032424/03/2020Aviso de Licitação - TP Nº 006/2020061/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a reforma da UPA – localizada no Loteamento Northville – PE 075, Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 15.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 24.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020032424/03/2020Aviso de Licitação - Concorrência Nº 001/2020007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020 CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ob

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas da sede – Barro Vermelho – no município de Goiana-PE.

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo acima citado. Foram habilitadas todas as empresas participantes do processo. Fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Findo o prazo recursal, será divulgada a data da abertura dos envelopes de proposta de preços, no Diário Oficial do Município de Goiana-PE.Goiana-PE, 24 de março de 2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020032424/03/2020Ata da Sessão de Julgamento da Fase de Habilitação - Concorrência Nº 01/2020007/2020
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020 CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializad

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo – diversas ruas da sede – Barro Vermelho no município de Goiana-PE.

As 09:30 horas do dia 24 de março de 2020, na sala da CPL, reuniram-se os membros com vistas a proceder a análise e o julgamento dos documentos de habilitação das licitantes que acorreram ao certame acima identificado. Após a sessão de recebimento dos envelopes 01 e 02, realizados os procedimentos, a documentação foi encaminhada à SEURBO, através do ofício nº 061/2020 – CPL, datado de 10/03/2020 e recebido pela SEURBO na mesma data, para que procedesse análise e emitisse parecer, acerca dos documentos de habilitação. A SEURBO por seu turno, emitiu parecer técnico nº 016/2020, encaminhando à esta CPL, através do ofício nº 141/2020 – SEURBO, datado de 12/03/2020 e entregue em 16/03/2020. Do relatório assinado pelo engenheiro Allef Alves da Silva, consta que todas as empresas atenderam aos requisitos técnicos na fase de habilitação, indicando que as licitantes seguem no processo. Na análise da CPL, a mesma corrobora com o parecer técnico, visto que os quantitativos das parcelas relevantes foram constatados, assim como constam os atestados de capacidade técnica emitidos em nome das licitantes e as CAT’s em nome dos técnicos e feita a validação das mesmas e verificadas as vigências. Da análise, foi verificado que as licitantes PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – ME, não apresentaram prova do Cadastro de Contribuinte Municipal, previsto no item 6.6 “b” do edital, pois as mesmas apresentaram apenas os Alvarás de Funcionamento. Ainda a licitante PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, apresentou a Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal, vencida em 07.03.2020, contrariando o disposto no item 6.6 “e” do edital e a CONSTRUTORA A. R. LTDA deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais, também contrariando o disposto no item 6.6. “e” do edital. Todavia, por se tratar de licitantes enquadradas nos Artigos 42 e 43 da Lei Complementar 123/2006, os fatos não ensejam a inabilitação das mesmas, porém a impedem de ser contratadas, se alguma delas sagrar-se vencedora do certame e não regularizarem a situação de regularidade fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da declaração de vencedora do certame. Assim sendo, a CPL declara habilitadas todas as licitantes, publicando o resultado no Diário Oficial do Município e abrindo o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.

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2020032020/03/2020Ata da Sessão Inicial - TP Nº 001/2020003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DA SESSÃO INICIAL – RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ATA DA SESSÃO INICIAL – RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES 01 e 02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE.

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2020032020/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 016/2020066/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 066/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS / HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 504.090,50 (quinhentos e quatro mil, noventa reais e cinquenta centavos). Início acolhimento de propostas: 20/03/2020-16:00h, Abertura das propostas 01/04/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 01/04/2020-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 808033.

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2020031616/03/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 007/2020019/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 019/2020 – PREGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 019/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS DE FOLEY E URETRAL, EQUIPOS, FIO DE NYLON, LUVAS DE PROCEDIMENTO) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas.

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2020031515/03/2020Edital de Licitação - TP Nº 008/2020069/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 O Município de Goiana, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07,

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, mediante o regime de execução indireta, com fornecimento programado, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 01/04 de 2020
Horário: 09:30 hs
Endereço: avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

Goiana, 13 de março de 2020.
Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020031313/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 015/2020059/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 059/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para fornecimento de bancos padronizados de frutas, verduras, roupas e acessórios da feira livre do Município de Goiana – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.274.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). Início acolhimento de propostas: 13/03/2020-16:30h, Abertura das propostas 25/03/2020-09:00h. Data e a hora da disputa 25/03/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 808151.

Outros Anexos

Goiana (PE), 13 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020031313/03/2020Aviso de Licitação - TP Nº 008/2020069/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral,

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, com instalação, de luminárias com tecnologia de LED, compatíveis com sistema de telegestão, acompanhadas dos insumos necessários para instalação, a serem instaladas em diversas ruas e logradouros do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 01.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, GoianaPE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 12.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020031212/03/2020Edital de Licitação - Concorrência Nº 004/2020062/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020 CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019,torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Anexos:
Projeto reforma do Campo A3
Estádio Municipal de Goiana
Projeto do Estádio Municipal de Goiana

Data de entrega e abertura dos envelopes: 16 de abril de 2020
Horário: 09:30 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE

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2020031212/03/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 010/2020038/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 038/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 038/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA (REPETIÇÃO DOS LOTES FRACASSADOS E DESERTOS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas.

Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2020031212/03/2020Aviso de Licitação - Concorrência Nº 004/2020062/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020 CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Pat

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2020
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, visando reestruturação e modernização do ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANA / PE. Data da entrega dos envelopes: 16.04.2020 – Horário: 09:30 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 12.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020031212/03/2020Extrato de Dispensa Nº 006/2020049/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DE DISPENSA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 049/2020.
Contratante: Aldemir Alves da Silva – Secretário de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: Empresa Ativa Transportadora, CNPJ nº 22.937.152/0001-582
Objeto: constitui a locação de uma pá mecânica a diesel, cabine fechada com capacidade da concha de 2,6m3, com dentes e o operador incluso, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral Abastecimentos e Serviços públicos.
Valor da Contratação: Valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o total.
Prazo: 30 (trinta) diárias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2116 0000-Manutenção das Atividades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos.
Elemento: 33.39.90.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 10 de fevereiro de 2020, representante da Secretaria Aldemir Alves da Silva
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Empenho: 0483
Goiana, 12 de março de 2020.

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2020031111/03/2020Edital de Licitação - Concorrência Nº 003/2020035/2020
O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Port

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019,torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Anexos: PAV. PORTELINHA – Orçamento, cronograma, bdi, memoria

Data de entrega e abertura dos envelopes: 14 de abril de 2020
Horário: 09:00 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

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2020031111/03/2020Aviso de Licitação - Concorrência Nº 003/2020035/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020 CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patr

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020

CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas na comunidade Portelinha do município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 14.04.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, GoianaPE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 11.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020031111/03/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 006/2020017/2020
HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 017/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATRAVÉS DO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 017/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOBREAK, ROTEADORES, IMPRESSORAS E SCANNER) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado.

 

Responsáveis
Jorge Rabelo Tavares Filho
Gabinete do Prefeito
Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos
Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aldemir Alves da Silva
Secretário de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos
Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Christian Ramon Alcântara Justino
Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS
Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças
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2020031111/03/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 009/2020037/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 037/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 037/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINI-CARREGADEIRA 0 KM,EQUIPADA COM VASSOURA HIDRÁULICA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 À SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (REMOÇÃO DE TERRA, AREIA,RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO) EM ÁREAS ESTREITAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado.

 

Aldemir Alves da Silva
Secretário de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos

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2020031010/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 014/2020058/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará aber

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 058/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 405.549,40 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Início acolhimento de propostas: 10/03/2020-17:00h, Abertura das propostas 20/03/2020-09:00h Data e a hora da disputa 20/03/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806896.

Goiana (PE), 10 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020031010/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 011/2020047/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 047/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, SECRETARIA DE SAÚDE e GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.410.331,13 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos). Início acolhimento de propostas: 10/03/2020-17:00h, Abertura das propostas 20/03/2020-09:30h, Data e a hora da disputa 23/03/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806432.

Goiana (PE), 10 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020031010/03/2020Aviso de Licitação - TP N° 005/2020020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 27.03.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – GoianaPE, 10.03.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020030909/03/2020Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020003/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2020 Base Legal: art. 24, inc. X,

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2020
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 03/2020
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: ADEILDA FAGUNDES DA SILVA, inscrita no CPF nº 642.805.274-15
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado na Rua do Farol, nº 155, Pontas de Pedra- Goiana-PE, o qual será destinado a comportar a Unidade do Conselho Tutelar do Distrito.
Valor da Contratação: R$ 10.000,00 (um mil reais por mês)
Prazo: 10 (dez) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0046.2299.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 27 de fevereiro de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana – PE, 09/03/2020.

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2020030404/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 013/2020057/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará aber

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 057/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHÃO TANQUE DE ÁGUA 4X2 (CTA), NOVO, 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 349.550,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Início acolhimento de propostas: 04/03/2020- 16:30h, Abertura das propostas 16/03/2020-11:00h Data e a hora da disputa 16/03/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806693.

Goiana (PE), 04 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020030404/03/2020Aviso de Licitação - PE Nº 012/2020048/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará aber

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 048/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS E DE CAPACETES DE SEGURANÇA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.136,20 (setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 04/03/2020-10:30h, Abertura das propostas 16/03/2020- 09:00h Data e a hora da disputa 16/03/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 806529.

Goiana (PE), 03 de março de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020030303/03/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP Nº 018/2019152/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de servi

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF’S de Ponta de Pedras e Gamba, Distritos de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, as licitantes Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, com valor de R$ 500.318,35 (quinhentos mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), para o lote 01 e Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli, com valor de R$ 180.228,71 (cento e oitenta mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), para o lote 02.Goiana – PE, 03 de março de 2020. Alexandre Ricardo de Moura Costa – Secretário de Saúde/ Gestor do Fundo Municipal.

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2020030202/03/2020Resultado da Fase de Habilitação - TP Nº 02/2020004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 04/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE.

A CPL decide INABILITAR as licitantes Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, por não cumprir os itens do edital 9.1.1 “b”, 6.7.2 “c”, 6.9 “b” e 6.9 “a” , Construtora A.R. Ltda, por não cumprir o item 6.8 “e”, Executar Energia e Serviços Ltda, por não cumprir o item 6.8 “e”, Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli, por descumprir o item 6.7.1 “b” e o item 6.8 “e” e Construtora F & Costa, por não cumprir os itens 6.7.1 “b” e 6.8 “e” . Diante do exposto, nos termos do Art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova habilitação, escoimada dos erros que deram causa a desclassificação. Ficam intimadas as licitantes a comparecerem a sessão de abertura de nova documentação que acontecerá no dia 16/03/2020 as 09:00 hs na Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N, Goiana-PE. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail cplgoiana@gmail.com ou Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 28/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020030202/03/2020Extrato de Dispensa de Licitação Nº 04/2019201/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2019 Base Legal: art. 24, inc. X,

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2019
Base Legal: art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 201/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratada: GREYCILENE CRISTINA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 48.988.634-34
Objeto: Aluguel de imóvel, localizado Na Rua das Flores, nº 25, Gambá Goiana-PE, o qual será destinado ao
aluguel social.
Valor da Contratação: R$ 1.200,00(trezentos reais por mês)
Prazo: 04 (quatro) meses
Dotação Orçamentária: 08.224.0057.2284.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 09 de agosto de 2019, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas

Goiana – PE,02/03/2020

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2020022121/02/2020Aviso de Licitação - PE N° 010/2020038/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará aber

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 038/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia (repetição dos lotes fracassados e desertos), através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 33.107,29 (trinta e três mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 21/02/2020-09:00h, Abertura das propostas 09/03/2020-08:30h Data e a hora da disputa 09/03/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 805340.

Goiana (PE), 20 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

 

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2020022020/02/2020Termo de Homologação - Convite Nº 007/2019153/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019 CONVITE Nº 007/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços té

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, a licitante vencedora Julierme Barbosa Xavier – EPP, com valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a qual foi vencedora pelo menor preço global. Goiana – PE, 19.02.2020. Ana Paula L. Oliveira – Presidente da AD GOIANA.

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2020022020/02/2020Termo de Homologação - PE Nº 002/2020006/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 006/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 – OBJETO:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 006/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto a empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote.

