Contratos

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2021051313/05/2021Termo de Convênio - Município e Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana
Termo de Convênio que fazem, entre si, o Município de Goiana-PE e a Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, entidade mantenedora da Faculdad

Termo de Convênio que fazem, entre si, o Município de Goiana-PE e a Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, entidade mantenedora da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de barros — FADIMASB.

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2021050707/05/2021Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa N° 001/2021
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 001/2020, celebrado entre o Município de Olinda e o Município de Goiana, de acordo

Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 001/2020, celebrado entre o Município de Olinda e o Município de Goiana, de acordo com cláusulas abaixo pactuadas.

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2021050303/05/2021Extrato do Contrato N° 090/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021 FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2021. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021 FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento Pregão eletrônico nº 005/2021.
Base Legal: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 016/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001- 57
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MMH – Líquidos, soluções e Gel para atender as necessidades das unidades de saúde e serviços odontológicos da secretaria de saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana, Pernambuco.
Preço Global: O valor global do contrato é de R$ 69.550,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: O presente contrato tem por termo inicial a data de sua assinatura e por termo final 12 (doze) meses a partir desta data, observando o disposto no art.57 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 641 e 642.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 684 e 685.
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 E 851
Goiana, 03 de maio de 2021.

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2021050303/05/2021Extrato do Contrato N° 089/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021 FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2021. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021 FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento Pregão eletrônico nº 005/2021.
Base Legal: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 016/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ nº 06.132.785/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MMH – Líquidos, soluções e Gel para atender as necessidades das unidades de saúde e serviços odontológicos da secretaria de saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana, Pernambuco.
Preço Global: O valor global do contrato é de R$ 45.852,86 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: O presente contrato tem por termo inicial a data de sua assinatura e por termo final 12 (doze) meses a partir desta data, observando o disposto no art.57 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 641 e 642.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 684 e 685.
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 E 851
Goiana, 03 de maio de 2021.

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2021043030/04/2021Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2020 FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2021. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2020 FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 022/2020.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 022/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 036.556.164-90.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 096/2020, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Poço do Rei, 161, centro, Goiana-Pe, destinado ao funcionamento do Anexo da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 089/2020, tendo por início o dia 30/04/2021 e prazo final em 30/04/2022.
Goiana, 30 de abril de 2021

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2021042828/04/2021Extrato do Contrato N° 088/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2021 FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2021. Modalidade: Dispensa de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2021 FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 017/2021.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Processo Licitatório: N° 039/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): SANTANA DE MELO REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.268.366/0001-41
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no aluguel e montagem de 14 (quatorze) tendas de 6×6 metros, 8 tendas de 5×5 metros e de 130 disciplinadores, com o objetivo as aglomerações que ficam em torno do pátio da Misericórdia e da Praça Treze de Maio, que nos dias de grande demanda bancária se estendem até a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e coloca em risco toda a população da cidade, bem como nos setores que ofertam atendimento a pacientes, haja vista a alta possibilidade de propagação do COVID-19.
Valor da Contratação: R$ 37.416,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura contratual, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 606 e 607
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 874
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNI, CTA, E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 893 e 894
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 630
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1212
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 841 e 842
Ratificação: Em 21 de abril de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal, Recurso próprio e Recursos de Programas.
Goiana, 28 de abril de 2021.

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2021042020/04/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 002/2018.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 002/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA, inscrito no CPF nº 089.413.274-15.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 016/2018, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Domingo Ramos,11, centro, Goiana-Pe, destinado ao funcionamento do CTA.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 028/2018, tendo por início o dia 03/01/2021 e prazo final em 03/01/2022.
Goiana, 20 de abril de 2021.

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2021042020/04/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 002/2018.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 002/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MARIA ANA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 372.303.444-68.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 015/2018, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado no Loteamento Lindo Amor Nova, nº 01, centro, Goiana-Pe, destinado ao funcionamento da Vigilância Ambiental.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 012/2018, tendo por início o dia 03/01/2021 e prazo final em 03/01/2022.
Goiana, 20 de abril de 2021.

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2021042020/04/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 002/2018.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 002/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): JOSÉ ESMERALDO SAMPAIO BRITO FILHO, inscrito no CPF nº 051.817.954-04.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 012/2018, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Dr. Djalma Raposo, nº 54, Cidade Nova, Goiana-Pe, destinado ao funcionamento do CAPS.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 012/2018, tendo por início o dia 03/01/2021 e prazo final em 03/01/2022.
Goiana, 20 de abril de 2021.

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2021042020/04/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 001/2018.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 001/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): SEVERINO RUFINO DE SANTANA NETO, inscrito no CPF nº 125.944.074-53.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 028/2018, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado no Loteamento Rocha, 78, centro, Goiana-Pe, destinado ao funcionamento da UBS da Rua das Quintas.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 028/2018, tendo por início o dia 03/01/2021 e prazo final em 03/01/2022.
Goiana, 20 de abril de 2021.

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2021042020/04/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 001/2018.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 001/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MARILEIDE ALVES DORNELAS, inscrito no CPF nº 050.264.614-41.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 024/2018, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua da Lama,10, Barra de Catuama, Goiana-Pe, destinado ao funcionamento da UBS de Barra de Catuama.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 024/2018, tendo por início o dia 03/01/2021 e prazo final em 03/01/2022.
Goiana, 20 de abril de 2021.

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2021042020/04/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 FIRMADO EM 21 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 001/2018.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 001/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): LUIZA DA SILVA NUNES, inscrito no CPF nº 612.028.354-49.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 022/2018, o qual tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Substação, 100, centro Goiana-Pe, destinado ao funcionamento da UBS Barro Vermelho.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula quarta do contrato 022/2018, tendo por início o dia 03/01/2021 e prazo final em 03/01/2022.
Goiana, 20 de abril de 2021.

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2021041919/04/2021Extrato do Contrato Nº 080/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco CNPJ Nº 10.150.043/0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de
Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA EXPOGONDOLAS INDUSTIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO EIRELLI nº 080/2021, FIRMADO EM 29 DE MARÇO 2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 011/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 020/2021.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro– Secretário de Educação e Inovação.
Contratado/Locador: Expogondolas Industria e Comercio de Móveis de Aço EIRELLI – CNPJ n° 26.125.097/0001-52 representada pelo Sr. Josemar Fernando Oliveira de Vasconcelos
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aquisição 131 unidades de lavatórios de mão móvel medido 180x45x35(altura x frente x largura); confeccionado em aço galvanizado, com pintura eletrostática, possuindo 02 reservatórios internos de 50 litros, cada suportes em aço inoxidável para papel toalha, sabonete líquido e álcool em gel. Contendo as instruções de como lavar as mãos e devidamente identificado com logo marca, impressão digital de alta qualidade. O equipamento deve vir regulação de altura das pias para atender a alunos de 05 a 11 anos.
Prazo: 15 dias a partir da sua assinatura
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.52.06
Recurso Financeiro: 01
Valor do Contrato: R$ 220.080,00 (duzentos e vinte mil, oitenta reais)
Goiana, 19 de abril de 2021.

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2021041616/04/2021Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2021 FIRMADO EM 13 DE ABRIL DE 2021. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2021 FIRMADO EM 13 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviço. Pregão eletrônico nº 069/2020.
Base Legal: Art.57, inciso II e art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 204/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: A finalidade é o acréscimo nos valores dos itens licitados, tendo em vista o processo de realinhamento de preço do contrato nº 058/2021, o qual tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (seringas, agulhas e cateter) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo Municipal de Saúde de Goiana, Pernambuco.
Prazo: Mantem-se os prazos estabelecidos na cláusula terceira do contrato nº 058/2021.
Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Recurso Financeiro: Recurso próprio.
Goiana, 16 de abril de 2021.

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2021041616/04/2021Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 035/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2021 FIRMADO EM 13 DE ABRIL DE 2021. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2021 FIRMADO EM 13 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviço. Pregão eletrônico nº 067/2020.
Base Legal: Art.57, inciso II e art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 202/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: A finalidade é o acréscimo nos valores dos itens licitados, tendo em vista o processo de realinhamento de preço do contrato nº 035/2021, o qual tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (seringas, agulhas e cateter) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo Municipal de Saúde de Goiana, Pernambuco.
Prazo: Mantem-se os prazos estabelecidos na cláusula terceira do contrato nº 035/2021.
Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Recurso Financeiro: Recurso próprio.
Goiana, 16 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extrato do Contrato N° 014/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº062/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$6.058,22 (seis mil e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 E 851
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extrato do Contrato N° 035/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 202/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MMH – material médio hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$350.331,64 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 12 de abril de 2021.

 

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2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 050/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contrataç

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 31.905.076/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 78.586,68 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 043/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): UNI HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.484.373/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 155.341,20 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais, e vinte centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 042/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021  Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021 

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.232.280/0001-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 46.650,40 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 039/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 24.868.172/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$2.315.441,68 (dois milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 038/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.400.006/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 39.027,04 (trinta e nove mil, vinte e sete reais e quatro centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 032/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): TCA FARMA COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 73.679.623/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 82.937,40 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 12 de abril de 2021.

Sem anexo
2021041212/04/2021Extratos dos Contratos N° 029/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): MEDCOM COMERCIO REP. E SERV. LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 06.886.136/0001 27.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 12 de abril de 2021.

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2021033030/03/2021Termo de Distrato do Contrato N° 107/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato n° 107/2020 – Tomada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato n° 107/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020.
Distratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Distratada: TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de revitalização da Praça Frei Caneca (Praça do Carmo), situada no centro do Município de Goiana-PE.
Com fundamentação legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Data do Distrato: 25 de março de 2021.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000.
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001– Recursos Próprios.
Goiana, 30 de março de 2021.

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2021032929/03/2021Extrato do Contrato N° 078/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021 FIRMADO EM 29 DE MARÇO DE 2021. Modalidade: Contrato de for

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021 FIRMADO EM 29 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Contrato de fornecimento. Dispensa de Licitação nº 012/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/20, Decretos Municipais 012/2020, 015/2020 e 076/2020, Decreto da Assembleia
Legislativa de Pernambuco nº 010/2020 e Lei Federal 8.666/93 (subsidiariamente), art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 022/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais para
atender o consumo na rede de urgência e emergência, bem como a atenção básica no enfrentamento a covid-19.
Valor da Contratação: R$ 277.035,60 (duzentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura contratual, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1214
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2240 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO –UPA 24H
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 823 E 824
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 837 E 838
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE –
PAB FIXO.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 626
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE
URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 807 E 808
Ratificação: Em 26 de março de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal, Recurso próprio e Recursos de Programas.
Goiana, 29 de março de 2021.

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2021032424/03/20212° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 106/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº106/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº106/2020, FIRMADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 106/2020, Concorrência
n° 001/2020.
Base Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite acréscimo de valor contratual.
Processo Licitatório: Nº 007/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Alexandre Lins Dias Santiago.
Objeto: O acréscimo de valor do objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedos em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana-PE.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Valor do Acréscimo: R$ 217.867,33 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e trinta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 24 de março de 2021.

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2021032323/03/20211° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato N° 075/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº075/2020, FIRMADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 075/2020, Tomada de Preço n° 008/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, inciso II e IV, bem como Art. 65, I, “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admitem a prorrogação contratual e aditiva de preço em razão de acréscimo quantitativo do objeto.
Processo Licitatório: Nº 135/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.963.541/0001-31
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de serviços de reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos (operação tapa buraco) na Sede e nos Distritos do município de Goiana-PE.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.91
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 22 de março de 2021.

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2021032323/03/2021Extrato do Contrato N° 075/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020, FIRMADO EM 24 DE MARÇO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 008/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 135/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.963.541/0001-31 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Leonardo Duarte dos Passos.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de serviços de reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos (operação tapa buraco) na Sede e nos Distritos do município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 477.014,19 (quatrocentos e setenta e sete mil quatorze reais e dezenove centavos).
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000.
Elemento: 4.4.90.51.99
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 22 de março de 2021.

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2021032323/03/2021Extrato do Contrato N° 071/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2021. Modalidade: Dispensa de Li

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 012/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para instalação, com fornecimento, de central de gases medicinais para a unidade de pronto atendimento de Goiana-Pe – UPA (UPA DEPUTADO OSVALDO RABELO), de acordo com as quantidades e especificações constantes no item IV do termo de referência.
Valor da Contratação: R$ 109.850,00 (cento e nove mil oitocentos, e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e
quantitativos do Termo de Referência.
Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional,
declarada por meio da portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de estado da saúde.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1212
Ratificação: Em 16 de março de 2021, representante da Secretaria de saúde – a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Recurso Financeiro: Recurso federal
Goiana, 23 de março de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2021 FIRMADO EM 18 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade: Contrato de prestação de serviço. Dispensa de Licitação nº 009/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 012/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para instalação, com fornecimento, de central de gases medicinais para a unidade de pronto atendimento de Goiana-Pe – UPA (UPA DEPUTADO OSVALDO RABELO), de acordo com as quantidades e especificações constantes no item IV do termo de referência.
Preço Global: R$ 109.850,00 (cento e nove mil oitocentos, e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e
quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de estado da saúde.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1212
Goiana, 23 de março de 2021.

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2021031818/03/2021Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 065/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2021 FIRMADO EM 15 DE MARÇO DE 2021. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2021 FIRMADO EM 15 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade de Contratação Contrato de fornecimento. Dispensa de Licitação nº 005/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.
Processo Licitatório: N° 005/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ 26.794.414/0001-23.
Objeto: A finalidade é a adição de valor contratual correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 065/2021, o qual tem como objeto aquisição de teste rápido quantitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM anticovid-19 pela sorologia de imunocromatografia e testes de antígeno para atender as necessidades rede Municipal de Saúde de Goiana.
Prazo: Inicia-se no dia 10/03/2021 e prazo final em 10/05/2021.

Goiana, 18 de março de 2021.

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2021031616/03/2021Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018 FIRMADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Mo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018 FIRMADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviço. Pregão presencial nº 023/2017
Base Legal: Art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 062/2017
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 20.474.613/0001-78.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual constante na cláusula terceira do referido contrato, por mais 12 (doze) meses para atender as necessidades rede Municipal de Saúde de Goiana.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula terceira do contrato 001/2018, tendo por início o dia 22/02/2021 e prazo final em 22/02/2022.
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2241.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLÍCLINICAS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 841 e 842.
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 811 e 812.
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2234.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UPA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 741 e 740.
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2235.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 759 e 758.
Dotação Orçamentária: 10.303.0108.2244.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 857 e 856.
Dotação Orçamentária: 10.304.0106.2246.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 893 e 894.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2224.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 630
Dotação Orçamentária: 10.122.0079.2218.0000. – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
FICHA: 607 e 606.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio, Recurso de Programas.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/2021Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 FIRMADO EM 13 DE ABRIL DE 2021. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 FIRMADO EM 13 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviço. Pregão eletrônico nº 068/2020.
Base Legal: Art.57, inciso II e art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: A finalidade é o acréscimo nos valores dos itens licitados, tendo em vista o processo de realinhamento de preço do contrato nº 027/2021, o qual tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPIS) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo Municipal de Saúde de Goiana, Pernambuco.
Prazo: Mantem-se os prazos estabelecidos na cláusula terceira do contrato nº 027/2021.
Dotação Orçamentária: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Recurso Financeiro: Recurso próprio.
Goiana, 16 de abril de 2021.

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2021031616/03/2021Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2021. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de serviço. Chamamento público nº 006/2019
Base Legal: Art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 141/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): RM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.105.647/0001-27.
Objeto: A finalidade é a prorrogação de prazo do contrato nº 021/2020, o qual tem como objeto empresa prestadora de serviço de realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares no município de Goiana, sede e distritos, para atender as necessidades rede Municipal de Saúde de Goiana.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula terceira do contrato 021/2020, tendo por início o dia 09/03/2021 e prazo final em 03/03/2022.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2228.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36
Recurso Financeiro: Recurso de Programas.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/20214º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 157/2020
4º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 15 DE JANEIRO DE 2021. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, Tom

4º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 15 DE JANEIRO DE 2021.

Espécie: 4º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, Tomada de Preço n° 004/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II e IV da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 016/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, situada no centro do município de Goiana PE.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000
Elemento: 4.4.90.51.91
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/20213º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 157/2020
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Espécie: 3º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, T

3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, Tomada de Preço n° 004/2020.
Base Legal: Art. 65, I “a”, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite O acréscimo de valor contratual.
Processo Licitatório: Nº 016/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: O acréscimo de valor ao contrato nº 157/2020 que tem como objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, situada no centro do município de Goiana-PE.
Valor do Acréscimo: R$ 33.167,44 (trinta e três mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000
Elemento: 4.4.90.51.91
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/20212º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 157/2020
2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, To

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, Tomada de Preço n° 004/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 016/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, situada no centro do município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000
Elemento: 4.4.90.51.91
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/20211º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 157/2020
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2020. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, Tom

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2020, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 157/2020, Tomada de Preço n° 004/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 016/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, situada no centro do município de Goiana PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000
Elemento: 4.4.90.51.91
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/2021Extrato do Contrato Nº 157/2020
EXTRATO DO CONTRATO 157/2020 FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2020. Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Tomada de Preços nº

EXTRATO DO CONTRATO 157/2020 FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Tomada de Preços nº 004/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas atinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 016/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. Isabella Soares Lopes.
Contratada (s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, situada no centro do município de Goiana PE.
Preço Global: R$ 68.484,71 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias para execução dos serviços a contar da Ordem de Serviço e de 90 (noventa) dias de vigência do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da
Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0276.1021.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51.91
FONTE DE RECURSO: 001.001 – Recursos próprios.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/20211º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 156/2019
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº156/2019, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 156/2019, Tomad

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº156/2019, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 156/2019, Tomada de Preços n° 003/2019.
Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 064/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ROBSON J. G. OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Robson Joaquim Gomes de Oliveira.
Objeto: A prorrogação de prazo do objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Rua Vereador João Bezerra Chaves, Centro, no município de Goiana-PE – Lote 2.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1060.0000 – Construção, melhoria e revitalização das Praças, Parques de Lazer com a criação de novos equipamentos.
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031616/03/20211º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 155/2019
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº155/2019, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 155/2019, Tomad

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº155/2019, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 155/2019, Tomada de Preços n° 003/2019.
Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 064/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ROBSON J. G. OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Robson Joaquim Gomes de Oliveira.
Objeto: A prorrogação de prazo do objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça do Artesão, localizada entre as vias: Rua das Crianças e Rua José Albino Pimentel, Centro, Município de Goiana-PE.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1060.0000 – Construção, melhoria e revitalização das Praças, Parques de Lazer com a criação de novos equipamentos.
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 16 de março de 2021.

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2021031515/03/20212° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2020, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 016/2020, Tomada de Preço n° 016/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 144/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.079.383/0001-00 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. José Bonifácio da Silva.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual, referente ao contrato 016/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Bíblia, situada no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1060.0000 – Construção, melhoria e revitalização das praças, parques e áreas de lazer com a criação de novos equipamentos.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 15 de março de 2021

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2021031414/03/2021Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2021. Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2021.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Pregão presencial nº 028/2017.
Base Legal: Art. Nº 57, inciso II e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: nº 077/2017
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s) JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrito no CPF nº 409.942.954-72.
Objeto: O instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato nº 022/2018, o qual tem como objeto empresa prestadora de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, e Políticas Sociais, GoianaPREV, do município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual constante na cláusula terceira do contrato 022/2018, tendo por início o dia 09/04/2021 e prazo final em 09/04/2022.
Dotação Orçamentária: 10.122.0079.2218
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
FICHA: 607 e 608
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 14 de abril de 2021.

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2021031111/03/2021Extrato do Contrato N° 061/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2021 FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de locação. Dispensa de Licitação nº 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2021 FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de locação. Dispensa de Licitação nº 004/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, ART. 24, X e suas alterações.
Processo Licitatório: nº 004/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): JOSÉ EVANDRO LIMA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 352.598.764-15.
Objeto: O imóvel locado será destinado para acomodar o CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADORCEREST, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goiana. R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.301.0105.2231.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL
FICHA: 712
Goiana, 11 de março de 2021.

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2021031111/03/2021Extrato do Termo de Rerratificação do Contrato N° 045/2021
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 045/2021, firmado em 10 de março de 2021. Modalidade de Licitação

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 045/2021, firmado em 10 de março de 2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 002/2021.
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 019/2017.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro– Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Antônio Cassiano da Silva
Objeto: Referente a retificação da Clausula III do Contrato 045/2021.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2178.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Goiana,11 de março de 2021.

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2021031111/03/2021Extrato do Contrato N° 065/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021 FIRMADO EM 10 DE MARÇO DE 2021. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021 FIRMADO EM 10 DE MARÇO DE 2021.
Modalidade de Contratação: Contrato de fornecimento. Dispensa de Licitação nº 005/2021.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Processo Licitatório: N° 005/2021.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ 26.794.414/0001-23.
Objeto: Para aquisição de teste rápido quantitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM ANTICOVID-19 pela sorologia de imunocromatografia e teste de antígeno, para atender as necessidades do município de Goiana-Pe.
Preço Global: R$ 343.050,00 ( trezentos e quarenta e três mil, e cinquenta reais), distribuídos conforme itens e
quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1214
Goiana, 11 de março de 2021.

