Licitações

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO DO LOTE 116 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2020

Requisitante: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE.
Pregão Eletrônico: Nº 066/2020
Processo Licitatório: Nº 197/2020.
Lote: 116

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E SAMU (INJETÁVEIS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO.

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, com sede na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, através da Pregoeira Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em face do e-mail enviado pela Empresa Glória Farma Distribuidora Ltda-ME (documentação juntada nos autos do processo), em conformidade com o art. 64, 82º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, Medcom Comercio Representações e Serviços Ltda, Inscrito no CNPJ Nº 06.886.136/0001 27, classificada em 2º lugar no certame, para apresentação de documentação relativa a habilitação e proposta de preços conforme Edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2020. A data limite para apresentação da documentação habilitatória e proposta de preços será até dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2021, Local: na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana-PE, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, de Segunda a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 16h00min.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório (conforme art. 64, 8 2.º da Lei n.º 8.666/93), e documentação relativa à habilitação. Informações Complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiana/PE, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana/PE, de Segunda a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 16h00min.

Maiores informações através do telefone (081) 3626-2416 ou pelo e-mail  goianapregao@gmail.com

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira
Port. nº 18/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA TIE TAPETES – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.261.012/0001- 23, representante Viviane Borges Martins.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 014/2021: 04 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 012/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante José Miguel dos Santos Netos.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 12.817,30 (doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 009/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA INNOVARE INDUSTRIA COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.656.835/0001-53, representante Daniel Soares Pereira Belém.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 8.687,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 007/2021: 04 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA D M P DE A RODRIGUES – COMERCIO E SOLUÇÕES EM SAÚDE – ME, inscrita no CNPJ nº 24.083.086/0001-21, representante Debora Marra Pinheiro de Almeida Rodrigues.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 17.155,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 006/2021: 05 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais  pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 185/2020.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BAHIACOM ASSESSORIA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ nº 15.785.674/0001-16, representante Andrei Santos Silva.
Objeto: referente a Ata de registro de Preços para eventual fornecimento de material para atendimento ao protocolo sanitário para a retomada das atividades presenciais da educação, com base nas orientações de entidades multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a UNESCO e a UNICEF, além instruções vindas do Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco e Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 16.762,85 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000, 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 005/2021: 04 de fevereiro de 2022.
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 189/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME, CNPJ N° 31.070.140/0001-60, estabelecida à Rua Pinto Júnior, nº 48, Prado, Recife/PE – CEP: 50.830-060, fone (81) 3099-1310, pelo valor total de R$ 554.050,66 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e seis centavos).

2- K V BEZERRA ME, CNPJ N° 05.587.629/0001-01, estabelecida à Av. Prudente de Morais, nº 2112, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: 59.022-545, fones (84) 3201-8544 / (84) 3611-9196 / (84) 3211-4727, pelo valor total de R$ 206.030,62 (duzentos e seis mil, trinta reais e sessenta e dois centavos)

3- BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, estabelecida à Rua Diogo Leite, nº 100, São José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-170, fones (87) 9.8836-3267 / (87) 3762-0445, pelo valor total de R$ 268.075,00 (duzentos e sessenta) e oito mil, setenta e cinco reais).

4- BARBOSA & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA ME, CNPJ N° 36.222.508/0001-81, estabelecida à Rua das
Salinas, nº 110, Salgadinho, Olinda/PE – CEP: 53.110-280, fones (81) 9.9959-6473 / (81) 9.8445-1958 /(81) 9.8815-3424, pelo valor total de R$ 83.598,72 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

5- INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ EIRELI, CNPJ N° 11.295.284/0001-07, estabelecida à Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Atalaia, Escada/PE – CEP: 55.500-000, fones (81) 3534-1004 / (81) 3534-1092, pelo valor total de R$ 639.581,23 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).

O valor global do Processo é de R$ 1.751.336,23 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Goiana, 03 de fevereiro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 191/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI EPP, CNPJ N° 70.175.336/0001-70, estabelecida à Rua Wilson Sales Lira, nº 54, Bonança, Moreno/PE – CEP: 54.800-000, fones (81) 3428-9226/ (81) 3535-7597 / (81) 9.9875-9123, pelo valor total de R$ 2.202.442,80 (dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

O valor global do Processo é de R$ 2.202.442,80 (dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Goiana, 02 de fevereiro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 311/2020, FIRMADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 311/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53 representado pelo seu sócio legal Sr. Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 395,85 (Trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 311/2020: 27 de novembro de 2021.
Goiana, 25 de janeiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Iguatemi Comercio Atacadista Eireli, representante Srª Janalva Munique Monique Sampaio Alves Rosa.
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 29.575,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000,
12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 12 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 364/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: GLORIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.883/0001-30, representante Alefes
Rodrigues da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 364/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 362/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LIGIA MARIA CARNERO ME (CONSULFARMA MEDICAMENTOS), inscrita no CNPJ nº 29.228.930/0001-89,
representante Lucas Aguirre.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 70.344,28 (setenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 362/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 361/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.600.270/0001-90, representante Eugênio José Gusmão da Fonte Filho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 514.640,39 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e nove
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 361/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 359/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada: MEDCOM COMERCIO REP. E SERV. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.886.136/0001-27, representante Reverton Ferreira Santos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 359/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020, FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 360/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.232.280/0001-69, representante Carlos André Almeida de Jesus.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 46.650,40 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 360/2020: 28 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 358/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.186.223/0001-77, representante Symone Ferreira Campos.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 279.764,24 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 358/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 356/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.400.006/0001-70, representante Cledson Nunes Ribeiro.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 39.027,04 (trinta e nove mil vinte e sete reais e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 356/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2020, FIRMADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 357/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: TCA FARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.679.623/0001-06, representante Pedro Ricardo de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 82.937,40 (oitenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 357/2020: 21 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2020, FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 352/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.046.373/0001-24, representante Christian Mendes Oliveira Tavares.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 155.341,20 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 352/2020: 28 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 355/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº
004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada: ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.578.276/0001-14, representante Ciro Roberto da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 79.875,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 355/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 354/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 261.287,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 354/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2020 – Ata de Registro de Preço nº 353/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 71.065,75 (setenta e um e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 353/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 351/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 064/2020 – Ata de Registro de Preço no 351/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ no
24.868.172/0001-40, representante Eliane Castro Pereira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 2.315.441,68 (dois milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 351/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 350/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 064/2020 – Ata de Registro de Preço no 350/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 192/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no 23.523.598/0001-07, representante
Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 700.777,10 (setecentos mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 857 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 350/2020: 22 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 349/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço no 349/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ no 24.994.990/0001-99,
representante Julierme Barros dos Santos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.058,22 (seis mil e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 349/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 345/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço n° 345/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ no 23.706.033/0001-57,
representante Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 364.997,30 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 345/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 344/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço no 344/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: n° 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ no 08.778.201/0001-26, representante Fernando Longa da Fonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 269.514,00 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e quatorze reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 344/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 343/2020, FIRMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 062/2020 – Ata de Registro de Preço no 343/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal no 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: no 160/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BH FARMACIA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ no 42.799.163/0001-26, representante Maria Laura Vieira Chagas.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria no344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 343/2020: 17 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Dominó Comercio de Brinquedos LTDA –ME – representante Graciela Vivian Rozendo Saskoski
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 380/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, representante Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 3.186.593,39 (três milhões cento e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 380/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 379/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº04.922.653/0001-89, representante Valdemir José do Nascimento.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 252.295,49 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 379/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 380/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 09.210.219/0001-0, representante Paulo Jose maia Esmeraldo Sobreira ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 378/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2020 – Ata de Registro de Preço nº 380/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 203/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.252.904/0001-70, representante Luciano Nelson Silveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPI´s) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.994,45 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 377/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2020 – Ata de Registro de Preço nº 385/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 204/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipaldi.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 30.841,40 (trinta mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 385/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2020 – Ata de Registro de Preço nº 384/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 204/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº
06.132.785/0001-32, representante Sylvia Leal Nobrega Bezerra.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 8.135,80 (oito mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 384/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2020 – Ata de Registro de Preço nº 383/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 204/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0001-89, representante Valdeir José do Nascimento.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 131.339,74 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 383/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 375/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.868.172/0001-40, representante Eliane Castro Pereira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 716.195,27 (setecentos e dezesseis mil cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 375/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 374/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, representante Christian Mendes Oliveira Tavares.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 27.407,30 (vinte e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 374/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 372/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDCOM COMERCIO REP. E SERV. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.886.136/0001-27, representante Reverton Ferreira Santos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 58.821,60 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 372/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 370/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.232.280/0001 69, representante Carlos André Almeida de Jesus.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 68.857,48 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 370/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 369/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante Laise de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 161.993,75 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 369/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 368/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 322.370,10 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 368/2020: 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2020 – Ata de Registro de Preço nº 367/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 202/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: FIELDS-MED COMERCIO ERELI ME, inscrita no CNPJ nº 29.186.223/0001-77, representante Symone Ferreira Campos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 21.581,06 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 367/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2020, FIRMADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2020 – Ata de Registro de Preço nº 366/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 202/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 23.523.598/0001-07, representante Leonardo de Oliveira Fittipalde.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 350.331,64 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e um mil reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 366/2020: 23 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2020 – Ata de Registro de Preço nº 365/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 202/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0001-89, representante Valdemir José do Nascimento.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do registro de preços, para eventual fornecimento de MMH – Material Médico Hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 30.166,17 (trinta mil cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FICHA: 855 E 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 365/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Alfabrink Comércio de Brinquedos e Serviços Eireli –EPP, representante Ricardo Gutierres Sarro
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Rua da Praia, s/n – Goiana/PE – CEP: 55900-000
E-mail: educagoiana@gmail.com – CNPJ: 10.150.043/0001-07

