Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a SUSPENSÃO, por solicitação da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, através do ofício nº 317/2021- SEMANGES, do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Goiana/PE – Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico cpl@goiana.pe.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação – Goiana-PE, 15.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 032/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviços. Dispensa de Licitação n° 032/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e nas demais normas atinentes ao objeto da licitação, de acordo com as cláusulas e condições a seguir, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n° 032/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Processo Licitatório: N° 114/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): CLINICA RADIOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.734.790/0001-40;
Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviço móvel de realização de mamografia para atender as mulheres como medida de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: O valor presente do termo de contrato é R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa CLINICA RADIOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA – CNPJ: 08.734.790/0001-40.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado até o limite legal de 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2232 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.36
EMPENHO: 1378
Goiana, 15 de outubro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a contratação dos serviços de construção de uma sala de Raio-X, anexo a Upinha Osvaldo Rabelo Filho – Loteamento Northville, S/N° – Boa Vista (Lote 01) e a reforma e ampliação do antigo posto policial do distrito de São Lourenço (Lote 02), localizados no município de Goiana/PE, cujo valor global é de R$ 177.370,62 (cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), para o Lote 01, e de R$ 475.587,47 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), para o lote 02. Data da abertura: 03.11.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 08.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 107/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM FORMATO DE APLICATIVO MÓVEL COM A FINALIDADE DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS E LESÕES NA MAMA, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA APRIMORAR AS TOMADAS DE DECISÕES CLINICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.392.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e dois mil reais). Início acolhimento de propostas 13/10/2021-08:00h, Abertura das propostas 22/10/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 22/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 901306.

Goiana (PE), 08 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 044/2021, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 020/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM PATOLOGIAS VASCULARES, ASSISTIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E NASF DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 1017/2021-SESAU. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: goianapregao@gmail.com ou pelo telefone (81) 3626-4130.

Goiana (PE), 08 de outubro de 2021

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA N°034/2021, publicado em 06 de outubro de 2021

Na publicação do Extrato de Processo de Dispensa, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de outubro de 2021, referente Locação de imóvel destinado como depósito para todas as demandas de armazenamento de equipamentos e materiais de consumo visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE Onde se lê: Firmado em 06 de outubro de 2021 – leia -se firmado em 05 de outubro de 2021.
Goiana, 07 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO REANÁLISE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a reanálise do julgamento da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Após reanálise e novo parecer emitido pela autoridade superior, responsável pela pasta da SEURBO, a CPL decide DESCLASSIFICAR, seguindo a indicação da SEURBO e do parecer técnico, as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprir o item 8.1.5.1 para os lotes 01 e 02 e o item 8.1.2 e 10.5 “f” para o lote 01; J.L MARANHÃO, por descumprir o item 8.1.5.1, falta de composição e 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02; CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02 e CONSTRUTORA MANASSU, por descumprir os itens 8.1.3, falta da memória de cálculo, o item 8.1, acréscimo de itens e o anexo VI do edital, que fala sobre o cronograma, e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA A.R LTDA, para o lote 01 e 02, MULTISET ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 e 02 por cumprirem as exigências do edital. Diante do exposto a CPL declara VENCEDORA DO CERTAME as licitantes descritas abaixo em ordem de classificação, com os valores estimados inferiores ao da administração:
LOTE 01
1º CONSTRUTORA A.R LTDA – R$ 508.717,09 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos);
2º MULTISET ENGENHARIA LTDA R$ 529.159,82 (quinhentos e vinte nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
LOTE 02
1º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 528.034,52 (quinhentos e vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
2º CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 584.265,48 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 07.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA FIRMADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2021

Espécie: Dispensa nº 034/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 116/2021
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro CPF:105.582.844-34
Contratada: Antônio Cassiano da Silva CPF:102.294.934-91
Objeto: Locação de imóvel destinado como depósito para todas as demandas de armazenamento de equipamentos e materiais de consumo visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE
Preço Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 12 meses cujo início e efeitos vigorará a contar de 05 de outubro de 2021
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Fonte: 27 MDE
Ficha: 241
Goiana, 06 de outubro de 2021

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO das documentações de habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE na Boa Vista, no Município de Goiana/PE. A CPL, com base nos pareceres técnico e contábil decide HABILITAR as licitantes CLF CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA MANASSU LTDA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, MULTISET ENGENHARIA LTDA, CONSTRUÇÕES REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-EP, por cumprir todas as exigências do edital e INABILITAR a licitante J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA EPP, por descumprir o item 6.6, alínea c, e o item 6.9 do edital, falta de assinatura dos representantes legais nos documentos complementares, cujo os modelos encontram-se no anexo do edital.
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abrese o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 20 de outubro de 2021, as 09H30. A ata de julgamento da documentação de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 06.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE.
Decide a CPL habilitar as licitantes ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CLF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, C & M CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI-ME e CONSTRUTORA A.R. LTDA ME, por terem cumprido todas as exigências do edital e inabilitar J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP, por não ter cumprido as exigências do edital, quanto ao item 6.9, falta de assinatura dos representantes legais nos documentos complementares, cujo os modelos encontram-se no anexo do edital. A ata com o julgamento dos documentos de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 19 de outubro de 2021 as 09H30. – Goiana-PE, 06.10.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 106/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.706.490,23 (um milhão, setecentos e seis mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos). Início acolhimento de propostas 07/10/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 899881.

Goiana (PE), 06 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ N°. 67.423.152/0001-78, estabelecida à Av. Antonieta Piva Barragueiros, nº 150, bloco A, Distrito Industrial, Jundiaí/SP – CEP 13.213-009, fones (11) 2136-8552 / (11) 2136-8534 / (11) 2136-8533 / (11) 2136-8554, pelo valor total de R$ 3.768.240,00 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).

2- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ N°. 05.329.135/0001-19, estabelecida à Av. Rodrigues Chaves, nº 121, Trincheiras, João Pessoa/PB – CEP 58.011-040, fones (83) 9.8729-6619 / (83) 3222-2282 / (83) 3222-0228 / (83) 9.9109-6469, pelo valor total de R$ 1.151.844,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).

O valor global do Processo é de R$ 144.783,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais). Goiana, 05 de outubro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2021, FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2021 – Ata de Registro de Preço nº 201/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 076/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: QUALITY COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.263.087/0001-04, representante: Odeval Francisco Barbosa Júnior.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, água mineral natural em garrafas de 500ml e taxa de reposição de garrafões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 126.005,80 (cento e vinte e seis mil, cinco reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO MUNICIPAL.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR- SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMILIA- NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2232.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2237.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE- NIS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2238.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 201/2021: 17 de setembro de 2022.
Goiana, 04 de outubro de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 095/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ESMERILHADEIRA, FURADEIRA, MÁQUINA DE SOLDA, LIXADEIRA, MARTELETE E SERRA DE MÁRMORE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 59.255,80 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Início acolhimento de propostas 05/10/2021- 08:30h, Abertura das propostas 19/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 19/10/2021- 10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 899927.

Goiana (PE), 04 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 094/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EPIs, A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 116.778,78 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Início acolhimento de propostas 04/10/2021-08:30h, Abertura das propostas 15/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 15/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 897860.

Goiana (PE), 01 de outubro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N°. 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, Casa 0007, Casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP 51.350-540, fones (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor total de R$ 469.887,35 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

2- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA ME, CNPJ N° 40.876.269/0001-50, estabelecida à Rua Sargento Silvino Macedo, nº 03, São José, Garanhuns/PE – CEP: 55.295-280, fones (87) 9.8836-3257 / (87) 3762-0445, pelo valor de R$ 368.890,05 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e cinco centavos).

3- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME – CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1060, Galpão Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 6.199,50 (seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

4- SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI EPP – CNPJ N° 29.843.035/0001-74, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, Galpão 1, Fortaleza, Blumenau/SC – CEP: 89.055-200, fone (47) 3232-1221, pelo valor total de R$ 160.065,05 (cento e sessenta mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos).

O valor global do Processo é de R$ 1.005.041,95 (um milhão, cinco mil, quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Goiana, 30 de setembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Eliane da Silva
Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 104/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAÚDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 396.819,72 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 30/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 13/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 13/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 898163.

Goiana (PE), 29 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo licitatório, acima identificado, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de construção de 01 (uma) Creche Tipo A – 05 Salas padrão FNDE, na rua Onildo Figueiredo s/n – Flexeiras, no município de Goiana/PE. A CPL decide HABILITAR, a licitante BWS CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 00.079.526/0001-09, por cumprir todas as exigências do Edital. A Ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 07 de outubro de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 29.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°193/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
– SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°192/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): HOSPITRÔNICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
17.737.428/0001-14
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°191/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.946.534/0001-54.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°190/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°189/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.768.176/0001-56.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°188/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada(s): M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-
50
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°187/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, inscrito no CNPJ nº 02.605.669/0001-32.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2021 FIRMADO EM28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°186/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 26.527.362-0001-29.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2021 FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Ata de Registro de Preços n°185/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 077/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sr. ª Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 13.704.844-0001-65.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir as dotações orçamentárias existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser as seguintes:
Incluir:
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 612
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 625
10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 647
10.301.0105.2231.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 715/716
10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO
SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 742/743
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 813/814
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 858/859
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHAS: 895/896
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 193/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, representante: Silvandro Diego de Albuquerque.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 193/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 192/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: HOSPITRÔNICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.737.428/0001-14, representante: Leandro Maria Claro.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 58.174,61 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 192/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 191/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.946.534/0001-54, representante: Rafael Tavares Sampaio.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 191/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 190/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03, representante: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 45.770,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 190/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 189/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.768.176/0001-56, representante: Fernanda de Souza Straliotto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 12.284,10 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 189/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2021, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 188/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, representante: José Mário Carrega.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 188/2021: 22 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 187/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, inscrita no CNPJ nº 02.605.669/0001-32, representante: Rosângela Soares Sardinha Cornetta.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 20.969,82 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 187/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2021, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 186/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 26.527.362/0001-29, representante: Vanessa de Mello Infantini Fonseca.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 79.398,93 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 186/2021: 14 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021, FIRMADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preço nº 185/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 077/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 13.704.844/0001-65, representante: Eduardo Gomes Ferreira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e instrumentos médicos para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 183.728,02 (cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 825/826
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 843/844
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FICHAS: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 185/2021: 27 de setembro de 2022.
Goiana, 29 de setembro de 2021.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 105/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM FORMATO DE APLICATIVO MÓVEL COM A FINALIDADE DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS E LESÕES NA MAMA, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA APRIMORAR AS TOMADAS DE DECISÕES CLINICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.392.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e dois mil reais). Início acolhimento de propostas 29/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 08/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 08/10/2021-09:45h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 898768.