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2021030909/03/2021Extrato do Contrato N° 049/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n° 001/2021. Ba

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n° 001/2021.
Base Legal: Inciso IV, do art.24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 001/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada(s): COMERCIAL ITAENGA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.393.407/0001-00.
Objeto: Constitui objeto do presente, contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Goiana, Pernambuco.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 8.638,80 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais, e oitenta centavos) assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, podendo ter seu término antecipado quando da conclusão do processo licitatório.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 603 E 602
FONTE: 0.08.00 E 0.01.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2234 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 737 E 736
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 838 E 837
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 808 E 807
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2240 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 823 E 824
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030909/03/2021Extrato do Contrato N° 048/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n° 001/2021. Ba

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n° 001/2021.
Base Legal: Inciso IV, do art.24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 001/2021.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada(s): SUPERALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.700.566/0001 00.
Objeto: Constitui objeto do presente, contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Goiana, Pernambuco.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ R$ 33.806,80 (trinta e três mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, podendo ter seu término antecipado quando da conclusão do processo licitatório.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 603 E 602
FONTE: 0.08.00 E 0.01.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2234 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 737 E 736
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 838 E 837
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 808 E 807
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0105 2240 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 823 E 824
FONTE: 0.62.00 E 0.03.00
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030404/03/2021Extratos dos Contratos N° 056/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.674.752/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPIs) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 423.855,30 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 04 de março de 2021.

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2021030404/03/2021Extratos dos Contratos N° 055/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME, inscrito no CNPJ nº 09.210.219/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPIs) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil, cento e vinte e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 04 de março de 2021.

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2021030404/03/2021Extratos dos Contratos N° 054/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): HEALTH CARE E DUBEBE INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI inscrito no CNPJ nº 18.252.904/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPIs) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 12.994,45 (doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850
Goiana, 04 de março de 2021.

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2021030404/03/2021 Extratos dos Contratos N° 027/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 FIRMADO EM 28 DE JANEIRO E 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020. B

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 FIRMADO EM 28 DE JANEIRO E 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPIs) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 3.186.593,39 (três milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 04 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 066/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MARIA DAS GRAÇAS SILVESTRE, inscrito no CPF nº 960.255.064-34;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 065/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: JOSICLEIDE MARIA DE LIMA, inscrito no CPF nº 054.262.594-61;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 064/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais)
Prazo: 29 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 063/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI, inscrito no CPF nº 394.645.804-10;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 062/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: JOSÉ RICARDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 960.237.594-91;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três Mil reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 061/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ÉRICA DA SILVA, inscrita no CPF nº 037.419.534-07;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos reais)
Prazo: 23 e 28 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 060/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ERINALDO BERNARDO SILVESTRE, inscrito no CNPJ nº 060.935.434-55;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três Mil reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 059/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FILIPE NICODEMOS ALVES ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos reais)
Prazo: 23 e 29 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 058/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão  do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão  do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MARGARETH LAURINDO DOS SANTOS BATISTA, inscrito no CPF nº 908.450.644-87;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos mil reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 057/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para
realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em
Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos mil reais)
Prazo: 14, 22 e 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 056/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCISÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para
realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em
Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 113.000,00 (Cento e Treze mil reais)
Prazo: 14 a 29 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 055/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: YURI SANTANA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 25.561.328/0001-69;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos reais)
Prazo: 30 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 054/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICA EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº
23.500.757/0001-40;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Prazo: 29 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 19 de Junho de 2020.

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Processo: 051/2019
Espécie: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: CAROLINE DOS ANJOS CORREIA OLIVEIRA RODRIGUES 09692727408, inscrita no CNPJ nº 30.673.177/0001-10; Atrações: Forró de Nóis, BRED VIAGENS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 08.789.244/0002-98; Atrações: Banda Sedutora; J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICA EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 23.500.757/0001-40, Atrações: Joelma; YURI SANTANA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 25.561.328/0001-69, Atrações: Banda Forró de Maria; ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCISÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04, Atrações: Toinho Ferreira, Pisada Quente, Wellington Melo e Cia, Stylo Quente, Ritmo Nordestino, Wesley Moral, Forró Avulso, Forró Santana, Emanuel Pontual, Hiago Rabelo, Coco do Sebastião Grosso, Coco da Vanda, Ciranda dos Cangaceiros, Ivanildo Santos, Banda Caçuá, Forró de 3, Ivanildo Santos, Coco da Ceça, Grupo Sensíveis, Grupo Forrozano, Sandy e Chamego a Mil, Coco Catolé, Orquestra Tropicana, Maestro Nininho, Forró do Safadão Maestro Rosildo, Banda Desejar, Coco de Parea, Banda Arrecifes, Dudu e Forró Sacaninha, Banda Sensiveis e Orquestra Explosão; W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51, Atrações: Júnior Manchão; MARGARETH LAURINDO DOS SANTOS BATISTA, inscrito no CPF nº 908.450.644-87, Atrações: Ciranda Santa Maria; FILIPE NICODEMOS ALVES ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08; Atrações: André e Forró dos Errados e Banda Baião Número 1; ERINALDO BERNARDO SILVESTRE, inscrito no CNPJ nº 060.935.434-55, Atrações: Quadrilha Mirim Nova Geração; ÉRICA DA SILVA, inscrita no CPF nº 037.419.534-07, Atrações: Erika Silva; JOSÉ RICARDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 960.237.594-91, Atrações: Quadrilha Mirim Nova Esperança; ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI, inscrito no CPF nº 394.645.804-10, Atrações: Coco da Ya; SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001-53, Atrações: Orquestra Saboeira; MARIA DAS GRAÇAS SILVESTRE, inscrito no CPF nº 960.255.064-34, Atrações: Quadrilha Junina Matutinho e JOSICLEIDE MARIA DE LIMA, inscrito no CPF nº 054.262.594-61, Atrações: Quadrilha Mestre Zé.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras..
Preço Global: R$ 272.100,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Cem reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 14 a 29 de junho de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 12 de junho de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 053/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS, inscrito no CNPJ nº 08.789.244/0002-98;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: 23 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 19 de Junho de 2020.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 052/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019, FIRMADO EM 13 DE JUNHO DE 2019

Processo: 051/2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CAROLINE DOS ANJOS CORREIA OLIVEIRA RODRIGUES 09692727408, inscrito no CNPJ nº 30.673.177/0001-10;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas São João e São Pedro 2019 em Goiana (Sede) e nos Distritos de Tejucupapo, Atapuz, Carne de Vaca e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: 23 e 28 de junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 19 de Junho de 2020.

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2021030303/03/2021Extrato do Contrato N° 059/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 069/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 069/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 204/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 06.132.785/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (equipos, tubos, sondas, cânulas) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 8.135,80 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 e 851
FONTE: 0.03.00 e 0.01.00
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extrato do Contrato N° 058/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 069/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 069/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 204/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 30.841,40 (trinta mil, oitocentos e quarenta e um e quarenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extrato do Contrato N° 030/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 71.065,50 (setenta e um mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extrato do Contrato N° 013/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 062/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 160/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos sujeitos à controle especial (portaria nº 344/98) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 364.997,30 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 e 851
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 108/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal no 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO No 108/2019, FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2019
Modalidade: Inexigibilidade no 018/2019
Base Legal: Lei no 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ no 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada reinauguração da Vaca Mecânica, com o apoio da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Preço Global: R$ 1.800,00 (Um mil e Oitocentos reais)
Prazo: 28 de agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.
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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 107/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019, FIRMADO EM 27 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 018/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada reinauguração da Vaca Mecânica, com o apoio da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 28 de agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 090/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2019, FIRMADO EM 07 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa do Carrego da Lenha de São Lourenço.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: 10 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 089/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2019, FIRMADO EM 07 DE AGOSTO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS DE GOIANA E REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa do Carrego da Lenha de São Lourenço.
Preço Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Prazo: 01, 09 e 10 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 160/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019, FIRMADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 032/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.553.082/0001-18;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Abertura de Verão da Praia de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Prazo: 17 de Novembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 159/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2019, FIRMADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 032/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.903.980/0001-26;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Abertura de Verão da Praia de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 16 de Novembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030303/03/2021Extratos dos Contratos N° 158/2019
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2019, FIRMADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 032/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Abertura de Verão da Praia de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
Prazo: 16 e 17 de Novembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 03 de março de 2021.

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2021030202/03/2021Extratos dos Contratos N° 053/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 068/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 203/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.186.223/0001-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (descartáveis, material de curativos, EPIs) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 178.189,72 (cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 02 de março de 2021.

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2021030202/03/2021Extratos dos Contratos N° 052/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 067/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021 FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 202/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.186.223/0001-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços, para fornecimento de MMH – Material médico hospitalar (seringas, agulhas, cateter) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 21.581,06 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um e seis centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 851
Goiana, 02 de março de 2021.

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2021030202/03/2021Extratos dos Contratos N° 041/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.186.223/0001-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de MEDICAMENTOS GERAIS (farmácia básica) para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, através do fundo municipal de saúde de Goiana, Pernambuco. R$ 279.764,24 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 02 de março de 2021.

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2021030202/03/2021Extratos dos Contratos N° 011/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 057/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 057/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 183/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): QUALY COMERCIAL EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 11.301.724/0001-91.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmaras de refrigeração e caixas térmicas para armazenamento e transporte de imunobiológicos para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, Pe. R$ 6.399,96 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Goiana, 02 de março de 2021.

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2021030202/03/2021Extratos dos Contratos N° 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 057/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº 057/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 183/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, a Sr. Nádia Virginia da Silva Chaves.
Contratada (s): LINCK E LAGEMAN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL ME, inscrito no CNPJ nº 31.748.956/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmaras de refrigeração e caixas térmicas para armazenamento e transporte de imunobiológicos para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Goiana, Pe. R$ 250.992,00 (duzentos e cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAUDE: PNI, CTA,SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 895 E 896
FONTE: 0.03.00 E 0.64.00
Goiana, 02 de março de 2021.

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2021030101/03/2021Extrato do Contrato N° 045/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 045/2021, firmado em 28 de janeiro 2021. Modalidade de Licitação: Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 045/2021, firmado em 28 de janeiro 2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 002/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 002/2021.
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro– Secretário de Educação e Inovação.
Contratado/Locador: Antônio Cassiano da Silva –CPF:102.294.934-91
Objeto: Locação de imóvel destinado como depósito para todas as demandas de armazenamento visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE
Prazo: 28/01/2022
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Recurso Financeiro: 27
Goiana, 01 de março de 2021.

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2021030101/03/2021Extrato do Contrato de Locação de Imóvel N° 202/2020
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 202/2020, firmado em 01 de novembro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 008/2020 Base Legal: Lei

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 202/2020, firmado em 01 de novembro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 008/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 008/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação. Contratado/Locador: Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco CNPJ: 10.974.640/0001-56 representado por Alexandre Araújo de Morais Andrade
Objeto: Locação de imóvel destinado a comportar o funcionamento do anexo da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
Prazo: 01/11/2021
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2087.0000
Elemento de despesa: 33.90.39.00
Valor do Contrato: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais)
Recurso Financeiro: 27
Goiana, 01 de março de 2021.

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2021022626/02/20211º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Nº136/2020
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº136/2020, FIRMADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2020. Espécie: 1º termo aditivo ao cont

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº136/2020, FIRMADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 136/2020, Tomada de Preços n° 005/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, incisos I e II, bem como Art. 65, I “a” da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo Licitatório: Nº 020/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): L&M SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 25.275.320/0001-03, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. ELY PEREIRA DA SILVA.
Objeto: Constitui o objeto da presente Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o Complexo Comercial e Feira Livre, no município de Goiana e o prédio da Praça dos Esportes e da Cultura, localizado no Loteamento Gulandim.
Valor do Acréscimo: R$ 66.768,59 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.2132.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 26 de fevereiro de 2021

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2021022626/02/2021Extrato do Contrato N° 136/2020
EXTRATO DO CONTRATO 136/2020 FIRMADO EM 13 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº

EXTRATO DO CONTRATO 136/2020 FIRMADO EM 13 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 005/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 020/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. Isabella Soares Lopes.
Contratada(s): L&M SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 25.275.320/0001-03, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. ELY PEREIRA DA SILVA.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em engenharia, arquitetura e urbanismo, com vistas à elaboração de laudo técnico estrutural para avaliar as condições em que se encontra o Complexo Comercial e Feira Livre, no município de Goiana e o prédio da Praça dos Esportes e da Cultura, localizado no Loteamento Gulandim
Preço Global: R$ 361.130,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e trinta reais).
Prazo: 90 (noventa) dias para a execução dos serviços e de 12 (doze) meses, para a vigência do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.2132.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 26 de fevereiro de 2021

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2021022525/02/2021Extrato do Distrato Unilateral do Contrato Nº 074/2020
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL Contrato: Contrato n° 074/2020 – Tomada de Preços nº 010/2020. Distratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Pa

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL

Contrato: Contrato n° 074/2020 – Tomada de Preços nº 010/2020.
Distratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Distratada: CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Sub-Prefeitura no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Data do Distrato: 19 de fevereiro de 2021.
Goiana, 25 de fevereiro de 2021.

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2021022525/02/2021Rerratificação do Extrato do Distrato do Contrato N° 074/2020
RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020.  Modalidade de Contratação: Tomada de Preços nº 010/2019.

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020. 

Modalidade de Contratação: Tomada de Preços nº 010/2019.
Base Legal: Art. 78, I, III, V, da Lei N° 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 137/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001- 79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Sub-Prefeitura no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
RETIFICAÇÃO DO EXERCICIO DA TOMADA DE PREÇOS:
Onde se lê: Tomada de Preços nº 010/2020
Leia-se: Tomada de Preços nº 010/2019 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 25 de fevereiro de 2021.

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2021022222/02/2021Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 006/2017
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2017, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 Modalid

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2017, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 05/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 05/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado/ Locador: Larissa de Souza Marinho, regularmente inscrito no CPF nº 108.053.954-90.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Escola Belisana Pinto de Araújo
Prazo: Prorrogar até o dia 31 /12/2021.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Valor do Sétimo Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Recurso Financeiro: 5
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

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2021022222/02/20212º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº107/2020
2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº107/2020, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2020, To

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº107/2020, FIRMADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2020, Tomada de Preço n° 001/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a
prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 003/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ nº 07.052.373/0001-55 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Gervásio Gurgel do Amaral.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando à revitalização da Praça Frei Caneca (PRAÇA DO CARMO), situada no centro do Município de Goiana-PE.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

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2021022222/02/20211º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº107/2020
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº107/2020, FIRMADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2020, Tom

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº107/2020, FIRMADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2020.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2020, Tomada de Preço n° 001/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 003/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ nº 07.052.373/0001-55 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Gervásio Gurgel do Amaral.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando à revitalização da Praça Frei Caneca (PRAÇA DO CARMO), situada no centro do Município de Goiana-PE.
Prazo: 40 (quarenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

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2021022222/02/2021Extrato do Contrato Nº 107/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020, FIRMADO EM 29 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 001/2020. Base Legal: Lei 8.666/93, de 2

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020, FIRMADO EM 29 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 001/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 003/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ nº 07.052.373/0001-55 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Gervásio Gurgel do Amaral.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando à revitalização da Praça Frei Caneca (PRAÇA DO CARMO), situada no centro do Município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 410.087,04 (quatrocentos e dez mil oitenta e sete reais e quatro centavos).
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021

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2021022222/02/20211° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 045/2020
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2020, T

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2020, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2020, Tomada de Preço n° 021/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e IV, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 193/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde representada pelo Secretário, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Alexandre Lins Dias Santiago.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de obras de engenharia, visando à construção da UPA no Distrito de Ponta de Pedras no município de Goiana-PE.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.1119.0000
Elemento: 4.4.90.51.99
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 22 de fevereiro de 2021.

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2021021919/02/2021Extrato do Contrato N° 225/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 225/2020 FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 225/2020 FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 057/2020
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 156/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): SEVERINO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 480.409.754-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar a Unidade Básica de Saúde Bela Vista.
Preço Global: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 635
Goiana, 23 de dezembro de 2020.

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2021021919/02/2021Extrato do Contrato N° 223/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 223/2020 FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 223/2020 FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 055/2020
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 154/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): IZAAC JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF nº 684.964.004-68.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel/terreno para alocar a Unidade de Acolhimento de Animais.
Preço Global: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 877/878
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 897/898
10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 610/611
Goiana, 23 de dezembro de 2020.

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2021021818/02/2021Rerratificação do Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato N° 144/2019
RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Concorrência nº 005/

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Concorrência nº 005/2019.
Base Legal: Arts. 40, XI, 55, III, 65, § 8º, da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite o reajuste anual do valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC, de 10/2019 a 09/2020, no importe de 5,32%, conforme cláusula Décima Segunda e Parágrafos do Contrato nº 144/2019.
Processo Licitatório: N° 078/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Reajuste anual do valor do contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.

RETIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DO 6º TERMO ADITIVO:
Onde se lê: 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Leia-se: 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021818/02/2021Extratos do 6° Termos Aditivos de Prorrogação de Prazos ao Contrato N° 144/2019
6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 144/2019

6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 144/2019, Concorrência n° 005/2019.
Base Legal: Arts. 40, XI, 55, III, 65, § 8º, da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite o reajuste anual do valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC, de 10/2019 a 09/2020, no importe de 5,32%, conforme cláusula Décima Segunda e Parágrafos do Contrato nº 144/2019.
Processo Licitatório: Nº 078/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Reajuste anual do valor do contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Valor do Reajuste Financeiro: O valor do contrato passará de R$ 13.779.978,59 (treze milhões setecentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 14.513.073,45 (quatorze milhões quinhentos e treze mil setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Construção, Revestimento, Conservação e Pavimentação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021818/02/2021Extratos do 5° Termos Aditivos de Prorrogação de Prazos ao Contrato N° 144/2019
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 144/2019

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 144/2019, Concorrência n° 005/2019.
Base Legal: Art. 65 I, “a” e “b”, da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo quantitativo e qualitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 078/2019. Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Valor do Acréscimo: R$ 480.954,11 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Construção, Revestimento, Conservação e Pavimentação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021818/02/20213° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 065/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO| 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO|

3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2020, FIRMADO EM 31 DE AGOSTO DE 2020.

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato n° 065/2020, Tomada de Preço n° 007/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I, II e IV da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admitem a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 134/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato nº 065/2020, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio do Antigo SAMU, no Município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021818/02/20212° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 065/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2020, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 065/2020, Tomada de Preço n° 007/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I, II e IV da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admitem a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 134/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato nº 065/2020, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio do Antigo SAMU, no Município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021818/02/20211° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato N° 065/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº065/2020, FIRMADO EM 21 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 065/2020, Tomada de Preço n° 007/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I, II e IV e Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admitem a prorrogação contratual e aditiva de preço em razão de acréscimo quantitativo e serviços extras em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 134/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato nº 065/2020, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio do Antigo SAMU, no Município de Goiana-PE.
Valor do Acréscimo: R$ 8.985,66 (oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021818/02/2021Extrato do Contrato N° 065/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 007/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 134/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio do Antigo SAMU, no Município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 119.885,52 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Construção, reforma e ampliação de prédios públicos.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprios.
Goiana, 18 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20211° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 106/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106/2020, FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2021.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 106/2020, Concorrência n° 001/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 007/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Alexandre Lins Dias Santiago.
Objeto: A prorrogação de prazo do objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedos em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana-PE.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20212° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 073/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº073/2020, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020.
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 073/2020, Tomada de Preço n° 010/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II e IV e do Art. 65 I “a” e “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 137/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Administração no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Valor do Acréscimo: R$ 14.501,84 (quatorze mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20211° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 073/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073/2020, FIRMADO EM 03 DE JUNHO DE 2020.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 073/2020, Tomada de Preço n° 010/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 137/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Administração no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/2021Extrato do Contrato N° 073/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 010/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 137/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Administração no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 77.561,34 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20214° Termo Aditivo de Prorrogação de Valor ao Contrato N° 144/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Espécie: 4º temo aditivo ao contrato n° 144/2019, Concorrência n° 005/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º I, II e IV, daLei N° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 078/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Construção,
Revestimento, Conservação e Pavimentação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20213° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 144/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Espécie: 3º temo aditivo ao contrato n° 144/2019, Concorrência n° 005/2019.
Base Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo quantitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 078/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Acréscimo de valor contratual, referente ao contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Valor do Acréscimo: R$ 1.455.901,28 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Construção, Revestimento, Conservação e Pavimentação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20212° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 124/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº124/2020, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 124/2020, Tomada de Preço n° 003/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que
admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 011/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Alexandre Lins Dias Santiago.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação de prazo de execução e do prazo de vigência contratual e acréscimo quantitativo, qualitativo e supressão de valores do contrato licitado, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedos em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana-PE.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Valor do Acréscimo: R$ 125.575,56 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20211° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 124/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/2020, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2020.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 124/2020, Tomada de Preço n° 003/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 011/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Alexandre Lins Dias Santiago.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedos em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana-PE.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000
Elemento: 4.4.90.51.00
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 10 de fevereiro de 2021

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2021021010/02/20212° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2020, FIRMADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 062/2020, Tomada de Preço n° 015/2019.
Base Legal: Art. 65 I “a” e “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo quantitativo e qualitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 143/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma/revitalização da Praça da Igreja de Sant’Ana no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Valor do Acréscimo: R$ 21.545,39 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021021010/02/20211° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/20

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SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2020, FIRMADO EM 21 DE JULHO DE 2020.
Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 062/2020, Tomada de Preço
n° 015/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 143/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma/revitalização da Praça da Igreja de Santana no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de fevereiro de 2021.