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli – representante Maria Rejane de Franca Gomes
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000,
12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.024/2019 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 182/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do
Município de Goiana
Contratada: Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de Moveis Eireli – representante João Paulo Rodrigues Carneiro Lima
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de brinquedos educativos e de jogos pedagógicos para instalação de brinquedotecas nas Creches e Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE Valor da Contratação: R$ 71.047,27 (setenta e um mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000,
12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.520/2002 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 173/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Carvalho Miranda Empreendimentos Eireli- ME – representante Tatiana Santos de Carvalho
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 48.284,04 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 44.90.50.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2020, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e n° 10.520/2002 com as alterações posteriores e Decreto Municipal n° 004/2020.
Processo Licitatório: nº 164/2020
Contratante: Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: N.T. Luize Eireli EPP-representante Nathan Torres Luize
Objeto: Registro preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 44.437,02 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 29 de dezembro de 2021.
Goiana, 06 de janeiro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 203/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Descartáveis, Material de Curativos, EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA –PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- D M P DE A RODRIGUES – COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE ME, CNPJ N° 24.083.086/0001-21, estabelecida à Rua 22, nº431, Quadra H-10, Lote 24, Box A-37, Setor Oeste, Goiânia/GO – CEP 74.120-130, fones (62) 9 9681-8139, pelo valor total de R$ 993.652,50 (novecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);

2- CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ N° 08.674.752/0001-40, com sede à Rua Cosmorama, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.030-640, fones (81) 3035-9050 / (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 423.855,30 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos);

3- PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, CNPJ N° 09.210.219/0001-90, estabelecida à Av. Severino Cordeiro, nº 402, Jardim Oasis, Cajazeiras/PB – CEP 58.900-000, fones (88) 9 9616-1619 / (83) 3531-3217, pelo valor total de R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil, cento e vinte e cinco reais);

4- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ N° 23.523.598/0001-07, estabelecida à Rua Laurindo Coelho, nº 238, Casa Forte,Recife/PE – CEP 52.060-340, fone (81) 3128-0042 pelo valor total de R$ 3.186.593,39 (três milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos);

5- NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, com sede à ROD BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE –CEP: 55.819-320, fones (81) 2102-6484 / (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 252,295,49(duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos);

6- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 29.186.223/0001-77 , Avenida Antônio Cabral de Souza, nº 654, CEP 53.425-430, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, , Fone (81) 3438-4666, com o valor total de R$ 178.189,72 (cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos);

7- HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, CNPJ N° 18.252.904/0001-70, estabelecida à Rua Eloi Francisco dos Anjos, nº 443, Sul do Rio, Tijucas/SC – CEP 88.200-000, fones (48) 3304-2951 / (48) 3247-5900, pelo valor total de R$ 12.994,45 (doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 5.651.960,94 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Goiana, 28 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Sem delongas, adotando integralmente as razões decidendas esboçadas na decisão tomada pela Pregoeira nos autos do processo em epígrafe, mantenho a inabilitação da recorrente.

Com efeito, não restou demonstrado que a recorrente possui capacidade técnica compatível com o objeto do edital nem durante a fase da instrução probatória nem em sede recursal, tendo a expertise atestada passado ao largo do cerne do objeto da licitação.

Dessa feita, nega-se provimento ao recurso.

Goiana, 28 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 184/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – EPP, CNPJ N° 24.005.322/0001-01, estabelecida à Rua 77, n° 249, Sala 03, Setor Central, Goiânia/GO – CEP: 74.055-090, fones (62) 9686-9006, pelo valor total de R$ 35.345,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais);

2- FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 07.758.951/0001-73, com sede à Rua Bahia, s/n, Quadra 17, Lote 03, Vila Nossa Senhora de Lourdes, Aparecida de Goiânia/GO – CEP: 74.912-280, fone/fax (62) 3249-2029, pelo valor total de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais);

3- R C – MOVEIS LTDA, CNPJ N° 02.377.937/0001-06, com sede à Av. Moises Forti, nº 1230, Distrito Industrial, Capivari/SP – CEP: 13.360-000, fones (19) 2119-9000 / (19) 3492-1318, pelo valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais);

O valor global do Processo é de R$ 218.945,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Carlos Alberto Gondim Torres Filho
Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 056/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 155/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): EDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF nº 377.200.154-87.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CATUAMA, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 635
Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Prefeitura Municipal de Goiana
SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 204/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, TUBOS, SONDAS, CÂNULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado :

1 – BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 23.523.598/0001-07, Rua Laurindo Coelho, 238,Casa Forte, RECIFE/PE,CEP 52060-340, Fone (81) 3128-0042, pelo valor total de R$ 30.841,40( trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos);

2- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ/MF sob o nº 06.132.785/0001-32, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza, nº 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE,CEP 54.400-260, fone (81) 3094-0444, e-mail: vendas@medvida.net, pelo valor total de R$ 8.135,80 ( oito mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos);

3- NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 04.922.653/0001-89, Rodovia BR 408, Km 76, s/n, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, pelo valor de R$ 131.339,52 (cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Os Lotes 13 e 20 foram DESERTOS. O Valor Global do Processo: R$ 170.316,72 (cento e setenta mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Goiana, 23 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 197/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E SAMU (INJETÁVEIS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife/PE, Fone (81) 2102-1819, pelo valor total de R$ 322.370,10 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta reais e dez centavos);

2-MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, Rua Ernesto Mariano de Lima, Nº 231 – Andar 1 – Manoela Valadares CEP: 56.800-000 – Afogados da Ingazeira/PE, R$ 161.993,75 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos);