Goiana (PE), 28 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

O município de Goiana/PE, através da sua CPL, torna público a ABERTURA do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Goiana/PE, cujo valor global é de R$ 2.307.340,32 (dois milhões, trezentos e sete mil, trezentos e quarenta reais, trinta e dois centavos). Data da abertura: 18.10.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 28.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 173/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, representante: Antônio Gustavo de Siqueira Amaral.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 42.228,90 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 173/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 27 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2021, FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 168/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.186.223/0001-77, representante: Symone Ferreira Campos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 205.590,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 168/2021: 23 de setembro de 2022.
Goiana, 27 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – DECISÃO
ADMINISTRATIVA SEURBO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Por decisão de Autoridade superior, responsável pela pasta da SEURBO, decide DESCLASSIFICAR as licitantes J.L MARANHÃO, por descumprir o item 8.1.5.1, falta de composição e 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02; CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02 e CONSTRUTORA MANASSU, por descumprir os itens 8.1.3, falta da memória de cálculo, o item 8.1, acréscimo de itens e o anexo VI do edital, que fala sobre o cronograma, e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, para o lote 01 e 02; CONSTRUTORA A.R LTDA, para o lote 01 e 02 e MULTISET ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 e 02 por cumprirem as exigências do edital. Diante do exposto, com base na decisão administrativa, declara VENCEDORA DO CERTAME as licitantes descritas abaixo em ordem de classificação, com os valores estimados inferiores ao da administração:

LOTE 01
1º CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – R$ 438.555,92 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos);
2º CONSTRUTORA A.R LTDA – R$ 508.717,09 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezessete reais e
nove centavos);
3º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 529.159,82 (quinhentos e vinte nove mil, cento e cinquenta e
nove reais e oitenta e dois centavos);

LOTE 02
1º CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – R$ 440.407,54 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos);
2º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 528.034,52 (quinhentos e vinte e oito mil, trinta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos).
3º CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 584.265,48 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
A licitante terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para apresentar nova proposta de preços que atenda as exigências da decisão administrativa, a contar da data da publicação deste aviso. GoianaPE, 27.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 097/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.832.265,22 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Início acolhimento de propostas 28/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 07/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 07/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 897860.

Goiana (PE), 27 de setembro de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, para os lotes 01 e 02, com os seguintes valores: lote 01– R$ 2.546.637,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e lote 02 – R$ 2.550.743,61 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Goiana – PE, 24.09.2021. José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021, FIRMADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 042/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 076/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Quality Comércio Varejista de Alimentos Eireli representado por Odeval Francisco Barbosa Junior
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para eventual fornecimento de água para consumo humano, mineral natural ou adicionada de sais, sem gás envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, agua mineral natural em garrafas de 500 ml e taxa de reposição de garrafões para atender as necessidades das Escolas e da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 336.389,60 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000/12.361.0245.2177.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 17 de setembro de 2022
Goiana, 23 de setembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 084/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, OBJETIVANDO MANTER A POPULAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, INFORMADA SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Início acolhimento de propostas: 24/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 05/10/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 05/10/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 884904.

Goiana (PE), 23 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 060/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 – OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, BENEFÍCIO EVENTUAL PARA AS GESTANTES CADASTRADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- PAULA CRISTINA BEZERRA MELO EPP, CNPJ N° 00.910332/0001-03, estabelecida à Rua Walfredo Ferreira Loma, 137, Centro, Timbaúba/PE, CEP: 55.870-000. Fone: (81) 99213-7939, pelo valor total de R$ 42.688,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais)

2- MUNDI BOLSAS EIRELI, CNPJ N° 30.131.373/0001-62, estabelecida à Rod. Caetano Chiuchett a, 1.600 – Sala 01, Colinas, Concordia/SC – CEP: 89.700-489, fone: (49) 3030–5599 / 3444-1566, pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

3- WW COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 19.835.542/0001-02, estabelecida à Av. Governador Flávio Ribeiro Couti nho, 96 – Sala 08, Parque Verde, Cabedelo/PB – CEP: 58.102-835, fone: (83) 3191-8006 / 9.9985-8828, pelo valor total de R$ 5.584,00 (cinco mil, quinhentos oitenta e quatro reais).

O valor global do Processo é de R$ 53.072,00 (cinquenta e três mil e setenta e dois reais). Goiana, 22 de setembro de 2021.

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 058/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO PARA O PROGRAMA VACA MECÂNICA (MINI USINA DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE SOJA E PADARIA) PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CCK COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 22.065.938/0001-22, estabelecida à Rua Bahia, nº 1447, sala 01, Bairro do Salto, Blumenau/SC – CEP: 89.031-001, fones (47) 3057-3918 / (47) 3057-3903 / (47) 3057-3901, pelo valor total de R$ 83.389,00 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais).

2- DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA ME, CNPJ N° 24.419.569/0001-54, estabelecida à Rua Imperatriz Tereza Cristina, nº 866, sala 3, Jardim Amanda I, Hortolandia/SP – CEP: 13.188-072, fone (19) 2221-5299, pelo valor total de R$ 6.099,99 (seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

3- ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 26.873.236/0001-26, estabelecida à Rua Luiz Sodré Filho, nº 152 A, pavimento 101, Sandra Cavalcante, Campina Grabde/PB – CEP: 58.410-770, fones (83) 3331-8255 / (83) 9.9802- 2356, pelo valor total de R$ 17.114,28 (dezessete mil, cento e quatorze reais e vinte e oito centavos).

4- ECS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 22.607.948/0001-42, estabelecida à Rua Matias Kabuchi, nº 234, galpão 03, Barreiros, São José/SC – CEP: 88.117-450, fones (48) 9.9635-1847 / (48) 4115-6258, pelo valor total de R$ 38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais).

5- VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI EPP, CNPJ N° 12.185.204/0001-23, estabelecida à Rua Bom Jesus de Iguape, nº 960, Hauer, Curitiba/PR – CEP: 81.610-040, fones (41) 3388-3400 / (41) 3388-3428 / (41) 9.8835-9369, pelo valor total de R$ 285.990,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais).

6- XAVIER DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ N° 21.524.832/0001-87, estabelecida à Rua José Pereira Pinto, nº 132, Flândria, Pompéia/SP – CEP: 17.580-000, fones (14) 9.98751620 / (14) 3452-1121, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

O valor global do Processo é de R$ 705.873,27 (setecentos e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Goiana, 22 de setembro de 2021.

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 177/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, representante: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 104.522,47 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 177/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 20 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 176/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, representante: Antônio Gustavo de Siqueira Amaral.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 319.627,20 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 176/2021: 15 de setembro de 2022.
Goiana, 20 de setembro de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 066/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, cujo objeto constitui no FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL PROFESSORA JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA – CASA DE PASSAGEM E PARA COMPLEMENTAR O KIT ENXOVAL PARA GESTANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 26.780,56 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas 21/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 30/09/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 30/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879881.

Goiana (PE), 20 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Educação e Inovação, por intermédio da CPL, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 070/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021, cujo objeto em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 796/2021. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail pregao@goiana.pe.gov.br – Telefone (81)3626-2416.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 096/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL- PCMSO E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 17 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. A CPL declara vencedora do certame BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, para os lotes 01 e 02, com os seguintes valores: lote 01– R$ 2.546.637,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e lote 02 – R$ 2.550.743,61 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), valores menores do que o estimado pela administração. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. A ata de julgamento da proposta de preços encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 17.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 067/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2021, cujo objeto constitui na FORNECIMENTO DE CAMA PARA PARTO HUMANIZADO (CAMA PPP) PARA EQUIPAR A SALA DE PARTO DA UPA SANTO AMARO EM PONTAS DE PEDRA E DA UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO E ARMÁRIOS VITRINES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 28.215,00 (vinte e oito mil, duzentos e quinze reais), Início acolhimento de propostas: 17/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 28/09/2021-09:00h Data e a hora da disputa 28/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879918.

Goiana (PE), 16 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 072/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- QUALITY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 40.263.087/0001-04, estabelecida à Rua Cordeiro de Farias, 195, Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000. Fone: (81) 99446-9293, pelo valor total de R$ 531.047,20 (quinhentos e trinta e um mil, quarenta e sete reais e vinte centavos).

O valor global do Processo é de R$ 531.047,20 (quinhentos e trinta e um mil, quarenta e sete reais e vinte centavos). Goiana, 15 de setembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 064/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2021, cujo objeto constitui na REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GRUPO MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA À REDE DE IMUNOBIOLÓGICOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 299.370,24 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), Início acolhimento de propostas: 16/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/09/2021-09:00h Data e a hora da disputa 21/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 878630.