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2021020808/02/2021Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2017, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2017, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 008/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 008/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado/ Locador: Pedro Gonçalves Ramos Júnior, regularmente inscrito no CPF nº 030.389.914-06.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, onde funciona a Escola Cynira Florianna dos Prazeres.
Prazo: Prorrogar até o dia 31 /12/2021.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Recurso Financeiro: 5
Goiana, 08 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 034/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): BARROS E BARROS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$700.777,10 (setecentos mil setecentos e setenta e sete reais e dez
centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 033/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): GLORIA FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº10.436.883/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$20.000,00 (vinte mil reais), distribuídos conforme itens e
quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 031/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº064/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 192/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ nº 01.578.276/0001-14.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos gerais (farmácia básica) para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$79.875,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais),
distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

 

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 023/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Cont

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 197/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): ZUCK PAPEIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.232.280/0001-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU
(injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$68.857,48 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e oito centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 022/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Cont

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 197/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): UNI HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.484.373/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU
(injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$27.407,30 (vinte e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta
centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 021/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Cont

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 197/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.706.033/0001-
57.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU
(injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$161.993,75 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e
três reais e setenta e cinco centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 017/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Cont

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 197/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): MEDCOM COMERCIO REP. E SERV. LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 06.886.136/0001-27.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU
(injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$58.821,60 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e
sessenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 016/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Cont

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 FIRMADO EM 27 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 197/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrito no CNPJ nº
24.868.172/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos para uso hospitalar e SAMU
(injetáveis e outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$716.195,27 (setecentos e dezesseis mil cento e noventa e cinco
reais e vinte e sete centavos), conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

 

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 012/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 FIRMADO EM 20 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº062/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 190/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Nadia Virginia da Silva
Chaves.
Contratada (s): MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTSOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº
06.132.785/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº344/98) para atender as necessidades das Unidades de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$71.959,20 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 850 E 851
FONTE: 0.03.00 E 0.01.00
Goiana, 05 de fevereiro de 2021.

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2021020505/02/2021Extrato do Contrato N° 233/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2020 FIRMADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2020 FIRMADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº041/2020.
Base Legal: Lei Federal nº10.520/02 e supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres.
Contratada (s): BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 13.344.533/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de material de proteção individual (EPIs) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844/843
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE:
PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES E VIOLENCIAS DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE
BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA PARA SAÚDE
– PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
Goiana, 05 de fevereiro de 2020.

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2021020303/02/2021Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 156/2020
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 156/2020, DA EMPRESA CONSTRUTORA A.R LTDA, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Licitação: Toma

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 156/2020, DA EMPRESA CONSTRUTORA A.R LTDA, FIRMADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Tomada de Preço n° 002/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: n° 004/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Construtora A.R LTDA – representada neste ato pelo Sr. Alexandre Lins Dias Santiago
Objeto: Prorrogação de Prazo adicionado 60 (sessenta) dias aos prazos finais de execução e vigência contratual, os quais passarão a ser prazo de execução: 05/03/2021 prazo de vigência: 04/04/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.1035.0000
Elemento de despesa: 44.90.51.00
Recurso Financeiro: 1 Recursos Próprios
Valor do Contrato: R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro reais, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos)
Goiana, 03 de fevereiro de 2021

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2021012727/01/2021Extrato do Contrato N° 037/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES nº 237/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES nº 237/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 047/2020
Base Legal: Lei nº 10.520/02
Processo Licitatório: n° 162/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Gallotti Trucks BA Comercio de Automotores, CNPJ n°32.206.016/0001-41, representada pelo Sr. Ricardo Gallotti Lima
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de 01 (um) caminhão baú 4×2, novo 0 (zero) KM, ano de fabricação/modelo 2020, sem uso anterior em sem registro de 1° emplacamento para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Dotação Orçamentária 12.361.0245.2087.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.27
Recurso Financeiro: 1 Recursos Próprios
Prazo do Contrato: 12 meses a partir da sua assinatura
Valor do Contrato: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Goiana, 27 de janeiro de 2021

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2021012020/01/2021Extrato do 7° Termo Aditivo do Contrato N° 008/2017
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017, FIRMADO EM 01 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Licitação: Dispensa de Li

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017, FIRMADO EM 01 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 07 /2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Contratante: José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação.
Contratado: Priscila Moraes Gadelha– Proprietária
Objeto: referente a locação de imóvel onde funciona o Centro de Atendimento Especial
Dotação Orçamentária 12.316.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Aditivo de Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
Período: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Recurso Financeiro: Fonte: 5 Fundeb
Goiana, 20 de janeiro de 2021

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2021011515/01/2021Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 008/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 08/2019, FIRMADO EM 01 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de Licitação: Dispensa de L

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 08/2019, FIRMADO EM 01 DE JANEIRO DE 2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 04/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Contratante:– José Fernando Veloso Monteiro – Secretário de Educação e Inovação.
Contratado: Josenildo Alves de Oliveira – Proprietário
Objeto: referente a locação de imóvel onde funciona a Creche Municipal Criança Feliz
Dotação Orçamentária 12.365.0245.2185.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Aditivo de Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Período: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Recurso Financeiro: Fonte: 5 Fundeb
Goiana, 15 de janeiro de 2021

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2021010808/01/2021Extrato do Contrato N° 026/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00026/2020. Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00026/2020. Processo Nº: 0017/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Serviço. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de coberta do pátio do prédio sede da FADIMAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I deste Edital. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana–PE (AMESG): Manutenção das atividades de ensino superior – 12.364.0276.2216.0000; Outros serviços de terceiros pessoa jurídica – 3.3.90.39.00. Contratado: LOTE 01: LEDA NATERCIA FERREIRA COMÉRCIO DE GESSO. CNPJ: 34.128.774/0001-14. Valor R$ 47.899,80. Vigência: 60 (sessenta) dias. Goiana, 16/12/2020. Alcides Pereira de França. Presidente. (*)(**)

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2021010707/01/20211° Termo Aditivo ao Contrato N° 186/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020, FIRMADO EM 08 DE JANEIRO DE 2021. Modalidade de C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020, FIRMADO EM 08 DE JANEIRO DE 2021.
Modalidade de Contratação: Contrato de prestação de serviço N° 186/2021, Dispensa Licitação N° 065/2020.
Base Legal: Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Processo Licitatório nº 171/2020.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por sua Secretária, a Sra. Nádia Virgínia da Silva Chaves, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada(s): CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ nº 21.600.800/0001-13, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato n° 186/2020, da empresa prestadora de serviço para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos de coleta, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 245.433,50 (duzentos e quarenta e cindo mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
Vigência: 08/01/2021 a 08/04/2021.
Goiana, 07 de janeiro de 2020.

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2021010404/01/2021Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 050/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2019 FIRMADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2019 FIRMADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Aluguel. Dispensa de Licitação nº 006/2019
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 049/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o
Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): FERNANDO TAVARES BENEVIDES, inscrito no CPF nº 004.528.744-91.
Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 03 (três) meses.
Prazo: Inicia-se em 03 de novembro de 2020, estendendo-se até 03 de fevereiro de 2021.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente aditivo.
Goiana, 04 de janeiro de 2021.

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2020122929/12/2020Termo de Distrato Unilateral - Contrato N° 064/2020
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL Contrato: Contrato n° 064/2020 – Processo Licitatório nº 169/2019 – Tomada de Preços nº 020/2019. Distratante: Secretaria

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL

Contrato: Contrato n° 064/2020 – Processo Licitatório nº 169/2019 – Tomada de Preços nº 020/2019.
Distratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres.
Distratada: CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.466.758/0001-79.
Objeto: Rescindido no dia 29 de dezembro de 2020 por decisão unilateral, o contrato administrativo nº 064/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma do posto de saúde da família – PSF de Catuama, no município de Goiana, oriundo do processo Licitatório nº 169/2019 / Tomada de Preços nº 020/2019. Fundamentação legal: Artigos 58, II, sobretudo o art.78, II, V e XII, da Lei 8.666/93, de 21.06.93, e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Data do Distrato: 29 de dezembro de 2020.
Goiana, 29 de dezembro de 2020.

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2020122929/12/2020Termo de Distrato Unilateral - Contrato N° 063/2020
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL Contrato: Contrato n° 063/2020 – Processo Licitatório nº 169/2019 – Tomada de Preços nº 020/2019. Distratante: Secretaria

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL

Contrato: Contrato n° 063/2020 – Processo Licitatório nº 169/2019 – Tomada de Preços nº 020/2019.
Distratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres.
Distratada: CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.466.758/0001-79.
Objeto: Rescindido no dia 29 de dezembro de 2020 por decisão unilateral, o contrato administrativo nº 063/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma do posto de saúde da família – PSF de Barra de Catuama, no município de Goiana, oriundo do processo Licitatório nº 169/2019 / Tomada de Preços nº 020/2019.
Fundamentação legal: Artigos 58, II, sobretudo o art.78, II, V e XII, da Lei 8.666/93, de 21.06.93, e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Data do Distrato: 29 de dezembro de 2020.
Goiana, 29 de dezembro de 2020.

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2020122929/12/2020Extrato do Contrato N° 236/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco CNPJ Nº 10.150.043/0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de
Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA nº 236/2020, FIRMADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 048/2020
Base Legal: Lei nº 10.520/02
Processo Licitatório: n° 163/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Italiana Automóveis do Recife LTDA, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, representada pelo Sr. Aristóteles Oliveira de Meneses
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) veículos de passeio 1.0 novos, 0 (zero) KM, ano de fabricação/modelo mínimo 2020/2021, sem uso anterior em sem registro de 1° emplacamento para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
Dotação Orçamentária 12.361.0245.2177.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.27
Recurso Financeiro: 1 Recursos Próprios
Prazo do Contrato: 12 meses a partir da sua assinatura
Valor do Contrato: R$188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais)
Goiana, 29 de dezembro de 2020

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2020122323/12/20202° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 146/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 146/2019, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 146/2019, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de prestação de serviço N° 146/2019, Pregão Eletrônico N° 030/2019.
Base Legal: Lei nº 10.520 e subsidiariamente a Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Processo Licitatório: nº 056/2019.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada(s): CLICK.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 11.393.662/0001-95, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Acréscimo de 12,50% ao valor contratual, referente a inclusão de quatro novas unidades, para atender as necessidades das unidades de oferta a saúde, do Município de Goiana e seus distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 71.712,00 (setenta e um mil, setecentos e doze reais)
Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

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2020122323/12/20201° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 146/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2019, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2020. Modali

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2019, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade De Contratação: Contrato de Prestação de Serviço, Pregão Eletrônico nº 030/2019
Base Legal: Lei nº 10.520 e subsidiariamente a Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Processo licitatório: Processo Licitatório nº 056/2019.
Contratante(s): A Prefeitura Municipal de Goiana, Através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana representado por seu Secretário, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada(s): CLICK.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 11.393.662/0001-95, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 meses, bem como a mudança de endereços, para atender as necessidades das unidades de oferta a saúde, do Município de Goiana e seus distritos, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2021.
Goiana, 22 de dezembro de 2020.

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2020122323/12/2020Extrato do Contrato N° 211/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 211/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 211/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento por Pregão Eletrônico Nº 032/2020
Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 11.028.345/0001-70.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 12.105,60 (doze mil, cento e cinco reais e sessenta centavos), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591

[…]

Goiana, 23 de dezembro de 2020.

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2020122323/12/2020Extrato do Contrato N° 224/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 224/2020 FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 224/2020 FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 056/2020
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 155/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada(s): EDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF nº 377.200.154-87.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar a Unidade Básica de Saúde Catuama.
Preço Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 635
Goiana, 23 de dezembro de 2020.

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2020122222/12/2020Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato N° 092/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 092/2018, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 092/2018, FIRMADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 14/2018
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo nº 2.995/2018.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Simoneide Maria de Azevedo Araújo
Objeto: Referente a locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Creche Municipal Etenile Urbano Pessoa.
Dotação Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Valor do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Período: 12 meses – de 03 de dezembro de 2020 a 03 de dezembro de 2021
Recurso Financeiro: Fonte 5 – 40% Fundeb
Goiana, 22 de dezembro de 2020

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2020121717/12/2020Extrato do Contrato N° 231/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº031/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada (s): OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 21.082.142/0001-15.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, através do Fundo Municipal
de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$2.067,50 (dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

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2020121717/12/2020Extrato do Contrato N° 227/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº031/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada (s): RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº
27.925.938/0001-79.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, através do Fundo Municipal
de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$9.364,00 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

[…]

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2020121717/12/2020Extrato do Contrato N° 175/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 175/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrata

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO 175/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 005/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 26.527.362/0001-29.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 30.999,99 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 850
FONTE: 0.62.00
Goiana, 16 de dezembro de 2020

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2020121616/12/2020Extrato do Contrato Nº 235/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2020, FIRMADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Modalidade: Dispensa nº 072/2020 Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inc

EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2020, FIRMADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa nº 072/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: COPA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.861.414/0001-70;
Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação, visando a Iluminação no Paço das Heroínas (Prédio da Prefeitura Municipal de Goiana), Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos (Matriz) e Praça do Artesão, conforme memorial descritivo por ocasião das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo.
Preço Global: R$ 17.500,00 (Dezesseis mil e Quinhentos reais)
Prazo: 17 de dezembro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 16 de dezembro de 2020.

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2020121616/12/2020Extrato do Contrato Nº 231/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº031/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 21.082.142/0001-15.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$2.067,50 (dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos),
distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA –
NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
FICHA: 690 E 691
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR
BRASIL
FICHA: 698 E 699
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000

(…)

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2020121616/12/2020Extrato do Contrato N° 227/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº031/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): RM ILO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 27.925.938/0001-79.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$9.364,00 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais),
distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA –
NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662

(…)

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2020121616/12/2020Extrato do Contrato N° 175/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 175/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrat

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 175/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 005/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho.
Contratada(s): ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 26.527.362/0001-29.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para
estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana –
Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 30.999,99 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência. DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 850
FONTE: 0.62.00
Goiana, 16 de dezembro de 2020.

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2020121515/12/2020Extrato do Contrato N° 228/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº031/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 26.889.181/0001-42.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, através do Fundo Municipal
de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$53.725,00 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA –
NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
FICHA: 672 E 673
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
FICHA: 690 E 691
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2229.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR
BRASIL
FICHA: 698 E 699
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2230.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

(…)

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2020121515/12/2020Extrato do Contrato N° 226/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2020 FIRMADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº031/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 31.202.451/0001-35.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA, PERNAMBUCO, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$54.521,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais),
distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
FICHA: 591
FONTE: 0.01.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 597
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FICHA: 608 E 609
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANRAÇÃO DO SERVIÇO DOMICILIAR – SAD
FICHA: 628
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA –
NASF E ACS
FICHA: 647 E 648
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2226.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
FICHA: 663 E 662
FONTE: 0.61.00 E 0.03.00

(…)

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2020121515/12/2020Extrato do Contrato N° 129/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2020 FIRMADO EM 12 DE JUNHO DE 2020

Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2020
Base Legal: Lei 10.520/2002 da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações e Decreto Municipal nº 008/2017 além das normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 107/2020
Contratante: Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos representada pela Secretária, a Sra. Verônica Ferreira Borges.
Contratado: Empresa Gallotti Trucks PE Comercio de Automotores LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) caminhão tanque de agua 6×2 (CTA), novo, 0 (zero) KM, ano de fabricação/modelo 2020, sem uso
anterior e sem registro de 1º emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos de Goiana – PE
Preço Global: R$364,000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), perfazendo o total.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2116.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de
Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos
Elemento: 4.4.90.52.27- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

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2020121515/12/2020Extrato do Contrato N° 165/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Modalidade: Concorrência nº 006/2019
Base Legal: art. 24, inc. XI, da lei nº 8.666/93
Processo: nº 093/2019
Contratante: Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos
representada pela Secretária Aldemir Alves da Silva,
Contratado: Litucera limpeza e Engenharia LTDA CNPJ nº 62.011.788/0001-99
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia sanitária, visando a execução
dos serviços de coleta de resíduo sólidos e de limpeza urbana, no município de Goiana/PE,
conforme as especificações contidas no edital e seus anexos e na proposta da contratada.
Preço Global: R$23.913.410,76 (vinte e três milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e
dez reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total.
Prazo: 36 (trinta e seis) meses
Dotação Orçamentária: Manutenção das Atividades da Gestão de Limpeza Pública:
15.122.0223.2118.0000 – Elemento de despesa: 33.90.39.00.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

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2020121515/12/2020Extrato do 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade Nº 031/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO 1º TERMO AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO 153/2019, DE INEXIBILIDADE Nº 031/2019, firmando em 01 de NOVEMBRO 2020.

Modalidade: INEXIBILIDADE Nº 031/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 165/2019
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratada: CTR- PE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.534.580/0001/46.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, das classes de resíduos II-A E II- B, do MUNICIPIO DE GOIANA-PE
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 198.776,88 (cento e noventa e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) perfazendo o valor global para seis meses de R$ 1.192.661,28(um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos)
Prazo: prorrogar 06(seis) meses.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.21180000- Manutenção das atividades da gestão de Limpeza Pública
Elemento: 3.3.90.39.61
Goiana,15 de dezembro de 2020.

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2020121515/12/2020Extrato do Contrato N° 153/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019, FIRMADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 031/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: nº 0165/2019
Contratante: ALDEMIR ALVES DA SILVA, Secretário de Manutenção Geral Abastecimentos e Serviços Públicos. Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CTR- PE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 07.534.580/0001/46.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, das classes de resíduos II-A E II- B, do MUNICIPIO DE GOIANA
Preço Global: R$ 2.248.403,40 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Três Reais e Quarenta Centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.21180000- Manutenção das Atividades da Gestão de Limpeza Pública.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 15 de dezembro de 2020.

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2020120909/12/2020Extrato do Contrato N° 216/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº035/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico nº035/2020.
Base Legal: Lei nº10.520/02 e supletivamente, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 141/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): ANTONIO DA COSTA VAZ NETO, inscrito no CNPJ nº 12.856.308/0001-12.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede de Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.030.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 e 857
Goiana, 09 de dezembro de 2020.

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2020120909/12/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 134/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
Base Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 128/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada (s): SANTANA DE MELO REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.268.366/0001-41.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade prorrogação de prazo de vigência do contrato nº134/2020, o qual tem como objeto contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada no aluguel e montagem de tendas e disciplinadores, com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Saúde a organizar as filas que se fizerem necessárias nesse período de pandemia.
Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência contratual constante na Cláusula Segunda do Contrato º134/2020, tendo por início o dia 07/10/2020 e prazo final em 05/01/2020.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Goiana, 09 de dezembro de 2020.

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2020120303/12/2020Extrato do Contrato N° 193/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020, FIRMADO EM 13 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020, FIRMADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 011/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 150/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 12.087.161/0001-43 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Cassiano Fernande de Lira.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a elaboração de projeto de topografia, drenagem e execução de serviço de requalificação de drenagem e pavimentação da Avenida do Povo, no centro do município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 312.785,29 (trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Dotação Orçamentária: 16.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 03 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/20203° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº074/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº074/2020, FIRMADO EM 31 DE AGOSTO DE 2020.

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato n° 074/2020, Tomada de Preço n° 010/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 137/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Sub-Prefeitura no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/20202° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato N° 074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 074/2020, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 074/2020, Tomada de Preço n° 010/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II e IV e do Art. 65 I “a” e “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 137/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Sub-Prefeitura no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Valor do Acréscimo: R$ 37.787,37 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/20201° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº074/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº074/2020, FIRMADO EM 02 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 074/2020, Tomada de Preço n° 010/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 137/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Sub-Prefeitura no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 074/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 010/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 137/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma do Prédio da Sub-Prefeitura no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 166.541,12 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos).
Prazo: 90 (noventa) dias.
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.1021.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/20201° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 054/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 054/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 054/2020, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 054/2020, Tomada de Preço n° 014/2019.
Base Legal: Art. 65 I “a”, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo qualitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 142/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CLORPAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.451.812/0001-70 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Clóvis Romeu Pacheco.
Objeto: Acréscimo de valor contratual, referente ao contrato 054/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de reforma/revitalização do Calçadão do Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

 

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 054/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 014/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 142/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.451.812/0001-70 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Clóvis Romeu Pacheco.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, para execução dos serviços de reforma/revitalização do Calçadão do Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 593.054,88 (quinhentos e noventa e três mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 062/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 015/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 143/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma/revitalização da Praça da Igreja de Santana no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 119.885,52 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 061/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Tomada de Preço nº 015/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 143/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para reforma/revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha no Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 150.345,88 (cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/20201° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 061/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2020, FIRMADO EM 02 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 061/2020, Tomada de Preço n° 015/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 143/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CALSERV – CALDEIRARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.466.758/0001-79 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Júlio José da Silva.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 061/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para Reforma/Revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha, no Distrito de Carne de Vaca, do Município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Obras de Urbanização.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/20201° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2020, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 016/2020, Tomada de Preço n° 016/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, I e II e Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo quantitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 144/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.079.383/0001-00 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. José Bonifácio da Silva.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor contratual, referente ao contrato 016/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Bíblia, situada no município de Goiana-PE.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1060.0000 – Construção, melhoria e revitalização das praças, parques e áreas de lazer com a criação de novos equipamentos.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020.