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2020022020/02/2020Termo de Homologação - PE Nº 005/2020015/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 015/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 015/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARROCERIA DE MADEIRA, DO TIPO BOIADEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS SERVIÇOS DE APREENSÃO E REMOÇÃO DE ANIMAIS, ENCONTRADOS NAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

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2020022020/02/2020Edital de Licitação - TP Nº 003/2020011/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019,torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 12 de março de 2020
Horário: 09hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

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2020022020/02/2020Edital de Licitação - Concorrência Nº 02/202012/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020 CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão P

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 25 de março de 2020
Horário: 09:00 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

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2020022020/02/2020Edital de Licitação - TP Nº 05/2020020/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 O Município de Goiana/PE, com sede na rua Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, inscrito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana/PE, com sede na rua Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço global, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, bem como a legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, os quais poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.goiana.pe.gov.br.

Data de entrega e abertura dos envelopes:10 de março de 2020
Horário: 09:00 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE

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2020022020/02/2020Edital de Licitação - TP Nº 04/2020016/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07,

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria nº 131/2019 e 355/2019, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote , mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 12 de março de 2020
Horário: 14:00 hs
Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro – Goiana/PE.

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2020021919/02/2020Aviso de Licitação - Concorrência Nº 02/202012/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020 CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patri

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 25.03.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 19.02.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020021919/02/2020Resultado da Fase de Proposta de Preços - TP Nº 018/2019152/2019
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF’S de Ponta de Pedras e Gamba, Distritos de Goiana/PE. A CPL declara:

LOTE 01
Desclassificadas: Construtora A.R Ltda, por descumprir o item 8.1 do Edital; Construgel Construções e Empreendimentos Ltda – EPP, por descumprir o item 10.5 “f” do Edital; Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli, por descumprir p item 10.5 “f” do Edital e Construtora F & Costa Eireli, por descumprir o item 8.1.5.1 do Edital.
Classificadas: 1º Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, com valor de R$ 500.318,35 e 2º Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli, com valor de R$ 504.333,02.

LOTE 02
Desclassificadas: Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, por descumprir o item 10.5 “f”, do Edital, Construgel Construções e Empreendimentos Ltda – EPP, por descumprir o item 10.5 “f” do Edital e Construtora F & Costa Eireli, por descumprir o item 8.1.5.1 do Edital.
Classificadas: 1º Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli, com valor de R$ 180.228,71 , 2º Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli, com valor de R$ 183.360,54 e 3º Construtora A.R Ltda, com valor de R$ 208.005,01.

Considerando o menor preço por lote, a CPL declara VENCEDORAS:
Lote 01 – Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, com valor de R$ 500.318,35
Lote 02 – Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli, com valor de R$ 180.228,71 A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com. Goiana-PE, 19/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020021919/02/2020Aviso de Licitação - TP Nº 003/2020011/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório nº 011/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedo em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 12 de março de 2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 19/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020021919/02/2020Errata - Termo de Homologação/Adjudicação - TP Nº 020/2019169/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS 020/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ERRATA Objeto: Contratação de empresa para execução de

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019
TOMADA DE PREÇOS 020/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ERRATA

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF´s de Barra de Catuama e Catuama, Distritos de Goiana/PE.

Onde se lê: Isabella Lopes Soares

Leia se: Alexandre Ricardo de Moura Costa

Goiana – PE, 12 de fevereiro de 2020
Welliton Jorge Leandro

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2020021919/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 003/2020008/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 008

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 008/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO E NÚCLEO NASSAU ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

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2020021919/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PE Nº 001/2020005/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 005/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 005/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

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2020021919/02/2020Aviso de Licitação - PP Nº 001/2020003/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 0003/2020. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0003/2020. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2020. Serviço. Tipo menor preço (por percentual de desconto). Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens, destinadas as demandas operacionais de eventuais viagens a servidores da Autarquia Municipal de Ensino Superior da de Goiana-PE. Valor Estimado: R$123.446,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/03/2020 às 10:00h. Rua Poço do Rei, SN, Centro, Goiana – PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.fadimab.edu.br ou através do Fone: (81) 36266306, no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.amesg@hotmail.com. Goiana, 18/02/2020. Danila Reniere Leite Brasileiro Leite. Pregoeira Oficial.(*)(**)

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2020021919/02/2020Aviso de Licitação - TP N° 004/2020016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório n° 016/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma/revitalização do prédio do conselho tutelar e reforma da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos no Município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 12 de março de 2020 – Horário: 14:00 horas – Local: Avenida Mal Deodoro da Fonseca, S/N, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 19/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020021818/02/2020Termo de Homologação - TP N° 021/2019021/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ponta de Pedras, no distrito de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora Construtora A.R. Ltda – R$ 1.683.321,55 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Goiana – PE, 18 de fevereiro de 2020. Alexandre Ricardo de Moura Costa – Secretário de Saúde/ Gestor do Fundo Municipal.

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2020021818/02/2020Resultado Processo Licitatório - Convite N° 007/2019153/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019 CONVITE Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
EXCLUSIVO PARA ME E EPP

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação do processo licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil,  inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Após análise da nova proposta apresentada pela licitante Julierme Barbosa Xavier – EPP, no valor mensal de R$ 3.000,00 ( três mil), a CPL decide classificar a nova proposta apresentada e declarar vencedora a empresa Julierme Barbosa Xavier – EPP ,com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), abaixo do estimado pela administração. Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação CPL, no paço municipal, Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro – Goiana-PE. Endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone, (81)3626.4130. Goiana-PE, 18/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Presidente da CPL.

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2020021818/02/2020Aviso de Licitação - TP Nº 005/202020/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o complexo comercial e feira livre, no Município de Goiana e o prédio da Praça dos esportes e da Cultura, localizado no loteamento Gulandim, Distritos de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 10.03.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – GoianaPE, 18.02.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020021717/02/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020037/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 037/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de MINI-CARREGADEIRA 0 km, equipada com vassoura hidráulica, ano de fabricação 2020 à ser utilizada nos serviços de limpeza urbana (remoção de terra, areia, resíduos de construção e demolição) em áreas estreitas visando atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 223.093,68 (duzentos e vinte e três mil, noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 17/02/2020-17:00h, Abertura das propostas 03/03/2020-10:00h Data e a hora da disputa 03/03/2020-16:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 804768.

Goiana (PE), 17 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020021717/02/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020036/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 036/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS E DE CAPACETES DE SEGURANÇA À SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 75.136,20 (setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 17/02/2020-17:00h, Abertura das propostas 03/03/2020-09:00h Data e a hora da disputa 03/03/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 804767.

Goiana (PE), 17 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020021717/02/2020Reabertura do Aviso de Licitação - Registro de Preços Nº 007/2020019/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 REABERTURA A Pregoeira da Prefeitura Municipa

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 019/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 007/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS DE FOLEY E URETRAL, EQUIPOS, FIO DE NYLON, LUVAS DE PROCEDIMENTO) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 377.669,57 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 17/02/2020-16:30h, Abertura das propostas 03/03/2020-08:15h Data e a hora da disputa 03/03/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 803994.

Goiana (PE), 17 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020021212/02/2020Resultado Processo Licitatório - Convite Nº 007/2019153/2019
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019 CONVITE Nº 007/2019 EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o r

RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
EXCLUSIVO PARA ME E EPP

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A CPL declara INABILITADAS as licitantes Albuquerque Correia Consultoria e Assessoria Contábil Ltda., por não cumprir o item 6.7. “b”, do edital e a empresa W. de Souza Ponciano Costa – EPP, por não cumprir o item 6, do edital, estando HABILITADA a licitante Julierme Barbosa Xavier, por ter cumprido todas as exigências editalicias. Superada a primeira fase, passou-se a abertura do envelope da licitante habilitada Julierme Barbosa Xavier – EPP, onde foi verificado que a proposta não continha o objeto da licitação, tampouco os serviços que serão prestados. Assim sendo, a proposta foi declarada DESCLASSIFICADA. Diante do exposto, nos termos do Art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de nova proposta, escoimada dos erros que deram causa a desclassificação. Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação CPL, no paço municipal, Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro – Goiana-PE. Endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone, (81)3626.4130. Goiana-PE, 12/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Presidente da CPL.

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2020021212/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP N° 007/2019134/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019 TOMADA DE PREÇOS 007/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019
TOMADA DE PREÇOS 007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do PRÉDIO DO ANTIGO SAMU, no Município de Goiana/PE.
Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CALSERV Caldeiraria & Serviços EIRELI, pelo valor de R$ 114.232,56 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Goiana – PE, 12 de fevereiro de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020021212/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP N° 020/2019169/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS 020/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019
TOMADA DE PREÇOS 020/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF´s de Barra de Catuama e Catuama, Distritos de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CALSERV Caldeiraria & Serviços EIRELI, pelo valor total de R$ 802.794,92 (oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois
centavos).Goiana – PE, 12 de fevereiro de 2020.Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020021010/02/2020Aviso de Licitação - Registro de Preços Nº 007/2020019/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 019/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 007/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS DE FOLEY E URETRAL, EQUIPOS, FIO DE NYLON, LUVAS DE PROCEDIMENTO) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 377.669,57 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 10/02/2020-17:00h, Abertura das propostas 20/02/2020-09:00h Data e a hora da disputa 20/02/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 803994.

 

Goiana (PE), 10 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020021010/02/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020017/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 017/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 006/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para futuro fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreak, roteadores, impressoras e scanner) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 707.536,45 (setecentos e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 10/02/2020-15:00h, Abertura das propostas 20/02/2020-08:45h Data e a hora da disputa 20/02/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 803919.

Goiana (PE), 10 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020021010/02/2020Fase de Proposta de Preços - TP Nº 021/2019193/2019
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde

FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Fase de Proposta de preços, do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ponta de Pedras, no distrito de Goiana/PE. A CPL declara classificadas todas as propostas, na ordem abaixo:

1º Construtora A.R. Ltda – R$ 1.683.321,55
2º Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli – R$ 1.776.326,93
3º Construgel – Construções e Empreendimentos Ltda – EPP – R$ 1.878.441,45

Sendo vencedora pelo menor preço a licitante Construtora A.R. Ltda, com o valor de 1.683.321,55 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), abaixo do valor estimado pela administração. A partir da publicação deste, abre-se o prazo de 05 dias para contestações, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cplgoiana@gmail.com ou do telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 10/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020020707/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº 014/2019142/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em Engen

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras, situado no distrito de Ponta de Pedras. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CLOPARC Construtora Ltda, pelo valor total R$ 593.054,88 (quinhentos e noventa e três mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).Goiana – PE, 07 de fevereiro de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020020606/02/2020Extrato de Dispensa - Nº DV00001/2020001/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA Processo Nº: 00001/2020. CPL. Dispensa Nº DV00001/2020. Comp

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE DISPENSA

Processo Nº: 00001/2020. CPL. Dispensa Nº DV00001/2020. Compra. Aquisição de ventiladores de parede, destinados a manutenção da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 03/01/2020. Emília Fernanda Dantas Aragão de Souza. Presidente Em Exercício. (*)(**)

 

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00001/2020. Processo Nº: 0001/2020. CPL. Compra. Aquisição de ventiladores de parede, destinados a manutenção da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: T & A Industria Eletrometalurgica Ltda. CNPJ: 08.803.119/0001-04. Valor R$ 9.450,00. Goiana, 03/02/2020. Emília Fernanda Dantas Aragão de Souza. Presidente Em Exercício. (*)(**)

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2020020505/02/2020Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 020/2019169/2019
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 O Município de Goiana-PE, através da

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF´S de Barra de Catuama e Catuama, Distritos de Goiana/PE. A CPL declara classificadas todas as propostas, na ordem abaixo:
1º CALSERV Caldeiraria & Serviços EIRELI – Lote 01 – R$ 383.414,47/ Lote 02 – R$ 419.411,43
2º Construtora F & Costa EIRELI – ME – Lote 01 – R$ 425.392,70/ Lote 02 – R$ 463.180,44
3º Construtora A. R. Ltda. – ME – Lote 01 – R$ 428.728,61/ Lote 02 – R$ 472.069,76
Sendo vencedora pelo menor preço nos dois lotes, a licitante CALSERV Caldeiraria & Serviços EIRELI, pelo valor total de R$ 802.794,92. A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com. Goiana-PE, 05/02/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020020505/02/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2020015/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 015/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada na construção de carroceria para caminhão, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Início acolhimento de propostas: 05/02/2020-12:00h, Abertura das propostas 17/02/2020-09:00h Data e a hora da disputa 17/02/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 803400.