3-ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69, Rua Buenopolis, Feira de Santana/BA, CEP: 44094594 FONE (75) 4009-7155, E-MAIL zuckpapeis@gmail.com, com o valor total de R$ 68.857,48 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito reais);

4-LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, Av. Professor Joaquim Cavalcanti, Nº 208,Sala B, CEP 50.800-010, Iputinga, Recife-PE. Insc. Est: 0717137-43. www.logerdistribuidora.com.br logerdistribuidora@logerdistribuidora.com.br, com o valor total de R$ 202.226,34 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos);

5- MEDCOM COMÉRCIO. REP. E SERV. LTDA EPP, CNPJ. Nº 06.886.136/0001-27, Rua Desemb. José Sotero, 481,Bairro 13 de Julho, Aracaju-SE, TEL.: (79) 3302-4120, E-mail: licitacoes.medcom@gmail.com, com o valor total de R$ 58.821,60 (cinquenta e oito mil, oitocentos vinte e um reais e sessenta centavos);

6- GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº: 10.436.883/0001-30, Av. Auxiliar 1, 1800, Conj. Fernando Collor, Taiçoca, N.Srª do Socorro/SE, Fone: (79) 3254-1220/9581, CEP:49.160-000, E-mail: gloriafarmadistribuidora@gmail.com, com o valor total de R$ 1.332,00 (um mil, trezentos e trinta e dois reais);

7- UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 07.484.373/0001-24, Rua Alagoas nº 253, IPSEP, Recife/PE, CEP 51350-560, Fone (81) 3472-7201, pelo valor total de R$ 27.407,30 (vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos);

8- CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 24.868.172/0001-40, Avenida Belmiro Correia, 2147, Loja 06, 08 e 10, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE, CEP 54.762-303, Fone (81) 3484-2525, pelo valor total de R$ 716.195,27 (setecentos e dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).

Os Lotes 06,14, 26, 46, 50, 57 e 80 foram FRACASSADOS e os Lotes 107, 108, 112, 113, 117, 118, 119 e122, DESERTOS. O valor global do processo: R$ 1.599.203,84 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos).

Goiana, 22 de dezembro de 2020

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 185/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCO E MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- STRA NÉGOCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ N° 11.388.997/0001-15, estabelecida à Rua Dom Sebastião, nº 617 – Sala 01, Vila Real, Balneário Camboriú/SC – CEP: 88.337-110, fone (47) 3183-8200, pelo valor total de R$ 7.499,68 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos);

2- BAHIACOM ASSESSORIA E COMERCIO – ME, CNPJ N° 15.785.674/0001-16, estabelecida à Rua Bela Vista do Cabral, nº 129 – Sala 04, Nazaré, Salvador/BA – CEP: 40.055-000, fone (71) 9.9251-1801, pelo valor total de R$ 20.137,85 (vinte mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco reais);

3- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, Casa 0007 Casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.350-540, fone (81) 3037-1316 / 98689-2987, pelo valor total de R$ 16.495,45 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos);

4- TIE TAPETES – EIRELI, CNPJ N° 10.261.012/0001-23, estabelecida à Rua Evans, nº 663, Vila Esperança, São Paulo/SP – CEP: 03.648-020, fone (11) 2685-0571 / (11) 97506-8105, pelo valor total de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais);

5- INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI, CNPJ N° 33.656.835/0001-53, estabelecida à Rua do Morro Verde, nº 125, Parque Novo Horizonte, Itaquaquecetuba/SP – CEP: 08.596-380, fone (11) 98231-2105/ (11) 4644-4040, pelo valor total de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais);

6- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua Dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fone (87) 98836-3267 / 3762-0445, pelo valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais);

7- NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, estabelecida à Rod. BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE – CEP: 55.819-320, fone (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 52.905,96 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos);

8- D M P DE A RODRIGUES – COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM SAÚDE – ME, CNPJ N° 24.083.086/0001-21, estabelecida à Rua 22, nº 431, Quadra H – 10, Lote 24, Box A-37, Set Oeste, Goiânia/GO – CEP: 74.120-130, fone (62) 9681-8139, pelo valor total de R$ 17.155,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais);

9- ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA – ME, CNPJ N° 31.411.095/0001-60, estabelecida à Rua Said Mansur, 82, Letra A, Ingá, Betim/MG – CEP: 32.604-580, fone (31) 3787-0273, pelo valor total de R$ 6.768,00 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais);

10- N. S. KARYDI EIRELI – EPP, CNPJ N° 24.728.467/0001-10, estabelecida à Rod. Benevenuto Moretto, 1564, Uberaba, Bragança Paulista/SP – CEP: 12.914-970, fone (11) 2473-0474 / 94178-7877, pelo valor total de R$ 28.854,10 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

O lote 15 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 195.872,04 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Goiana, 22 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 179/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, CNPJ N° 04.034.176/0001-15, estabelecida à Av. Severino Josino Guerra, S/N na altura do km 52 da BR 101 norte, Galpão 2, Paratibe, Paulista/PE – CEP: 53.413-195, fone (81) 3438-5551, pelo valor total de R$ 62.046,96 (sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

2- UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA, CNPJ N° 15.348.142/0001-11, estabelecida à Rua Antônio Paulino Marinho, nº 16, Bairro Mangabeira II, João Pessoa/PB – CEP: 58.056-180, fones (83) 3238-7892 / (83) 9 9918-0445 / (83) 3238-7286, pelo valor total de R$ 23.395,40 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), conforme abaixo detalhado:

3- SCLAN MALHAS LTDA EPP, CNPJ N° 32.468.738/0001-74, estabelecida à Rua José de Souza Fernandes, nº 59, Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim/ES – CEP: 29.303-265, fone (28) 2101-8400, pelo valor total de R$ 204.258,66 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 289.701,02 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e um reais e dois centavos). Goiana, 22 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 202/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS, AGULHAS, CATÉTÉR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ N° 23.523.598/0001-07, estabelecida à Rua Laurindo Coelho, n° 238, Casa Forte, Recife/PE – CEP: 52.060-340, fone (81) 3128 0042, pelo valor total de R$ 350.331,64 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos);

2- NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, estabelecida à ROD BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE – CEP 55.819-320, fones (81) 2102-6484 / (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 30.166,17 (trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos);

3- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI ME, CNPJ N° 29.186.223/0001-77, com sede à Av. Antônio Cabral De Souza, nº 654, KM 8, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP 53.425 430, fones (81) 3110-3222 / (81) 3438-4666, pelo valor total de R$ 21.581,06 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos).