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020, FIRMADO EM 22 DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020, FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2020.
Modalidade de Contratação: Tomada de Preços nº 016/2019
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 144/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: CONSTRUGEL – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.079.383/0001-00
Objeto: contratação de empresa de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a Reforma/Revitalização da Praça da Bíblia, situada no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 253.140,09 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e nove centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1060.0000 – Construção, melhoria e revitalização das praças, parques e áreas de lazer com a criação de novos equipamentos.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 02 de dezembro de 2020

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 232/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 232/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 232/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento por Pregão Eletrônico Nº 031/2020
Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 30.743.270/0001-53.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – MATERIAL DE LIMPEZA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 11.875,50 (onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL:
CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857

(…)

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2020120202/12/2020Extrato do Contrato N° 230/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 230/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 230/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento por Pregão Eletrônico Nº 031/2020
Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 137/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – MATERIAL DE LIMPEZA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 32.570,30 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta centavos), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844
10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO
DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876
10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS E PROMOÇÃO DA
SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896
10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL:
CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761
10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591

(…)

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2020112727/11/2020Extrato do Contrato N° 208/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 041/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.631.411/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de consumo – Proteção Individual EPI’s, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$14.495,50 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844 – 843

DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875 – 876

DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628

DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895 – 896

DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591

DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760

10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA PARA SSAÚDE – PAB FIXO
Elemento: 3.3.90.30.00
Ficha: 632
Fonte: 0.61.00

10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento: 3.3.90.30.00
Ficha: 856 e 857
Fonte: 0.01.00 e 0.03.00

Goiana, 27 de novembro de 2020.

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2020112727/11/2020Extrato do Contrato N° 197/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2020 FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2020 FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 032/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 36.214.108/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$193.786,99 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591

10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597

10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608

10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628

10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648

10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663

10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673

[…]

Goiana, 27 de novembro de 2020.

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2020112727/11/2020Extrato do Contrato N° 189/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº189/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisiç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº189/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação n°066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 174/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ nº.26.794.414/0001-23.
Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição, em caratês emergencial, de Equipamentos e materiais permanentes (Ventilador pulmonar eletrônico, Respirador eletrônico, Respirador eletrônico portátil, Monitor de Sinais Vitais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor da contratação é de R$115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 27 de novembro de 2020.

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2020112727/11/2020Extrato do Contrato N° 187/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aqui

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação n°066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 174/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.199.870/0001-55.
Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição, em caratês emergencial, de Equipamentos e materiais permanentes (Ventilador pulmonar eletrônico, Respirador eletrônico, Respirador eletrônico portátil, Monitor de Sinais Vitais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$269.700,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 27 de novembro de 2020.

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2020112727/11/2020Extrato do Contrato N° 188/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisiç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação n°066/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 174/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DAM SAUDE SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.513.987/0001-12.
Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição, em caratês emergencial, de Equipamentos e materiais permanentes (Ventilador pulmonar eletrônico, Respirador eletrônico, Respirador eletrônico portátil, Monitor de Sinais Vitais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$99.740,00 (novecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 27 de novembro de 2020

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2020112424/11/2020Extrato do Contrato N° 186/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contra

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°065/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 171/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO DE ANALISES CLINICAS, inscrito no CNPJ nº21.600.800/0001-13;
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa prestadora de serviço para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos necessários à execução dos serviços de acordo com a demanda de exames, incluindo o pessoal dos serviços de coleta, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 245.433,50 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 593
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 636
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 848
Goiana, 24 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato Nº 191/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrat

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 175/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ nº06.260.394/0001-04.
Objeto: Constitui objeto da presente, aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo (Teste rápido de anticorpo Covid-19 e teste rápido de antígeno Covid-19) para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 27 de novembro de 2020

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2020112323/11/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2020 FIRMADO EM 24 DE JULHO DE 2020. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2020 FIRMADO EM 24 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Tomada de Preço Nº 018/2019.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 152/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de
Moura Costa.
Contratada (s): ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo de 45,60% ao valor do contrato nº078/2020 e a prorrogação do prazo de vigência e execução.
Preço Global: Com o acréscimo de 45,60% no importe de R$82.180,41 (oitenta e dois mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), fica alterado o valo contratual no importe de R$262.409,12 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e nove reais e doze centavos).
Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência contratual constante na Cláusula nona do Contrato º078/2020, tendo por início o dia 24/07/2020 e prazo final em 24/09/2020 bem como o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, tendo por início o dia 06/07/2020 e prazo final em 06/09/2020.
Dotação Orçamentária:
10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 0.01.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato Nº 214/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 141/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de consumo (FRALDAS DESCARTÁVEIS) – Geriátricas e Infantis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 030 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato Nº 213/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 141/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de consumo (FRALDAS DESCARTÁVEIS) – Geriátricas e Infantis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$198.540,00 (cento e noventa e oito mil quinhentos e quarenta reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 030 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato Nº 212/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 141/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.882.932/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de consumo (FRALDAS DESCARTÁVEIS) – Geriátricas e Infantis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$379.395,00 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 030 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato Nº 203/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 041/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 149/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de consumo – Proteção Individual EPI’s, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 844 – 843

DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875 – 876

DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628

DOTAÇÃO: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895 – 896

DOTAÇÃO: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591

DOTAÇÃO: 10.302.0105.2235.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760

10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA PARA SSAÚDE – PAB FIXO
Elemento: 3.3.90.30.00
Ficha: 632
Fonte: 0.61.00

10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento: 3.3.90.30.00
Ficha: 856 e 857
Fonte: 0.01.00 e 0.03.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 FIRMADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2020. Mo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 FIRMADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Tomada de Preço Nº 018/2019.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 152/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada (s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTOR DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº077/2020, o qual tem como objeto a reforma do PDF do Distrito de Ponta de Pedras, Goiana-PE.
Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência contratual constante na Cláusula nona do Contrato º077/2020, tendo por início o dia 25/10/2020 e prazo final em 24/12/2020 bem como o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, tendo por início o dia 28/10/2020 e prazo final em 27/11/2020. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato N° 209/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2020 FIRMADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 032/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 138/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$6.646,50 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 122 0033 4013 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 591

10 122 0079 2217 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 597

10 122 0079 2218 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 609/608

10 301 0102 2223 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 628

10 301 0102 2225 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 647/648

10 301 0102 2226 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 662/663

10 301 0102 2227 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 672/673

10 301 0102 2228 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 691/690

10 301 0102 2229 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 699/698

10 301 0102 2230 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 707

10 301 0105 2231 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 715/716

10 302 0105 2232 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 726/725

10 302 0105 2234 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 742/743

10 302 0105 2235 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LB
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 760/761

10 302 0105 2236 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 774

10 302 0105 2237 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NIS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 784

10 302 0105 2238 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 797

10 302 0105 2239 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 813/814

10 302 0105 2240 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 829/830

10 302 0105 2241 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 843/844

10 303 0108 2244 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSINTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857

10 304 0106 2247 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNICA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 875/876

10 305 0106 2246 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DE SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 895/896

10 301 0102 2224 0000 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA PARA SAUDE – PAB FIXO
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 632
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112323/11/2020Extrato do Contrato N° 190/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº190/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrat

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº190/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°067/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 175/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº21.579.468/0001-52.
Objeto: Constitui objeto da presente, aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo (Teste rápido de anticorpo Covid-19 e teste rápido de antígeno Covid-19) para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 23 de novembro de 2020.

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2020112020/11/2020Extrato do Contrato N° 196/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº196/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Prestaç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº196/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Inexigibilidade n°029/2020.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 178/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): J A DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 18.814.805/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de lavanderia hospitalar profissional para higienização de roupas de cama, toalhas, uniformes e vestuário para pacientes na UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS e no HOSPITAL DE CAMPANHA OSVALDO RABELO (UPA), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, nos termos legais.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 847 E 848
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHAS: 1207
Goiana, 20 de novembro de 2020.

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2020111717/11/2020Extrato do Contrato N° 215/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 215/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 215/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento por Pregão Eletrônico Nº 035/2020
Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 141/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.993.232/0001-93.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (fraldas geriátricas e infantil) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.030.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856/857
Goiana, 17 de novembro de 2020.

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2020110606/11/2020Extrato da Inexigibilidade N° 031/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DE PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, FIRMADO EM 29 de JULHO de 2019

Espécie: Inexigibilidade nº 031/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: nº 165/2019
Contratante: ALDEMIR ALVES DA SILVA, Secretário de Manutenção Geral Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratado: CTR- PE CENTRAL DE TRATSMENTO DE RESÍDUOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 07.534.580/0001/46.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, das classes de resíduos II-A E II- B, do MUNICIPIO DE GOIANA.
Preço Global: R$ 2.248.403,40 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Três Reais e Quarenta Centavos).
Prazo: 12(doze) meses.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.21180000- Manutenção das Atividades da Gestão de Limpeza Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 06 de novembro 2020.

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2020110606/11/2020Extrato do Contrato Nº 162/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2020 FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2020 FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa nº 059/2020
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 160/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): JOSIVANIA F DE ARAUJO EPP, inscrito no CNPJ nº 04.239.029/0001-81.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede de Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$30.678,12 (trinta mil seiscentos e setenta e oito reais e doze), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS
FICHA: 814
10 302 0105 2234 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS
FICHA: 742
10 302 0105 2240 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS
FICHA: 830
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ATENÇAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRAS E TEJUCUPAPO
ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS
FICHA: 844
Goiana, 06 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Rerratificação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 143/2019
RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Concorrência nº 003/2

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual em caso de superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico
de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 03.954.069/0001-42 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Felipe Capistrano Lima.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 143/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Cocotas, LOTE III, no Município de Goiana-PE.
RETIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DO 1º TERMO ADITIVO:
Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2020
Leia-se: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 05 de novembro de 2020

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2020110505/11/2020Rerratificação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 142/2019
RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Concorrência nº 003

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, II da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual em caso de superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 03.954.069/0001-42 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Felipe Capistrano Lima.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 142/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Malvinas, LOTE II, no Município de Goiana-PE.
RETIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DO 1º TERMO ADITIVO:
Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020
Leia-se: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 142/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 142

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 142/2019, Concorrência n° 003/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual em caso de superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.
Processo Licitatório: Nº 062/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 03.954.069/0001-42, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Felipe Capistrano Lima.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 142/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Malvinas, no município de Goiana-PE.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 045/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2020 FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020. M

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2020 FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Construção, Engenharia e Arquitetura e Urbanismo. Tomada de Preço Nº 019/2019.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 193/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho
Contratada (s): CONSTRUTORA A.R. LTDA., inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº045/2020, o qual tem como objeto a construção da UPA no Distrito de Ponta de Pedras, Goiana-PE.
Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência contratual constante na Cláusula quinta do Contrato º045/2020, tendo por início o dia 05/10/2020 e prazo final em 04/12/2020 bem como o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, tendo por início o dia 17/09/2020 e prazo final em 16/11/2020. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do Contrato Nº 185/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº185/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrat

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº185/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°064/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 170/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI ME, inscrito no CNPJ nº26.794.414/0001-23.
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa de fornecimento de Medicamentos para abastecer a CAF e o Hospital de Campanha do Município de Goiana, montado para suporte das Unidades de Saúde no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é R$388.412,44 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
RECURSO: 0.01.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do Contrato Nº 184/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrat

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Dispensa de Licitação n°064/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 170/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40;
Objeto: Constitui objeto da presente, contratação de empresa de fornecimento de Medicamentos para abastecer a CAF e o Hospital de Campanha do Município de Goiana, montado para suporte das Unidades de Saúde no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$157.555,50 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856 E 857
RECURSO: 0.01.00 E 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do Contrato Nº 161/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020 FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020 FIRMADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição por Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação Nº 058/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 159/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): LOQMED LOCACAO E VENDAS DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 02.706.709/0001-32.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos nas ambulâncias adquiridas para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência de Goiana, devido ao atendimento aos pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.36.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do Distrato do Contrato nº 127/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato n° 127/2019 – Concorr

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato n° 127/2019 – Concorrência nº 002/2019.
Distratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Distratada: PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.268.623/0001-42.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Goiana-PE, nas localidades de São Lourenço e Boa Vista, no município de Goiana-PE. Com fundamentação legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Data do Distrato: 27 de outubro de 2020.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 04 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 143/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 143/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato n° 143/2019, Concorrência n° 003/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual em caso de superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.
Processo Licitatório: Nº 062/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 03.954.069/0001-42, doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Felipe Capistrano Lima.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 143/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Cocotas, LOTE III, no município de Goiana-PE.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio.
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110505/11/2020Extrato do Contrato N° 141/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2020 FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2020 FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de aquisição. Dispensa de Licitação Nº 046/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.004.395/0001-17.
Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de material de consumo (enxoval e rouparia hospitalar) para atender as necessidades da rede de urgência e emergência do Município, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$4.745,00 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.20
Ficha: 1205
Fonte: 0.67.00
Ação: Ações de Enfrentamento ao Covid-19
Goiana, 05 de novembro de 2020.

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2020110404/11/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2019, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato n° 127/2019, Concorrência n° 002/2019.
Base Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 047/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.268.623/0001-42.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Goiana-PE, nas localidades de São Lourenço e Boa Vista.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 04 de novembro de 2020.

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2020110404/11/20201º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2019, FIRMADO EM 23 DE MARÇO DE 2020.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 127/2019, Concorrência n° 002/2019.
Base Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: Nº 047/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.268.623/0001-42.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Goiana-PE, nas localidades de São Lourenço e Boa Vista.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 04 de novembro de 2020

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2020102828/10/2020Errata do Contrato Nº 153/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO CONTRATO Nº 153/2020 FIRMADO EM 16 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DO CONTRATO Nº 153/2020 FIRMADO EM 16 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 029/2019. Ata de Registro de Preços n°090/2019
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações (supletivamente).
Processo Licitatório: N° 055/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e parcelado de gases medicinais e ar comprimido com cessão de cilindro em regime de comodato, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Goiana através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$29.970,37 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
Onde se lê:
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 814
Ação: Manutenção das Atividades do Serviço Móveis de Urgência e Emergência – SAMU
Dotação Orçamentária: 10.122.0079.2218
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 612
Ação: Manutenção das Atividades da Secretária de Saúde
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2241
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 842
Ação: Manutenção das Atividades das Ações e Serviços de Atenção Hospitalar: Unidades de Pontas e Pedra e Tejucupapo e Policlínica.
Dotação Orçamentária: 10.304.0106.2224
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 634
Ação: Manutenção das Atividades das Ações de Atenção Básica para Saúde – PAB FIXO
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2240.000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 829 e 830
Ação: Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2223.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 630
Ação: Manutenção das Atividades da Implantação dos serviços de Atenção Domiciliar – SAD
Leia-se:
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 814
Ação: Manutenção das Atividades do Serviço Móveis de Urgência e Emergência – SAMU
Dotação Orçamentária: 10.122.0079.2218
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 608 e 609
Ação: Manutenção das Atividades da Secretária de Saúde
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2241
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 843 e 844
Ação: Manutenção das Atividades das Ações e Serviços de Atenção Hospitalar: Unidades de Pontas e Pedra e Tejucupapo e Policlínica.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2224
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 632
Ação: Manutenção das Atividades das Ações de Atenção Básica para Saúde – PAB FIXO
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2240.000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 829 e 830
Ação: Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2223.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 628
Ação: Manutenção das Atividades da Implantação dos serviços de Atenção Domiciliar – SAD
Goiana, 19 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 153/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2020 FIRMADO EM 16 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2020 FIRMADO EM 16 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Fornecimento Parcelado. Pregão Eletrônico Nº 029/2019. Ata de Registro de Preços n°090/2019
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações (supletivamente).
Processo Licitatório: N° 055/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e parcelado de gases medicinais e ar comprimido com cessão de cilindro em regime de comodato, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Goiana através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$29.970,37 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 814
Ação: Manutenção das Atividades do Serviço Móveis de Urgência e Emergência – SAMU
Dotação Orçamentária: 10.122.0079.2218
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 608 e 609
Ação: Manutenção das Atividades da Secretária de Saúde
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2241
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 843 e 844
Ação: Manutenção das Atividades das Ações e Serviços de Atenção Hospitalar: Unidades de Pontas e Pedra e Tejucupapo e Policlínica.
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2224
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 632
Ação: Manutenção das Atividades das Ações de Atenção Básica para Saúde – PAB FIXO
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2240.000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 829 e 830
Ação: Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2223.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 628
Ação: Manutenção das Atividades da Implantação dos serviços de Atenção Domiciliar – SAD
Goiana, 19 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 133/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1º TERMO ADITIVO DE AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 133/2020, FIRMADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 133/2020, Concorrência n° 009/2020.
Base Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo quantitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 074/2020.
Contratante(s): Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratada(s): Empresa BKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.372.105/0001-60 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Adelson Gustavo Coelho Ponciano e Sr. Adelson Marelly Diniz Ponciano.
Objeto: Acréscimo de 24,91% no valor contratual, referente ao contrato 133/2020, do valor total do referido contrato.
Preço Global: O valor do contrato original fica acrescido a R$ 231.526,99 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e vinte seis reais e noventa e nove centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.160.823,40 (Um milhão cento e sessenta mil oitocentos e vinte três reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária:
Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Publica
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.122.0223.2119-000
ELEMENTO 3.3.90.39.05
Goiana, 28 outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 181/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 181/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrata

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 181/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 006/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 017/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrito no CNPJ nº 09.253.952/0001-91.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática (computadores, nobreak, roteadores, impressoras e scanner), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 400.662,00 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e dois reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 637
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2217.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 601
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2234.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 748
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2236.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 777
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 849
DOTAÇÃO: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 883 E 884
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2227.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 678
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 819
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 618
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2223.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 631
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 653
DOTAÇÃO: 10.301.0102.2228.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 696
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2240.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 832
DOTAÇÃO: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.19 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
FICHA: 618
Goiana, 23 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato N° 179/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2020 FIRMADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2020 FIRMADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 038/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): INDUSTRIA E COMERCIO COLCJOES ORTHOVIDA LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.628.070/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação de centro de fisioterapia (repetição de itens fracassados), através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLINICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 849
FONTE: 0.03.00
Goiana, 28 de outubro de 2020

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 177/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 177/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 177/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 010/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 038/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.015.239/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 19.632,36 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 849
FONTE: 0.03.00
Goiana, 27 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 176/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 176/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 176/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 005/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 08.738.035/0001-34.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 1.399,98 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 850
FONTE: 0.62.00
Goiana, 26 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 174/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 174/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 174/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 005/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS ME, inscrito no CNPJ nº 07.590.023/0001-42
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 12.799,98 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 850
Goiana, 23 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 172/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 172/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 172/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 005/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): V.S. COSTA & CIA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 05.286.960/0001-83.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 2.555,00 (dois mil reais, quinhentos e cinquenta e cinco reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.18 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 850
Goiana, 23 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 171/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 171/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 171/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Processo Licitatório: N° 005/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 18.258.209/0001-15.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de consumo para estruturação do centro de fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 1.812,90 (Um mil, oitocentos e doze reais e noventa reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
DOTAÇÃO: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 850
FONTE: 0.62.00
Goiana, 27 de outubro de 2020

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 164/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 164/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrata

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 164/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Dispensa Licitação Nº 060/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 166/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.794.414/0001-23.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de médico hospitalar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 32.765,00 (Trinta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857 e 856
Goiana, 27 de outubro de 2020.

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2020102828/10/2020Extrato do Contrato Nº 163/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 163/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contratação: Contrata

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 163/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços por Dispensa Licitação Nº 060/2020
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 166/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada(s): DAM SAÚDE SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.513.987/0001-12.
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para fornecimento de equipamento e material de médico hospitalar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Goiana – Pernambuco, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 467.013,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e treze reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857 e 856
Goiana, 27 de outubro de 2020.

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2020102222/10/2020Extrato do Distrato do Contrato N° 025/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato n° 025/2020 – Concorr

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato n° 025/2020 – Concorrência nº 004/2019.
Distratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Distratada: PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.268.623/0001-42.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Com fundamentação legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Data do Distrato: 22 de outubro de 2020.
Goiana, 22 de outubro de 2020.