Goiana (PE), 15 de setembro de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a abertura do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a construção do complexo comercial e feira livre, localizado no Município de Goiana/PE, com valor global estimado pela administração de R$ 16.945.946,02 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos). Data da entrega dos envelopes: 26.10.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou solicitado pelo endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 15.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 174/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05, representante: Maria do Carmo de Lima e Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 18.636,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 174/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 14 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 171/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.600.270/0001-90, representante: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 63.386,20 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 171/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 14 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2021, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 170/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 36.191.620/0001-00, representante: Jeanderson Alecrim de Santana.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 195.519,40 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 170/2021: 13 de setembro de 2022.
Goiana, 14 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 065/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DOS CILINDROS, EM COMODATO, PARA ATENDER O CONSUMO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 6.245.853,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Início acolhimento de propostas: 15/09/2021- 08:30h, Abertura das propostas 20/09/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 20/09/2021- 10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 878637.

Goiana (PE), 14 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

AVISO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a conclusão da obra de reforma/revitalização da Praça Frei caneca (Praça do Carmo), no Município de Goiana/PE. Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora CONSTRUTORA A.R LTDA, com a proposta no valor de R$ 430.359,67 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Goiana – PE, 14.09.2021.Isabella Soares Lopes, Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021, FIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 184/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDIC LIFE , inscrita no CNPJ nº 31.030.858/0001-22, representante: Lara Marcon Dandolini.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 184/2021: 08 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021, FIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 183/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.905.076/0001-90, representante: Narciso José Ronsani.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 211.366,55 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 183/2021: 08 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 182/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.630.407/0001-44, representante: Fabiano Rodrigues de Andrade.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 73.505,90 (setenta e três mil, quinhentos e cinco reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 182/2021: 03 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021, FIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 181/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-78, representante: Marny Maria Assunção da Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 261.490,14 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 181/2021: 08 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 180/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.132.785/0001- 32, representante: Leonardo da Fonte Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 325.180,62 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 180/2021: 03 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 179/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante: Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 526.790,46 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 179/2021: 03 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2021, FIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 178/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.472.938/0003-15, representante: Flaucio de Araújo Guimarães.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 315.007,83 (trezentos e quinze mil, sete reais e oitenta e três centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 178/2021: 08 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2021, FIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Ata de Registro de Preço nº 175/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 069/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, representante: Walter Batista da Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos – Farmácia básica, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 467.820,81 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 175/2021: 08 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021, FIRMADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 172/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 06.132.785/0001-32, representante: Leonardo da Fonte Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 54.927,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 172/2021: 02 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2021, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 169/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante: Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 169/2021: 03 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2021, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2021 – Ata de Registro de Preço nº 167/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 074/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, representante: Christian Mendes Oliveira Tavares.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e de uso hospitalar e SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 43.529,64 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 167/2021: 03 de setembro de 2022.
Goiana, 13 de setembro de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2021

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 021/2021
Base Legal: art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 081/2021
Contratante: CHRISTIANA DE LIMA PEREIRA PÊSSOA – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: MANUEL DANTAS DA SILVA SOBRINHO, CPF/MF nº602.009.798-04.
Objeto: Aluguel de imóvel localizado na rua 15 de Novembro, nº 285, Centro – Goiana/PE, o qual será destinado ao funcionamento do Programa Criança Feliz.
Valor da Contratação: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 08.244.0278.2291.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Ratificação: em 09 de julho de 2021, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sr(a) CHRISTIANA DE LIMA PEREIRA PÊSSOA.
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana, 13 de setembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de contenção e conclusão da reforma/revitalização do Calçadão de Ponta de Pedras – distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 04.10.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 13.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 077/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 13.704.844/0001-65, estabelecida à Rua Brauna, nº 190, Alto Boa Vista, Patos de Minas/MG – CEP 38.703-800, fones (34) 3825-6532 / (34) 3825-3831 / (34) 3825-3793, pelo valor total de R$ 183.728,02 (cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dois centavos).

2- ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N° 26.527.362/0001-29, estabelecida à Est Doutor Cicero Borges de Morais, nº 1630, Vila Universal, Barueri/SP – CEP: 06.407-000, fones (11) 4303-5688 / (11) 4303-5692, pelo valor total de R$ 79.398,93 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).

3- ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, CNPJ N° 02.605.669/0001-32, estabelecida à Rua Cel João Manoel, nº 44, Centro, Monte Azul Paulista/SP – CEP: 14.730-000, fones (17) 3361-1315 / (17) 9.9794-5047, pelo valor total de R$ 20.969,82 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

4- M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N° 32.593.430/0001-50, estabelecida à Av. Henrique Mansano, nº 1595, Alpes, Londrina/PR – CEP 86.075-000, fone (43) 3339-1320, pelo valor total de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

5- STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ N° 24.768.176/0001-56, estabelecida à Rua Dom Sebastião, nº 617, sala 02, Vila Real, Balneário Camboriú/SC – CEP 88.337-110, fones (47) 3183-8219 / (47) 9.9703-0303, pelo valor total de R$ 12.284,10 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

6- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N° 21.971.041/0001-03, com sede à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, sala A, Parque Industrial, Aratuba/SP – CEP: 16.075-370, fone (18) 3621-2782, pelo valor total de R$ 45.770,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).

7- MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, CNPJ N° 07.946.534/0001-54, estabelecida à Rua Nicaragua, nº 112, 1 andar, Espinheiro, Recife/PE – CEP 52.020-190, fone (81) 3231-3510, pelo valor total de R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais).

8- HOSPITRONICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 17.737.428/0001-14, com sede à Av. Celso Garcia CID, nº 1523, loja 08, Centro, Londrina/PR – CEP: 86.010-490, fone (43) 3341-0006, pelo valor total de R$ 58.174,61 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

9- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA ME, CNPJ N° 33.613.876/0001-62, estabelecida à Rua dom José, nº 258, Santo Antônio, Garanhuns/PE – CEP: 55.293-120, fones (87) 9.8836-3257 / (87) 3762-0445, pelo valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

O valor global do Processo é de R$ 440.445,48 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Goiana, 09 de setembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 075/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes no Edital.

Goiana (PE), 09 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 037/2021
Base Legal: Leis n° 8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 071/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Brasilar Comércio Indústria e Serviços de Construção LTDA EPP Representante Jandyr Leitão de Alencar
Objeto: referente a registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para atender às necessidades dos serviços de manutenção predial das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 93.157,44 (noventa e três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentárias: 12.361.0245.2087.0000; 12.361.0245.2177.0000; 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 24 de agosto de 2022
Goiana, 09 de setembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 096/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL- PCMSO E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 53.059,89(cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Início acolhimento de propostas: 10/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/09/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 894855.

Goiana (PE), 09 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021

O Município de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde, por intermédio da CPL, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 025/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, cujo objeto na Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública para (a) Sistema web para análise do banco de dados do E-SUS APS em tempo real referente ao acompanhamento individualizado dos profissionais da Rede Municipal de saúde e indicadores atuais do Previne Brasil e antigo PMAQ; (b) Locação de hospedagem do sistema de informação E-SUS APS modo: PEC/CDS em servidor web/nuvem; (c) Administração e processamento de dados dos sistemas: 1) CNES; 2) SAI/SUS com disponibilidade do sistema de digitação de produções BPA-c e BPA-i em modo web e importação de sistema SISAIH01; (d) Sistema de Gerenciamento de Recepção ambulatorial e hospitalar; para atender as necessidades de organização, automação e integração dos processos da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana/PE, por solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 948/2021-SESAU. Maiores informações podem ser obtidas na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, Goiana-PE ou pelo e-mail pregao@goiana.pe.gov.br – Telefone (81)3626-2416

Goiana (PE), 09 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2021, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 034/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 068/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: AGN Groupe Suprimentos Eireli representante SR. Paulo Fernando Souto Moreira
Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de equipamentos -Amplificador profissional de voz portátil para professor, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000/12.361.0245.2087.000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços 03 de setembro de 2022
Goiana, 08 de setembro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 029/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contratação Direta sem Licitação (dispensa). Dispensa de Licitação nº 029/2021.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 102/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): VIRGINIA PAIVA ALVES DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.***-**.
Objeto: O imóvel locado será destinado para comportar o ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA. Preço Global: O valor mensal da contratação é de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), perfazendo valor global da dispensa de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) em favor da sra. VIRGINIA PAIVA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF: 960.402.***-**.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura contratual, sendo prorrogável por meio de Termos Aditivos.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 604
Goiana, 08 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
ERRATA DA RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 099/2021 – Adesão nº. 002/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020, – Pregão Presencial – SRP n.º 004/2020 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA-CISPAR

Onde se Lê: pelo valor mensal de R$ 14.772,000,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e dois mil reais).

Leia-se: pelo valor global de R$ 14.772,000,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e dois mil reais). Goiana, 03 de setembro de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação
Portaria n° 016/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de construção de 01 (uma) Creche Tipo A – 05 Salas padrão FNDE, na rua Onildo Figueiredo s/n – Flexeiras, no município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 23.09.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 03.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o JULGAMENTO das documentações de habilitação do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. A CPL, com base nos pareceres técnico e contábil decide HABILITAR a licitante BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, por cumprir todas as exigências do Edital, para os lotes 01 e 02 e INABILITAR as licitantes CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, por descumprir o item 6.7.2 do edital, a licitante COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI-ME, por descumprir o item 6.7.2 do edital e a licitante CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, por descumprir o item 6.8 “c” do edital, bem como por não apresentar nas declarações solicitadas pelo edital, com assinatura dos sócios conjuntamente, conforme encontra-se expresso no contrato social da empresa, na alteração contratual de nº 19, para os lotes 01 e 02.
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 15 de setembro as 09H30. A ata de julgamento da documentação de habilitação, encontra-se a disposição dos interessados na CPL – Goiana-PE, 03.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 075/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.321.360,00 (um milhão trezentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais). Início acolhimento de propostas: 08/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 17/09/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 17/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 882940.

Goiana (PE), 03 de setembro de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 074/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO HOSPITALAR E SAMU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°. 07.484.373/0001-24, estabelecida à Rua Alagoas nº 253, IPSEP, Recife/PE – CEP 51.350-560, fone (81) 3472-7201, pelo valor total de R$ 43.529,64 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).

2- FIELDS-MED COMERCIO EIRELI ME, CNPJ N° 29.186.223/0001-77, estabelecida à Av. Antônio Cabral de Souza, nº 654, KM 8, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE – CEP: 53.425-430, fones (81) 3110-3222 / (81) 3438-4666, pelo valor total de R$ 205.590,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa reais).

3- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Várzea, Recife/PE – CEP:
50.740-080, fones (81) 2102-1830 / 1819 / 1815 / 1836, pelo valor total de R$ 69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais).

4- MS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 36.191.620/0001-00, estabelecida à Rua Buenópolis, nº 200, BR 324, Galpão B, 35º BI,
Feira de Santana/BA – CEP 44.094-594, fones (75) 4009-7198 / (75) 4009-7171, pelo valor total de R$ 195.519,40 (cento e
noventa e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos).

5- LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ N°. 27.600.270/0001-90, estabelecida à Av. Professor Joaquim Cavalcanti, nº 208, CXPST Sala B, Iputinga, Recife/PE – CEP 50.800-010, fone (81) 3037- 3154, pelo valor total de R$ 63.386,20 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta seis reais e vinte centavos).

6- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ N° 06.132.785/0001-32, com sede à Rua Dona Maria de Souza, nº 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.400-260, fone (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 54.927,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).

7- NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA EPP, CNPJ N°. 35.753.111/0001-53, estabelecida à Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, sala 106, Edf. Internacional Business Center, Espinheiro, Recife/PE – CEP 52.021-170, fone (81) 3352-7300, pelo valor total de R$ 42.228,90 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

8- CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 40.788.766/0001-05, com sede à Av. Manoel Borba, nº 720, Centro, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, fone (87) 3838-1652, pelo valor total de R$ 18.636,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais).

Os lotes 12, 13, 17, 25, 51, 55 e 60 foram Fracassados. Os lotes 09, 11, 15, 19, 20, 21, 32, 33, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 47, 49, 54, 57 e 59 foram Desertos. O valor global do Processo é de R$ 692.847,48 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Goiana, 01 de setembro de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ N° 73.856.593/0001-66, estabelecida à Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Ind. Nilton Arruda, Toledo/PR – CEP: 85.903-630, fones (45) 2103-1166, pelo valor total de R$ 467.820,81 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos).

2- NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ N°. 35.753.111/0001-53, estabelecida à Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Sala 106 Edf. Internacional Business Center, Espinheiro, Recife/PE – CEP: 52.021-170, fone (81) 3352-7300, pelo valor total de R$ 319.627,20 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

3- CIRURGIA MONTEBELLO LTDA, CNPJ N° 08.674.752/0001-40, estabelecida à Rua Cosmorama, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.030-640, fone (81) 3035-9052, pelo valor total de R$ 104.522,47 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).

4- ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 07.472.938/0001-15, estabelecida à Rua Senador Davino Pontual, nº 150 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55:515-000, fone (81) 3553-1045 / (81) 9.8730-7070, pelo valor de R$ 315.007,83 (trezentos e quinze mil, sete reais e oitenta e três centavos).

5- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, fones (87) 3838-2262, pelo valor total de R$ 526.790,46 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).

6- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N° 06.132.785/0001-32, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza, nº 440, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.400-260, fones (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 325.180,62 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos).

7- DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 05.382.899/0001-78, estabelecida à Rua João Pitombeira, nº 10 – Centro – Senador Pompeu/PE – CEP: 63.600-000, fone (88) 9.9665-8384, pelo valor de R$ 261.490,14 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos).

8- ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 13.630.407/0001-44, estabelecida à Av. Ulisses Montarroyos, nº 2387 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.400-620, fone (81) 3203- 9177, pelo valor de R$ 73.505,90 (setenta e três mil, quinhentos e cinco reais e noventa centavos).

9 – RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 31.905.076/0001-90, estabelecida à Rua Minas Gerais, nº 370 – Bairro Alvorada, Francisco Beltrão/PR – CEP: 85.601.060, fone (46) 2601-0889, pelo valor de R$ 211.366,55 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

10 – MEDIC LIFE, CNPJ N° 31.030.858/0001-22, estabelecida à Rua Luiz Cirimbelli, nº 1.659, Sala 04, Imigrantes, Turvo/SC – CEP: 88.930-000, fone (48) 3525-3498, pelo valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

O lote 83 foi fracassado e os lotes 33, 38, 40, 46, 51, 54, 55, 68, 70, 71, 73, 74, 84, 85, 86, 87 e 88 foram desertos. O valor global do Processo é de R$ 2.653.311,98 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e onze reais e noventa e oito centavos). Goiana, 01 de agosto de 2021.

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA 

GABINETE DO PREFEITO 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da proposta de preços do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Após análise do parecer e das propostas de preços das licitantes participantes, decide a CPL DESCLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, por descumprir o item 8.1.2, valor unitário maior que o da administração, para o lote 01; J.L MARANHÃO, por descumprir o item 8.1.5.1, falta de composição e 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02; CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 8.1.3, falta de memória de cálculo, para o lote 01 e 02 e CONSTRUTORA MANASSU, por descumprir os itens 8.1.3, falta da memória de cálculo, o item 8.1, acréscimo de itens e o anexo VI do edital, que fala sobre o cronograma, e CLASSIFICAR as licitantes CONSTRUTORA A.R LTDA, para o lote 01 e 02, MULTISET ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 e 02 e CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI, para o lote 02, por cumprirem as exigências do edital. Diante do exposto a CPL declara VENCEDORA DO CERTAME as licitantes descritas abaixo em ordem de classificação, com os valores estimados inferiores ao da administração: 

LOTE 01 

1º CONSTRUTORA A.R LTDA – R$ 508.717,09 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos); 

2º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 529.159,82 (quinhentos e vinte nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos); 

LOTE 02 

1º CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI – R$ 440.407,54 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos); 

2º MULTISET ENGENHARIA LTDA – R$ 528.034,52 (quinhentos e vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). 

3º CONSTRUTORA A.R. LTDA – R$ 584.265,48 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). 

Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 01.09.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

<p style=”text-align: center;”><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA</strong>
<strong>SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO</strong></p>
Ratifico o Processo Licitatório nº 099/2021 – Adesão nº. 002/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020, – Pregão Presencial – SRP n.º 004/ /2020 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA-CISPAR, cujo objeto aquisição do Programa INNOVA – Acervo de Educação Tecnológica composta por Recursos Instrutivos constituídos por materiais lúdicos educacionais integrado a tecnologia educacional inseridos em tablet e notebook em conjunto com ambiente virtual de aprendizagem, com Coleção de Livros Digitais gamificados abrangendo os seguintes componentes curriculares: História, Sociologia, Geografia, Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Educação Física e Arte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação do Município de Goiana.
Fornecedor: <strong>SUDU INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA,</strong> inscrita no CNPJ sob o nº 34.049.028/0001-35, estabelecida à Rua Domingos Lima, nº 236, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, CEP 69.053-380, pelo valor mensal de R$ 14.772,000,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e dois mil reais). Goiana, 30 de agosto de 2021.
<p style=”text-align: center;”>José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação
Portaria n° 016/2021</p>

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará reabertura de Processo Licitatório n° 073/2021 – Pregão Eletrônico nº 039/2021, cujo objeto constitui na REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de ajustes quanto a participação, no Lote 01 do Edital. Valor estimado do processo: R$ 158.987,70 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), Início acolhimento de propostas: 01/09/2021-08:30h, Abertura das propostas 14/09/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 14/09/2021-10:00h. Maiores informações através do e-mail pregao@goiana.pe.gov.br ou telefone (81) 3626-2416. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 893374.

Goiana (PE), 31 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de proposta de preços do processo licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo visando a conclusão da obra de reforma/revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), no Município de Goiana/PE. Com respaldo do parecer técnico da SEURBO e após análise da comissão, decide pois CLASSIFICAR a licitante CONSTRUTORA A.R LTDA, por cumprir todas as regras do edital e DESCLASSIFICAR a licitante CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 8.1.3 do edital. A CPL declara VENCEDORA do certame CONSTRUTORA A.R LTDA, com o valor global de R$ 430.359,67 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), menor do que o estimado pela administração.
Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste resultado, abre-se o prazo para interposição de recurso. Goiana-PE, 31.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação dos serviços de conclusão da reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos (lote 01), a revitalização do prédio sede do Cadastro Único (lote 02), a conclusão da reforma e ampliação do Prédio da Subprefeitura de Ponta de Pedras (lote 03) e a construção da unidade do SAMU no distrito de São Lourenço (lote 04), no município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 20.09.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 31.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 068/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – AMPLIFICADOR PROFISSIONAL DE VOZ PORTÁTIL PARA PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.823.380/0001-18, estabelecida à Rua Padre Carapuceiro, n º 968, Sala 907, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-280. Fone: (81) 3072-7011, pelo valor total de R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

O valor global do Processo é de R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Goiana, 30 de agosto de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretaria de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 027/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Modalidade de Contratação: Contratação direta sem licitação (dispensa). Dispensa de Licitação nº 027/2021.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 098/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): MARIA DULCE BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF nº 401.733.304-44.
Objeto: O imóvel locado será destinado para acomodar a SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goiana- PE.
Preço Global: O valor mensal da contratação é de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo valor global da dispensa de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) em favor da sra. MARIA DULCE BATISTA DE LIMA, CPF: 401.733.304-44.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 592
Goiana, 27 de agosto de 2021.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o prosseguimento do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a conclusão da obra de reforma/revitalização da Praça Frei caneca (Praça do Carmo), ficando a sessão de abertura dos envelopes de preços marcada para o dia 31 de agosto de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 27.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da SEURBO, torna público o resultado do JULGAMENTO de recurso, impetrado contra decisão da CPL, do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo visando a conclusão da obra de reforma/revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), no Município de Goiana/PE. Entendo pelo reconhecimento dos recursos, mas nego provimento, mantendo a decisão dá habilitação da empresa CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP e inabilitação da empresa JL MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP. Determino o prosseguimento do processo licitatório. Informo que a decisão administrativa encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação. Goiana-PE, 27.08.2021 – Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 037/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 071/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Mil Comércio de Materiais de Construção EIRELI -ME CNPJ:34.351.431/0001-14
Objeto: Referente a registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para atender às necessidades dos serviços de manutenção predial das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Inovação.
Valor da Contratação: R$ 84.646,32 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentárias: 12.361.0245.2087.0000; 12.361.0245.2177.0000; 12.365.0245.2185.0000
Elemento: 3.3.90.30.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 24 de agosto de 2022
Goiana, 26 de agosto de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2021 – Ata de Registro de Preço nº 164/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 071/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.173.244/0001-00, representante: Jandyr Leitão de Alencar.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de construção, para atender as necessidades dos serviços de manutenção predial do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 63.777,10 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 164/2021: 24 de agosto de 2022.
Goiana, 25 de agosto de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2021 – Ata de Registro de Preço nº 160/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 071/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 34.351.431/0001-14, representante: Josefa Maria da Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de construção, para atender as necessidades dos serviços de manutenção predial do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 271.965,42 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 160/2021: 24 de agosto de 2022.
Goiana, 25 de agosto de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2021 – Ata de Registro de Preço nº 157/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 071/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.066.840/0001-32, representante: Jan Van Eyck Batista Sena.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de construção, para atender as necessidades dos serviços de manutenção predial do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 53.345,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 157/2021: 24 de agosto de 2022
Goiana, 25 de agosto de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a reabertura do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE, na Boa Vista, no município de Goiana-PE. Data da entrega dos envelopes: 29.09.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O novo edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 25.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a revisão no julgamento do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. A CPL chama o processo a ordem e decide HABILITAR a licitante CONSTRUTORA MANASSU LTDA, por cumprir as regras do edital.
Considerando que os prazos legais para interposição de recurso foram cumpridos; Considerando que não haverá dano a nenhum licitante a abertura dos envelopes de preços na data já marcada; Considerando ainda o princípio da vinculação ao atos publicados, decide pois a CPL que a sessão de abertura dos envelopes de preços terá sua data mantida para o dia 26 de agosto de 2021 as 11h30.A ata com a revisão do julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados. Goiana-PE, 25.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 028/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 061/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Ventisol da Amazônia Industrial de aparelhos elétricos LTDA representante SR.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, nas escolas situadas nos Distritos do Município, através do Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 530.712,00 (quinhentos e trinta mil e setecentos e doze reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 16 de agosto de 2022
Goiana, 24 de agosto de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 028/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 061/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: RCOM Comércio e Serviços EIRELI representante SR.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, nas escolas situadas nos Distritos do Município, através do Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 24 de agosto de 2022
Goiana, 24 de agosto de 2021

 AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 076/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS, SEM GAS ENVASADAS EM BOTIJÕES DE 20 LITROS EM FORMA DE COMODATO, ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ml E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 533.600,52 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos reais e cinquenta e dois centavos), Início acolhimento de propostas: 24/08/2021-08:30h, Abertura das propostas 02/09/2021-09:00h Data e a hora da disputa 02/09/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 885889.

Goiana (PE), 23 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 073/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 158.987,70 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Início acolhimento de propostas: 24/08/2021-08:30h, Abertura das propostas 02/09/2021- 09:00h, Data e a hora da disputa 02/09/2021-13:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 883212.

Goiana (PE), 23 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021, FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2021 – Ata de Registro de Preço nº 115/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 031/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001-12, representante: Luiz Carlos dos Santos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (insumos) odontológico para atender as necessidades dos serviços de odontologia da secretaria de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 286.775,75 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
FONTE: 0.61.00
FICHA: 656 e 657
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAÚDE BUCAL.
FONTE: 0.03.00
FICHA: 684 e 685
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 754 e 755
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 115/2021: 28 de julho de 2022.
Goiana, 20 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO / LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/PE.

Tendo em vista o que consta no processo acima descrito e considerando que todos os procedimentos adotados cumpriram as determinações legais, homologo o presente processo e adjudico seu objeto, à licitante vencedora UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com a proposta no valor de R$ 1.107.138,47 (um milhão, cento e sete mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). Goiana – PE, 19.08.2021.Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 071/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI ME – CNPJ N° 70.066.840/0001-32, estabelecida à Rua Santa Cruz Futebol Clube, nº 1060, Galpão Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52.171-026, fone (81) 3444-7035, pelo valor total de R$ 55.052,04 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e quatro centavos).

2- MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ N°. 34.351.431/0001-14, estabelecida à Rua São Silvestre, nº 345, Casa 0007, Casa A, IPSEP, Recife/PE – CEP 51.350-540, fones (81) 3037-1316 / (81) 9.8689-2987, pelo valor total de R$ 1.334.416,31 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).

3- BRASILAR COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ N° 02.173.244/0001-00, estabelecida à Rua Maria Luiza da Silva, nº 1000, Anexo A, Encanto Igarassu, Igarassu/PE – CEP: 53.620-280, fones (81) 9.9145-4268 / (81) 9.9992- 1999 / (81) 3438-4666, pelo valor de R$ 1.093.903,13 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e três reais e treze centavos).

Os lotes 27, 52 e 53 foram Fracassados. O valor global do Processo é de R$ 2.483.371,48 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Goiana, 19 de agosto de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

Christiana Lima Pereira Pessoa
Secretária de Políticas Sociais e Desportos/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Lícia da Silva Maciel
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Márcio Barbosa dos Santos
Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da SEURBO, torna público o resultado do JULGAMENTO de recurso, impetrado contra decisão da CPL, do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/Pe.
Entendo pelo reconhecimento do recurso, eis que tempestivo, julgando PROCEDENTE o recurso REFORMANDO a decisão da Comissão de Licitação que declarou vencedora a empresa ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, tornando VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA UNITERRA – UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com a proposta no valor de R$ 1.107.138,47 (um milhão, cento e sete mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), homologando o certame nestes termos. Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação. Goiana-PE, 19.08.2021 – Isabella Soares Lopes – Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 072/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 1.751.077,91 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e noventa e um centavos). Início acolhimento de propostas: 20/08/2021- 08:30h, Abertura das propostas 31/08/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 31/08/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 882940.

Goiana (PE), 19 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 090/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI EPP, CNPJ N° 12.039.966/0001-11, estabelecida à Rua Rui Barbosa, nº 449, sala 03, Centro, Buri/SP – CEP 18.290-000, fones (19) 3114-2707 / (19) 3114-2700 / (15) 3546-1903, pelo percentual de desconto de 3,90% e valor total de R$ 1.848.200,14 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos reais e quatorze centavos).

O valor global do Processo é de R$ 1.848.200,14 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos reais e quatorze centavos). Goiana, 18 de agosto de 2021.

Márcio Barbosa dos Santos
Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2021, FIRMADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 146/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: SAÚDE BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 27.970.162/0001-09, representante: Gustavo Sales Afonso de Melo.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 146/2021: 13 de agosto de 2022.
Goiana, 18 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021, FIRMADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 139/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0001-89, representante: Anísio Bastos Malta.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 166.298,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 139/2021: 13 de agosto de 2022.
Goiana, 18 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2021, FIRMADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 136/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.940.455/0001-20, representante: Jones Marco de Arruda Moura.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 171.720,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 145/2021: 13 de agosto de 2022.
Goiana, 18 de agosto de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 077/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado R$ 664.348,12(seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Início acolhimento de propostas: 18/08/2021-08:30h, Abertura das propostas 27/08/2021-08:30h, Data e a hora da disputa 27/08/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 885892.

Goiana (PE), 17 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. A CPL decide HABILITAR, para os lotes 01 e 02, as licitantes CONSTRUTORA A.R LTDA, CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI E MULTISET ENGENHARIA LTDA, por cumprirem todas as exigências do Edital e INABILITAR as licitantes CONSTRUTORA MANASSU, C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME e ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, por não cumprirem as exigências editalícias. A Ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 26 de agosto de 2021 as 11H30 – Goiana-PE, 17.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021, FIRMADO EM 27 DE JULHO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021 – Ata de Registro de Preço nº 124/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 034/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.186.327/0001-16, representante: Luiz Fernando de Loura Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e mobiliário hospitalar para equipar a sala de parto da UPA Santo Amaro em Pontas de Pedra e da Unidade Mista de Tejucupapo e armários vitrines para as unidades básicas de saúde, através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 4.897,84 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H
FICHA: 825/826
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843/844
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE- PAB FIXO
FICHA: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 124/2021: 27 de julho de 2022.
Goiana, 17 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2021 FIRMADO EM 06 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°145/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 38.408.899/0001-59.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2021 FIRMADO EM 03 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°144/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 04.522.343/0001-77.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2021 FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°143/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 02.662.841/0001-90.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2021 FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°142/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 24.505.009/0001-12.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2021 FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°141/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2021 FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°140/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 34.180.445/0001-12.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2021 FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°138/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 11.619.992/0001-56.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2021 FIRMADO EM 05 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°137/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.946.534/0001-54.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2021 FIRMADO EM 05 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°135/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrito no CNPJ nº 78.742.491/0001-33.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2021 FIRMADO EM 03 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Ata de Registro de Preços n°134/2021
Base Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 056/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Srª Licia da Silva Maciel.
Contratada (s): CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 08.674.752-0001-40.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, incluir a dotação orçamentária existentes na cláusula décima quinta, item 15.1, passando a ser a seguinte:
Incluir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0.01.00 E 0.03.00
FICHA: 850 E 851
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Goiana, 16 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

MANUTENÇÃO DA DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ref. Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade nº. 005/2021

Contrato Administrativo nº. 144/2019
Processo Licitatório nº. 078/2019
Concorrência nº. 005/2019
Contratada: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Trata-se de “Recurso Administrativo”, protocolado por e-mail pela empresa ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, na data de 26/07/2021, em face da decisão desta Secretaria de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico, cuja “Notificação de Aplicação de Penalidade” foi recebida, via AR, pela Contratada na data de 22/07/2021, tendo a decisão determinado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ref. Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade nº. 005/2021

Contrato Administrativo nº. 144/2019
Processo Licitatório nº. 078/2019
Concorrência nº. 005/2019
Contratada: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Trata-se o presente de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade à empresa ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., referente à prestação dos serviços de obras de engenharia no âmbito do Contrato 144/2019, que tem por objeto a pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana/PE, cuja extensão é de 8,5 km.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021, FIRMADO EM 11 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Ata de Registro de Preço nº 153/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 045/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.140.796/0001-49, representante: Mateus Feitosa Alves.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para atender a pacientes encaminhados e determinados pelo poder judiciário, ministério público e serviço social da secretaria municipal de saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: Os preços, quantidades e especificação dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem, sendo o valor pelo percentual de desconto de 5% (cinco por cento).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 153/2021: 11 de agosto de 2022.
Goiana, 12 de agosto de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021, FIRMADO EM 10 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021 – Ata de Registro de Preço nº 150/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 057/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.600.270/0001-90, representante: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial e medicamentos injetáveis e de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 148.419,48 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 838 e 837
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 850 e 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 150/2021: 10 de agosto de 2022.
Goiana, 12 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA DISPENSA Nº 024/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviços. Dispensa de Licitação n° 024/2021.
Base Legal: Inciso IV, do art.24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 091/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada (s): JOEL MARINHO DA SILVA PEÇAS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 69.922.243/0001-83;
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção Veicular, para assegurar a rotatividade dos serviços necessários tanto a secretaria de saúde, quanto a pacientes da rede SUS municipal.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 83.447,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa JOEL MARINHO DA SILVA PEÇAS EIRELI- CNPJ: 69.922.243/0001-83.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura contratual, podendo ser prorrogável por período igual até atingir o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser encerrada no quando o processo licitatório finalizar e ser homologado.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 602/603
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
FICHA: 606/607
Goiana, 12 de agosto de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2021, FIRMADO EM 06 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021 – Ata de Registro de Preço nº 147/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 057/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, representante: Fernanda Longa da Fonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial e medicamentos injetáveis e de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 33.696,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 838 e 837
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 850 e 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 147/2021: 06 de agosto de 2022.
Goiana, 10 de agosto de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2021, FIRMADO EM 06 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 145/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-59, representante: Sérgio Edelberto Valério Júnior.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 12.177,50 (doze mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 145/2021: 06 de agosto de 2022.
Goiana, 10 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021, FIRMADO EM 09 DE AGOSTO DE 2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico – 029/2021
Base Legal: Leis n°8.666/93 e 10.024/2019 com as alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 004/2020
Processo Licitatório: nº 062/2021
Contratante: Secretaria de Educação e Inovação representada por José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana
Contratada: Expogondolas Indústria e Comércio de Moveis de Aço EIRELI EPP representante SR. Josemar Fernando Oliveira Vasconcelos
Objeto: Contratação de empresa especializada através de sistema de Registro preços para eventual fornecimento de 50 estantes de aço para atender as necessidades do Almoxarifado da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Valor da Contratação: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000
Elemento: 4.4.90.52.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 09 de agosto de 2022
Goiana, 10 de agosto de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021 – Ata de Registro de Preço nº 151/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 057/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 24.994.990/0001-99, representante: Julierme Barros dos Santos.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial e medicamentos injetáveis e de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 838 e 837
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 850 e 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 151/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021 – Ata de Registro de Preço nº 149/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 057/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante: Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial e medicamentos injetáveis e de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 118.010,40 (cento e dezoito mil, dez reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 838 e 837
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 850 e 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 149/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2021, FIRMADO EM 03 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021 – Ata de Registro de Preço nº 148/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 057/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, representante: Christian Mendes Oliveira Tavares.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial e medicamentos injetáveis e de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 107.786,70 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 838 e 837
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 850 e 851
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 148/2021: 03 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021, FIRMADO EM 03 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 144/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 04.522.343/0001-77,
representante: Pedro Paulo Grandeza.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 144/2021: 03 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 143/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.662.841/0001-90, representante: Bruno Fortunato Gonçalves Souza.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do  município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 143/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 142/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.505.009/0001-12, representante: Giselle Galindo de Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 20.570,00 (vinte mil, quinhentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 142/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 141/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, representante: Laíse de Lima Peixoto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 115.779,80 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 141/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 140/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 34.180.445/0001-12, representante: Luciana Maria Bernstein Pavan.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 94.233,00 (noventa e quatro mil, duzentos e trinta e três reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 140/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 138/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56, representante: Rodrigo Benjamin Delgato.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 138/2021: 04 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021, FIRMADO EM 05 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 137/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.946.534/0001-54, representante: Rafael Tavares Sampaio.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 173.267,10 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 137/2021: 05 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021, FIRMADO EM 05 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 135/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 78.742.491/0001-33, representante: Marta Irene Gessele.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 135/2021: 05 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

PREFEITURA DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021, FIRMADO EM 03 DE AGOSTO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Ata de Registro de Preço nº 134/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 056/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, representante: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (material penso) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 60.878,10 (sessenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLINICA.
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 134/2021: 03 de agosto de 2022.
Goiana, 09 de agosto de 2021.

JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a conclusão da obra de reforma/revitalização da Praça Frei caneca (Praça do Carmo). A CPL decide HABILITAR as licitantes Construgel Construções e Empreendimentos LTDA-EPP e Construtora A. R. LTDA, por cumprirem todas as regras editalícias e INABILITAR as licitantes C&M Construtora e Prestadora de Serviços e J.L. Maranhão Construtora LTDA-EPP por não cumprirem as exigências do edital. A Ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 13 de agosto de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 05.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 061/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NAS ESCOLAS SITUADAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- RCOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 03.426.130/0001-89, estabelecida à Rua Dr. Carlos Alberto de Menezes, 74 – Vila da Fábrica, Camaragibe/PE, CEP: 54.759-135, Fone: (81) 3352-0151 / 9.9508-2517, pelo valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)

2- VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N° 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaléia, 2421, Distrito Industrial II, Manaus/AM – CEP: 69.075-845, fones (81) 3132-2656, para os Lotes 03 e 04, em conformidade com previsto no item 8.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital,” Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal” pelo valor total de R$ 530.712,00 (Quinhentos e trinta mil e setecentos e doze reais)

O lote 02 foi fracassado. O valor global do Processo é de R$ 561.312,00 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e doze reais). Goiana, 04 de agosto de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretária de Educação e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021
DISPENSA Nº 018/2021

O Secretário de Educação e Inovação da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 048/2021, Dispensa nº 018/2021, cujo objeto é aquisição de gênero alimentício para o período de 60 (sessenta) dias, para atender o retorno das aulas presencias, através da Secretaria de Educação e Inovação. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Dispensa serão fornecidos através da secretaria, em sua sede, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo e-mail: secretariadeducacao@goiana.pe.gov.br

Goiana (PE), 03 de agosto de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Sec. de Educação e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 090/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2021, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota através de sistema informatizado e operacionalizado via internet, através da tecnologia de cartão ou sistema web através de senhas e logins individuais , com estabelecimentos credenciados para o fornecimento contínuo e ininterrupto para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem de filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Goiana – PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.003.293,86 (dois milhões, três mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 04/08/2021-08:30h, Abertura das propostas 13/08/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 13/08/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 887620.

Goiana (PE), 03 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 088/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2021, cujo objeto na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota através de sistema informatizado e operacionalizado via internet, através da tecnologia de cartão ou sistema web através de senhas e logins individuais , com estabelecimentos credenciados para o fornecimento contínuo e ininterrupto para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem de filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Goiana – PE. tendo em vista a necessidade de mudança no critério de julgamento, o processo será cancelado para abertura de novo processo com os ajustes necessários em conformidade com o acórdão nº 1327/18 do TCE/PE. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: pregao@goiana.pe.gov.br.

Goiana (PE), 03 de agosto de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 – Ata de Registro de Preço nº 101/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 149/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 32.737.279/0001-87, representante: Áureo Aparecido Beligolli Saldanha.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de proteção individual (EPIs) para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 440.883,90 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE:
PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 101/2020: 23 de outubro de 2021.
Goiana, 03 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 062/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE 50 ESTANTES DE AÇO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto à empresa a seguir relacionada, por apresentar o menor preço por lote ofertado:

1- EXPOGONDOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO EIRELI EPP, CNPJ N° 26.125.097/0001-52, estabelecida à Av. Assedipe, nº 15, quadra A, lote 10, Distrito Industrial, Abreu e Lima/PE – CEP: 53.520-785, fones (81) 4108-0045 / (81) 9.7121- 5220 / (81) 3019-8491, pelo valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

O valor global do Processo é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Goiana, 03 de agosto de 2021.

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a SUSPENSÃO, por solicitação da Secretaria de Obras, através do ofício nº 525/2021-SEURBO, do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, visando a construção de uma escola com 12 (doze) salas – padrão FNDE, na Boa Vista, no município de Goiana-PE – Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico cpl@goiana.pe.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação – Goiana-PE, 03.08.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
( REABERTURA )

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará reabertura de Processo Licitatório n° 068/2021 – Pregão Eletrônico nº 034/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – AMPLIFICADOR PROFISSIONAL DE VOZ PORTÁTIL PARA PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 857.304,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quatro reais). Início acolhimento de propostas: 02/08/2021-08:30h, Abertura das propostas 11/08/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 11/08/2021-10:00h. Maiores informações através do e-mail goianapregao@gmail.com ou telefone (81) 3626-2416. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879922.

Goiana (PE), 30 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021, FIRMADO EM 27 DE JULHO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021 – Ata de Registro de Preço nº 124/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 034/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.186.327/0001-16, representante:
Luiz Fernando de Loura Oliveira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de equipamentos e mobiliário hospitalar para equipar a sala de parto da UPA Santo Amaro em Pontas de Pedra e da Unidade Mista de Tejucupapo e armários vitrines para as unidades básicas de saúde, através do fundo municipal de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 4.897,84 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H
FICHA: 825/826
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 843/844
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE- PAB FIXO
FICHA: 631
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 124/2021: 27 de julho de 2022.
Goiana, 29 de julho de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2021 – Ata de Registro de Preço nº 114/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 031/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, representante: Luidy de Morais Ladeira.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (insumos) odontológico para atender as necessidades dos serviços de odontologia da secretaria de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 353.049,50 (trezentos e cinquenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
FONTE: 0.61.00
FICHA: 656 e 657
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAÚDE BUCAL.
FONTE: 0.03.00
FICHA: 684 e 685
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 754 e 755
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 114/2021: 26 de julho de 2022.
Goiana, 29 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 057/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito, nº 408, Várzea, Recife/PE – CEP: 50.740-080, fones (81) 2102-1830 / 1819 / 1815 / 1836, pelo valor total de R$ 33.696,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais)

2- UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°. 07.484.373/0001-24, estabelecida à Rua Alagoas nº 253, IPSEP, Recife/PE – CEP 51.350-560, fone (81) 3472-7201, pelo valor total de R$ 107.786,70 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)

3- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231, andar 1, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, fone (87) 3838-2262, pelo valor total de R$ 118.010,40 (cento e dezoito mil, dez reais e quarenta centavos)

4- LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ N° 27.600.270/0001-90, estabelecida à Av. Professor Joaquim Cavalcanti, nº 208 – CXPST – Sala B, Iputinga, RECIFE/PE – CEP: 50.800-010, fone (81) 3037-3154, pelo valor de R$ 148.419,48 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos)

5- FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N° 24.994.990/0001-99, estabelecida à Av. Tenente Felipe Bandeira de Melo, nº 270, Areias, Recife/PE – CEP 50.870-070, fones (81) 3097-7677 / (81) 3076-6075 / (81) 9 9897-0221, pelo valor total de R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais)

Os lotes 28 e 35 foram Fracassados. Os lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 17, 20, 23, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 36, 38, 43, 45 e 46 foram Desertos. O valor global do Processo é de R$ 410.276,58 (quatrocentos e dez mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Goiana, 26 de julho de 2021.‬ ‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de
Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2021, FIRMADO EM 23 DE JULHO DE 2021
Espécie: Dispensa de Licitação nº 023/2021
Base Legal: art.24, inc IV, da Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 086/2021
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro-Secretário de Educação e Inovação CPF:105.582.844-34
Contratado: Salomão Alves de Sousa – Locador CPF: 022.929.634-34
Objeto: Locação de imóvel destinado para o Anexo da Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa localizado no Distrito de São Lourenço/Goiana/PE
Valor da Contratação: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Prazo: 12 meses
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2177.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Recursos Financeiros: 5
Ratificação: 23 de julho de 2021
Goiana, 26 de julho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PENSO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ N° 08.674.752/0001-40, com sede à Rua Cosmorama, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.030-640, fones (81) 3035-9050/ (81) 3094-0444, pelo valor total de R$ 60.878,10 (sessenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos)

2- JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ N° 78.742.491/0001-33, estabelecida à Rua Alcino Guanabara, nº 2500, Hauer, Curitiba/PR – CEP: 81.630-190, fone (41) 2108-4545, pelo valor total de R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)

3- MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°. 22.940.455/0001-20, estabelecida à Rua Doutor Napoleão Laureano, nº 260, Madalena, Recife/PE – CEP 50.720-020, fones (81) 3227-4273 / (81) 3031-6125 / (81) 3462-1929, pelo valor total de R$ 128.790,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais)

4- MT COMERCIAL MEDICA LTDA EPP, CNPJ N° 07.946.534/0001-54, estabelecida à Rua Nicaragua, nº 112, 1 andar, Espinheiro, Recife/PE – CEP 52.020-190, fones (81) 3231-3510, pelo valor total de R$ 173.267,10 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos)

5- PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ N°. 11.619.992/0001-56, estabelecida à Rua Taguarucu, nº 465, Vila Parque jabaguara, São Paulo/SP – CEP 04.346-040, fone (11) 3807-2652, pelo valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais)

6- NORDESTE HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ N° 04.922.653/0001-89, com sede à ROD BR 408, s/n, KM 76, Bairro Novo, Carpina/PE – CEP: 55.819-320, fones (81) 2102-6482 / (81) 2102-6484 / (81) 9933-1025, pelo valor total de R$ 166.298,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais)

7- DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N°. 34.180.445/0001-12, estabelecida à Rua Alfredo Thulke, nº 127, sala comercial, Bela Vista, Erechim/RS – CEP 99.704-050, fones (54) 3712-2550 / (54) 9.9255-3610, pelo valor total de R$ 94.233,00 (noventa e quatro mil, duzentos e trinta e três reais)

8- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.706.033/0001-57, estabelecida à Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231, andar 1, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, fone (87) 3838-2262, pelo valor total de R$ 115.779,80 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)

9- BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ N°. 4.505.009/0001-12, estabelecida à Rua Dr Osvaldo Machado, nº 00075, Salgadinho, Olinda/PE – CEP 53.110-741, fones (81) 3264-0846 / (81) 9793- 2953, pelo valor total de R$ 20.570,00 (vinte mil, quinhentos e setenta reais)

10- MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N°. 02.662.841/0001-90, estabelecida à Av. João Paulo I, nº 72, Alípio de Melo, Belo Horizonte/MG – CEP 30.840-030, fones (31) 3474-3220 / (31) 3474-4448 / (31) 3464-2722, pelo valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)

11- FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA ME, CNPJ N°. 04.522.343/0001-77, estabelecida à Rua Príncipe Humberto, nº 140, Centro, São Bernardo do Campo/SP – CEP 09.725-200, fones (11) 4123-9090 / (011) 4351-1600 / (11) 9.9933- 1274, pelo valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

12- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N°. 38.408.899/0001-59, estabelecida à Rua Graça Aranha, nº 875, BRCAO 1, Sala E, Vargem Grande, Pinhais/PR – CEP 83.321-020, fone (41) 3667-9820, pelo valor total de R$ 12.177,50 (doze mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

13- SAUDE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ N°. 27.970.162/0001-09, estabelecida à Rua Albino Meira, nº 124, Tamarineira, Recife/PE – CEP 52.060-115, fone (81) 3204-6838, pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)

Os lotes 10, 11, 18, 30, 32, 39 e 40 foram Fracassados, os lotes 16, 25, 41, 47, 48, 49 e 51 foram Desertos. O valor global do Processo é de R$ 1.041.843,50 (um milhão, quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Goiana, 26 de julho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIAS DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório N° 045/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A PACIENTES ENCAMINHADOS E DETERMINADOS PELO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE e ADJUDICO seu objeto às empresas a seguir relacionadas, por apresentarem o menor preço por lote ofertado:

1- SAM FARMA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 30.140.796/0001-49, estabelecida à Rua dos Martírios, 48, Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000. Fone: (83) 9.8808-8218, pelo percentual de 5% (cinco por cento) de desconto, conforme abaixo detalhado:

O valor do processo em percentual é de 5% (cinco por cento). Goiana, 26 de julho de 2021.

Nádia Virginia da Silva Chaves
Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 088/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2021, cujo objeto constitui na cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Valor estimado do processo: R$ 1.874.049,10 (um milhão, oitocentos e setentae quatro mil, quarenta e nove reais e dez centavos). Início acolhimento de propostas: 26/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 04/08/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 04/08/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 885592.

Goiana (PE), 23 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a abertura do processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global por lote, mediante o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de duas creches, tipo A – 05 salas padrão FNDE nas localidades de Subestação (Rua Nilton Teodoro) lote 01 e Bom Jesus (Rua do Matadouro) lote 02, no Município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 26.08.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana-PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou solicitado pelo endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 22.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/Pe. A CPL decide classificar as licitantes na seguinte ordem:
1° lugar: ECAM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$1.107.145,54
2° lugar: UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor R$ 1.152.304,57
Sendo vencedora do certame a empresa ECAM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., que ofertou o valor total para a execução dos serviços de R$1.107.145,54 (um milhão, cento e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), menor que o valor da administração. A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl@goiana .pe.gov.br. Goiana-PE, 22.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL.

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
Comissão Permanente de Licitação/Pregão

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana, informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 059/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto é OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E OPERACIONALIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ou SISTEMA WEB ATRAVÉS DE SENHAS E LOGINS INIDIVIDUAIS , COM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM DE FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE. A revogação tem fundamento no art. 49 da Lei 8666/93, art. 9º da Lei 10520/2002, Sumula 473 do STF, por motivos de fato superviniente devidamente comprovados, visando prevalecer o interesse público. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através do Pregão, em sua sede, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: pregao@goiana.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3626-2416.

Goiana (PE), 21 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 074/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO HOSPITALAR E SAMU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado R$ 1.097.972,24 (um milhão, noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Início acolhimento de propostas: 22/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 02/08/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 03/08/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 881643.

Goiana (PE), 21 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 068/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021, cujo objeto constitui no REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – AMPLIFICADOR PROFISSIONAL DE VOZ PORTÁTIL PARA PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, tendo em vista a necessidade de revisão do edital, fica suspenso a sessão de abertura do referido processo. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes necessários.

Goiana (PE), 21 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 071/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, cujo objeto constitui em REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 2.590.360,71 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos). Início acolhimento de propostas: 20/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 29/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 29/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 882891.

Goiana (PE), 19 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 373/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.883/0001-30, representante: Alefes Rodrigues da Silva.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das unidades de saúde do município através do fundo municipal de saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 1.332,00 (um mil, trezentos e trinta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 855 e 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 373/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 16 de julho de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2020, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2020 – Ata de Registro de Preço nº 371/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 197/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 27.600.270/0001-90, representante: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU (injetáveis e outros) para atender as necessidades das unidades de saúde do município através do fundo municipal de saúde de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 202.226,34 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.
FICHA: 855 e 856
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 371/2020: 30 de dezembro de 2021.
Goiana, 16 de julho de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021

A Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana-PE, torna publico o resultado do presente Chamamento Público, onde apenas a empresa BASE TELCO.COM, CNPJ:07.888.051/00001-40, estabelecida á Rua Senador José Henrique,231, sala 2402, Ilha do Leite- Recife-PE, CEP:50070.460, apresentou preço de mercado conforme o requisitado no presente edital, sendo o valor global estimado como preço de mercado de R$ 5.500.600,00 (cinco milhões, quinhentos mil e seiscentos reais), para o objeto pretendido pela administração municipal. Maiores esclarecimentos através endereço eletrônico: secretariadeducacao@goiana.pe.gov.br ou por escrito diretamente endereçado à Secretaria de Educação e Inovação, sito a rua da Praia, s/n Centro – Goiana –PE– José Fernando Veloso Monteiro, Secretário de Educação e Inovação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público que o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE, que teria sua data de entrega dos envelopes no 29.07.2021 – Horário: 09h30 – será adiada para o dia 02.08.2021 – Horário: 09h30. Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana – PE O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br ou no endereço eletrônico: cp l@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 14.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2021 – Ata de Registro de Preço nº 113/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 031/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sra. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.600.372/0001-02, representante: Tereza Cristina Brandt.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de material de consumo (insumos) odontológico para atender as necessidades dos serviços de odontologia da secretaria de saúde do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 126.073,00 (cento e vinte seis mil e setenta e três reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
FONTE: 0.61.00
FICHA: 656 e 657
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAÚDE BUCAL.
FONTE: 0.03.00
FICHA: 684 e 685
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB.
FONTE: 0.62.00 e 0.03.00
FICHA: 768
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 113/2021: 09 de julho de 2022.
Goiana, 13 de julho de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.033.099,62 (quatro milhões, trinta e três mil, noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 14/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 23/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 26/07/2021-09:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879263.

Goiana (PE), 13 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 068/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021, cujo objeto constitui na REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – AMPLIFICADOR PROFISSIONAL DE VOZ PORTÁTIL PARA PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 857.304,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quatro reais). Início acolhimento de propostas: 14/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 23/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 23/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879922.

Goiana (PE), 13 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Ratifico o Processo Licitatório nº 017/2021 – Adesão nº. 001/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/PMI-SMAD-SMS-SME/2020, proveniente do Processo Licitatório 107/PMI-SMAD-SMS-SME/2020- Pregão Eletrônico n.º 025/PMI-SMAD-SMS-SME/2020 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, cujo objeto contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento visando atendimento das demandas de locação de câmara, incluindo sistema de videomonitoramento a serem instaladas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, no almoxarife, no centro de informática e na sede da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE. Fornecedor: COSUMA COMERCIAL EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.338.597/0001-04, estabelecida à Rua Estrada dos Remedios, nº 2024, Ilha do Retiro, Recife/PE, CEP 50750-265, pelo valor mensal de R$ 112.370,22 (cento e doze mil, trezentos e setenta reais e vinte dois centavos) totalizado o valor anual 1.348.442.64(um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Goiana, 04 de julho de 2021

José Fernando Veloso Monteiro
Secretário de Educação e Inovação
Portaria n° 016/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 070/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021, cujo objeto constitui na REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 3.886.380,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Início acolhimento de propostas: 12/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 16/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 16/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 879941.

Goiana (PE), 09 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 062/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2021, cujo objeto constitui no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE 50 ESTANTES DE AÇO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 676.300,86 (seiscentos e setenta e seis mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos). Início acolhimento de propostas: 12/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 21/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 21/07/2021-10:00h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 877655.

Goiana (PE), 09 de julho de 2021.
Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização das ruas, margem da Br 101, travessa do matadouro, rua do loteamento José Albino Pimentel – Bom Jesus – Goiana/Pe. A CPL decide HABILITAR as licitantes UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e ECAM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprirem todas as exigências do Edital e INABILITAR as licitantes CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI-ME e CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, por não cumprirem as exigências editalícias. A Ata contendo o julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Diante do exposto, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste, abre-se o prazo para interposição de recurso. Ocorrendo In albis fica desde já marcada a abertura das propostas de preços para o dia 19 de julho de 2021 as 09H30 – Goiana-PE, 09.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

Av. Mal. Deodoro da Fonseca, S/N– Centro, Goiana/PE – CEP: 55.900-000 – Fone: 81.3626-4130
E-mail: cpl@goiana.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 349/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 348/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 06.132.785/0001.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 347/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.232.280/0001-69.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 346/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.905.076/0001-90.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 345/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020

Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 344/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DA ATA 343/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.799.163/0001-26.
Objeto: Correção do número do Processo Licitatório
Onde se lê: Processo Licitatório nº 160/2020
Leia-se: Processo Licitatório nº 190/2020
Goiana, 08 de julho de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Goiana informa que fará abertura de Processo Licitatório n° 061/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2021, cujo objeto constitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NAS ESCOLAS SITUADAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DE GOIANA/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 674.994,22 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Início acolhimento de propostas: 08/07/2021-08:30h, Abertura das propostas 19/07/2021-09:00h, Data e a hora da disputa 19/07/2021-10:30h (Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF). A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado” LICITAÇÃO nº 877382.

Goiana (PE), 07 de julho de 2021.

Solange Gomes Pereira dos Santos
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Município de Goiana-PE, através da sua CPL, torna público a realização de processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, visando os serviços de conclusão da reforma do PSF de Catuama, localizado na PE 001 (lote 01), e serviços de conclusão da reforma e ampliação do PSF de Barra de Catuama, localizado na rua Alto da Mangueira (lote 02), no município de Goiana/PE. Data da entrega dos envelopes: 29.07.2021 – Horário: 09h30 – Local: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, S/N – Centro, Goiana – PE – O edital pode ser adquirido no site: www.goiana.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: cpl@goiana.pe.gov.br – Goiana-PE, 07.07.2021 – Emília de Fátima C. Gadelha – Pres. da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021, FIRMADO EM 14 DE JUNHO DE 2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2021 – Ata de Registro de Preço nº 117/2021.
Base Legal: Lei 10.024/2019, Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 032/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada: A & J COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.765.516/0001-39, representante: Andreia Pereira Rafael Angêlo.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) 13 kg e de botijões para reposição de estoque, para atender as necessidades da secretaria de educação e inovação, secretaria de saúde e secretaria de segurança cidadã, transito e transportes urbanos do município de Goiana-PE.
Valor da Contratação: R$ 183.072,00 (cento e oitenta e três mil e setenta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
FICHA: 585
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 602/603
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 622
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
FICHA: 626
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
FICHA: 641/642
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
FICHA: 709/710
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FICHA: 736/737
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
FICHA: 754/755
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
FICHA: 807/808
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
FICHA: 823/824
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
FICHA: 837/838
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 850/851
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE
FICHA: 869/870
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLÊNCIA
FICHA: 889/890
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 117/2021: 14 de junho de 2022
Goiana, 06 de julho de 2021.