O lote 10 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 402.078,87 (quatrocentos e dois mil, setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Goiana, 21 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 192/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS (FARMÁCIA BÁSICA)) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ASLI COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 01.578.276/0001-14 – Rua TENENTE SILVEIRA 675 – Sala 105 – Florianópolis – Santa Catarina, CEP 88010-301 – FONE (48) 3225-1318, pelo valor total de R$ 79.875,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Rua Barão de Bonito, 408 – Várzea Recife/PE Fone (81) 2102-1819, pelo valor total de R$ 261.287,00 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais), conforme a seguir detalhado:

3-MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 23.706.033/0001-57, Rua ERNESTO MARIANO DE LIMA, Nº 231 – ANDAR 1 – MANOELA VALADARES CEP: 56.800-000 – AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, R$ 71.065,75 (setenta e um mil, sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo relacionado:

4-RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ : 31.905.076/0001-90: Rua Minas Gerais, 370, bairro Alvorada Francisco Beltrão/ PR – E-mail: licitacaorg2s@gmail.com – Telefones: (46) 2601-0889, pelo valor total de R$ 78.586,68 (Setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir detalhado:

5-ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69 Rua Buenopolis – Feira de Santana/BA CEP: 44094594 FONE (75) 4009-7155 E-MAIL zuckpapeis@gmail.com, com o valor total de R$ 46.650,40 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme a seguir relacionado:

6- BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 23.523.598/0001-07 Rua Laurindo Coelho, 238 – Casa Forte – RECIFE/PE – CEP 52060-340 Tel 81 3128-0042, pelo valor total de R$ 700.777,10 (setecentos mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), para os lotes a seguir relacionados:

7-LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, AV. PROFESSOR JOAQUIM CAVALCANTI, Nº 208 – CXPST-SALA B CEP 50.800-010 | IPUTINGA, RECIFE-PE. Insc. Est: 0717137-43. www.logerdistribuidora.com.br logerdistribuidora@logerdistribuidora.com.br, para os Lotes abaixo relacionados, totalizando o valor de R$ 496.718,79 (quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), para os lotes a
seguir relacionados:

8- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 29.186.223/0001-77 , Avenida Antônio Cabral de Souza, nº 654, CEP 53.425-430, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, , Fone (81) ) 3438-4666, com o valor total de R$ 279.764,24 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os lotes a seguir relacionados:

9-LIGIA MARIA CARNEIRO (CONSULFARMA MEDICAMENTOS), CNPJ nº29.228.930/0001-89, Avenida Prefeito Guiomar de Jesus Lopes Nº 418 Sala 02 – CEP 85.602-510 – Francisco Beltrão/PR, , Fone (46) 3035-0095/ (46) 9115-1922, com o valor total de R$ 70.344,28 ( setenta mil, trezentos e quarenta quatro reais e vinte e oito centavos), para os lotes a seguir relacionados:

10-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70 , Rua Conde do Arco 200, Subaé, Feira de Santana/BA, CEP: 44094-588, Fone: (75) 4009-7171, com o valor total de R$ 39.027,04 (trinta e nove mil, vinte e sete reais e quatro centavos), conforme abaixo relacionado:

11- TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ.: 73.679.623/0001-06 ,Av. dos Mananciais nº 1280 – Taquara – Jacarepagua, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.720-410, , com o valor de R$ 82.937,40 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme abaixo relacionado:

12- MEDCOM COMÉRCIO. REP. E SERV. LTDA EPP, CNPJ. Nº 06.886.136/0001-27, Rua Desemb. José Sotero, 481 – Bairro 13 de Julho – Aracaju-SE – TEL.: (79) 3302-4120, E-mail: licitacoes.medcom@gmail.com, com o valor total de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:

13- GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº: 10.436.883/0001-30, Av.Auxiliar 1, 1800 – Conj. Fernando Collor – Taiçoca – N.Srª do Socorro – SE, Fone: (79) 3254-1220/9581, CEP:49.160-000 , E-mail: gloriafarmadistribuidora@gmail.com, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme a seguir especificado:

14- UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº. 07.484.373/0001-24, Rua Alagoas nº 253, IPSEP, Recife/PE, CEP 51350-560, , Fone (81) 3472-7201, pelo valor total de R$ 155.341,20 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme a seguir especificado:

15- CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 24.868.172/0001-40 , sediada à Avenida Belmino Correia 2147 Loja 06, 08, 10 – Bairro Novo do Carmelo – Camaragibe/PE – CEP 54.762-303 Fone (81) 3484-2525, pelo valor total de R$ 2.315.441,68 (dois milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme abaixo relacionado:

O valor global do Processo é de R$ 4.779.066,56 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Goiana, 17 de dezembro de 2020.
Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA Nº 072/2020, FIRMADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Espécie: Dispensa nº 072/2020
Processo Licitatório: 207/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento
Artístico e Cultural.
Contratados: COPA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.861.414/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação, visando a Iluminação no Paço das Heroínas (Prédio da Prefeitura Municipal de Goiana), Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos (Matriz) e Praça do Artesão, conforme memorial
descritivo por ocasião das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo.
Preço Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e Quinhentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 17 de dezembro de 2020, de acordo com
o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de
Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 15 de dezembro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de
Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 16 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 190/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ N° 42.799.163/0001-26, estabelecida à Rua Simão Tamm, n° 257, Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.130-250, fones (31) 2122-9400 / (31) 2516-0662, pelo valor total de R$ 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais);

2- DROGAFONTE LTDA, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Anexo 424/450, Várzea,
Recife/PE – CEP 50.740-080, fones(81) 2102-1819 /(81) 2102-1806, pelo valor total de R$ 269.514,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais);

3- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, com sede à Rua Ernesto Mariano de Lima, no 231, 1° andar, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP 56.800-000, fones (87) 3838-2262 / (87) 3838-1652, pelo valor total de R$ 364.997,30 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos);

4- RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ N° 31.905.076/0001-90, com sede à Rua Minas Gerais, no
370, Sala 01 e 02, Alvorada, Francisco Beltrão/PR – CEP 85.601-060, fone (46) 2601-0889, pelo valor total de R$ 140.004,00
(cento e quarenta mil e quatro reais);

5- ZUCK PAPEIS LTDA EPP, CNPJ N° 23.232.280/0001-69, estabelecida à Rua Buenopolis, no 220a, Acesso BR324, Galpão C,
35o BI, Feira de Santana/BA – CEP 44.094-594, fones (75) 4009-7155 / (75) 4009-7171, pelo valor total de R$ 133.238,00
(cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e oito reais);

6- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 06.132.785/0001-32, estabelecida à
Rua Dona Maria de Souza, no 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.400-260, fone (81) 3094-0444, pelo valor
total de R$ 71.959,20 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos);

7- FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N° 24.994.990/0001-99, estabelecida à Av. Tenente Felipe Bandeira de Melo, no 270, Areias, Recife/PE – CEP 50.870-070, fones (81) 3097-7677 / (81) 3076-6075 / (81)
9 9897-0221, pelo valor total de R$ 6.058,22 (seis mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos);

Os lotes 13, 14, 15, 25, 26, 27, 28, 35, 43, 44, 48, 49, 52 e 59 foram fracassados e os lotes 20, 53 e 58 foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 1.105.830,72 (um milhão, cento e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Goiana, 15 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2020, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de coberta do pátio do prédio sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I deste Edital. LOTE 01: LEDA NATERCIA FERREIRA COMÉRCIO DE GESSO. CNPJ: 34.128.774/0001-14, pelo valor de R$ 47.899,80. Goiana, 15/12/2020. Alcides Pereira de França. Presidente.(*)(**)

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de coberta do pátio do prédio sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I deste Edital Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 00001/2020, da seguinte maneira: LOTE 01: LEDA NATERCIA FERREIRA COMÉRCIO DE GESSO. CNPJ: 34.128.774/0001-14, pelo valor de R$ 47.899,80. Goiana, 15/12/2020. DANILA RENIERE LEITE BRASILEIRO LEITE. Pregoeira Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2020, FIRMADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 165/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.533.412/0001-76, representante Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de complementação de kit escolar (cadernos e estojo) para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 41.910,00 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 342/2020: 14 de dezembro de 2021.
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2020, FIRMADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 13.344.533/0001-32, representante Bruno Barbosa de Souza.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 15.415,14 (quinze mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 269/2020: 14 de dezembro de 2021.
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 31.202.451/0001-35, representante Giuliana Paula Sousa de Oliveira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 28.885,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 293/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA S DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 48.663,75 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 280/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 153/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA F. RIBEIRO BRITO, inscrita no CNPJ nº 19.913.591/0001-16, representante Fernando Ribeiro Brito.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 27.132,50 (vinte e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 205/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 11 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 153/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA VIMELI COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.850.286/0001-74, representante Vitor Mendes de Lima.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 28.728,00 (vinte mil, setecentos e vinte e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 197/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
e-mail: educagoiana@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2020, FIRMADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 153/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA F. RIBEIRO BRITO, inscrita no CNPJ nº 19.913.591/0001-16, representante Fernando Ribeiro Brito.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 15.895,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 195/2020: 10 de dezembro de 2021.
Goiana, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ATENA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ N° 12.510.074/0001-57, estabelecida à Rua São Pedro, n° 1437-E, Sala
Térrea, Jardim América, Chapeco/SC – CEP: 89.803-404, fones (49) 3323-3333, pelo valor total de R$ 27.000,04 (vinte e sete mil e quatro centavos); 

2- MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 27.390.535/0001-72, estabelecida à Rua 64, nº 135, Quadra B28, Lote 16,
Sala 07, JD Goiás, Goiânia/GO – CEP 74.810-310, fones (62) 3922-5651 / (62) 98509-8856, pelo valor total de R$15.999,90 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 

3- M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ N° 21.062.777/0001-50, estabelecida à Rua Joaquim Ribeiro, nº 181, Centro, São Bento/PB – CEP 58.865-000, fones (83) 99996-1984, pelo valor total de R$ 190.852,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais);  

O lote 05 foi fracassado e os lotes 01, 02 e 03 foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 233.851,94(duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Goiana, 14 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 182/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME, CNPJ N° 28.854.349/00001-00, estabelecida à Rua José Zaleski, nº 992, Capão Raso, Curitiba/PR – CEP: 81.130-060, fone (41) 3049-2649, pelo valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais);

2- IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ N° 14.420.347/0001-06, estabelecida à Rua Ademar Martins Vieira, nº 300, Ouro Preto, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.310-630, fone (31) 98727-2700 / (31) 99452-9040, pelo valor total de R$ 29.575,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais);

3- FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ N° 30.531.122/00001-75, estabelecida à Rua da Praia, nº 76, Sala 602 e 603, Santo Antônio, Recife/PE – CEP: 50.020-550, fone (81) 99675-1081 / (81) 3019-6323, pelo valor total de R$ 71.047,27 (setenta e um mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos);

4- REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ N° 01.763.210/00001-02, estabelecida à Rua Tarumá, nº 169, Jardim do Bosque, Cachoeirinha/RS – CEP: 94.960-585, fone (51) 3470-1631 / (81) 3471-1109, pelo valor total de R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais);

5- ALFABRINK COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ N° 26.865.222/0001-60, estabelecida à Rua José Bonifácio, nº 813, Centro, Dracena/SP – CEP: 17.900-000, fone (18) 3822-1353, pelo valor total de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

O valor global do Processo é de R$ 158.631,27 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Goiana, 11 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 261/2020- FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 261/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: VALOR SUMPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32 representado por seu Procurador Administrador Sr. Jan Van Eyck Batista de Sena.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 68,64(Sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 261/2020: 07 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/2020- FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 214/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representado por seu Procurador Administrador Sr. Fábio André Batista de Lima.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 3.492,39(Três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 214/2020: 07 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2020- FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Registro de Preço nº 170/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representado por seu Procurador Administrador Sr. Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 3.235,11(Três mil, duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 170/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 251/2020- FIRMADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 251/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: OVERHALL SOLUCOES EIRELLI ME, inscrita no CNPJ nº21.082.142/0001-15, representado por sua Sócia Administrador Sr. José Orlando Lemos Júnior.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 157,48(Cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 251/2020: 04 de dezembro de 2021.
Goiana, 04 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 239/2020, FIRMADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Registro de Preço nº 239/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020
Contratante: Gilmar José Menezes Serra Júnior, Chefe de Gabinete do Município de Goiana.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representado pelo seu Sócia Administradora Sra. Josefa Maria da Silva.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA.
Valor da Contratação: R$ 800,43 (Oitocentos reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 239/2020: 04 de dezembro de 2021.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 191/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 063/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.597.894,40(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Início acolhimento de propostas: 14/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 17/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/12/2020- 11:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 848515.

Goiana (PE), 11 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 165/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 22.265.371/0001-38, representante Wilson Monteiro Prates Neto.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de complementação de kit escolar (cadernos e estojo) para o ano letivo de 2021 para Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 31.896,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elemento: 3.3.90.32.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 341/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 164/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA C DE A FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001-99, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de Premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 20.371,79 (vinte mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 333/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 164/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS – EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 19.444.651/0001-07, representante Karin Cristiani Staudt.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material Esportivo e de Premiações para treinamentos e competições esportivas para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 41.931,59 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 331/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA R V FERREIRA ROCHA EPP, inscrita no CNPJ nº 25.345.598/0001-81, representante Ritley Vicente Ferreira Rocha.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE. Valor da Contratação: R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 338/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 08.394.735/0001-59, representante Tiago Luis Bohrer.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 337/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA G. MENDES DE LIRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 15.138.918/0001-79, representante Gleidson Mendes de Lira.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 35.988,68 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 336/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2020, FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 173/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA CCK COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.065.938/0001-22, representante Fábio Hauschild Mondardo.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 334.346,53 (trezentos trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000, 12.361.0280.4010.0000, 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 334/2020: 09 de dezembro de 2021.
Goiana, 10 de dezembro de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 204/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, TUBOS, SONDAS, CÂNULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 178.924,98 (cento e setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 11/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 16/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 16/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 849794.

Goiana (PE), 10 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 102/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº13.344.533/0001-32,
representante Bruno Barbosa de Souza.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 102/2020: 17 de novembro de 2021.
Goiana, 09 de dezembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): AKM CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 10.939.960/0001-75.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº110/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 09 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.940.808/0001-82.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº109/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.411.095/0001-60.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº108/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº107/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.252.904/0001-70.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº106/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº105/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): DISMAP – PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.864.669/0001-45
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº104/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.631.411/0001-24.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº103/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI ME, inscrito no CNPJ nº 08.973.252/0001-09.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº100/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 041/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 18.252.904/0001-70.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a Inclusão das dotações orçamentárias:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
FONTE:0.61.00
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata nº099/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo.
Goiana, 07 de dezembro de 2020.

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 173/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CCK COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 22.065.938/0001-22, estabelecida à Rua Bahia, n° 1147, Sala 01, Bairro do Alto, Blumenau/SC – CEP: 89.031-001, fones (47) 3057-3918 / (47) 3057-3903, pelo valor total de R$ 334.346,53 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

2- CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ N° 11.502.318/0001-97, estabelecida à Av. Dep. ManoelNovaes, nº 911, Centro, Serrinha/BA – CEP 48.700-000, fones (75) 3261-3489 / (75) 9208-3500, pelo valor total de R$48.284,04 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).

3- G. MENDES DE LIRA EIRELI EPP, CNPJ N° 15.138.918/0001-79, com sede à Rua Vinte de Janeiro, nº 1019, Galpão 000B Box: 134B, Boa Viagem, Recife/PE – CEP 51.130-120, fone (81) 3094-4661, Com o valor total de R$ 35.988,68 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

4- IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME, CNPJ N° 08.394.735/0001-59, com sede à Rua 438, 401, Sala 02, Morretes, Itapema/SC – CEP: 88.220-000, fones (47) 3268 4668 / (47) 9942-5177, com o valor total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).

5- R V FERREIRA ROCHA EPP, CNPJ N° 25.345.598/0001-81, estabelecida à Rua Júlio Guerra, nº 2410, Lote 01 F, Bairro Dois de abril, Ji Paraná/RO – CEP 76.900-858, fones (69) 3421-8772, pelo valor total de R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais).