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2020100808/10/2020Extrato do Contrato N° 170/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 140/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.884.446/0001-99.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimento especial para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 368.475,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857
FONTE: 0.03.00
Goiana, 08 de outubro de 2020

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2020100808/10/2020Extrato do Contrato N° 169/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 140/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 28.167.665/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimento especial para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 426.935,00 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857
FONTE: 0.03.00
Goiana, 08 de outubro de 2020

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2020100808/10/2020Extrato do Contrato N° 168/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 140/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 27.657.870/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimento especial para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857
FONTE: 0.03.00
Goiana, 08 de outubro de 2020

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2020100808/10/2020Extrato do Contrato N° 167/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 140/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 23.523.598/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimento especial para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 137.688,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857
FONTE: 0.03.00
Goiana, 08 de outubro de 2020

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2020100808/10/2020Extrato do Contrato N° 166/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2020 FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2020 FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, supletivamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório: N° 140/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Carlos Gilberto Gondim Torres Filho.
Contratada (s): DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 11.157.952/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimento especial para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender a usuários cadastrados no Programa Municipal de Suplementação Alimentar do Município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 91.222,00 (noventa e um mil duzentos e vinte e dois reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 857
FONTE: 0.03.00
Goiana, 08 de outubro de 2020.

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2020100707/10/2020Extrato do Contrato N° 078/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 078/2020, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Se

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 078/2020, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia, através da Tomada de Preços nº 018/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 152/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para reforma do PSF do Gambá, no município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde de
Goiana-PE.
Preço Global: R$ 180.228,71 (cento e oitenta mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 120 (cento e vinte) dias a partir desta data, observado o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0102.1119.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51
FONTE: 01
Goiana, 30 de março de 2020.

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2020100707/10/2020Extrato do Contrato N° 077/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 077/2020, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Se

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 077/2020, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia, através da Tomada de Preços nº 018/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 152/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.052.373/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para reforma do PSF de Ponta de Pedras, no município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 500.318,35 (quinhentos mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 210 (duzentos e dez) dias a partir desta data, observado o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0102.1119.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51
FONTE: 01
Goiana, 30 de março de 2020.

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2020100505/10/2020Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2017, FIRMADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2020. Base Legal: Lei nº 8.666/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA

EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2017, FIRMADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 024/2017
Pregão Presencial: 006/2017
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Objeto: Referente a prorrogação de prazo do contrato nº 037/2017, o qual tem como objetivo a contratação de empresa especializada para cobertura veicular de 09 (nove) ônibus da Secretaria de Educação e Inovação por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica de 24 horas por dia, 7 dias por semana em todo território nacional.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0013.2093.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: fonte 1 de Recursos Próprios
Valor do Contrato: R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Goiana,05 de outubro de 2020.

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2020092424/09/2020Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2017
PREFEITURA DE GOIANA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2017, FIRMADO EM 20 DE SETEMBRO DE 20

PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2017, FIRMADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2017
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: IVA DE SOUSA CHAVES, inscrita no CPF nº 502.640.104-00
Objeto: Prorrogação de prazo da 1ª clausula do contrato 018/2017 cujo objeto é locação do imóvel, onde funciona o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS
Valor da Contratação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais
Prazo: 3 (três) meses
Dotação Orçamentária: 08.244.0058.2278.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana/PE, 24 de setembro de 2020.

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2020092323/09/20202° Termo Aditivo do Contrato N° 144/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 23 DE JUNHO DE 2020.

Espécie: 2º temo aditivo ao contrato prestação de serviço N° 144/2019, Concorrência N° 005/2019.
Base Legal: Art. 57 § 1º I, II e IV, da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: nº 078/2019.
Contratante(s): A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência: 27/10/2020 a 26/04/2021.
Goiana,23 de setembro de 2020.

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2020092323/09/20201° Termo Aditivo do Contrato N° 144/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 05 DE MAIO DE 2020.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 144/2019, Concorrência n° 005/2019.
Base Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada, que admite aditivo de preço em razão de acréscimo quantitativo em seu objeto.
Processo Licitatório: Nº 078/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Célio de Souza Ribeiro Júnior.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor contratual, referente ao contrato 144/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho contido entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: O valor do contrato original fica acrescido de 6,93%, equivalente a R$ 767.659,96 (setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), passando o valor do contrato de R$ 11.075.463,24 (onze milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 11.843.123,20(onze milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) .
Dotação Orçamentária:
URBANISMO; INFRAESTRUTURA URBANA; MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REVESTIMENTO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
Goiana, 23 de setembro de 2020.

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2020092323/09/20201° Termo Aditivo ao Contrato N° 124/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124/2020, FIRMADO EM 04 DE AGOSTO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato prestação de serviço N° 124/2020, Tomada de Preços N° 003/2020.
Base Legal: Art. 57 § 1º I, II e IV, da Lei N° 8.666/93, atualizada, que admite a prorrogação contratual.
Processo Licitatório: nº 011/2020.
Contratante(s): A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. ALEXANDRE LINS DIAS SANTIAGO.
Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 124/2020, visando o Calçamento de vias em paralelepípedos em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana-PE.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Vigência: 08/10/2020 a 07/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1061.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 390
Goiana, 23 de setembro de 2020

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2020092323/09/2020Extrato do Contrato Nº 124/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 124/2020, FIRMADO EM 09 DE JUNHO DE 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 124/2020, FIRMADO EM 09 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 003/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 011/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. Isabella Soares Lopes.
Contratada (s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Calçamento de vias em paralelepípedos em diversas ruas do Carrapicho no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 1.020.826,04 (um milhão, vinte mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatro).
Prazo: 60 (sessenta) dias e de 120 (cento e vinte) dias para a execução, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
URBANISMO; INFRAESTRUTURA URBANA; MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REVESTIMENTO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1061.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 390
Goiana, 23 de setembro de 2020.

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2020091616/09/2020Extrato do Contrato Nº 134/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO nº 134/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO nº 134/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação nº 047/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 128/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SANTANA DE MELO REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.268.366/0001-41
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no aluguel e montagem de tendas e disciplinadores, com o objetivo auxiliar a Secretaria de Saúde a organizar as filas que se fizerem necessárias nesse período de pandemia, haja vista a alta possibilidade de propagação do COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$70.149,00 (setenta mil cento e quarenta e nove reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1207
FONTE: 0.67.00
Goiana, 16 de setembro de 2020.

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2020091111/09/2020Extrato de Contrato N° 00016/2020
ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 00016/2020. Processo N°: 200901DV00015. CPL. Di

ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°: 00016/2020. Processo N°: 200901DV00015. CPL. Dispensa N° DV00015/2020. Serviço. Contratação de profissional habilitado, para Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinado ao imóvel da Faculdade de Ciências e Tecnologia Dirson Maciel de Barros. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goana: Manutenção das atividades de ensino superior 12.364.0276.0000 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.36.00 . Contratado: Ricardo Ferreira de Lima. CPF: 415.649.524-87. Valor R$5.000,00. Vigência: de 04/09/2020 a 31/12/2020. Goiana, 04/09/2020. Alcides Pereira de França. Presidente. (*)(**)

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2020091010/09/2020Extrato do Contrato N° 152/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2020 FIRMADO EM 16 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2020 FIRMADO EM 16 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição por Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 134/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.825.968/0001-85.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de Teste Rápido qualitativo para detecção de anticorpos IgG e IgM antiCovid-19 pela metodologia de imunocromatografia, para atender as necessidades do Município de Goiana através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.36.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 1205
Goiana, 10 de setembro de 2020.

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2020091010/09/2020Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018 FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Prestação de Serviço. Pregão Presenc

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018 FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviço. Pregão Presencial Nº 023/2017.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Licitatório: N° 067/2017.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 20.474.613/0001-78.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo de 25% no valor total do Segundo Termo Aditivo e inclusão da Dotação Orçamentária de Ações de Enfrentamento ao Covid-19.
Preço Global: Com o acréscimo de 25% no importe de R$21.953,40 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), fica alterado o valo contratual no importe de R$109.767,00 (cento e nove mil setecentos e sessenta e sete reais).
Prazo: Permanece inalterado o prazo contratual, prorrogado no Segundo Termo Aditivo, com término previsto para 22 de fevereiro de 2021.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1207
RECURSO: 0.67.00
Goiana, 10 de setembro de 2020.

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2020091010/09/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2020 FIRMADO EM 03 DE JULHO DE 2020. Moda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2020 FIRMADO EM 03 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Tomada de Preço No 004/2019.
Base Legal: Lei n° 8.666/93, § 1a, do artigo 65
Processo Licitatório: N° 106/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): F & COSTA EIRELI – ME, inscrito no CNPJ no 07.360.005/0001-74.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo de 24,59% ao valor do contrato no020/2020 e a prorrogação do prazo de vigência e execução.
Preço Global: Com o acréscimo de 24,59% no importe de R$87.521,23 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), fica alterado o valo contratual no importe de R$443.454,29 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência contratual constante na Cláusula Quinta do Contrato o020/2020, tendo por início o dia 04/07/2020 e prazo final em 04/10/2020 bem como o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, tendo por início o dia 04/06/2020 e prazo final em 04/09/2020.
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 0.01.00

Goiana, 10 de setembro de 2020.

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2020091010/09/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2020 FIRMADO EM 31 DE MAIO DE 2020. Modal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2020 FIRMADO EM 31 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Tomada de Preço No 004/2019.
Base Legal: Lei no 8.666/93, § 1a, do artigo 65
Processo Licitatório: N° 106/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): F & COSTA EIRELI – ME, inscrito no CNPJ no 07.360.005/0001-74.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo de 27,29% ao valor do contrato no019/2020 e a prorrogação do prazo de vigência e execução.
Preço Global: Com o acréscimo de 27,29% no importe de R$49.409,97 (quarenta e nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos), fica alterado o valo contratual no importe de R$230.447,13 (duzentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e treze centavos).
Prazo: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência contratual constante na Cláusula Quinta do Contrato o019/2020, tendo por início o dia 31/05/2020 e prazo final em 16/07/2020 bem como o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, tendo por início o dia 23/06/2020 e prazo final em 07/08/2020.
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 0.01.00

Goiana, 10 de setembro de 2020.

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2020090101/09/2020Extrato do Contrato N° 151/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 151/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição d

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 151/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material de Consumo. Dispensa de Licitação Nº 051/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 133/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): J R AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 70.072.996/0001-26.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo (SANITIZANTE LÍQUIDO) para atender as necessidades do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 10.802,00 (Dez mil oitocentos e dois reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00

Goiana, 01 de setembro de 2020.

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2020090101/09/2020Extrato do Contrato N° 149/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 149/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição d

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 149/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material Permanente. Dispensa de Licitação Nº 049/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 130/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ nº 30.531.122/0001-75.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente (ITENS DE COZINHA E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 13.637,00 (Treze mil, seiscentos e trinta e sete reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.39
FONTE: 0.67.00

Goiana, 01 de setembro de 2020.

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2020090101/09/2020Extrato do Contrato N° 148/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO nº 148/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO nº 148/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material Permanente. Dispensa de Licitação Nº 049/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 130/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.873.236/0001-26.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente (ITENS DE COZINHA E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 49.383,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39
Fonte: 0.67.00

Goiana, 01 de setembro de 2020.

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2020090101/09/2020Extrato do Contrato N° 142/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 142/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição d

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 142/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material de Consumo. Dispensa de Licitação Nº 046/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): PERNAMBUCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.817.797/0001-85.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo (ENXOVAL E ROUPARIA HOSPITALAR) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.20
FONTE: 0.67.00

Goiana, 01 de setembro de 2020.

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2020090101/09/2020Extrato do Contrato N° 104/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO nº 104/2019, FIRMADO EM 23 DE AGOSTO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO nº 104/2019, FIRMADO EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Concorrência nº 001/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 044/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sra. Isabella Soares Lopes.
Contratada (s): E.U.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.271.503/0001-40.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 5.317.959,00 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais).
Prazo: 390 (trezentos e noventa) dias e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136 – URBANISMO; INFRAESTRUTURA URBANA; MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REVESTIMENTO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Elemento: 4.4.90.51.00
Ficha: 404
Goiana, 01 de setembro de 2020.

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2020081414/08/20201º Termo Aditivo do Contrato nº 132/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132/2019, FIRMADO EM 22 DE JULHO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132/2019, FIRMADO EM 22 DE JULHO DE 2020.

Espécie: 1º temo aditivo ao contrato de locação de imóvel N° 132/2019, Dispensa de Licitação N° 012/2019.
Base Legal: Art. 57, II da Lei N° 8.666/93 e respectivas alterações.
Contratante(s): Fundo Municipal de Saúde de Goiana, representado por seu Secretário, o Sr. ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA.
Contratada(s): GILVAM SILVA GUEDES CORREIA GONDIM, inscrito no CPF nº 670.285.604-06.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 132/2019, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Nova, Nº 470-A, Centro, Goiana-PE, destinado ao funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, através do Fundo Municipal de Saúde.
Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021.
Goiana, 14 de agosto de 2020.

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2020081414/08/2020Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 127/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGE SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGE

SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 127/2020, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADO EM 14 DE AGOSTO DE 2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 122/2020
Contratante: Verônica Ferreira Borges – Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos.
Contratada: Empresa Focus Serviços Ambientais Ltda. inscrita no CNPJ nº 09.595.245/0001-83, representante João Bosco de França Filho
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinfecção/sanitização ao combate e enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979/2020, conforme especificações e quantitativos constantes. no termo de referência e proposta, os quais são partes integrantes e indissociáveis do presente contrato.
Valor da Contratação: R$ 214.760,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e Sessenta reais).
Prazo: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.218.000
Elemento: 3.3.90.39.61

Goiana, 15 de Agosto de 2020.

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2020081414/08/2020Extrato do Contrato N° 140/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material de Consumo. Dispensa de Licitação Nº 046/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.979.289/0001-80.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo (ENXOVAL E ROUPARIA HOSPITALAR) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 19.384,00 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.67.00

Goiana, 14 de agosto de 2020.

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2020081414/08/2020Extrato do Contrato Nº 147/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 147/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição d

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 147/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material Permanente. Dispensa de Licitação Nº 048/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.779.833/0001-56.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 8.399,50 (Oito mil, trezentos e noventa e nove reais, e cinquenta centavos), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39
Fonte: 0.67.00
Dotação Orçamentária: 10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Fonte: 0.03.00 e 0.64.00
Dotação Orçamentária:10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Fonte: 0.03.00 e 0.62.00
Dotação Orçamentária: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Fonte: 0.03.00 e 0.64.00
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Fonte: 0.03.00 e 0.62.00

Goiana, 14 de agosto de 2020.

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2020081414/08/2020Extrato do Contrato N° 150/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 150/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição d

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 150/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material Permanente. Dispensa de Licitação Nº 048/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SOUZA E LIMA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.776.354/0001-81.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 363.183,50 (Trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e três reais, e cinquenta centavos), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.39
FONTE: 0.67.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0102.2224.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA A SAÚDE – PAB FIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.03.00 e 0.64.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.03.00 e 0.62.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.03.00 e 0.64.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.03.00 e 0.62.00

Goiana, 14 de agosto de 2020.

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2020081313/08/2020Extrato do Contrato Nº 145/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material Permanente. Dispensa de Licitação Nº 048/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.979.289/0001-80.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 27.840,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39
Fonte: 0.67.00

Goiana, 13 de agosto de 2020.

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2020081313/08/2020Extrato do Contrato N° 146/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO nº 146/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO nº 146/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material Permanente. Dispensa de Licitação Nº 050/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 131/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): SOUZA E LIMA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.776.354/0001-81.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente (TÚNEL DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE HIDRÁULICA, TREINAMENTO, FRETE E ASSISTÊNCIA) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), assim distribuídos, conforme itens e quantitativos do Termo de Referência:
Dotação Orçamentária:
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de DESPESA: 4.4.90.52.39
FONTE: 0.67.00
Goiana, 13 de agosto de 2020.

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2020081111/08/20201° Termo Aditivo ao Contrato N° 0054/2019
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0054/2019 PARTES CONTRATANTES: AUTARQUIA MUNICIPAL D

AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0054/2019

PARTES CONTRATANTES: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANAe ANDRE ANTONIO CORREA DE ARAUJO – ME – CNPJ: 27.973.642/0001-23– Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de recuperação do Prédio Sede da FADIMAB, junto a Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL No 00003-2019. DOTAÇÃO: 12.364.0276.1115- 4.4.90.51.00. ADITIVO: Adequação de Planilha –Acréscimos de Serviços – Valor DO ADITIVO:R$ 9.929,38), do valor global do contrato passando de R$ 259.429,38Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). ASSINATURA: 30 de junho de 2020.

ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA
Presidente

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2020081111/08/2020Extrato do Contrato N° 156/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2020, DA EMPRESA CONSTRUTORA A.R LTDA FIRMADO EM 07 DE AGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2020, DA EMPRESA CONSTRUTORA A.R LTDA FIRMADO EM 07 DE AGOSTO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Tomada de Preço n° 002/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: n° 004/2020
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Construtora A.R LTDA – representada neste ato pelo Sr. Alexandre Lins Dias Santiago
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Contratual Contratação de empresa para execução de serviços de ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO nos distritos de Goiana/PE.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.1035.0000
Elemento de despesa: 44.90.51.00
Recurso Financeiro: 1 Recursos Próprios
Valor do Contrato: R$ 394.291,70 (trezentos e noventa e quatro reais, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos)
Goiana, 11 de agosto de 2020

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2020081010/08/2020Extrato do Contrato N° 015/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020, FIRMADO EM 22 DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020, FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Concorrência nº 001/2019
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 044/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: F & COSTA EIRELI-ME, CNPJ nº 07.360.005/0001-74
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 5.317.959,00 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais).
Prazo: 390 (trezentos e noventa) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de agosto de 2020.

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2020081010/08/2020Extrato do Contrato N° 025/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020, FIRMADO EM 03 DE FEVEREIR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020, FIRMADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Concorrência nº 004/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: nº 074/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratado: PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.268.623/0001-42
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Carne de Vaca, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 253.140,09 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e nove centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.451.0230.1136.0000 – Pavimentação, recapeamento e conservação de vias públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 10 de agosto de 2020.

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2020081010/08/2020Extrato do Contrato N° 100/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2020, FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2020, FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação no 032/2020
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco n° 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 109/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HGS SONORIZAÇÃO – HUMBERTO GOMES DE FRANÇA FILHO, inscrito no CNPJ n° 17.388.995/0001-02.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante em carro de som, a ser executado por demanda, pelo período de 180 dias, para conscientização e instrução da população Goianense no enfrentamento ao Covid-19.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária:
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 636
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 2225 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA – NASF E ACS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 652
Dotação Orçamentária: 10 304 0106 2247 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 880
Dotação Orçamentária: 10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 900
Goiana, 10 de agosto de 2020.

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2020080505/08/2020Extrato do Contrato N° 143/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação nº 048/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 129/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.794.414/0001-23.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e equipamento hospitalar) para equipar a Rede de Urgência e Emergência do município, adequando-a devido à necessidade de se atender aos pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 900.743,00 (novecentos mil, setecentos e quarenta e três reais), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 637
Fonte: 0.61.00
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2241 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLINICA
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 849 E 850
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
Dotação Orçamentária: 10 305 0106 2246 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 901 E 902
Fonte: 0.03.00 E 0.64.00
Dotação Orçamentária: 10 302 0105 2239 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MÓVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
Elemento: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 819 E 820
Fonte: 0.03.00 E 0.62.00
Goiana, 05 de agosto de 2020.

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2020080505/08/2020Extrato do Contrato N° 137/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação nº 043/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 124/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, inscrito no CNPJ nº 31.070.140/0001-60.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais permanentes (mobiliário em geral) para reestruturar a Rede de Urgência e Emergência do município e hospital de campanha, devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$209.936,98 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 05 de agosto de 2020.

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2020073131/07/2020Extrato do Contrato N° 139/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição de Material de Consumo. Dispensa de Licitação Nº 046/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 127/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 30.531.122/001-75.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo (Enxoval e Rouparia Hospitalar) para atender as necessidades da Rede de Urgência e Emergência do Município de Goiana-PE, devido a necessidade de se atender os pacientes com Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 7.750,00 (Sete mil, Setecentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.67.00
Goiana, 31 de julho de 2020.

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2020073030/07/2020Extrato do Contrato N° 154/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2020, FIRMADO EM 27 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2020, FIRMADO EM 27 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação Nº 053/2020
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 135/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): ZPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.820.503/0001-98.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (itens de lavanderia hospitalar) para reestruturar a Rede Municipal de Saúde de Urgência e Emergência do Município, montada devido a necessidade de se atender os pacientes com COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais)
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Ficha: 1209
Fonte: 0.67.00
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES MISTAS DE PONTAS DE PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Ficha: 850
Fonte: 0.62.00
Goiana, 30 de julho de 2020.

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2020072727/07/2020Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 081/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco CNPJ Nº 10.150.043/0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 081/2019, FIRMADO EM 27 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 003/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo Licitatório: 065/2019
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Locadora: Mapfre Seguros Gerais S.A, regularmente inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a Prorrogação de Prazo do contrato nº 081/2019/pregão presencial nº 003/2019, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para cobertura veicular de 10 (dez) veículos (ônibus escolares) da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE por um período de 12 (doze) meses, com
assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.
Prazo: Prorrogar até o dia 27/07/2021.
Dotação Orçamentária Atividade 12.361.0013.2093.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Valor do contrato: 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais)
Recurso Financeiro: Fonte 1 Recursos Próprios
Goiana, 27 de julho de 2020.