Goiana (PE), 05 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020020505/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP Nº 008/2019135/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de Ser

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Reposição de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos (Operação Tapa Buraco) na Sede e Distritos do Município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo valor total R$ 477.014,19 (quatrocentos e setenta e sete mil, catorze reais e dezenove centavos). Goiana – PE, 04 de fevereiro de 2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2020020505/02/2020Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 007/2019134/2019
FASE DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO No 134/2019 TOMADA DE PREÇOS No 007/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria

FASE DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO No 134/2019
TOMADA DE PREÇOS No 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório n° 134/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do PRÉDIO DO ANTIGO SAMU, no Município de Goiana. A CPL declara classificadas todas as propostas, na ordem abaixo:

1° CALSERV Caldeiraria & Serviços EIRELI – R$ 114.232,56
2° Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli – R$ 133.651,44

Sendo vencedora pelo menor preço a licitante CALSERV Caldeiraria & Serviços EIRELI, pelo valor total de R$ 114.232,56 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), abaixo do valor orçado pela administração. A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplgoiana@gmail.com. Goiana-PE, 05/02/2020 – Welliton Jorge Leandro–Pres. da CPL.

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2020020404/02/2020Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 018/2019152/2019
FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras

FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório nº 152/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF’S de Ponta de Pedras e Gamba, Distritos de Goiana/PE. A Comissão de Licitação decide habilitar as licitantes Construgel Construções e Empreendimentos Ltda – EPP, Construtora A.R. Ltda, Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli, Robson J G de Oliveira Construtora Eireli ,Construtora F & Costa Eireli – ME e Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli. Decorrido in albis o prazo recursal, em face do julgamento proferido na fase de habilitação, ficam os interessados, intimados para a sessão de abertura dos envelopes de preços, para o dia 11/02/2020 as 09hs.Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone 81.3626.4130.

Goiana-PE, 04/02/2020

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2020020404/02/2020Aviso de Licitação 2º Chamada - Convite Nº 007/2019 153/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019 CONVITE Nº 007/2019 EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Goiana-PE, através de sua

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
EXCLUSIVO PARA ME E EPP

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, com vistas ao objeto abaixo especificado.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Data da entrega dos envelopes: 12.02.2020. Horário: 10:00 horas. Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N (Sede da Prefeitura de Goiana), Goiana-PE. Informações e esclarecimentos, junto à CPL, no paço municipal, sita a Rua Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro – Goiana-PE. Endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone, (81)3626.4130. Goiana-PE, 29.01.2020 – Welliton Jorge Leandro – Presidente da CPL.

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2020020404/02/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP Nº 015/2019143/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de servi

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma/Revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha e da Praça da Igreja de Sant’Anna, situadas no distrito de Carne de Vaca, Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CALSERV CALDEIRA E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de Lote 01: R$ 150.345,88 e Lote 02: R$119.885,52, totalizando o valor de R$ 270.231,40. Goiana – PE, 03.02.2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020020404/02/2020Aviso de Licitação - Concorrência Nº 001/2020007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020 CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patr

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o calçamento de vias em paralelepípedo – em diversas ruas da sede – Barro Vermelho no município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 09.03.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 03.02.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020020303/02/2020Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2020003/2020
O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portari

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018,torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 02 de março de 2020
Horário: 09hs
Endereço: avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

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2020020303/02/2020Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2020003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e P

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no Centro do Município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 02.03.2020 – Horário: 09:00 horas – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 03.02.2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020020303/02/2020Revogação do Pregão Eletrônico Nº 071/2019190/2019
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 190/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 071/2019 OBJETO: Contratação de emp

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 190/2019
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 071/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição unidade móvel de saúde, transformado em consultórios: odontológico, multiprofissional/ginecológico e oftalmológico, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto e demais anexos ao Edital.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando que:

– Em 17/12/2019 foi realizada sessão pública de Licitação do Pregão Eletrônico nº 071/2019 – Processo Licitatório nº 190/2019 (Ata da Sessão Pública – fl. 001 e 002);
– Em 19/12/2019 foi realizada a notificação a empresa vencedora, face à necessidade imediata de comprovação do CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) e do CCT (Certificado/comprovante de Capacitação Técnica) do INMETRO, a qual não fora atendida, como consta nos autos, o que além de caracterizar fato superveniente atinge diretamente questões de segurança e ao interesse público;
– Em 20/12/2019 em atenção ao princípio da autotutela e reconhecendo falha no Edital, com relação a exigência legal da apresentação do CAT, conforme Portaria DENATRAN nº 065 de 24 de março de 2016, foi submetida a autoridade competente a REVOGAÇÃO do referido processo, visto que tal situação prejudicou a regular utilização dos recursos próprios da municipalidade e por consequência a aquisição do objeto da licitação;
– Em 20/12/2019 antes da homologação ou da adjudicação do objeto, a autoridade competente da licitação, em concordância com a justificativa apresentada pela pregoeira, alterou a situação da licitação para REVOGADA. Sabendo-se que a revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório, pois os concorrentes detêm somente expectativa de direito, conforme os seguintes julgados:

“ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – REVOGAÇÃO – CONTRADITÓRIO. 1. Licitação obstada pela revogação por razões de interesse público. 2. Avaliação, pelo Judiciário, dos motivos de conveniência e oportunidade do administrador, dentro de um procedimento essencialmente vinculado. 3. Falta de competitividade que se vislumbra pela só participação de duas empresas, com ofertas em valor bem aproximado ao limite máximo estabelecido. 4. A revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório. 5. Só há contraditório antecedendo a revogação quando há direito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado. 6. O mero titular de uma expectativa de direito não goza da garantia do contraditório. 7. Recurso ordinário não provido.” (STJ – RMS 23.402/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008)

“ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 49, § 3º, DA LEI 8.666/93. 1. A autoridade administrativa pode revogar licitação em andamento, em fase de abertura das propostas, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. 2. É salutar que o sistema de comunicações possa ser executado de modo que facilite a concorrência entre empresas do setor e possibilite meios de expansão do desenvolvimento da região onde vai ser utilizado. 3. Revogação de licitação em andamento com base em interesse público devidamente justificado não exige o cumprimento do § 3º, do art. 49, da Lei 8.666/93. 4. Ato administrativo com a característica supramencionada é de natureza discricionária quanto ao momento da abertura de procedimento licitatório. 5. Só há aplicabilidade do § 3º, do art. 49, da Lei 8.666/93, quando o procedimento licitatório, por ter sido concluído, gerou direitos subjetivos ao licitante vencedor (adjudicação e contrato) ou em casos de revogação ou de anulação onde o licitante seja apontado, de modo direto ou indireto, como tendo dado causa ao proceder o desfazimento do certame. 6. Mandado de segurança denegado.”(MS 7.017/DF, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248);

RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 071/2019.

Publique-se. Intime-se.

Goiana, 20 de dezembro de 2019

João Alex Mendonça Feitosa
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2020020303/02/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020008/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 008/2020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 003/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento através do sistema de registro de preços de material de consumo odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e Núcleo Nassau através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 483.462,70 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Início acolhimento de propostas: 03/02/2020-11:00h, Abertura das propostas 13/02/2020-10:00h Data e a hora da disputa 14/02/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 803017.

Goiana (PE), 03 de fevereiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020013131/01/2020Resultado da Fase de Habilitação - Concorrência Nº 007/2019142/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 CONCORRÊNCIA Nº 007/2019 O Município de Goiana-PE, através da

AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação, processo licitatório nº 142/2019, CONCORRÊNCIA 007/2019, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE. Após conceder o prazo previsto no Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 para as empresas inabilitadas, apenas duas licitantes apresentaram os envelopes com a nova documentação. Foram inabilitadas as licitantes KOTTAK CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender ao disposto nos itens 6.6 “c, d e e” e 6.7.1 “c” e CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., por não atender os itens 6.5., 6.6., 6.7.1 “c”, 6.8. e 6.9.

Goiana-PE, 31.01.2020

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2020013131/01/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020009/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 0092020, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 004/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 242.677,49 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 31/01/2020-17:00h, Abertura das propostas 14/02/2020- 10:00h Data e a hora da disputa 18/02/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 802770.

Goiana (PE), 31 de janeiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020013131/01/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020006/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 006/2020, na modalidade Pregão Eletrônico–Registro de Preços nº 002/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através de registro preços, para fornecimento e instalação de aquisição de Equipamentos de Ginástica para implantação de Academia da Cidade, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 293.826,91 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Início acolhimento de propostas: 31/01/2020 – 08:30h, Abertura das propostas 12/02/2020 – 10:00h Data e a hora da disputa 13/02/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado”LICITAÇÃO nº 802724.

Goiana (PE), 30 de janeiro de 2020

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020013131/01/2020Extrato da Dispensa N° 018/2020 084/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE EXTRATO DA DISPENSA N° 018/2020, FIRMADO EM DE 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DA DISPENSA N° 018/2020, FIRMADO EM DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: Dispensa de Licitação no 018/2020
Base Legal: art. 24, inc. IV, da Lei no 8.666/93
Processo: n° 084/2020.
Contratante: Aristeu Alves dos Santos Filho, Secretário de Administração e Gestão de Qualidade
Contratada: ELÂNE DOS SANTOS GUSMÃO, inscrita no CPF no 024.139.004-46
Objeto: Constitui objeto do presente acordo, a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE. O objeto do presente contrato destina-se ao uso e
funcionamento de um galpão para armazenar bens móveis, servíveis e inservíveis, do patrimônio
municipal.
Preço Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Prazo: 12(doze)meses.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2041.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 31 de janeiro de 2020

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2020013030/01/2020Termo de Homologação/Adjudicação - TP Nº 010/2019137/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de servi

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da SUB-PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS E DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO EM CARNE DE VACA, Distritos de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora CALSERV CALDEIRA E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de Lote 01: R$ 166.541,12 e Lote 02: R$ 77.561,34, totalizando R$ 244.102,46. Goiana – PE, 30.01.2020. Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020013030/01/2020Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2020 005/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertu

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 005/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 001/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 106.150,73 (cento e seis mil, cento e cinquenta reais e setenta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 30/01/2020-11:30h, Abertura das propostas 11/02/2020- 09:30h Data e a hora da disputa 12/02/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO no 802169.

Goiana (PE), 29 de janeiro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

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2020012929/01/2020Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/202004/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, a

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº456/2018,torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, execução do tipo forma indireta, empreitada por menor preço global por lote, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 14 de fevereiro de 2020.
Horário: 10:00 hs
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Goiana/PE.

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2020012828/01/2020Termo de Homologação/Adjudicação - PP Nº 001/2020001/2020
HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS (VEÍCULOS 1.0. CAMINHÃO, PICKUP, VANS, MINIVANS E AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ N° 61.074.175/0001-38, estabelecida à Avenida das Nações Unidas 14261, 18º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP 04.794-000, fones (11) 5111-1171 / (11) 2663-5279, pelo valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme detalhado.

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2020012828/01/2020Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/202004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório nº 04/2020, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO, das Escolas Sede e Distritos, Goiana/PE.

Data da entrega dos envelopes: 14 de fevereiro de 2020 – Horário: 10:00 horas – Local: Avenida
Mal Deodoro da Fonseca, S/N, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br.
Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 28/01/2020 – Welliton Jorge
Leandro – Pres. da CPL

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2020012424/01/2020Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 015/2019143/2019
AVISO DE RESULTADO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 O Município de Goiana-PE, através da Se

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha e da Praça da Igreja de Sant’Anna, situadas no distrito de Carne de Vaca, Goiana/PE. A CPL declara:

Classificadas:
Lote 01: CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI;
Lote 02: CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI / TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI / ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA.

Desclassificadas:
Lote 01: TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI / ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA.

A Comissão declara vencedora a licitante classificada em 1º lugar CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, com os seguintes valores: lote 01, R$ 150.345,88 e lote 02, R$ 119.885,52, totalizando R$ 270.231,40, abaixo do estimado pela administração. Fica aberto o prazo para recurso nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone 81. 3626.4130.Goiana-PE, 24.01.2020 – Welliton Jorge Leandro–Pres. da CPL

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2020012424/01/2020Aviso de Licitação - Concorrência Nº 007/2019142/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROSSEGUIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 CONCORRÊNCIA Nº 007/2019 O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna públic

AVISO DE LICITAÇÃO
PROSSEGUIMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório nº 142/2019, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE, para abertura das novas documentações. Data do prosseguimento: 29.01.2020 – Horário: 14hs – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, Goiana/PE – Maiores informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 24.01.2020 – Welliton Jorge Leandro–Pres. da CPL

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2020012222/01/2020Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 014/2019142/2019
AVISO DE RESULTADO – FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 O Município de Goiana-PE, através da

AVISO DE RESULTADO – FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado final do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras, situado no distrito de Ponta de Pedras. Foram classificadas todas as propostas e declarada vencedora pelo menor preço global de R$ 593.054,88 a proposta da licitante CLOPARC Construtora Ltda. A partir da publicação deste, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Maiores Informações podem ser obtidas através do e-mailcplgoiana@gmail.com ou do telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 22.01.2020- Welliton Jorge Leandro–Pres. da CPL.

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2020012121/01/2020Aviso de Distrato - Concorrência Nº 001/2019044/2019
AVISO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2019. Autos do Processo Licitatório nº 044/2019 Processo Administrativo nº 1002/2019 Concorrência nº

AVISO DE DISTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2019.

Autos do Processo Licitatório nº 044/2019
Processo Administrativo nº 1002/2019
Concorrência nº 001/2019
Fundamento Legal: art. 78, inciso XI c/c art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93; Acórdãos TCU nº: 1385/2016, 2677/2014, 767/2005, 548/2007, 1433/2010, 2179/2010, 1340/2011, 3617/2013 e 48/2014, tendo em vista a violação às normas e legislações vigentes por parte da Empresa E.U.S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco,CEP: 55.900-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.150.043/0001-07, através da
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, neste ato, representada pela sua Secretária, a Sra. Isabella Soares Lopes, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 8.609.616 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob n°
097.268.994-00, residente no Loteamento São Rafael, nº 23, Centro, Goiana/PE.

Resolve rescindir por atendimento legal e ao interesse público, unilateralmente, o Termo de Contrato em referência, o fazendo com amparo legal no art. 78, inciso XI c/c art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93; Acórdãos TCU nº: 1385/2016, 2677/2014, 767/2005, 548/2007, 1433/2010, 2179/2010, 1340/2011, 3617/2013 e 48/2014, bem como por ter a empresa E.U.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., descumprido os ditames legais supramencionados, consoante se depreende da documentação constante nos autos do Processo.

ISABELLA SOARES LOPES
Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020012121/01/2020Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2019137/2019
AVISO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urb

AVISO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de proposta de preços do processo licitatório nº 137/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019,cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de reforma DA SUB – PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS e DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO EM CARNE DE VACA, Distritos de Goiana/PE. A CPL declara classificadas as propostas de CONSTRUTORA A.R. LTDA ME e CALSERV CALDEIRA E SERVIÇOS EIRELI e levando em conta o critério de menor preço por lote, declara VENCEDORA a proposta da licitante CALSERV CALDEIRA E SERVIÇOS EIRELI, com o valor do lote 01, R$ 166.541,12 e lote 02, R$ 77.561,34, totalizando R$ 244.102,46, abaixo do estimado pela administração. A partir da publicação deste passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail cplgoiana@gmail.com ou Telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 21/01/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020012121/01/2020Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2019134/2019
FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras

FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de habilitação do processo licitatório nº 134/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do PRÉDIO DO ANTIGO SAMU, no Município de Goiana. Após análise das documentações contidas nos envelopes n° 01 (HABILITAÇÃO), decidiu a comissão por habilitar as licitantes Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli e Robson J.G. de Oliveira Construtora Eireli e inabilitar a licitante Cássio Roberto Ferreira ME, por não atender o item 6.7.1 “b” do edital. A partir da publicação deste passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal, em face do julgamento proferido na fase de habilitação, ficam os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento das propostas dos licitantes habilitados, para o dia 30/01/2020 as 14:00 horas. Maiores Informações podem ser obtidas pelo cplgoiana@gmail.com ou telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 21/01/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2020012121/01/2020Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 006/2019141/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresas especializadas na

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, no Município de Goiana, sede e distritos.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante habilitada RM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA.

Goiana – PE, 21.01. 2020

Alexandre Ricardo de Moura Costa
Secretário de Saúde

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2019012121/01/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 021/2019192/2019
FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por

FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Fase de Habilitação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ponta de Pedras, no distrito de Goiana/PE. Após análise das documentações contidas nos envelopes n° 01 (HABILITAÇÃO), decidiu a comissão por habilitar as licitantes Construgel –
Construções e empreendimentos Ltda – EPP, Toga Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli – ME e Construtora A.R. Ltda – ME e inabilitar a licitante Executar Energia e Serviços Ltda, por não atender o item 6.7.1 “b” do edital. A partir da publicação deste, abre-se o prazo de 05 dias para contestações, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo recurso, fica indicado o dia 30.01.2020, as 10:00 horas, na sala da CPL, sita a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, centro, Goiana-PE, para abertura dos envelopes dos licitantes habilitados. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cplgoiana@gmail.com ou do telefone 81.3626.4130 – Goiana-PE, 21/01/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2019012020/01/2019Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 020/2019169/2019
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secreta

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF´S de Barra de Catuama e Catuama, Distritos de Goiana/PE. A CPL declara HABILITADAS as licitantes CALSERV – Caldeiraria & Serviços EIRELI, Construtora F & Costa EIRELI – ME e Construtora A. R. Ltda. – ME e INABILITADAS as licitantes Robson J. G. de Oliveira Construtora
EIRELI, por não atender o item 6.7.1 “b” do edital, referente aos lotes 01 e 02; Executar Energia e Serviços Ltda., por não atender o item 6.7.1 “b” item 02, dos lotes 01 e 02 e Construgel – Construções e Empreendimentos Ltda. – EPP, por não atender ao item 6.7.1 “b”, item 02 dos lotes 01 e 02, a partir da publicação deste, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal, em face do julgamento proferido na fase de habilitação, ficam os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento das propostas das licitantes habilitadas, para o dia 29/01/2020 as 10:00 horas. Goiana-PE, 20/01/2020 – Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL

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2020012020/01/2020Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 020/2019169/2019
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretari

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO do processo licitatório acima referido, cujo objeto é aContratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF´S de Barra de Catuama e Catuama, Distritos de Goiana/PE.A CPL declaraHABILITADAS as licitantes CALSERV – Caldeiraria & Serviços EIRELI, Construtora F & Costa EIRELI – ME e Construtora A. R. Ltda. – ME e INABILITADA as licitantes Robson J. G. de Oliveira Construtora EIRELI, por não atender o item 6.7.1 “b” do edital, referente aos lotes 01 e 02; Executar Energia e Serviços Ltda., por não atender o item 6.7.1 “b” item 02, dos lotes 01 e 02 e Construgel – Construções e Empreendimentos Ltda. – EPP, por não atender ao item 6.7.1 “b”, item 02 dos lotes 01 e 02, a partir da publicação deste, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal,em face do julgamento proferido na fase de habilitação, ficam os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento das propostas das licitantes habilitadas, para o dia 29/01/2020 as 10:00 horas.

Goiana-PE, 29/01/2020

 Welliton Jorge Leandro

Pres. da CPL

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2020012020/01/2020Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2019135/2019
AVISO DE LICITAÇÃO FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria

AVISO DE LICITAÇÃO

FASE DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de CLASSIFICAÇÃO do processo licitatório nº 135/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos (Operação Tapa Buraco) na Sede e Distritos do Município de Goiana/PE. Foram classificadas as propostas da licitante Robson J. G. de Oliveira Construtora EIRELI, Duarte Construtora e Empreendimentos Eireli e Construtora A. R. Ltda. Foi desclassificada a proposta da licitante CLORPAC Construtora Ltda., por descumprimento do item 10.5 “f” do edital. Foi declarada vencedora pelo menor preço, a proposta de Duarte Construtora e Empreendimentos Eireli, cujo valor é R$ 477.014,19.

Goiana-PE, 20.01.2020

 Welliton Jorge Leandro

Pres. da CPL.

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2020011717/01/2020Relação do Habilitados - Chamamento Público nº 007/2019194/2019
Relações dos HABILITADOS do Chamamento Público nº 007/2019.

Relações dos HABILITADOS do Chamamento Público nº 007/2019.

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2020011717/01/2020Relação do Inabilitados - Chamamento Público nº 007/2019194/2019
Relações dos INABILITADOS do Chamamento Público nº 007/2019.

Relações dos INABILITADOS do Chamamento Público nº 007/2019.

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2020011515/01/2020Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 001/2020, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço nº 001/2020, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos (veículos 1.0. caminhão, pick-up, vans, minivans e ambulâncias de simples remoção) da Secretaria de Saúde do município de Goiana/PE., A ser realizado no dia 28 de janeiro de 2020, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE, CEP 55.900-000. Para solicitação do Edital ou esclarecimentos utilizar o endereço de e-mail: goianapregao@gmail.com ou em sua sede no endereço acima, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. Goiana (PE), 14 de janeiro de 2020.

Anexos:
Edital – Pregão Presencial Nº 001/2020

Goiana – PE, 14.01.2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2020011313/01/2020Aviso de Resultado - Concorrência Nº 007/2019142/2019
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 CONCORRÊNCIA Nº 007/2019 O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna públic

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação, referente a CONCORRÊNCIA nº 007/2019, do tipo menor preço global, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE. CPL decide pela inabilitação de todas as licitantes, conforme abaixo:
KOTTAC CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender o disposto nos itens 6.6 “b”, 6.7.1 “b e c” e 6.7.2 “c”; PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME, por não atender os itens 4.1, 6.6 “d” e 6.7.1 “b e c”; CONSTRUTORA A. R. LTDA., por não atender o item 6.7.1 “b e c”; CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., por não atender ao disposto no item 6.7.1 “b e c” do edital. Considerando o disposto no Artigo 48, parágrafo terceiro da Lei Federal 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias, para que seja apresentada nova documentação de habilitação, escoimadas das falhas que deram motivo à inabilitação.Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 81.3626.4130 ou no endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com

Goiana-PE, 11.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

Sem anexo
2020010808/01/2020Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019112/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, torna públic

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, torna público a ERRATA do processo licitatório cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão do Plano Diretor do Município de Goiana, demais legislações municipais correlatas, considerando a integração regional e desenvolvimento local, através do processo de construção nos termos plenos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural.

Onde se Lê: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA

Leia se: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI

Goiana – PE, 06.01.2020.

Isabella Soares Lopes
Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020010707/01/2020Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços Nº 016/2019144/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em Engen

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Bíblia, situada no Município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$ 253.140.09.

Goiana – PE, 06.01.2020.

Isabella Soares Lopes
Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2020010707/01/2020Aviso de Resultado - Convite Nº 007/2019153/2019
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019 CONVITE Nº 007/2019 EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Goiana-PE, atrav

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
EXCLUSIVO PARA ME E EPP

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A CPL decide pela inabilitação das licitantes Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil Ltda e Werica Chaves de Queiroz e habilitação de Julierme Barbosa Xavier. Considerando as inabilitações havidas e não havendo três propostas válidas, o certame foi declarado FRACASSADO , a partir da publicação deste, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Goiana – PE, 07.01.2020.

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

Sem anexo
2020010707/01/2020Aviso do Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2019052/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação nas instalações do prédio Sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I deste Edital. Valor: R$503.029,21. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Alcides Pereira de França, Presidente, como Gestor; e Alfredo Manoel do Espírito Santo Neto, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00003/2019, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Goiana, 31/12/2019. ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA. Presidente.(*)(**)

Sem anexo
2019010707/01/2019Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019052/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2019. Serviç

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2019. Serviço. Homologação do Pregão Presencial Nº 00003/2019, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação nas instalações do prédio Sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I deste Edital. Item 1: André Antônio Correa de Araújo. CNPJ: 27.973.642/0001-23, pelo valor de R$249.500,00. Goiana, 31/12/2019. Alcides Pereira de França. Presidente. (*)(**)

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2020010606/01/2020Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019112/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na prest

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão do Plano Diretor do Município de Goiana, demais legislações municipais correlatas, considerando a integração regional e desenvolvimento local, através do processo de construção nos termos plenos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, pelo valor total de R$ 398.955,67 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

Goiana – PE, 06.01.2020.

Isabela Soares Lopes
Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

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2019122727/12/2019Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços Nº 004/2019106/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na prest

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de reforma da Policlínica Nossa Senhora da Vitória e reforma e ampliação da Unidade Mista de Tejucupapo. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – ME, pelo valor total de R$ 537.584,63, sendo o lote 01, R$ 181.037,15 e o lote 02, R$ 356.547,48.

Goiana – PE, 26.12. 2019.

João Alex Mendonça Feitosa
Secretário de Saúde.

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2019122727/12/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 072/2019195/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Process

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 195/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

Goiana-PE, 27 de Dezembro de 2019

Aldemir Alves da Silva
Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

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2019122727/12/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 068/2019186/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Secretaria de Comunicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 186/2019 – PREGÃO ELETR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Secretaria de Comunicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 186/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DE AVISOS DE EDITAIS LICITATÓRIOS E DE OUTROS ATOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

Goiana-PE, 27 de Dezembro de 2019

Lenilton Morais de Oliveira
Secretário de Comunicação

Sem anexo
2019122626/12/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 070/2019188/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 188/2019 – PREGÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 188/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO PARA CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO DA POLICLINICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote.

Goiana – PE, 26.12.2019.

João Alex Mendonça Feitosa
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

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2019122323/12/2019Inscrição do Edital de Chamamento Público Nº 007/2019-
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO P

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2019

Convocatória de Proposta para as Festividades do Calendário de Eventos do Município de Goiana – PE A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural informa que o prazo de inscrição do Edital de Chamamento Público nº 007/2019 foi prorrogado até o dia 10/01/2020, devido a essa mudança de data, o nosso cronograma será alterado conforme tabela abaixo:

Descrição Datas
Período de inscrição de Proposta e entrega de documentos 17 de Dezembro de 2019 a 10 de Janeiro de 2020
Avaliação Artística das Propostas 13, 14 e 15 de janeiro de 2020
Divulgação dos aprovados na Avaliação Artística no Diário Oficial da Prefeitura de Goiana 16 de Janeiro de 2020
Período Recursal 17 e 20 de Janeiro de 2020
Resultado Final dos Habilitados 21 de Janeiro de 2020

Edital, anexos e informações no Cineteatro Polytheama, no horário das 08h às 16h00, situado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.

Goiana, 23 de dezembro de 2019

SEBASTIÃO GADELHA DE ARAÚJO
Secretário de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural

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2019121919/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 014/2019142/2019
AVISO DE LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria d

AVISO DE LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de habilitação do processo cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras situada no distrito de Ponta de Pedras, A Comissão de Licitação decide por HABILITAR as licitantes CONSTRUTORA F & COTSA EIRLE- ME, CONSTRUTORA A.R. LTDA, CONSTRUTORA LSG E CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. A partir da publicação deste, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal, em face do julgamento proferido na fase de habilitação, fica os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento das propostas dos licitantes habilitados, para o dia 08/01/2020 as 14:00 horas. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 19.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL.

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2019121919/12/2019Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 016/2019144/2019
AVISO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a reforma/revitalização da praça da Bíblia, no Município de GoianaPE., A CPL decide por classificar a CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, declarando-a vencedora com o valor global de R$ 253.140,09 (Duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e nove centavos), inferior ao da administração. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município, a partir de onde passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Goiana-PE, 19.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL.

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2019121919/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2019137/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de habilitação do processo licitatório nº 137/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019,cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de reforma DA SUB – PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS e DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO EM CARNE DE VACA, Distritos de Goiana/PE. Após análise das documentações contidas nos envelopes n° 01 (HABILITAÇÃO), decidiu a comissão por habilitar as licitantes CALSERV CALDEIRA E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA A.R. LTDA ME, por terem atendido aos requisitos de habilitação. A partir da publicação deste passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal, em face do julgamento proferido na fase de habilitação, fica os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento das propostas dos licitantes habilitados, para o dia 08/01/2020 as 10:00 horas. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 19.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL.

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2019121919/12/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 069/2019187/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019 HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 187/2019- PREGÃO EL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 187/2019- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BORRACHARIA (PERMANENTE E DE CONSUMO), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PNEUS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- ITACA EIRELI EPP, CNPJ N° 24.845.457/0001-65, com sede à Rua Luiz Altemburgo Sênior, nº 635, Sala 101, Escola Agrícola, Blumenau/SC – CEP 89.031-300, fones (47) 3057-3930 / (47) 3057-3910 / (47) 3057-3928, com o valor total de R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais), conforme abaixo detalhado:

Ver termo de Homologação completo

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2019121818/12/2019Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 0053/2019112/2019
AVISO DE RESULTADO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secre

AVISO DE RESULTADO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de PROPOSTA DE PREÇO do processo licitatório acima referido, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão do Plano Diretor do Município de Goiana, demais legislações municipais correlatas, considerando a integração regional e desenvolvimento local, através do processo de construção nos termos plenos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural. Após análise das propostas contidas nos envelopes n° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS), a Comissão de Licitação decide por CLASSIFICAR a licitante LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI e DESCLASSIFICAR a licitante LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, declarando, portanto, VENCEDORA do certame a licitante LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 398.955,67 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), valor compatível com o da administração. O resultado da fase de proposta de preços será publicado no Diário Oficial, a partir de onde, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Goiana-PE, 18.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL.

Sem anexo
2019121818/12/2019Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 015/2019143/2019
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urb

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório acima referido. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha e da Praça da Igreja de Sant’Anna, situadas no distrito de Carne de Vaca, Goiana/PE. Foram inabilitadas as licitantes DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELE, por não atender o item 6.7.1 “c” do edital e CONSTRUTORA A. R. LTDA. – ME, por não atender o item 6.6 “c” do edital. Fica aberto o prazo para recurso nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e em não havendo manifestação através de recurso, fica marcada a data de 09.01.2020, as 10:00 horas no mesmo local onde se deu a entrega dos envelopes, para a abertura dos envelopes de preços.

Goiana-PE, 18.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL.

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2019121818/12/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 067/2019183/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019 HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 183/2019- PREGÃO EL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 183/2019- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM – TIPO MOTOCICLETAS ON-OFF-ROAD, QUE SERÃO UTILIZADAS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NAS RONDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço:

1- NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA., CNPJ N° 05.285.282/0008-00, estabelecida à Loteamento Barro Vermelho, nº 15, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000, fones (81) 3626-8150 / (83) 3216-5106 / (83) 9930-2002, pelo valor total de R$ 141.043,00 (cento e quarenta e um mil e quarenta e três reais), conforme abaixo detalhado:

Ver termo de Homologação completo

Sem anexo
2019121717/12/2019Aviso de Licitação - Chamamento Público N° 007/2019194/2019
Chamamento Público nº 007/2019 Processo Licitatório nº 194/2019 Convocatória de Proposta para as Festividades do Calendário de Eventos do Município de

Chamamento Público nº 007/2019
Processo Licitatório nº 194/2019

Convocatória de Proposta para as Festividades do Calendário de Eventos do
Município de Goiana – PE, para o ano de 2020

A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 17/12/2019 a 23/12/2019 e 26/12/2019, estarão abertas as inscrições para apresentações de propostas artísticas e culturais e apresentação de documentos de habilitação, entregues pessoalmente, com recebimento até o último dia de inscrição para compor a programação do CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE GOIANA – PE, no ano de 2020, a ser realizado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural. Edital e demais informações no Cineteatro Polytheama, no horário das 08h00 às 16h00, situado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. Goiana – PE, 16 de Dezembro de 2019 – SEBASTIÃO GADELHA DE ARAÚJO, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural.

Edital de chamamento público
Anexo complementar
Portaria da comissão

Sem anexo
2019121616/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 008/2019135/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a ERRATA do resultado fase de habilitação do processo licitatório nº 135/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, do tipo menor preço global, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos (Operação Tapa Buraco) na Sede e Distritos do Município de Goiana/PE.

Onde se lê: 20/12/2019 as 15:00 horas
Leia a se: 07/01/2020 às 14:00 horas

Maiores informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 13.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019121313/12/2019Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2019052/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 052/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 003/2019. Serviço. Tipo menor

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 052/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

Processo Nº: 0052/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 003/2019. Serviço. Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação das instalações do prédio Sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo deste Edital. Valor: R$ 503.029,21. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/12/2019 às 10:00h. Rua Poço do Rei, s/n, Centro, Goiana – PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.fadimab.edu.br ou através do Fone: (81) 36266306, no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.amesg@hotmail.com.

Danila Reniere Leite Brasileiro Leite
Pregoeira Oficial.

Goiana-PE, 12.12.2019

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2019121313/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 008/2019135/2019
AVISO DE LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria d

AVISO DE LICITAÇÃO
FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado fase de habilitação do processo licitatório nº 135/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos (Operação Tapa Buraco) na Sede e Distritos do Município de Goiana/PE. Após análise das documentações contidas nos envelopes n° 01 (HABILITAÇÃO), decidiu a comissão por habilitar as licitantes ROBSON J.G. DE OLIVEIRA, CLORPAC CONSTRUTORA, CONSTRUTORA A.R. LTDA E DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por terem cumprido todas as exigências editalicias. O resultado da fase de Habilitação será publicado no Diário Oficial, a partir de onde, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal, em face do julgamento proferido na fase de habilitação, ficam os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento das propostas dos licitantes habilitados, para o dia 20/12/2019 as 15:00 horas- Local: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 13.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019121313/12/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 072/2019195/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 195/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira e pá carregadeira para atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 483.833,32 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 13/12/2019-08:00h, Abertura das propostas 26/12/2019-09:30h Data e a hora da disputa 26/12/2019- 11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 798206

Goiana-PE, 12.12.2019

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019121313/12/2019Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 064/2019 176/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019 HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 176/2019- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019 -OBJETO: CON

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 176/2019- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

1- IMPORTARE BRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 16.933.436/0001-73, com sede à Rua João Batista Bortolucci, 40, Distrito de Sousas, CEP: 13.106-136, Campinas/SP, fone (19) 3232-9741 / (19) 99409-4939, com o valor total de R$ 55.021,88 (cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e oitenta e oito centavos), conforme abaixo:

2- RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ N° 03.426.130/0001-89, estabelecida à Rua Amaro Albino Pimentel, 129, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE, CEP: 54.759-422, fone (81) 3352-0151, pelo valor total de R$ 84.141,50 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 20.306.488/0001-97, estabelecida à Av. das Rosas, 841, Jardim Motorama, São José dos Campos/SP, CEP: 12.224-000, fone (12) 3303-8564 / 99637- 6071, com o valor total de R$ 23.872,04 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos), conforme abaixo detalhado:

Os lotes: 32, 33, 34 e 38 foram desertos. Os lotes: 07, 08, 10, 14, 26, 28, 30, 35 e 37 foram fracassados. O valor global do Processo é de R$ 163.035,42 (cento e sessenta e três mil, trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Goiana, 13 de dezembro de 2019.

Termo de homologação/adjudicação completo

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2019121212/12/2019Aviso de Licitação - Convite N° 007/2019153/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019 CONVITE Nº 007/2019 EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna pú

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
CONVITE Nº 007/2019
EXCLUSIVO PARA ME E EPP

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, com vistas ao objeto abaixo especificado.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, inclusive com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Data da entrega dos envelopes: 20.12.2019. Horário: 10:00 horas. Local: Rua Dr. Manoel Borba, S/N (Sede da Secretaria de Obras), Goiana-PE.
Informações e esclarecimentos, junto à CPL, no paço municipal, sita a Rua Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro – Goiana-PE. Endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone, (81)3626.4130

Goiana-PE, 12.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019121212/12/2019Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 020/2019169/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 O Município DE GOIANA, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

O Município DE GOIANA, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, menor preço global por lote, empreitada por PREÇO UNITÁRIO, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 06 Janeiro de 2019
Horário: 10:00 Hs
Endereço: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE.

Ver Edital completo
Anexo – ORÇAMENTO CATUAMA ATT 02
Anxo – ORÇAMENTO PSF BARRA DE CATUAMA ATT 04

Sem anexo
2019121212/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 007/2019134/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urban

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do PRÉDIO DO ANTIGO SAMU, no Município de Goiana. Data da entrega dos envelopes: 06.01.2020 – Horário: 14:00 horas – Local: Rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 13.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019121212/12/2019Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 021/2019193/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/000

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019

O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, menor preço global, empreitada por PREÇO UNITÁRIO, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 07 de janeiro de 2019
Horário: 10:00 Hs
Endereço: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE.

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Anexo – ORÇAMENTO BASE UPINHA
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P01.07
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P02.07
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P03.07
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P04.07
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P05.07
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P06.07
Anexo – UPPP_PE_ARQ_R00-A1-P07.07

Sem anexo
2019121111/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 020/2019169/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por in

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF´S de Barra de Catuama e Catuama, Distritos de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 06.01.2020 – Horário: 10:00 horas – Local: Rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 11.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019121111/12/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 021/2019193/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por in

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019

O Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ponta de Pedras, no distrito de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 07.01.2020 – Horário: 10:00 horas – Local: Rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 11.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019121010/12/2019Extrato da Dispensa Nº 024/2019181/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 024/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Locação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 024/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 181/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ELIANE COSMO DE ANDRADE ALVES, inscrito no CPF nº 835.403.344-91.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar a Unidade Mista de Tejucupapo, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$2.000,00(dois mil reais) mensais.
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 845
Goiana, 10 de dezembro de 2019.

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2019121010/12/2019Extrato de Contrato Nº 167/2019181/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 024/2019 Base L

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 024/2019
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 181/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): ELIANE COSMO DE ANDRADE ALVES, inscrito no CPF nº 835.403.344-91.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar a Unidade Mista de Tejucupapo, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$2.000,00(dois mil reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 845

Goiana, 10 de dezembro de 2019.

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2019120909/12/2019Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 066/2019178/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019 HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 178/2019 – PREGÃO E

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 178/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO NOVO COM BAÚ CARGA SECA, ZERO KILÔMETRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote:

1- NOBRE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ N° 05.758.531/0001-61, estabelecida à Av. Francisco Ferreira Lopes, nº 335, Vila Cidinha, Mogi das Cruzes/SP – CEP 08.735-200, fones (11) 4723-1330 / (11) 4727-7353 / (11) 9 9105- 4730, pelo valor total de R$ 203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais), conforme abaixo detalhado:

Ver termo de homologação/adjudicação completo

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2019120606/12/2019Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 063/2019175/2019
Termo de Homologação/Adjudicação Processo Licitatório nº 175/2019 Pregão Eletrônico nº 063/2019 HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 175/2019 – PREGÃO E

Termo de Homologação/Adjudicação
Processo Licitatório nº 175/2019
Pregão Eletrônico nº 063/2019

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 175/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES (AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPES E PICK-UP CABINE DUPLA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote:

1- PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ N° 03.935.826/0001-30, estabelecida à Avenida Ruy Barbosa, nº 965, Aflitos, Recife/PE – CEP 52.050-000, fones (81) 3302-7667 / (81) 3301-8761 / (81) 3194-4001/ (81) 3194-4011, pelo valor total de R$ 338.877,98 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme abaixo detalhado:

2- AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 13.287.304/0001-23, estabelecida à Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 2215, Espinheiro, Recife/PE – CEP 52.021-000, fones (81) 3126-5656 / (81) 99296-6485 / (81) 3202-8080, pelo valor total de R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais), conforme abaixo detalhado:

3- ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA., CNPJ N° 02.472.105/0001-79, estabelecida à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2156, Imbiribeira, Recife/PE – CEP 51.180-001, fones (81) 2121-1100 / (81) 2121-1190 / (81) 3224-6024, pelo valor total de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 794.777,98 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Goiana, 06 de dezembro de 2019.

João Alex Mendonça Feitosa
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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2019120505/12/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 071/2019190/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 190/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para aquisição de unidade móvel de saúde, transformada em consultórios: odontológico, multiprofissional/ginecológico e oftalmológico, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 379.996,66 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 05/12/2019-16:00h, Abertura das propostas 17/12/2019-09:15h Data e a hora da disputa 17/12/2019-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 797317.

Goiana-PE, 05.12.19

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019120505/12/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 070/2019188/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para aquisição equipamentos e mobiliário médico para consultório oftalmológico da Policlínica Nossa Senhora da Vitória através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 125.436,74 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 05/12/2019-15:30h, Abertura das propostas 17/12/2019-09:30h Data e a hora da disputa 17/12/2019-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 797250.

Goiana-PE, 05.12.19

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019120505/12/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 069/2019187/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 187/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de material de borracharia (permanente e de consumo), para execução de serviços de reparos em pneus dos veículos da frota da prefeitura de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 25.671,96 (Vinte e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 05/12/2019-11:00h, Abertura das propostas 17/12/2019-09:00h Data e a hora da disputa 17/12/2019-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 797116..

Goiana-PE, 05.12.19

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019120505/12/2019Aviso de resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 016/2019144/2019
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretari

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO do processo licitatório acima referido, cujo objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a reforma/revitalização da praça da Bíblia, no Município de Goiana-PE. Foi habilitada a licitante CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e inabilitada a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por não atender o item 6.7.1 “c” do edital, a partir da publicação deste, passará a correr o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido in albis o prazo recursal , em face do julgamento proferido na fase de habilitação, ficam os interessados, intimados para a sessão de abertura e julgamento da proposta da licitante habilitada, para o dia 16/12/2019 as 10:00 horas.

Goiana-PE, 04.12.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019120404/12/2019Extrato da Dispensa Nº 021/2019148/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 021/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Locação d

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 021/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 148/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): IZAAC JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 684.964.004-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o armazenamento de animais apreendidos pela Vigilância Sanitária.
Preço Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
Prazo: 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2247 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 894
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 304 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 877
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 614
Goiana, 04 de dezembro de 2019.

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2019120404/12/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 068/2019186/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 186/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no estado de Pernambuco de avisos de editais licitatórios e de outros atos e matérias de interesse da administração municipal de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 340.399,20 (trezentos e quarenta mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Início acolhimento de propostas: 04/12/2019-15:00h, Abertura das propostas 16/12/2019-09:00h Data e a hora da disputa 16/12/2019- 11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 797113.

Goiana-PE, 04.12.19

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019120303/12/2019Aviso de Licitação - Convite Nº 009/2019174/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2019 CONVITE Nº 009/2019 O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado das fa

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2019
CONVITE Nº 009/2019

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado das fase de habilitação e classificação do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e desmontagem de decoração natalina, com material por conta da contratada, no município de Goiana-PE. Foram habilitadas e classificadas: PETRÔNIO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, TALENTOS PROMECC ATACADO PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – ME, e TERPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., sendo vencedora pelo menor preço global de R$ 78.000,00, PETRÔNIO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR. Todas as licitantes abriram mão de interpor recurso.

Goiana-PE, 03.12.19

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019120202/12/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 067/2019183/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2019 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2019
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 183/2019, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 067/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para fornecimento de veículos zero km – tipo motocicletas on-off-road que serão utilizadas na fiscalização de trânsito e transporte e nas rondas de segurança pública pela Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do município de Goiana – Pernambuco, no valor estimado de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Início acolhimento de propostas: 02/12/2019-16:00h, Abertura das propostas: 12/12/2019-09:00h, Data e a hora da disputa: 12/12/2019-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 796723.

Goiana (PE), 02 de dezembro de 2019.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019112929/11/2019Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 004/2019106/2019
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, t

AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

O Município de Goiana-PE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, com vistas à execução dos serviços de reforma da Policlínica de Nossa Senhora da Vitória e reforma e ampliação da Unidade Mista de Tejucupapo: Foi habilitada a licitante CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI e inabilitada a licitante E.U.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprir o item 6.7.1 “b” do edital. Não havendo manifestação na fase recursal, fica indicado o dia 10.12.2019, as 14:00 horas para a sessão de abertura de propostas de preços.

Goiana-PE, 29.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019112929/11/2019Homologação/ Adjudicação - Convite Nº 006/2018093/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2019 CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em engenhari

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2019
CONCORRÊNCIA Nº 006/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, visando a execução dos serviços de coleta de resíduos e de limpeza urbana, no município de Goiana-PE.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 62.011.788/0001-99, pelo valor de R$ 23.913.410,76 (vinte e três milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos), a qual foi vencedora pelo menor preço global.

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2019112828/11/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 057/2019150/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 150/2019 – PREGÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 150/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentar o menor preço por lote:

1- A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, CNPJ N° 31.070.140/0001-60, estabelecida à Rua Pinto Junior, nº 48, Prado, Recife/PE – CEP 50.830-060, fone (81) 3099-1310, pelo valor total de R$ 313.075,55 (trezentos e treze mil, setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

2- ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ N° 10.372.487/0001-97, estabelecida à Rua das Salinas, nº 167, Salgadinho, Olinda/PE – CEP 53.110-280, fones (81) 3221-3184 / (81) 98815-3424 / (81) 98707-5404 / (81) 3429- 4800, pelo valor total de R$ 124.662,72 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

3- ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 26.873.236/0001-26, estabelecida à Rua Luiz Sodré Filho, nº 152, letra A, pavimento 101, Sandra Cavalcante, Campina Grande/PB – CEP 58.410-770, fones (83) 3331- 8255 / (83) 9 9802-2356, pelo valor total de R$ 24.048,00 (vinte e quatro mil, quarenta e oito reais), conforme abaixo detalhado:

4- G H P S BARRETO ME, CNPJ N° 27.103.616/0001-44, estabelecida à Rua Doutor Luís Ignacio de Andrade Lima, nº 170, Loja 03, Janga, Paulista/PE – CEP 53.435-455, fones (81) 4104-6092 / (81) 9781-8232, pelo valor total de R$ 26.136,00 (vinte e seis mil, cento e trinta e seis reais), conforme abaixo detalhado:

5- S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ N° 26.889.181/0001-42, estabelecida à Avenida A, S/N, Galpão B, Dom Helder Câmara, Garanhuns/PE – CEP 55.293-970, fones (87) 3025-0632 / (81) 9746-5059, pelo valor total de R$ 81.608,46 (oitenta e um mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

6- DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME, CNPJ N° 16.100.255/0001-66, estabelecida à Avenida Presidente Kennedy, nº 1209, 1º andar, sala 11, Peixinhos, Olinda/PE – CEP 53.230-630, fones (81) 9 9851-7893 / (81) 9 8734-1632 / (81) 3493-6043, pelo valor total de R$ 3.475,80 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme abaixo detalhado:

7- VICTORIA COLCHOES EIRELI ME, CNPJ N° 08.848.339/0001-54, estabelecida à Rodovia do Sol, nº 964, Balneário Ponta da Fruta, Vila Velha/ES – CEP 29.128-470, fones (27) 3242-2584 / (27) 98112-9378, pelo valor total de R$ 22.998,30 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), conforme abaixo detalhado:

Ver termo de Homologação completo

Sem anexo
2019112828/11/2019Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 059/2019161/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 161/2019 – PREGÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 161/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote:

1- PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ME, CNPJ N° 20.213.219/0001-86, estabelecida à Rua Juscelino Kubitscheck, nº 525, Conjunto José Feliciano, Centro, Sapé/PB – CEP 58.340-000, fones (83) 3283-1528, pelo valor total de R$ 17.899,56 (dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

Ver termo de Homologação completo

Sem anexo
2019112727/11/2019Homologação/ Adjudicação - Concorrência Nº 004/2019074/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019 CONCORRÊNCIA Nº 004/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019
CONCORRÊNCIA Nº 004/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico o objeto do mesmo, à licitante vencedora, CONCIP – CONSTRUTORA CIVIL POTIGUAR LTDA., pelo valor de R$ 2.278.939,77, a qual foi vencedora pelo menor preço global. Goiana – PE, 25.11. 2019 – Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

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2019112626/11/2019Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 007/2019160/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada, situada neste município, no raio de 05km

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada, situada neste município, no raio de 05km da sede, devidamente credenciados junto a ANP, para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), filtros, lubrificantes, discos para tacógrafos, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Goiana-PE.,

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, no uso de suas atribuições comunica que por motivo de força maior, fica adiada a abertura do Processo acima referenciado para as 10:00 (dez horas) do dia 29 do corrente mês, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE, CEP 55.900-000.

Goiana (PE), 25 de novembro de 2019

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019112626/11/2019Aviso de Licitação - Convite Nº 009/2019174/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2019 CONVITE Nº 009/2019 O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2019
CONVITE Nº 009/2019

O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, com vistas ao objeto abaixo especificado. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e desmontagem de decoração natalina, com material por conta da contratada, no município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 03/12/2019.Horário: 10:00 horas. Local: Auditório da Secretaria de Obras, sita à rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana – PE. Informações e esclarecimentos, junto à CPL, no paço municipal, sita a rua Mal. Deodoro da Fonseca, S/N, centro – Goiana-PE. Endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com ou pelo telefone, (81) 3626.4130

Goiana (PE), 26 de novembro de 2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019112525/11/2019Extrato da Dispensa Nº 022/2019157/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA 022/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Modalidade de Contratação: Locação de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 022/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 157/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. João Alex Mendonça Feitosa.
Contratada(s): PAULO CESAR BARROS, inscrito no CPF/MF nº 834.144.444-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Unidade Básica de Saúde das Malvinas.
Preço Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FICHA: 637
Goiana, 25 de novembro de 2019.

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2019112222/11/2019Dispensa Nº 008/2019067/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019 DISPENSA Nº 008/2019 O Secretário de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE, informa que o Ext

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019
DISPENSA Nº 008/2019

O Secretário de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE, informa que o Extrato do Processo Licitatório n° 067/2019 da Dispensa nº 008/2019, onde se ler a base legal: art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, leia-se base legal: art. 24, inc. XIII, da lei nº 8.666/93, Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado para elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de Concurso Público para o Prefeitura de Goiana, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro reserva, conforme abaixo especificados no Termo de Referência, que poderão sofrer alguma alteração por lançamento do Edital final do certame, conforme conveniência e oportunidade da administração pública, podendo ser lançados e mais de um edital a depender da decisão da Contratante.

Goiana (PE), 22 de novembro de 2019.

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretário de Administração e Gestão de Qualidade

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2019112222/11/2019Dispensa Nº 008/2019067/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019 DISPENSA Nº 008/2019 O Secretário de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE, informa que o Ext

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019
DISPENSA Nº 008/2019

O Secretário de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE, informa que o Extrato do Processo Licitatório n° 067/2019 da Dispensa nº 008/2019, onde se ler a base legal: art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, leia-se base legal: art. 24, inc. XIII, da lei nº 8.666/93, Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado para elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de Concurso Público para o Prefeitura de Goiana, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro reserva, conforme abaixo especificados no Termo de Referência, que poderão sofrer alguma alteração por lançamento do Edital final do certame, conforme conveniência e oportunidade da administração pública, podendo ser lançados e mais de um edital a depender da decisão da Contratante.

Goiana (PE), 22 de novembro de 2019.

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretário de Administração e Gestão de Qualidade

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2019112222/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 063/2019175/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2019 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana i

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2019
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 175/2019, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 063/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de veículos automotores (ambulância simples remoção, veículo de passeio para transporte de equipes e pick-up cabine dupla) para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 830.566,66(oitocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 18/11/2019-08:30h, Abertura das propostas 04/12/2019-09:30h Data e a hora da disputa 04/12/2019-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 794406.

Goiana-PE, 22.11.2019

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019112222/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 066/2019178/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abert

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 178/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para fornecimento de caminhão novo com baú carga seca, zero kilômetro para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 268.600,00 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), Início acolhimento de propostas: 22/11/2019-16:00h, Abertura das propostas 04/12/2019-09:00h. Data e hora da disputa 04/12/2019- 11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 795331.

Goiana-PE, 21.11.2019

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019112121/11/2019Extrato de Dispensa Nº DV00051/2019-
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA Processo Nº: 191114DV00051. CPL. Dispensa Nº DV00051/2019. C

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE DISPENSA

Processo Nº: 191114DV00051. CPL. Dispensa Nº DV00051/2019. Compra. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) computadores para serem usados nos departamentos de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros – FADMAB, mantida pela Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Dpto de Administração. Ratificação em 18/11/2019.

Goiana (PE), 18 de novembro de 2019

Alcides Pereira de França
Presidente

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2019112121/11/2019Ratificação de Dispensa Nº DV00051/2019 -
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00051/2019. Process

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00051/2019. Processo Nº: 191114DV00051. CPL. Compra. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) computadores para serem usados nos departamentos de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros – FADMAB, mantida pela Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Trisul Comercio e Importacao Ltda.. CNPJ: 02.334.220/0001-87. Valor R$6.435,00.

Goiana (PE), 18 de novembro de 2019

Alcides Pereira de França
Presidente

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2019112121/11/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2019143/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019, do tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha e da Praça da Igreja de Sant’Anna, situadas no distrito de Carne de Vaca, Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 10.12.2019 – Horário: 10:00 horas – Local: Rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 21.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019112121/11/2019Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2019-
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIV0 Nº143 /2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIV0 Nº143 /2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 10 de dezembro 2019
Horário: 10:00 Hs
Endereço: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE.

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Download planilha de orçamento – Praça da Escola
Download planilha de orçamento – Praça da Igreja Sant’ana de Carne de Vaca

Sem anexo
2019112020/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 061/2019170/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2019 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2019
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 170/2019, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço Nº 061/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de cones, canalizadores, barreiras e fita zebrada para sinalização de trânsito das vias no Munícipio de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 134.688,50 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Início acolhimento de propostas: 21/11/2019 – 8:30h, abertura das propostas 02/12/2019 – 09:00h, data e a hora da disputa 02/12/2019 – 14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site: www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 794347.

Goiana (PE), 20 de novembro de 2019

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019111919/11/2019Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 006/2019-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 PROCESSO Nº 141/2019 – 2ª CHAMADA O Município de Goiana-PE, pessoa jurídica de direito pú

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
PROCESSO Nº 141/2019 – 2ª CHAMADA

O Município de Goiana-PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº10.150.043/0001-07, com sede na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, centro, Goiana-PE,através do Fundo Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 456/2018, alterada pela Portaria 080/2019,CONSIDERANDO, a necessidade de contratar, prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.; CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº. 1.825, de 24 de agosto de 2012 que estabelece o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS; CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666, de 21/06/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos; torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com vistas ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares,no Município de Goiana, para atender as demandas dos usuários do SUS, com execução de forma indireta e por preços unitários, conforme as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência – Anexo I – deste edital.

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2019111818/11/2019Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 006/2019141/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2019 – 2ª CHAMADA O Município de Goiana-PE, através da SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2019 – 2ª CHAMADA

O Município de Goiana-PE, através da SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – por intermédio da CPL, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para a qualificação e habilitação com vistas à contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, no Município de Goiana, sede e distritos, conforme as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – Anexo I do edital. A data para abertura dos envelopes será no dia 04/12/2019, as 10:00 hs, na sala da Comissão de Licitação, à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n, Centro, Goiana-PE. O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com – Contatos pelo telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 18.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019111818/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 064/2019176/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 176/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Lic

PROCESSO LICITATÓRIO N° 176/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 176/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual e futuro fornecimento de produtos de higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação, Secretaria de Políticas Sociais e Fundo Municipal de Assistência Social de Goiana/PE,pelo período de 12 (doze) meses,no valor estimado de R$ 223.847,34(duzentos e vinte e três mil,oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 19/11/2019- 08:30h, Abertura das propostas 28/11/2019-09:00h. Data e hora da disputa 29/11/2019-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 794480.

Goiana-PE, 18.11.2019

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019111616/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 063/2019175/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2019 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2019
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 175/2019, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 063/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de veículos automotores (ambulância  simples remoção, veículo de passeio para transporte de equipes e pick-up cabine dupla) para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Goiana/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 830.566,66(oitocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Início acolhimento de propostas: 18/11/2019-08:30h, Abertura das propostas 28/11/2019-09:30h Data e a hora da disputa 28/11/2019-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site   www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 794406.

Goiana (PE), 14 de novembro de 2019.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019111616/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2019160/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (REPETIÇÃO) A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
(REPETIÇÃO)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 160/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, cujo objeto na Contratação de empresa especializada, situada neste município, no raio de 05km da sede, devidamente credenciados junto a ANP, para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), filtros, lubrificantes, discos para tacógrafos, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Goiana-PE., no valor estimado de R$ 2.040.407,49(dois milhões, quarenta mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos), a ser realizado no dia 27 de novembro de 2019, às 14:00h (quatorze horas), na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE, CEP 55.900-000. Para solicitação do Edital ou esclarecimentos utilizar o endereço de e-mail: goianapregao@gmail.com, ou em sua sede no endereço acima, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. Goiana (PE), 14 de novembro de 2019.

Goiana (PE), 14 de novembro de 2019.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019111515/11/2019Aviso de Sessão - Concorrência Nº 004/2019074/2019
AVISO DE SESSÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019 CONCORRÊNCIA Nº 004/2019 O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna públi

AVISO DE SESSÃO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019
CONCORRÊNCIA Nº 004/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado final do processo acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana. Das licitantes habilitadas, todas as propostas foram classificadas, sendo vencedora pelo menor preço global a licitante CONCIP – Construtora Civil Potiguar Ltda., pelo valor de R$ 2.278.939,77.

Goiana (PE), 14 de novembro de 2019.

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019111414/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 062/2019171/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2019 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2019
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 171/2019, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 062/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para fornecimento de veículos zero km – tipo motocicletas on-off-road que serão utilizadas na fiscalização de trânsito e transporte e nas rondas de segurança pública pela Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do município de Goiana – Pernambuco, no valor estimado de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Início acolhimento de propostas: 14/11/2019-14:00h, Abertura das propostas: 27/11/2019-09:00h, Data e a hora da disputa: 27/11/2019-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 794276.

Goiana (PE), 14 de novembro de 2019.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019111313/11/2019Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 058/2019154/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Lic

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 154/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentar o menor preço por lote:

1- VISINAL – COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA ME, CNPJ N° 23.208.808/0001-64, estabelecida à Av. Republica do Líbano, nº 251, Bloco C, 28º andar, Sala 2801, Pina, Recife/PE – CEP 51.110-160, fones (81) 3036-5184 / (81) 98730-0594, pelo valor total de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), conforme abaixo detalhado:

2- DEMARK – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS TERMOPLASTICOS LTDA ME, CNPJ N° 11.841.178/0001- 81, com sede à Rua João Felix, nº 560, Alto Santo Antônio, Camaragibe/PE – CEP 54.766-000, fones (81) 3271-1142 / (81) 3271-1834 / (81) 3454-0221 / (81) 3274-2146, com o valor total de R$ 230.498,75 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

Goiana-PE, 13.11.2019

Christian Ramon Alcântara Justino
Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRAN

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2019111313/11/2019Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 056/2019149/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 149/2019 – PREGÃO ELETRÔN

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 149/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, OBJETIVANDO MANTER A POPULAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, INFORMADA SOBRE AS AÇOES E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

1- HUMBERTO GOMES DE FRANÇA FILHO LTDA, CNPJ N° 17.388.995/0001-02, estabelecida no Loteamento Boa Vista III, Quadra J, Lote 10, nº 10, Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000, fone (81) 3626-1836 / 99311-1570, com o valor total de R$ 21.808,00 (vinte e um mil, oitocentos e oito reais), conforme abaixo detalhado

Goiana-PE, 13.11.2019

Lenilton Morais de Oliveira
Secretaria de Comunicação

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2019121212/12/2019Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 054/2019121/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o Processo Li

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 121/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA O CORPO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

1 – MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ N° 05.215.437/0001-66, estabelecida à Rua Marechal Deodoro, nº 93, 1º andar, Encruzilhada, Recife/PE – CEP 52.030-172, fones (81) 3244-3235 / (81) 3224-9692, pelo valor total de R$ 67.430,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais)

2 – FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 18.111.373/0001-03, com sede à Rua Estrada de Campinas, nº 27 A, Loja 12, São Caetano, Salvador/BA – CEP 40.391-160, Fones (71) 3022-6600 / (71) 98766-8892 / (71) 9301-3883, com o valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)

3 – ADEMIR PEREIRA DE FREITAS ME, CNPJ N° 30.590.139/0001-01, com sede à Quadra QNF 18, S/N, LOTE 01, LOJA 02, Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília/DF – CEP 72.125-680, Fones (61) 9240-2241 / (61) 3352-2815, com o valor total de R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

4 – MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME, CNPJ N° 29.136.844/0001-46, com sede à Av. General Carlos Guedes, nº 610, Letra C, Planalto, Belo Horizonte/MG – CEP 31.720-500, fones (31) 3621-4102 / (31) 98835-7687 / (31) 97124-6979, com o valor total de R$ 5.799,50 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

5 – IRIS PALHANO ALVES DA SILVA 13057568432 ME, CNPJ N° 27.963.904/0001-79, com sede à Rua Manoel Benigno da Costa, nº 15, Funcionários IV, João Pessoa/PB – CEP 58.079-500, fones (83) 4141-0854 / (83) 98859-5098, com o valor total de R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais)

6 – KONNAN BONES E CAMISETAS PROMOCIONAIS EIRELI EPP, CNPJ N° 14.423.895/0001-81, com sede à Rua Vivaldo José Teixeira, nº 35, Jardim Menegazzo, Apucarana/PR – CEP 86.802-526, fone (43) 3034-2005, com o valor total de R$ 7.640,00 (Sete mil, seiscentos e quarenta reais)

7 – PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ N° 22.259.031/0001-02, estabelecida à Rua Jorge Gibram Sobrinho, nº 113, Centro, Itanhandu/MG – CEP 37.464-000, fone (35) 3232-2845, pelo valor total de R$ 63.897,50 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

8 – ATY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ N° 31.411.095/0001-60, estabelecida à Rua Peru, nº 17, Bairro Senhora das Graças, Betim/MG – CEP 32.604-580, fones (31) 3787-0273 / (31) 2523-1839, pelo valor total de R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais)

Goiana-PE, 12.11.2019

Christian Ramon Alcântara Justino
Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRAN

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2019111212/11/2019Resultado Fase Proposta - Convite Nº 002/2019002/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA RESULTADO FASE PROPOSTA Processo Nº: 00002. CPL. Convite Nº 00002/2019. Obra. Ex

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
RESULTADO FASE PROPOSTA

Processo Nº: 00002. CPL. Convite Nº 00002/2019. Obra. Execução dos serviços de recuperação do Prédio Sede da FADIMAB, junto a Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ANDRE ANTONIO CORREA DE ARAUJO. CNPJ: 27.973.642/0001-23. Valor: R$80.738,66. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Poço do Rei, SN, Centro, Goiana – PE, ou através do Fone: (81) 36266306, no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.amesg@hotmail.com. Goiana,

Goiana-PE, 11.11.2019

Carlos Humberto de Oliveira Botelho
Pres. da CPL

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2019111212/11/2019Edital de Licitação - Concorrência Nº 007/2019146/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019 CONCORRÊNCIA Nº 007/2019 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75,

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.545.001/0001-75, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 13 de dezembro de 2019
Horário: 10:00 Hs
Endereço: Rua Dr. Manoel Borba, S/N – Goiana/PE.

Download da planilha orçamentária

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2019111212/11/2019Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 018/2019152/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-0

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019

O Município DE GOIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.150.043/0001-07, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 456/2018, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, menor preço global por lote, empreitada por PREÇO UNITÁRIO, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data de entrega e abertura dos envelopes: 28 de novembro 2019
Horário: 10:00 Hs
Endereço: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro – Goiana/PE

Download das plantas
Download das planilha orçamentárias

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2019111111/11/2019Aviso de Resultado da Fase de Classificação - Convite Nº 006/2019132/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2019 CONVITE Nº 006/2019 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO Analisada a proposta da licitação referente ao Conv

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2019
CONVITE Nº 006/2019
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO

Analisada a proposta da licitação referente ao Convite nº 006/2019, cujo objeto refere-se“Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na prestação de serviços técnico-jurídico previdenciário perante o RPPS, de assessoria jurídica para elaboração de pareceres em procedimentos na área administrativa, previdenciária, acompanhamentos e defesa dos interesses do GOIANAPREVI, perante o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério da Fazenda”, O Município de GoianaPE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de classificação, onde declara vencedora a licitante NASCIMENTO & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com o valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), abaixo do valor estimado pela administração.

Goiana-PE, 11.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019111111/11/2019Aviso de Resultado - Concorrência Nº 006/2019093/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2019 CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 AVISO DE RESULTADO DA FINAL (PREÇOS) O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna p

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2019
CONCORRÊNCIA Nº 006/2019
AVISO DE RESULTADO DA FINAL (PREÇOS)

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado final, fase de PROPOSTA DE PREÇOS, do processo licitatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia sanitária, visando à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos e de limpeza urbana, no município de Goiana. Analisada as propostas de preços todas se mostram coerentes em relação ao valor estimado da licitação, não enquadrando-as em patamares de desclassificação nos termos do Art. 48 da Lei nº 8.666/93. Neste sentido, a CPL declara todas as propostas classificadas, por atenderem as exigências do edital e declara vencedora a licitante LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, com a proposta de menor valor de R$ 23.913.410,78 (vinte e três milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos), por apresentar o valor abaixo do estimado pela administração.

Goiana-PE, 11.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019111111/11/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 018/2019152/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório nº 152/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019, do tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos PSF’S de Ponta de Pedras e Gamba, Distritos de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 28.11.2019 – Horário: 10:00 horas – Local: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 11.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019111111/11/2019Aviso de Licitação - Concorrência Nº 07/2019142/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 CONCORRÊNCIA Nº 007/2019 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019
CONCORRÊNCIA Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório nº 142/2019, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é Construção de escola com 12 salas de aula na localidade loteamento Boa Vista – Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 13.12.2019 – Horário: 10:00 horas – Local: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro, Goiana/PE – ( Sede da Secretaria de Obras ).O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cplgoiana@gmail.com – Contatos pelo telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 11.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019110707/11/2019Ratificação de Dispensa Nº DV00050/2019-
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00050/2019. Process

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00050/2019. Processo Nº: 191104DV00050. CPL. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de passagens aéreas nacionais, reservas, destinadas as demandas operacionais de eventuais viagens a servidores da Autarquia Municipal de Ensino Superior da de Goiana-PE. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Casa Forte Turismo Ltda. CNPJ: 35.626.431/0001-42. Valor Estimado R$10.389,00

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2019110707/11/2019Extrato de Dispensa Nº DV00050/2019-
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE DISPENSA Processo Nº: 191104DV00050. CPL. Dispensa Nº DV00050/2019. S

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE DISPENSA

Processo Nº: 191104DV00050. CPL. Dispensa Nº DV00050/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de passagens aéreas nacionais, reservas, destinadas as demandas operacionais de eventuais viagens a servidores da Autarquia Municipal de Ensino Superior da de Goiana-PE. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Deptº de Administração. Ratificação em 06/11/2019.

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2019110707/11/2019Aviso de Sessão para Abertura dos Envelopes - Tomada de Preços Nº 005/2019112/2019
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 O Município de Goiana-PE, através

AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público que a sessão para abertura dos envelopes nº 02 – PREÇOS – do processo acima descrito, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão do Plano Diretor do Município de Goiana, demais legislações municipais correlatas, considerando a integração regional e desenvolvimento local, através do processo de construção nos termos plenos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural”, realizar-se-á no dia 12.11.2019 , as 10:00 hs na sala de reuniões da SEURBO, sita a rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana-PE.

Goiana-PE, 07.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019110606/11/2019Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 002/2019-
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO – CONTINUIDADE DOS TRABALHOS – FASE DE PROPOSTA CA

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO – CONTINUIDADE DOS TRABALHOS – FASE DE PROPOSTA
CARTA CONVITE Nº 002/2019


O Presidente Oficial, no uso de suas atribuições legais, convoca os interessados para dar prosseguimento aos trabalhos referente a CARTA CONVITE Nº 002/2019, fase de Proposta, que objetiva: Execução dos serviços de recuperação do Prédio Sede da FADIMAB, junto a Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE. Cuja sessão publicada será realizada no dia 11 de novembro de 2019 às 10h00min, no mesmo local anteriormente divulgado. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3626-0740, no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.amesg@hotmail.com.

Goiana-PE, 06/11/2019.

Carlos Humberto de Oliveira Botelho
Pres. da CPL

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2019110505/11/2019Aviso de Sessão para Abertura dos Envelopes de Preços - Concorrência Nº 004/2019074/2019
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019 CONCORRÊNCIA Nº 004/2019 O Município de Goiana-PE, através da s

AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019
CONCORRÊNCIA Nº 004/2019

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público que a sessão para abertura dos envelopes nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS – do processo acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana, realizar-se-á no dia 08.11.2019, as 11:00 horas, na sala de reuniões da SEURBO, sita a rua Manoel Borba, S/N, centro, Goiana-PE.

Goiana-PE, 05.11.2019

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019110505/11/2019Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 055/2019131/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019 HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 131/2019 – PREGÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 131/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL PARA PINTURA DAS VIAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote:

1-DEMARK – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS TERMO PLÁSTICOS LTDA ME, CNPJ N° 11.841.178/0001- 81, estabelecida à Rua João Felix, nº 560, Alto Santo Antônio, Camaragibe/PE – CEP 54.766-000, fones (81) 3271-1142 / (81) 3271-1834 / (81) 3454-0221 / (81) 3274-2146, pelo valor total de R$ 105.550,00 (cento e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme abaixo detalhado:

Christian Ramon Alcântara Justino
Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRAN

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2019110404/11/2019Aviso de Resultado - Convite Nº 006/2019132/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2019 CONVITE Nº 006/2019 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na prestação de serviços técnico

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2019
CONVITE Nº 006/2019

Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na prestação de serviços técnico jurídico previdenciário perante o RPPS, de assessoria jurídica para elaboração de pareceres em procedimentos na área administrativa, previdenciária, acompanhamentos e defesa dos interesses do GOIANAPREVI, perante o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério da Fazenda. O Município de Goiana-PE, através de sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação do processo acima referido. Foi habilitada a licitante NASCIMENTO & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Foram inabilitadas as licitantes: LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA, por descumprimento do item 6.6 ”b” e “d” e do item 6.7 “a” e “b”; RENATA FERREIRA MENDES, por descumprimento do item 6.6 “b” e “d” e o item 6.7; DANIEL CÂNDIDO DE LIMA, por descumprimento do item 6.6 “a”, “b” e “c” e item 6.7 “a”, “b” e “d”. Fica aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109 da Lei 8.888/93. Não havendo recursos no prazo previsto, fica indicado o dia 08.11.2019 às 10:00hs, para abertura dos envelopes nº 02 – Propostas de Preços. – Goiana-PE, 31.10.2019. Welliton Jorge Leandro – Pres. da CPL.

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2019110404/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 060/2019166/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 166/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresas especializadas para confecção e instalação de carroceria de madeira, do tipo boiadeiro para atender às necessidades da vigilância sanitária nos serviços de apreensão e remoção de animais, encontrados nas ruas da sede e dos distritos do município de Goiana/Pernambuco, no valor estimado de R$ 32.666,67 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início acolhimento de propostas: 04/11/2019-08:30h, Abertura das propostas: 14/11/2019-09:00h, Data e a hora da disputa: 14/11/2019-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 792383.

Goiana-PE, 01 de novembro de 2019.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019110404/11/2019Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 161/2019161/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abe

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 161/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2019, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para fornecimento de bandeiras oficiais, visando atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana – Pernambuco, no valor estimado de R$ 30.007,32 (trinta mil, sete reais e trinta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 04/11/2019-08:30h, Abertura das propostas: 13/11/2019-09:00h, Data e a hora da disputa: 13/11/2019-11:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 792371.

Goiana-PE, 01 de novembro de 2019.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

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2019110202/11/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2019137/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico por intermédio de sua CPL, torna público a realização de processo licitatório nº 137/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019, do tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da SUB-PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS e do PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO EM CARNE DE VACA. Data da entrega dos envelopes: 21.11.2019 – Horário: 10:00 horas – Local: Rua Dr. Manoel Borba, S/N, Centro, Goiana-PE – (Sede da Secretaria de Obras). O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br. Informações: cplgoiana@gmail.com – Telefone 81.3626.4130

Goiana-PE, 01 de novembro de 2019.

Welliton Jorge Leandro
Pres. da CPL

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2019110202/11/2019Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 008/2019135/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Urbanismo, Obra


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019