Os lotes 01, 03, 04, 05 e 12 foram fracassados. O valor global do Processo é de R$ 540.209,25 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Goiana, 07 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 162/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ 4X2, NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ N° 32.206.016/0001-41, estabelecida à ROD BR 324, s/n, KM 6 5, Sala 01, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA – CEP: 41.233-030, fones (71) 3444-9300 / (71) 9702-7696, pelo valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme abaixo detalhado:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 203/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Descartáveis, Material de Curativos, EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 6.690.113,11 (seis milhões, seiscentos e noventa mil, cento e treze reais e onze centavos), Início acolhimento de propostas: 07/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 17/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/12/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 848462.

Goiana (PE), 04 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 202/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MMH – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS, AGULHAS, CATÉTÉR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 610.853,72 (Seiscentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 07/12/2020-08:00h, Abertura das propostas 17/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 848282.

Goiana (PE), 04 de dezembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2020, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53, representante Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 2.639,00 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 306/2020: 03 de dezembro de 2021.
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2020, FIRMADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 310/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 30.743.270/0001-53, representante Gustavo Fernandes da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 11.875,50 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 310/2020: 27 de novembro de 2021.
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 250/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.082.142/0001-15, representante JOSÉ ORLANDO LEMOS JÚNIOR.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 2.067,50 (dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 250/2020: 17 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 238/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 32.570,30 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 238/2020: 17 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2020, FIRMADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 213/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Fábio André Batista de Lima.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 69.404,90 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 213/2020: 17 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2020, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 284/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42, representante Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 284/2020: 11 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2020, FIRMADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 318/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 27.925.938/0001-79, representante Rômulo Ilo de Melo Madureira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 9.364,00 (nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 318/2020: 30 de novembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2020, FIRMADO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Ata de Registro de Preço nº 297/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 137/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 31.202.451/0001-35, representante Giuliana Paula Sousa de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 54.521,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00

[…]

Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 297/2020: 16 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 071/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 205/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Empresa Silva Oliveira Engenharia LTDA – ME, CNPJ nº 27.753.133/0001-95
Objeto: Contratação de técnico para prestação de serviços de avaliação de imóvel e outros serviços correlatos, para efeito de desapropriação, aquisição, dação em pagamento, locação, atualização patrimonial, doação e outros serviços semelhantes enquadrados nessa categoria técnica, situados no Município de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 26.686,75 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Dotação Orçamentária: 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de recurso: 5
Ficha: 932
Ratificação: em 02 de dezembro de 2020, representante da Secretaria Edjanéte Maria Valença da Silveira
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 183/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- QUALY COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ N° 11.301.724/0001-91, estabelecida à Rua Escorpião, nº 230, Serra Verde, Passos/MG – CEP: 37.901-304, fone (35) 3526-9274, pelo valor total de R$ 6.399,96 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);

2- LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 31.748.956/0001-08, estabelecida à Av. Borges de Medeiros, nº 645, Centro, Santa Rosa/RS – CEP: 98.781-001, fone (55) 98446-3330, pelo valor total de R$ 250.992,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e dois reais).

O valor global do Processo é de R$ 257.391,96 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Goiana, 01 de dezembro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 161/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 26.873.236/0001-26, estabelecida à Rua Luiz Sodré Filho, nº 152 A, Sandra Cavalcante, Campina Grande/PB – CEP: 58410-770, fone (83) 3331-8255 / 9.9802-, pelo valor total de R$ 9.452,52 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);

2- KATTEM COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ N° , estabelecida à Rua Igarapé Mirim, nº 13, Vila Chabilândia, São Paulo – CEP: 08.440-350, fone (55 11) 2016-5751 / 2016-5502, pelo valor total de R$ 48.349,44 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

O valor global do Processo é de R$ 57.801,96 (cinquenta e sete mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos). Goiana, 01 de dezembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 195/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- A & J COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME, CNPJ N° 08.765.516/0001-39, estabelecida à Rua Rubina, nº 824, Anexo A Lote Maria Luzia Regueira, Santa Luzia, Igarassu/PE – CEP: 53.637-550, fone (81) 3543-2407 / 98852-2765, pelo valor total de R$ 42.475,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 42.475,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Goiana, 01 de dezembro de 2020.

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32, representante Jan Van Eyck Batista.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 11.964,00 (onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 257/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.082.142/0001-15, representante José Orlando Lemos Júnior.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 3.083,50 (três mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 247/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 92.122,50 (noventa e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 234/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2020, FIRMADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 137/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Fabio André batista de Lima.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 167.064,96 (cento e sessenta e sete mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 209/2020: 26 de novembro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: Nº 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 31.480,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 165/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 30 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 192/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS (FARMÁCIA BÁSICA)) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 7.065.207,86 (sete milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 30/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 09/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 09/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 847272.

Goiana (PE), 27 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 197/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E SAMU (INJETÁVEIS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.622.551,95(dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 30/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 10/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 11/12/2020-08:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 847279.

Goiana (PE), 27 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 165/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADERNOS E ESTOJO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Avenida Vinte e Sete de Setembro, nº 490, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP: 53.620-615, fone (81) 98290-3307, pelo valor total de R$ 31.896,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais);

2- REIS INDUSTRIA E COMECIO DE BOLSAS E ROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ N° 12.533.412/0001-76, estabelecida à Otavio de Almeida Rodrigues, nº 234 A, Bela Vista, Vespasiano/MG – CEP: 33.205-518, fone (81) 98534-4146, pelo valor total de R$ 41.910,00 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais);

O valor global do Processo é de R$ 73.806,00 (setenta e três mil, oitocentos e seis reais). Goiana, 26 de novembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação
Port. 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 164/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI EPP, CNPJ N° 14.623.076/0001-88, estabelecida à Rua Itajubá, n° 1310, Sagrada Família, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.030-430, fones (31) 2512-0076 / (31) 9.9822-5564, pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);

2- N. T. LUIZE EIRELI EPP, CNPJ N° 93.577.427/0001-38, com sede à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 570, Centro, São Sebastião do Caí/SC – CEP 95.760-000, fone/fax (51) 3637 2091, pelo valor total de R$ 61.849,35 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos);

3- PLAY FAIR CONFECCOES LTDA EPP, CNPJ N° 02.812.564/0001-54, com sede à Rua Lino Martins Agra, nº 107, Vila Basileia, São Paulo/SP – CEP 02.471-140, fones (11) 2239-1944 / (11) 9.9986-6844, pelo valor total de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais);

4- ALESSANDRA NUNES LORDS EPP, CNPJ N° 03.865.570/0001-32, com sede à Rua Santa Maria, nº 129, Loja 5, Centro, Colatina/ES – CEP 29.700-200, fone (27) 3722-0114, pelo valor total de R$ 18.844,12 (dezoito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos);

5- K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS – EIRELI EPP, CNPJ N° 19.444.651/0001-07, com sede à Rua Bolívia, nº 255, Cidade Nova, Ivoti/RS – CEP 93.900-000, fone (51) 3563-7490, pelo valor total de R$ 59.036,29 (cinquenta e nove mil, trinta e seis reais e vinte e nove centavos);

6- C DE A FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.330.526/0001-99, com sede à Rua Diogo Leite, nº 100, São José, Garanhuns/PE – CEP 55.295-170, fones (87) 3762-0445 / (81) 3533 1029, pelo valor total de R$ 23.092,94 (vinte e três mil, noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).

O lote 32 foi deserto. O valor global do Processo é de R$ 252.922,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Goiana, 26 de novembro de 2020.