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2020072727/07/2020Extrato do Contrato N° 106/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2020, FIRMADO EM 29 DE MAIO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2020, FIRMADO EM 29 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência n° 001/2020.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 007/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrito no CNPJ no 08.873.963/0001-01.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de Calçamento de vias em paralelepípedo – diversas Ruas da Sede – Barro Vermelho no
Município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 2.766.366,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal no 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – Pavimentação, Recapeamento e Conservação de Vias Públicas.
Elemento: 4.4.90.51.00
Ficha: 390
Goiana, 27 de julho de 2020.

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2020072424/07/2020Extrato do Contrato N° 135/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2020, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação No 045/2020
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 126/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): WHITE MARTINS GASES DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ no 24.380.578/0020-41.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de rede centralizada de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) para atender ao prédio do hospital de campanha do município de Goiana/PE (UPA NORTHVILLE) montado para o enfrentamento do COVID-19.
Preço Global: R$ 97.282,03 (noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e três centavos).
Dotação Orçamentária: 10.302.0033.4014.0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 24 de julho de 2020.

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2020072323/07/2020Extrato do Contrato N° 103/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco CNPJ Nº 10.150.043/0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco
CNPJ Nº 10.150.043/0001-07

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2020, FIRMADO EM 22 DE MAIO DE 2020.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 11/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 028/2019.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Petrogás Logística Comercial GLP Eireli representada pelo seu sócio senhor Marcelo José Vaz Tolentino
Objeto: Contratação de Empresa especializada, através do sistema de registro de Preços, para eventual fornecimento de gás GLP de cozinha pesando 13 Kg e botijões para gás para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana/PE.
Dotação Orçamentária 12.365.0245.2185.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00
Valor do Contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
Recurso Financeiro: 27 MDE e 1 Recursos Próprios
Goiana, 23 de julho de 2020

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2020072222/07/2020Extrato do Contrato N° 133/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO No

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO No 133/2020, FIRMADO EM 06 DE JULHO DE 2020

Modalidade de Contratação: Tomada de Preços no 009/2020
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: no 074/2020.
Contratante: Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos representada pela Secretária, a Sra. Verônica Ferreira Borges.
Contratado: BKL Construções LTDA, CNPJ no 03.372.105/0001-60
Objeto: contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Goiana-PE, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Preço Global: R$ 929.296,41 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2119.0000 – Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Pública
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 22 de julho de 2020.

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2020072121/07/2020 Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato N° 001/2017
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2017, FIRMADO EM 10 DE JULHO DE 2020 Modalidade: Dispensa d

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2017, FIRMADO EM 10 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação no 001/2017
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei no 8.666/93
Processo Licitatório: no 001/2017
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: RAIMUNDO CESAR ARAÚJO SANTOS, inscrito no CPF no 138.480.465-04
Objeto: Prorrogação de prazo da 1a clausula do contrato 001/2017 cujo objeto é locação do imóvel, onde funciona a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos
Valor da Contratação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais
Prazo: 6 (seis) meses
Dotação Orçamentária: 08.122.0215.2265.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana, 21/07/2020.

 

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2020072121/07/2020Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 001/2019
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2019, FIRMADO EM 06 DE JULHO DE 2020 Modalidade: Dispensa d

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2019, FIRMADO EM 06 DE JULHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 001/2019
Base Legal: art. 24, inc. IV, da lei no 8.666/93
Processo Licitatório: n° 003/2019
Contratante: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO, Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana
Contratada: ADERALDO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF no 909.034.634-15
Objeto: Prorrogação de prazo da 1a clausula do contrato 001/2019 cujo objeto é locação do imóvel, onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso
Valor da Contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais
Prazo: 7 (sete) meses
Dotação Orçamentária: 08.244.0055.2281.0000
Elemento: 3.3.90.36.00
Recurso Financeiro: Recurso de Programas
Goiana, 21/07/2020.

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2020071313/07/2020Extrato do Contrato N°131/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS   EXTRATO DE CONTRATO, FIRMADO EM 30 DE JUNHO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

 

EXTRATO DE CONTRATO, FIRMADO EM 30 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico no 022/2020.
Contrato: n° 131/2020.
Base Legal: Lei no 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: no 090/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ no 40.841.736/0002-98.
Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços para fornecimento de veículo novo, tipo furgão, zero quilômetro, para atender o projeto de Segurança Alimentar e Nutricional instalado no município e no distrito (Vaca Mecânica).
Valor da Contratação: R$ 84.799,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove
reais).
Prazo: 12 meses.
Dotação Orçamentária:
08.244.0223.2282.0000 – Segurança Alimentar e Nutricional.
Elemento: 4.4.90.52.00.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 13 de julho de 2020.

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2020070909/07/2020Extrato do Contrato N° 132/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2020, FIRMADO EM 02 DE JULHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2020, FIRMADO EM 02 DE JULHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação no 039/2020
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 119/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELI, inscrito no CNPJ no 01.663.156/0001-15
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação, em caráter emergencial, de empresa para locação de equipamentos com reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos, agulhas), controles, calibradores, interfaceamento, software integrado de gestão laboratorial (LIS) e assistência técnica e científica, para realização dos exames de bioquímica, imunologia, hematologia, coagulação, ionograma, uroanalises e exames diversos, a serem realizados no município de Goiana, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, como suporte para o município de Goiana no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, através do Fundo
Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 899.762,40 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de Referência
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Nota de Empenho n° 0814, no valor de R$ 899.762,40 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos)
Goiana, 09 de julho de 2020.

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2020070808/07/2020Extrato do contrato N° 092/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2020, FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2020, FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Serviços de Engenharia. Dispensa de Licitação No 016/2020.
Base Legal: Lei Federal no 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco no 010/2020; Lei Federal no 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 082/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa. Contratada (s): CONSTRUTORA A. R. LTDA, inscrito no CNPJ no 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando reforma da UPA, localizada no loteamento Northville – PE 075, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: O valor total da contratação é de R$ 750.558,15 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), a serem pagos conforme o contrato.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua assinatura.
Dotação Orçamentária: 10 301 0102 1119 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES
DE SAÚDE
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 0.01.00
Goiana, 08 de abril de 2020.

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2020062626/06/2020Extrato do Contrato N° 130/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 130/2020 FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aqu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 130/2020 FIRMADO EM 25 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação no 045/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 126/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ no
24.380.578/0020-41.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE REDE CENTRALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNCIO, AR COMPRIMIDO, VÁCUO), PARA ATENDER AO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE GOIANA (UPA NORTHEVILLE), MONTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Preço Global: R$ 97.282,03 (Noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e três centavos).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 60 (sessenta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária: 10 302 0033 4014 0000 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1207
Fonte: 0.67.00
Goiana, 26 de junho de 2020.

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2020062222/06/2020Extrato do Contrato N° 067/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019, FIRMADO EM 18 DE JUNHO DE 2019

Modalidade: Dispensa nº 007/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: RAIMUNDA VASCONCELOS & NOGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração junina em diversas ruas da sede do município de Goiana-PE e no Distrito de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e Quinhentos reais)
Prazo: 18 de Junho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 22 de junho de 2020.

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2020061717/06/2020Extrato do Contrato N° 125/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2020, FIRMADO EM 10 DE JUNHO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2020, FIRMADO EM 10 DE JUNHO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Contrato de Fornecimento, através do Pregão Eletrônico nº 019/2019. Ata de Registro de Preços nº 037/2019
Base Legal: Lei 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto
Processo Licitatório: N° 1054/2019
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa
Contratada (s): ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.472.105/0001-79
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, fornecimento de veículos tipo ambulância, adaptadas (UTI MOVÉL E AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO), através do Fundo Municipal de Saúde
Preço Global: R$ 749.200,00 (setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) assim distribuídos:
R$206.000,00 (duzentos e seis mil reais) por 01 (uma) AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO e
R$543.200,00 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais) por 02 (duas) AMBULANCIAS TIPO UTI MÓVEL.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura
Dotação Orçamentária:
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0033.4014.0000
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente
FICHA: 1209
FONTE: 0.67.00
Goiana, 17 de junho de 2020.

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2020061717/06/2020Termo de Distrato do Contrato N° 091/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE TERMO DE DISTRATO Contrato: Contrato de Locação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

TERMO DE DISTRATO

Contrato: Contrato de Locação n° 091/2020 – Dispensa nº 018/2020.
Distratante: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Distratada: ELÂNE DOS SANTOS GUSMÃO, inscrita no CPF nº 024.139.004-46.
Objeto: Rescindido por acordo entre as partes, o Contrato nº 091/2020, Dispensa nº 018/2020 da locação de imóvel que visa atender a finalidade pública e destina-se ao funcionamento de um depósito de bens servíveis e inservíveis do município, situado no Loteamento José Albino Pimentel, s/n, Centro, Goiana-PE, pelo período de 31/03/2020 a 31/03/2021. Com fundamentação legal: Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DO DISTRATO: 12 de junho de 2020.
DATA DO TERMO DE ENTREGA DE CHAVES: 12 de junho de 2020.
Goiana, 17 de junho de 2020.

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2020061616/06/2020Extrato do Contrato N° 127/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES

SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO 127/2020, FIRMADO EM 15 DE JUNHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 122/2020
Contratante: Verônica Ferreira Borges, Secretária de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos, Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos do Município de Goiana Contratadas: Empresa Focus Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.595.245/0001-83, representante João Bosco de França Filho
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinfecção/sanitização ao combate e enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus), nos termos da Lei nº 13.979/2020, conforme especificações e quantitativos constantes. no termo de referência e proposta, os quais são partes integrantes e indissociáveis do presente contrato.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 107.380,00 (cento e sete mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo o valor global anual de R$ 214.760,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.218.00
Elemento: 3.3.90.39.61
Ratificação: em 12 de junho de 2020, representante da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos, Sra. Verônica Ferreira Borges.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 16 de junho de 2020.

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2020061212/06/2020Extrato do Contrato N° 126/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 126/2020, FIRMADO EM 12 de JUNHO DE 2020 Modalidade:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 126/2020, FIRMADO EM 12 de JUNHO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 024/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 099/2020
Contratante Lenilton Morais de Oliveira, Secretário de Comunicação do Município de Goiana
Contratada: Otávio & Pedro Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº18.861.414/0001-70, representante Otávio Ricardo Afif do Nascimento.
Objeto Locação de Equipamentos e Estruturas de uso Temporário, com Montagem e Desmontagem, tais como GRID e PAINEL LED, mais precisamente no que diz respeito às recomendações de segurança e divulgação das medidas de combate ao CORONAVÍRUS.
Valor da Contratação: Valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo: 60 (sessenta)dias
Dotação Orçamentária: 04.131.0208.2019.0000
Elemento: 3.3.90.39.00
Ratificação: em 21 de abril de 2020, representante da Secretaria de Comunicação – Sr(o) Lenilton Morais de Oliveira.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 12 de junho de 2020.

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2020060909/06/2020Rerratificação da Inexigibilidade N° 007/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, torna público a rerratificação referente à publicação da Inexigibilidade nº 007/2019, publicada anteriormente neste site.

Espécie: Inexigibilidade nº 007/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Emanuel Pontual, GM7 EVENTOS E PRDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.119.738/0001-30; Atrações: Edson Lima e Gatinha Manhosa, Índio Tabajaras, inscrito no CPF nº 492.769.994-34, Atração: Indio Tabajaras, CABOCLINHO POTIGUARES, inscrito no CPF nº 105.189.234-10, Atração: Caboclinho Potiguares ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS, inscrita no CNPJ nº 00.963.721/0001-05, Atração: Caboclinho União Sete Flexas, CABOCLINHO CANINDÉ DE GOIANA, inscrito no CPF nº 081.912.774-41, Atração: Caboclinho Canindé de Goiana, INDIO ORUBÁ, inscrito no CPF nº 096.941.984-88, Atração: Índio Orubá e SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ nº 11.173.028/0001-47, Atração: Orquestra Curica.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Emancipação Política da Cidade de Goiana (Aniversário de Goiana) – 2019.
Preço Global: R$ 44.500,00 (Quarenta e Quatro mil e Quinhentos reais)
Onde se lê: Preço Global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)
Leia-se: Preço Global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais)
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 05 de Maio de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 30 de Abril de 2019, por Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de Junho de 2020.

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2020060909/06/2020Extrato da Inexigibilidade N° 020/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 029/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Leto dos Teclados e W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 18.578.737/0001-51; Atrações: Júnior Manchão.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade em comemoração a semana do idoso que será realizado pelo intermédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, serviço este, ofertado pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos que, junto a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural estão proporcionando um dia de lazer com shows aos idosos para estimular a coordenação motora, auto estima e socialização.
Preço Global: R$ 7.000,00 (Sete Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 30 de Outubro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 24 de outubro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de junho de 2020.

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2020060909/06/2020Extrato do Contrato N° 151/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019, FIRMADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 029/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃOCULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade em comemoração a semana do idoso que será realizado pelo intermédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, serviço este, ofertado pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos que, junto a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural estão proporcionando um dia de lazer com shows aos idosos para estimular a coordenação motora, auto estima e socialização.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 30 de Outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de Junho de 2020.

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2020060909/06/2020Extrato do Contrato N° 150/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Tendo em vista a impossibilidade de pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2019, FIRMADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 029/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade em comemoração a semana do idoso que será realizado pelo intermédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, serviço este, ofertado pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos que, junto a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural estão proporcionando um dia de lazer com shows aos idosos para estimular a coordenação motora, auto estima e socialização.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 30 de Outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de Junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 072/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 072/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 072/2019 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Dispensa de Licitação nº 001/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.856.351/0001-61.
Objeto: Constitui o objeto da presente Dispensa Licitação, a contratação de empresa especializada na elaboração de serviços de consultoria para análise, reforma e adequação de projeto de engenharia existente da centenária estrada do cajueiro, no trecho contido entre a BR – 101 e o distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 17.260,94 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).
Prazo: 15 (quinze) dias úteis, contados da data da assinatura do contrato ou da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1134 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA:
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 071/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019, FIRMADO EM 04 DE JULHO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019, FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 001/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 015/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.999.591/0001-52.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de recapeamento asfáltico do Binário Rua da Praia/Rua do Jiló, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 2.473.628,86 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).
Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data da assinatura do contrato e de 180 (cento e oitenta) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 407
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 003/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019, FIRMADO EM 12 DE FEVEREI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019, FIRMADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através de Tomada de Preços nº 001/2018.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 050/2018.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Jairo Otaviano da Silva.
Contratada (s): AGC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.999.591/0001-52.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de recapeamento asfáltico do Sistema Viário de ligação da Av. Marechal Deodoro da Fonseca/Trevo da Rodovia PE 62/PE 75 e Revitalização da Av. Nunes Machado (antiga Baixinha), no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 3.073.223,40 (três milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos), referente aos Lotes 01 e 02.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias e de 90 (noventa) dias para a execução, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
URBANISMO; INFRAESTRUTURA URBANA; MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REVESTIMENTO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1056
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA:
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 134/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019
Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 8.600,00 (Oito mil E Seiscentos reais)
Prazo: 26 e 27 de Outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de Junho de 2020

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato Nº 133/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ nº 15.746.823/0001-38;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: 27 de Outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de Junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato da Inexigibilidade N° 026/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 026/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Rafa Bala, Banda Desejar, Príncipe do Paredão e Orquestra do Maestro Nininho; e VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.746.823/0001-38; Atrações: Michele Melo.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 26 e 27 de Outubro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 14 de outubro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 164/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019, FIRMADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 030/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FILIPE NICODEMOS ALVES ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa do Padroeiro São Benedito da praia de Atapuz.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 09 de novembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2020

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 163/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019, FIRMADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 030/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa do Padroeiro São Benedito da praia de Atapuz.
Preço Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e Oitocentos reais)
Prazo: 09 e 10 de novembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato da Inexigibilidade N° 030/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 030/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Orquestra do Maestro Rosildo, Sandy e Chamego a Mil, Grupo Stillo Kent e FORRÓ DO SAFADÃO; e FILIPE NICODEMOS ALVES ME, inscrito no CNPJ Nº 13.667.166/0001-08; Atrações: André e Forró dos Errados.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa do Padroeiro São Benedito da praia de Atapuz.
Preço Global: R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 09 e 10 de novembro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 04 de novembro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 152/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019, FIRMADO EM 06 DE NOVEMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019, FIRMADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através do Pregão nº 006/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 111/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME, inscrito no CNPJ nº 08.960.463/0001-07.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para confecção e instalação do gradil de isolamento do cruzeiro do carmo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 55.895,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
Prazo: 60 (sessenta) dias para execução, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1060 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 386
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 143/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 143/2019 FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 143/2019 FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.954.069/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Cocotas – Lote III, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 177.107,14 (cento e setenta e sete mil, cento e sete reais e quatorze centavos).
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 136/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ERIKA DA SILVA, inscrita no CPF nº 037.419.534-07;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Goiana.
Preço Global: R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos reais)
Prazo: 18 e 20 de outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 137/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Goiana.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 19 de outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2019

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 138/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO SABOEIRA, inscrito no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Goiana.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 20 de outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2019.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 135/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Goiana.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 11 de outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2019

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2020060202/06/2020Extrato da Inexigibilidade N° 023/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 023/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Leto dos Teclados; SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrito no CNPJ Nº 11.173.028/0001-47; Atrações: Orquestra Curica; ERIKA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 037.419.534-07; Atrações: Forró Triangulado e Unidos por Cristo e SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO SABOEIRA inscrito no CNPJ Nº 12.903.704/0001-53; Atração: Orquestra Saboeira.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário de Goiana.
Preço Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 11, 19, 18 e 20 de outubro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 10 de outubro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de Junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 142/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.954.069/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Malvinas – Lote II, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 3.416.876,92 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 141/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.954.069/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Tejucupapo – Lote I, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 3.292.552,75 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 156/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através do Tomada de Preços nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 064/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia, para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Rua Vereador João Bezerra Chaves, Centro, no município de Goiana-PE – Lote 2.
Preço Global: R$ 201.785,62 (duzentos e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e de 90 (noventa) dias para execução, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, por parte da contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1060 – CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES DE LAZER COM A CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 386
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 155/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através do Tomada de Preços nº 003/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 064/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.587.379/0001-55.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia, para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça do Artesão, localizada entre as vias Rua das Crianças e Rua José Albino Pimentel, Centro, no município de Goiana-PE – Lote 1.
Preço Global: R$ 230.769,77 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e de 90 (noventa) dias para execução, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, por parte da contratada, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0226.1060 – CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES DE LAZER COM A CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 389
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 144/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 005/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 078/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.204.246/0001-61.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da centenária Estrada do Cajueiro, no trecho entre a BR-101 e o Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 11.075.463,24 (onze milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 127/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO 127/2019 FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO 127/2019 FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Serviço de Obras e Engenharia, através da Concorrência nº 002/2019.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 047/2019.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, o Sta. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada (s): PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.268.623/0001-42.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Goiana-PE.
Preço Global: R$ 4.539.843,26 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Sendo o montante de R$ 3.458.650,99 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote 01 e o montante de R$ 1.081.192,27 (hum milhão, oitenta w um mil, cento e novena e dois reais e vinte e sete centavos) referente ao Lote 02.
Prazo: 390 (trezentos e noventa) dias, contados da data da assinatura e de 365 (trezentos e trinta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada, para o Lote 01, e vigência de 210 (duzentos e dez) dias e execução de 180 (cento e oitenta) dias para o Lote 02, podendo ser prorrogados nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0230.1136 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ELEMENTO: 4.4.90.51.00
FICHA: 405
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato do Contrato N° 139/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada comemoração da semana das crianças nos dias 17, 23 e 25 de Outubro, nos distritos de Carne de Vaca, São Lourenço e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 6.900,00 (Seis mil e Novecentos reais)
Prazo: 17, 23 e 25 de Outubro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de Junho de 2020.

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2020060202/06/2020Extrato da Inexigibilidade N° 027/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 027/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Yago Rabelo.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada comemoração da semana das crianças nos dias 17, 23 e 25 de Outubro, nos distritos de Carne de Vaca, São Lourenço e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 17, 23 e 25 de Outubro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 15 de outubro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 02 de junho de 2020.