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Christiana de Lima Pereira Pessôa
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº065/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°065/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 171/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO DE ANALISES CLINICAS, inscrito no CNPJ nº21.600.800/0001-13;
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa prestadora de serviço para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos necessários à execução dos serviços de acordo com a demanda de exames, incluindo o pessoal dos serviços de coleta, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 245.433,50 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 593
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 636
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 848
Goiana, 24 de novembro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020, FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Ata de Registro de Preço nº 045/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 081/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº24.708.262/0001-73, representante Elvis José de Brito.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de bombas d’água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$1.933,32 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 609 E 608
FONTE: 0.70.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 045/2020: 25 de JUNHO de 2021.
Goiana, 23 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº067/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 175/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº21.579.468/0001-52.
Objeto: Constitui objeto da presente, aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo (Teste rápido de anticorpo Covid-19 e teste rápido de antígeno Covid-19) para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 163/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, NOVOS, 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2020/2021, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 235.758,75 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835111.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 162/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ 4X2, NOVO, 0(ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020, SEM USO ANTERIOR E SEM REGISTRO DE 1º EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 249.296,88 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas: 24/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 03/12/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 03/12/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835106.

Goiana (PE), 23 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº029/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Inexigibilidade n°029/2020.
Base Legal: Artigo 25, caput e I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 178/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): J A DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 18.814.805/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de lavanderia hospitalar profissional para higienização de roupas de cama, toalhas, uniformes e vestuário para pacientes na UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS e no HOSPITAL DE CAMPANHA OSVALDO RABELO (UPA), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, nos termos legais.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 847 E 848
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 1207
Goiana, 20 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 190/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.705.655,94 (um milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 23/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 02/12/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 02/12/2020-09:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 846274.

Goiana (PE), 20 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 19 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 195/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG PARA UTILIZAÇÃO EM NOSSAS UNIDADES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E JOVENS VULNERÁVEIS QUE SE DIVIDEM NO CCI, CASA DE PASSAGEM, CRASI, CRASII, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, ESTÁDIO MUNICIPAL, CASA DA CIDADANIA, BOLSA FAMÍLIA E SECRETARIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA LEITE PARA TODOS (VACA MECÂNICA), PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 43.798,00(quarenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020- 08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-09:15h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844987.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 189/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.119.009,86 (Dois milhões, cento e dezenove mil, nove reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 181/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 363.039,34 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 17/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 27/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 27/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 841972.

Goiana (PE), 16 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2020
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 16/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 25/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 25/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843334.

Goiana (PE), 13 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 069/2020
Base Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 196/2020.
Contratante: Manuel Laurentino da Silva – Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
Contratado: Empresa ELETROMEC – PROJETOS, MANUTENÇÃO, MONTAGENS ELETROMECANICAS EIRELI, CNPJ nº 12.187.182/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realizar de serviço de instalação com fornecimento de equipamentos pertinentes a capitação armazenamento e distribuição de água potável, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana – Pernambuco.
Valor da Contratação: R$ 103.258,31 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 20.122.0248.1072.0000 – Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 29 de outubro de 2020, representante da Secretaria Manuel Laurentino da Silva
Recurso Financeiro: Recursos Próprio
Goiana, 11 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 057/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 156/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): SEVERINO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 480.409.754-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELA VISTA, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$1.700,00(hum mil e setecentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 635
Goiana, 10 de novembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA 055/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 154/2020.
Contratante(s):Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): IZAAC JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF nº 684.964.004-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o a UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$3.700,00(três mil e setecentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Prazo: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 877/877
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 897/898
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0018.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 610/311
Goiana, 10 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 188/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE (SEDE E DISTRITO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 12.371.554,15 (doze milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 844029.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 185/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DE ENTIDADES MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), A UNESCO E O UNICEF, ALÉM DE INSTRUÇÕES VINDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO DE PERNAMBUCO E MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 294.067,21 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 19/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 19/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843560.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

Retificação do Termo de Homologação

Referente ao Processo Licitatório N° 137/2020 – Pregão Eletrônico nº 031/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana– Pernambuco.

Interessados: Secretarias e Órgãos Jurisdicionados
Assunto: Homologação

Onde se lê:

Leia-se:

Os demais lotes permanecem inalterados. Goiana, 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Paula Geysiele Costa de Oliveira
Equipe de Apoio

Shirley Leibian de Oliveira Aleixo
Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 137/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PERNAMBUCO e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1-BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDAME, CNPJ N° 11.028.345/0001-70, com sede à Estrada QUE L G G Vias, s/n, Sítio Salgado, Glória do Goitá/PE – CEP 55.620-000, fones (81) 3125-1008 / (81) 9 8280-4848, com o valor total de R$ 325.509,42 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos);

2- JULLIO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA ME, CNPJ N° 29.100.463/0001-07, estabelecida à Rua Antônio Pimentel, nº 962, Santa Mônica, Paudalho/PE- CEP 55.825-000, fones (81) 99658-3919 / (81) 98288-0743/ (81) 9 9887-9869, pelo valor total de R$ 102.552,33(cento e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos);

3- MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELIEPP, CNPJ N° 31.202.451/0001-35, com sede à Rua Santa Clara, nº 141, Galpão A, Lote 8, Quadra5, Renascer, Cabedelo/PB – CEP 58.108-067, fone(83) 3268-0223, com o valor total de R$ 131.850,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos);

4- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME, CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, n° 1060, Galpão B, Lote3 –Dois Irmãos, Recife/PE– CEP: 52.171-026, fones (81) 3444-7035/ (81) 3444-7035 / (81) 9 9981-0176, pelo valor total de R$ 25.247,28 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos);

5- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIME, CNPJ N° 34.351.431/0001-14, com sede à Rua Rio Xingu, nº 305, Ibura de Baixo, Recife/PE – CEP 51.240-040, Fones (81) 3037-1316 / (81) 9 8689-2987, com o valor total de R$ 158.479,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos);

6- OVERHALL SOLUCOES EIRELIME, CNPJ N° 21.082.142/0001-15, estabelecida à Rua Quinze de Novembro, nº 36 B, Pixete, São Lourenco da Mata/PE – CEP 54.730-320, fones(81) 3132-3892 / (81) 9 9971-0760, pelo valor total de R$ 7.200,36(sete mil, duzentos reais e trinta e seis centavos);

7- BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ N° 13.344.533/0001-32, com sede à Rua Austrália, nº 1234, Posto de Monta, Igarassu/PE – CEP 53.620-697, fone (81) 3545-8583, com o valor total de R$ 24.747,84 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro reais);

8- S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ N° 26.889.181/0001-42, estabelecida à Avenida A, S/N, Galpão B, Dom Helder Câmara, Garanhuns/PE – CEP 55.293-970, fones (87) 3025 0632 / (81) 9746-5059, pelo valor total de R$ 158.601,65 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos);

9- TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 30.743.270/0001-53, com sede à Rua Ana Barreto, nº 160B, GP 00C, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.315-050, Fones (81) 3525-3702 / (81) 9 9407-7086 / (81) 9 9278-0479, com o valor total de R$ 19.845,28 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos);

10- WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ N° 22.265.371/0001-38, estabelecida à Av. Vinte e Sete de Setembro, nº 490, VI Ebenezer Gueiros, Saramandaia, Igarassu/PE – CEP 53.620-615, fones (81) 3545-7911 / (81) 98290-3307 / (81) 99806-1930, pelo valor total de R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais);

11- RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, CNPJ N° 27.925.938/0001-79, com sede à Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 201, Centro, Igarassu/PE – CEP 53.610-000, fone (81) 3543-1575 / (81) 4121-0951, com o valor total de R$ 82.684,12 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);

O valor global do Processo é de R$ 1.056.712,85(um milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Goiana, 09 de novembro de 2020.

Gilmar José Menezes Serra Júnior
Chefe de Gabinete

Antônia Lúcia Rodrigues Pontual
Secretária de Arrecadação e Finanças

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Aristeu Alves dos Santos Filho
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade

Edjanéte Maria Valença da Silveira
Secretária de Educação e Inovação

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Andréa Cristina de Oliveira
Gerente do GOIANAPREVI

Sebastião Gadelha de Araújo
Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural

Verônica Ferreira Borges
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

Kleber Cesar Nascimento da Silva
Agência de Desenvolvimento de Goiana

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020

( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 10/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 20/11/2020-08:30h, Data e a hora da disputa 20/11/2020-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 842062.

Goiana (PE), 09 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 204/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94, representante Erick Gomes Vieira de Melo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 68.647,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 204/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 203/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DROGAFONTE LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 203/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 202/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.993.232/0001-93, representante Daniel Grangeiro Feitosa de Alencar.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 202/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 200/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ANTÔNIO DA COSTA VAZ NETO EPP, inscrita no CNPJ nº 12.856.308/0001-12, representante Antônio da Costa Vaz Neto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 200/2020: 28 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020, FIRMADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2020 – Ata de Registro de Preço nº 199/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 141/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo – fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 198.540,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 E 857
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 199/2020: 27 de outubro de 2021.
Goiana, 29 de outubro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 169/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.028.345/0001-70, representante Claudemir Oliveira da Costa.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 12.105,60 (doze mil, cento e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875 E 876
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 690/691
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 608/609
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 698/699
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESD EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 725/726
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 785
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE,SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 169/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 06 de novembro de 2020.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 184/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR DE RECUPERAÇÃO MOTORIZADA E MACA RETRÁTIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 254.245,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Início acolhimento de propostas: 06/11/2020 08:00h, Abertura das propostas 17/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 17/11/2020-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 843334.

Goiana (PE), 05 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 064/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°064/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 170/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ nº26.794.414/0001-23.
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa de fornecimento de Medicamentos para abastecer a CAF e o Hospital de Campanha do Município de Goiana, montado para suporte das Unidades de Saúde no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 545.967,94 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – o valor de R$157.555,50 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME – o valor de R$388.412,44 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
RECURSO: 0.01.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 05 de novembro de 2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

Aviso de Licitação

Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de coberta do Pátio do Prédio Sede da FADIMAB. Valor de referencia R$ 109.991,66. Abertura às 10:00 do dia 19 de Novembro de 2020, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 928249 (Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília-DF). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 04/2020, da Lei Complementar, nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n º 8.6666, 21 de junho de 1993, e demais legislação, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. A Participação do Pregão se dará por meio digital da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhem todas propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, observados datas e horário limite estabelecidos. Informações: no horário das 09:00 as 15:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 3626–6306. Email:licitacao.amesg@hotmail.com; www.comprasgovernamentais.gov.br.
.Danila Raniere Leite Brasileiro leite. Pregoeira Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 172/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE PÃES E LEITE DE SOJA PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-VACA MECÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL – ME, CNPJ N° 32.653.386/0001-27, estabelecida à Rua Xavantes, no 7737,
Anexo A, Nova Cruz, Igarassu/PE – CEP 53.660-000, fone (81) 99592-7285, pelo valor total de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), conforme abaixo detalhado:

O valor global do Processo é de R$ 70.386,52 (setenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Goiana, 04
de novembro de 2020.

Ana Cristina de Albuquerque Rabello
Secretária de Políticas Sociais e Desportos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 183/2020, na modalidade Pregão Eletrônico n° 057/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 286.736,84 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 16/11/2020- 08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020-14:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 843332.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico no 056/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 252.365,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 05/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 16/11/2020-08:00h, Data e a hora da disputa 16/11/2020 09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO n° 842062.

Goiana (PE), 04 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

(REABERTURA)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:00h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h Data e a hora da disputa 13/11/2020-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita 840982.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 164/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2020, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS, FMAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 361.072,63 (Trezentos e sessenta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Início acolhimento de propostas: 04/11/2020-08:30h, Abertura das propostas 13/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 13/11/2020-13:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 835331.

Goiana (PE), 03 de novembro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 156/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.432/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 6.646,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 632
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
FICHA: 690 E 691
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
FICHA: 698 E 699
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
FICHA: 707
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO CEREST
FICHA: 715 E 716
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
FICHA: 725 E 726
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 742 E 743
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
FICHA: 760 E 761
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
FICHA: 774
FONTE: 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
FICHA: 784 E 785
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
FICHA: 797
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 814 E 813
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
FICHA: 829 E 830
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843 E 844
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 857 E 856
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
FICHA: 875 E 876
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 030/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 143/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº21.189.579/0001-52, representante Daniel Gartner Boing.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$7.488,33 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 143/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Ata de Registro de Preço nº 115/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 138/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº36.214.108/0001-24, representante Jean Carlo Dadalto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$193.786,99 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597
10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648
10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663
10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673
10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690
10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698
10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707
10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716
10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774
10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784
10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 115/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 110/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: AKM CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº10.939.960/0001-75, representante João Manoel da Paz.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 110/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 109/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº31.940.808/0001-82 representante Liliane Wane Oliveira Borba.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$20.502,00 (vinte mil quinhentos e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 109/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 108/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº31.411.095/0001-60 representante Orgênio Gonçalves Viana.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.843,00 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 108/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 107/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº23.706.033/0001-57, representante Laise de Lima Peixoto.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 107/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 105/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 105/2020: 07 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 103/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Joelma Pereira Feitosa de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$14.495,50 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 103/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 100/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LIMP SAFE COMERCIO DE QEUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº08.973.252/0001-29, representante Renê Muhlen Condé de Oliveira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual aquisição de material de proteção individual (EPIs), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$145.473,50 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIASDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL : CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 100/2020: 14 de outubro de 2021.
Goiana, 28 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 142/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS (SERINGAS, FITAS E LANCETAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 26.794.414/0001-23, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 157, Letra A, Centro, São Lourenço da Mata/PE – CEP 54.735-330, fones (81) 9 9818-6699 / (81) 3109-0132, com o valor total de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais);

2- INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO, CNPJ N° 01.541.283/0003-03, estabelecida à Av. Anhanguera, nº 12.527, Quadra: 44/45, Ipiranga, Goiânia/GO – CEP 74.453-390, fones (62) 3235-2989 / (62) 3235-2900, pelo valor total de R$ 1.102.500,00 (um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais).

Os lotes 01 e 03 foram desertos e o lote 05 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 1.578.500,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Goiana, 27 de outubro de 2020.

Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 165/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADERNOS E ESTOJO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 104.086,00(Cento e quatro mil e oitenta e seis reais). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-15:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 838467.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 173/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 778.479,89 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 27/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 09/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 09/11/2020-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840196.

Goiana (PE), 26 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 180/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2020, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOIANA, PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 564.270,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-13:30h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-14:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840982.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 179/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2020, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 478.825,12 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 26/10/2020-08:30h, Abertura das propostas 06/11/2020-09:00h, Data e a hora da disputa 06/11/2020-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 840429.

Goiana (PE), 23 de outubro de 2020.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2020, FIRMADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico no 032/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal n° 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: EMPRESA MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 34.351.431/0001-14, representante Josefa Maria da Silva.
Objeto: ata de registro de preços para eventual fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 10.360,30 (dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000 / 12.361.0245.277.0000
Elemento: 3.3. 90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 152/2020: 20 de outubro de 2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.