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2020060202/06/2020Rerratificação do Extrato do Contrato N° 143/2019
RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modalidade de Contratação: Concorrência nº 003/2019. Base Legal: Lei

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019, FIRMADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Modalidade de Contratação: Concorrência nº 003/2019.
Base Legal: Lei N° 8.666/93, de 21-06-93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Licitatório: N° 062/2019.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. ISABELLA SOARES LOPES.
Contratada(s): CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 03.954.069/0001-42 doravante denominado CONTRATADA, representante Sr. Felipe Capistrano Lima.
Objeto: Prorrogação de prazo, referente ao contrato 143/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com vistas à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Ponta de Pedras/Cocotas, LOTE III, no Município de Goiana-PE.
RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO DA OBRA:
Onde se lê: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Leia-se: 90 (noventa) dias para execução, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços pela contratada e 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 02 de junho de 2020

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2020060101/06/2020Extrato do Contrato N° 080/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019, FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 011/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ nº 23.097.437/0001-90;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa Nossa Senhora do Carmo na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: 04 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 01 de junho de 2020

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2020060101/06/2020Extrato do Contrato N° 079/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019, FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 011/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa Nossa Senhora do Carmo na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 04 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 01 de junho de 2020

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2020060101/06/2020Extrato da Inexigibilidade N° 011/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 011/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atração: Ciranda do Maestro Rosildo, Forró de 3 e Banda Caçuá; SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ Nº 11.173.028/0001-47; Atração: Orquestra Curica; AMANHECER PRODUÇÕES EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ nº 23.097.437/0001-90; Atração: Padre João Carlos.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa Nossa Senhora do Carmo na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e Quinhentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 01, 02, 03 e 04 de Agosto de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 23 de Julho de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 01 de junho de 2020.

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2020060101/06/2020Extrato do Contrato N° 078/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019, FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 011/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa Nossa Senhora do Carmo na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 9.500,00 (Nove mil e Quinhentos reais)
Prazo: 01, 02 e 03 de Agosto de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 01 de junho de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 085/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: DANIEL ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.263.314-40;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 26 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1114/3.3.90.36.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 084/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: YURI SANTANA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 25.561.328/0001-69;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Prazo: 27 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 083/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CLEITON MARCELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 12.319.583/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais)
Prazo: 27 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato Nº 082/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão
do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à
época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos
contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada
em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 28 de Julho de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato N° 125/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2019, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 13.266.037/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada Festa de Nossa Senhora da Penha em Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 21 de Setembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato N° 124/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2019, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: VIVIANE PINTO PEIXOTO, ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 15.746.823/0001-38;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada Festa de Nossa Senhora da Penha em Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 21 de Setembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 31 de março de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 020/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 020/2019
Processo nº 122/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 13.266.037/0001-08; Atração: Fabiana Pimentinha; VIVIANE PINTO PEIXOTO, ASSESSORIA, PRODUÇÃO E EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 15.746.823/0001-38; Atração: Banda Bateu a Química.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Atrações Musicais para realização de shows artísticos na festividade denominada Festa de Nossa Senhora da Penha em Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 21 de Setembro de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 12 de Setembro de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 013/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 013/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atração: Forró da Komanda; CLEITON MARCELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 12.319.583/0001-05; Atração: Banda Boa Toda; DANIEL ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.263.314-40; Atração: Banda São José; YURI SANTANA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 25.561.328/0001-69; Atração: Forró de Maria.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de Santa Ana em Carne de Vaca – 2019.
Preço Global: R$ 29.000,00 (Vinte e Nove mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 27 e 28 de Julho de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115 / 13.392.0098.2162.1114 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00.
Ratificação: 25 de Julho de 2019, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de Maio de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato N° 037/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019, FIRMADO EM 25 DE ABRIL DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FILIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de show artístico na festividade denominada Festa das Heroínas de Tejucupapo – 2019.
Preço Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
Prazo: 28 de Abril de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1115/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato N° 036/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019, FIRMADO EM 25 DE ABRIL DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES 47228644468, inscrito no CNPJ nº 13.266.037/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de show artístico na festividade denominada Festa das Heroínas de Tejucupapo – 2019.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 27 de Abril de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1132/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020.

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2020053030/05/2020Extrato do Contrato N° 035/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019, FIRMADO EM 25 DE ABRIL DE 2019

Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2019
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de show artístico na festividade denominada Festa das Heroínas de Tejucupapo – 2019.
Preço Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Prazo: 26, 27 e 28 de Abril de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1132/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020

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2020053030/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 006/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao princípio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 006/2019
Processo nº 035/2019
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Sandy e Chamego a Mil, Forró da Komanda, Banda Arrecifes e Banda Mistura Loka; FABIANA AZEVEDO DE MENEZES 47228644468, inscrita no CNPJ Nº 13.266.037/0001-08; Atrações: Fabiana Pimentinha e FILIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ Nº 13.667.166/0001-08; Atrações: André e Forró dos Errados.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de show artístico na festividade denominada Festa das Heroínas de Tejucupapo – 2019.
Preço Global: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 26, 27 e 28 de Abril de 2019, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1132 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 24 de abril de 2019, por Milca Maria Cavalcanti de Paula, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 30 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato de Inexigibilidade nº 014/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 014/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Atrações: TOINHO FERREIRA, WELLINGTON MELO SANDRO BOLADÃO, TOINHO FERREIRA, COCO DA VANDA, COCO SEBASTIÃO GROSSO, VAL DO BANJO, LETO E ORQUESTRA, XOTE 10, BANDA ARRECIFES (PARTICIPAÇÃO), ANDRE DOS ERRADOS (participação), GRUPO ACONCHEGO, BANDA SOLUÊ, BANDA ACESSO, EMANUEL PONTUAL, JÚNIOR CANIBAL, SANDY E CHAMEGO A MIL, HIAGO RABELO, ORQ. EXPLOSÃO DO FREVO, STYLLO KENTE, ORQ. INDEPENDENTE, ORQ. DO MAESTRO NININHO, WESLEY MORAL, REVELAÇÃO DO BREGA, ORQ. DO MAESTRO ROSILDO, MISTURA LOKA, ORQ. TROPIKANA, STYLLO KENTE, ORLANDO E CIA, BANDA
FATAL.COM, MISTURA LOKA (participação), WELLINGTON MELO (PARTICIPAÇÃO), ORQ. EXPLOSÃO DO FREVO, ORQ. DO MAESTRO ROSILDO, VAGUINHO PAIXÃO, DIEGO PENA FORTE, SANDRO BOLADÃO (participação), XOTE 10, PRINCIPE DO
PAREDÃO, DIEGO FARRA, RAFA BALA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e nos distritos.
Preço Global: R$ 388.600,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 15,16,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29 de Fevereiro de 2020 e 01,02,08,09,14 e 15 de Março de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Ratificação: 11 de fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 007/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FELIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 25 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 008/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 12 e 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 009/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: DIEGO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 072.100.114-98;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 24 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 010/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrito no CPF nº 08.490.221/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 18 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 011/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente adastrado no s

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente adastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CPF nº 26.903.980/0001-26;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade enominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 19 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 012/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da
transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CPF nº 00.886.833/0001-00;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 23 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 006/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.966.366/0001-19;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 005/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: F J T EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 35.585.230/0001-44;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
Prazo: 10,17,18 e 24 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 013/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 08.618.930/0001-15;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Prazo: 25 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 004/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Prazo: 17 e 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 003/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAVIAEL PEDRO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.198.216/0001-46;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Prazo: 11 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 002/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e Oitocentos reais)
Prazo: 11,12,15,17,18,19 e 26 de janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 001/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: Fino Tom Produções e Eventos Eireli – ME, inscrito no CNPJ nº 19.499.619/0001-10;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e Quinhentos reais)
Prazo: 12 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052828/05/2020Extrato do Contrato Nº 056/2020 - Inexigibilidade Nº 014/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2020, FIRMADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e nos distritos.
Preço Global: R$ 388.600,00 (Trezentos e Oitenta e Oito mil e Seiscentos reais)
Prazo: 15,16,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29 de Fevereiro de 2020 e 01,02,08,09,14 e 15 de Março de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de maio de 2019.

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2020052828/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Toinho Ferreira, Orquestra Explosão do Frevo, Yago Rabelo, Banda Arrecifes, Banda Aconchego, Emmanuel Pontual, Orquestra do Maestro Rosildo, Saidy Mania, Forró Avulso, Grupo Sem Preconceito, Banda Acesso, Banda Soluê, Banda Desejar, Sandy e Chamego a Mil, Fatal.Com e Paralelos; MAVIAEL PEDRO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 22.198.216/0001-46; Atração: Dudu & Forró Sacaninha; Fino Tom Produções e Eventos Eireli – ME, inscrito no CNPJ Nº 19.499.619/0001-10; Atração: Banda Dominus; W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ Nº 18.578.737/0001-51; Atração: Júnior Manchão; F J T EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ Nº 35.585.230/0001-44; Atração: Dj Júnior; BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.966.366/0001-19; Atração: Batista Lima; FELIPE NICODEMOS ALVES – ME, inscrito no CNPJ Nº 13.667.166/0001-08; Atração: Andre e forro dos errados; IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Banda A Favorita e Tayara Andreza; PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº 08.618.930/0001-15; Atração: Forró Anjo Azul; DIEGO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF N.º 072.100.114-98; Atração: Padre Diego; WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ Nº 08.490.221/0001-05; Atração: André Marreta; MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.903.980/0001-26; Atração: Dodô Pressão; HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.886.833/0001-00; Atração: Adilson Ramos.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 392.300,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Trezentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 07 de janeiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 28 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 048/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 042/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA, inscrita no CNPJ nº 12.813.226/0001-90;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana/PE.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexibilidade Nº 017/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 017/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 042/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA, inscrita no CNPJ nº 12.813.226/0001-90; Atrações: Maracatu Feminino de Baque Solto Coração Nazareno
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 18 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 049/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 029/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.490.221/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexibilidade Nº 010/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 010/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 029/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.490.221/0001-05; Atração: André Marreta
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 15 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 037/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 025/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.276.054/0001-17;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Nádia Maia na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexibilidade Nº 006/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 006/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 025/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.276.054/0001-17; Atração: Nádia Maia
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Nádia Maia na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 12 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 024/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020, FIRMADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Dispensa nº 005/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 039/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: RAIMUNDA VASCONCELOS & NOGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.423.917/0001-97;
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de montagem e desmontagem de decoração, de enfeites carnavalescos, mediante locação, por sua própria responsabilidade operacional, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) do Município de Goiana.
Preço Global: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e Quatrocentos reais)
Prazo: 20 a 27 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 047/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 028/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: C. E. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.051.022/0001-55;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 21 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 009/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 009/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 028/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: C. E. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.051.022/0001-55; Atração: O Rodo da Bahia
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na Cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 21 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 20 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 053/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 011/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 030/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e nos distritos de São Lourenço, Atapuz e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove mil reais)
Prazo: 15, 16 e 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 011/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 030/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.578.737/0001-51; Atrações: Lili Trindade e Forró Chicote, Banda Luará e Júnior Manchão e Banda
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e nos distritos de São Lourenço, Atapuz e Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 15, 16 e 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 070/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020, FIRMADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 013/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 15.746.823/0001-38;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de São Sebastião do Gambá.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 08 de fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 069/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020, FIRMADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 013/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de São Sebastião do Gambá.
Preço Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
Prazo: 08 e 09 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 002/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 002/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 013/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,
CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Wellington Melo, Forró da Komanda e Forró do Safadão e VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVNTOS, inscrita no CNPJ Nº 15.746.823/0001-38; Atração: Bateu a Química.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa de São Sebastião do Gambá.
Preço Global: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 05 de fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 058/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 054/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001 84;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 023/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 023/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 054/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001-84; Atração: Maestro Spok
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 21 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 057/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 044/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FERNANDO ALIANÇA SOARES JUNIOR 89916158487, inscrita no CNPJ nº 35.585.230/0001-44;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 019/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 019/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 044/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: FERNANDO ALIANÇA SOARES JUNIOR 89916158487, inscrita no CNPJ nº 35.585.230/0001-44; Atração: Mamelucos
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 18 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 072/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020, FIRMADO EM 13 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 064/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: 14 de Março de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 027/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 027/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 064/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Loira Marrenta
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 14 de Março de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 13 de Março de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 067/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 022/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 053/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CETAP CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJ COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ nº 00.148.580/0001-69;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 022/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 022/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 053/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: CETAP CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJ COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ nº 00.148.580/0001-69; Atração: Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 19 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 071/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020, FIRMADO EM 11 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 063/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, inscrito no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 14 e 15 de Fevereiro de 2019.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 026/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 026/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 063/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,
CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações: Fatal.Com e Hiago Rabelo.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos nas festividades denominadas Festa da Tainha na Praia de Barra de Catuama.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez Mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 14 e 15 de março de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Ratificação: 13 de março de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 060/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 016/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 041/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, inscrita no CNPJ nº 12.813.069/0001-13;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 016/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 016/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 041/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, inscrita no CNPJ nº 12.813.069/0001-13; Atrações: Maracatu Estrela de Ouro de Aliança.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana.
Preço Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 18 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 052/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 018/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 043/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: L A DE LUCENA EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.802.411/0001-12;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 018/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 018/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 043/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: L A DE LUCENA EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Atração: Jorge Aragão
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 20 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 055/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 025/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 056/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrita no CNPJ nº 12.903.704/0001-53;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito mil reais)
Prazo: 19 a 26 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 025/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 025/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 056/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO, inscrita no CNPJ nº 12.903.704/0001-53; Atração: Orquestra e Banda Saboeira
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 19 a 26 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 10 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 059/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 040/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001-84;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 015/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 015/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 040/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.982.184/0001-84; Atrações: Maracatu Estrela Brilhante
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 da cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 19 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 066/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 031/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 nos distritos de São Lourenço e Atapuz.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 15 e 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 012/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 031/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Tayara Andreza e Eduarda Alves
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 nos distritos de São Lourenço e Atapuz.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 15 e 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 027/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020, FIRMADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 023/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: CACTUS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.164.219/0001-29;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais)
Prazo: 21 e 23 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 051/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 021/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 046/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAVIAEL PEDRO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.198.216/0001-46;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 do município de Goiana que acontecerá nos distritos de Tejucupapo e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 24 e 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 021/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 046/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: MAVIAEL PEDRO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.198.216/0001-46; Atração: Dudu Sacaninha
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 do município de Goiana que acontecerá nos distritos de Tejucupapo e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 19 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 035/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 024/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 24 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 004/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 004/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 023/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.164.219/0001-29; Atrações: Velha Guarda da Mangueira e Valdi Afonjah
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 21 e 23 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade N° 005/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 005/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 024/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86; Atração: Geraldinho Lins
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 24 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 033/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 045/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 13.266.037/0001-08;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Prazo: 25 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 020/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 020/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 045/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 13.266.037/0001-08; Atração: Fabiana Pimentinha
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 25 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 20 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 026/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 021/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 27.687.755/0001-62;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Elba Ramalho na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais)
Prazo: 22 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 003/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 021/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ACAUÃ PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.687.755/0001-62; Atração: Elba Ramalho
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Elba Ramalho na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede).
Preço Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 22 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 11 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2019.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 034/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 008/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 027/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: P R L M DE MELO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.129.998/0001-78;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no Distrito de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais)
Prazo: 23 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 008/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 008/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 027/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: P R L M DE MELO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.129.998/0001-78; Atrações: André Rio
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no Distrito de Tejucupapo.
Preço Global: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 23 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 15 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 046/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 024/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais)
Prazo: 19 a 26 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato N° 050/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Processo Licitatório: 032/2020
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL COCO DA YA – A.C.C.C.Y.G., inscrita no CNPJ nº 35.495.237/0001-75;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana que acontecerá no Pólo de Nova Goiana.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 15 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexigibilidade N° 024/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 024/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: SOCIEDADE MUSICAL CURICA, inscrita no CNPJ nº 11.173.028/0001-47;
Atração: Orquestra e Banda Curica
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará entre os dias 19 a 26 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 21 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato da Inexigibilidade Nº 013/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Tendo em vista a im

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 013/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Processo Licitatório: 032/2020
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL COCO DA YA – A.C.C.C.Y.G, inscrita no CNPJ nº 35.495.237/0001-75; Atrações: Coco da Ya
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show na festividade denominada Carnaval 2020 na cidade de Goiana que acontecerá no Pólo de Nova Goiana.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 15 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 14 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato do Contrato Nº 036/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.604.473/0001-06;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Marron Brasileiro na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: 23 de Fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052626/05/2020Extrato de Inexigibilidade N° 007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL

Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principio basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:

Espécie: Inexigibilidade nº 007/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.604.473/0001-06;
Atração: Marron Brasileiro
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical e realização de show de Marron Brasileiro na festividade denominada Carnaval 2020 em Goiana (Sede) e no distrito de Ponta de Pedras.
Preço Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará no dia 23 de Fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 21 de Fevereiro de 2020, por Sebastião Gadelha de Araújo, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 26 de Maio de 2020.

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2020052121/05/20202º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2018, FIRMADO EM 25

AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2018, FIRMADO EM 25 DE MAIO DE 2018

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 012/2018, Pregão Presencial n° 001/2017, Ata de Registro de Preços n.º 001/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo: nº 012/2017
Contratante: AMESG – Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, representante Rodrigo Alexandre Soares Pereira.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 012/2018, que tem como objeto a contratação de serviços a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes e filtros, através de tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, (LOTE I), e contratação de serviços para gestão de frota, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimento credenciado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica em geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, lavagem, reboque, etc, (LOTE II).
Prazo: 07(sete) meses.
Vigência: 28/05/2020 a 28/12/2020.
Goiana, 21 de maio de 2020.

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2020052121/05/2020Extrato da Ata de Registro N° 024/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – Ata de Registro de Preço n

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, FIRMADO EM 19 DE MAIO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – Ata de Registro de Preço nº 024/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 019/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.145.496/0001-00, representante Krhistiane Falcão Farias Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar (Sondas de Foley e Uretral, Equipos, Fio de Nylon, Luvas de procedimento) através do sistema de registro de preços, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Goiana-PE, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO: 10.303.0108.2244.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FICHA: 856 e 857
FONTE: 0.01.00 e 0.03.00
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 024/2020: 19 de maio de 2021.
Goiana, 21 de maio de 2020

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2020051313/05/2020Rerratificação da Dispensa Nº 029/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 029/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contrataç

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 029/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 104/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 11.511.754/0001-22; FUTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELET. EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.344.894/0001-50, R C COMÉRCIO DE GASES E EQUIP. LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.259.614/0001-80.
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de proteção individual (Protetor facial acrílico, Máscaras de oxigênio com reservatório infantil e adulto) para equipar os leitos de retaguarda da Rede de Saúde de Urgência e Emergência do município, montada devido à necessidade de se atender os pacientes com Covid-19.
Preço Global: O valor total da dispensa é de R$ 139.607,50 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), assim distribuídos conforme itens e quantitativos do Termo de
Referência:
Onde se lê: CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 37.082,50 (trinta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
Leia-se: CAXANGÁ PEÇAS E EQUIP. LTDA-ME o valor da contratação é de R$ 29.707,50 (vinte e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos);
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 13 de maio de 2020.

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2020050808/05/2020Termo de Rerratificação do Contrato Nº 147/2019
TERMO RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019. Espécie: Extrato do contrato nº 147/2019 de prestação de serviço. Base

TERMO RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Espécie: Extrato do contrato nº 147/2019 de prestação de serviço.
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo Licitatório nº 056/2019
Contratante: A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Educação e Inovação por sua Secretária, a Srª Edjanéte Maria Valença da Silveira, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada: CLICK.COM TELECONUNICAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ Nº 11.393.662/0001-95, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato nº 147/2019 passando ater a seguinte redação:
Onde se lê:
Como contraprestação ao fornecimento do objeto deste acordo, o Contratante pagará às Contratada o valor global estimado referente ao objeto licitado.
Leia-se:
Como contraprestação ao fornecimento do objeto deste acordo, o Contratante pagará à Contratada o valor global estimado no montante de R$ 66.931,20 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos) referente ao objeto licitado.

Goiana, 08 de maio de 2020

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2020050808/05/2020Extrato do Contrato Nº 147/2019
 EXTRATO DO CONTRATO nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019. Espécie: Extrato do Contrato nº 147/2019 de prestação de serviço. Base Legal: Lei

 EXTRATO DO CONTRATO nº 147/2019, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Espécie: Extrato do Contrato nº 147/2019 de prestação de serviço.
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Processo: Processo Licitatório nº 056/2019
Contratante: A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Educação e Inovação por sua Secretária, a Srª Edjanéte Maria Valença da Silveira, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada: CLICK.COM TELECONUNICAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ Nº 11.393.662/0001-95, doravante denominado CONTRATADO.
Objeto: Referente a contratação de serviços de banda larga (internet), através de links dedicados por meio de fibra ótica e cabos UTP-CAT5 ou superior, com vistas a atender entre as necessidades da Rede pública do Município.
Prazo: 12 meses
Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020.

Goiana, 08 de maio de 2020.

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2020050707/05/2020Extrato do Contrato Nº 094/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE EXTRATO DO CONTRATO 094/2020, FIRMADO EM 17 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitaçã
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE

EXTRATO DO CONTRATO 094/2020, FIRMADO EM 17 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: N° 070/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sra. Aristeu Alves dos Santos Filho; Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Goiana, representada por seu gestor (a), o Sr. Manuel Laurentino da Silva; Secretaria de Políticas Sociais e Desportos de Goiana, representada por seu gestor (a), a Sra. Ana Cristina Albuquerque Rabello; Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico de Goiana, representada por seu gestor (a), a Sra. Isabella Soares Lopes; Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos de Goiana, representada por seu gestor, a Sra. Verônica Ferreira Borges; Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, representada por seu gestor (a), a Sra. Edjanéte Maria Valença da Silveira; Secretaria de Saúde de Goiana, representada por seu gestor (a) o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa; Secretaria de Arrecadação e Finanças de Goiana, representada por seu gestor (a), a Sra. Antônia Lúcia Rodrigues Pontual; Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano de Goiana, representada por seu gestor (a), a Sra. Itanyella Maria Costa Correia; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural de Goiana, representada por seu gestor (a), o Sr. Sebastião Gadelha de Araújo; e o Gabinete do Prefeito de Goiana, representado por seu gestor (a), o Sr. Jorge Rabelo Tavares Filho.
Contratada(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A, representada pela Sra. Ana Kelly Floro Lemos, inscrita no CPF nº 010.198.824-92.
Objeto: Constitui objeto do presente acordo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), e longa distância, a ser executado de forma contínua.
Preço Global: R$154.922,72. (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais, e setenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2003.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2004.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE TEJUCUPAPO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 04.122.0112.2005.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE PONTAS DE PEDRA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 04.122.0204.2012.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES CPL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 04.122.0223.2032.0000 – MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO:
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2041.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS:
Dotação Orçamentária: 04.122.0223.2068.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETONICO:
Dotação Orçamentária: 15.452.0226.2135.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETONICO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.43
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS:
Dotação Orçamentária: 08.122.0210.213.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS:
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2163.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL:
Dotação Orçamentária: 13.392.0097.2158.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE:
Dotação Orçamentária: 04.122.0264.2148.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2116.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO:
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2087.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE SAÚDE:
Dotação Orçamentária: 10.122.0079.2218.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2226.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, MARCAÇÃO E SETOR DE TRANSPORTES
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.122.0033.4013.0000 – MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2239.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.302.0105.2241.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR: UNIDADES D PONTAS DE PEDRA, TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA – CAF
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.305.0106.2246.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária: 10.304.0106.2247.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Ação: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ratificação: em 03 de fevereiro de 2020, representante da Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade – Sr(a) Aristeu Alves dos Santos Filho.
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 07 de maio de 2020

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2020050404/05/2020Rerratificação do Extrato do Contrato N° 089/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 026/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Retificação do Valor Global:
Onde se lê: Preço: R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos reais) mensais.
Leia-se: Valor Global: R$ 68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Goiana, 04 de maio de 2020

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2020050404/05/2020Rerratificação do Extrato da Dispensa N° 026/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA Nº 026/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA Nº 026/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel. Dispensa de Licitação.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Retificação do Valor Global:
Onde se lê: Preço: R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos reais) mensais.
Leia-se: Valor Global: R$ 68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Goiana, 04 de maio de 2020.

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2020050404/05/2020Extrato do Contrato Nº 089/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020 FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 026/2020. Base Le

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020 FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 026/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 101/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): VIRGINIA PAIVA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 960.402.384-53.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o Anexo da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global:R$1.700,00(hum mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA FÍSICA
FICHA: 610 E 611
FONTE: 0.03.00 E 0.70.00

Goiana, 04 de maio de 2020.

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2020050303/05/2020Extrato do Contrato Nº 096/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Locação de Imóvel, através da Dispensa nº 022/2020.
Base Legal: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Licitatório: N° 088/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada(s): JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 036.556.164-90.
Objeto: Constitui o objeto do presente acordo a locação de imóvel para alocar o ANEXO DA CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana.
Preço Global: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) mensais.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0108.2244.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FICHA: 860
FONTE: 0.03.00
Goiana, 03 de maio de 2020.

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2020043030/04/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 035/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 035/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: PRB2 UNIFORMES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.563.209/0001-57, representante Sra. Maria Isabella Formariz Pelizzari Gomes.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais)
Prazo: 12 (doze) meses.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 035/2020: 27 de abril de 2021.
Goiana, 30 de abril de 2020.

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2020043030/04/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 032/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 032/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 009/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: SCLAN MALHAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 32.468.738/0001-74, representante Sr. Gláucio Fernandes Azevedo.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 5.997,92 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 032/2020: 27 de abril de 2021.
Goiana, 30 de abril de 2020.

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2020043030/04/2020Extrato da Ata de Registro de Preços N° 029/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020, FIRMADO EM 27 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preço nº 029/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 004/2020 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 175/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 22.226.670/0001-63, representante Reginaldo da silva Galdino Júnior.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de fardamento e acessórios para atender as necessidades as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 26.594,50 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 029/2020: 27 de abril de 2021.
Goiana, 30 de abril de 2020.

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2020042929/04/2020Extrato do Contrato N° 095/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020, FIRMADO EM 29 DE ABRIL D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020, FIRMADO EM 29 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 021/2020
Base Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 087/2020.
Contratante: Isabella Soares Lopes – Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico de Goiana- PE.
Contratado: ALEXANDRE LINS DIAS SANTIAGO, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em Asfalto Usinado a Quente (CBUQ), drenagem e iluminação em LED para Acesso a UPA NORTH VILLE no Município de Goiana-PE, destinada ao Controle do Covid-19.
Valor da Contratação: R$ 2.542.406,89 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Prazo: 90(noventa) dias, a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 29 de abril de 2020.

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2020042929/04/2020Extrato da Dispensa N° 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO DA DISPENSA Nº 021/2020, FIRMADO EM DE 29 DE ABRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

EXTRATO DA DISPENSA Nº 021/2020, FIRMADO EM DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Contratação: Prestação de serviço. Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei Federal nº 13.979/2020; Decretos municipais 012/2020 a 015/2020; Decreto da Assembleia Legislativa de Pernambuco nº 010/2020; Lei Federal nº 8.666/93 (subsidiariamente).
Processo Licitatório: N° 087/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico de Goiana representada por seu Gestor, o Sta. Isabella Soares Lopes.
Contratada(s): ALEXANDRE LINS DIAS SANTIAGO, inscrito no CNPJ nº 08.873.963/0001-01.
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em Asfalto Usinado a Quente (CBUQ), drenagem e iluminação em LED para Acesso a UPA NORTH VILLE no Município de Goiana-PE, destinada ao Controle do Covid-19.
Preço Global: R$ 2.542.406,89 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000 – MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FICHA: 390
Goiana, 29 de abril de 2020.

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2020042424/04/2020Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 177/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2019, FIRMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2019, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 177/2019
Processo Licitatório de Adesão n° 179/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Adesão n° 007/2019 (Prefeitura do Município de Goiana/PE)
Processo Licitatório n° 019/2017 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Pregão Eletrônico n° 017/2017 (Prefeitura da cidade do Recife/PE)
Ata de Registro de Preços n° 046/2018 (Prefeitura da cidade do Recife/PE).
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação.
Contratada: Empresa FERGBRÁS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.628.668/0001-62; Gustavo Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Referente ao acréscimo de 5,12(cinco virgula doze por cento) equivalente ao valor de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
Valor do Contrato: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 12.361.0245.2178.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00
Prazo: vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
Recurso Financeiro: 5 – 40% Fundeb
Goiana, 24 de abril de 2020

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2020041616/04/2020Extrato da Ata Nº 018/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019 e Decreto municipal nº 04/2020
Ata de Registro de Preço: 018/2020
Pregão Eletrônico: 006/2020
Processo: 017/2020.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho – Chefe de Gabinete.
Contratada/Locadora: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA ME, CNPJ 35.084.256/0001-09
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreaks, roteadores, impressoras e scanner).
Prazo: 12(doze)meses
Dotação Orçamentária Atividade: 04.122.0112.2003.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global: R$ 19.080,80 (dezenove mil , oitenta reais e oitenta centavos)
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 16 de abril de 2020

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2020041616/04/2020Contrato Nº 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020 Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 16 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Administrativo: nº 001/2020.
Contratante: Kleber Cesar Nascimento da Silva, Presidente na Agência de Desenvolvimento de Goiana/PE.
Contratado: Verônica Transportes e Turismo Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 24.070.295/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 03(três) veículos, sendo 02(dois) do tipo caminhão-pipa, tração mínimo 4X2, 02(dois) eixos, sendo um carro com reservatório com capacidade de 08(oito) mil litros e o outro com acomodação para 12(doze) mil litros; e 01(uma) máquina autopropelida tipo trator, tração mínimo 4X4, 02(dois) eixos, com implemento agrícola para pulverização (PJ de 600 litros); todos os veículos em perfeito estado de conservação, com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada.
Valor da Contratação: R$ 160.978,84(cento e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 60(sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 23.691.0275.2257.0000
Elemento: 3.3.90.39
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 16 de abril de 2020.

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2020041414/04/2020Extrato do Contrato Nº 093/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SEMANGES SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SEMANGES
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2020 FIRMADO EM 14 DE ABRIL DE 2020

Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 014/2020
Base Legal: Art. 24, IV e Art. 26, parágrafo único, I da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 079/2020.
Contratante: Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos representada pela Secretária, a Sra. Verônica Ferreira Borges.
Contratado: Empresa Netos Construtora Eireli – ME, CNPJ nº 04.815.912/0001-72
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução dos serviços de reposição de lâmpadas, reatores e relés do parque de iluminação pública contemplando ruas, avenidas, praças e logradouros do município de Goiana-PE com fornecimento de material incluso, para atender as demandas da secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços públicos.
Preço Global: R$31.953,60 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o total.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 15.122.0223.2119.0000 – Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Pública
Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Ratificação: em 08 de abril de 2020, representante da Secretaria Verônica Ferreira Borges
Recurso Financeiro: 001.001 – Recursos Próprio
Goiana, 14 de abril de 2020.

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2020040909/04/20202° Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2020

Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 020/2018, Pregão Presencial n° 028/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo: nº 077/2017
Contratante: Antônia Lucia Rodrigues Pontual, Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana.
Contratada: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.274.072/0001-55, representante Julierme Barbosa Xavier.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 020/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, Educação e Politicas Sociais, Goianaprevi, do Município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Prazo: 12(doze) meses.
Vigência: 09/04/2020 a 09/04/2021.
Goiana, 09 de abril de 2020.

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2020040909/04/20201° Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2019

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 020/2018, Pregão Presencial n° 028/2017.
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo: nº 077/2017
Contratante: Antônia Lucia Rodrigues Pontual, Secretaria de Arrecadação e Finanças e Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana.
Contratada: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.274.072/0001-55, representante Julierme Barbosa Xavier.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao contrato 020/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, Educação e Politicas Sociais, Goianaprevi, do Município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Prazo: 12(doze) meses.
Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020.
Dotação Orçamentária: 04.122.0223.2068 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Arrecadação e Finanças
Elemento: 33.90.39
Ficha: 196
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2041– Manutenção das Atividades da Secretaria de Arrecadação e Gestão da Qualidade
Elemento: 33.90.39
Ficha: 142
Goiana, 09 de abril de 2020.

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2020040909/04/2020Extrato do Contrato N° 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMADO EM 09 DE ABRIL DE 2017

Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2017
Base Legal: Lei 10.520/02 e supletivamente a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e alterações e demais normas pertinentes ao objeto.
Processo Administrativo: nº 077/2017
Contratante: Cícera Ranielle Medeiros Pereira, Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana.
Contratada: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.274.072/0001-55, representante Julierme Barbosa Xavier.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados em execução financeira e orçamentária para atendimento a Secretaria de Arrecadação e Finanças, Saúde, Administração, Educação e Politicas Sociais, Goianaprevi, do Município de Goiana-PE, incluindo disponibilização de software de execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Valor da Contratação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo distribuído da seguinte forma: R$ 312.000,00(trezentos e doze mil reais) para a Secretaria de Arrecadação e Finanças e R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) para Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade.
Prazo: 12(doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2007.4.122.9014.2.9032 – Secretaria de Arrecadação e Finanças
Elemento: 33.90.39
Dotação Orçamentária: 01.2005.2005.04.122.4007.219 – Secretaria de Arrecadação e Gestão da Qualidade
Elemento: 33.90.39
Recurso Financeiro: Recurso Próprio
Goiana, 09 de abril de 2020.

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2020040808/04/2020Extrato do Contrato N° 085/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 011/2020
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 076/2020.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº 22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios visando a alimentação escolar dos estudantes de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Goiana, em meio ao enfrentamento da epidemia do Corona Vírus neste município.
Valor da Contratação: R$ 427.172,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Prazo: 30(trinta) dias, a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária:
12.306.0238.2078.0000 – Alimentação Escolar Saudável nas Creches
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2079.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Pré Escola
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2080.0000 – Alimentação Escolar Saudável no Ensino Fundamental
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2081.0000 – Alimentação Escolar Saudável na educação de Jovens Adultos e Idosos (EJA)
Elemento: 33.90.30.07
12.306.0238.2083.0000 – Alimentação Escolar Saudável na Escola dos Quilombolas
Elemento: 33.90.30.07
Valor da Contratação: R$ 427.172,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Recurso Financeiro: Recursos Próprios
Goiana, 08 de abril de 2020.

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2020040606/04/2020Extrato de Contrato Nº 044/2020
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Contrato nº 044/2020; Processo Licitató

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Contrato nº 044/2020; Processo Licitatório nº 197/2019 da Prefeitura de Goiana, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Goiana, Secretaria de Saúde, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 094/2019, do tipo “Por Lote”, Processo Licitatório nº 077/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção necessários para manutenção da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana, de acordo com os padrões pré-estabelecidos, nas condições fixadas no Termo de Referência e demais especificações constantes no edital e dos valores unitários extraídos da proposta final da vencedora do certame, todos parte integrante e inseparável deste contato, independente de transição.; Contratada: Empresa: E & M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.708.262/0001-73; Valor do contrato: R$ 76.642,93 (Setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05 de março de 2020; Assinam: Pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, a Srª. Ana Cristina de Albuquerque Rabelo e a Representante da Empresa E&M Comércio de Materiais de Construção Eireli,o Sr. José Miguel dos Santos Neto. Goiana, 06 de abril de 2020.

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2020040606/04/2020Extrato de Contrato Nº 043/2020
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Contrato nº 043/2020; Processo Licitat

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESPORTOS

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Contrato nº 043/2020; Processo Licitatório nº 197/2019 da Prefeitura de Goiana, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Goiana, Secretaria de Saúde, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 092/2019, do tipo “Por Lote”, Processo Licitatório nº 077/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção necessários para manutenção da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana, de acordo com os padrões pré-estabelecidos, nas condições fixadas no Termo de Referência e demais especificações constantes no edital e dos valores unitários extraídos da proposta final da vencedora do certame, todos parte integrante e inseparável deste contato, independente de transição.; Contratada: Empresa: CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 08.449.096/0001-81; Valor do contrato: R$ 9.492,50 (Nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05 de março de 2020; Assinam: Pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, a Srª. Ana Cristina de Albuquerque Rabelo e a Representante da Empresa Canapu Comércio de Distribuição Eireli – ME, a Srª. Lúcia Silva de Andrade. Goiana, 06 de abril de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato Nº 088/2020
Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ nº 24.994.990/0001-99.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 30 (trinta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0079 2218 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 608
FONTE: 0.03.00

Goiana, 31 de março de 2020

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato Nº 087/2020
EXTRATO DO CONTRATO nº 087/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Ba

EXTRATO DO CONTRATO nº 087/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): BRUNNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.344.533/0001-32.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 30 (trinta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.39 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FICHA: 618
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0079.2218.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FICHA: 608
FONTE: 0.03.00

Goiana, 31 de março de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato Nº 086/2020
EXTRATO DO CONTRATO 086/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020. Base

EXTRATO DO CONTRATO 086/2020 FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 2020.

Modalidade de Contratação: Aquisição, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
Base Legal: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações e Art. 4 da Lei 13.979/2020.
Processo Licitatório: N° 078/2020.
Contratante (s): Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada (s): VITALLIS DIAGNÓSTICA, inscrito no CNPJ nº 014.663.156/0001-15.
Objeto: Aquisição por Dispensa de licitação de material de consumo para proteção individual e coletiva, através do Fundo Municipal de Saúde.
Preço Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Prazo: O contrato tem por termo inicial sua data de assinatura e por termo final 30 (trinta) dias a partir desta data.
Dotação Orçamentária:
10 303 0108 2244 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 856
FONTE: 0.01.00

Goiana, 31 de março de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato de Contrato de Dispensa Nº 010/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2020.
Contrato: nº 084/2020.
Base Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Art. 4º, §3º da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 015/2020 e Decreto Legislativo de Pernambuco nº 10/2020.
Processo Licitatório: nº 075/2020.
Contratante: Ana Cristina de Albuquerque Rabello – Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana.
Contratado: Itaney Rodrigues de Souza Sobrinho Eireli-ME, inscrito no CNPJ nº
22.055.663/0001-46.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas) visando a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade, em meio ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 neste município.
Valor da Contratação: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 30 dias.
Dotação Orçamentária:
08.244.0057.2284.0000 – Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Emergenciais, Programa de Apoio a Manutenção de Enfrentamento a Vulnerabilidade Temporária (Benefício Eventual) e Calamidade.
Elemento: 3.3.90.32.00.
Ratificação: em 30 de março de 2020, representante da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos – Sra. Ana Cristina de Albuquerque Rabello.
Recurso Financeiro: Recursos Próprios.
Goiana, 31 de março de 2020.

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2020033131/03/2020Extrato do Contrato N° 091/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE EXTRATO DO CONTRATO 091/2020, FIRMADO EM 31 DE M

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

EXTRATO DO CONTRATO 091/2020, FIRMADO EM 31 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 018/2020
Base Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes.
Processo: n° 084/2020.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Contratada(s): ELÂNE DOS SANTOS GUSMÃO, inscrita no CPF nº 024.139.004-46.
Objeto: Constitui objeto do presente acordo a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE. O objeto do presente contrato destina-se ao uso e
funcionamento de um galpão para armazenar bens móveis servíveis e inservíveis do patrimônio municipal.
Preço Global: R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Prazo: 12(doze)meses.31/03/2020 a 31/03/2021
Dotação Orçamentária: 04.122.0276.2041.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
Recurso Financeiro: Recurso Próprio.
Goiana, 31 de março de 2020

 

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2020031919/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, FIRMADO EM 16 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2020 – Ata de Registro de Preço nº 009/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 017/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, representante Izabela Deucher Pires.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreak, roteadores, impressoras e scanner), através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 310.338,00 (trezentos e dez mil trezentos e trinta e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇOES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2224 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE: 0.61.00
FICHA: 637
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2224 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SAÚDE – PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 637
FONTE: 0.61.00
DOTAÇÃO: 10 122 0079 2217 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 601
FONTE: 0.03.00
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2223 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO HOSPITALAR – SAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 631
FONTE: 0.62.00

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2020031919/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Ata de Registro de Preço

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Ata de Registro de Preço nº 004/2020.
Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas respectivas alterações e o Decreto Municipal nº 008/2017 além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 008/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por seu Gestor, o Sr. Alexandre Ricardo de Moura Costa.
Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01, representante Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o registro de preço para eventual fornecimento de  materiais de consumo odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e Núcleo Nassau, através do Fundo Municipal de Saúde.
Valor da Contratação: R$ 1.635,40 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL: CEO E LAB
DOTAÇÃO: 10 302 0105 2235 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 E 0.62.00
FICHA: 760 E 761
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2228 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
FICHA: 690 E 691
AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA – NASF E ACS
DOTAÇÃO: 10 301 0102 2225 0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE: 0.03.00 E 0.61.00
FICHA: 648 E 647
Validade Final da Ata de Registro de Preços n° 004/2020: 12 de março de 2021.
Goiana, 19 de março de 2020.

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2020031717/03/2020Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 035/2017
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 035/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 017/2

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 035/2017, firmado em 01 de janeiro de 2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 017/2017
Base Legal: Lei nº 8.666/93, com fulcro no inciso II, do artigo 57
Processo: Processo nº 036/2017.
Contratante: Edjanéte Maria Valença da Silveira – Secretária de Educação e Inovação.
Contratada/ Locadora: Usina Maravilha S/A, regularmente inscrita no CNPJ nº 10.863.195/0001-68.
Objeto: Locação do imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação. O imóvel locado destina-se ao uso e funcionamento da Escola Nossa Senhora das Maravilhas, situada na Usina Maravilha, em Goiana – PE.
Prazo: Prorrogar até o dia 31/12/2020.
Dotação Orçamentária: Atividade 12.361.0245.2177.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recurso Financeiro: FUNDEB 40.
Valor: 30.000,00 (trinta mil reais)
Goiana, 17 de março de 2020.

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2020031616/03/2020Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2020, firmado em 16 de março de 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2020, firmado em 16 de março de 2020.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019 e Decreto municipal nº 04/2020
Ata de Registro de Preço: 11/2020
Pregão Eletrônico: 06/2020
Processo: 17/2020.
Contratante: Jorge Rabelo Tavares Filho – Chefe de Gabinete.
Contratada/Locadora: SANDRO VIOLMAR PIERES ME, CNPJ 09.253.952/0001-91
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (computadores, nobreaks).
Prazo: 16 de março de 2020 a 16 de março de 2021.
Dotação Orçamentária Atividade: 04.122.0112.2003.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
Valor do Sexto Termo Aditivo: R$ 20.689,20
Recurso Financeiro: Próprio.
Goiana, 16 de março de 2020

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2020031212/03/2020Extrato do Contrato Nº 021/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 021/2020, FIRMADO EM 09 DE MARÇO DE 2020. Modalidade de Contratação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE