| 2020 | 433 | Educação e Inovação | Conceder à servidora JANAYNNA KARLA CASTRO DE AZEVEDO, brasileira, matrícula 5326-1, portadora da Cédula de Identidade nº 6.054.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 034.763.***-**, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Para Atividades Político-Eletivas. | Visualizar | |
| 2020 | 432 | AD Goiana | Nomear EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.128.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 047.443.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Análise de Projetos, símbolo DS-2, vinculado à Agência de Desenvolvimento do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 431 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Transferir o servidor PEDRO CABRAL DE FRANÇA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.659.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 223.639.***-**, matrícula nº 1715, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 430 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela portaria 198 de 08 de julho de 2020, que apura conduta disciplinar e possíveis irregularidades funcionais cometidas por servidores devidamente qualificados no ato de instauração. | Visualizar | |
| 2020 | 429 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear FERNANDA ALEXANDRE FERREIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.795.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º 099.164.***-** para exercer o cargo em comissão de Gerente de Operação e Fiscalização do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 428 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Exonerar JOSÉ SEVERINO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6971*** SDS/PE, inscrito no CPF nº 014. 154.***-**, do cargo em comissão de Gerente de Operação e Fiscalização do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 427 | Saúde | Exonerar a pedido ANDRESSA LIMA CAVALCANTE , brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3330***-* SSP/AL, inscrita no CPF sob o n.º 093.138.***-**, do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 426 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar a pedido CÉLIO MAKARIUS DE SOUZA BARBOZA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7478*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º 064.616.***-**, do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS vinculado à SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 425 | Saúde | Exonerar a pedido ERLLON DOUGLLAS CARNEIRO BONFIM, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 9.144.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º 109.648.***-**, do cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 424 | Saúde | Exonerar a pedido ISABELLA KAROLYNE OLIVEIRA FERREIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.097.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 064.184.***-**, do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 423 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar a pedido AMANDA PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9481*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 702.574.***-**, do cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL vinculado à SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 422 | Arrecadação e Finanças | Designar MARIA EDJANE RODRIGUES GOMES, brasileira, matrícula n° 2802, portadora da Cédula de Identidade n° 3.886.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.° 819.368.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração Tributária, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 421 | Gabinete do Prefeito | Designar ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade N° 5.016.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o N° 018.922.***-**, nomeada através da Portaria 420/2020, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana - PE. | Visualizar | |
| 2020 | 420 | GoianaPrevi | Nomear ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 5.016.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o N° 018.922.***-**, para exercer o cargo em comissão de Gerente do instituto de Previdência Social do Município de Goiana, símbolo CC-1 vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE - GOIANAPREVI do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 419 | Arrecadação e Finanças | Exonerar ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA, brasileira, portador da Cédula de Identidade N° 5.016.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o N° 018.922.***-**, do cargo em comissão de Diretora de Administração Tributária, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Arrecadação do Município de Goiana - PE. | Visualizar | |
| 2020 | 418 | Gabinete do Prefeito | TORNAR SEM EFEITO a Portaria de N° 063/2019, que designava JORGE RABELO TAVARES FILHO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° 6.898.*** SDS/PE, inscrito no CPF N° 062.182.***-**, nomeado através da Portaria 062/2019, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 417 | GoianaPrevi | Exonerar a pedido JORGE RABELO TAVARES FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.898.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n° 062.182.***-**, do cargo em comissão de Gerente do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana, símbolo CC-1, vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE - GOIANAPREVI do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 413 | Arrecadação e Finanças | Nomear VALDOMIRO JOSE MENDES FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2459*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º 394.190.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Arrecadação e Cobranças, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 416 | Arrecadação e Finanças | Nomear JOSÉ ÍTALO CÉSAR DA CUNHA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.823.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º 069.182.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização Tributária, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 415 | Arrecadação e Finanças | Nomear LUCAS ANDRADE ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8940*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º 107.272.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Acompanhamento de Contratos e Convênios, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 414 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear BRENO MARIO DE BARROS GUSMÃO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.297.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º 781.364.***-**, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Museu de Arte Sacra, símbolo GA-1, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 412 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear SANDY LIMA PONTUAL DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.442.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º 067.632.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Organização de Eventos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 411 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear ANDRÉ RODRIGUES GOMES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.713.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 048.242.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe Operacional de Apoio à Segurança no Trânsito, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 410 | Educação e Inovação | Nomear DINÁ ALMEIDA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.976.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 041.096.***-**, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Prefeito Ângelo Jordão, símbolo DE-5, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 409 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear SILMARA LINE BARBOSA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.*** SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 102.055.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 408 | Arrecadação e Finanças | Exonerar SILMARA LINE BARBOSA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.*** SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 102.055.***-** do cargo em comissão de Diretora de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 407 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Exonerar ANA LÍGIA DE OLIVEIRA AIRES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.012.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 612.424.***-** do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Organização de Eventos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 406 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar ANTIOGENES RODRIGUES JORDÃO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.383.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 223.628.***-** do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 405 | Educação e Inovação | Conceder à servidora LILIAN GONÇALVES SOARES, brasileira, matrícula 263, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.478.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º 612.319.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 404 | Gabinete do Prefeito | Nomear MATEUS AUGUSTO MENDES MORAIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.061.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 082.358.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional de Ubu, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 403 | Saúde | Nomear HARLENY BEZERRA DA SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade nº 4070*** SSP/PI, inscrito (a) no CPF sob o nº 000.501.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de Cozinheiro, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 402 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Transferir o servidor JOSÉ SEVERINO LAURENTINO BARBALHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.730.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 612.361.***-**, matrícula nº 3017, ocupante do cargo de Artificie, para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 401 | Saúde | Transferir a servidora CHRISTIANE CARMEM COSTA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.215.*** SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 025.479.***-**, matrícula nº 181039, ocupante do cargo de Nutricionista, para a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 400 | Saúde | TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 394/2020, que nomeava AMANDA CRUZ CANTARELLI portador (a) da Cédula de Identidade n° 7.478.**** SDS/PE, inscrito (a) no CPF de n.° 064.607.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CARDIOLOGISTA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, em razão de não preencher os requisitos legais para o exercício do cargo. | Visualizar | |
| 2020 | 399 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear JORDELLYS AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.440.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 076.837.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Cemitério dos Distritos, símbolo AC-2, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 398 | Educação e Inovação | Nomear BIANCA BALBINO DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.036.*** SDS/PE, inscrita no CPF nº 960.483.***-**, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DE-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 397 | Educação e Inovação | Exonerar VERONICA SILVEIRA DE LIMA FERRER, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 06.168.***-* SSP/RJ, inscrita no CPF nº 546.199.***-**, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DE-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 396 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela portaria 183 de 10 de junho de 2020, que apura conduta disciplinar e possíveis irregularidades funcionais cometidas por servidores devidamente qualificados no ato de instauração. | Visualizar | |
| 2020 | 388 | Saúde | Nomear ALINE CHRISTINE DE SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 2614*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF nº 007.655.***-**, aprovado(a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PSIQUIATRA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 389 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear TIAGO FELIPE SANTOS DA SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 901**** SDS/PE, inscrito (a) no CPF de n.° 107.113.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado (a) à Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 387 | Saúde | Nomear WAGNER LOPES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 3256*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF nº 014.266.***-**, aprovado(a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PSIQUIATRA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 390 | Saúde | Nomear JONAS ANTONIO VIEIRA CABRAL, portador (a) da Cédula de Identidade n° 799**** SDS/PE, inscrito (a) no CPF de n.° 108.616.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado (a) à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 386 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear NIVANEIDE FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 8795*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 014.793.***-**, aprovado(a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PSICÓLOGO, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 385 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear FABÍOLA FREIRE LAURIA CAVALCANTI, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 8940*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF nº 111.471.***-**, aprovado(a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PSICÓLOGO, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 384 | Saúde | Nomear VITÓRIA MARIA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 20088343*** SSP/CE, inscrito(a) no CPF nº 075.899.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 383 | Saúde | Nomear ANA CATARINA DE LIMA SOARES, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 9208*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 077.744.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 382 | Saúde | Nomear MARLA SANTANA MARIANO CAMPOS, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 547195*** SSP/SP, inscrito(a) no CPF nº 067.962.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 381 | Saúde | Nomear LÍVIA GREGÓRIO VASCONCELOS, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 24283*** SSP/SE, inscrito(a) no CPF nº 048.825.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 391 | Saúde | Nomear FREDERICO RANGEL ARAUJO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 641.**** SSP/PE, inscrito (a) no CPF de n.° 045.776.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 380 | Saúde | Nomear HEVELYN VIEIRA DA SILVA XAVIER, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 31569*** SDS/AL, inscrito(a) no CPF nº 076.860.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 392 | Saúde | Nomear MAISA RIBEIRO CORREIA LIMA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 323.**** SDS/PB, inscrito (a) no CPF de n.° 068.079.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO GINECOLOGISTA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
| Visualizar | |
| 2020 | 379 | Saúde | Nomear JOSEFANE ANUNCIAÇÃO DE ALCANTARA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.564.*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 037.333.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM FARMÁCIA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 393 | Saúde | Nomear WIVIANNE LISLEY ANDRADE SALES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 958.****** SSP/BA, inscrito (a) no CPF de n.° 014.059.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO MASTOLOGISTA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 378 | Saúde | Nomear RAUL PENAFORTE CORREIA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 8.813.*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 102.070.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de LABORATORISTA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 394 | Saúde | Nomear AMANDA CRUZ CANTARELLI portador (a) da Cédula de Identidade n° 7.478.**** SDS/PE, inscrito (a) no CPF de n.° 064.607.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CARDIOLOGISTA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 395 | Saúde | Nomear LARISSA CLARA VIEIRA CLEYPAUL portador (a) da Cédula de Identidade n° 318.***** SEDS/AL, inscrito (a) no CPF de n.° 070.408.***-**, aprovado (a) em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO PEDIATRA, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 377 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear ANTONIO VITOR CAVALCANTI DE ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 10.259.*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 124.844.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de CUIDADOR, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 376 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear VLADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 38*** PM/PE, inscrito(a) no CPF nº 745.844.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de Cozinheira, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 375 | Saúde | Nomear DENNIS FELIPE LUCENA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 5.467.*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 032.941.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 374 | Saúde | Nomear GHABRIEL LUIZ LOPES CAVALCANTI, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 9.042.*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 108.249.***-**, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 373 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear SANTINA GOMES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 8.950.*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF nº 107.258.***-**, aprovada em concurso público, para exercer o cargo EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 372 | Administração e Gestão de Qualidade | Designar, como Gerenciador de Sistema da Unidade Prefeitura Municipal de Goiana, na operação SAGRES PESSOAL, GLEBSON RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 011.608.***-**, assistente administrativo, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 371 | Saúde | Retificar a Portaria n.º 350/2020, ONDE SE LÊ: Exonerar SILMARA LENI BARBOSA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.*** SDS/PE, inscrita no CPF nº 102.055.***-**, do cargo em comissão de Diretor de Ações em Saúde, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. LEIA-SE: Exonerar SILMARA LENI BARBOSA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.*** SDS/PB, inscrita no CPF nº 102.055.***-**, do cargo em comissão de Diretor de Ações em Saúde, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 370 | Administração e Gestão de Qualidade | Revogar a Portaria de n.º 154/2019, que designava Ane Danyelle Fagundes Pereira, brasileira, agente administrativo, inscrita no CPF sob o nº 075.507.***-**, lotada na Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade, como Gerenciador de Sistema da Unidade Prefeitura Municipal de Goiana SAGRES PESSOAL. | Visualizar | |
| 2020 | 369 | Saúde | Transferir os servidores relacionados nos incisos do Art. 1º desta portaria, ocupantes do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotados na Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, para exercer suas atribuições na Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 368 | Saúde | Nomear DIOGO DA SILVA REIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.929.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 048.138.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Organização dos Serviços de Saúde, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 367 | Saúde | Retificar a Portaria nº 353/2020, ONDE SE LÊ: Nomear DAYANA BRUNA BENTO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.382.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 103.923.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde, símbolo DU-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. LEIA-SE: Nomear DAYANA BRUNA BENTO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.382.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 103.923.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 366 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS MACHADO, brasileiro, matrícula 5171, portador da Cédula de Identidade nº 5.087.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 035.313.***-**, incorporação da gratificação de função pelo exercício de atividades funcionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado de Pernambuco. | Visualizar | |
| 2020 | 365 | Educação e Inovação | Renovar a Licença Sem Vencimento da servidora OLGA CRISTIANA CAVALCANTE DE MENDONÇA, brasileira, matrícula 5565, portadora da Cédula de Identidade nº 5.336.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 027.536.***-**, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2020 | 364 | Educação e Inovação | Renovar a Licença Sem Vencimento da servidora IARA SOARES RIBEIRO PARAHYBA, brasileira, matrícula 5627, portadora da Cédula de Identidade nº 3.686.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 857.451.***-**, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2020 | 363 | Saúde | Designar JULIANA MACHADO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.154.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 080.277.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Especialização Médica-Odontológica, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 362 | Educação e Inovação | Conceder Readaptação de função Definitiva ao servidor JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5323, portador da Cédula de Identidade nº 2.437.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 487.828.***-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana, para o exercício de função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2020 | 361 | Saúde | Transferir a servidora MICHELLE GRACE FLORENTINO MAIA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.892.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 059.486.***-**, matrícula nº 108114, ocupante do cargo de Nutricionista, para a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 360 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora NILDA LEITE CACIANO BEZERRA, brasileira, matrícula 2145, portadora da Cédula de Identidade nº 2.528.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 829.785.***-**, o enquadramento para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe V, Nível VI. | Visualizar | |
| 2020 | 359 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora EDILMA VIEIRA DA SILVA, brasileira, matrícula 2996, portadora da Cédula de Identidade n.º 4.670.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º 818.888.***-**, o enquadramento para Guarda Civil Municipal Inspetor Nível I. | Visualizar | |
| 2020 | 358 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora MARIA EDJANE RODRIGUES GOMES, brasileira, matrícula 2802-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.886.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 819.368.***-**, o enquadramento para o cargo de Auxiliar Administrativo, Classe V, Nível 5. | Visualizar | |
| 2020 | 357 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora GEANE MARIA FELIX DE LIMA, brasileira, matrícula 1251-1, portadora da Cédula de Identidade nº 4.384.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 819.425.***-**, o enquadramento para o cargo de Auxiliar Administrativo, Classe V, Nível 5. | Visualizar | |
| 2020 | 356 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora SEVERINA MARIA SIMPLÍCIO MARINHO, brasileira, matrícula 155-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.640.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 167.597.***-**, o enquadramento para o cargo de Agente Administrativo, Classe IV, mantendo-se o mesmo Nível. | Visualizar | |
| 2020 | 355 | Saúde | Conceder ao servidor EDMILSON GALDINO DA SILVA, brasileiro, matrícula 2959-1, portador da Cédula de Identidade nº 3.783.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 612.179.***-**, o enquadramento para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe IV, mantendo-se o mesmo Nível. | Visualizar | |
| 2020 | 354 | Saúde | Transferir a servidora Gerlânia Augusto do Nascimento, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.162.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 762.979.***-**, matrícula nº 1809, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 353 | Saúde | Nomear DAYANA BRUNA BENTO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.382.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 103.923.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde, símbolo DU-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 352 | Arrecadação e Finanças | Nomear SILMARA LINE BARBOSA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.*** SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 102.055.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Arrecadação de Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 351 | Saúde | Nomear NATHALIA VILELA FREITAS DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.696.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 086.113.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ações em Saúde, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 350 | Saúde | Exonerar SILMARA LENI BARBOSA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.*** SDS/PE, inscrita no CPF nº 102.055.***-**, do cargo em comissão de Diretor de Ações em Saúde, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 349 | Saúde | Nomear KASSIA KAROLINE ALIANÇA DE CASTRO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.014.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 055.002.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Farmácia, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 348 | Saúde | Conceder à servidora Sirlei Ferreira de Souza Muniz, brasileira, matrícula 5700, portadora da Cédula de Identidade N° 4.632.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o N° 899.168.***-**, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença para Atividades Poítico-Eletivas | Visualizar | |
| 2020 | 347 | Saúde | Conceder ao servidor Luzeilton Felix da Silva, brasileiro, matrícula 6167, portador da Cédula de Identidade N° 3.219.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o N° 026.521.***-**, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença para Atividades Poítico-Eletivas | Visualizar | |
| 2020 | 346 | Educação e Inovação | Conceder à servidora Maria José Soares da Costa, brasileira, matrícula 5182, portadora da Cédula de Identidade N° 20.684.***-* SSP/SP, inscrita no CPF sob o N° 121.417.***-**, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença para Atividades Poítico-Eletivas | Visualizar | |
| 2020 | 341 | Comunicação | Conceder à servidora GLAUCIA BEZERRA DA SILVA, brasileira, matrícula 181034, portadora da Cédula de Identidade n° 4.150.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.° 612.237.***-**, ocupante do cargo de radialista, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município de Goiana/PE, Licença Para Atividades Político-Eletivas. | Visualizar | |
| 2020 | 342 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Conceder ao servidor SÉRGIO RICARDO CLEMENTINO DA COSTA, brasileiro, matrícula 5395, portador da Cédula de Identidade n.° 6.137.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.° 039.355.***-**, ocupante do cargo de Agente de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE, Licença Para Atividades Político-Eletivas. | Visualizar | |
| 2020 | 344 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Conceder à servidora LINDACÍ MARIO DA SILVA, brasileira, matrícula 0987, portadora da Cédula de Identidade n.° 2.440.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 394.692.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE, Licença Para Atividades Político-Eletivas. | Visualizar | |
| 2020 | 345 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear ERIKA PIMENTEL DE ARAÚJO ALMEIDA, brasileira, portadora da cédula de identidade n.° 2.170.*** SSDS/PB, inscrita no CPF n° 036.621.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Promoção ao Turismo e Hospitalidade, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 343 | Procuradoria Geral do Município | Conceder ao servidor GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA, brasileiro, matrícula 005, portador da Cédula de Identidade n.° 2.023.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.° 305.529.***-**, ocupante do cargo de Agente de Procurador, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana/PE, Licença Para Atividades Político-Eletivas. | Visualizar | |
| 2020 | 340 | Gabinete do Prefeito | Substituir da condição de coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), representante da Secretaria de Saúde do Município de Goiana, o SR. ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA pelo SR. CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES FILHO. | Visualizar | |
| 2020 | 339 | Saúde | Conceder a servidora ETIENE CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 4059, portadora da cédula de identidade nº 66.654.***-X SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 028.447.***-**, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Goiana, Licença Remunerada para cursar Mestrado a quem tem direito, pelo período de 02 (dois) anos, ficando obrigada, após o seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento, sob pena de ressarcir aos cofres públicos os vencimentos recebidos durante o período da licença concedida. | Visualizar | |
| 2020 | 338 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear JOSÉ PAULINO SOARES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 848.*** SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 322.208.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento - CEABA Ponta de Pedras, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 337 | Gabinete do Prefeito | Nomear LAURO FERNANDO ALMEIDA AMANTE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.644.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 745.050.***-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 336 | Gabinete do Prefeito | Exonerar JOSÉ PAULINO SOARES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 848.*** SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 322.208.***-**, do cargo em comissão de Coordenador Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 335 | Educação e Inovação | Nomear DHIEGO JUAN FERREIRA CORREIA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.958.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.° 090.296.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Merenda Escolar, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 334 | Arrecadação e Finanças | Exonerar DHIEGO JUAN FERREIRA CORREIA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.958.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.° 090.296.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Acompanhamento de Contratos e Convênios, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 333 | Saúde | Designar CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 7.567.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.° 067.704.***-**, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.° 10.545.001/0001-75, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2020 | 332 | Saúde | Tornar sem efeito a Portaria de n.° 020/2020, que designava ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 3.207.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 670.285.***-**, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde e conferia amplos poderes de representação perantes todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2020 | 331 | Arrecadação e Finanças | Nomear Dhiego Juan Ferreira Correia, brasileiro, portador da cédula de Identidade N°6.958.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o N° 090.296.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Acompanhamento de Contratos e Convênios, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 330 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Retificar a Portaria N° 325/2020, ONDE SE LÊ: Marcus Thiago Bispo dos Santos, portador(a) da cédula de identidade 7695*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n° 091.776.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE de FISCALIZAÇÂO de TRÂNSITO e TRANSPORTE, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. LEIA-SE: Marcus Thiago Bispo dos Santos, portador(a) da cédula de identidade n° 7695*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de N° 091.776.***-**, aprovado em concurso publico deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE de FISCALIZAÇÃO de TRÂNSITO e TRANSPORTES , vinculado(a) à(o) Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 329 | Saúde | Nomear CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.567.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 067.704.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 259 | Saúde | Nomear MONICA DE OLIVEIRA PITA TORRES, portador(a) da cédula de identidade nº 4861*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 007.864.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO INFECTOLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 258 | Saúde | Nomear AYZA DE MEDEIROS PEIXOTO, portador(a) da cédula de identidade nº 2224*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 035.504.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de FARMACÊUTICO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 257 | Saúde | Nomear RENATHA DANIELLE DA SILVA LINS, portador(a) da cédula de identidade nº 8211*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 081.264.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de FARMACÊUTICO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 256 | Saúde | Nomear GISELE MARIA DE MÉLO SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 9276*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 111.661.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de FISIOTERAPEUTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE | Visualizar | |
| 2020 | 255 | Saúde | Nomear SOPHIA STEPHANIE DE LIMA BAZÍLIO, portador(a) da cédula de identidade nº 3703*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 097.686.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de FISIOTERAPEUTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 254 | Saúde | Nomear PETRA MARIA DA CRUZ RIBEIRO E RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade nº 3521*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 065.386.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de FISIOTERAPEUTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 299 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear JACSON CARLOS AFONSO DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 5643*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 051.802.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 253 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear JANICE LEMOS DE ARAÚJO SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 7217*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 014.280.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 298 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear SCHIRGHLANDER ARAÚJO NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade nº 3388*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 700.889.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de CUIDADOR, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 252 | Saúde | Nomear NEIDJA MEIRELLE DE LIRA LOPES, portador(a) da cédula de identidade nº 7448*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 064.674.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 297 | Saúde | Nomear ALEXANDRA DE MELO MORAIS, portador(a) da cédula de identidade nº 6447*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 064.753.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de BIOQUÍMICO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 296 | Saúde | Nomear RODRIGO DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 7801*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 073.553.***- **, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de BIOMÉDICO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 251 | Saúde | Nomear AMANDA PATRICIA FEITOSA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 9481*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 702.574.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 295 | Saúde | Nomear EMMILY THAYNÁ XAVIER DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 4246*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 708.610.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 294 | Saúde | Nomear CARLOS EDUARDO TORGA FLÔR EVARISTO, portador(a) da cédula de identidade nº 6376*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 012.617.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 293 | Saúde | Nomear GEIVE CORREIA DE SANTANA, portador(a) da cédula de identidade nº 10328*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 052.137.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 292 | Saúde | Nomear CLEBER BEZERRA BRAZ, portador(a) da cédula de identidade nº 4718*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 039.339.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 291 | Saúde | Nomear JEIMERSON CLAUDINO DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 6373*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 071.582.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 290 | Saúde | Nomear CARLOS ALBERTO ARANHA DA SILVA JUNIOR, portador(a) da cédula de identidade nº 7570*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 083.398.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 250 | Saúde | Nomear LUCAS MARINHO DE ARAUJO, portador(a) da cédula de identidade nº 8673*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 098.592.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 289 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear MARCOS VINICIOS FARIAS DE SANTANA, portador(a) da cédula de identidade nº 9061*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 116.702.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 288 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear FELIPE HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 8599*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 102.728.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 249 | Saúde | Nomear LUIS EDUARDO TENORIO CANUTO, portador(a) da cédula de identidade nº 33167*** SEDS/AL, inscrito(a) no CPF de nº. 091.791.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de
Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 287 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear MANUELA MARIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 10144*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 711.083.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 328 | Saúde | Exonerar ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3207*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 670.285.***-**, do cargo em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 286 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear CÉLIO MAKARIUS DE SOUZA BARBOZA, portador(a) da cédula de identidade nº 7478*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 064.616.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 248 | Saúde | Nomear JÉSSICA MEDEIROS SALES, portador(a) da cédula de identidade nº 3492*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 084.997.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 285 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear LAURO ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 9518*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 109.100.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 327 | Saúde | Nomear BRUNO DIAS PEREIRA GOMES DE MATTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 7622*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 084.295.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 247 | Saúde | Nomear GEYHSY ELAYNNE DA SILVA ROCHA, portador(a) da cédula de identidade nº 3458*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 052.540.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de
Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 284 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear PAULO HENRIQUE BARBOSA FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 8074*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 101.468.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de COZINHEIRA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 326 | Saúde | Nomear LARISSA CLARA VIEIRA CLEYPAUL, portador(a) da cédula de identidade nº 31890*** SEDS/AL, inscrito(a) no CPF de nº. 070.408.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO PEDIATRA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 246 | Saúde | Nomear DANIELLE TOMAZ ALVES, portador(a) da cédula de identidade nº 3653*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 096.499.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 283 | Saúde | Nomear AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 3733*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 080.363.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de LABORATORISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 325 | Saúde | Nomear MARCUS THIAGO BISPO DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 7695*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 091.776.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 282 | Saúde | Nomear JÉSSICA ANDRIELLE CHALEGRE DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade nº 7891*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 076.781.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 324 | Saúde | Nomear ANA VALESKA LISBOA CARVALHO, portador(a) da cédula de identidade nº 1814*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 028.297.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO REUMATOLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 281 | Saúde | Nomear JESSE DE OLIVEIRA NETO, portador(a) da cédula de identidade nº 9066*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 108.269.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 245 | Saúde | Nomear RYAN KLEBER BEZERRA DE ANDRADE, portador(a) da cédula de identidade nº 3333*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 072.723.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CLÍNICO GERAL, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 323 | Procuradoria Geral do Município | Nomear YASMIN RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade nº 8321*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 093.206.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PROCURADOR MUNICIPAL, vinculado(a) à(o) Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 322 | Saúde | Nomear ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA, portador(a) da cédula de identidade nº 4449*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 039.301.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO GINECOLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 244 | Saúde | Nomear POLLYANA DOS SANTOS FERNANDES, portador(a) da cédula de identidade nº 6451*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 013.475.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município
de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 321 | Saúde | Nomear LORENNA FERNANDES SOARES, portador(a) da cédula de identidade nº 3255*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 075.538.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO CARDIOLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 269 | Saúde | Nomear LAURA ELLEN FERREIRA SERPA NUNES, portador(a) da cédula de identidade no 9145*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de no. 109.583.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 243 | Saúde | Nomear GLEICIANNE MARIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 3259*** SSP-PB/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 072.916.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 320 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear WALMENIA DE BRITO SALVIANO, portador(a) da cédula de identidade nº 2664*** SSPPB/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 012.154.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 268 | Saúde | Nomear REGINA SILVA PICASSO, portador(a) da cédula de identidade no 6256*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF de no. 047.060.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 280 | Saúde | Nomear GEOSVALDO PEREIRA TAVARES DE MELO JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade nº 5389*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 033.891.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 319 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear MARTA AURÉLIA DE SALES LIMA BARBOSA, portador(a) da cédula de identidade nº 7006*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 052.664.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 267 | Saúde | Nomear RISALY BERNARDO DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade no 6694*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de no. 044.213.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 279 | Saúde | Nomear HUGO MOTA BRAZ, portador(a) da cédula de identidade nº 204597*** DETRAN/RJ, inscrito(a) no CPF de nº. 115.069.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 266 | Saúde | Nomear MARCELA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade no 6580*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de no. 042.161.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 278 | Saúde | Nomear ALYSSON DANYEL TERTO DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade nº 4211*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 122.882.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 265 | Educação e Inovação | Nomear THAÍS LORENA DE SANTANA, portador(a) da cédula de identidade no 8739*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de no. 096.439.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de NUTRICIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 318 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear NOÉ CARLOS PEDRO DE ALCANTARA, portador(a) da cédula de identidade nº 5402*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 035.724.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 277 | Saúde | Nomear JOSÉ GUILHERME ALENCAR FURTADO, portador(a) da cédula de identidade nº 5450*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 034.685.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 264 | Educação e Inovação | Nomear JOANA MAGALHÃES SITÔNIO, portador(a) da cédula de identidade no 3082*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de no. 092.944.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de NUTRICIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 276 | Saúde | Nomear EMANOEL CASSIMIRO DIAS FEITOZA, portador(a) da cédula de identidade nº 6022*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 010.549.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 263 | Saúde | Nomear ERLAN DA SILVA BEZERRA, portador(a) da cédula de identidade no 2855*** SDS/PB, inscrito(a) no CPF de no. 049.260.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE FARMÁCIA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 275 | Saúde | Nomear JOSEILSON GOMES DE MOURA JUNIOR, portador(a) da cédula de identidade nº 3658*** SSPPB/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 701.125.***- **, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 317 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear CHARLISTON OLIVEIRA DA COSTA, portador(a) da cédula de identidade nº 10089*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 108.440.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 262 | Saúde | Nomear MARIA CRISLANE FREITAS DA SILVA SANTANA, portador(a) da cédula de identidade no 9056*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de no. 102.330.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE FARMÁCIA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 261 | Saúde | Nomear LUCAS PEREIRA DE SOUZA, portador(a) da cédula de identidade no 2503*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF de no. 591.821.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO PNEUMATOLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 316 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear MARTA RAQUEL CINTRA MORAIS, portador(a) da cédula de identidade nº 7840*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 081.547.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 274 | Saúde | Nomear RAFAEL NUNES MAIA, portador(a) da cédula de identidade nº 7523*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 056.349.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 260 | Saúde | Nomear CAMILA MELO DE OLIVEIRA COSTA, portador(a) da cédula de identidade n° 2669*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de no. 064.073.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO PNEUMATOLOGISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 273 | Saúde | Nomear FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 7146*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 075.865.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 242 | Saúde | Nomear KARLA ROBERTA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 8230*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 087.067.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 272 | Saúde | Nomear ERLLON DOUGLLAS CARNEIRO BONFIM, portador(a) da cédula de identidade nº 9144*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 109.648.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 315 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear EDWEINE SOARES DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 9248*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 111.279.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de CUIDADOR, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 271 | Saúde | Nomear JUAN PABLO DE SOUZA FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 8061*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 080.632.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 270 | Saúde | Nomear NYARA ADRIANO DE MELO SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 8501*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 093.650.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 241 | Saúde | Nomear BRENDA MARCELLY ALBUQUERQUE DE SOUZA, portador(a) da cédula de identidade nº 9156*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 113.524.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 314 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear SAYONARA BATISTA DE FREITAS, portador(a) da cédula de identidade nº 3886*** SDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 018.027.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de CUIDADOR, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 313 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear SAMUEL PESSÔA DE MATOS, portador(a) da cédula de identidade nº 5726*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 033.353.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 312 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear ITALO GABRIEL SOUSA QUEIROGA DE ANDRADE, portador(a) da cédula de identidade nº 9721*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 33.225.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 311 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear ANDEILSON GOMES DE SOUZA MOTA, portador(a) da cédula de identidade nº 7854*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 081.574.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 240 | Saúde | Nomear JOSE ALDO DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 7538*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 097.712.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 239 | Saúde | Nomear PAMELA ROBERTA RAMOS ALVES DE SANTANA, portador(a) da cédula de identidade nº 7808*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 082.751.***- **, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 310 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear JEDIEL PEREIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 6733*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 044.685.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 238 | Saúde | Nomear ANA CLAUDIA DE SALES, portador(a) da cédula de identidade nº 3582*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 864.028.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 237 | Saúde | Nomear JULIANA NUNES DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 7752*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 072.729.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 236 | Saúde | Nomear MARCONE JOSÉ DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 6303*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 065.260.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 309 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear LINDEMBERG DE SOUZA PIRES, portador(a) da cédula de identidade nº 8364*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 101.079.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 235 | Saúde | Nomear AILTON JOSE DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 6869*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 074.165.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 308 | Saúde | Nomear EDNALDO JOSE DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 7038*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 056.520.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 234 | Saúde | Nomear KAROLINE PRISCILA DA SILVA MELO, portador(a) da cédula de identidade nº 8865*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 105.340.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município
de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 233 | Saúde | Nomear ANA VANESSA DA COSTA MENDES, portador(a) da cédula de identidade nº 5755*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 039.337.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 232 | Saúde | Nomear WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO, portador(a) da cédula de identidade nº 7586*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 088.408.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 231 | Saúde | Nomear LIZANGELA JOCIANY SENA DA COSTA, portador(a) da cédula de identidade nº 3209*** SSP/RN, inscrito(a) no CPF de nº. 017.505.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 230 | Saúde | Nomear JOSUALDA SOARES DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 3940*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 101.763.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 307 | Saúde | Nomear LUCAS ARAÚJO DE SANTANA, portador(a) da cédula de identidade nº 8659*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 101.313.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana- PE. | Visualizar | |
| 2020 | 229 | Saúde | Nomear ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO, portador(a) da cédula de identidade nº 8237*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 097.102.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 228 | Saúde | Nomear GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 7836*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 080.230.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 227 | Saúde | Nomear MORGANA MARIA GOMES DE LIMA E SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 8598*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 016.341.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 306 | Procuradoria Geral do Município | Nomear RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA HENRIQUES FERRAZ, portador(a) da cédula de identidade nº 9184*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 098.000.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PROCURADOR, vinculado(a) à(o) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 226 | Saúde | Nomear ERICA BIANCA ARAÚJO CLEMENTINO, portador(a) da cédula de identidade nº 3533*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 088.943.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 305 | Saúde | Nomear CESAR AUGUSTO TORRES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade nº 6339*** SSP/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 053.745.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de MÉDICO ORTOPEDISTA, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 225 | Saúde | Nomear RAMON RAMIRIS ALVES PONTES FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade nº 3969*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 071.966.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 304 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear JOÃO PAULO DAS NEVES LOPES, portador(a) da cédula de identidade nº 3536*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 088.858.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 224 | Saúde | Nomear CARLA ANA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 7744*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 079.650.***-**, aprovado em
concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 223 | Saúde | Nomear MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DE FREITAS FERREIRAS, portador(a) da cédula de identidade nº 6684*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 048.590.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 303 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear JONATHA JALES DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 3963*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 087.322.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 222 | Saúde | Nomear ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade no 2695*** SSP/DF, inscrito(a) no CPF de no. 003.075.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 302 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear ANDERSON VINICYUS PEREIRA DOS ANJOS, portador(a) da cédula de identidade nº 7173*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 084.560.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 301 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear JADERSON PAULO MIRANDA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 7039*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de nº. 059.468.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 221 | Saúde | Nomear RAYANE MARIA GUEDES PACHECO FALCÃO, portador(a) da cédula de identidade n° 6840*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 069.373.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 300 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear EDINALDO ARAÚJO DA SILVA SEGUNDO, portador(a) da cédula de identidade nº 3547*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de nº. 089.141.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 220 | Saúde | Nomear WILLIAM FELIX DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade n° 6250*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 045.791.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 219 | Saúde | Nomear JANAÍNA MARIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade n° 3970**** SSD/PB, inscrito(a) no CPF de n°. 084.577.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 218 | Saúde | Nomear CARLINE NEVES RODRIGUES CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade n° 8939*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 105.390.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 217 | Saúde | Nomear ISABELLA KAROLYNE OLIVEIRA FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade n° 8097*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 064.184.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 216 | Saúde | Nomear JAMILLY CHAVES PIMENTEL, portador(a) da cédula de identidade n° 3478*** SSDS/PB, inscrito(a) no CPF de n°. 084.335.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 215 | Saúde | Nomear FERNANDA DE MEDEIROS LEÔNIDAS, portador(a) da cédula de identidade n° 3415*** SSP/PB, inscrito(a) no CPF de n°. 079.618.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 214 | Saúde | Nomear DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO JUNIOR, portador(a) da cédula de identidade n° 6878*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 618.801.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 213 | Saúde | Nomear GABRIELLA TEIXEIRA FROTA, portador(a) da cédula de identidade n° 8827*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 101.117.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 212 | Saúde | Nomear LARA ROBERTA DE MOURA, portador(a) da cédula de identidade n° 8754*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 114.409.***-**, aprovado
em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 211 | Saúde | Nomear MAYARA PATRÍCIA DO NASCIMENTO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade n° 7341*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 073.745.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 210 | Saúde | Nomear CÍCERA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade n° 6429*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 048.583.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 209 | Saúde | Nomear MARILIA MONTEIRO EMIDIO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade n° 5756*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de n°. 042.697.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 208 | Saúde | Nomear ANDRESSA LIMA CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade n° 33309*** SEDS/AL, inscrito(a) no CPF de n°. 093.138.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 207 | Saúde | Nomear HERIKA OLIVEIRA COSTA, portador(a) da cédula de identidade no 2755*** SSP/RN, inscrito(a) no CPF de no. 078.057.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PSICÓLOGO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 206 | Saúde | Nomear RENATA LILIANE DA SILVA LIMA, portador(a) da cédula de identidade no 6430*** SDS/PE, inscrito(a) no CPF de no. 075.832.***-**, aprovado em concurso público deste Município, para exercer o cargo EFETIVO de PSICÓLOGO, vinculado(a) à(o) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 205 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com ônus para a Prefeitura Municipal de Goiana, os servidores relacionados nesta Portaria. | Visualizar | |
| 2020 | 204 | Gabinete do Prefeito | Designar ROSELÂNIA CARNEIRO DOS SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n.° 3.288.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.° 048.066.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor Grupo V da Creche Municipal Professora Etenile Urbano Pessoa, símbolo DE-5, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 203 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor CLAYTON DE LIMA CARLOS DE MENDONÇA, brasileiro, matrícula 2971-1, portador da Cédula de Identidade n.° 5.106.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 019.736.***-**, incorporação da gratificação de função pelo exercício de atividades funcionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. | Visualizar | |
| 2020 | 024 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Dispõe sobre a assistência relativa à capacitação e à qualificação profissional dos servidores, no âmbito da AMESG - Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães e da FADIMAB - Faculdade de Ciências e Tecnologia Prof. Dirson Maciel de Barros, em conformidade com a Lei N° 2.402/2019, de 24 de Outubro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar | |
| 2020 | 202 | Gabinete do Prefeito | Esta Portaria retifica a Portaria N° 169/2020. | Visualizar | |
| 2020 | 201 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, matrícula 5814, portadora da Cédula de Identidade n.° 5.170.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.° 023.822.***-**, a redução de um quarto da jornada de trabalho pelo período de 12 (doze) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 200 | Saúde | Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA LIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.716.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 546.199.***-**, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 199 | Gabinete do Prefeito | Substitui da Comissão de Inquérito Administrativo instituído pela Portaria de N° 123/2020 o Presidente ANDRESSON ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES e o membro SOLANGE GOMES PEREIRA DOS SANTOS. | Visualizar | |
| 2020 | 198 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, em razão da ausência injustificada ao serviço por mais de trinta dias, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Paulo Inojosa de Sena, matrícula 5279, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 197 | Gabinete do Prefeito | Nomear Natália Caroline de Souza Vasconcelos de Medeiros, brasileira, portadora da cédula de identidade n° 6.446.*** SDS/PE, inscrita no CPF n° 065.263.***-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2020 | 196 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Conceder à servidora CREUSA MARIA DA SILVA, brasileira, matrícula 2102, portadora da Cédula de Identidade nº 2.638.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 520.297.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 195 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear RICARDO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.874.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 084.488.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administração de Centro de Abastecimento - CEABA, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 194 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar TELMA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.961.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 081.719.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administradora de Centro de Abastecimento - CEABA, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 193 | Saúde | Exonerar ROSEMARY CRUZ OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade n° 5.749.*** SSP/PE, inscrita no CPF n° 031.995.***-**, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde, Símbolo DU-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana. | Visualizar | |
| 2020 | 192 | Saúde | Designar INGRID GUIMARÃES SUARES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8061*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 073.130.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Planejamento e Institucional, símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 191 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora ROSENILDA FRANCISCO SOUSA, brasileira, matrícula 2980, portador da Cédula de Identidade n.° 4.911.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.° 027.071.***-**, o enquadramento para Guarda Civil Municipal Inspetor Nível I. | Visualizar | |
| 2020 | 190 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor ADRIANO DUARTE, brasileiro, matrícula 5360, portador da Cédula de Identidade n.° 3.858.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.° 846.775.***-**, o enquadramento para Guarda Civil Municipal Inspetor Nível I. | Visualizar | |
| 2020 | 189 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros; da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana, Instituto de Previdência Social do Município de Goiana - GOIANAPREVI. | Visualizar | |
| 2020 | 188 | Educação e Inovação | Nomear MARIA ANCERLUCE DE SOUSA LOPES, brasileira, casada, professora, portadora do CPF n° 011.745.***-**, inscrita no RG n°. 2.551.*** SSP/PB, para o cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental de Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 186 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar, a pedido, o servidor PAULO MILANO GALDINO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.975.** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 830.625.***-**, do cargo efetivo de Vigilante, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 187 | Gabinete do Prefeito | Substitui os representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar | |
| 2020 | 185 | Educação e Inovação | Conceder ao servidor SIVONALDO LÚCIO FERREIRA DE LIMA, brasileiro, matrícula 1266, portador da Cédula de Identidade nº 2.888.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 492.786.***-***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 184 | Saúde | Exonerar ANDRESSON ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6297*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 043.803.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Planejamento e Institucional, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 183 | Gabinete do Prefeito | Instaura Inquérito Administrativo e dá outras providências. | Visualizar | |
| 2020 | 182 | Gabinete do Prefeito | Nomear EMÍLIA DE FATIMA CARNEIRO GADELHA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 12962*** SESEG/AM, inscrita no CPF nº 602.900.***-**, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 181 | Gabinete do Prefeito | Exonerar EMÍLIA DE FATIMA CARNEIRO GADELHA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 12962*** SESEG/AM, inscrita no CPF nº 602.900.***-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial. Símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana. | Visualizar | |
| 2020 | 180 | Gabinete do Prefeito | Exonerar WELLITON JORGE LEANDRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.717.*** SSP/PE, inscrito no CPF nº 236.442.***-**, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2020 | 179 | Educação e Inovação | Exonerar, a pedido, a servidora SOLANGE MENDONÇA DA COSTA TORRES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.256.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 532.168.***-**, do cargo efetivo de Merendeira, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 178 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação de função temporária da servidora BRUNA MARIA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 5541, portadora da Cédula de Identidade nº 6.777.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 046.860.***-**, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana, pelo período de 90 (noventa) dias, para o exercício de função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2020 | 177 | Gabinete do Prefeito | Substituir do Setor Administrativo da Defesa Civil do Município - COMDEC, ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.016.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 018.922.***-**, pela servidora efetiva ROSENILDA FRANCISCO DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.911.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 027.071.***-**. | Visualizar | |
| 2020 | 176 | Gabinete do Prefeito | Nomear LETYCIA MIRELLY DOS SANTOS GOMES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.165.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 116.172.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria da Mulher, símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 175 | Saúde | Exonerar LETYCIA MIRELLY DOS SANTOS GOMES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.165.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 116.172.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Saúde do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 174 | Educação e Inovação | Renova a Licença Sem Vencimento do servidor LEANDRO CAVALCANTE RODRIGUES, brasileiro, matrícula 5583, portador da Cédula de Identidade n.° 5.911.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 035.649.***-**, ocupante do cargo de Técnico de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2020 | 173 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelos servidores abaixo relacionados. | Visualizar | |
| 2020 | 172 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria Nº 171/2020, ONDE SE LÊ: Revogar a Portaria Nº 169/2020, que instaura Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores públicos municipais, em face do servidor ANTÔNIO TAVARES DE SOUZA FILHO, brasileiro, matrícula 1574, inscrito no CPF sob o nº 078.699.***-**, ocupante do cargo de médico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. LEIA-SE: Revogar a Portaria de Nº 169/2020, que instaura Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores públicos municipais, em face do servidor ANTÔNIO TAVARES DE SOUZA FILHO, brasileiro, matrícula 892, inscrito no CPF sob o nº 052.146.***-**, ocupante do cargo de médico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 171 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria de nº 169/2020, que instaura Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades praticadas por servidores públicos municipais, em face do servidor ANTÔNIO TAVARES DE SOUZA FILHO, brasileiro, matrícula 1574, inscrito no CPF sob o nº 078.699.***-**, ocupante do cargo de médico, vinculado à Secretaria de Saúde do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 169 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelos servidores abaixo relacionados. | Visualizar | |
| 2020 | 168 | Arrecadação e Finanças | Nomear ZENOBIO FENELON DE BARROS FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 825**** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 086.888.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Controle Financeiro, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 167 | Gabinete do Prefeito | Exonerar ZENOBIO FENELON DE BARROS FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 825**** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 086.888.***-**, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria da Mulher. Símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 166 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Exonerar, a pedido, o servidor ROGÉRIO SILVA LOURENÇO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.818.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 574.700.***-**, do cargo efetivo de Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 165 | Administração e Gestão de Qualidade | Conceder ao servidor LUCIANO FELIX DA SILVA, brasileiro, matrícula 5403, portador da Cédula de Identidade nº 5.941.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 042.836.***-**, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Administração do município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 164 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear JEFFERSON LUIZ XAVIER APOLINÁRIO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.143.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 102.119.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento - CEABA (Tejucupapo), símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 163 | Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia | Retificar a Portaria nº 161/2020, ONDE SE LÊ: Nomear EUDES MARCONI MORAIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 214.847.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral, símbolo CC-1, do município de Goiana/PE. LEIA-SE: Nomear EUDES MARCONI MORAIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 214.847.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, símbolo CC-1, do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 162 | Gabinete do Prefeito | Nomear ANDRÉ LUBAMBO DO REGO BARROS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.705.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 486.997.***-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 161 | Gabinete do Prefeito | Nomear EUDES MARCONI MORAIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 214.847.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral, símbolo CC-1, do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 160 | Gabinete do Prefeito | Exonerar EUDES MARCONI MORAIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 214.847.***-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 159 | Saúde | Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA, na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, Módulo de Licitação e Contratos de Unidades Jurisdicionadas (Cadastros de UJ), e Cadastros de Unidades Jurisdicionadas. | Visualizar | |
| 2020 | 158 | Gabinete do Prefeito | Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 157 | Saúde | Designar ANDRESSON ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6297*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 043.803.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Planejamento e Institucional, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Saúde do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 156 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear JOCELIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.678.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 043.240.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Folha de Pagamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 155 | Gabinete do Prefeito | Nomear ALLAN MACIEL LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2561*** SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 036.927.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 154 | Gabinete do Prefeito | Nomear IVANILDO MANUEL FRANCELINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.752.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 464.022.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Guarda Municipal, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbanos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 153 | Gabinete do Prefeito | Exonerar EVERALDO CORREA PEREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.802.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 401.703.***-** do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 152 | Gabinete do Prefeito | Exonerar PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 9825*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 134.543.***-**, do cargo em comissão de Chefe Operacional de Apoio e Segurança no Trânsito, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 151 | Gabinete do Prefeito | Exonerar LUIZ ARNALDO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6118*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 040.311.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Guarda Municipal, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 150 | Gabinete do Prefeito | Nomear SEVERINO RAMOS DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.751.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 102.049.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 149 | Gabinete do Prefeito | Nomear CASSIA VALERIA MOURA OLIVEIRA DE AZEVEDO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2945*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 459.254.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administrativo, símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 148 | Gabinete do Prefeito | Nomear ISTEFANY VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.865.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 128.897.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão do Patrimônio Cultural e Artístico, símbolo DS-3, vinculado â Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 147 | Gabinete do Prefeito | Nomear LUCICLEIDE ALVES DE LIMA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.897.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 111.429.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativo Financeiro, Símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 146 | Gabinete do Prefeito | Nomear KLEBER CESAR NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8302*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 082.661.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 145 | Gabinete do Prefeito | Exonerar KLEBER CESAR NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8302*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 082.661.***-**, do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 144 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear ITANYELLA MARIA COSTA CORREIA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.430.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 061.437.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, símbolo CC-1, do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 143 | Gabinete do Prefeito | Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.195.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 031.324.***-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 142 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear VERÔNICA FERREIRA BORGES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.218.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 023.919.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, símbolo CC-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 141 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear SÉRGIO RICARDO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.642.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 034.693.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recreação da Juventude, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 140 | Gabinete do Prefeito | Nomear JOSÉ PAULINO SOARES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 848.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 322.208.***-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 139 | Educação e Inovação | Nomear MARCOS ANTONIO COUTINHO GONÇALVES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.872.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 298.456.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, Porte IV, Escola Municipal IV Centenário, do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 138 | Gabinete do Prefeito | Nomear, IZAQUIEL GUILHERMINO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.823.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 087.065.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional de Tejucupapo, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 137 | Gabinete do Prefeito | Nomear, MAURICEIA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.946.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 099.800.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administradora Regional de São Lourenço, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 136 | Gabinete do Prefeito | Nomear, VALDIR JOAQUIM DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.739.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 394.197.***-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Distrital de Tejucupapo, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 135 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação de função temporária do servidor CARLOS ALBERTO ARANHA DA SILVA, matrícula nº 5329, portador da Cédula de Identidade nº 2.071.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 417.907.***-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana, pelo período de 01 (Um) ano, para o exercício de função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2020 | 134 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE, o servidor CARLOS ANTÔNIO DIAS, brasileiro, casado, matrícula 1261, portador da Cédula de Identidade de nº 2.540.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 361.188.****-***, pela Servidora PATRÍCIA CASTRO DA SILVA, brasileira, divorciada, matrícula 181029, portadora da Cédula de Identidade nº 711**** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 089.225.***-**. | Visualizar | |
| 2020 | 133 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria de nº 109/2019, que substituía membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE, o servidor CARLOS ANTÔNIO DIAS, brasileiro, casado, matrícula 1261, portador da Cédula de Identidade nº 2.540.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 361.188.***-**, pelo Servidor DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, matrícula 6474, portador da Cédula de Identidade de nº 6.968.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 058.529.***-** | Visualizar | |
| 2020 | 132 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Exonerar ISMAEL MULATO LUÍS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.284.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 095.968.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão do Patrimônio Cultural e Artístico, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 131 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar ARMANDO LOPES DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.597.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 037.051.***-**, do cargo em comissão de Administrador do Cemitério dos Distritos, símbolo AC-2, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 130 | Arrecadação e Finanças | Exonerar VINÍCIUS JOSÉ GUIMARÃES DE BARROS CARVALHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.979.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 016.355.***-**, do cargo em comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 129 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Exonerar MANUELA RODRIGUES BARBOSA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.178.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 055.692.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento ao Turismo e Hospitalidade, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 128 | Administração e Gestão de Qualidade | Exonerar VANESSA GALDINO ALVES GUIMARÃES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.297.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 113.366.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Folha de Pagamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 127 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 115/2020, ONDE SE LÊ: Exonerar, a pedido, LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.351.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 178.584.***-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial , símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. LEIA-SE: Exonerar, a pedido, LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.351.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 178.584.***-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial , símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 126 | Educação e Inovação | Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 1.579.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 193.251.***-**, do cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte IV, Escola Municipal IV Centenário, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 125 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar, a pedido, RANYCLEIDE RODOLFO DE FRANÇA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.131.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 060.184.***-**, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recreação da Juventude, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 124 | Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia | Exonerar, a pedido, GEDALIA MARIA VENCESLAU DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.708.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 612.263.***-**, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 123 | Gabinete do Prefeito | Instaura inquérito administrativo e dá outras providências. | Visualizar | |
| 2020 | 122 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Revogar a Portaria de nº 116/2019, que designava CHRISTIAN RAMON ALCÂNTARA JUSTINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 075.427.***-**, Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, nomeado através da Portaria nº 016/2018, para emitir e assinar certidões de isenção de IPI/ICMS, no âmbito deste Município Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 121 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria de nº 043/2018, que designava CHRISTIAN RAMON ALCÂNTARA JUSTINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 075.427.***-**, para integrar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 120 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, LINDALVA XAVIER DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.354.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 502.634.***-**, do cargo em comissão de Administração Regional de Tejucupapo , símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 119 | AD Goiana | Revogar a Portaria de nº 062/2020, que designava ANA PAULA LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.287.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 042.622.***-**, Gestora da Agência de Desenvolvimento de Goiana - AD GOIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.003.354/0001-79, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2020 | 118 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria de nº 104/2020, que designava LUIZ EDUARDO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.351.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 178.584.***-**, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador Distrital de Pontas de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana. | Visualizar | |
| 2020 | 117 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.886.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 830.228.***-**, do cargo em comissão de Coordenador Distrital de Tejucupapo , símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 116 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, OTONIEL GERMANO DE SANTANA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.154.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 042.049.***-**, do cargo em comissão de Administrador Regional de São Lourenço , símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 115 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.351.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 178.584.***-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial , símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 114 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar, a pedido, ALDEMIR ALVES DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.872.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 400.802.***-**, do cargo em comissão de Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos , símbolo CC-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 113 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Exonerar, a pedido, CHRISTIAN RAMON ALCÂNTARA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 075.427.***-**, do cargo em comissão de Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes , símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 112 | AD Goiana | Exonerar, a pedido, ANA PAULA LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 6.287.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 042.622.***-**, do cargo em comissão de Diretora Presidente da Agência de Desenvolvimento de Goiana, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 111 | Saúde | Conceder ao servidor MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA, brasileiro, matrícula 5713, portador da Cédula de Identidade nº 5.749.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 065.447.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Sem Vencimento, a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2020 | 110 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE, a servidora SIMONE LOPES DA SILVA, brasileira, viúva, matrícula 2804, portadora da Cédula de Identidade de nº 3.855.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 612.488.***-**, pelo servidor ROBSON SILVA DE SOUZA, brasileiro, casado, matrícula 5738, portador da Cédula de Identidade de nº 6.061.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 043.457.***-** | Visualizar | |
| 2020 | 109 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE, o servidor CARLOS ANTÔNIO DIAS, brasileiro, casado, matrícula 1261, portador da Cédula de Identidade de nº 2.540.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 361.188.***-**, pelo servidor DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, matrícula 6474, portador da Cédula de Identidade de nº 6.968.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 058.529.***-** | Visualizar | |
| 2020 | 108 | Educação e Inovação | Nomear ROBERTO GRIJÓ FERRAZ, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.314.*** SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 330.353.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Biblioteca Municipal, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 107 | Educação e Inovação | Exonerar JESUS DOS PASSOS TAVARES BARBOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 736.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 036.051.***-**, do cargo em comissão de Diretor da Biblioteca Municipal, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 013 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Fica prorrogado o desconto de 35% (trinta e cinco por cento), até dia 05 de Maio de 2020, para todos os alunos, de todos os cursos, referente às mensalidades do mês de Abril de 2020. | Visualizar | |
| 2020 | 106 | Educação e Inovação | Retificar a Portaria nº 084/2020 Designar SHEYLA LILIAN DOS SANTOS BARROS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.336.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 781.357.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Infantil, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. LEIA-SE: Designar SHEYLA LILIAN DOS SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.336.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 781.357.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Infantil, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 105 | Educação e Inovação | Retificar a Portaria nº 095/2020 Conceder à servidora NADJA LÚCIA DOS SANTOS MENDONÇA, brasileira, matrícula 675-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.483.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 462.885.***-**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. LEIA-SE: Conceder à servidora NADJA LÚCIA DOS SANTOS MENDONÇA, brasileira, matrícula 675-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.483.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 462.885.***-**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 104 | Gabinete do Prefeito | Designar LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.351.*** SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 178.584.***-**, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, nomeado através da Portaria nº 342/2019, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 103 | Gabinete do Prefeito | Nomear GEZONITO FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.659.*** SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 183.400.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional de Carne de Vaca, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 102 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria de nº 113/2019, que designava REGINA CELIA VASCONCELOS MONTEIRO DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.333.*** SSP-PE, inscrita no CPF sob o nº 039.677.***-** para responder pelo cargo em comissão de Administrador Regional de Carne de Vaca. | Visualizar | |
| 2020 | 101 | Gabinete do Prefeito | Exonerar REGINA CELIA VASCONCELOS MONTEIRO DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.333.*** SSP-PE, inscrita no CPF sob o nº 039.677.***-**, do cargo em comissão de Coordenadora Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 100 | Gabinete do Prefeito | Nomear os membros abaixo arrolados para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com a finalidade de estabelecer medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, conforme previsão contida na Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar | |
| 2020 | 099 | Educação e Inovação | Conceder à servidora MARIA JOSÉ ADELINO DA SILVA, brasileira, matrícula 5449, portadora da Cédula de Identidade nº 6.350.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 113.190.***-**, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Sem Vencimento, a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2020 | 098 | Saúde | Retificar a Portaria nº 078/2020, ONDE SE LÊ: Nomear LETYCIA MIRELLY DOS SANTOS GOMES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.165.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 116.172.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Goiana/PE. LEIA-SE: Nomear LETYCIA MIRELLY DOS SANTOS GOMES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.165.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 116.172.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 097 | Saúde | Conceder à servidora ANA ALICE GOMES DE LIMA MARINHO, brasileira, matrícula 1671-1, portadora da Cédula de Identidade nº 2.657.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 305.933.***-**, ocupante do cargo de Laboratorista, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 096 | Saúde | Conceder à servidora VALÉRIA DE BARROS CORREIA ROCHA, brasileira, matrícula 879-1, portadora da Cédula de Identidade nº 801.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 054.501.***-**, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 095 | Educação e Inovação | Conceder à servidora NADJA LÚCIA DOS SANTOS MENDONÇA, brasileira, matrícula 675-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.483.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 462.885.***-**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 094 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear ANTIOGENES RODRIGUES JORDÃO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.383.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 223.628.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 093 | Educação e Inovação | Designar SÔNIA DE SOUSA LIMA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.792.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 705.553.***-**, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Escolar, símbolo DE-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 092 | Educação e Inovação | Nomear ELIANE ROMÃO DE ARAÚJO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.072.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 546.200.***-**, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Escolar, símbolo DE-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 091 | Saúde | Conceder ao servidor GUSTAVO INFANTE DO AMARAL FRAGA, brasileiro, matrícula 814-1, portador da Cédula de Identidade nº 831*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 084.244.***-**, ocupante do cargo de Médico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 090 | Educação e Inovação | Nomear JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.872.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 372.283.***-**, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Escolar, símbolo DE-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 089 | Educação e Inovação | Nomear DULCINÉA GOUVEIA DE FREITAS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.190.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 560.600.***-**, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Escolar, símbolo DE-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 088 | Educação e Inovação | Nomear SEVERINA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 1.887.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 319.843.***-**, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Escolar, símbolo DE-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 087 | Educação e Inovação | Designar ROSINEIDE GALDINO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.827.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 819.473.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 086 | Educação e Inovação | Designar ILKA LUISA GONDIM MÉLO DE MORAES PESSOA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.703.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 433.979.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino aos Portadores de Necessidades Especiais, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 085 | Educação e Inovação | Designar ANGELINA BANDEIRA DE SOUSA SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.956.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 763.071.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 084 | Educação e Inovação | Designar SHEYLA LILIAN DOS SANTOS BARROS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.336.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 781.357.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Infantil, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 083 | Educação e Inovação | Nomear RENILDO JOSÉ BATISTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.503.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 401.733.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 082 | Saúde | Conceder ao servidor GIVALDO LOPES DA SILVA, brasileiro, matrícula 1774-1, portador da Cédula de Identidade nº. 4.219.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 763.078.***-**, ocupante do cargo de Atendente, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 081 | Saúde | Conceder à servidora CACILDA CRISTINA TAVARES, brasileira, matrícula 1844-1, portadora da Cédula de Identidade nº. 4.689.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 612.618.***-**, ocupante do cargo de Parteira, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 080 | Saúde | Conceder à servidora ROSIANE DE LIRA, brasileira, matrícula 2909-1, portadora da Cédula de Identidade nº. 4.663.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 908.436.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 079 | Saúde | Conceder à servidora MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE LIMA, brasileira, matrícula 1930, portadora da Cédula de Identidade nº. 2.468.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 335.139.***-**, ocupante do cargo de Parteira, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 066 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear ISMAEL MULATO LUÍS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.284.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 095.968.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão do Patrimônio Cultural e Artístico, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 078 | Educação e Inovação | Nomear LETYCIA MIRELLY DOS SANTOS GOMES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.165.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 116.172.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 077 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear MAGDA SUELY DOMINGOS DE ARAÚJO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.177.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 487.231.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Politicas Sociais e Desportos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 076 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar MARCELA LOURDES PAULINO DE MELO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.937.** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 061.857.***-**, do cargo em comissão de Diretora de Desenvolvimento Comunitário, símbolo DS-2, vinculada à Secretaria de Política Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 075 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear SIRLENE SOARES ALVES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.141.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 879.777.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Transporte Interno, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 074 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar SIRLENE SOARES ALVES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.141.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 879.777.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 073 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear VANESSA GALDINO ALVES GUIMARÃES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.297.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 113.366.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Folha de Pagamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 072 | Arrecadação e Finanças | Nomear VINÍCIUS JOSÉ GUIMARÃES DE BARROS CARVALHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Nº 5.979.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 016.355.***-** para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 071 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear MANUELA RODRIGUES BARBOSA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.178.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob nº 055.692.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento ao Turismo e Hospitalidade, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 070 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear TELMA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Nº 6.961.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob nº 081.719.***-**, para exercer o cargo em comissão Administrador de Centro de Abastecimento - CEABA, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 069 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar EDIMILSON CARLOS DE ALBUQUERQUE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 39.013.***-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 214.947.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Transporte Interno, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 068 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear FLÁVIO CORDEIRO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.016.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 897.123.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Promoção de Cultura, símbolo DS-3, vinculado à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 067 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear ARMANDO LOPES DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.597.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 037.051.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Cemitério dos Distritos, símbolo AC-2, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 064 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA, brasileiro, matrícula 2060, portador da Cédula de Identidade nº 3032719 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 434.008.***-**, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 062 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear ELIAS JOSÉ DE SANTANA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.763.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 401.720.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento - CEABA (Ponta de Pedras), CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimentos e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 063 | Educação e Inovação | Nomear ALCIMAR RAMOS DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.033.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 123.269.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção das Escolas, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 057 | Educação e Inovação | ART 1º. Nomear os membros abaixo arrolados para compor o Conselho Municipal de Educação, do mandato referente ao quadriênio de 16 de fevereiro de 2020 a 16 de fevereiro de 2024. | Visualizar | |
| 2020 | 058 | Gabinete do Prefeito | Instaura inquérito administrativo e dá outras providências. | Visualizar | |
| 2020 | 060 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar, a pedido, o servidor WERGNIAUD DA COSTA CABRAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.003.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 048.893.***-**, do cargo efetivo de desenhista, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 059 | Educação e Inovação | Nomear QUEREN SEVERINO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.059.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 103.852.***-**, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Biblioteca Municipal, símbolo GA-1, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 056 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 001.840.*** SESPDS/RN, inscrita no CPF sob o nº 034.450.***-**, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, Estatísticas e Educação, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 055 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear KARLA VIRGINIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 6.122.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 045.032.***-**, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Engenharia de Tráfego, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 054 | Educação e Inovação | Exonerar, a pedido, a servidora MIRIAM FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.617.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 898.326.***-**, do cargo efetivo de telefonista, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 053 | Educação e Inovação | Conceder ao Servidor ALEXANDER CAVALCANTI VALENÇA, brasileiro, matrícula 5745, portador da Cédula de Identidade Nº 5.272.** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 032.252.***-**, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE, Licença Sem Vencimento, a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2020 | 052 | Gabinete do Prefeito | Exonerar PAULO FLÁVIO PEREIRA ALVES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.553.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 880.168.***-**, do cargo em comissão de Gerente de Engenharia de Tráfego, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos. | Visualizar | |
| 2020 | 051 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Haryelle Bruna Dantas, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 002.017.*** SDS/RN, inscrita no CPF sob o nº 074.169.***-**, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, Estatísticas e Educação, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos. | Visualizar | |
| 2020 | 049 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO WAGNER ARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 43**** SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 132.679.***-**, do cargo efetivo de dentista, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 050 | Gabinete do Prefeito | Nomear THÂMARA CIBELLE SILVA DOS SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.060.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 127.879.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Controle Ambiental, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 048 | Saúde | Conceder ao servidor JOÃO CAVALCANTI DE BRITO, brasileiro, matrícula 1929-1, portador da Cédula de Identidade nº 226.*** SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 132.906.***-**, ocupante do cargo de Médico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 047 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear IVANILDA PATRÍCIO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 1.633.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 191.627.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento - CEABA (Tejucupapo), CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 046 | Gabinete do Prefeito | Nomear ERCÍLIO BENTO FERREIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.850.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 960.267.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão Participativa, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Articulação Política do Governo do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 045 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Nomear ROSEMILSON NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 9.314.***-** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 116.435.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Planejamento e Gestão Ambiental, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 044 | Saúde | Exonerar ERIKA PIMENTEL DE ARAÚJO ALMEIDA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.170.*** SSDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 036.621.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 043 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa instaurada pela portaria 013/2020, que apura denúncia formulada pela Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos, veiculada por meio do ofício de nº 013/2020. | Visualizar | |
| 2020 | 042 | AD Goiana | Nomear SIRLENE SOARES ALVES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.141.***-** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 879.777.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 041 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar IBSON GOUVEIA DE SANTANA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.626.***-** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 026.393.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 040 | Gabinete do Prefeito | Nomear BEATRIZ GOMES LEMOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.324.*** SDS/PE, incrita no CPF sob o nº 126.***.***-**, para exercer o cargo em comissão de Administradora Regional de Barra de Catuama, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 039 | Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia | Nomear REGINA CELIA DE GOUVEIA TAVARES E SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.320.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 577.383.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Empreendedores, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 038 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear SÉRGIO MACIEL DO NASCIMENTO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.586.*** SDS/PE, inscrito no CPF o nº 908.966.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão, Cargos, Salários e Provimentos, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 037 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Nomear SAMIRA MIRELLY GUEDES DE OLIVEIRA E SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.553.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 095.339.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Agricultura Familiar, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 036 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear CLÁUDIA LAURENTINO DA SILVA SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.546.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 026.841.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recrutamento e Capacitação, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 035 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Conceder à servidora MARIA JOSÉ MORAES FERREIRA, brasileira, matrícula 2781-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.667.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 192.061.***-**, ocupante do cargo de Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2020 | 034 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição da Câmera Municipal de Goiana/PE, com ônus para o ente cedente, no período de 02 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, a servidora MARGARETH RODRIGUES DA SILVA CÉSAR, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Nº 4.001.*** SSP/PE, inscrita no CPF sob o Nº 612.569.***-**, matrícula 1987, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 033 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeitos a Portaria de Nº 494/2018 em face do servidor MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade Nº 3.881.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o Nº 781.367.***-**. | Visualizar | |
| 2020 | 032 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Nomear MANUEL LAURENTINO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.242.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 763.070.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 031 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Revogar a Portaria de n.º 144/2019, que designava ALDEMIR ALVES DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 1.872.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 400.802.***-**, para responder interinamente pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. | Visualizar | |
| 2020 | 030 | Gabinete do Prefeito | Nomear ZILDE SOARES BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade, nº 1.141.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º 167.575.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Articulação Política, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 029 | Gabinete do Prefeito | Nomear EUDES MARCONI MORAIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Nº 4.714.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o Nº 214.847.***-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 028 | Saúde | Nomear ERIKA PIMENTEL DE ARAÚJO ALMEIDA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 2.170.*** SSDS/PB, inscrita no CPF sob o n.° 036.621.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 027 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear CAIO LEAL DIAS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.503.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 082.729.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Operação, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento, e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 026 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear ABEL CORREIA DE LIMA ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.174.***-** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 096.789.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 025 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Designar ADRIANO DUARTE, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 3.858.*** SDS/PE, inscrito no CPF o nº 846.775.***-**, para responder pela Secretaria de Segurança, Cidadã, Trânsito e Transportes - SESTRAN do Município de Goiana/PE (com ônus), até o dia 01 de fevereiro de 2020, em razão do afastamento do Secretário Christian Ramon Alcântara Justino Aranha, que está em gozo de férias. | Visualizar | |
| 2020 | 024 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Revogar a Portaria de n.º 014/2020, que designava JOSIAS VICENTE BATISTA JÚNOR, brasileiro, portador de cédula de identidade n.º 7.128.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 082.823.***-**, para responder pela Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes - SESTRAN do Município de Goiana/PE (com ônus), até o dia 01 de fevereiro de 2020, em razão do afastamento do Secretário Christian Ramon Alcântara Justino Aranha, que está em gozo de férias. | Visualizar | |
| 2020 | 023 | Gabinete do Prefeito | Designar a responsável pela Ordenação de OBTV - Ordem Bancária de Transferências Voluntárias do Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV dos convênios. | Visualizar | |
| 2020 | 022 | Gabinete do Prefeito | Designar EMÍLIA FERNANDA DANTAS ARAGÃO DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.° 8.400.319 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.° 097.602.684-85, ocupante do cargo em comissão de Assessoria Especial da Presidência da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, Símbolo DAG1, para responder pelo cargo em comissão de Diretor Presidente da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, Símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE, durante o período do gozo de férias do atual Diretor Presidente ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, entre 20 de janeiro a 20 de fevereiro de 2020. | Visualizar | |
| 2020 | 021 | Gabinete do Prefeito | Substituir, no Conselho Municipal de Saúde, JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 026.398.624-13, por ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 3.207.366 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 670.285.604-06. | Visualizar | |
| 2020 | 020 | Gabinete do Prefeito | Designar ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 3.207.366 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.° 670.285.604-06, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.° 10.545.001/0001-75, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2020 | 019 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria N° 091/2019, que designava JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n° 026.398.624-13, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde e conferia amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2020 | 018 | Planejamento | Nomear SANDRO SEVERINO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.097.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 030.630.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Execução e Captação, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 017 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar SANDRO SEVERINO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.097.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 030.630.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 016 | Saúde | Nomear ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.207.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 670.285.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, do município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2020 | 015 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, JOÃO ALEX MENDONÇA FEITOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.128.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 026.398.***-**, do cargo em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, do município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2020 | 014 | Gabinete do Prefeito | Designar Josias Vicente Batista Júnior, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº. 71287** SDS/PE. Inscrito no CPF nº 082.823.***-**, para responder pela Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes – SESTRAN do Município de Goiana/PE (com ônus), até o dia 01 de Fevereiro de 2020, em virtude do afastamento do Secretário Christian Ramon Alcântara Justino Aranha, que está em gozo de férias.
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| 2020 | 013 | Gabinete do Prefeito | Instaura sindicância investigativa e dá outras providencia. | Visualizar | |
| 2020 | 012 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor WILSON BARBOSA DE MENEZES FILHO, brasileiro, matrícula 1112, portador da Cédula de Identidade nº 5914*** SPP/PE, inscrito no CPF sob nº 099.547.***-**, ocupante do Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2020 | 010 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 008/2020, ONDE SE LÊ: Nomear ERICLES PEIXOTO CEZAR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.195.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 581.277.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informação, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. LEIA-SE: Designar ERICLES PEIXOTO CEZAR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.195.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 581.277.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informação, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2020 | 005 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora ETIENE CAVALCANTE PEREIRA LOPES, brasileira, matrícula 4059-1, portadora da Cédula de Identidade nº 5.618.*** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 028.447.***-**, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2020 | 006 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS BATISTA DE LIMA, brasileiro, matrícula 2179, portador da Cédula de Identidade nº 2.704.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 401.716.***-**, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2020 | 007 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria de nº 386/2018, que lotava na Secretaria de Comunicação do Município de Goiana/PE, o servidor LUIZ EDUARDO AROXA GOMES DE MELLO, matrícula nº 5808, portador da Cédula de Identidade nº 3.096.** SPP/PE, inscrito no CPF nº 769.618.***-**.
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| 2020 | 008 | Gabinete do Prefeito | Nomear ERICLES PEIXOTO CEZAR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.195.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob nº 581.277.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informação, símbolo, DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônio do Município de Goiana/PE.
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| 2020 | 009 | Gabinete do Prefeito | Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para o mandado do quadriênio 2020 a 2023. | Visualizar | |
| 2020 | 002 | Gabinete do Prefeito | Exonerar João Victor de Andrade Barbosa, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Nº 4.386.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 124.844.***-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Apreensão, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2020 | 003 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Victor de Andrade Barbosa, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Nº 4.386.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 124.844.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atualização Cadastral, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Municiípio de Goiana/PE.
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| 2020 | 004 | Gabinete do Prefeito | Nomear Heraclio da Costa Lima, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.663.*** SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 415.731.***-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Apreensão, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2020 | 001 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao Servidor GUTEMBERG TAVARES AMARAL, brasileiro, matrícula 5787, portador da Cédula de Identidade nº 7.061.*** SDS/PE, inscrito no CPF sob nº 053.261.***-**, ocupante do cargo de Contínuo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Sem Vencimento, a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos.
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| 2019 | 359 | Gabinete do Prefeito | Exonerar JOÃO COSME DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 250996120030 SSP/MA. Inscrito no CPF nº 612.257.204-78, do cargo comissionado de Administrador de Centro de Abastecimento – Feira Flexeiras. Símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 360 | Gabinete do Prefeito | Nomear WASHINGTON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 37950 PM/PE. Inscrito no CPF nº 510.773.884-20, para exercer o cargo comissionado de Administrador de Centro de Abastecimento – Feira Flexeiras. Símbolo CA-1, vinculado à secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 361 | Gabinete do Prefeito | Conceder à servidora ANTÔNIA CRISTINA DOS SANTOS NERY, brasileira, matrícula 2869-1, portadora da Cédula de Identidade nº 4.485.360 SDS/PE, inscrita no CPF nº 611.972.704-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Goiana/PE, Licença ao Servidor Adotante, a que tem direito por um período de 60(sessenta) dias.
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| 2019 | 358 | Gabinete do Prefeito | Constitui a Comissão Especial do Concurso Público os servidores: ADRIANO DUARTE, brasileiro, guarda municipal, matricula 5360, portador da cédula de identidade nº 3.858.*** SDS/PE, Inscrito no CPF sob nº 846.775.***-**, JULIE BRITO DE AZEVEDO, brasileira, arquivista, portadora da cédula de identidade sob nº 6381*** SSP/PE, Inscrita no CPF sob nº 063.801.***-**, o servidor GILVAN PERREIRA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, agente administrativo, portaria nº 055.035.***-**, sob a presidência do primeiro, os demais membros supervisionar todas as etapas do Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro geral de servidores desta Prefeitura Municipal.
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| 2019 | 356 | Gabinete do Prefeito | Nomear RAFAEL FERREIRA CALADO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 6.357.577 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 056.071.604-40, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Iluminação Pública, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.
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| 2018 | 357 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor GIUSEPPE SARTO SOUTO BEZERRA, brasileiro, matrícula 3249, portador da Cédula de Identidade nº 220.553 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 112.422.134-49, ocupante do cargo de Médico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
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| 2019 | 355 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE, o servidor MARCOS PAULO AURÉLIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, matrícula nº 5836, portador da Cédula de Identidade de nº 5.529.880 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 035.188.874-83, pelo Servidor CARLOS ANTÔNIO DIAS, brasileiro, casado, matrícula 1261, portador da Cédula de Identidade de nº 2.540.356 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 361.188.854-00.
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| 2019 | 352 | Administração e Gestão de Qualidade | Substituir da condição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 265/2019 o servidor MOACIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.141.371 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 099.220.984-66, Assistente de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural do Município de Goiana, pelo servidor efetivo GLÊBSON RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 6.130.661 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 011.608.744-76, Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana.
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| 2019 | 353 | Gabinete do Prefeito | Tornar ser efeitos a Portaria de nº 205/2015 em face do Servidor MARCOS PAULO AURÉLIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, matrícula nº 5836, portador da Cédula de Identidade de nº 5.529.880 SDS/PE, inscrito no CPF sob nº 035.188.874-83
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| 2019 | 351 | GoianaPrevi | Revogar a Portaria de nº 343/2019, que lotava no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE – GOIANAPREVI – o servidor FÁBIO MAGNO FERREIRA VELOSO, matrícula nº 1875, portador da Cédula de Identidade nº 2.888.610 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 435.194.744-68.
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| 2019 | 354 | Gabinete do Prefeito | Instituir a Comissão do Edital para o Chamamento Público nº 007/2019, de Bandas e Artistas, referente ao calendário de festividades do ano 2020.
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| 2019 | 350 | Gabinete do Prefeito | Exonerar MILCA MARIA CAVALCANTI DE LIMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 4.351.843 SSP/PE, inscrita no CPF sob nº 707.150.924-72, do cargo de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 348 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15(quinze) dias, a contar de 17 de dezembro de 2019, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela portaria 314/2019, que trata de investigar possíveis irregularidades e/ou prejuízos ao erários, processuais e financeiros, cometidos por servidores públicos.
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| 2019 | 349 | Saúde | Transferir o servidor José Carlos Ramos dos Santos, brasileiro, solteiro, portador da cédula de Identidade Nº 4.825.634 SSP/PE, inscrito no CPF sob o Nº 960.184.964-53, matrícula nº 2895, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, para a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 346 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear ALBANY MARIA SOARES BARBOSA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.023.358 SDS/PE, inscrita no CPF nº 763.084.644-49, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Esportes. Símbolo DS-3, vinculada à Secretaria Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 347 | Gabinete do Prefeito | Nomear EDSON CABRAL DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4956468 SSP/PE, inscrito no CPF nº 960.479.174-53, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Controle de Transporte Interno. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2019 | 345 | Saúde | Nomear INALDA CORREIA ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 2838057 SSP/PE. Inscrita no CPF nº 402.202.144-68, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Saúde. Símbolo DU-2, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 344 | Saúde | Tornar sem efeitos a Portaria 313/2019, que nomeava INALDA CORREIA ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 2838057 SSP/PE. Inscrita no CPF nº 402.202.144-68, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Saúde. Símbolo DU-2, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 342 | Gabinete do Prefeito | Nomear LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1351981 SSP/PE, inscrito no CPF nº 178.584.104-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial. Símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana.
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| 2019 | 343 | GoianaPrevi | Lotar o servidor FABIO MAGNO FERREIRA VELOSO, matrícula nº 1875, portador da cédula de Identidade nº 2.888.610 SSP/PE, Inscrito no CPF nº 435.194.744-68, no Instituto de Previdência Social do Municipal de Goiana/PE-GOIANAPREVI
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| 2019 | 341 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Nomear JANELSON LUIZ TRAJANO DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 3.963.705 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 819.406.704-97, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento e Apoio Agropecuário e Pesca. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 340 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Exonerar JANELSON LUIZ TRAJANO DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 3.963.705 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 819.406.704-97, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio e Agricultura Família. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 339 | Gabinete do Prefeito | Instaura sindicância investigativa e dá outras providências | Visualizar | |
| 2019 | 329 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Tornar sem efeitos a Portaria 152/2019, que designava o servidor efetivo EDUARDO BARROS SOARES, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 5.798.249 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 009.734-644-61, para exercer cargo comissionado de Diretor de Obras Públicas. Símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 330 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar JORGE LUIZ BALBINO CUNHA DE MORAES E SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 7.189782 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 056.160.574-28, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Supervisão de Obras. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 331 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar RAMON FERNANDO DE ANDRADE CORDEIRO, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 8.171.277 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 100.476.294-10, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Atualização Cadastral. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 332 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar ERIKA ESTEVÃO BARBOSA, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 2.512.735 SSP/PB. Inscrito no CPF nº 032.031.384-09, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informação de Campo e Topografia. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 333 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear JORGE LUIZ BALBINO CUNHA DE MORAES E SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 7.189782 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 056.160.574-28, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Obras Públicas. Símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 334 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear RAMON FERNANDO DE ANDRADE CORDEIRO, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 8.171.277 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 100.476.294-10, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Supervisão de Obras. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 335 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear ERIKA ESTEVÃO BARBOSA, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 2.512.735 SSP/PB. Inscrito no CPF nº 032.031.384-09, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Cadastro Técnico. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 336 | Educação e Inovação | Conceder ao servidor EZEQUIAS GOMES DE LIMA, matrícula nº 05577, portador da cédula de Identidade nº 40.183.546-7 SSP/SP, Inscrito no CPF nº 340.444.618-64, ocupante do cargo de Técnico em Infra Estrutura e Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Sem Vencimento, a que tem direito, por um período de 02(dois) anos | Visualizar | |
| 2019 | 337 | Educação e Inovação | Conceder ao servidor FREDERICO CARLOS GOMES E SILVA, matrícula nº 5557, portador da cédula de identidade nº 5274046 SDS/PE, Inscrito no CPF nº 030.573.234-05, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria de Educação deste município, Licença Sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02(dois) anos | Visualizar | |
| 2019 | 338 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Transferir a servidora MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5803, portadora da cédula de Identidade nº 1853633 SDS/PE, inscrita no CPF nº 329.322.274-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, no Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 323 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora SOLANGE LAURENTINO BARBALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 5223, portadora da Cédula de Identidade nº 9.687.542 SDS/PE, Inscrita no CPF nº 581.234.074-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06(seis)meses. | Visualizar | |
| 2019 | 324 | Gabinete do Prefeito | Designar os servidores abaixo qualificados para representar esta unidades gestora quanto à Operacionalização Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitação e Contratos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, junto ao Tribunal de Contas do estado de Pernambuco:
SIMONE LOPES DA SILVA
Vínculo com a unidade: Servidora Efetiva
Cargo: Auxiliar Administrativo
Perfil: Gerenciador
CPF: 612.488.194-20
RG: 3.855.651 SDS/PE
Email: simonejader@gmail.com
Endereço: Rua Vereador João Bezerra Chaves, nº 22, Centro Goiana/PE
ALESSANDRA PONTUAL DO NASCIMENTO
Vínculo com unidade: Servidora Efetiva
Cargo: Desenhista
Perfil: Gerenciado
CPF: 856.702.514-15
RG: 1.582369 SSP/PB
Email: alepontual@hotmail.com
Endereço: Rua Poço do Rei nº 75, Centro, Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 325 | Gabinete do Prefeito | Nomear PAULO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 4.628.215 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 897.103.714-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público, do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 326 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 051/2019, que designava ANTÔNIA LÚCIA RODRIGUES PONTUAL, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 1.763.815 SSP/PE. Inscrita no CPF nº 191.626.934-68, para responder cumulativamente pelo cargo comissionado de Secretaria de Arrecadação e Finanças. Símbolo CC-1, do município de Goiana/PE.
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| 2019 | 327 | Gabinete do Prefeito | Nomear ANTÔNIA LÚCIA RODRIGUES PONTUAL, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 1.763.815 SSP/PE. Inscrita no CPF nº 191.626.934-68, para exercer cargo comissionado de Secretaria de Arrecadação e Finanças. Símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 328 | Gabinete do Prefeito | Exonerar ANTÔNIA LÚCIA RODRIGUES PONTUAL, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 1.763.815 SSP/PE. Inscrita no CPF nº 191.626.934-68, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial. Símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 321 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ivanildo Francisco Alves Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 60425853 SSP/SP. Inscrito no CPF nº 069.982.584-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe Operacional da Brigada Ambiental. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRAN, do município de Goiana/PE
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| 2019 | 322 | Gabinete do Prefeito | Nomear Damasio Alcantara Justino, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 4342787 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 829468684-00, para exercer o cargo em comissão de Gestão e Cadastro Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbanos – SESTRAN, do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 313 | Gabinete do Prefeito | Nomear Inalda Correia Araújo, brasileira, portador da cédula de identidade sob nº 2838057 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 402.202.144-68, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Saúde. Símbolo DU-2, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 314 | Gabinete do Prefeito | Instaura sindicância investigativa e dá outras providências.
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| 2019 | 315 | Gabinete do Prefeito | Nomear Severino Adjane da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 1444199 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 183.954.224-15, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Transporte de Merenda Escolar. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 316 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a Readaptação de Função Temporária, pelo período de 01(um) ano, da servidora Estelita Viana Gomes, brasileira, casada, matrícula nº 5554, portadora da Cédula de Identidade nº 2.66928 SSP/PE, inscrita no CPF nº 459.635.174-00, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de função de apoio pedagógico.
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| 2019 | 317 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Ivaneide Maria de Andrade, matrícula nº 2089, portadora da Cédula de Identidade nº 4074490 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 819.458.254-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06(seis) meses.
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| 2019 | 318 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor José Rafael Barbosa, matrícula nº 5413, portador da Cédula de Identidade nº 897236 SSP/PE, inscrito no CPF nº 674.524.508-68, ocupante do cargo de Artífice, vinculado à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06(seis)meses.
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| 2019 | 319 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Valdemir Jose Raposo, matrícula nº 5227-1, portador da Cédula de Identidade nº 5.063.533 SSP/PE, Inscrito no CPF nº 041.340.994-55, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, Licença Sem Vencimento, a que tem direito, por um período de 02(dois) anos.
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| 2019 | 320 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a Readaptação Definitiva de Função da servidora Ivaneide da Luz Silva, brasileira, solteira, matrícula nº 5642, portadora da Cédula de Identidade nº 2.493.750 SDS/PE, inscrita no CPF nº 361.189.074-04, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de função de apoio administrativo. | Visualizar | |
| 2019 | 309 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Conceder a servidora MARTA MARIA GONÇALVES DE PONTES, matrícula nº 2796-1, portadora da Cédula de Identidade Nº 4.782.*** SDS/PE, Inscrita no CPF Nº 763.065.***-**, ocupante do cargo de telefonista, vinculada a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbanas deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 3(três) meses. | Visualizar | |
| 2019 | 011 | Saúde | Nomear ROSEMARY CRUZ OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade Nº 5749*** SSP/PE, inscrita no CPF Nº 031.995.***-**, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Saúde. Simbolo DU-2, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2019 | 312 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Conceder ao servidor GUTEMBERG SIMÕES DUARTE, matrícula Nº 5110-1, portador de Cédula de Identidade Nº 3.128.*** SSP/PE, Inscrito no CPF nº 640.554.***-**, ocupante do cargo de Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, por um período de 60(sessenta) dias. | Visualizar | |
| 2019 | 310 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear ARISTEU ALVES DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 2288711 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 327.046.***-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração e Gestão de Qualidade, Símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2019 | 308 | Administração e Gestão de Qualidade | Torna sem efeito a Portaria 441/2018, que designava a ANTONIA LUCIA RODRIGUES PONTUAL, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 1.763.*** SSP/PE. Inscrito no CPF nº 191.626.***-**, para responder pela Secretária de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2019 | 306 | Saúde | Nomear Leide Dayane Pereira da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.433.750 SDS/PE, inscrita no CPF nº 042.160.524-36, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Unidade Mista, em Tejecupapo. Símbolo DU-1, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 305 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar José Breno da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7.923.927 SDS/PE, inscrito no CPF nº 143.302.834-41, do cargo de Administrador de Centro de Abastecimento – Mercado de Tejucupapo. Símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 304 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar João Serafim Pereira Filho, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 50.229.51 SSP/PE, inscrito no CPF nº 960.175.544-68 do cargo de Administrador de Centro de Abastecimento – Feira de Pontas de Pedras. Símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 303 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Elenildo Cosme Rodrigues, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 14.629.756.31 SDS/PE, inscrito no CPF nº 102.865.304-22, do cargo de Administrador de Centro de Abastecimento – Feira de Tejucupapo. Símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 302 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Jonas Alexandre Araújo Mariz, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 10.404.777 SDS/PE, inscrito no CPF nº 158.050.864-25, do cargo de Administrador de Centro de Abastecimento – Mercado de Pontas de Pedras. Símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município | Visualizar | |
| 2019 | 300 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Sandro Severino da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 5097007 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 030.630.584-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 299 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Deyvson Henrique Viana de Souza, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 7.615.830 SDS/PE. Inscrita no CPF nº 068.543.414-18, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 298 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Designar a servidora efetiva Eliane Da Silva, brasileira, auxiliar de serviços urbanos, matrícula nº 5801, portadora da cédula de identidade sob nº 7033013 SDS/PE. Inscrita no CPF nº 025.655.424-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Abastecimento e Comercialização. Símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 297 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Pedro Rodrigues Chaves Júnior, brasileiro portador da cédula de identidade sob nº 7.146.242 SDS/PE. Inscrita no CPF nº 082.634.954-40, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Cadastro de Folha de Pagamento. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 296 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Pedro Rodrigues Chaves Júnior, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 7.146.142 SDS/PE. Inscrita no CPF nº 082.634.954-40, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Abastecimento e Comercialização. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 295 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Silvana Viana da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº 7755610 SDS/PE. Inscrita no CPF nº 071.808.364-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania. Símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 294 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Everaldo Correa Pereira, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 2.802.435 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 401.703.574-49, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Almoxarifado. Símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 293 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Everaldo Correa Pereira, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 2.802.435 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 401.703.574-49, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Transporte Interno. Simbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 307 | Planejamento | Nomear Georgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.841.459 SDS/PE, inscrita no CPF nº 112.227.674-57, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Coordenação Municipal. Símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 288 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear Jose Severino da Silva, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 6971407 SDS/PE, inscrito no CPF nº 014.154.464-40, para exercer o cargo em Gerente de Operação e Fiscalização do Trânsito. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 289 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear Luiz Arnaldo da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6118213 SDS/PE, inscrito no CPF nº 040.311.894-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Guarda Municipal. Símbolo DS-5, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 290 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear Paulo Henrique Alves Ferreira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9825729 SDS/PE, inscrito no CPF nº 134.543.224-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe Operacional de Apoio e Segurança no Trânsito. Símbolo DS-5, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 292 | Gabinete do Prefeito | Nomear Otoniel Germano de Santana, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6154415 SSP/PE, inscrito no CPF nº 042.049.814-10, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional de São Lourenço. Símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 291 | Educação e Inovação | Autorizar a Readaptação Definitiva de Função da servidora Ligia Maria da Silva Siqueira, brasileira, casada, matrícula nº 5210-1, portadora da Cédula de Identidade nº 4.262.218 SDS/PE, inscrita no CPF nº 007.360.854-83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, para exercício de função de apoio administrativo | Visualizar | |
| 2019 | 276 | Educação e Inovação | Nomear Jacione da Silva Farias, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2.888.198 SSP/PB, Inscrita no CPF sob nº 012.599.344-70, para ocupar o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil e Fundamental I, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 277 | Educação e Inovação | Exonerar, a pedido o servidor efetivo Luís Carlos Cipriano, brasileiro, matrícula nº 5458-1, portador da Cédula de Identidade nº 34.784.699-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 892.768.414-15, do cargo de Professor de Educação Infantil e Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 278 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Conceder ao servidor José Luiz Augusto Dantas Aragão, matrícula nº 357-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.886.182 SSP/PE, Inscrito no CPF nº 763.078.754-53, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRAN deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 6(seis) meses | Visualizar | |
| 2019 | 279 | Administração e Gestão de Qualidade | Conceder a servidora Iêda Maria Vasconcelos de Araújo, matrícula nº 1658, portadora da Cédula de Identidade nº 740.937 SDS/PE, inscrita no CPF nº 192.049.493-68, ocupante do cargo de assistente administrativo, vinculada à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 02(dois) meses | Visualizar | |
| 2019 | 280 | Administração e Gestão de Qualidade | Autorizar a READAPTAÇÃO TEMPORÁRIO DE FUNÇÃO da servidora Elegioniria Rodrigues Chaves, brasileira, casada, matrícula nº 5409, portadora da Cédula de Identidade nº 6665311 SDS/PE, inscrita no CPF nº 047.897.104-40, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade, para o exercício de função de auxiliar administrativo | Visualizar | |
| 2019 | 281 | Gabinete do Prefeito | Retificar a portaria 226/2019, ONDE SE LÊ: para o exercício de função de apoio administrativo. LEIA-SE; para o exercício de função de apoio pedagógico | Visualizar | |
| 2019 | 282 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Exonerar Ana Ligia de Oliveira Aires, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.012.063 SSP/PE, inscrito no CPF nº 612.424.144-53,do cargo em Comissão de Secretaria Executiva. Símbolo DS-4, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 283 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear Ana Ligia de Oliveira Aires, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.012.063 SSP/PE, inscrito no CPF nº 612.424.144-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Organização de Eventos. Símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 284 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ailton Rodrigues Correia Júnior, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5864294 SSP/PE, inscrito no CPF nº 042.279.714-64, do cargo em comissão de Assistente Administrativo. Símbolo AD-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 285 | Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia | Nomear Ailton Rodrigues Correia Júnior, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5864294 SSP/PE, inscrito no CPF nº 042.279.714-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fortalecimento de Negócios. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 286 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear Elaine Teixeira de Lima, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5811220 SSP/PE, inscrita no CPF nº 038.606.994-82, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Executiva. Símbolo DS-4, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultura do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 287 | Gabinete do Prefeito | Nomear Glauco Lourenço Bezerra, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.33.287 SSP/PE, inscrito no CPF nº 706.950.834-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo. Símbolo AD-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 272 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Edileuza Barbosa Veloso, matrícula nº 2171-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.123.714 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 167.637.184-20, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Prefeito deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06(seis) meses.
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| 2019 | 273 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria Glaucia Ferreira da Silva, matrícula nº 064, portadora da Cédula de Identidade nº 1.872.447 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 502.651.054-04, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, vinculada à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 6(seis) meses.
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| 2019 | 274 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO da servidora Jovaneide Teófilo Dos Santos, brasileira, casada, matrícula nº 5016, portadora da Cédula de Identidade nº 2.815.326 SSP/PE, inscrita no CPF nº 416.135.974-87, ocupante do cargo efetivo de merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de função de apoio administrativo.
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| 2019 | 275 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ronald Ramos da Silva Andrade, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7858416 SDS/PE, inscrito no CPF nº 096.135.164-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras e Suprimentos. Símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 271 | Educação e Inovação | Nomear Emílio Jorge Soares, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3.856.891 SDS/PE, inscrito no CPF sob n º 027.705.294-71, para Exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de porte IV- Irmã Marie Armelle Falguières. Símbolo DE-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 262 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR OS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI/GOIANA.
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| 2019 | 267 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | NOMEAR JORGE LUIZ BALBINO CUNHA DE MORAES E SILVA, BRASILEIRO PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 7189782 SDS/PE, INSCRITO NO CPF Nº 056.160.574-28, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE OBRAS, SÍMBOLO DS-3, VÍNCULADO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICIPIO DE GOIANA/PE
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| 2019 | 270 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR O SERVIDOR FÁBIO BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRO, MATRÍCULA 2084, OCUPANTE DO CARGO DE ARTÍFICE, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 3.684.930 SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB Nº 763.063.994-53, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIANA/PE
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| 2019 | 261 | Serviços Públicos e Abastecimentos | CONCEDER A SERVIDORA LUCINEIDE ELEUTEIRO DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2863, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.632.439 SDS/PE, INSCRITA NO CPF 462.880.234-34, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, VINCULADA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO A QUE TEM DIREITO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
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| 2019 | 265 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVES IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR JOÃO CORREIA DE AMORIM JUNIOR, BRASILEIRO, MATRÍCULA Nº 3137, GUARDA MUNICIPAL, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3712185 SSP/PE, INSCRITO NO CPF SOB Nº 650.265.354-53, VINCULADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS -SESTRAN, PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME NOTICIADO PELO SR. EDVALDO BANDEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.807.410 SDS/PE, INSCRITO NO CPF Nº 908.983.544-04
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| 2019 | 268 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | NOMEAR YURI JOSÉ MARQUES ALVES, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8404589 SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB Nº 091.704.344-84, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO E ORÇAMENTO. SÍMBOLO DS-3, VINCULADO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICIPIO DE GOIANA/PE
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| 2019 | 269 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | NOMEAR VERÔNICA MARIA BARROS CARNEIRO ROCHA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002219120 SSP/RN, INSCRITA NO CPF SOB Nº 044.617.684-22, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. SÍMBOLO DS-2, VINCULADA À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICIPIO DE GOIANA/PE.
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| 2019 | 264 | Gabinete do Prefeito | INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2019 | 263 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Mauro José de Carvalho Silva Junior, brasileiro, portador da cédula de identidade Nº 5.193.*** SSP/PE, inscrito no CPF Nº 041.502.***-**, do cargo em comissão de Diretor de Manutenção e Conservação de Obras Públicas. Símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 260 | Saúde | Exonerar, a pedido MARIA LUISA CORREA MUNIZ, brasileira, matrícula nº 5716, portadora da cédula de identidade de identidade nº 7141829 SDS/PE, inscrita no CPF nº 056.200.564-14, servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 258 | Gabinete do Prefeito | Exonerar MANOEL GONÇALVES DA SILVA. brasileiro, portador da cédula de identidade nº 2.007.534 SDS/PE, inscrito no CPF nº 157.630.174-72, do cargo de Administrador Regional de Atapuz, Símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Goiana/PE.
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| 2019 | 259 | Gabinete do Prefeito | Nomear LUCIA GONÇALVES CHAVES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.661.723 SDS/PE, inscrita no CPF nº 290.790.394-20, para exercer o cargo de Administrador Regional de Atapuz. Símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 257 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com ressarcimento, o servidor RICARDO DA SILVA COUTINHO, brasileiro, casado, artífice, matrícula 1646, portador da cédula de identidade sob nº 4148732-2 SDS/PE, Inscrito no CPF nº 763.003.904-20, para desempenhar suas funções no exercício de 2020.
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| 2019 | 256 | Saúde | Conceder a servidora Maria Jose de Barros da Silva, matrícula nº1436, portadora da Cédula de Identidade nº3656205 SDS/PE, Inscrita no CPF nº614.977.114-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06(seis) meses.
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| 2019 | 254 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Miriam Ferreira do Nascimento, matrícula nº 2509-1, portadora da Cédula de Identidade nº 4.617.486 SDS/PE, inscrita no CPF nº 898.326.634-15, ocupante do cargo de Telefonista, viculada à Secretaria de Educação e Inovação deste município, Licença Sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02(dois) meses e 20(vinte) dias.
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| 2019 | 255 | Saúde | Conceder ao servidor Tiago José de Souza, matrícula nº 5705, portador da Cédula de Identidade nº 7961928 SDS/PE, inscrito no CPF nº 080.826.584-95, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, Licença sem Vencimentos a que tem direito por um período de 02(dois) anos.
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| 2019 | 253 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Allanna Katiúcia de Oliveira Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.107.773 SDS/PE, Inscrita no CPF nº 047.364.244-19, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Projetos Sociais, vinculada à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos. Símbolo DS-3, do Municipio de Goiana/PE.
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| 2019 | 252 | Políticas Sociais e Desportos | Tornar sem efeito a Portaria 204/2019 que nomeia Allanna Katiúcia de Oliveira Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.107.773 SDS/PE, Inscrita no CPF nº 047.364.244-19, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Projetos Sociais, vinculada à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos. Símbolo DS-3, do Municipio de Goiana/PE.
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| 2019 | 249 | Saúde | Concede a servidora JOSIMARILEIDE GUEDES TEIXEIRA, matrícula nº 1926, portadora da Cédula de Identidade nº 04448750-2 SSP/RJ, inscrita no CPF nº 410.331.594-68, ocupante do carto de Parteira, vinculada à Secretaria de Saúde deste município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 4(quatro) meses.
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| 2019 | 251 | Gabinete do Prefeito | Nomear ARILENE MARIA DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.852.483 SSP/PE, inscrita no CPF nº 234.734.794-20, para exercer o cardo de Assessor Técnico Especial. Símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 250 | Gabinete do Prefeito | Nomear EMILIA DE FATIMA CARNEIRO GADELHA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 12962260 SESEG/AM, inscrita no CPF nº 602.900.562-68, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especial. Símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana.
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| 2019 | 248 | Saúde | Designar o servidor Joselito da Cunha Pereira, brasileiro, portador da cédula de identidade sob n.º 3.684.918 SSP/PE. Inscrito no CPF nº 819.373.424-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Ambiental. Símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 244 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Djavan Guedes de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade sob n.º 6.614.482 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 084.261.174-65, do cargo em comissão de Administrador de Cemitério da Sede. Simbolo AC-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 243 | Gabinete do Prefeito | Nomear Zenobio Fenelon de Barros Filho, brasileiro, portador da cédula de identidade sob n.º 8256794 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 086.888.384-02, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria da Mulher. Simbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 247 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Designar Sebastião Gadelha de Araújo, brasileiro, portador da cédula de identidade sob n.º 837.234 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 311.264.057-87, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultura, nomeado através da Portaria nº 101/2019, de 02 de maio de 2019, para responder como gestor do Fundo Municipal de Cultura do Município de Goiana/PE. CNPJ nº 24.119.738/0001-30, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados.
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| 2019 | 246 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Djavan Guedes de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade sob n.º 6.614.482 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 084.261.174-65, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo. Simbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 245 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Jordana Ferreira da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade sob n.º 8.142.545 SDS/PE. Inscrito no CPF nº 084.086.624-06, para exercer o cargo em comissão de Administradora do Cemitério da Sede, Símbolo AC-1, vinculada à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 235 | Saúde | Conceder a servidora Cleonice Marcelino de Lima, matrícula nº 2090, portadora da Cédula de Identidade nº 3.788*.*** SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.***.***-**, ocupante do cargo de Atendente, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 234 | Planejamento | Nomear Marcos Martiniano de Barros, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 490*.*** SDS/PE, inscrita no CPF nº 934.***.***-**, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento. Símbolo DS-2, vinculada à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral deste Município
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| 2019 | 242 | Arrecadação e Finanças | Demitir Linderberg Lúcio Leite de Souza, brasileiro, matrícula nº 2248, portador da Cédula de Identidade nº 378**** SDS/PE, inscrito no CPF nº 892.***.***-**, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação, de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela portaria 027/2019, em 01 de Fereveiro de 2019, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 172 da Lei Complementa 018/2009, II, XII, e Parágrafo Único.
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| 2019 | 241 | Arrecadação e Finanças | Colocar a servidora Edileuza Barbosa Veloso, brasileira, matrícula nº 2171-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, portadora da Cédula de Identidade nº 112**** SSP/PE, inscrita no CPF nº 167.***.***-**, à disposição da Secretaria de Arrecadação e Finanças, deste Município.
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| 2019 | 238 | Saúde | Conceder a servidora Sônia Maria de Azêvedo Rodrigues, matrícula nº 2811, portadora da Cédula de Identidade nº 219*.*** SSP/PE, inscrita no CPF nº 176.***.***-**, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 240 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Colocar a servidora Marta Maria Gonçalves de Pontes, brasileira, matrícula nº 2796-1, ocupante do cargo Telefonista, portadora da Cédula de Identidade nº 478*.*** SSP/PE, inscrita no CPF nº 763.***.***-**, à disposição da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte, deste Município.
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| 2019 | 237 | Saúde | Conceder a servidora Eunice Correia de Oliveira, matrícula nº 2517, portadora da Cédula de Identidade nº 695*.*** SSP/PE, inscrita no CPF nº 335.***.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 233 | Saúde | Exonerar a pedido, Guibson Barros de Almeida Santana, brasileiro, matrícula nº 611885, portadora da Cédula de Identidade nº 692**** SDS/PE. Inscrito no CPF nº 062.***.***-**, do cargo efetivo de Técnico de multimeios, vinculado à Secretária de Saúde, deste Município.
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| 2019 | 236 | Saúde | Conceder a servidora Dione Maria Castro dos Santos, matrícula nº 398, portadora da Cédula de Identidade nº 3707*.*** SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.***.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 239 | Saúde | Conceder a servidora Rosane Maria Zaccara da Cunha Araújo, matrícula nº 2805, portadora da Cédula de Identidade nº 412*.*** SDS/PE, inscrita no CPF nº 300.***.***-**, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 232 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Oswaldo José Vieira de Mello, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 869.141 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 081.972.234-53, do cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado a Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 231 | Políticas Sociais e Desportos | Transferir a servidora Marineide Felix de Queiroz Brito, brasileira, casada, Psicóloga, matrícula 2046, portadora da cédula de identidade sob nº 861157 SSP/PB, Inscrita no CPF nº 396.666.704-53, lotada na Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, para a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE
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| 2019 | 230 | Saúde | Nomear Silmara Line Barbosa Alves da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.535 SDS/PE, inscrita no CPF nº 102.055.924-14, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saúde, símbolo DS-2, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 226 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação temporária de função do servidor José Alberto Ferreira de Souza, brasileiro, casado, matrícula nº 5323, portador da Cédula de Identidade nº 2.437.331 SDS/PE, inscrito no CPF nº 487.826.684-49, ocupante do cargo Professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação deste Município, para o exercício de Apoio Administrativo, por um período de 6 (seis) meses.
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| 2019 | 229 | Planejamento | Exonerar Silmara Line Barbosa Alves da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.769.535 SDS/PE, inscrita no CPF nº 102.055.924-14, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo DS-2, vinculada a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 227 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Wellington de Lima Gomes, portador da Cédula de Identidade nº 5.749.442 – SDP/PE, inscrito no CPF nº 042.359.544-07, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Abastecimento e Comercialização, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 228 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Pedro Rodrigues Chaves Junior, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7.146.242 SDS/PE, inscrito no CPF nº 082.634.954-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Abastecimento e Comercialização, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 221 | Gabinete do Prefeito | Exonerar José Carlos Ferreira dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 2.832.182 SDS/PE, inscrito no CPF nº 581.268.564-91, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Coordenação Municipal, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 222 | Gabinete do Prefeito | Nomear Silmara Line Barbosa Alves da Silva, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 3.768.535 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 102.055.924-14, para o Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 223 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ana Patrícia de Santana Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 8.713.038 SDS/PE, inscrita no CPF n° 100.898.554-69, do cargo em comissão de Gerente de Gestão e Cadastro, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana-PE.
| Sem anexo | |
| 2019 | 224 | Gabinete do Prefeito | Nomear Haryelle Bruna Dantas, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 002.017.331 SDS/RN, inscrita no CPF nº 074.169.684-37, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, Estatísticas e Educação do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 225 | Gabinete do Prefeito | Nomear Paulo Flávio Pereira Alves, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.553.097 SDS/PE, inscrito no CPF nº 880.168.204-25, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Engenharia de Tráfego, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 217 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Célia Maria da Cruz, matrícula nº 260-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.48*.*** SSP/PE, inscrita no CPF nº 507.***.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 03 (três) meses.
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| 2019 | 216 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Mauricio Venâncio Alves, matrícula nº 5240-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.079.456 SDS/PE, inscrito no CPF nº 271.356.914-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 218 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação definitiva de função da servidora Fernanda Pereira de Souza, brasileira, casada, matrícula nº 5814, portadora da cédula de identidade nº 5.170.253 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 023.822.764-28, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Infraestrutura, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de Função de Apoio Pedagógico.
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| 2019 | 219 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Daniel Santana do Nascimento, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.327.554 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.945.634-69, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 220 | Gabinete do Prefeito | Nomear Daniel Santana do Nascimento, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.327.554 SSP/PE, inscrito no CPF nº 009.945.634-69, para o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 205 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Martinha Maria Fernandes, matrícula nº 1792-1, portadora da Cédula de Identidade nº 2.216.031 SDS/PE, inscrita no CPF nº 329.206.444-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 206 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Sônia Maria de Andrade Gadelha, matrícula nº 357-1, portadora da Cédula de Identidade nº 5.720.515 SDS/PE, inscrita no CPF nº 658.472.884-68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 207 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Iara Soares Ribeiro Parahyba, matrícula nº 5627, portadora da Cédula de Identidade nº 3.686.439 SDS/PE, inscrita no CPF nº 857.405.034-34, ocupante do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito por um período de 01 (um) ano.
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| 2019 | 208 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Ivone de Melo Pereira, matrícula nº 1386, portadora da Cédula de Identidade nº 3.521.478 SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.305.374-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 209 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Filadélfia Maria de Barros Rabelo, matrícula nº 5776, portadora da Cédula de Identidade nº 2.071.433 SSP/PE, inscrita no CPF nº 480.396.674-53, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Alimentação, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito por um período de 01 (um) ano.
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| 2019 | 210 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 2182, portadora da Cédula de Identidade nº 1.831.743 SSP/PE, inscrita no CPF nº 432.947.824-20, ocupante do cargo efetivo de Parteira, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 211 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Amaury Enaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 729.813 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 079.756.434-91, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 212 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Nanci Paulina da Silva, matrícula nº 1576, portadora da Cédula de Identidade nº 2.510.234 SDS/PE, inscrita no CPF nº 417.906.184-87, ocupante do cargo efetivo de Atendente, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 213 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Joana D’Arc Gonçalves do Nascimento, matrícula nº 0153, portadora da Cédula de Identidade nº 3.354.181 SSP/PE, inscrita no CPF nº 581.260.664-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 214 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Tadeu Antônio de Oliveira, matrícula nº 1125, portador da Cédula de Identidade nº 1.262.483 SSP/PE, inscrito no CPF nº 180.207.634-49, ocupante do cargo efetivo de Motorista, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 215 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Ana Elizabeth Correia de Oliveira M. Silva, matrícula nº 0151, portadora da Cédula de Identidade nº 3.131.356 SSP/PE, inscrita no CPF nº 507.396.204-44, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 204 | Gabinete do Prefeito | Nomear Allanna Katiúcia de Oliveira Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.107.773 SDS/PE, inscrita no CPF nº 047.364.244-19, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Projetos Sociais, símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 198 | Gabinete do Prefeito | Designar a servidora Maria da Natividade de Freitas Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 189****** SSP/PE, inscrita no CPF nº 216.***.***-**, para sem prejuízos de suas atribuições, exercer a função Gestora do Convênio, sendo responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos repassados.
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| 2019 | 199 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria Nilce Dias de Souza, matrícula nº 1630, portadora da Cédula de Identidade nº 1.154.724 SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.492.384-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 200 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Marcelo Rodrigues de Araújo, matrícula nº 848, portador da Cédula de Identidade nº 3.250.320 SDS/PE, inscrito no CPF nº 581.284.504-25, ocupante do cargo de Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 201 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Antônio Bezerra dos Santos Filho, matrícula nº 1817-1, portador da Cédula de Identidade nº 2.784.867 SSP/PE, inscrito no CPF nº 401.701.604-91, ocupante do cargo de Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 202 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Genaura Tavares Clementino, matrícula nº 2073, portadora da Cédula de Identidade nº 4,133.702 SSP/PE, inscrita no CPF nº 501.753.194-72, ocupante do cargo de Atendente, Classe I, Nível 6, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 203 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Valéria de Barros Correia Rocha, matrícula nº 879, portadora da Cédula de Identidade nº 801.206 SDS/PE, inscrita no CPF nº 054.501.874-91, ocupante do cargo de Dentista, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 02 (dois) meses.
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| 2019 | 196 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ana Ligia de Oliveira Aires, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 4.012.063 SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.424.114-53, do cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 197 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ana Ligia de Oliveira Aires, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 4.012.063 SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.424.114-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo AD-4, vinculada a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 195 | Gabinete do Prefeito | Designar o servidor Wilton Cezar de Albuquerque, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 2.967.881 SSP/PE, inscrito no CPF n° 084.529.958-14, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle e Avaliação, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 190 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro representante de Pais de Alunos da Rede Pública de Ensino no Conselho Municipal de Educação de Goiana, Maria Natividade Freitas Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 058.664.053 – IFP/RJ, inscrita no CPF nº 141.702.054-72, por Joana D’arc Nunes Mendes Feitosa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.635.508 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 033.813.134-52.
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| 2019 | 192 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Eliane Maria Gomes do Nascimento, matrícula nº 2873, portadora da Cédula de Identidade nº 3.144.308 SSP/PE, inscrita no CPF nº 487.230.374-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada ao Gabinete do Prefeito deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 193 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cidicley Cabral da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 5.759.590 SSP/PE, inscrito no CPF n° 049.544.414-63, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 194 | Gabinete do Prefeito | Nomear Bruno Felipe Lira Lopes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.951.163 SDS/PE, inscrito no CPF n° 051.330.914-43, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Processo e Apuração de Dívida Ativa, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 185 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Gilvan Carlos de Freita Mendonça, matrícula nº 5847, portador da Cédula de Identidade nº 4.677.473 SDS/PE, inscrito no CPF nº 026.072.244-89, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito por um período de 03 (três) meses.
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| 2019 | 188 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor efetivo André Luiz dos Santos, matrícula nº 5232, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.061.118 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 026.835.664-50, do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado a Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 189 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Thiago José Matias Paiva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.130.017 SSP/PB, inscrito no CPF/MF nº 053.186.784-67, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro Técnico, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 191 | Gabinete do Prefeito | Substituir o Técnico Operativo da Defesa Civil do Município – COMDEC, Alef Alves da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 8.356.894 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 101.460.424-92, pelo servidor efetivo Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti, portador da Cédula de Identidade nº 2.667.536 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 464.600.554-91.
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| 2019 | 182 | Educação e Inovação | Nomear Sandra Maria Pacheco Simas, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 18.827.285 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 857.244.164-68, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manuel Cesar de Albuquerque, símbolo DE-2, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 183 | Saúde | Conceder a servidora Carmen Maria dos Santos Santana, brasileira, casada, ocupante do cargo de parteira, matrícula nº 1925, portadora da Cédula de Identidade nº 2.683.897 SSP/PE, inscrita no CPF nº 394.672.444-20, vinculada ao Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 04 (quatro) meses.
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| 2019 | 186 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Ricardo de Sousa Procopio dos Santos, matrícula nº 5111, portador da Cédula de Identidade nº 6.500.378 SDS/PE, inscrito no CPF nº 038.671.814-89, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, vinculada à Secretaria de Arrecadação e Finanças deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito por um período de 02 (dois) anos.
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| 2019 | 184 | Procuradoria Geral do Município | Conceder a servidora Amélia Jane de Souza, matrícula nº 2845, portadora da Cédula de Identidade nº 4.324.248 SDS/PE, inscrita no CPF nº 612.011.544-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada ao Secretaria de Políticas Sociais e Desportos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 187 | Educação e Inovação | Nomear Maria José Gonçalves de Oliveira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.148.146 SSP/PE, inscrita no CPF/MF nº 051.567.168-14, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Nicolau da Silva, símbolo DE-4, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 104 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Seleção que coordenará e organizará o Processo Seletivo do Programa Criança Alfabetizada.
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| 2019 | 180 | Procuradoria Geral do Município | Nomear Edypo Wagner de Lima Pessoa, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.706.043 SDS/PE, inscrito no CPF n° 065.266.664-77, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Não Contencioso, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 177 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Thiago José Matias Paiva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.130.017 SSP/PB, inscrito no CPF/MF nº 053.186.784-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro Técnico, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 178 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Eduardo Bruno Ferreira Lins, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.875.007 SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº 106.491.054-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Infraestrutura Urbana, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 171 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 264/2017, em relação ao servidor Marcos Sérgio de Souza Leão Ribeiro, brasileiro, professor, portador da Cédula de Identidade n° 1.832.253 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 319.463.724-04.
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| 2019 | 176 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Lívia Tavares de Souza, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.747.348 SDS/PE, inscrita no CPF nº 079.323.544-80, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Supervisão de Obras, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 181 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Colocar o servidor José Luiz Augusto Dantas Aragão, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3.886.182 SSP/PE, inscrito no CPF nº 763.128.754-53, a disposição da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana.
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| 2019 | 179 | Saúde | Exonerar Jessica Carolina Rodrigues de Souza, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.949.102 SDS/PE, inscrita no CPF nº 068.416.364-06, do cargo em comissão de Diretor de Ação de Saúde, símbolo DS-2, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 174 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Wanderson Vinícius Corrêa Souto, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 9.696.302 SDS/PE, inscrito no CPF n° 121.008.534-81, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 175 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar José Bonifácio Gomes Neto, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.875.197 SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº 057.265.914-88, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Projeto e Orçamento, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 173 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação definitiva de função da servidora Selma Regina de França, brasileira, solteira, matrícula nº 1599, portadora da cédula de identidade nº 4.113.138 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 763.030.634-20, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de Função de Apoio Pedagógico.
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| 2019 | 172 | Gabinete do Prefeito | Designar Ana Cristina de Albuquerque Rabello, brasileira, solteira, Secretária de Políticas Sociais e Desportos, nomeada através da Portaria nº 506/2018, portadora da cédula de identidade nº 5.988.639 SSP/PE, inscrita no CPF nº 073.128.394-52, para representar a Prefeitura Municipal de Goiana, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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| 2019 | 170 | Gabinete do Prefeito | Nomear Thatiana Mendes da Silva, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.611.853 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 073.060.094-78, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 168 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Exonerar, a pedido, o servidor João da Silva Bonfim, brasileiro, técnico agrícola, matrícula nº 5410-1, portador da Cédula de Identidade nº 2.291.662 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 433.972.474-20, lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 169 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Ligia Maria da Silva Siqueira, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, matrícula nº 5210, portadora da cédula de identidade nº 4.262.218 SDS/PE, inscrita no CPF nº 007.360.854-83, Licença Adotante, a que tem direito, pelo período de 17 de julho de 2019 a 17 de agosto de 2019.
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| 2019 | 166 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Juliana Francisca da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.427.379 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 091.922.014-23, do cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 167 | Administração e Gestão de Qualidade | Exonerar Pedro Vicente Alves Filho, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.813.786 SDS/PE, inscrito no CPF nº 099.966.124-81, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras e Suprimentos, símbolo DS-3, vinculado Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 165 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação em caráter definitivo na função do servidor Francisco Eduíno de Miranda, matrícula nº 2923-0, portador da cédula de identidade nº 1.211.182 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 152.663.384-15, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de Função de Apoio Pedagógico.
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| 2019 | 160 | Gabinete do Prefeito | Nomear Daniela Cesar Berti, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.147.016 SSP/SP, inscrita no CPF nº 288.302.248-80, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete, símbolo DS-1, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 161 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro representante do Conselho Tutelar no Conselho Municipal de Educação de Goiana, a Conselheira Caroline de Araújo Chaves Gonçalves de Medeiros, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.686.586 SDS/PE, inscrita no CPF nº 069.614.634-79,pela Conselheira Eunice Fernandes de Oliveira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.156.164 SSP/PE, inscrita no CPF nº 024.322.754-03.
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| 2019 | 164 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Conceder a servidora Claudia Maria do Nascimento, matrícula nº 2795, portadora da Cédula de Identidade nº 4.349.963 SSP/PE, inscrita no CPF nº 829.816.714-72, ocupante do cargo de Telefonista, vinculada ao Gabinete do Prefeito deste Município, Licença Premio a que tem direito por um período de 60 (sessenta) dias.
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| 2019 | 162 | Procuradoria Geral do Município | Exonerar Juliana Paiva Gomes, portadora da Cédula de Identidade nº 7.076.681 SDS/PE, inscrito na CPF nº 066.700.484-08, do cargo em comissão de Diretora de Processo e Apuração de Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 163 | Procuradoria Geral do Município | Exonerar Julio Cesar de Andrade Mendes, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.690.989 SDS/PE, inscrito no CPF n° 070.820.994-79, do cargo em comissão de Chefe do Não Contecioso, símbolo DS-2, vinculado a Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 159 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Ana Luiza de Souza Silveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 8.098.871 SDS/PE, inscrita no CPF nº 083.415.574-52, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete, Símbolo DS-1, do Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
Exonerar a pedido Ana Luiza de Souza Silveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 8.098.871 SDS/PE, inscrita no CPF nº 083.415.574-52, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete, Símbolo DS-1, do Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 157 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear João Victor de Andrade Barbosa, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.386.064 SDS/PE, inscrito no CPF nº 124.844.284-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Apreensão, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 154 | Gabinete do Prefeito | Designar a servidora Any Danyelle Fagundes Pereira, brasileira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrita no CPF nº 075.507.084-44, como Gerenciador de Sistema, na operação do sistema: SAGRES Pessoal.
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| 2019 | 155 | Administração e Gestão de Qualidade | Revogar a Portaria nº 313/2017, a qual lotava o servidor Elenilton Paiva dos Santos, brasileiro, matrícula nº 1441, portador da Cédula de Identidade nº 3.597.892 SSP/PE, inscrito no CPF nº 612.409.824-53, na Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 156 | Educação e Inovação | Transferir a servidora Maria Rosa dos Santos, brasileira, casada, auxiliar de serviços urbanos, matricula nº 2866, portadora da Cédula de Identidade nº 4.306.349 SSP/PE, inscrita no CPF nº 781.291.174-87, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, para a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 158 | Educação e Inovação | Conceder a Bárbara Alves de Sousa, brasileira, professora lotada na Secretaria de Educação e Inovação, matrícula nº 5528, portadora da cédula de identidade nº 6.712.669 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 046.378.314-07, Licença Remunerada para cursar Mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, a que tem direito, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2021, ficando obrigada, após seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento sob pena de ressarcir aos cofres públicos, os vencimentos recebidos durante o período de licença concedida.
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| 2019 | 153 | Gabinete do Prefeito | Dispensar Eudes Marconi Morais, brasileiro, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, ora qualificado como Gerenciador de Sistema, na operação do sistema: SAGRES Pessoal.
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| 2019 | 146 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Mauro José de Carvalho Silva Junior, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.193.927 SSP/PE, inscrito no CPF nº 041.502.324-66, do cargo em comissão de Diretor de Obras Públicas, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 147 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Lívia Tavares de Souza, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.747.348 SDS/PE, inscrita no CPF nº 079.323.544-80, do cargo em comissão de Diretor de Manutenção e Conservação de Obras Públicas, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 145 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Erika Estevão Barbosa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.512.735 SSP/PB, inscrita no CPF nº 032.031.384-09, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Supervisão de Obras, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 152 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Eduardo Barros Soares, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.798.249 SSP/PE, inscrito no CPF nº 009.734.644-61, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Obras Públicas, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 150 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Erika Estevão Barbosa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.512.735 SSP/PB, inscrita no CPF nº 032.031.384-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informação de Campo e Topografia, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 151 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Patrícia de Alcântara Rabêlo Marinho, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.670.364 SDS/PE, inscrita no CPF nº 048.586.244-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Urbano, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 148 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Mauro José de Carvalho Silva Junior, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.193.927 SSP/PE, inscrito no CPF nº 041.502.324-66, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Manutenção e Conservação de Obras Públicas, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 149 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Lívia Tavares de Souza, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.747.348 SDS/PE, inscrita no CPF nº 079.323.544-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Supervisão de Obras, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 144 | Gabinete do Prefeito | REVOGA a Portaria 074/2019 (de 27 de março de 2019), designando Eduardo Honório Carneiro, brasileiro, casado, vice-prefeito, portador da cédula de identidade nº 1.539.152 SSP/PE, inscrito no CPF n° 142.818.214-49, o qual respondia interinamente pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE e DESIGNA, Aldemir Alves da Silva, portador da cédula de identidade nº 1.872.491 SSP/PE, inscrito no CPF n° 400.802.504-91, Secretário de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE, nomeado através da Portaria nº 280/2019, para responder interinamente pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana.
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| 2019 | 143 | Gabinete do Prefeito | Instaura Inquérito Administrativo, e dá outras providências.
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| 2019 | 142 | Gabinete do Prefeito | Nomear NARCISO LEITE BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade sob nº 6.333.*** SDS/PE, Inscrito no CPF nº 042.163.***-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2019 | 141 | Gabinete do Prefeito | Conceder a Fabrini Katrine da Silva Bilro, brasileira, solteira, professora lotada na Secretaria de Educação e Inovação, matrícula nº 5550, portadora d cédula de identidade nº 7.559.475 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 074.093.884-39, Licença Remunerada para cursar Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, a que tem direito, pelo período de 08 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2022, ficando obrigada, após seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento sob pena de ressarcir aos cofres públicos, os vencimentos recebidos durante o período de licença concedida.
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| 2019 | 140 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão de Leilão dos Bens Públicos pertencentes ao Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 139 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Otoniel Germano de Santana, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.154.415 SSP/PE, inscrito no CPF nº 042.049.814-10, do cargo em comissão de Administrador de São Lourenço, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 137 | Gabinete do Prefeito | Afastar em caráter definitivo Manuel Messias Silva de Sousa, brasileiro, inscrito no CPF nº 781.367.254-20, da condição de Membro do Conselho Municipal de Educação de Goiana.
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| 2019 | 138 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria Edjane Carneiro de Lima, matrícula nº 10921, portadora da Cédula de Identidade nº 5.863.861 SSP/PE, inscrita no CPF nº 464.668.784-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente deste Município, Licença Premio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 131 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE – GOIANAPREVI, a servidora Anna Karoliny de Azevedo Bernardo Ataide, pela servidora Simone Lopes da Silva, brasileira, matrícula nº 2804, portadora da Cédula de Identidade nº 3.855.651 SDS/PE, inscrita no CPF nº 612.488.194-20.
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| 2019 | 134 | Gabinete do Prefeito | Dispensar os servidores relacionados nesta Portaria da atribuição de Gerenciador de Sistema das unidades jurisdicionadas, na operação dos sistemas: SAGRES, módulo Licitação e Contrato de Unidade Jurisdicionada (Cadastro de UJ) e Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 135 | Gabinete do Prefeito | Designar a servidora Simone Lopes da Silva, brasileira, matrícula nº 2804, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, portadora da Cédula de Identidade nº 3.855.651 SDS/PE, inscrita no CPF nº 612.488.194-20, como Gerenciador de Sistema das unidades jurisdicionadas, na operação dos sistemas: SAGRES, módulo Licitação e Contrato de Unidade Jurisdicionada (Cadastro de UJ) e Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 136 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2019 | 133 | Educação e Inovação | Transferir a servidora Antonia Cristina dos Santos, brasileira, matrícula nº 2869, portadora da Cédula de Identidade nº 4.485.360 SSP/PE, inscrita no CPF nº 611.972.704-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público para a Secretaria de Educação e Inovaçãodo Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 129 | AD Goiana | Nomear Deyvson Henrique Viana de Souza, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.615.830 SDS/PE, inscrito no CPF nº 068.543.414-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 128 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Exonerar José Claudio Carvalho da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.833.679 SSP/PE, inscrito no CPF nº 989.037.054-91, do cargo em comissão de Gerente de Operação e Fiscalização do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 127 | Saúde | Nomear Jessica Carolina Rodrigues de Souza, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.949.102 SDS/PE, inscrita no CPF nº 068.416.364-06, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ação de Saúde, símbolo DS-2, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 130 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Ramon Fernando de Andrade Cordeiro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.171.277 SDS/PE, inscrito no CPF nº 100.476.294-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atualização Cadastral, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 132 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 05 de junho de 2019, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria 118/2019
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| 2019 | 123 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana, a servidora Nelma Maria Trindade Protásio, brasileira, matrícula nº 1853, portadora da Cédula de Identidade nº 3.624.609 SSP/PE, inscrita no CPF nº 019.042.934-84, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, ficando com ônus para o órgão cedente..
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| 2019 | 126 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Conceder a servidora Luciene José do Nascimento, matrícula nº 1891, portadora da Cédula de Identidade nº 4.141.382 SDS/PE, inscrita no CPF nº 612.523.364-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público deste Município, Licença Premio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 125 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Conceder ao servidor Arlan Cosme de Carvalho, matrícula nº 928, portador da Cédula de Identidade nº 2.371.421 SDS/PE, inscrita no CPF nº 353.224.034-34, ocupante do cargo de Auxiliar Artífice, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público deste Município, Licença Premio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses.
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| 2019 | 124 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Djavan Guedes de Oliveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 6.614.482 SDS/PE, inscrito no CPF nº 084.261.174-65, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Cemitério da Sede, símbolo AC-1, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 122 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ana Ligia de Oliveira Aires, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 4.012.063 SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.424.114-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 121 | GoianaPrevi | Substituir membro da Equipe de Apoio de Pregão da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE, a servidora Manoela Cabral de Amorim, pela servidora Paula Geysiele Costa de Oliveira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.404.212 SDS/PE, inscrita no CPF nº 091.697.054-02.
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| 2019 | 118 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
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| 2019 | 119 | Procuradoria Geral do Município | Conceder a servidora Ivanice Guimarães Suares da Silva, matrícula nº 2842-1, portadora da Cédula de Identidade nº 3.928.429 SDS/PE, inscrita no CPF nº 781.273.784-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada ao Gabinete do Prefeito deste Município, Licença Premio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses..
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| 2019 | 120 | Gabinete do Prefeito | Nomear Paula Geysiele Costa de Oliveira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.404.212 SDS/PE, inscrita no CPF nº 091.697.054-02, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-3, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 117 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Larissa Pereira Coelho Pimentel, portadora da Cédula de Identidade nº 8.516.234 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 109.533.474-35, do cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-3, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 116 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Designar Christian Ramon Alcantara Justino Aranha, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 7.154.618 SDS/PE, inscrito no CPF nº 075.427.134-00, Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, nomeado através de Portaria nº 016/2018, para emitir e assinar certidões de isenção de IPI/ICMS, no âmbito deste Município.
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| 2019 | 114 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 455/2018, que nomeava o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 115 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana e Instituto de Previdência Social do Município de Goiana/PE.
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| 2019 | 109 | Gabinete do Prefeito | Nomear Izaías Trajano da Silva, portador da cédula de identidade nº 703.869 SSP/PE, inscrito no CPF nº 123.280.904-78, para o cargo em comissão de Administrador Regional de Catuama, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 105 | Administração e Gestão de Qualidade | Exonerar Benigno Alves da Cruz Filho, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.905.861 SDS/PE, inscrita no CPF nº 070.610.674-11, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 113 | Gabinete do Prefeito | Designar Regina Célia Vasconcelos Monteiro de Souza, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 6.333.631 SDS/PE, inscrita no CPF nº 157.262.074-91, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Distrital de Ponta de Pedras, nomeada através de Portaria nº 111/2019, para responder pelo cargo em comissão de Administrador Regional de Carne de Vaca, vinculado ao Gabinete do Prefeito, símbolo AD-2, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 106 | Educação e Inovação | Exonerar a pedido, a servidora efetiva Edna Maria dos Santos Mota Barbalho, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 1.132.768 SSP/PB, inscrita no CPF nº 692.085.224-15, do cargo efetivo de Professora de Geografia, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 112 | Saúde | Conceder a servidora Anita Leopoldina Nunes Souto, matrícula nº 1990, portadora da Cédula de Identidade nº 629.665 SSP/PB, inscrita no CPF nº 674.029.094-68, ocupante do cargo de Médico, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Premio a que tem dirito por um período de 6 (seis) meses.
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| 2019 | 111 | Gabinete do Prefeito | Nomear Regina Célia Vasconcelos Monteiro de Souza, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 6.333.631 SDS/PE, inscrita no CPF nº 157.262.074-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 110 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Regina Célia Vasconcelos Monteiro de Souza, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 6.333.631 SDS/PE, inscrita no CPF nº 157.262.074-91, do cargo em comissão de Administrador Regional de Carne de Vaca, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 108 | Gabinete do Prefeito | Designar a servidora Solange Gomes Pereira dos Santos, matrícula nº 1919, portadora da cédula de identidade nº 3.702.952 SSP/PE, inscrita no CPF nº 581.268.304-25, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 107 | Gabinete do Prefeito | Exonerar João Augusto de Moura Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 991.958 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 127.246.614-00, do cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 104 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Livânia Régia da Silva Martins Nascimento, brasileira, casada, professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, matrícula nº 5633, portadora da cédula de identidade nº 8.438.705 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 095.192.844-94, Licença Remunerada para cursar Mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, a que tem direito, pelo período de 08 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021, ficando obrigada, após seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento sob pena de ressarcir aos cofres públicos, os vencimentos recebidos durante o período da licença concedida.
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| 2019 | 103 | Comunicação | Nomear Lenilton Morais de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 2.672.951 SSP/PE, inscrito no CPF nº 435.193.184-14, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comunicação, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 101 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear Sebastião Gadelha de Araújo, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 837.234 SDS/PE, inscrito no CPF nº 311.264.057-87, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 100 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Exonerar Milca Maria Cavalcanti de Lima, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.351.843 SSP/PE, inscrito no CPF nº 707.150.924-72, do cargo em comissão de Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 102 | Gabinete do Prefeito | Nomear Milca Maria Cavalcanti de Lima, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.351.843 SSP/PE, inscrito no CPF nº 707.150.924-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 099 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão Municipal de Transporte Universitário, ou Comissão Especial, para implementação do Auxílio ao Transporte Escolar a Estudantes Universitários do Município de Goiana.
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| 2019 | 097 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Alexandra Azevedo da Luz, matrícula nº 5304, portadora da cédula de identidade nº 6.401.042 SDS/PE, inscrita no CPF nº 013.721.514-27, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada à Secretaria de Saúde, deste Município, Licença sem vencimento a que tem direito, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
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| 2019 | 098 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de maio de 2019,o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar,instaurado pela Portaria nº 017/2019, que trata de investigar as possíveis irregularidades praticadas pelos servidores membros da diretoria do SINPROMG.
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| 2019 | 094 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Isabella Soares Lopes, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.609.616 SDS/PE, inscrita no CPF nº 097.268.994-00, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro Técnico, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 095 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Fernando Luiz Fonseca dos Santos, portador da cédula de identidade nº 926.221 SDS/PE, inscrito no CPF nº 157.262.074-91, do cargo em comissão de Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 096 | Gabinete do Prefeito | Nomear Isabella Soares Lopes, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.609.616 SDS/PE, inscrita no CPF nº 097.268.994-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 036 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada AMÉLIA DE JESUS CARNEIRO DA SILVA, professora, nível IV, classe normal médio, ref. C, carga horária 188 H/aulas, matrícula nº. 294-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 3.379.747 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 581.292.514-34, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 037 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado JOÃO BARBOSA DE ANDRADE FILHO, auxiliar de serviços urbanos, nível 07, classe I, faixa símbolo OP-01, matrícula nº. 1151, vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, portador de identidade – RG 2.621.157 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 372.295.754-00, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 038 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO por morte ao Sr. ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, portador do CPF nº 546.196.614-49 e da Cédula de Identidade nº 3.311.413 SDS/PE na condição de esposo viúvo da ex segurada ALEXANDRA PEREIRA DE LIMA auxiliar de serviços urbano, nível 04, faixa símbolo OP – 01, classe I, matrícula 2481, a contar da data do óbito, em 16 de março de 2019, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c art. 8º, inciso I, art. 41, inciso I e art. 42, inciso I da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 039 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO POR MORTE a Sra. NEIDE MARIA SOARES DE SANTANA, portadora do CPF nº 361.271.596-15 e da Cédula de Identidade nº 1.148.669-SSD/PE na condição de genitora do ex-servidor DIEGO SOARES DE LIMA, técnico em Infra Estrutura, nível 1, classe I, matricula n° 5815, lotado na Secretaria de Educação e Inovação, a contar da data da sentença em 12 de abril de 2018 – processo n° 0003130-85.2015.8.17.0660, cujo o óbito em 18 de setembro de 2014, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 8°, inciso II, art. 41, inciso II, art. 43, § 2°, art. 45, art. 64 da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 040 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada DULCINÉA GOUVEIA DE FREITAS, no cargo de professora, nível IV, classe licenciatura plena + especialização, Ref.: C, C.H: 200H/AULA, matrícula nº. 365-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.190.884 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 560.600.174-87 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 041 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a Segurada IVETE LIMA DE ALMEIDA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2088, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.807.733 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 612.428.024-87, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 042 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARILENE SOARES DE SOUSA, no cargo de professora, nível IV, classe licenciatura plena + especialização, Ref.: C, C.H: 200H/AULA, matrícula nº. 354-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.121.951 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 501.753.354-00 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 043 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA ROSA PEREIRA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe II, matrícula nº. 1406, vinculada ao Gabinete do Prefeito deste Município, portadora de identidade – RG n° 2.718.717 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 031.985.974-63 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 044 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE LOURDES PRAGANA, professora, nível 03, classe normal médio, ref. C, carga horária 188 H/aula, matrícula nº. 2010, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 1.733.774 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 193.264.834-87, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 045 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, professora, nível IV, classe licenciatura plena + especialização, ref. C, carga horária 200h, matrícula nº. 290, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 6.148.146 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 051.567.168-4, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 046 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à ANSELMA TENÓRIO GOMES, professora, nível IV, classe licenciatura plena + especialização, ref. C, carga horária 200h, matrícula nº. 651, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 2.961.885 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 433.974.764-53, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 047 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ELZA MARIA CORRÊA, no cargo de professora, nível IV, classe NORMAL MÉDIO, Ref.: A, C.H: 188H/AULAS, matrícula nº. 1455, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.272.567 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 612.411.724-04 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 048 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CLEONICE DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA, auxiliar de serviços urbanos, nível 06, faixa-símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1903, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural deste Município, portadora de identidade – RG 2.896.905 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 417.929.474-53, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 049 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DA ASSUNÇÃO SANTANA DE MELO, no cargo de professora 01, nível IV, classe LIC. PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, Ref.: A, C.H: 200H/AULAS, matrícula nº. 2295, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 1.634.539 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 353.233.104-72 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 050 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ADERITA DE ALBUQUERQUE PEDROSA DE FREITAS, no cargo de professora, nível III, classe LICENCIATURA PLENA, Ref.: C, C.H: 200H/AULAS, matrícula nº. 2950, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 1.079.977 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 178.584.024-04 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 051 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada JOSILDA MENDES DA SILVA, no cargo de professora, nível 02, classe LICENCIATURA PLENA, Ref.: A, C.H: 188H/AULAS, matrícula nº. 5116, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 2.802.446 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 464.026.914-53 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 052 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado FRANCISCO MIRANDA DO NASCIMENTO, no cargo de motorista , nível 07, faixa símbolo AD-07, classe I, matrícula nº. 1111, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município, portador de identidade – RG n° 861.803 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 188.878.724-49 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 053 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à EDILENE MARIA CRUZ DA SILVA, merendeira, nível 07, faixa-símbolo AD-08, classe II, matrícula nº. 353, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 1.599.673 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 394.676.944-68, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 054 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ISBELK JOSE OLIVEIRA DE ARAÚJO, no cargo de professor, nível IV, classe LICENCIATURA PLENA, Ref.: C, C.H: 188H/AULAS, matrícula nº. 657, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portador de identidade – RG n° 1.963.637 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 227.030.044-00 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 055 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Segurada MARIA DO ROSARIO DORNELAS DOS SANTOS, no cargo de professora, nível IV, classe LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, Ref.: C, C.H: 188H/AULAS, matrícula nº. 763, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.353.869 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 581.226.134-20 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 056 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à SELMA MARIA PEIXÔTO DE ALBERTIM BARBOSA, agente administrativo, nível 07, faixa-símbolo AD-04, classe II, matrícula nº. 010, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, portadora de identidade – RG 2.954.960 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 433.968.954-87, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 057 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Sr. CICERO CARDOZO DA SILVA, motorista, nível 06, faixa-símbolo AD-07, classe I, matrícula nº. 1429, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, portador de identidade – RG 10.453.509 SDS/PE, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 194.391.304-82, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 058 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à AURENICE CASSIANO DE OLIVEIRA, agente administrativo, nível 09, faixa-símbolo AD-04, classe IV, matrícula nº. 450, lotada na Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 2.200.374 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 432.936.974-53, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 059 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Segurada ROSEDAQUE BELARMINO DE SOUZA, no cargo de merendeira, nível 06, faixa símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 2769, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 1.313.917 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 823.948.224-49, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 060 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SUELI ALVES DE FREITAS PEREIRA, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena + especialização, Ref.: A, 200h/aulas, matrícula nº. 771, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 1.801.441 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 289.536.814-72 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 061 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à ZELIA ALVES DE MIRANDA PEREIRA, agente administrativo, nível 08, faixa-símbolo AD-04, classe VI, matrícula nº. 462-1, lotada na Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 2.286.179 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 329.215.944-04, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 062 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA DAS MERCÊS RABÊLO ALCANTARA, agente administrativo, nível 08, faixa-símbolo AD-04, classe IV, matrícula nº. 352, lotada na Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 1.590.174 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 236.059.954-20, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 087 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Nildete Maria de Oliveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 898.929 SDS/PB, inscrita no CPF n° 456.361.414-91, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, símbolo CC-1,do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 088 | Gabinete do Prefeito | Exonerar João Alex de Mendonça Feitosa, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF nº 026.398.624-13, do cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 089 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Alex de Mendonça Feitosa, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF nº 026.398.624-13, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC-1,do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 090 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito as Portarias de números 302/2018 e 493/2018, que designava Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 091 | Gabinete do Prefeito | Designar João Alex de Mendonça Feitosa, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF nº 026.398.624-13, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.545.001/0001-75, conferindo amplos poderes da representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados.
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| 2019 | 092 | Gabinete do Prefeito | Substituir a Servidora Nildete Maria de Oliveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 898.929 SDS/PB, inscrita no CPF n° 456.361.414-91, por João Alex de Mendonça Feitosa, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF nº 026.398.624-13, mantendo-se as demais disposições constantes na Portaria nº 477/2018.
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| 2019 | 093 | Gabinete do Prefeito | Nomear Adriana Alves da Silva Mola, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.311.424 SSP/PE, inscrita no CPF nº 063.417.384-71, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DS-1, vinculado a Gabinete do Prefeito, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 084 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição da Câmara Municipal de Goiana/PE, no período de 01/02/2019 a 01/02/2020 a servidora Margareth Rodrigues da Silva Cesar, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.001.798 SSP/PE, inscrita no CPF n° 612.569.354-68, matrícula nº 1987, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE, ficando com ônus para o órgão cedente.
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| 2019 | 085 | Gabinete do Prefeito | Nomear Abner Santos Ribeiro Veloso, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 8.970.936 SDS/PE, inscrito no CPF n° 097.888.964-99, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-1, vinculado a Gabinete do Prefeito, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 086 | Gabinete do Prefeito | Nomear Adriano Duarte, Guarda Municipal, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3.858.170 SDS/PE, inscrito no CPF nº 846.775.204-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo de Trânsito, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadâ, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRAN, do Município de Goiana-PE.
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| 2019 | 028 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA MARIA CÂNDIDO DA SILVA, no cargo de professora, nível IV, classe LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, Ref.: C, C.H: 200h/aulas, matrícula nº. 2298, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 2.584.251 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 433.970.774-00 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 029 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ALDECI FERREIRA DA SILVA, no cargo de professora, nível 04, classe LICENCIATURA PLENA, ESPECIALIZAÇAO, Ref.: A, C.H: 188h/aulas, matrícula nº. 1737, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.574.908 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 612.010.654-53 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 030 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ESTELITA MARIA PEREIRA PRAGANA, no cargo de professora, nível IV, classe LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, Ref.: A, C.H: 200h/aulas, matrícula nº. 2306, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 2.788.628 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 612.438.094-34 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 031 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ELIÂNE ROMÃO DE ARAÚJO DOMINGOS, no cargo de professora, nível IV, classe LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, Ref.: C, C.H: 200h/aulas, matrícula nº. 1618, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.072.198 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 546.200.584-91 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 032 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ANGÊLA BETÂNIA DE MELO BEZERRA, no cargo de professora, nível IV, classe LICENCIATURA PLENA, Ref.: A, C.H: 200 H, matrícula nº. 385, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 1.149.621 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 167.574.084-49 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 033 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDINALVA LOPES DA SILVA GOMES, no cargo de professora, nível IV, classe licenciatura plena + especialização, Ref.: C, C.H: 200H, matrícula nº. 356-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.400.539 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 612.018.394-91 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 034 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada NAELMA AMANTE FERNANDES LUNA, no cargo de professora, nível IV, classe licenciatura plena + especialização, Ref.: A, C.H: 200H/AULA, matrícula nº. 2106, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.172.684 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 487.233.474-49 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 035 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado OSCAR MINERVINO DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, nível I, faixa símbolo AD-06, classe 20 a 29 anos, matrícula nº. 99-1, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, portador de identidade – RG 1.492.968 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 216.873.744-49, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 081 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Camila Carla Dias de França, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.893.914 SDS/PE, inscrita no CPF n° 073.960.694-83, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 082 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito, a Portaria nº 055/2019, que nomeava a Comissão Organizadora do Carnaval/2019, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 083 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Cilene Magda Vasconcelos de Souza, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2.251.730 SSP/PE, inscrita no CPF n° 304.184.104-53, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Coordenação Geral, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 075 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Joelma Mendes da Silveira, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.824.876 SDS/PE, inscrita no CPF n° 025.396.094-06, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão Participativa, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 076 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Deyvsom Leonardo Oliveira da Rocha, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 10.113.331 SDS/PE, inscrito no CPF n° 121.589.584-48, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 077 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joelma Mendes da Silveira, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.824.876 SDS/PE, inscrita no CPF n° 025.396.094-06, para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Articulação Política Institucional, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 078 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição do Mercado Público de Ponta de Pedras, o servidor Ezequiel Guedes Alcoforado Neto, brasileiro, matrícula nº 1823, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 079 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ronaldo Malaquias de Queiroz Filho, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3.098.880 SDS/PE, inscrito no CPF n° 493.402.474-34, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 080 | Gabinete do Prefeito | Substituir o Servidor Lucas Venâncio Alves, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 7.828.677 SDS/PE, inscrito no CPF n° 080.308.404-89, pelo Servidor Marcos Paulo Aurélio dos Santos, brasileiro, solteiro, matrícula nº 5836, portador da cédula de identidade nº 5.529.880 SDS/PE, inscrito no CPF n° 035.188.874-83, mantendo-se as demais disposições constantes na Portaria nº 456/2018.
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| 2019 | 074 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Designar Eduardo Honório Carneiro, brasileiro, casado, Vice-Prefeito, portador da cédula de identidade nº 1.539.152 SSP/PE, inscrito no CPF n° 142.818.214-49, para responder interinamente pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, do Município de Goiana-PE
Designar Eduardo Honório Carneiro, brasileiro, casado, Vice-Prefeito, portador da cédula de identidade nº 1.539.152 SSP/PE, inscrito no CPF n° 142.818.214-49, para responder interinamente pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 073 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Exonerar, a pedido, Rijaime Lopes Silva Junior, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.287.404 SDS/PE, inscrito no CPF n° 105.585.194-15, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 072 | Educação e Inovação | Tornar sem efeito a Portaria nº 107/2015, que readaptava a servidora Martha Maria Oliveira de Santana Queiroz, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.377.813 SDS/PE, inscrita no CPF n° 773.165.174-68, matrícula nº 5441, ocupante do cargo de Professora, vinculada ao Secretaria de Educação e Inovação, para a função de Apoio Pedagógico.
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| 2019 | 027 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA ANTONIA BRITO DE OLIVEIRA, no cargo de professora, nível IV, classe NORMAL MÉDIO, Ref.: A, C.H: 188h/aulas, matrícula nº. 2307, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.578.003 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 612.132.504-63 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 025 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE LOURDES SUZANA DE LIMA, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena, Ref.: A, C.H: 200H, matrícula nº. 2322, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.725.428 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 781.388.174-53 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 024 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOARES, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena + especialização, Ref.: A, C.H: 188h/aulas, matrícula nº. 1985, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.725.428 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 781.388.174-53 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 022 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena, Ref.: A, C.H: 188h/aula, matrícula nº. 2302, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.304.427 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 560.600.094-68 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 021 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada FERNANDA SOARES DE LIMA, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena, Ref.: A, C.H: 188h/aula, matrícula nº. 394, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.576.923 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 480.407.464-34 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 026 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUCILEIDE RAMOS DOS ANJOS SANTOS, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena + especialização, Ref.: A, C.H: 200h/aulas, matrícula nº. 2284, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG n° 3.502.053 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoa física – CPF/MF N° 581.248.704-97 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2019 | 070 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Marcelo José Tavares de Melo, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.963790 SDS/PE, inscrito no CPF n° 061.366.204-05, do cargo em comissão de Coordenadoria Distrital de Ponta de Pedras, símbolo AD-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 069 | Educação e Inovação | Exonerar a pedido, Vera Lúcia Araújo Ferreira, matrícula nº 108111, portadora da cédula de identidade nº 2.621.181 SDS/PE, inscrita no CPF n° 363.010.784-20, do cargo efetivo de Merendeira, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 068 | Educação e Inovação | Transferir o servidor Genivaldo Silva de França, matrícula nº 2849, inscrita no CPF nº 831.674.474-00, da Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos, para a Secretaria de Educação e Inovação deste Município de Goiana-PE
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| 2019 | 071 | Gabinete do Prefeito | Designar Regina Celi Vasconcelos Monteiro de Souza, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 6.333.631 SDS/PE, inscrita no CPF nº 157.262.074-91, Administradora Regional de Carne de Vaca, símbolo AD-2, nomeada através da Portaria 169/2017, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenadoria Distrital de Ponta de Pedras, vinculado ao Gabinete do Prefeito, símbolo AD-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 062 | GoianaPrevi | Nomear Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana, símbolo CC-1, vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE – GOIANAPREVI
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| 2019 | 057 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Elze Moreira da Cunha Rabelo, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 944.200 SDS/PE, inscrita no CPF n° 168.512.934-04, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 056 | GoianaPrevi | Tornar sem efeito a Portaria nº 309/2018, que designava, Elze Moreira da Cunha Rabelo, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 944.200 SDS/PE, inscrita no CPF n° 168.512.934-04, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Gerente do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI, símbolo CC-1, vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 065 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear Milca Maria Cavalcanti de Lima, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.351.843 SSP/PE, inscrito no CPF nº 707.150.924-72, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo, Desenvolvimento Artístico-Cultural, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 063 | Gabinete do Prefeito | Designar Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, nomeado através da Portaria 062/2019, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 060 | Procuradoria Geral do Município | Exonerar Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, do cargo em comissão de Chefe do Não Contecioso, símbolo DS-2, vinculado a Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 064 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Tornar sem efeito a Portaria nº 050/2019, que nomeava, Amaury Enaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 729.813 SSP/PE, inscrito no CPF nº 079.756.434-91, para responder cumulativamente pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 059 | Saúde | Exonerar a pedido o servidor efetivo Carlos Germano Oliveira, brasileiro, matrícula nº 5242, portador da cédula de identidade nº 5.641.813 SSP/PE, inscrito no CPF n° 009.879.674-79, do cargo de Cirurgião Dentista, vinculado a Secretária de Saúde do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 061 | Procuradoria Geral do Município | Nomear Julio Cesar de Andrade Mendes, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.690.989 SDS/PE, inscrito no CPF n° 070.820.994-79, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Não Contecioso, símbolo DS-2, vinculado a Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 058 | Saúde | Conceder a servidora Natália Barros Leite, matrícula nº 5876, portadora da cédula de identidade nº 6.904.908 SDS/PE, inscrita no CPF n° 052.205.174-06, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculado a Secretária de Saúde deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos
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| 2019 | 067 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Fernando Luiz Fonseca dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 926.221 SDS/PE, inscrito no CPF nº 157.262.074-91, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 066 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Tornar sem efeito a Portaria nº 054/2019, que nomeava, Amaury Enaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 729.813 SSP/PE, inscrito no CPF nº 079.756.434-91, para responder cumulativamente pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE
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| 2019 | 012 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Segurado VALDEMIR ALVES DA SILVA, no cargo de motorista de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo AD-07, classe I, matrícula nº. 1047, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portador de identidade – RG 433.753 SSP/PB, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 256.957.544-53 com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 020 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARCIA MARIA GONDIM DE HERMÓGENES, no cargo de professora, nível IV, classe Licenciatura Plena, referencia salarial C, carga horária 188 h/aula, matrícula nº. 304-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 3.407.096 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 611.970.764-68 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 017 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada GILVANETE GOMES MENDONÇA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1079, vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, portadora de identidade – RG 3.686.747 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 577.890.964-00 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 018 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado MARCOS PRESTELO MARINHO, no cargo de desenhista, nível 05, faixa símbolo OP-01, classe V, matrícula nº. 2974, vinculada à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico deste Município, portador de identidade – RG 955.732 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 080.397.714-04 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 011 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DAS GRAÇAS GUEDES DE MENESES, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe III, matrícula nº. 887-1, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora de identidade – RG 2.339.581 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 577.412.124-00 com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 014 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MERCIA MARIA GALDINO DA SILVA, no cargo de auxiliar administrativo, nível 07, faixa símbolo AD-03, classe II, matrícula nº. 907, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora de identidade – RG 1.872.507 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 372.291.764-68 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 015 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1407, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora de identidade – RG 3.258.480 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 501.769.784-53 com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1407, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora de identidade – RG 3.258.480 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 501.769.784-53 com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 013 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado SILVIO CORREIA ROSSITER, no cargo de motorista, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1807, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portador de identidade – RG 1.147.405 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 104.534.314-53 com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 019 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Segurado MANOEL GOMES DE ANDRADE, no cargo de guarda municipal, nível I, faixa símbolo AD-06, classe 30 a 39 anos, matrícula nº. 1699, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, portador da identidade – RG 1.726.938 SSP/PE, inscrito no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 215.321.684-20, com fundamento no Art. 40, §1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº: 1.977/2006.
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| 2019 | 016 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO SOCORRO DA SILVA, no cargo de auxiliar de enfermagem, nível 07, faixa símbolo AS-04, classe II, matrícula nº. 897, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora de identidade – RG 5.721.644 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 581.253.024-68 com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2019 | 055 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval/2019
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| 2019 | 052 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | EXONERAR, a pedido, Jairo Otaviano da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.495.506 SSP/PE, inscrito no CPF n° 888.314.424-49, do cargo em Comissão de Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 053 | Saúde | EXONERAR, a pedido o servidor efetivo, Almir Rodrigues de Souza, brasileiro, matrícula nº 2012, portador da cédula de identidade nº 4.313.668 SDS/PE, inscrito no CPF n° 612.412.964-72, do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 054 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Designar Amaury Enaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 729.813 SSP/PE, inscrito no CPF n° 079.756.434-91, Assessor Técnico Especial, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário de Urbanismo,Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 048 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, Roberto José Marques Pereira, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 669.703 SSP/PE, inscrito CPF n° 042.367.694-68, do cargo em Comissão de Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural, Secretário de Comunicação e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, os quais respondia interinamente, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 049 | Arrecadação e Finanças | EXONERAR, Cícera Ranielle Medeiros Pereira, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.052.082 SDP/PE, inscrita no CPF n° 038.749.804-48, do cargo em Comissão de Secretária de Arrecadação e Finanças, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 050 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Designar Amaury Enaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 729.813 SSP/PE, inscrito no CPF n° 079.756.434-91, Assessor Técnico Especial, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 051 | Arrecadação e Finanças | Designar Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 1.763.815 SSP/PE, inscrita no CPF n° 191..626.934-68, Assessora Técnica Especial nomeada pela Portaria nº 033/2018, para responder cumulativamente pelo cargo Secretária de Arrecadação e Finanças, Símbolo CC-3, do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 047 | Educação e Inovação | EXONERAR, a pedido, JOSÉ HUMBERTO DE MELO FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.862.696 SSP/PE, inscrito no CPF n° 031.867.224-38, do cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de porte IV- Irmã Marie Armelle Falguieres, Símbolo DE-3, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação, do Munícipio de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2019 | 037 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para integrar o setor administrativo e técnico operativo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 038 | Educação e Inovação | Exonerar, a pedido Lucas Venâncio Alves, brasileiro, solteiro, matrícula nº 108116, portador da cédula de identidade nº 7.828.677 SDS/PE, inscrito no CPF nº 080.308.404-89, do cargo efetivo de Técnico de Multimeios, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 039 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Exonerar, a pedido Italo Mário Rodrigues de Souza, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade nº 1.168.585 SSP/PE, inscrito no CPF nº 167.611.204-97, do cargo comissionado de Chefe de Organização de Eventos, vinculado a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 040 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor André Luiz dos Santos Silva, brasileiro, Auxiliar de Serviços Urbanos, matrícula nº 5232-1, lotado na Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos | Visualizar | |
| 2019 | 041 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação temporária de função da servidora Marilene Soares de Sousa, matrícula nº 354, portadora da Cédula de Identidade nº 3.121.951 SDS/PE, inscrita no CPF nº 501.753.354-00, ocupante do cargo Professora, vinculada na Secretaria de Educação e Inovação deste Município, readaptação temporária da servidora, na função de Apoio Pedagógico, por um período de 6 (seis) meses | Visualizar | |
| 2019 | 043 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Pedro Vicente Alves Filho, portador da cédula de identidade nº 8.813.786 SDS/PE, inscrito no CPF nº 099.966.124-81, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Compras e Suprimentos, símbolo DS-3, vinculado Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 044 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Antônio José dos Santos, portador da cédula de identidade nº 2.052.743 SDS/PE, inscrito no CPF nº 243.426.884-68, do cargo comissionado de Assistente Operacional, símbolo AD-4, vinculado Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 045 | AD Goiana | Exonerar, a pedido Aldir Francisco dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.064.136 SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.434.444-87, do cargo comissionado de Gerente de Projetos, Estatística e Educação do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbanos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 046 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Alberto Luiz Valença de Carvalho, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7.154.582 SDS/PE, inscrito no CPF nº 092.682.744-85, do cargo em Comissão de Diretor de Análise de Projetos, símbolo DS-2, vinculado a Agência de Desenvolvimento de Goiana – AD Goiana do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 032 | Gabinete do Prefeito | Substituir o servidor Eduardo Barreto da Silva, brasileiro, guarda municipal, matrícula nº 1420, portador da cédula de identidade nº 2.672.952 SSP/PE, inscrito no CPF nº 400.810.014-87, pelo servidor Antonio Sousa de Lima, brasileiro, guarda municipal, matrícula nº 2982, portador da cédula de identidade nº 3.673.057 SSP/PE, inscrito no CPF nº 612.2369.644-34, mantendo-se as demais disposições constantes na Portaria nº 277/2018 | Visualizar | |
| 2019 | 033 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria do Carmo Pontual de Petribu, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 868.927 SSP/PE, inscrita no CPF nº 045.965.874-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana | Visualizar | |
| 2019 | 034 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Colocar à disposição da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana, o servidor Francisco de Assis Veloso de Melo, brasileiro, matrícula nº 1056, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, ficando sem ônus para o órgão cedente | Visualizar | |
| 2019 | 035 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Especial para supervisionar o Concurso Público, a servidora Marceonila Moraes Cardoso Lyra, matrícula nº 1086, pelo servidor Beethoven de Castro Soares, brasileiro, portador da cédula de identidade sob nº 2.201.246 SSP/BA, inscrito no CPF nº 203.200.604-97 | Visualizar | |
| 2019 | 036 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os integrantes que constituirão a Comissão Gestora (ou Comissão Especial) para implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no que se refere às Aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar no Município de Goiana | Visualizar | |
| 2019 | 026 | Educação e Inovação | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidora Janaina Maurino da Silva, matrícula nº 5843, ocupante do cargo de técnico em alimentação escolar, lotada na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 027 | Arrecadação e Finanças | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Lindemberg Lúcio Leite de Souza, brasileiro, matrícula nº 2248, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação | Visualizar | |
| 2019 | 028 | Educação e Inovação | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidora Renata Gouveia Reis, matrícula nº 5560, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 029 | Educação e Inovação | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidora Regina Helena Muccini de Vasconcelos, matrícula nº 5473, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 030 | Educação e Inovação | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Kléber Alberto da Silva, matrícula nº 5425, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 031 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Wergniaud da Costa Cabral, matrícula nº 5401, ocupante do cargo de desenhista, lotado na Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico | Visualizar | |
| 2019 | 016 | Educação e Inovação | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Lauro Alves Barbalho, brasileiro, matrícula nº 5327, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 017 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelos servidores membros da diretoria do SINPRONG, detentores de licença para desempenho de mandato classista | Visualizar | |
| 2019 | 018 | Educação e Inovação | Tornar sem efeito a Portaria nº 237/2011 que nomeia Joedson Batista Coutinho, portador da cédula de identidade nº 7.382.385 SDS/PE, inscrito no CPF nº 073.520.094-77, do cargo efetivo de Professor de Educação Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 019 | Educação e Inovação | Tornar sem efeito a Portaria nº 152/2011 que nomeia Bartolomeu Mendes da Silva, portador da cédula de identidade nº 5.538.087 SSP/PE, inscrito no CPF nº 031.005.944-52, do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 020 | Gabinete do Prefeito | Substituir os membros: titular e respectivo suplente representante do Poder Executivo, o titular João Paulo Cordeiro, pela servidora Cristina Maria Barnabé da Silva, e o suplente João Pinheiro Neves, pelo servidor Humberto José dos Santos | Visualizar | |
| 2019 | 022 | Educação e Inovação | Exonerar a pedido, o servidor Semeão Francisco Xavier, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.268.228, inscrito no CPF nº 141.466.224-68, do cargo efetivo de Professor, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação deste Município | Visualizar | |
| 2019 | 023 | Educação e Inovação | Exonerar a pedido, a servidora Anna Laura Medeiros da Silva, brasileira, matrícula nº 5446, portadora da cédula de identidade nº 7.798.991, inscrita no CPF nº 061.715.604-21, do cargo efetivo de Professor, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação deste Município | Visualizar | |
| 2019 | 024 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Fábio Magno Ferreira Veloso, matrícula nº 1875, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 025 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidora Edna Maria dos Santos Mota Barbalho, matrícula nº 5369, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação | Visualizar | |
| 2019 | 015 | Gabinete do Prefeito | Substituir membro da Comissão Especial de Concurso Público, a servidora Solange Gomes Pereira dos Santos, pelo servidor Adriano Duarte, brasileiro, guarda municipal, nível II, matrícula nº 5360, portador da cédula de identidade nº 3.858.170 SDS/PE, inscrito no CPF nº 846.775.204-10 | Visualizar | |
| 2019 | 012 | Educação e Inovação | Cancelar a pedido, a licença sem vencimentos da servidora Eliane Caboclo Franklin, matrícula nº 5744, portadora da cédula de identidade nº 2.742.474 SDS/PE, inscrita no CPF nº 577.557.524-53, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, autorizando seu retorno imediato às suas atividades | Visualizar | |
| 2019 | 013 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Devolver o servidor Kildare da Conceição Alves Brasil, brasileiro, guarda municipal, matrícula nº 5807, portador da cédula de identidade nº 3.766.796 SDS/PE, inscrito no CPF nº 706.840.814-15, à secretaria de origem, Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE, onde exercerá função administrativa conforme Portaria de Readaptação nº 512/2018 | Visualizar | |
| 2019 | 014 | Administração e Gestão de Qualidade | Exonerar a pedido, Laudemir Rodrigues Dias, portador da cédula de identidade nº 53.632.052-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 047.501.194-58, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recrutamento e Capacitação, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 011 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Deyvsom Leonardo Oliveira da Rocha, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 10.113.331 SDS/PE, inscrito no CPF nº 121.589.584-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 008 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Jorge Agostinho Alves Junior, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 8.599.877 SDS/PE, inscrito no CPF nº 088.201.824-83, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 010 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Isabella Soares Lopes, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.609.616 SDS/PE, inscrita no CPF nº 097.268.994-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro Técnico, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 007 | Planejamento | Nomear José Carlos Ferreira dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 2.832.182 SDS/PE, inscrito no CPF nº 581.268.564-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Coordenação Municipal, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 009 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear Aldir Francisco dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.064.136 SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.434.444-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, Estatísticas e Educação do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 001 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jonas Alexandre Araújo Mariz, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 10.404.777 SDS/PE, inscrito no CPF nº 158.050.864-25, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento – Mercado de Ponta de Pedras, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 002 | Gabinete do Prefeito | Nomear Elenildo Cosme Rodrigues, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 14.629.756.31 SDS/PE, inscrito no CPF nº 102.865.304-22, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento – Feira de Tejucupapo, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 003 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Serafim Pereira Filho, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.022.951 SSP/PE, inscrito no CPF nº 960.175.544-68, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento – Feira de Ponta de Pedras, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 004 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Breno da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7.923.927 SDS/PE, inscrito no CPF nº 143.302.834-41, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento – Mercado de Tejucupapo, símbolo CA-1, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Público do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 005 | Gabinete do Prefeito | Transferir a servidora Josinete Gomes de Sousa, brasileira, Auxiliar de Serviços Urbano, portadora da cédula de identidade nº 3.416.237 SDS/PE, inscrita no CPF nº 908.457.304-87, lotada na Secretaria de Serviços Público, para a Procuradoria Geral do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2019 | 006 | Gabinete do Prefeito | Transferir a servidora Michelle Grace Florentino Maria brasileira, nutricionista, portadora da cédula de identidade nº 6.829.692 SDS/PE, inscrita no CPF nº 059.486.484-43, da Secretaria de Educação e Inovação, para Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 519 | AD Goiana | Nomear os Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Visualizar | |
| 2018 | 518 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 514/2018, que trata da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para um novo mandato | Visualizar | |
| 2018 | 516 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Exonerar Anivaldo José dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 3.707.065 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 835.768.274-04, do cargo em comissão de Chefe Operacional da Brigada Ambiental, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2018 | 517 | Gabinete do Prefeito | Institui Comissão Especial para supervisionar o Concurso Público para preenchimento das vagas no Quadro Geral Permanente dos Servidores da Administração Direta do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 514 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os conselheiros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Valorização de Educação Básica, conforme especificações | Visualizar | |
| 2018 | 515 | Saúde | Cancelar a pedido, a Licença sem vencimentos da servidora, Joyce Lima da Silva, matrícula nº 6251, portadora da cédula de identidade nº 6.414.716 SDS/PE, inscrita no CPF sob nº 047.474.844-85, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, autorizando seu retorno imediato às suas atividades | Visualizar | |
| 2018 | 512 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 475/2018, onde se lê: Autorizar a readaptação em caráter definitivo na função do servidor Kildare da Conceição Alves Brasil, matrícula nº 5807, portador da cédula de identidade nº 3.766.798 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 706.840.814-15, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, para o exercício de Função Administrativa, leia-se: Autorizar a readaptação em caráter definitivo na função do servidor Kildare da Conceição Alves Brasil, matrícula nº 5807, portador da cédula de identidade nº 3.766.798 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 706.840.814-15, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Arrecadação e Finanças – Departamento de Tributos, para o exercício de Função Administrativa | Visualizar | |
| 2018 | 513 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Márfila Myrteau Oliveira de Andrade, matrícula nº 0759, portadora da Cédula de Identidade nº 3.307.731 SDS/PE, inscrita no CPF nº 560.653.024-49, ocupante do Cargo de Professora (Readaptada), vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2018 | 508 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar Dayse de Barros Correia Salgues, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2.749.291 SSP/PE, inscrita no CPF nº 659.779.714-00, do cargo em comissão de Diretor de Esportes e Juventude, símbolo DS-2, vinculado a Secretária de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 509 | Saúde | Conceder a servidora Ivete Maria de Andrade Silva, matrícula nº 4675, portadora da Cédula de Identidade nº 6.932.763 SDS/PE, inscrita no CPF nº 781.216.204-49, ocupante do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2018 | 510 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Conceder ao servidor Luiz Olímpio de Albertim Filho, matrícula nº 1722, portador da Cédula de Identidade nº 23.391.233-2 SSP/SP, inscrito no CPF nº 128.021.928-92, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbanos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2018 | 511 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação definitiva de função da servidora Vitória Régia de Souza Coelho, matrícula nº 2748, portadora da cédula de identidade nº 2.869.739 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 301.318.634-87, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de Função de Apoio Pedagógico | Visualizar | |
| 2018 | 513 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Márfila Myrteau Oliveira de Andrade, matrícula nº 0759, portadora da Cédula de Identidade nº 3.307.731 SDS/PE, inscrita no CPF nº 560.653.024-49, ocupante do Cargo de Professora (Readaptada), vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2018 | 514 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Joana Maria de Santana Cardoso, matrícula nº 1358, portadora da Cédula de Identidade nº 1.936.883 SDS/PE, inscrita no CPF nº 612.146.804-10, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2018 | 500 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 078/2018,de 17, que nomeia Eudes Marconi Morais, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.714.559 SDS/PE, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, para responder como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 12.003.354/0001-79, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos púbicos e privados | Visualizar | |
| 2018 | 501 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Goina, Estado de Pernambuco, o Sr. José Cícero Vírginio Alves, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.268.269, inscrito no CPF nº 022.820.854-85 | Visualizar | |
| 2018 | 502 | Gabinete do Prefeito | Nomear para o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Goina, Estado de Pernambuco, a Sra. Maria Emília Xavier, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.654.760 SSP/PE, inscrita no CPF nº 897.138.184-15, para o mandato do quadriênio 2016 a 2020, em função da exoneração a pedido do Sr. José Cícero Vírginio Alves, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.268.269, inscrito no CPF nº 022.820.854-85 | Visualizar | |
| 2018 | 503 | Arrecadação e Finanças | Retificar a Portaria 459/2018, onde se lê: Exonerar o servidor Fabiano Paes Barreto, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.938.920 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 027.054.494-18, do cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Leia-se: Exonerar o servidor Fabiano Paes Barreto, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.938.920 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 027.054.494-18, do cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroagindo a 03 de outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário | Visualizar | |
| 2018 | 504 | Educação e Inovação | Transferir a servidora Elayne Maria Ximenes de Medeiros, brasileira, nutricionista, portadora da cédula de identidade nº 2.156.564 SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 010.777.764-97, da Secretaria de Educação e Inovação para a Secretaria de Saúde, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 505 | AD Goiana | Tornar sem efeito a Portaria nº 078/2018, que designava Nildete Maria de Oliveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 898.929 SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 456.361.414-91, para responder pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 506 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Ana Cristina de Albuquerque Rabello, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 5.988.639 SSP/PE, inscrita no CPF nº 073.128.394-52, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Políticas Sociais e Desportos, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 507 | Gabinete do Prefeito | Designar Ana Cristina de Albuquerque Rabello, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 5.988.639 SSP/PE, inscrita no CPF nº 073.128.394-52, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 12.003.354/0001-79, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos púbicos e privados | Visualizar | |
| 2018 | 496 | Saúde | Conceder a servidora Denice Maria de Castro, matrícula nº 1046, portadora da Cédula de Identidade nº 3.102.625 SDS/PE, inscrita no CPF nº 479.779.224-87, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2018 | 297 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar, a pedido, Eudes Marconi Morais, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.714.559 SDS/PE, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, do cargo em comissão de Secretário de Políticas Sociais e Desportos, símbolo CC-1 | Visualizar | |
| 2018 | 298 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria nº 494/2018, que concede licença para desempenho de mandato classista de professores | Visualizar | |
| 2018 | 299 | Políticas Sociais e Desportos | Designar Nildete Maria de Oliveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 898.929 SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 456.361.414-91, para responder interinamente pela Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2018 | 494 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista aos professores membros da Diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Goiana – SINPROMG.
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| 2018 | 495 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Fernando Luiz de Souza, brasileiro, casado, matrícula nº 1918, portador da Cédula de Identidade nº 3.570.994 SSP/PE, inscrito no CPF nº 612.111.844-04, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 486 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação temporária de função da servidora GERUSA CORREIA GOMES, matrícula nº 2304, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3009624 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 464.001.844-49, ocupante do cargo efetivo de Professor II, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, pelo período de 6 (seis) meses, para o exercício de função de apoio pedagógico.
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| 2018 | 487 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora, SILVIA CARLA DE ASSIS ALEXANDRE, brasileira, casada, veterinária, matrícula n.º 5719, portadora da cédula de identidade n.º 6.348.903 SSP/PE, Inscrita no CPF sob n.º 057.744.344-51, lotada na Secretaria de Saúde, deste Município, Licença Remunerada para cursar Mestrado na Instituto Ageu Magalhães/IAM –Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz a quem tem direito, pelo período de 20 de novembro de 2018 à fevereiro de 2020, ficando obrigada, após o seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento sob pena de ressarcir aos cofres públicos, os vencimentos recebidos durante o período da licença concedida.
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| 2018 | 488 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
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| 2018 | 489 | Gabinete do Prefeito | Nomear a servidora CECILIA MARIA DE SENA CASTRO, brasileira, casada, Vice-diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros- FADIMAB, portadora da Cédula de Identidade nº 3.644.480 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 682.821.924-49, matrícula n.º 558, como membro participante do Conselho Municipal de Educação de Goiana, na condição de representante do Ensino superior, substituindo LAURO AUGUSTO TENORIO JÚNIOR, exonerado através da portaria n.º 62/2018.
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| 2018 | 490 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor SILVIO CORREIA ROSSITER, matrícula nº1807, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.147.405 SSP/PE, Inscrito no CPF nº 104.534.314-53, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Abastecimentos deste município, Licença Prêmio a que tem direito pelo período de 6 (seis) meses.
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| 2018 | 491 | Gabinete do Prefeito | Designar ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 669703 SSP/PE, Inscrito no CPF nº 042.367.694-68, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural, nomeado através da portaria nº 322/2017, para responder cumulativamente pela Secretaria de Comunicação, Símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 492 | Gabinete do Prefeito | Ratificar diversas portarias.
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| 2018 | 493 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria 302/2018, ONDE SE LÊ: Designar Nildete Maria de Oliveira, portadora da cédula de Identidade n.º 898.929 – SDS/PB, inscrita no CPF n.º 456.361.414-9, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.º 10.545.001/0001-75, conferido amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. LEIA-SE: Designar Nildete Maria de Oliveira, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade n.º 898.929 SDS/PB, inscrita no CPF n.º 456.361.414-91, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.º 10.545.001/0001-75, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados.
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| 2018 | 484 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 481/2018, que nomeia Patricia de Lourdes dos Santos, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.349.898 SDS/PE, inscrita no CPF nº 829.785.654-20, onde se lê: para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE. Leia-se:, Para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada ao Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 485 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria nº 477/2018, que nomeava os membros titulares e respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 473 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rosilane Luisa da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 6.962.204 SDS/PE, inscrita no CPF nº 065.268.394-01, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 474 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria Hosana Ribeiro da Silva, brasileira, casada, professora, matrícula nº 5348, portadora da cédula de identidade nº 5.962.821 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 033.779.124-44, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, deste Município, Licença Remunerada para cursar Mestrado na Universidade Federal de Campina Grande, a que tem direito, pelo período de 13 de novembro de 2018 à fevereiro de 2020, ficando obrigada, após seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento sob pena de ressarcir aos cofres públicos, os vencimentos recebidos durante o período da licença concedida.
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| 2018 | 475 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação em caráter definitivo na função do servidor Kildare da Conceição Alves Brasil, matrícula nº 5807, portador da cédula de identidade nº 3.766.798 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 706.840.814-15, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, para o exercício de Função Administrativa.
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| 2018 | 476 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Gustavo Infante do Amaral Fraga, brasileiro, matrícula nº 000814, portador da cédula de identidade nº 831.424 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 612.301.704-72, ocupante do cargo de Médico, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 477 | Gabinete do Prefeito | Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Goiana-PE, o qual passa a ter a composição segundo este documento..
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| 2018 | 478 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Glaucia Maria Cavalcante Ferreira, matrícula nº 3015, portadora da cédula de identidade nº 1.634.540 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 243.439.784-00, ocupante do cargo efetivo de Artífice, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 479 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 339/2018, que nomeia Keylla MIcheline Miranda da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.392.446 SDS/PE, inscrita no CPF nº 050.747.444-90, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 480 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 319/2018,de 17, que nomeia Lucas Muccini de Vasconcelos, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 09.442.317-21 – SSP/BA, inscrito no CPF nº 054.222.664-20, para o cargo efetivo de Técnico de Multimeios, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 481 | Gabinete do Prefeito | Nomear Patricia de Lourdes dos Santos, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.349.898 SDS/PE, inscrita no CPF nº 829.785.654-20, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 482 | Gabinete do Prefeito | Nomear Genilda Pereira Alves Lins, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.577.114 SSP/PE, inscrita no CPF nº 027.619.614-71, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 483 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação definitiva de função da servidora Maria José da Silva Soares, matrícula nº 5584, portadora da cédula de identidade nº 6.462.774 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 042.935.004-05, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, podendo ser readaptada na coordenação, para o exercício de Função de Apoio Administrativo.
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| 2018 | 472 | Gabinete do Prefeito | Altera as alíneas “a” e “c” do artigo 1º da Portaria nº 367/2017 que passam a vigorar com nova redação.
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| 2018 | 471 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Claudia Maria da Silva Gomes, portadora da Cédula de Identidade nº 7.293.552 SDS/PE, inscrita no CPF nº 076.886.084-09, do cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 464 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Rayan Ritchelle Alcântara Justino, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 7.154.580 SDS/PE, inscrito no CPF n° 084.072.044-04, do cargo em comissão de Chefe do Contencioso, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 465 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 466 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Emanuel Jairo Fonseca de Sena Filho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.834.504 SSP/PE, inscrito no CPF n° 053.573.544-55, do cargo em comissão de Chefe do Não Contencioso, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 467 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rayan Ritchelle Alcântara Justino, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 7.154.580 SDS/PE, inscrito no CPF n° 084.072.044-04, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 468 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Não Contencioso, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 469 | Gabinete do Prefeito | Nomear Emanuel Jairo Fonseca de Sena Filho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.834.504 SSP/PE, inscrito no CPF n° 053.573.544-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Contencioso, símbolo DS-2, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 470 | Gabinete do Prefeito | Designar a servidora Angela Ninfa Mendes de Andrade Cabral, brasileira, casada, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº 5.635.495 SDS/PE, inscrita no CPF nº 041.724.744-38, para exercer suas atividades na Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG, deste município de Goiana/PE.
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| 2018 | 463 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
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| 2018 | 462 | Procuradoria Geral do Município | Conceder a servidora Rosângela Cristina Oliveira da Silva Santana, brasileira, casada, matrícula nº 902, portadora da cédula de identidade nº 2007553174-1 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 612.301.704-72, ocupante do cargo Agente Administrativo, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 460 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Renata Gouveia Reis, brasileira, casada, matrícula nº 5560, portadora da cédula de identidade nº 7.483.556 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 014.373.984-05, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos.
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| 2018 | 461 | Procuradoria Geral do Município | Nomear Carolyne Eloize Dornelas Lemos, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 9.324.875 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 115.584.784-93, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado a Procuradoria Geral do Município de Goiana.
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| 2018 | 459 | Arrecadação e Finanças | Exonerar o servidor Fabiano Paes Barreto, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.938.920 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 027.054.494-18, do cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 457 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Teresa Simplício da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.271.988 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 097.432.864-20, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Goiana.
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| 2018 | 458 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação definitiva de função da servidora Daniele Maciel de Souza, matrícula nº 5480, portadora da cédula de identidade nº 4.208.809 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 908.962.624-72, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, podendo ser readaptada na coordenação, para o exercício de função de apoio pedagógico.
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| 2018 | 450 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Marise Cavalcante de Melo, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.297.276 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 189.790.414-20, do cargo em comissão de Pregoeira, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 451 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Augusto de Moura Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 991.958 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 127.246.614-00, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 452 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Daniel Santana do Nascimento, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.327.554 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.945.634-69, do cargo em comissão de Chefe de Planejamento de Execução e Captação, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 453 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito as portarias números: 265/2018 e 377/2018, que nomeiam Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus Membros do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 454 | Gabinete do Prefeito | Nomear Daniel Santana do Nascimento, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.327.554 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.945.634-69, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 455 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana, Instituto de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI.
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| 2018 | 456 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus Membros da Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento de Goiana, Instituto de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI.
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| 2018 | 448 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria nº 414/2018, que institui a Comissão de Sindicância para apurar supostos atos irregulares, conforme Ofício nº 210/2018 do MPPE 1ª PJ Goiana, em provocações de vereadores, no Processo de Licitação nº 034/2017, realizado sob a modalidade concorrência nº 001/2017 do tipo menor preço, contrato nº 019/2018 e 021/2018, da Empresa Emanuela Construções Ltda., regularmente inscrita no CNPJ nº 07.977.116/0001-04.
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| 2018 | 449 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Emília de Rodat Moura da Cruz, brasileira, matrícula nº 1521, portadora da cédula de identidade nº 3.288.082 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 450.027.464-20, ocupante do cargo Agente de Tributo, vinculada à Secretaria de Arrecadação e Finanças deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 447 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jabes Gilearde da Costa Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.462.722 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 046.176.474-14, do cargo em comissão de Administrador Regional do Engenho Ubú, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 445 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeitos a Portaria nº 315/2018, que designava Amaury Enaldo de Oliveira Filho, Assessor Técnico Especial, para responder pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 446 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jairo Otaviano da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.495.506 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 888.314.424-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE..
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| 2018 | 440 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Marcos Antônio de Andrade de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.020.754 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 076.497.204-97, do cargo em comissão de Secretário de Administração e Gestão de Qualidade, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 441 | Gabinete do Prefeito | Designar Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 1.763.815 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 191.626.934-68, Assessora Técnica Especial, nomeada através da Portaria nº 033/2018, para responder interinamente pela Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 442 | Gabinete do Prefeito | Retificar a portaria 431/2018, Onde se lê: Ítalo Vitorino Marques da Silva da Conceição, Leia-se: Ítalo Vitorino Marques da Silva, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 7.026.704 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 002.192.034-04, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Auxiliar Contábil, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 443 | Gabinete do Prefeito | Lotar o servidor Edison Vicente Batista, brasileiro, casado, Assistente Administrativo, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.321.407 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 763.062.164-72, na Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 444 | Gabinete do Prefeito | Nomear Antônio Carlos de Vasconcelos Alves, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.842.182 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 327.046.744-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia do Município de Goiana/PE..
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| 2018 | 412 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Sindicância Investigativa no Processo de Dispensa para Contratação de Empresa para fornecimento de Gênero Alimentício para os Programas de Assistência Social.
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| 2018 | 413 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Sindicância Investigativa à realização de despesas com o uso do Cartão de Gerenciamento de Frotas sem devidas cotações entre os credenciados.
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| 2018 | 414 | Gabinete do Prefeito | Determinar a instauração de Sindicância Investigativa aos contratos da empresa Emanuella Construções Ltda, CNPJ nº 07.977.166/0001-04.
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| 2018 | 415 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ailton Rodrigues Correia Júnior, portador da cédula de identidade nº 5.864.294 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 042.279.714-62, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo AD-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 416 | Gabinete do Prefeito | Nomear Katarina Maria Ferraz Mendonça, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 6.218.631 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 039.114.354-95, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Arquivista, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 418 | Gabinete do Prefeito | Nomear Welita da Conceição, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 5.409.230 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 027.054.494-18, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Professor de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 419 | Gabinete do Prefeito | Nomear Glaucia Bezerra da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.150.234 SDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 612.237.604-30, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Radialista, vinculado à Secretaria de Comunicação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 420 | Gabinete do Prefeito | Nomear Moacir José de Lima Junior, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 8.141.371 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 099.220.984-66, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Assistente de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 421 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gleizy Kirlly Alexandre da Silva, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 8.427.227 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 073.126.234-41, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Técnico em Multimeios, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 422 | Gabinete do Prefeito | Nomear William Félix da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.250.695 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 045.791.224-37, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 423 | Gabinete do Prefeito | Nomear Juliana Machado da Silva, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 7.154.604 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 080.277.024-02, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 424 | Gabinete do Prefeito | Nomear Andresson Roberto Oliveira de Moraes, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.297.420 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 043.003.004-00, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 425 | Gabinete do Prefeito | Nomear Christiane Carmem Costa do Nascimento, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 2.215.410 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 025.479.194-66, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Nutricionista, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 426 | Gabinete do Prefeito | Nomear Guibson Barros de Almeida Santana, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.922.749 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 062.044.604-00, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Técnico em Multimeios, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 427 | Gabinete do Prefeito | Nomear Fabiano Paes Barreto, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.938.920 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 021.125.474-61, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Agente de Tributo, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 429 | Gabinete do Prefeito | Nomear Elisângela Machado Araújo, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2.989.955 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 036.004.804-80, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Pedagoga, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 430 | Gabinete do Prefeito | Nomear Patrícia Castro da Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 7.112.391 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 080.225.074-70, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Arquivista, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 431 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ítalo Vitorino Marques da Silva da Conceição, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 7.026.704 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 002.192.034-04, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Auxiliar Contábil, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 432 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edilson Vicente Batista, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 3.321.407 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 763.062.164-72, aprovado em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 433 | Gabinete do Prefeito | Nomear Marília Zacarias de Castro Oliveira, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 6.960.702 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 048.665.664-00, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 434 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ingrid Guimarães Suares da Silva, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 8.061.326 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 073.130.864-66, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 435 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ângela Ninfa Mendes de Andrade Cabral, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 5.635.495 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 041.724.744-38, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Pedagoga, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 436 | Gabinete do Prefeito | Nomear Anna Karoliny de Azevedo Bernardo Ataíde, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 6.641.890 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 053.700.464-50, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 437 | Gabinete do Prefeito | Nomear Janecleide Gomes da Silva, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 8.240.903 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 089.211.394-43, aprovada em Concurso Público desta Prefeitura para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 438 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 378/02018, da servidora Ivonete Ferreira dos Santos, brasileira, matrícula nº 2915, portadora da Cédula de Identidade nº 3.016.843 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 464.030.944-91, Onde se lê: Licença sem vencimento, Leia-se: Licença Prêmio.
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| 2018 | 439 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 400/2018, do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Não Contencioso, vinculado ao Procuradoria Geral do Município, Onde se lê: Emanuel João Fonseca de Sena Filho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.834.504 SSP/PE, inscrito no CPF n° 053.573.544-55, Leia-se: Emanuel Jairo Fonseca de Sena Filho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.834.504 SSP/PE, inscrito no CPF n° 053.573.344-55.
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| 2018 | 402 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor, Francisco Dowsley Mendes, brasileiro, matrícula nº 5559, portador da cédula de identidade nº 7.242.802 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 064.624.204-05, ocupante do Cargo de Professor de Educação Física, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos.
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| 2018 | 403 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido a servidora, Vilma Patrícia dos Santos, brasileira, matrícula nº 5456, portadora da cédula de identidade nº 5.550.807 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 028.774.474-48, do Cargo efetivo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 404 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora, Francisca Alves da Mota, brasileira, matrícula nº 5077, portadora da cédula de identidade nº 3.314.850 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 577.570.204-25, ocupante do Cargo de Telefonista, vinculado ao Gabinete do Prefeito deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 405 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor, Ricardo de Sousa Procópio dos Santos, brasileiro, matrícula nº 5111, portador da cédula de identidade nº 6.500.3787 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 038.671.814-89, ocupante do Cargo de Auxiliar de Contabilidade, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 406 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora, Maria Cecília Lemos de Andrade, brasileira, matrícula nº 5077, portadora da cédula de identidade nº 6.256.319 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 041.151.294-33, ocupante do Cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Prorrogação da Licença Sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos.
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| 2018 | 407 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido Nara Santos Fontes, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 079.459.488 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 003.642.925-20, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, símbolo CC-1, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 408 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gilmar José Menezes Serra Junior, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.565.366 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.137.454-56, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo CC-1, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 409 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido da servidora, Irlane Santos de Sousa Cordeiro, brasileira, casada, matrícula nº 5813, portadora da cédula de identidade nº 7.917.115 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 082.138.074-56, ocupante do Cargo de Técnico em Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, para exercer a função de Apoio Pedagógico, na referida Secretaria de Educação e Inovação deste Município.
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| 2018 | 410 | Gabinete do Prefeito | Nomear Marise Cavalcante de Melo, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 1.297.276 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 189.790.414-20, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira, símbolo CC-1, vinculado à Secretaria de Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 411 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Jullyane Glaicy da Costa Ferreira, brasileira, casada, professora, matrícula nº 5630, portadora da cédula de identidade nº 8.570.820 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 100.568.974-13, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, deste Município, Licença Remunerada para cursar Mestrado na Universidade Federal da Paraíba, a que tem direito, pelo período de 01 de setembro de 2018 à 30 de março de 2020, ficando obrigada, após seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento sob pena de ressarcir aos cofres públicos, os vencimentos recebidos durante o período da licença concedida.
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| 2018 | 401 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Vistoria e Recebimento da Edificação do Paço das Heroínas de Tejucupapo, face a sua reocupação para utilização como sede do Governo Municipal, consoante ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de Goiana.
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| 2018 | 387 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edis Romeu da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.354.145 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 533.195.674-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fomento e Agropecuária, símbolo DS-4, vinculado ao Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 388 | Gabinete do Prefeito | Nomear Severino Arruda de Melo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.399.514 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 591.019.204-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Pesca, símbolo DS-4, vinculado ao Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 389 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, Milton José dos Prazeres Neto, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 7.154.578 SSP/PE, inscrito no CPF n° 101.412.994-01, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contencioso, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 391 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contencioso, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 392 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 21 de setembro de 2018, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria nº 357/2018.
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| 2018 | 393 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 18 de setembro de 2018, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria nº 358/2018.
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| 2018 | 394 | Gabinete do Prefeito | Nomear Milton José dos Prazeres Neto, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.578 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 101.412.994-01, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Processos administrativos e judiciais, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 395 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rayan Ritchelle Alcântara Justino, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 7.154.580 SDS/PE, inscrito no CPF n° 084.072.044-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contencioso, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 396 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jorge Rabelo Tavares Filho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-70, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 397 | Gabinete do Prefeito | Nomear Evandro de Souza Nereu Neto, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 5.866.922 SDS/PE, inscrito no CPF n° 031.022.044-06, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DS-4, vinculado ao Secretaria de Comunicação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 398 | Gabinete do Prefeito | Nomear Wanderson Vinícius Corrêa Souto, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 9.696.302 SDS/PE, inscrito no CPF n° 121.008.534-81, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 399 | Gabinete do Prefeito | Designar os membros integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI/Goiana.
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| 2018 | 400 | Gabinete do Prefeito | Nomear Emanuel João Fonseca de Sena Filho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.834.504 SSP/PE, inscrito no CPF n° 053.573.544-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contencioso, símbolo DS-2, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-.
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| 2018 | 390 | Procuradoria Geral do Município | Exonerar, Rayan Ritchelle Alcântara Justino, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 7.154.580 SDS/PE, inscrito no CPF n° 084.072.044-04, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo DS-1, vinculado ao Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 384 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
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| 2018 | 385 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Rozildo José Felipe, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.033.967 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 447.360.614-72, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo AD-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 386 | Gabinete do Prefeito | Designar o servidor Luiz Eduardo Arôxa Gomes de Mello, brasileiro, matrícula nº 5808, portador da cédula de identidade nº 3.096.323 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 769.618.934-49, para exercer suas atividades na Secretaria de Comunicação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 373 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 369/2018, onde se lê: Welliton Jorge Leadro, leia-se; Welliton Jorge Leandro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.717.411 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 236.442.734-72, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 374 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, Maria da Penha Almeida Correia, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 6.496.472 SDS/PE, inscrita no CPF n° 025.208.794-16, do cargo em comissão de Chefe do Divisão de Manutenção de Escolas, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 375 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, Angela Maria Fideles de Santana, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 9.707.086 SSP/PE, inscrita no CPF n° 703.389.294-28, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Manutenção Infraestrutura Urbana, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 376 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, Alvaro Roberto de Araújo Melo da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.156.677 SDS/PE, inscrito no CPF n° 025.208.794-16, do cargo em comissão de Administrador Regional de Catuama, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 378 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora, Ivonete Ferreira dos Santos, brasileira, matrícula nº 2915, portadora da Cédula de Identidade nº 3.016.843 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 464.030.944-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Licença sem vencimento a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 379 | Gabinete do Prefeito | Nomear Aline Azevedo de Souza Mariz, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.853.797 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 081.171.204-24, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cultura e Artes, símbolo DS-2, vinculado ao Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 381 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 18 de setembro de 2018, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria nº 349/2018.
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| 2018 | 382 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 18 de setembro de 2018, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria nº 350/2018.
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| 2018 | 383 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 14 de setembro de 2018, o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria nº 348/2018.
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| 2018 | 054 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Resolve: Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FADIMAB são cursos não regulares, que deverão estar definidos na Programação desses Cursos, devidamente aprovados pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE)…
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| 2018 | 369 | Gabinete do Prefeito | Nomear Welliton Jorge Leadro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.717.411 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 236.442.734-72, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 370 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 368/2018, onde se lê: Símbolo DS-3, leia-se: Símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 371 | Gabinete do Prefeito | Lotar o servidor Fernando Luiz de Souza, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 3.570.994 SSP/PE, inscrito no CPF n° 612.111.844-04, no Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 372 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 351/2018, onde se lê: Designar Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, portadora da Cédula de Identidade nº 1.763.815 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 191.626.934-68, nomeada pela Portaria 033/2018, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana-PE, leia-se: Designar Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1.763.815 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 191.626.934-68, Assessora Técnica Especial nomeada pela Portaria 033/2018, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Diretora de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, no Fundo Municipal de Saúde, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 361 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Alberto Luiz Valença de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.582 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 092.682.744-85, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Vice-Prefeito, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 362 | Gabinete do Prefeito | Nomear Alberto Luiz Valença de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.582 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 092.682.744-85, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Analise de Projetos, símbolo DS-2, vinculado ao Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 363 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gedalia Maria Venceslau da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 3.708.457 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.263.944-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, símbolo DS-4, vinculado ao Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 364 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Daniel Castelo Branco de Sá, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.039.733 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 061.184.574-17, do cargo em comissão de Diretoria de Articulação Política Institucional, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Articulação Política Institucional deste Município.
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| 2018 | 365 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Edinaldo Herculino Vieira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.060.314 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 449.389.854-20, do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 366 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Roosemberg do Monte Pinto de Araújo, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.615.905 SDS/PE, inscrito no CPF nº 009.664.004-96, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 367 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Bruno Leonardo Ribeiro do Nascimento, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 2.957.887 SSP/PB, inscrito no CPF n° 066.702.084-54, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras e Suprimentos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 368 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jones José Correia Pimentel, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DS-3, vinculado ao Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 358 | Administração e Gestão de Qualidade | Instauração de Sindicância Investigativa, “comparando a tabela de preço entre as planilhas comparativas contendo 67 itens, dos quais 63, com valores acima dos sugeridos pela Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade e dá outras providências.
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| 2018 | 356 | Gabinete do Prefeito | Revogar as Portarias números 311/2018 e 340/2018, que institui a Comissão de Sindicância para apurar Denúncias para apurar denúncias.
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| 2018 | 360 | Saúde | Revogar a Portaria 637/2014, que concede gratificação por produtividade do SUS, percentual 30% trinta por cento, sobre o vencimento básico da servidora Fabiola Maria de Sant’Ana Costa, matrícula 4091, ocupante do cargo do Agente Comunitária de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município.
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| 2018 | 357 | Gabinete do Prefeito | Revogar as Portarias números 312/2018 e 341/2018, que institui a Comissão de Sindicância para apurar Denúncias.
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| 2018 | 359 | Saúde | Conceder a servidora, Joyce Lima da Silva, brasileira, casada, matrícula nº 6251, portadora da cédula de identidade nº 6.414.716 SDS/PE, inscrita no CPF sob nº 047.474.844-85, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, licença sem vencimento a que tem direito, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
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| 2018 | 049 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | DETERMINAR, nos termos do artigo182 da LC nº 018/2009, a instauração de inquérito administrativo, para apurar a conduta disciplinar e as irregularidades e prejuízos ao erário, em face da professora ZULEIDE ELISA ALMEIDA MOREIRA e,
DESIGNAR os componentes da Comissão de Inquérito. | Visualizar | |
| 2018 | 352 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Igor Barbosa Gomes, portador da cédula de Identidade nº 3.941.000 – SSP/PB, inscrito no CPF nº 105.183.194-66, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 351 | Arrecadação e Finanças | Designar Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, portadora da Cédula de Identidade nº 1.763.815 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 191.626.934-68, nomeada pela Portaria 033/2018, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 355 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Renato Gracie, portador da cédula de Identidade nº 325.290.398 – SSP/SP, inscrito no CPF nº 845.140.273-91, do Cargo em Comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 353 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar Selma Maria Teixeira, portadora da cédula de Identidade nº 1.902.392 – SSP/PB, inscrita no CPF nº 797.401.894-15, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Controle, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 354 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Exonerar a pedido Sondivaldo Bezerra da Silva, portador da cédula de Identidade nº 2.903.423 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 583.906.344-49, do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 349 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa na Aquisição de Medicamentos e dá outras providências.
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| 2018 | 348 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa na Contratação dos Serviços de Transportes Fora do Domicílio – TFD e dá outras providências.
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| 2018 | 350 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa na gestão financeira da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
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| 2018 | 347 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Bernadete Tenório de Siqueira Zimmerle, portadora da cédula de Identidade nº 4.771.484 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 018.800.524-23, do Cargo em Comissão de Diretora de Análise de Projeto, símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana-PE.
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| 2018 | 343 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Aelson Veloso de Oliveira, portador da cédula de Identidade nº 1.518.863 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 167.615.024-20, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 346 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Nathalia Cláudia Soares Alves, portadora da cédula de Identidade nº 6.958.446 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 051.668.014-58, do Cargo em Comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, da Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 344 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Eduardo Marcones Carneiro Cunha, portador da cédula de Identidade nº 7.920.909 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 079.739.334-09, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo DS-5, da Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 340 | Gabinete do Prefeito | Altera o Artigo 2º da Portaria nº 311/2018, designando novos servidores para compor a Comissão de Sindicância.
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| 2018 | 341 | Gabinete do Prefeito | Altera o Artigo 2º da Portaria nº 312/2018, designando novos servidores para compor a Comissão de Sindicância.
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| 2018 | 339 | Planejamento | Exonerar a pedido Charlene Gonçalves da Silva, portadora da cédula de Identidade nº 7.180.043 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 070.956.134-27, do Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 336 | Políticas Sociais e Desportos | Transferir o servidor Edvaldo José Batista, matrícula 2851, inscrito no CPF nº 612.459.094-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos da Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviço Público para a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos deste Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 321 | Educação e Inovação | Nomear Vera Lúcia Araújo Ferreira, portadora da cédula de identidade nº 2.621.181 SDS/PE, inscrita no CPF nº 363.010.784-20, para o cargo efetivo de Merendeira, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 324 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Luana Sara da Costa Leite, portadora da cédula de identidade nº 6.128.623 SDS/PE, inscrita no CPF nº 008.781.644-05, para o cargo efetivo de Almoxarife, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 316 | Saúde | Nomear Cristiano Pereira Silva de Souza, portador da cédula de identidade nº 4.969.784 SDS/PE, inscrito no CPF nº 960.441.874-20, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 334 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jones José Correia Pimentel, portador da cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 322 | Saúde | Nomear Carlos José Cavalcanti Pereira, portador da cédula de identidade nº 5.181.882 SDS/PE, inscrito no CPF nº 023.946.285-04, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 323 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Emmanuel Theodoricus Mourão de Oliveira, portador da cédula de identidade nº 5.199.814 SDS/PE, inscrito no CPF nº 007.968.304-52, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 317 | Educação e Inovação | Nomear Lucas Venâncio Alves, portador da cédula de identidade nº 7.828.677 SDS/PE, inscrito no CPF nº 080.308.404-89, para o cargo efetivo de Técnico de Multimeios, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 330 | Educação e Inovação | Nomear Keylla MIcheline Miranda da Silva, portadora da cédula de identidade nº 6.392.446 SDS/PE, inscrita no CPF nº 050.747.444-90, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 333 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Euma Decia Leônidas Gomes Tavares de Sousa, portadora da cédula de Identidade nº 058.664.053 – IFP/RJ, inscrita no CPF nº 141.702.054-72, do Cargo em Comissão de Diretor de Análise de Projetos, símbolo DS-2, vinculado a Agência de Desenvolvimento de Goiana do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 327 | Educação e Inovação | Nomear Eva Freire Ramos, portadora da cédula de identidade nº 2.996.377 SSP/PE, inscrita no CPF nº 438.610.674-10 para o cargo efetivo de Pedagogo, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 331 | Educação e Inovação | Nomear Ivancléa Santos de Lima, portadora da cédula de identidade nº 4.237.759 SDS/PB, inscrita no CPF nº 250.982.048-60, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 320 | Educação e Inovação | Nomear Luciana Maria da Silva, portadora da cédula de identidade nº 5.368.566 SDS/PE, inscrita no CPF nº 026.873.604-90, para o cargo efetivo de Merendeira, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 328 | Educação e Inovação | Nomear Michelle Grace Florentino Maia, portadora da cédula de identidade nº 6.829.692 SDS/PE, inscrita no CPF nº 059.486.484-43, para o cargo efetivo de Nutricionista, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 332 | Educação e Inovação | Nomear Theo Gatis Freitas Pinto, portador da cédula de identidade nº 4.256.007 SDS/PE, inscrito no CPF nº 784.873.404-82, para o cargo efetivo de Técnico de Multimeios, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 326 | Educação e Inovação | Nomear Elayne Maria Ximenes de Medeiros, portadora da cédula de identidade nº 2.156.564 SDS/PB, inscrita no CPF nº 010.777.764-97, para o cargo efetivo de Nutricionista, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 325 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Eduardo Barros Soares, portador da cédula de identidade nº 5.798.249 SSP/PE, inscrito no CPF nº 009.734.644-61, para o cargo efetivo de Arquiteto, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 335 | Políticas Sociais e Desportos | Transferir a servidora Severina Amélia dos Santos Nascimento, matrícula 2874, inscrita no CPF nº 464.675.724-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos da Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviço Público para a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos deste Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 338 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Sr. Eduardo Honório Carneiro, Vice-Prefeito do Município de Goiana, Sr. Rijaime Lopes Silva Junior, Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente e o Sr. Amaury Enaldo de Oliveira Filho, Assessor Técnico Especial do Prefeito, para compor a Comissão de Avaliação, de que trata o Art. 4º do Decreto nº 030/2018, datado de 10 de agosto de 2018.
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| 2018 | 329 | Saúde | Nomear Roselita Feliciano da Silva, portadora da cédula de identidade nº 3.390.216 SSP/PE, inscrita no CPF nº 612.272.184-00, para o cargo efetivo de Almoxarife, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 318 | Saúde | Nomear Marcos Eugênio Moraes Nunes de Souza, portador da cédula de identidade nº 5.700.882 SDS/PE, inscrito no CPF nº 038.268.204-10, para o cargo efetivo de Oftalmologista, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 337 | Políticas Sociais e Desportos | Transferir o servidor Grismario Mendonça da Silva, matrícula 1005, inscrito no CPF nº 335.121.404-91, da Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviço Público para a Secretaria de Políticas Sociais e Desportos deste Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 319 | Saúde | Nomear Lucas Muccini de Vasconcelos, portador da cédula de identidade nº 09.442.317-21 – SSP/BA, inscrito no CPF nº 054.222.664-20, para o cargo efetivo de Técnico de Multimeios, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 311 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa, considerando as denúncias formalizadas pelo professor Carlos Alberto Aranha da Silva, e dá outras providências .
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| 2018 | 312 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências .
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| 2018 | 315 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Designar Amaury Enaldo de Oliveira Filho, Assessor Técnico Especial, nomeado pela Portaria 028/2018, para responder pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 313 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar a pedido Emerson Valgueiro de Morais, portador da cédula de Identidade nº 1.059.411 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 141.560.404-53, do Cargo em Comissão de Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 314 | Saúde | Conceder a servidora Gilvanete Mauricio dos Santos, matrícula nº 6452, portadora da Cédula de Identidade nº 3.068.907 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 480.322.394-72, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses a que tem direito.
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| 2018 | 310 | Saúde | Conceder a servidora Danielle Ramos do Nascimento, matrícula nº 4683, portadora da Cédula de Identidade nº 7.249.243 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 061.864.814-33, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses a que tem direito.
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| 2018 | 309 | GoianaPrevi | Designar Elze Moreira da Cunha Rabelo, portadora da cédula de identidade n° 944.200 SDS/PE, inscrita no CPF n° 168.512.934-04, nomeada pela Portaria 306/2018, para responder pelo cargo em Comissão de Gerente do GOIANAPREVI, símbolo CC-1, vinculado ao Instituto de Presidência Social do Município de Goiana-PE (GOIANAPREVI).
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| 2018 | 308 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear José Ferreira Machado Filho, portador da cédula de identidade n° 2.526.139 SSP/PE, inscrito no CPF n° 385.536.604-78, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento – Mercado Sede, símbolo CA-1, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral. Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 306 | Gabinete do Prefeito | Nomear Elze Moreira da Cunha Rabelo, portadora da cédula de identidade n° 944.200 SDS/PE, inscrita no CPF n° 168.512.934-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 307 | Gabinete do Prefeito | Designar o Sr. Jorge Rabelo Tavares Filho, Procurador Chefe do Departamento do Não Contencioso, portador da cédula de identidade n° 6.898.087 SDS/PE, inscrito no CPF n° 062.182.684-20, para responder junto a Comissão de Licitação Especial e Permanente e Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Goiana-PE, para analisar a regularidade jurídico-formal de procedimento licitatório, contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados pelo Município de Goiana, Estado de Pernambuco.
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| 2018 | 305 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Nomear Emerson Valgueiro de Morais, portador da cédula de identidade n° 1.059.411 SDS/PE, inscrito no CPF n° 141.560.404-53, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 301 | Gabinete do Prefeito | Exonerar José Victor Cavalcanti Campos, portador da cédula de identidade n° 7.788.990 SDS/PE, inscrito no CPF n° 077.734.574-92, do cargo em comissão de Gerente, símbolo CC-1, do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE (GOIANAPREVI).
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| 2018 | 303 | Gabinete do Prefeito | Nomear Nara Santos Fontes, portadora da cédula de identidade n° 07.945.948-08 SSP/BA, inscrita no CPF n° 003.642.925-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 304 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Alex Mendonça Feitosa, portador da cédula de identidade n° 6.128.761 SSP/PE, inscrito no CPF n° 026.398.624-13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 302 | Saúde | Designar Nildete Maria de Oliveira, portadora da cédula de identidade n° 898.929 SDS/PB, inscrita no CPF n° 456.361.414-91, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.545.001/0001-75, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados.
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| 2018 | 299 | Gabinete do Prefeito | Nomear, o professor Marcos Sérgio de Souza Leão Ribeiro, portador do CPF nº 319.463.724-04 e RG nº 1.832.253 SSP/PE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros – FADIMAB, símbolo CC-1, no período de 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2022.
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| 2018 | 300 | Gabinete do Prefeito | Nomear, a professora Cecília Maria de Sena Castro, portadora do CPF nº 682.821.924-49 e RG nº 3.644.480 SSP/PE, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros – FADIMAB, símbolo CC-2, no período de 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2022.
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| 2018 | 296 | Arrecadação e Finanças | Exonerar Ionelle de Lima Barbosa, portadora da cédula de identidade n° 7.195.023 SDS/PE, inscrita no CPF n° 073.572.764-30, do cargo em comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, vinculada à Secretaria de Arrecadação e Finanças do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 293 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar a pedido Taísa Gueiros Barbosa, portadora da cédula de identidade n° 6.340.156 SSP/PE, inscrita no CPF n° 051.855.264-08, do cargo em comissão de Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 295 | Saúde | Exonerar a pedido Roseli Luzia de Sousa Nascimento, portadora da cédula de identidade n° 8.921.659 SSP/PE, inscrita no CPF n° 377.723.334-04, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, símbolo CC-1 do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 291 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Lady Diana Aquino Brito, portadora da cédula de identidade n° 6.235.862 SDS/PE, inscrita no CPF n° 041.564.024-52, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 298 | Gabinete do Prefeito | Torna sem efeito a Portaria 227/2018.
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| 2018 | 292 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Ana Carolina Carneiro Bastos, portadora da cédula de identidade n° 4.067.993 SSP/PE, inscrita no CPF n° 931.842.474-49, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 294 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido João Eduardo Soares Donato, portador da cédula de identidade n° 6.411.103 SDS/PE, inscrito no CPF n° 052.038.944-18, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 289 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Rodrigo Brayner Dhalia, portador da cédula de identidade nº 6.319.139 SDS/PE, inscrito no CPF nº 049.666.584-70, do cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 284 | Gabinete do Prefeito | Designar os membros para responder pela Gestão Financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Criança e Adolescente de Goiana – FUNDECA.
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| 2018 | 283 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Eduardo Barros Soares, portador da Cédula de Identidade nº 5.798.249 SSP/PE, inscrito no CPF nº 009.734.644-61, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informação de Campo e Topografia, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 288 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Deborah Julliana Pereira Marinho, portadora da Cédula de Identidade nº 5.983.241 SDS/PE, inscrita no CPF nº 040.737.644-54, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 279 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Ailton Bento dos Santos, portador da cédula de identidade nº 3.802.758 SSP/PE, inscrito no CPF nº 717.183.544-87, do cargo em comissão de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 271 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação definitiva da servidora Ana Paula Gomes de Menezes, matrícula nº 2447, portadora da cédula de identidade nº 4.337.121 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 824.241.954-04, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, para o exercício de função de Apoio Pedagógico.
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| 2018 | 272 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Lúcia Helena Lauriano da Silva, matrícula nº 2301, portadora da cédula de identidade nº 2.630.670 SSP/PE, inscrita no CPF nº 385.507.414-34, ocupante do cargo efetivo de Professor I, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses a que tem direito.
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| 2018 | 273 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Joana D´Arc Gonçalves do Nascimento, matrícula nº 153, portadora da cédula de identidade nº 3.354.181 SSP/PE, inscrita no CPF nº 581.260.664-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses a que tem direito.
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| 2018 | 274 | Gabinete do Prefeito | Nomear Déborah Juliana Pereira Marinho, portadora da cédula de identidade nº 5.983.241 SDS/PE, inscrita no CPF nº 040.737.644-54, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 275 | Gabinete do Prefeito | Nomear Eduardo Barros Soares, portador da cédula de identidade nº 5.798.249 SSP/PE, inscrito no CPF nº 009.734.644-61, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informação de Campo e Topografia, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 268 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido José Fernando Veloso Monteiro Filho, portador da cédula de identidade nº 6.062.849 SSP/PE, inscrito no CPF nº 050.630.034-00, do cargo em comissão de Secretário de Comunicação, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 267 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Isabel Cristina Dantas de Oliveira, matrícula nº 2041, portadora da cédula de identidade nº 4.582.034 SSP/PE, inscrita no CPF nº 819.452.214-53, ocupante do cargo efetivo de Atendente, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses a que tem direito.
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| 2018 | 263 | Gabinete do Prefeito | Nomear Amanda Carla Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº 9.388.343 SSP/PB, inscrita no CPF nº 701.668.604-22, para o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 264 | Gabinete do Prefeito | Nomear Claudia Venâncio de Albuquerque, portadora da cédula de identidade nº 7.954.834 SDS/PE, inscrita no CPF nº 073.648.754-24, para o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 265 | Gabinete do Prefeito | Designa os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL. | Visualizar | |
| 2018 | 266 | Gabinete do Prefeito | Designa os Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 262 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 261/2018 que nomeia Amanda Carla Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº 9.388.343 SSP/PB, inscrita no CPF nº 701.668.604-22, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 254 | Gabinete do Prefeito | Nomear Igo Barbosa Gomes, portador da cédula de identidade nº 3.941.000 SSP/PB, inscrito no CPF nº 105.183.194-66, para o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 255 | Gabinete do Prefeito | Nomear Daniel Alves Feitosa Junior, portador da cédula de identidade nº 2.907.325 SSP/PE, inscrito no CPF nº 462.021.534-15, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Programação e Controle, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 256 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joelma Mendes da Silveira, portadora da cédula de identidade nº 4.824.876 SDS/PE, inscrito no CPF nº 025.396.094-06, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão Participativa, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 257 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Alexandre Almeida de Araújo, portador da cédula de identidade nº 7.812.606 SDS/PE, inscrito no CPF nº 102.929.334-10, do cargo em comissão de Diretor de Cultura e Artes, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 258 | Gabinete do Prefeito | Nomear Álvaro Roberto de Araújo Melo da Silva, portador da cédula de identidade nº 6.156.677 SDS/PE, inscrito no CPF nº 046.092.494-05, para o cargo em comissão de Administrador Regional de Catuama, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 259 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ângela Maria Fideles de Santana, portadora da cédula de identidade nº 9.707.086 SSP/PE, inscrita no CPF nº 703.389.294-28, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Infraestrutura Urbana, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 260 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria da Penha Almeida Correia, portadora da cédula de identidade nº 6.496.472 SDS/PE, inscrita no CPF nº 025.208.794-16, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Escolas, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 261 | Gabinete do Prefeito | Nomear Amanda Carla Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº 9.388.343 SSP/PB, inscrita no CPF nº 701.668.604-22, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 253 | Planejamento | Nomear Elizângela Alves da Silva Teixeira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.808.089 SDS/PE, inscrita no CPF nº 080.367.744-88, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle e Acampamento, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 253 | Planejamento | Nomear Elizângela Alves da Silva Teixeira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.808.089 SDS/PE, inscrita no CPF nº 080.367.744-88, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle e Acampamento, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE
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| 2018 | 252 | Administração e Gestão de Qualidade | Conceder ao servidor Geraldo Stenio de Aguiar Soares, matrícula nº 5375, portador da Cédula de Identidade nº 1.476.507 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 193.544.604-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses a que tem direito.
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| 2018 | 250 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Selma Maria Teixeira, portadora da Cédula de Identidade nº 1.902.392 – SSP/PB, inscrita no CPF nº 797.401.894-15, para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Controle, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 249 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Nomear Wellington de Lima Gomes, portador da Cédula de Identidade nº 5.749.442 – SDP/PE, inscrito no CPF nº 042.359.544-07, para o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Abastecimento e Comercialização, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 248 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Claudia Maria da Silva Gomes, portadora da Cédula de Identidade nº 7.293.552 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 076.886.084-09, para o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Políticas Sociais e Desportes do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 246 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para compor a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, que visa apurar supostas irregularidades no processo licitatório dos carros que servem para o transporte da Hemodiálise..
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| 2018 | 247 | Planejamento | Nomear Karla Danielle Marques da Fonseca, portadora da Cédula de Identidade nº 4.285.784 – SDS/PB, inscrita no CPF nº 083.936.264-12, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Plano e Projetos, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.
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| 2018 | 245 | Gabinete do Prefeito | Revoga a Portaria nº 214/2018 que designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Processo Administrativo e Disciplinar.
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| 2018 | 242 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Roosemberg do Monte Pinto de Araújo, portador da cédula de identidade nº 4.615.905 SDS/PE, inscrito no CPF nº 009.664.004-96, do cargo em comissão de Diretor de Análise de Projeto, símbolo DS-2, vinculado à Agência de Desenvolvimento do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 244 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Roosemberg do Monte Pinto de Araújo, portador da cédula de identidade nº 4.615.905 SDS/PE, inscrito no CPF nº 009.664.004-96, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 243 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Nomear Alexandre Almeida de Araújo, portador da cédula de identidade nº 7.812.606 SDS/PE, inscrito no CPF nº 102.929.334-10, para o cargo em comissão de Diretor de Cultura e Artes, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico Cultural do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 241 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edimilson Carlos de Albuquerque, portador da cédula de identidade nº 39.013.954-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 214.947.384-49, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transporte Interno, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE..
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| 2018 | 240 | Gabinete do Prefeito | Revoga a Portaria nº 239/2018 que institui a Comissão de Seleção para realização de Chamamento Público, cujo objeto refere-se à contratação de serviços de Organização da Sociedade Civil (OSC), com atuação no campo cultural para elaboração de plano estratégico de desenvolvimento sustentável, sobre os aspectos da cultura e turismo no Município de Goiana.
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| 2018 | 234 | Gabinete do Prefeito | Nomear Larissa Pereira Coelho Pimentel, portadora da Cédula de Identidade nº 8.516.234 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 109.533.474-35, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-3, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 236 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Benigno Alves da Cruz Filho, portador da Cédula de Identidade nº 6.905.861 SDS/PE, inscrito no CPF nº 070.610.674-11, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 232 | Gabinete do Prefeito | Nomear Katia Pereira da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 5.183.358 SSP/PE, inscrita no CPF nº 032.575.714-37, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Fazendária, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 233 | Gabinete do Prefeito | Nomear Juliana Francisca da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 8.427.379 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 091.922.014-23, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 235 | Gabinete do Prefeito | Nomear Everaldo Correa Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 2.802.435 SSP/PE, inscrito no CPF nº 401.703.574-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Transporte Interno, símbolo DS-3, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviço Público do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 239 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Seleção para realização de Chamamento Público, referente à contratação de serviços de Organização da Sociedade Civil (OSC), com atuação no campo cultural para elaboração de plano estratégico de desenvolvimento sustentável, sobre os aspectos da cultura e turismo no Município de Goiana.
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| 2018 | 238 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Laudemir Rodrigues Dias, portador da Cédula de Identidade nº 53.632.052-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 047.501.194-58, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recrutamento e Capacitação, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 237 | Administração e Gestão de Qualidade | Nomear Risonete Silva dos Santos Mendes, portadora da Cédula de Identidade nº 5.378.962 SDS/PE, inscrita no CPF nº 002.289.284-27, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento aos Servidores, símbolo DS-4, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 231 | Gabinete do Prefeito | Nomear Thiago de Souza Leite, portador da cédula de identidade nº 7.231.969 SDS/PE, inscrito no CPF nº 062.000.154-22, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, vinculado à Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 229 | Gabinete do Prefeito | Nomear Lady Diana Aquino Brito, portadora da Cédula de Identidade nº 6.235.862 SSP/PE, inscrita no CPF nº 041.564.024-52, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 228 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 189/2018, que designa Rayan Ritchelle Alcantara Justino Aranha, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.580 SDS/PE, inscrito no CPF nº 084.072.044-04, para responder acumulativamente pelo expediente da Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 227 | Gabinete do Prefeito | Designar Rodrigo Brayner Dhalia, portador da Cédula de Identidade nº 6.319.139 SDS/PE, inscrito no CPF nº 049.666.584-70, Coordenador do Sistema de Controle Interno, para responder cumulativamente, pela Secretaria de Articulação Política do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 225 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Eduardo Soares Donato, portador da Cédula de Identidade nº 6.411.103 SDS/PE, inscrito no CPF nº 052.038.944-18, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 223 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 069/2018, que designa o Sr. Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.559 SSP/PE, CPF/MF nº 214.847.754-49, para responder cumulativamente pela Secretaria de Articulação Política do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 221 | Planejamento | Exonerar Alberico Enes Ferreira, portador da cédula de identidade nº 5.181.872 SSP/PE, inscrito no CPF nº 023.374.534-30, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Controle e Acampamento, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 222 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação temporária de função do servidor Valdomiro Vieira da Silva, matrícula nº 5174-1, portador da cédula de identidade nº 2.004.565 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 353.883.234-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, pelo período de 01 (um) ano, para o exercício de função de apoio pedagógico.
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| 2018 | 224 | Educação e Inovação | Designar Luciana Pedrosa de Oliveira, portadora da cédula de identidade nº 4.281.835 SDS/PE, inscrita no CPF nº 818.398.124-00, matrícula nº 5.308-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar, na Escola de Porte II, Professora Lizete Maria, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 220 | Turismo e Desenvolvimento Cultural | Conceder ao Sr. Roberto José Marques Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 669.703 SSP/PE, inscrito no CPF nº 042.367.694-68, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, poderes para assinar convênios relacionados às ações desenvolvidas pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que sejam de interesse deste Município.
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| 2018 | 094 | GoianaPrevi | pConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDINALVA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de agente administrativo, nível 8, faixa símbolo AD-01, classe IV, matrícula nº. 288-1, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 2.654.779 SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 577.440.844-20 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 092 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada NELBE MARIA DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 08, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 321-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 2.637.721 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 612.684.534-04 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 091 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA AUXILIADORA MACIEL DA SILVA, no cargo de merendeira, nível 08, faixa símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 327-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 3.291.696 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 532.508.504-20 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 090 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada VERONICA DE LOURDES DE SANTANA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1603, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 2.528.244 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 295.460.874-91, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”.
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| 2018 | 093 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA NAZARÉ SOARES VIEIRA, no cargo de professora auxiliar, classe III, nível V, padrão AI-DS, matrícula nº. 107, vinculada à Autarquia Municipal do ensino Superior deste Município, portadora de identidade – RG 686.507 SSDS/PB, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 250.992.994-15 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 095 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA TERESA ARAÚJO VICENTE, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 8, faixa símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 317-1, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 4.782.326 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 580.088.374-20 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 099 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada MARCIA MARIA GONÇALVES LUNA, no cargo de auxiliar administrativo, nível salarial 6, faixa símbolo AD-03, classe II, matrícula nº. 299, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora de identidade – RG 3.525.803 SSP/PE, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 581.293.404-53, com fundamento no Art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº: 1.977/2006.
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| 2018 | 096 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada TERESINHA DE JESUS ALVES DE ASSIS FRANCISCO, no cargo de professora, nível salarial 4, referencia salarial C, carga horária 188 h, matrícula nº. 285-1, vinculada à Secretaria de educação deste Município, portadora de identidade – RG 3.378,958 SDS/PB, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 580.113.074-87 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada TERESINHA DE JESUS ALVES DE ASSIS FRANCISCO, no cargo de professora, nível salarial 4, referencia salarial C, carga horária 188 h, matrícula nº. 285-1, vinculada à Secretaria de educação deste Município, portadora de identidade – RG 3.378,958 SDS/PB, inscrita no cadastro de pessoas física – CPF/MF N° 580.113.074-87 com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 219 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ana Priscila Albuquerque de Oliveira Lira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.010.724 SDS/PE, inscrita na CPF nº 065.662.914-23, para o cargo em comissão de Secretaria Executiva, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE.
| Sem anexo | |
| 2018 | 217 | Gabinete do Prefeito | Ratificar os termos do primeiro aditivo ao convênio de cooperação técnica e administrativa que prorrogou a cessão da Servidora Shirley Leibian de Oliveira, matrícula nº 5844, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana para a Prefeitura Municipal do Paulista por mais 02 meses e 26 dias, a contar de 01 de janeiro de 2018 até 26 de março de 2018. | Visualizar | |
| 2018 | 218 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jabes Gilearde da Costa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 6.462.722 SDS/PE, inscrito na CPF nº 046.176.474-14, para o cargo em comissão de Administrador Regional do Engenho Ubú, símbolo AD-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 089 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 57/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA, professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, ref. C, hora/aula 200h, matrícula nº. 1297, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 432.933.604-91, RG 2.743.968 SDS/PE, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 216 | Gabinete do Prefeito | Nomear Juliana Paiva Gomes, portadora da Cédula de Identidade nº 7.076.681 SDS/PE, inscrito na CPF nº 066.700.484-08, para o cargo em comissão de Diretora de Processo e Apuração de Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 071 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 34/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, portadora do CPF nº 257.877.134-00 e da Cédula de Identidade nº 1.852.068 SSP/PE na condição de companheiro da ex-segurada MARIA SALVINO COELHO DE LEMOS, ex servidora inativa no cargo de auxiliar de serviços urbanos, matrícula 1175, a contar da data do óbito, em 30 de janeiro de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 072 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO POR MORTE a contar da data do óbito em 30 de janeiro de 2017, ao Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, portadora do CPF nº 257.877.134-00 e da Cédula de Identidade nº 1.852.068 SSP/PE, na condição de companheiro beneficiário da ex-segurada MARIA SALVINO COELHO DE LEMOS, que ocupou o cargo de auxiliar de serviços urbanos, matrícula 1175, falecida em 30 de janeiro de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 073 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 108/2017 de 1° de agosto de 2017, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. SERGIO MARINHO DE AZEVEDO, portador do CPF nº 334.222.904-78 e da Cédula de Identidade nº 2.440.759 SDS/PE na condição de companheiro da ex-segurada IRANIZE RIBEIRO DOS SANTOS, ex servidora ativa no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula 2049, a partir da data do requerimento em 28 de junho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 074 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO POR MORTE a contar da data do óbito em 23 de outubro de 2013, ao Sr. SERGIO MARINHO DE AZEVEDO, portador do CPF nº 334.222.904-78 e da Cédula de Identidade nº 2.440.759 SDS/PE na condição de companheiro beneficiário da ex-segurada IRANIZE RIBEIRO DOS SANTOS, que ocupou o cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula 2049, a partir da data do óbito em 23 de outubro de 2013, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal 41/03 c/c c/c o art. 8°, inciso I, art 41, inciso II e art 42, inciso I da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 075 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 87/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ROSSINI ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de professor 02, nível III, faixa símbolo PEB2-III-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 2927, portador do CPF nº. 179.406.214-91, RG 1.690.442 SSP/PE, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 076 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 91/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ANA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-LC, Classe Licenciatura plena, Ref. C, Carga Horária 188 Hora/aula, matrícula nº. 326, portadora do CPF nº. 479.783.254-15, RG 3.321.911 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 077 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 70/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado WELLINGTON MOREIRA MENDES, no cargo de professora 02, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 343, portador do CPF nº. 196.306.384-87, RG 1.682.277 SDS/PE, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 078 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 31/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VANDIR LEMOS CORREIA BEZERRA, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200Hora/aula, matrícula nº. 362-1, portadora do CPF nº. 581.230.404-15, RG 3.521.487 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 079 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 73/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada NICANÔRA CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 775-1, portadora do CPF nº. 432.934504-82, RG 2.554.492 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 080 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 28/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada RIVALDA BRANDÃO RODRIGUES, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB I- IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200Hora/aula, matrícula nº. 797-1, portadora do CPF nº. 581.266.514-15, RG 856.360 SSP/PE e do PIS nº 1.704.459.124-6, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 081 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 98/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARLI ALVES DE LIMA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1749-1, portadora do CPF nº. 763.030.124-34, RG 4.318.606 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 082 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 63/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada GENY GOMES DA SILVA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 287-1, portadora do CPF nº. 361.191.484-34, RG 2.552.342 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 083 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 59/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ALBA LUCIA BARBOSA DA SILVA, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1680, portadora do CPF nº. 490.883.944-15, RG 3.080.829 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 084 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 42/2018 de 12 de abril de 2018, que RETIFICOU a Portaria n° 101/2017, de 03 de julho de 2017, e concedeu aposentadoria por INVALIDEZ com provento integral à Segurada REJANE DE OLIVEIRA SILVA, professora, nível salarial 02, referencia salarial A, carga horária 188 horas, matrícula nº. 5062, portadora do CPF nº 269.125.114-49 e do RG nº 1.932.901, vinculada à Secretária de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, e §§3° e 17° com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06”. | Visualizar | |
| 2018 | 085 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 56/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, ref. C, hora/aula 200h, matrícula nº. 267, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 165.665.644-20, RG 1.633.624 SSP/PE, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 086 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 40/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ESTHER BARROS DE MENEZES, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1674, portadora do CPF nº. 247.072.874-68, RG 1.451.686 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 087 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 84/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MAYRA THEREZA DE ANDRADE CORDEIRO, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1458, portadora do CPF nº. 432.959.164-20, RG 2.931.543 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 088 | GoianaPrevi | ANULAR a portaria n° 76/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ESTER TRAJANO DE LACERDA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1753-1, portadora do CPF nº. 611.938.284-49, RG 4.069,886 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 215 | Gabinete do Prefeito | Nomear Kleber Cesar Nascimento da Silva, portador da cédula de identidade nº 8.302.910 SDS/PE, inscrito no CPF nº 082.661.194-06, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 214 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Inquérito e Processo Administrativo e Disciplinar.
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| 2018 | 211 | Gabinete do Prefeito | Designar Ana Carolina Carneiro Bastos, portadora da Cédula de Identidade nº 4.067.993 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 931.842.474-49, nomeado através da Portaria nº 153/2018 para responder acumulativamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
| Sem anexo | |
| 2018 | 212 | Gabinete do Prefeito | Revoga a Portaria nº 055/2018 que Cria os Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 213 | Gabinete do Prefeito | Designar os Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 207 | Gabinete do Prefeito | Nomear Renato Gracie, portador da Cédula de Identidade nº 325.290.398 – SSP/SP, inscrito no CPF nº 845.140.273-91, para o Cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 208 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 203/2018, que designava o senhor Ataíde Lucindo Viana, portador da Cédula de Identidade nº 4.175.112 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 960.377.174-00, para o cargo de Técnico em Controle Interno, do Município de Goiana-PE.
Tornar sem efeito a Portaria nº 203/2018, que designava o senhor Ataíde Lucindo Viana, portador da Cédula de Identidade nº 4.175.112 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 960.377.174-00, para o cargo de Técnico em Controle Interno, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 209 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria nº 054/2018, que Cria os Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 210 | Gabinete do Prefeito | Designar os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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| 2018 | 206 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ivaldy Lopes Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 1.304.595 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 099.040.774-87, do cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 205 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Jackeline Magno da Costa, matrícula nº 5380-1, portadora da Cédula de Identidade nº 5.026.086 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 021.617.004-48, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Arrecadação Financeira e Orçamento deste Município, Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses a que tem direito. | Visualizar | |
| 2018 | 068 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 57/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSOR COM NÍVEL SALARIAL 04, CLASSE LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, REFERENCIA SALARIAL C, HORA/AULA 200H, matrícula nº. 1297, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 432.933.604-91, RG 2.743.968 SDS/PE, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”.
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| 2018 | 069 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 76/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ESTER TRAJANO DE LACERDA, no cargo de PROFESSORA COM NÍVEL SALARIAL 04, CLASSE LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, REFERENCIA SALARIAL A, CARGA HORÁRIA 200 HORA/AULA, matrícula nº. 1753-1, portadora do CPF nº. 611.938.284-49, RG 4.069,886 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 070 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 93/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ELI MARIA CORREA SOUZA DE CARVALHO, no cargo de PROFESSOR COM NÍVEL SALARIAL 04, CLASSE LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, REFERENCIA SALARIAL C, CARGA HORÁRIA 200 HORA, matrícula nº. 1296, portadora do CPF nº. 416.139.454-34, RG 2.815.318 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 194 | Gabinete do Prefeito | Nomear Taisa Gueiros Barbosa, portadora da Cédula de Identidade nº 6.340.156 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 051.885.264-08, para o cargo em comissão de Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 197 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Carlos Humberto de Oliveira Botelho, portador da Cédula de Identidade nº 2.258.338 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 386.947.434-87, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 198 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ionelle de Lima Barbosa, portadora da Cédula de Identidade nº 7.195.022 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 073.572.764-30, do cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-3, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 199 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ângela Marcia Lourenço de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.609.020 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 014.215.444-07, do cargo em comissão de Diretor de Controle de Processos Administrativos, símbolo DS-2, da Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 200 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Flawber Raphael da Silva Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº 7.455.883 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 076.724.104-58, do cargo em comissão de Procurador Fazendário, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 201 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ionelle de Lima Barbosa, portadora da Cédula de Identidade nº 7.195.022 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 073.572.764-30, para o cargo em comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Arrecadação Financeira e Orçamento do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 202 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Kléber César Nascimento da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 8.302.910 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 082.661.194-06, do cargo em comissão de Diretor de Processo e Apuração de Dívida Ativa, símbolo DS-1, da Procuradoria Geral, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 203 | Gabinete do Prefeito | Designar o servidor Ataíde Lucindo Viana, portador da Cédula de Identidade nº 4.175.112 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 960.377.174-00, para o cargo de Técnico em Controle Interno, do Município de Goiana-PE, conforme Lei nº 2.103/2009 que dispõe sobre a instituição de Sistema de Controle Interno de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 204 | Gabinete do Prefeito | Nomear Luciene de Souza Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.175.546 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 81.386.834-04, para o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Arrecadação e Finanças, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 192 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Alexsandro Inácio dos Santos, matrícula nº 5.840, portador da Cédula de Identidade nº 4.521.533 SSP/PE, inscrito no CPF nº 949.741.874-49, ocupante do cargo de Técnico em Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito, por um período de 02 (dois) anos. | Visualizar | |
| 2018 | 193 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Inalda Rafael do Carmo, matrícula nº 1713, portadora da Cédula de Identidade nº 2.006.767 SDS/PE, inscrita no CPF nº 298.455.214-87, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses a que tem direito. | Visualizar | |
| 2018 | 189 | Gabinete do Prefeito | Designar Rayan Ritchelle Alcântara Justino Aranha, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.580 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 084.072.044-04, nomeado através da Portaria nº 306/2017 para o cargo em comissão de Procurador Adjunto, para responder acumulativamente pelo expediente da Procuradoria Geral do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 190 | Gabinete do Prefeito | Nomear Sondivaldo Bezerra da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 2.903.423 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 583.906.344-49, para o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 187 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação temporária de função da servidora Sandra Bonfim Paulino da Silva, matrícula nº 2762, portadora da Cédula de Identidade n° 5.237.826 SDS/PE, inscrita no CPF n° 021.720.944-04, ocupante do cargo de Professor II, lotada na Secretaria de Educação e Inovação, pelo período de 02 (dois) anos, para o exercício da função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2018 | 188 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Janaina Cristina Silva dos Santos, matrícula nº 4680, portadora da Cédula de Identidade nº 5.520.172 SSP/PE, inscrita no CPF nº 026.009.084-04, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, deste Município, Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses a que tem direito. | Visualizar | |
| 2018 | 177 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Raquel Corrêa de Melo, inscrita no CPF nº 044.901.724-94, Membro participante do Conselho Municipal de Educação de Goiana, representante do Ensino Superior. | Visualizar | |
| 2018 | 178 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edvaldo Bandeira de Souza, portador da Cédula de Identidade nº 4.807.410 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 908.983.544-04, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Relações Comunitários, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Articulação Política do Governo, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 179 | Gabinete do Prefeito | Nomear Simão Rosembaum, portador da Cédula de Identidade nº 2.670.187 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 520.902.134-04, como Membro participante do Conselho Municipal de Educação de Goiana, representante do Ensino Superior, substituindo a Sra. Raquel Corrêa de Melo, exonerada através da Portaria nº 177/2018. | Visualizar | |
| 2018 | 180 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Adriana Alexandrina da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 9.438.283 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 702.157.524-65, do cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 181 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Manuel Cosme de Carvalho Filho, portador da Cédula de Identidade nº 2.266.944 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 298.455.994-00, do cargo em comissão de Diretor de Articulação Comunitário, símbolo DS-2, vinculada à Secretaria de Articulação Política de Governo do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 182 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Gabriella Figueiredo Pereira, portadora da Cédula de Identidade nº 7.153.541 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 073.061.674-04, do cargo em comissão de Diretora de Ações de Saúde, símbolo DS-2, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 183 | Gabinete do Prefeito | Nomear Manuel Cosme de Carvalho Filho, portador da Cédula de Identidade nº 2.266.944 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 298.455.994-00, para o cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DS-2, vinculado à Agência de Desenvolvimento de Goiana (AD-Goiana), do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 184 | Gabinete do Prefeito | Nomear Adriana Alexandrina da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 9.438.283 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 702.157.524-65, para o cargo em comissão de Diretor de Articulação Comunitária, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Articulação Política do Governo, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 185 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Marcos Eduardo Silva Madureira, portador da Cédula de Identidade nº 5.144.133 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 033.158.124-89, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 186 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edinaldo Herculino Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 4.060.314 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 449.389.854-20, para o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 175 | Gabinete do Prefeito | Transferir a servidora Sueli Ribeiro Barbosa, função: Arquivista, matrícula nº 5834, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 2.632.263 – SSP/PB, inscrita no CPF nº 040.238.543-96, da Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico deste Município. | Visualizar | |
| 2018 | 176 | Gabinete do Prefeito | Designar Roseli Luzia de Souza Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 8.921.659 – SSP/SP, inscrita no CPF nº 377.723.334-04, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.545.001/0001-75, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2018 | 062 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 98/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARLI ALVES DE LIMA, no cargo de PROFESSOR COM NÍVEL SALARIAL 04, CLASSE LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, REFERENCIA SALARIAL A, CARGA HORÁRIA 200H, matrícula nº. 1749-1, portadora do CPF nº. 763.030.124-34, RG 4.318.606 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006”.
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| 2018 | 063 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 122/2017, de 1º de setembro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado ELENILDO ALVES DE SOUSA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 5, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1788, portador do CPF nº 195.790.044-04 e RG 1.123.715 SSP/PE vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41//03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 064 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 61/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARINALVA FERNANDA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR COM NÍVEL SALARIAL 04, CLASSE LICENCIATURA PLENA, REFERENCIA SALARIAL C, CARGA HORÁRIA 200 H, matrícula nº. 1976, portadora do CPF nº. 432.958.354-20, RG 2.816.355 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 065 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 68/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR COM NÍVEL SALARIAL 04, CLASSE LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, REFERENCIA SALARIAL C, CARGA/HORA 200H, matrícula nº. 812, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 319.843.124-72, RG 3.887.837 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 066 | GoianaPrevi | RETIFICAR A PORTARIA N° 25/2016, 02 de maio de 2016, que passará ter a seguinte redação: “Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. JOSE AGUINALDO FELIPE DA SILVA, portador do CPF nº 216.871.534-34 e da Cédula de Identidade nº 2.512.108 SSP/PE na condição de viúvo da ex-segurada CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, professora, a contar da data do óbito, em 15 de março de 2016, com fundamento art. 40, §7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 8º, inciso I, art. 41, inciso I e art. 42, inciso I da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 067 | GoianaPrevi | RETIFICAR A PORTARIA N° 11/2016, 1°de março de 2016, que passará ter a seguinte redação: “Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. JURANDY PEREIRA GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº 043.863.234-65 e da Cédula de Identidade nº 9.016.522 SDS/PB na condição de viúva do ex-segurado ANTONIO GOMES DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, a contar da data do óbito, em 24 de janeiro de 2016, com fundamento art. 40, §7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 8º, inciso I, art. 41, inciso I e art. 42, inciso I da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 174 | Gabinete do Prefeito | Nomear Charlene Gonçalves da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 7.180.043 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 070.956.134-27, para o cargo em comissão de Diretora de Planejamento, símbolo DS-2, vinculada á Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 173 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação temporária de função, da servidora Neli Mendes de Araújo, matrícula nº 2305, portadora da Cédula de Identidade nº 4.105.709 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 763.010.524-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, lotada na Secretaria de Educação e Inovação para o exercício de função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2018 | 169 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Emanuel Lima Cavalcanti Rosa, portador da Cédula de Identidade nº 1.382.973 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 174.395.154-04, do Cargo em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, vinculado à Secretaria de Saúde, Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 170 | GoianaPrevi | Conceder a servidora Olga Cristina C. de Mendonça, matrícula nº 5565, portadora da Cédula de Identidade nº 5.336.420 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 027.536.914-52, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Ensino Fundamental, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) anos a que tem direito. | Visualizar | |
| 2018 | 171 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jaqueline de Oliveira Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 4.877.039 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 908.955.684-20, para o Cargo em comissão de Vice-Diretora, da Escola Municipal de porte IV, Lourenço de Albuquerque Gadelha, em Flecheiras, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 172 | Gabinete do Prefeito | Nomear Roseli Luzia de Sousa Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 8.921.659 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 377.723.334-04, para o Cargo em comissão de Secretária de Saúde, símbolo CC-1, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 005 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria por INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à Segurada MÉRCIA CRISTINA MELQUIADES CABRAL, no cargo de professor de educação infantil, nível I, classe Licenciatura plena, Referencia B, Carga Horária 188 hora/aula, matrícula nº. 5779, portadora do CPF nº 666.688.404-34 e do RG 2.983.768 SDSPE, vinculada à Secretária de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, e §§3° e 17° com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06. | Visualizar | |
| 2018 | 006 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria por INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao Segurado JOÃO LUIZ GUEDES DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível II, faixa símbolo AD-01, classe II, matrícula nº. 5784, portador do CPF nº 353.222.924-20 e do RG 1.836.948 SSPPE, vinculado à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte Urbano deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, e §§3° e 17° com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06. | Visualizar | |
| 2018 | 030 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO por morte a contar da data do óbito, em 04 de março de 2018, ao Sr. GEOSVALDO PEREIRA TAVARES DE MELO, beneficiário da ex segurada MARIA DAS DÔRES DIAS TAVARES DE MELO, que ocupou o cargo de professora, símbolo AI-DS, matrícula 712, lotada no Departamento de ciências da Faculdade de Formação de Professores de Goiana, falecida em 04 de março de 2018, nos termos do art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 057 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada TEREZA CRISTINA GUEDES RIBEIRO, matrícula nº. 003-1, no cargo de professor, nível IV, Classe Normal Médio, Referência C, Carga Horária 188 Hora/aula, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 576.805314-04, RG 3.306.498 SSP/PE, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 51 da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 058 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a contar da data do óbito, em 14 de abril de 2018, a Sra. LUCINETE CAVALCANTE SILVA DE OLIVEIRA, na condição de viúva beneficiária do ex-segurado JOSEBIAS FREIRE DE OLIVEIRA, que ocupou o cargo de assistente administrativo, símbolo AD 05, nível C, matrícula 563, vinculado a Secretaria de Finanças deste Município, falecido em 14 de abril de 2018, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 059 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO por morte a contar da data do óbito, em 09 de janeiro de 2018, ao Sr. GENIVAL MORAIS DA SILVA, na condição de esposo, beneficiário da ex segurada BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO MORAIS, que ocupou o cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível VI, faixa-símbolo OP-01, classe I, matrícula 2059, lotada na Secretaria de Educação e Inovação deste Município, falecida em 09 de janeiro de 2018, nos termos do art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 060 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO por morte a contar da data do óbito, em 13 de junho de 2004, ao Sr. JOSÉ FELIX GOMES, na condição de companheiro, reconhecimento de união estável no processo n° 0000088-05.2018.8.17.2218, beneficiário da ex segurada LINDALVA MORAIS DA SILVA, que ocupou o cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível A, faixa-símbolo OP-01, matrícula 1134, lotada na Secretaria de Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, falecida em 13 de junho de 2004, nos termos do art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 061 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO por morte a contar da data do óbito, em 03 de abril de 2018, a Sra. MARIA JOSEFA FRANCELINO, na condição de esposa, beneficiária do ex segurado SEVERINO CÍCERO FRANCELINO, que ocupou o cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível A, símbolo OP-01, matrícula 164, lotada na Secretaria de Planejamento, Obras e meio Ambiente deste Município, falecido em 03 de abril de 2018, nos termos do art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 053 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 47/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E SILVA, no cargo de merendeira, nível 05, Faixa Símbolo AD-08, classe II, matrícula nº. 2774, portadora do CPF nº 819.509.774-04 e RG 1.737.969 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 054 | GoianaPrevi | ANULAR as Portarias n° 92/2015, de 01 de outubro de 2015 e n° 40/2016 de 08 de junho de 2016, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ARLETE DE SOUSA FREIRE, matrícula nº. 799-1, portadora do CPF nº. 190.296.754-20, RG 1.419.649 SDS/PE e do PIS nº 1.085.729.117-0, no cargo de professora 1, nível VII, Faixa Símbolo PEB 1-ES, classe – A -200h, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 056 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 118/2017, de 1° de setembro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada LAURINETE AZEVEDO DA SILVA, no cargo de merendeira, nível 07, Faixa Símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 1627, portadora do CPF nº 234.276.984-91 e RG 1.632.881 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 055 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ARLETE DE SOUSA FREIRE, matrícula nº. 799-1, no cargo de PROFESSOR, NÍVEL IV, REFERÊNCIA A, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO 200 HORAS-AULA, vinculada à Secretaria de Educação deste Município portadora do CPF nº. 190.296.754-20, RG 1.419.649 SDS/PE e do PIS nº 1.085.729.117-0, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 30, incisos I, II, III, § 1° da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 052 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 123/2017, de 1° de setembro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria por INVALIDEZ com proventos intagrais à Segurada EDINALVA FERREIRA JUSTINO, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2137, portadora do CPF nº 89710703404 e do RG 4.616.344, vinculada à Secretária de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, e §§3° e 17, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06.
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| 2018 | 164 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Geraldo Targino Sampaio, portador da Cédula de Identidade nº 1.755.518 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 021.760.504-44, do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 166 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Débora Mendes Alves de Morais, matrícula nº 5585, portadora da Cédula de Identidade nº 7.862.972 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 077.341.854-79, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Alimentação Escolar, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) anos a que tem direito.
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| 2018 | 168 | Gabinete do Prefeito | Nomear Alberto Luiz Valença de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.582 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 092.682.744-85, para o Cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DS-4, vinculado ao Gabinete do Vice-Prefeito, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 163 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Frederico Guilherme Rodrigues de Lima, portador da Cédula de Identidade nº 581.119 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 036.364.614-00, do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 165 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Joaquim Jorge da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.915.201 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 086.906.454-20, do Cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 167 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Alberto Luiz Valença de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.582 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 092.682.744-85, do Cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, da Agência de Desenvolvimento de Goiana – AD Goiana, símbolo DS-2, do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 162 | Gabinete do Prefeito | Indica os servidores das Secretarias Municipais, para atuarem como órgãos de apoio, devendo colaborar nas ações emergenciais, sempre que solicitadas pela Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 161 | Gabinete do Prefeito | Designa os servidores para integrar o setor Administrativo e Técnico Operativo da Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 160 | Educação e Inovação | Nomear Renata Pereira de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 5.553.218 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 023.184.624-02, para o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de porte IV, Presidente Costa e Silva, símbolo D.E-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 158 | Educação e Inovação | Conceder ao servidor Severino Tiago da Silva, matrícula nº 5780-1, portador da Cédula de Identidade nº 7.803.174 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 073.767.484-90, ocupante do cargo efetivo de Professor de Geografia, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento,por um período de 02 (dois) anos a que tem direito.
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| 2018 | 159 | Administração e Gestão de Qualidade | Conceder ao servidor Petrônio Rodrigues de Araújo, matrícula nº 1404, portador da Cédula de Identidade nº 2.980.688 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 492.776.774-49, ocupante no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade deste Município, Licença Prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, a que tem direito.
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| 2018 | 153 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ana Carolina Carneiro Bastos, residente na Rua Luiz Pimentel, nº 1520, Recife/PE, portadora da Cédula de Identidade nº 4.067.993 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 931.842.474-49, para o Cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 155 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jones José Correia Pimentel, portador da Cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, para o Cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 154 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jones José Correia Pimentel, portador da Cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, do Cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 152 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rodrigo Brayner Dhalia, residente na Rua Alfredo de Carvalho, nº 80, Espinheiros, Recife/PE, portador da Cédula de Identidade nº 6.319.139 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 049.666.584-70, para o Cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 156 | Gabinete do Prefeito | Nomear Marcos Eduardo Silva Madureira, portador da Cédula de Identidade nº 5.444.133 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 033.158.124-89, para o Cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 151 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Oséias Guimarães Thomaz, portador da Cédula de Identidade nº 439.086 – CAER, inscrito no CPF nº 902.165.047-91, do Cargo em Comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 157 | Planejamento | Nomear Daniel Santana do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 6.327.554 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 009.945.634-69, para o Cargo em comissão de Chefe de Planejamento de Execução e Captação, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana/PE.
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| 2018 | 150 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Leandro Cavalcante Rodrigues, matrícula nº 5583, portador da Cédula de Identidade nº 5.911.980 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 035.649.624-41, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Alimentação Escolar, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) anos a que tem direito. | Sem anexo | |
| 2018 | 047 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 30/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA GORETI DE OLIVEIRA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas,, matrícula nº. 1600, portadora do CPF nº. 358.702.494-49, RG 2.503.050 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 051 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 53/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARLUCE ROSA DA SILVA GOUVEIA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 786-1, portadora do CPF nº. 479.772.724-15, RG 2.716.846 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 044 | GoianaPrevi | RETIFICAR AS PORTARIAS N° 107/2014 e 108/2014, de 03 de novembro de 2014, que passará ter a seguinte redação: “Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. EDIMILSON CORRÊA DE LIMA, portador do CPF nº 612.498.584-53 e da Cédula de Identidade nº 3.856.872 na condição de cônjuge da ex-segurada e a PENSÃO TEMPORÁRIA a filha menor EDINALVA VIANA DE LIMA, portadora da Certidão de Nascimento n° 36.401, fls. 233-verso, livro 32-A, do cartório do registro civil de Goiana-PE, na condição de filha da ex-segurada MARINALVA AUGUSTA VIANA DE LIMA, agente comunitária de saúde, a contar da data do óbito, de 04 de abril de 2014, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 048 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 81/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARINALVA BRAZ DA SILVA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial C, carga horária 188 horas, matrícula nº. 1744, portadora do CPF nº. 612.359.974-72, RG 1.639.079 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 045 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 17/2017, de 09 de maio de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada JANICE VILARIM RODRIGUES, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial C, carga horária 188 horas, matrícula nº. 431-1, portadora do CPF nº. 165.658.604-59 e do PIS n° 1.071.116.627-4, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 148 | Urbanismo Obras e Patrimônio Arquitetônico | Exonerar Flávia Regina Linhares Wanderley Alves, portadora da Cédula de Identidade nº 1.624.699 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 293.012.384.20, do Cargo em Comissão de Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 149 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Osman da Cunha Beltrão Junior, portador da Cédula de Identidade nº 867.648 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 084.017.214-15, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 046 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 36/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA EMILIA MARINHO DIAS, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 381-1, portadora do CPF nº. 204.616.904-20, RG 1.497.690 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 050 | GoianaPrevi | RETIFICAR A PORTARIA N° 27/2017, de 03 de abril de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder PENSÃO VITALÍCIA VITALÍCIA a Sra. LÚCIA CRISTINA RAMOS BEZERRA, portadora do CPF nº 417.916.194-00 e da Cédula de Identidade nº 3.061.145 SSP/PE na condição de companheira do ex-segurado DANIEL JANUARIO GOMES, ex servidor aposentado no cargo de vigilante, AD-06; nível A, matrícula 53, a contar da data do óbito, em 25 de julho de 2015, com fundamento, art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c art. 8º, inciso I o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 049 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 42/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUSMÊNDIA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 389-1, portadora do CPF nº. 197.996.084-49, RG 1.312.232 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 147 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cleyton Alves Leão, portador da Cédula de Identidade nº 2.973.682 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 885.036.588-87, para exercer o cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DS-5, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 038 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VALMA MARIA DE MENEZES VELOZO, no cargo de professor, nível salarial 03, referência salarial C, carga horária 200 horas matrícula nº. 2743, portadora do CPF nº. 416.445.654-04, RG 932.409 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 042 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 101/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria por INVALIDEZ com provento integral à Segurada REJANE DE OLIVEIRA SILVA, professora, nível salarial 02, referencia salarial A, carga horária 188 horas, matrícula nº. 5062, portadora do CPF nº 269.125.114-49 e do RG nº 1.932.901, vinculada à Secretária de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, e §§3° e 17° com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06.
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| 2018 | 032 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada VERA LÚCIA LOPES DE ARAÚJO, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, Faixa Símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1877, portadora do CPF nº 464.009.074-91 e RG 1.768.922 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 040 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DA PENHA FERREIRA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial C, carga horária 188 horas, matrícula nº. 1293-1, portadora do CPF nº. 234.277.014.68, RG 1.124.301 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c com o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 034 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2048, portadora do CPF nº 394.193.124-53 e RG 4.640.756 SSP/PE vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Publicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 036 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado SEVERINO GONÇALVES DE LIMA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas matrícula nº. 2020, portador do CPF nº 051.988.604-68 e RG 946.448 SSP/PE vinculado à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 146 | Gabinete do Prefeito | Exonerar José Gomes da Silva, residente no Loteamento José Albino Pimentel, 54, Alvorada, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade nº 13.339 – PM/PE, inscrito no CPF nº 051.824.844-53, do cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DS-5, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 043 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 150/2017, de 02 de outubro de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDENILIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, no cargo de professora, nível salarial 04, referencia salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 1814-1, portadora do CPF nº. 401.732.674-91, RG 2.995.355 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 144 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Eduardo Veloso Monteiro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.446.128 SDS/PE, inscrito no CPF nº 183.391.584-49, residente Rua Ângelo Jordão, nº 123, Centro/Goiana-PE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Esportes e Juventude, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos.
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| 2018 | 041 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 458/2007 de 20 de março de 2007, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DE LOURDES GOMES MARCELINO, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo AD-04, Nível A, portadora do CPF nº 582.939.654-87 e do PIS nº: 1.703.555.359-0, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88 c/c a Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 145 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Ibson Gouvêia de Santana, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.626.994 SSP/PE, inscrito no CPF nº 026.393.134-01, residente Rua DQ de Caxias nº 461, Centro/Goiana-PE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos.
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| 2018 | 035 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 89/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado SEVERINO GONÇALVES DE LIMA, no cargo de professor 1, nível IV, Faixa Símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, referencia A, carga/hora 200, matrícula nº. 2020, portador do CPF nº 051.988.604-68 e RG 946.448 SSP/PE vinculado à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 039 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 86/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ARQUIMEDES MECERDES DE OLIVEIRA, no cargo de professor, nível salarial 04, referência salarial A, carga horária 200 horas, matrícula nº. 1860, portador do CPF nº. 214.940.374-91, RG 1.590.175 SDS/PE, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c com o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”.
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| 2018 | 031 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 107/2017 de 01 de agosto de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada VERA LÚCIA LOPES DE ARAÚJO, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, Faixa Símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1877, portadora do CPF nº 464.009.074-91 e RG 1.768.922 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 033 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 49/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2048, portadora do CPF nº 394.193.124-53 e RG 4.640.756 SSP/PE vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Publicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 037 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 41/2017 de 03 de julho de 2017, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VALMA MARIA DE MENEZES VELOZO, no cargo de professora 1, nível III, faixa símbolo PEB1-III-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 2743, portadora do CPF nº. 416.445.654-04, RG 932.409 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 135 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Antônio José da Silva, matrícula nº 990, portador da Cédula de Identidade nº 1.723.908 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 190.315.664-00, ocupante do cargo de Artífice, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural deste Município, Licença Prêmio a que tem direito,por um período de 06 (seis) meses. | Sem anexo | |
| 2018 | 137 | Saúde | Conceder a servidora Monica Michele dos Santos Araújo, matrícula nº 5261, portadora da Cédula de Identidade nº 4.563.169 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 866.793.684-72, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito,por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 142 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Severino José do Nascimento, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.567.432 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 236.038.014-15, residente na Rua do Sindicato, nº 432, Nova Goiana, Goiana-PE, para exercer o Cargo em comissão de Gerente do Estádio Municipal, símbolo AC-1, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Desportos.
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| 2018 | 136 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria Anunciada Lopes, matrícula nº 2149, portadora da Cédula de Identidade nº 3.308.180 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 501.773.114-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito,por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 138 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Nivonete da Silva Rodrigues, matrícula nº 2865, portadora da Cédula de Identidade nº 5.095.625 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 022.773.914-09, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, Licença Prêmio a que tem direito,por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 143 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Bartolomeu de Souza Albuquerque, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 721.972 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 062.638.954-20, residente na TV. Rosário, nº 12, Nova Goiana, Goiana-PE, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção de Frota, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos.
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| 2018 | 141 | Educação e Inovação | Exonerar a pedido de Wanessa Rodrigues de Melo, portadora da Cédula de Identidade nº 7.973.761 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 079.427.354-86, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 140 | Educação e Inovação | Autorizar a reversão do servidor Severino Gonçalves de Lima, matrícula nº 2020, portador da Cédula de Identidade nº 946.448 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 051.988.604-68 e determinar o regresso as suas atividades desempenhadas antes de sua aposentadoria, ocupando o cargo de Professor, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 134 | Segurança Cidadã Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN | Nomear José Claudio Carvalho da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.833.679 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 989.037.054-91, residente na Travessa Dr. Djalma Raposo TC, 108, Cidade Nova, 55900-000 – Goiana – PE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Operação e Fiscalização do Trânsito, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte deste Município.
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| 2018 | 133 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Ericles Peixoto Cezar, matrícula nº 2558, portador da Cédula de Identidade nº 31.950-33 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 581.277.984-87, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, vinculada a Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico deste Município, Licença Prêmio, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 130 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido o Servidor Marcos José de Oliveira Lima, matrícula nº 2937, portador da Cédula de Identidade nº 202.623 SSP/PB, inscrito no CPF nº 095.648.454-91, do cargo efetivo de Médico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 131 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria do Socorro Venâncio Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1.596.390 SSP/PE, inscrita no CPF nº 385.537.324-87, para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de porte IV – Irmã Marie Armelle Falguiéres, símbolo D.E-1, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 132 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Humberto de Melo Filho, portador da Cédula de Identidade nº 5.862.696 SSP/PE, inscrito no CPF nº 031.867.224-38, para o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de porte IV – Irmã Marie Armelle Falguiéres, símbolo D.E-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 129 | Gabinete do Prefeito | Nomear Daniel Castelo Branco de Sá, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.039.733 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 061.184.574-17, residente na Rua das Graças, 323, Bloca A, apto 202.- CEP 55201-200 – Recife/PE, para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Articulação Política Institucional, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Articulação Política deste Município. | Visualizar | |
| 2018 | 126 | Gabinete do Prefeito | Nomear Amauri Ramos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 781.803 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 124.918.024-49, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Almoxarifado, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 127 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Aline Azevedo de Souza, portadora da Cédula de Identidade nº 785.397 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 084.171.204-24, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e Deportos do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 128 | Gabinete do Prefeito | Nomear Anivaldo José dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 3.707.065 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 835.768.274-04, para o cargo em comissão de Chefe Operacional da Brigada Ambiental, símbolo DS-4, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 123 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação definitiva de função, da servidora Eda Carla de Araújo Pereira e Brito, matrícula nº 5353, portadora da Cédula de Identidade nº 1.060.999 – SDS/PB, inscrita no CPF nº 467.084.994-87, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação para o exercício de função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2018 | 125 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Lucicleide Batista da Silva, matrícula nº 5825, portadora da Cédula de Identidade nº 6.139.862 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 038.453.854-13, ocupante do cargo de Professora, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Licença para servidor adotante, por um período de 60 (sessenta) dias. | Visualizar | |
| 2018 | 206 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ivaldy Lopes Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 1.304.595 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 099.040.774-87, do cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 122 | Gabinete do Prefeito | Nomear Oséias Guimarães Thomaz, portador da Cédula de Identidade nº 439.086 – CAER, inscrito no CPF nº 902.165.047-91, para o cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 016 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 27/2016, de 02 de maio de 2016 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado LUZENILDO FELIX DA SILVA, no cargo de GUARDA MUNICIPAL, GCM NÍVEL I, 20 A 29 ANOS, matrícula nº 093-1, portador do CPF nº 174.510.784-34, RG 1.192.585 SSP/PE e do PIS nº 1.071.124.026-1, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, com fundamento no Art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 017 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 101/2015 de 03 de novembro de 2015 e a Portaria n° 48/2016 de 26 de julho de 2016, que concedeu aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VANILDA PACHECO DE OLIVEIRA DE BARROS, no cargo de professora 1, nível VII, referência A, classe licenciatura plena, 200 horas aulas mensais, matrícula nº. 774-1, portadora do CPF nº. 372.305.224-04, RG 748.290 SSP/PE e do PIS nº 1.700.611.244-1, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 018 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VANILDA PACHECO DE OLIVEIRA DE BARROS, no cargo PROFESSOR 1, NÍVEL IV, REFERÊNCIA A, LICENCIATURA PLENA, 200 H/A, matrícula nº. 774-1, portadora do CPF nº. 372.305.224-04, RG 748.290 SSP/PE e do PIS nº 1.700.611.244-1, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 019 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 051/2015 de 04 de maio de 2015 e a Portaria n° 004/2017 de 16 de janeiro de 2017, que concedeu aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada JOANA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de professor 2, nível VII, classe Especialização – Ref. A, matrícula nº 443, portadora do CPF nº 298.456.294-15, RG 2.343.088 – SSPPE e do PIS nº 1.700.611.079-1, vinculada à Secretária de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 2° art. 67 da Lei Federal n° 11.301/2006 e o art. 30, incisos I, II, III, § 1° da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 020 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada JOANA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR 2, NÍVEL VIII, CLASSE A, LICENCIATURA, 200 HORAS MENSAIS, matrícula nº 443, portadora do CPF nº 298.456.294-15, RG 2.343.088 – SSPPE e do PIS nº 1.700.611.079-1, vinculada à Secretária de Educação deste Município, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 021 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 97/2015, de 03 de novembro de 2015 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPROCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO JOSÉ TAVARES GADELHA, MOTORISTA, NÍVEL 5, SÍMBOLO AD-07, CLASSE I, matrícula nº 2817, portador do CPF nº 142.790.964-49, RG 680.845 SSPPE e do PIS n°. 1.083.646.932-9, vinculado a Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no art. 40, §1º, II da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 29, caput e seu parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 022 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 077/2015 de 03 de agosto de 2015 e a Portaria n° 045/2016 de 26 de julho de 2016, que concedeu aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS ao segurado INACIO BEZERRA DA SILVA, no cargo de motorista, nível 05, classe I, matrícula nº 1121, portador do CPF nº 102.890.034-15, 1.345.93 SSP/PE e do PIS nº 102.557.762-14, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, com fundamento no Art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 30, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 023 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao segurado INACIO BEZERRA DA SILVA, no cargo de MOTORISTA, NÍVEL 6, SÍMBOLO AD-07, CLASSE I, matrícula nº 1121, portador do CPF nº 102.890.034-15, 1.345.93 SSP/PE e do PIS nº 102.557.762-14, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, com fundamento no Art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 30, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 024 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 10/2016, de 01 de fevereiro de 2016 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado GRACIVALDO NUNES DE SANTANA, no cargo de MOTORISTA, NÍVEL 6, SÍMBOLO AD-07, CLASSE I, matrícula nº 1034, portador do CPF nº 112.005.534-20, RG 1.109.351 SDSRN e do PIS nº 1.007.834.051-6, vinculado à Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional N° 41/03 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Nº 47/2005 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 025 | GoianaPrevi | ANULAR as portarias n° 141/2017 de 02 de outubro de 2017, que concedeu aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUZIMAR JUSTINO DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, Classe: I, matrícula nº. 1061, portadora do CPF nº. 520.289.764-20, RG 3.390.193 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Serviços Públicos deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 026 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 61/2015, de 20 de maio de 2015 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada HELENA FERREIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR 2 – NÍVEL VII, REFERÊNCIA A, CLASSE ESPECIALIZAÇÃO, 200 HORAS-AULA, matrícula nº 646-1, portadora do CPF nº 319.841.344-34, RG nº 2.499.443 SSP/PE e do PIS nº 1703555090-7, vinculada à Secretária de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional N° 41/03 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ESPECIAL DE PROFESSOR e o art. 30, incisos I, II, III, § 1° da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 027 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 43/2016, de 01 de julho de 2016 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR tempo de contribuição COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ANTIOGENES RODRIGUES JORDÃO, no cargo de PROFESSOR – NÍVEL IV, REFERÊNCIA C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 200 HORAS-AULA, portador do CPF nº. 223.628.784-49, RG 1.383.273 SSP/PE e do PIS nº 1.700.610.979-3, vinculado à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional N° 41/03 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Nº 47/2005 c/c o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 028 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUZIMAR JUSTINO DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, Classe: I, matrícula nº. 1061, portadora do CPF nº. 520.289.764-20, RG 3.390.193 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Serviços Públicos deste Município, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional Federal n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 121 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor Giuseppe Sarto Souto Bezerra, matrícula nº 3249, portador da Cédula de Identidade nº 220.553 SSP/PB, inscrito no CPF nº 112.422.134-49. ocupante do Cargo de Médico, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 02 (dois) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 120 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiana. | Visualizar | |
| 2018 | 008 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 148/2017, de 02 de outubro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada ELIZETE ROSA DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 08, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1090, portadora do CPF nº 612.270.134-34 e RG 4337102 SSP/PE vinculada à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF N° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”.
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| 2018 | 009 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 134/2017, de 02 de outubro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada ELIUDE RODRIGUES DE MELO, no cargo de merendeira, nível 06, faixa símbolo AD 08, classe IV, matrícula nº. 2766, portadora do CPF nº 909.016.144-91 e RG 4.698.560 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41//03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 010 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 146/2017, de 02 de outubro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado OTACÍLIO ROSA DOS SANTOS, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 5, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2881, portador do CPF nº 608.669.857-00 e RG 1.588.599 SSP/PE vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 011 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 158/2017, de 1° de novembro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria por INVALIDEZ com proventos integrais ao Segurado REGINALDO BEZERRA DE ARAÚJO, guarda municipal, nível II, faixa símbolo AD-06, classe 20-29 anos, matrícula nº. 103, portadora do CPF nº 315.889.054-20 e do RG nº 1.674.267, vinculada à Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 e com o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06”. | Visualizar | |
| 2018 | 012 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 29/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO SOCORRO SOARES NASCIMENTO, no cargo de agente administrativo, nível 07, faixa símbolo AD-04, classe V, matrícula nº. 983-1, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora do CPF nº. 480.398.704-10, RG 212.497 SSP/PE e do PIS nº 1.009.814.443-7, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 013 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 147/2017, de 02 de outubro de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA, no cargo de merendeira, nível 07, faixa símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 1626, portadora do CPF nº 319.820.774-68 e RG 1.549.762 SDS/PE vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 014 | GoianaPrevi | RETIFICAR AS PORTARIAS N° 109/2017, 110/2017 e 111/2017, de 01 de agosto de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder as PENSões TEMPORÁRIAs aos filhos menores a LUIZ MIGUEL MARINHO DA SILVA, portador do Termo de Compromisso de Guarda Definitiva, VICTOR ROSSINE MARINHO DA SILVA, portador da Certidão do RG 9.794.402 e a SABRINA EVELYN MARINHO, portadora da Certidão do RG 9.469.732 SDS/PE na condição de filhos da ex-segurada LUCIMAR MARINHO DA SILVA, agente comunitária de saúde, nível 5, faixa-símbolo ACS, classe I, matrícula 4166, a contar da data do óbito, de 07 de maio de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2018 | 015 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 38/2017, de 03 de julho de 2017 que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada WALENSKA MAYSA GOMES DE SANTANA SANTOS, no cargo de professor assistente, classe II, nível V, padrão AI-DS, matrícula nº. 150, vinculada à Autarquia Municipal do Ensino Superior deste Município, portadora do CPF nº. 197.441.104-49, RG 1.673.746 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 118 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ana Patrícia de Santana Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8.713.038 SDS/PE, inscrita no CPF n° 100.898.554-69, para o cargo em comissão de Gerente de Gestão e Cadastro, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 119 | Gabinete do Prefeito | Designar o servidor João Batista de Melo, matrícula nº 3000, portador da Cédula de Identidade n° 4.680.495 SSP/PE, inscrito no CPF n° 879.134.864-04, para o cargo em comissão de Diretor de Segurança e Vigilância, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 111 | Gabinete do Prefeito | Nomear Luiza Vieira da Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 5.201.189 SSP/PE, inscrita no CPF n° 960.420.874-87, para o cargo em comissão de Diretora da Escola de porte II, Iracema Nogueira Rabelo, símbolo D.E-5, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 112 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ítalo Mario Rodrigues de Souza, portador da Cédula de Identidade n° 1.168.585 SSP/PE, inscrito no CPF n° 167.611.204-97, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Organização de Eventos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultural do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 115 | Gabinete do Prefeito | Nomear Bruno Leonardo Ribeiro do Nascimento, portador da Cédula de Identidade n° 2.957.887 SSP/PB, inscrito no CPF n° 066.702.084-54, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras e Suprimentos, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 116 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Dilane Bezerra de Albuquerque Paz, matrícula nº 0920, portadora da Cédula de Identidade n° 1.438.060 SSP/PE, inscrita no CPF n° 223.630.254-15, ocupante do cargo de Farmacêutica, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 02 (dois) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 117 | Gabinete do Prefeito | Nomear Bernadete Tenório de Siqueira Zimmerle, portadora da Cédula de Identidade n° 4.771.484 SDS/PE, inscrita no CPF n° 018.800.524-23, para o cargo em comissão de Diretora de Análise de Projetos, símbolo DS-2, vinculado à Agência de Desenvolvimento de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 124 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria nº 116/2018, para conceder a servidora Dilane Bezerra de Albuquerque Paz, matrícula nº 0920, portadora da Cédula de Identidade n° 1.438.060 SDS/PE, inscrita no CPF n° 223.630.254-15, ocupante do cargo de Farmacêutica, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 110 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria José Oliveira de Melo, portadora da Cédula de Identidade n° 4.079.523 SDS/PE, inscrita no CPF n° 762.995.204-00, para o cargo em comissão de Diretora da Escola de porte II, Dr. Ludovico Correia, símbolo D.E-3, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 105 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido a Servidora Izabel Vasconcelos Moraes, matrícula nº 2036, portadora da Cédula de Identidade n° 278.463.708 SSP/SP, inscrita no CPF n° 039.548.614-96, do cargo efetivo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 106 | Gabinete do Prefeito | Nomear Anna Karla de Lima Freitas, portadora da Cédula de Identidade n° 8.200.180 SDS/PE, inscrita no CPF n° 091.319.544-54, para o cargo em comissão de Técnico em Multimeios, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 107 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Maria Edjane Carneiro de Lima, matrícula nº 1092, portadora da Cédula de Identidade n° 5.863.861 SDS/PE, inscrita no CPF n° 464.668.784-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 108 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação temporária de função da servidora Jovaneide Teófilo dos Santos, matrícula nº 5016, portadora da Cédula de Identidade n° 2.815.326 SSP/PE, inscrita no CPF n° 416.135.974-87, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Inovação para o exercício da função de apoio administrativo, pelo período de 01 (um) ano. | Visualizar | |
| 2018 | 109 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido o Servidor Silvandi Barbosa Correia, matrícula nº 5237, portador da Cédula de Identidade n° 2.638.130 SSP/SP, inscrito no CPF n° 463.817.244-04, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Abastecimento e Serviços Urbanos do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 094 | Gabinete do Prefeito | Nomear de ROOSEMBERG DO MONTE PINTO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 4.615.905 SDS/PE, inscrito no CPF n° 009.664.004-96, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Análise de Projeto, Símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Munícipio de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 095 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Camilla Kelly dos Santos Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8.794.468 SDS/PE, inscrita no CPF n° 110.227.434-81, do Cargo em Comissão de Diretora de Limpeza Urbana e Abastecimento, símbolo DS-2, vinculada a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos. | Visualizar | |
| 2018 | 096 | Gabinete do Prefeito | Nomear Humberto Soares Barbosa, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 6.462.307 SDS/PE, inscrito no CPF n° 013.252.004-41, residente na Rua Doutor Clementino Coelho, 223, Centro – Goiana PE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de limpeza Urbano e Abastecimento, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos. | Visualizar | |
| 2018 | 097 | Gabinete do Prefeito | Nomear Camilla Kelly dos Santos Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8.794.468 SDS/PE, inscrita no CPF n° 110.227.434-81, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Transporte, símbolo DS-2, vinculada a Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos. | Visualizar | |
| 2018 | 098 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Abertânio Ferreira de Lima, portador da Célula de identidade nº 2.203.525 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 329.204.404-97, do cargo em Comissão de Diretor de Segurança e Vigilância, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Transito e Transportes , do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 099 | Gabinete do Prefeito | Nomear Abertânio Ferreira de Lima, portador da Célula de identidade nº 2.203.525 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 329.204.404-97, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Executivo de Transporte, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Segurança Cidadã, Transito e Transportes , do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 100 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria Felícia Moneta Mera Duarte, portadora da Célula de identidade nº 680.528 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 104.116.404.-10, do cargo em Comissão de Coordenadora de Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 101 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ionelle de Lima Barbosa, brasileira, portadora da Célula de identidade nº 7.195.022 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 073.572.764-30, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-3, vinculada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar | |
| 2018 | 102 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ely Daiane Faustino Barbosa de lima, brasileira. portadora da Célula de identidade nº 9.254.178 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 111.782.504-31, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-3, vinculada à Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente. | Visualizar | |
| 2018 | 103 | Gabinete do Prefeito | Nomear Janelson Luiz Trajano da Silva, brasileiro. portador da Célula de identidade nº 3.963.705 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 819.406.704-97, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Agricultura Familiar, símbolo DS-4, vinculada a Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente. | Visualizar | |
| 2018 | 104 | Gabinete do Prefeito | Designar Christian Ramon Alcântara Justino, portador da Cédula de Identidade n° 7.154.615 SDS/PE, inscrito no CPF n° 075.427.134-00, Secretario de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbano deste Município, nomeado pela portaria nº 016/2018, para emitir e assinar ofícios e demais documentos necessários à Concessão de Placas Aluguel no âmbito deste Município. | Visualizar | |
| 2018 | 093 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a portaria nº 092/2018, voltando a ter seus integrais efeitos á portaria nº086/2018.
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| 2018 | 092 | Comunicação | Exonerar Felipe Emiliano de Andrade, residente na Rua Santa Tereza, 17, Loteamento São Francisco, Goiana-PE, portador da célula de identidade nº 7.017.863 – SDS\PE, inscrito no CPF nº 057.600.714-59, do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Comunicação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 091 | Educação e Inovação | Exonerar a pedido, o Servidor José André Noronha de Souza Filho, portador da Célula de Identidade nº 7.284.629 – SDS\PE, inscrito no CPF nº 070.331.344-44, do cargo efetivo de Técnico em Infra-Estrutura e Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 005 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA à Sra. MARIA ANUNCIADA FONSECA DE SENA, portadora do CPF nº: 487.228.394-53 e da cédula de identidade nº: 1.233.591 SDS/PE na condição de viúva do ex-segurado ALCIDES RODRIGUES DE SENA, advogado, matrícula 0700, a contar da data do óbito, em 23 de janeiro de 2018, com fundamento art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006.
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| 2018 | 090 | Educação e Inovação |
Nomear os integrantes que constituirão a COMISSÃO GESTORA (ou Comissão Especial) para implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no que se refere às Aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar no Município de Goiana..
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| 2018 | 089 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 077\2018, que designa Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 4.714.559 SSP/PE, inscrito no CPF n° 214.847.754-49, residente na Rua Lindo Amor, 183 A, Mercearia a Figueroa, Centro, Goiana PE, para responder como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Goiana, CNPJ n° 12.003.354/0001-79 e do Fundo Municipal de Defesa da Criança e Adolescente, CNPJ n° 03.609.143/0001-93.
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| 2018 | 088 | Saúde | Conceder a servidora JOYCE LIMA DA SILVA, matrícula nº 6251, portadora da Cédula de Identidade n° 6.414.716 SDS/PE, inscrita no CPF n° 047.474.844-85, ocupante do Cargo de Agente de Endemias, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
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| 2018 | 085 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Sr. José Gomes da Silva, residente no Loteamento José Albino Pimentel, 54, Alvorada, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade n° 13339 PM/PE, inscrito no CPF n° 051.824.844-53, para o cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo AD-5, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Munícipio de Goiana-PE.
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| 2018 | 087 | Gabinete do Prefeito | Designar a servidora Margareth Gomes Borba de Melo, matrícula nº 6156, vinculada à Secretaria de Saúde, portadora da Cédula de Identidade nº 5.077.300, inscrita no CPF nº 763.034.704-91, para o cargo em Comissão de Diretora de Vigilância à Saúde, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 086 | Comunicação | Nomear o Sr. Felipe Emiliano de Andrade, residente na Rua Santa Tereza, 17, Loteamento São Francisco, Goiana PE, portador da Cédula de Identidade n° 7.017.863 – SDS/PE, inscrito no CPF n° 057.600.714.-59, para o cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo DS-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Munícipio de Goiana-PE.
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| 2018 | 082 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Giovana Barbosa da Silva, portadora da célula de identidade nº 1.029.860 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 085.094.504-63, do cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, porte IV, da Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falgueires do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 080 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Maria do Carmo Régis da Cunha, portadora da célula de identidade nº 944.075 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 085.094.504-63, do cargo em comissão de Diretora de Escola, porte II, da Escola Municipal Drº Ludovico Correia do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 075 | Gabinete do Prefeito | Revoga a portaria n° 57/2018 que designava o Sr Reginaldo Gomes de Lima Junior, portador da Cédula de Identidade n° 5.597.321 SSP/PE, inscrito no CPF n° 028.650.864-88, para responder como gestor do Fundo Municipal de Defesa da Criança e Adolescente, CNPJ n° 03.609.143/0001-93, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados.
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| 2018 | 084 | Educação e Inovação | Nomear Marilene Pereira Muniz, portadora da Célula de identidade nº 2.247.631 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 371.797.804-72, para o cargo em Comissão de Diretora de Escola, Porte I, da Escola Municipal Santa Maria, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 078 | Gabinete do Prefeito | Designa o Sr Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 4.714.559 SSP/PE, inscrito no CPF n° 214.847.754-49, residente na Rua Lindo Amor, 183 A, Mercearia a Figueroa, Centro, Goiana PE, para responder como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Goiana, CNPJ n° 12.003.354/0001-79 conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2018 | 083 | Educação e Inovação | Revogar a Portaria nº 130/2018 que designa a servidora efetiva Marilene Pereira Muniz, Agente Administrativo, matricula nº 1664, portadora da Célula de identidade nº 2.247.631 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 371.797.804-72, do cargo em Comissão de Diretora de Escola, Porte I, da Escola Municipal Santa Maria, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 081 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Janete Gomes da Silva, portadora da célula de identidade nº 2.770.295 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 450.033.864-00, do cargo em comissão de Diretora de Escola, porte II, da Escola Municipal Iracema Nogueira Rabelo do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 079 | Saúde | Revoga a portaria n° 062/2018 que designava a servidora Margareth Gomes Borba de Melo, matrícula n° 6156, vinculada à Secretaria de Saúde, portadora da Cédula de Identidade n° 5.077.300 SSP/PE, inscrita no CPF n° 763.034.704-91, do cargo em Comissão do Diretora de Vigilância à Saude, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 077 | Gabinete do Prefeito | Designa o Sr Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 4.714.559 SSP/PE, inscrito no CPF n° 214.847.754-49, residente na Rua Lindo Amor, 183 A, Mercearia a Figueroa, Centro, Goiana PE, para responder como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Goiana, CNPJ n° 12.003.354/0001-79 e do Fundo Municipal de Defesa da Criança e Adolescente, CNPJ n° 03.609.143/0001-93, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados.. | Visualizar | |
| 2018 | 076 | Gabinete do Prefeito | Revoga a portaria n° 64/2018 que designava o Sr Reginaldo Gomes de Lima Junior, portador da Cédula de Identidade n° 5.597.321 SSP/PE, inscrito no CPF n° 028.650.864-88, para responder como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Goiana, CNPJ n° 12.003.354/0001-79, conferindo amplos poderes de representação perante todos e quaisquer órgãos públicos e privados. | Visualizar | |
| 2018 | 065 | Políticas Sociais e Desportos | Exonerar Reginaldo Gomes de Lima Júnior, portador da Cédula de Identidade nº 5.597.321, inscrito no CPF nº 028.650.864-88, do Cargo em Comissão de Secretário de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 066 | Saúde | Nomear Gabriella Figueiredo Pereira, residente na Rua Maria Pereira de Oliveira, 04 – Centro – Goiana-PE, portadora da Cédula de Identidade nº 7.153.541 SDS/PE, inscrita no CPF nº 073.061.674-64, para o Cargo em Comissão de Diretora de Ações de Saúde, símbolo DS-2, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 071 | Comunicação | Nomear Adriana Alexandrina da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 9.438.283 SDS/PE, inscrita no CPF nº 702.157.524-65, para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, símbolo DS-4, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 072 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Edmilson Manoel dos Santos, residente na Rua da Estância, 23, casa, Boa Vista, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade nº 1.831.628 SSP/AL, inscrito no CPF nº 940.108.384-34, do Cargo em Comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 073 | Gabinete do Prefeito | Nomeação de Antônio José dos Santos, residente na Rua da Igreja, 262, Nova Goiana, Goiana PE, portador da Cédula de Identidade n° 2.052.743 SDS/PE, inscrito no CPF n° 243.426.884-68, para o cargo em Comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Munícipio de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 070 | Gabinete do Prefeito | Nomear Manoel Gonçalves da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 2.007.534 SDS/PE, inscrito no CPF nº 157.630.174-72, para o Cargo em Comissão de Administrador Regional de Atapuz, símbolo AD-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 063 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.559, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, do Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Política do Governo Municipal de Goiana, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 068 | Políticas Sociais e Desportos | Nomear Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.559, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, para o Cargo em Comissão de Secretário de Políticas Sociais e Desportos do Município de Goiana, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 067 | Administração e Gestão de Qualidade | Designar o servidor João Pinheiro Neves, portador da Cédula de Identidade nº 56399546 – IFP/RJ, inscrito no CPF nº 040.794.344-72, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio, símbolo DS-3, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 074 | Saúde | Exonerar a servidora efetiva Rosangela Campos de Albuquerque Botelho, matrícula nº 1768, portadora da Cédula de Identidade nº 1.479.789 SSP/PE, inscrita no CPF nº 244.507.324-53, do Cargo de Médica, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 069 | Gabinete do Prefeito | Designar Eudes Marconi Morais, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.559, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, Secretário de Políticas Sociais e Desportos, para responder interinamente pela Secretaria de Articulação Política do Governo do Município de Goiana, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 060 | Gabinete do Prefeito | Nomear Severino José da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 3.886.190, inscrito no CPF nº 830.228.304-59, para o cargo em Comissão de Coordenadoria Distrital de Tejucupapo, símbolo AD-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 059 | Comunicação | Nomear José Fernando Veloso Monteiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 6.062.849, inscrito no CPF nº 050.630.034-00, para o cargo em Comissão de Secretário de Comunicação, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 062 | Saúde | Designar a servidora Margareth Gomes Borba de Melo, portadora da Cédula de Identidade nº 5.077.300, inscrita no CPF nº 763.034.704-91, para o cargo em Comissão de Diretora de Vigilância à Saúde, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 061 | Gabinete do Prefeito | Nomear Elvis José de Oliveira Albertim, portador da Cédula de Identidade nº 8.455.546, inscrito no CPF nº 092.247.584-95, para o cargo em Comissão de Diretor de Compras, Suprimentos e Patrimônio, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 058 | Gabinete do Prefeito | Exonerar João Paulo Cordeiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.912.245 SSP/PE, inscrito no CPF nº 039.737.684-71, do cargo em Comissão de Diretor de Ação e Saúde, símbolo DS-2, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 044 | Gabinete do Prefeito | Colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2018, a servidora Maria Eliane Pereira da Silva Freitas, brasileira, casada, guarda municipal, nível I, matrícula nº 2776, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, ficando com ônus para o órgão cedente. | Visualizar | |
| 2018 | 045 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Abimael Ribeiro de Amorim, portador da Cédula de Identidade nº 599.673 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 165.067.904-15, do cargo em Comissão de Assistente Operacional da Subprefeitura de Ponta de Pedras, símbolo AD-4, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 046 | Gabinete do Prefeito | Nomear Abimael Ribeiro de Amorim, portador da Cédula de Identidade nº 599.673 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 165.067.904-15, para o cargo em Comissão de Administrador Regional de Ponta de Pedras, símbolo AD-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 047 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gilvan Gomes Mendonça, residente na Rua Teixerinha, 481, Nova Goiana, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade nº 1.087.953 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 178.516.964-53, para o cargo em Comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 048 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rozildo José Felipe, residente na Rua C 95-A, Loteamento Bela Vista, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade nº 1.033.967 – SSP/PB, inscrito no CPF nº 447.360.614-72, para o cargo em Comissão de Assistente Administrativo, símbolo AD-3, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 049 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edmilson Manoel dos Santos, residente na Rua da Estância, 23, casa, Boa Vista, Goiana, portador da Cédula de Identidade nº 1.831.628 – SSP/AL, inscrito no CPF nº 940.108.384-34, para o cargo em Comissão de Assistente Operacional, símbolo AD-4, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 050 | Gabinete do Prefeito | Nomear Allyson Felipe Peixoto Baptista, residente na Travessa Vital de Negreiros, 39, Centro, Goiana-PE, portador da Cédula de Identidade nº 9.856.498 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 134.399.974-05, para o cargo em Comissão de Assistente Administrativo, símbolo AD-3, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 051 | Gabinete do Prefeito | Transferir a servidora Ivanice Guimarães Suares da Silva, matrícula nº 2842, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos, da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos para o Gabinete do Prefeito, deste Município. | Visualizar | |
| 2018 | 052 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria nº 214/2017 que Cria os Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 053 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria nº 216/2017 que Cria os Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 054 | Gabinete do Prefeito | Institui o Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiana-PE.
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| 2018 | 055 | Gabinete do Prefeito | Institui o Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 037 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Oséias Guimarães Thomaz, portador da Cédula de Identidade nº 439.086 – CAER, inscrito no CPF nº 902.165.047-91, do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 039 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joaquim Jorge da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.915.201 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 086.906.454-20, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 040 | Gabinete do Prefeito | Nomeação de Geraldo Targino Sampaio, portador da Cédula de Identidade nº 1.755.518, inscrito no CPF nº 021.760.504-44, para o Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 041 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ivaldy Lopes Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 1.304.595 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 099.040.774-87, do Cargo em Comissão de Pregoeiro, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 042 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a readaptação definitiva da servidora Aline Marinho Ramos, Matrícula nº 5.362, portadora da Cédula de Identidade nº 5.330.079 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 038.742.874-75, ocupante do cargo de Professor II-A1, lotada na Secretaria de Educação e Inovação para o exercício da função de apoio pedagógico. | Visualizar | |
| 2018 | 043 | Gabinete do Prefeito | Designar Christian Ramon Alcântara Justino, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.618 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 075.427.134-00, para integrar, como Coordenador, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 027 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Amaury Enaldo de Oliveira Filho, portador da Cédula de Identidade nº 729.813 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 079.756.434-91, do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 028 | Gabinete do Prefeito | Nomear Amaury Enaldo de Oliveira Filho, portador da Cédula de Identidade nº 729.813 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 079.756.434-91, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 029 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Cilene Magda Vasconcelos de Souza, portadora da Cédula de Identidade nº 2.251.730 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 304.184.104-53, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 030 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cilene Magda Vasconcelos de Souza, portadora da Cédula de Identidade nº 2.251.730 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 304.184.104-53, para o Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento e Coordenação Geral, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 031 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, portadora da Cédula de Identidade nº 1.763.815 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 191.626.934-68, do Cargo em Comissão de Secretária de Arrecadação e Finanças, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 032 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cícera Ranielle Medeiros Pereira, portadora da Cédula de Identidade nº 6.052.082 – SDP/PE, inscrita no CPF nº 038.749.804-48, para o Cargo em Comissão de Secretária de Arrecadação e Finanças, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 033 | Gabinete do Prefeito | Nomear Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, portadora da Cédula de Identidade nº 1.763.815 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 191.626.934-68, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 034 | Gabinete do Prefeito | Nomear Aelson Vêloso de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 1.518.863 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 167.615.024-20, para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração Financeira e Orçamento, símbolo DS-2, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 035 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria Felícia Moneta Mera Duarte, portadora da Cédula de Identidade nº 680.528 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 104.116.404-10, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1, do Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 036 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Felícia Moneta Mera Duarte, portadora da Cédula de Identidade nº 680.528 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 104.116.404-10, para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, símbolo CC-1, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 013 | Gabinete do Prefeito | Nomear Carmelo Antônio de Oliveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 640.957 – SSP/PB, inscrito no CPF nº 051.994.684-72, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Comunicação e Marketing Institucional do Município de Goiana, símbolo DS-3. | Visualizar | |
| 2018 | 014 | Gabinete do Prefeito | Revogar a portaria nº 398/2017 que designa Carlos Humberto de Oliveira Botelho, portador da Cédula de Identidade nº 2.258.338 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 386.947.194-87, para responder interinamente pela Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 015 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido Christian Ramon Alcântara Justino, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.618 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 075.427.134-00, do Cargo em Comissão de Diretor da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes do Município de Goiana (SESTRAN), símbolo DS-2. | Visualizar | |
| 2018 | 016 | Gabinete do Prefeito | Nomear Christian Ramon Alcântara Justino, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.618 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 075.427.134-00, do Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes do Município de Goiana (SESTRAN), símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 017 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Carlos Humberto de Oliveira Botelho, portador da Cédula de Identidade nº 2.258.338 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 386.947.194-87, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 018 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jones José Correia Pimentel, portador da Cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana, símbolo DS-2. | Visualizar | |
| 2018 | 019 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jones José Correia Pimentel, portador da Cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1. | Visualizar | |
| 2018 | 020 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Eduardo Barbosa Vicente, portador da Cédula de Identidade nº 4.449.627 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 020.440.944-60, do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento do Município de Goiana, símbolo DS-2. | Visualizar | |
| 2018 | 021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Eduardo Barbosa Vicente, portador da Cédula de Identidade nº 4.449.627 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 020.440.944-60, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1. | Visualizar | |
| 2018 | 022 | Gabinete do Prefeito | Designar Jones José Correia Pimentel, portador da Cédula de Identidade nº 5.045.940 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 908.496.044-00, nomeado através da Portaria 19/2018, para responder interinamente pela Diretoria de Recursos Humanos do Município de Goiana PE. | Visualizar | |
| 2018 | 023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jessica Ferreira Guedes da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 6.969.259 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 079.510.484-70, do Cargo em Comissão de Secretária Executiva de Planejamento, símbolo DS-4, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 024 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jessica Ferreira Guedes da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 6.969.259 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 079.510.484-70, para o Cargo de Diretora de Projetos Especiais, símbolo DS-2, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 025 | Gabinete do Prefeito | Designar Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti, portador da Cédula de Identidade nº 2.667.536 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 464.600.554-91, Técnico Agrícola, matrícula nº 5384, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, símbolo DS-2, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 026 | Gabinete do Prefeito | Nomear Carlos Humberto de Oliveira Botelho, portador da Cédula de Identidade nº 2.258.338 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 386.947.194-87, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 002 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 90/2015, de 01 de outubro de 2015 que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada EMILIA MARIA PINTO DE MENDONÇA, no cargo de professor, nível II, referência A, licenciatura plena + especialização, 200 horas-aula, matrícula nº. 5335, portadora do CPF nº 127.913.694-49 e RG 1.158.981 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela ECF n° 41/03 c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006”. | Visualizar | |
| 2018 | 001 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jonas Alves Domingos, portador da Cédula de Identidade nº 1.617.623 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 167.581.964-53, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Agro Negócio e Pesca, símbolo DS-2, vinculado a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. | Visualizar | |
| 2018 | 002 | Gabinete do Prefeito | Designar o Sr. Gutemberg Simões Duarte, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 5.110-1, como Agente da Autoridade de Trânsito do Município de Goiana, afim de garantir o cumprimento das atribuições municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, bem como na Legislação Municipal pertinente ao STPP – Sistema de Transporte Público de Passageiros de Goiana. | Visualizar | |
| 2018 | 003 | Gabinete do Prefeito | Nomear os representantes que irão compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROTRANS, do Município de Goiana/PE. | Visualizar | |
| 2018 | 004 | Gabinete do Prefeito | Conceder a servidora Mércia Maria Galdino da Silva, Matrícula nº 907, portadora da Cédula de Identidade nº 1.872.507 SDS/PE, inscrita no CPF nº 372.291.764-68, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 005 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao servidor José André Noronha de Souza Filho, Matrícula nº 5.686-1, portador da Cédula de Identidade nº 7.284.629 SDS/PE, inscrito no CPF nº 070.331.344-44, ocupante do Cargo de Técnico em Infra Estrutura e Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Educação e Inovação deste Município, Renovação de Licença sem Vencimento a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses. | Visualizar | |
| 2018 | 006 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria das Graças Rodrigues Jordão, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 3.975.749 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 767.047.184-00, do cargo em comissão de Diretor de Análise de Projeto, símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 007 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ricardo Jorge Pereira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 8.363.013 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 090.649.494-09, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Análise de Projeto, símbolo DS-2, da Agência de Desenvolvimento de Goiana, do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 008 | Gabinete do Prefeito | Designar o Sr. Alberto Luiz Valença de Carvalho Azevedo, portador da Cédula de Identidade nº 7.154.582 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 096.682.744-85, para responder interinamente pela Agência de Desenvolvimento de Goiana, símbolo DS-2, do município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 009 | Gabinete do Prefeito | Revogar a portaria nº 399/2017 que designa o Sr. Aldemir Alves da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.872.491 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 400.802.504-91, para responder interinamente pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana/PE, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 010 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rijaime Lopes Silva Junior, casado, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.166.779 – SSP/BA, inscrito no CPF nº 105.585.194-15, residente na Rua Terceira Travessa da Vila Zezita, 78, casa, Centro, Goiana-PE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Goiana, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2018 | 011 | Gabinete do Prefeito | Revogar a portaria nº 377/2017 que designa Carlos Humberto de Oliveira Botelho, portador da Cédula de Identidade nº 2.258.338 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 386.947.194-87, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE. | Visualizar | |
| 2018 | 012 | Gabinete do Prefeito | Nomear Eudes Marconi Morais, casado, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.714.559 – SSP/PE, inscrito no CPF nº 214.847.754-49, residente na Rua Lindo Amor, 183 A, Mercearia a Figueroa, Centro, Goiana-PE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Política do Governo do Município de Goiana, símbolo CC-1. | Visualizar | |
| 2017 | 117 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determina o desconto 9 % na matricula referente ao semestre de 2018.1, até o dia 07/02/2017, e os descontos nas mensalidades de fevereiro/18 para os cursos da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Goiana – FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 424 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os representantes que irão compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2017 | 116 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Estabelece os valores das mensalidades dos cursos ofertados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Goiana – FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 422 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito a Portaria nº 055/2014, lotando a servidora Edileuza Barbosa Veloso, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 2171, no Gabinete do Prefeito, deste Município | Visualizar | |
| 2017 | 420 | Serviços Públicos e Abastecimentos | Conceder a servidora Josefa Mizael da Silva, Matrícula nº 2.136, portadora da Cédula de Identidade nº 926.454 SSP/PB, inscrita no CPF nº 960.314.844-04, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculada a Secretaria de Serviços Públicos, deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2017 | 419 | Agricultura Pesca e Meio Ambiente | Conceder ao servidor Mário Germano da Silva Filho, Matrícula nº 1.150, portador da Cédula de Identidade nº 1.639.165 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 197.982.704-44, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Meio Ambiente, deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, pelo período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2017 | 418 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Filadélfia Maria de Barros Rabelo, Matrícula nº 5.776, portadora da Cédula de Identidade nº 2.071.433 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 480.396.674-53, ocupante do cargo de Técnico em Alimentação Escolar, vinculada a Secretaria de Educação, deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito, pelo período de 12 (doze) meses | Visualizar | |
| 2017 | 417 | Educação e Inovação | Conceder a servidora Lindinalva da Silva Fernandes, Matrícula nº 5687, portadora da Cédula de Identidade nº 1.129.286 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 797.190.314-68, ocupante do cargo de Professora de Ensino Infantil e Fundamental, lotada à Secretaria de Educação, deste Município, Licença sem Vencimento a que tem direito, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | Visualizar | |
| 2017 | 416 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação temporária da servidora Josedalva Felipe da Silva, Matrícula nº 1.862, portadora da Cédula de Identidade nº 1.570.420 – SSP/PE, inscrita no CPF nº 188.878.564-00, ocupante do cargo de Merendeira, lotada à Secretaria de Educação e Inovação para o exercício da função de Apoio Administrativo, pelo período de 90 (noventa) dias | Visualizar | |
| 2017 | 415 | Educação e Inovação | Autorizar a readaptação definitiva do servidor Sebastião Severino da Silva, Matrícula nº 10.803, portador da Cédula de Identidade nº 5.041.036 – SDS/PE, inscrito no CPF nº 020.003.894-06, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, lotado à Secretaria de Educação e Inovação para o exercício da função de apoio pedagógico | Visualizar | |
| 2017 | 414 | Saúde | Autorizar a readaptação definitiva da servidora Rosemery Gonçalves de Aguiar, Matrícula nº 5852, portadora da Cédula de Identidade nº 6.958.431 – SDS/PE, inscrita no CPF nº 058.580.514-80, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotada à Secretaria Municipal de Saúde para o exercício das atividades Laborais no Programa de Leishmaniose da Vigilância Epidimiológica | Sem anexo | |
| 2017 | 413 | Educação e Inovação | Indica a Sra. Edjanete Maria Valença da Silveira, Secretária de Educação e Inovação, residente na Rua Vila Zezita nº 99, Centro, Goiana, Pernambuco, telefone 81 99292.6447. email edjanetevsilveira@hotmail.com, como representante legal do Município de Goiana responsável pelo acompanhamento da participação no Edital de Chamamento Público do Município para Implantação de Curso de Graduação em Medicina por Instituição de Educação Superior Privada, nº 02, de 07 de dezembro de 2017 | Visualizar | |
| 2017 | 114 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determina a concessão gratuita do histórico escolar aos alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia – FADIMAB, que concorrerão as bolsas do PROUPE | Visualizar | |
| 2017 | 136 | GoianaPrevi | INSTITUIR o regulamento para Credenciamento de Instituições Financeiras e Similares, Sociedades Corretoras e Distribuidoras, Gestora e Administradora de Títulos e Valores Mobiliários, bem como de seus produtos, para formação de sua carteira de investimentos | Visualizar | |
| 2017 | 111 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determina a abertura do Vestibular 2018.1 da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Goiana- FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 106 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Concede Licença-Prêmio a servidora Maristela Andrade de Sá | Visualizar | |
| 2017 | 107 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Dispõe sobre quitação de débitos para matricula no semestre 2018, e da outras disposições | Visualizar | |
| 2017 | 108 | GoianaPrevi | Cria comissão de vestibular 2018.1 | Visualizar | |
| 2017 | 109 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomeia membros da Comissão Local de Avaliação do PROUPE-CLA | Visualizar | |
| 2017 | 110 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Cria comissão examinadora do processo seletivo 2018.1 | Visualizar | |
| 2017 | 113 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomeação de Biatriz Gomes dos Santos, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Visualizar | |
| 2017 | 112 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Exoneração da ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Jurídica, Ana Luiza Silveira | Visualizar | |
| 2017 | 410 | Gabinete do Prefeito | Nomear ANA LUIZA DE SOUZA SILVEIRA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 8.098.871 SDS/PE, inscrita no CPF nº 083.415.574-52, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete, Símbolo DS-1, do Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE | Visualizar | |
| 2017 | 411 | Gabinete do Prefeito | PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30 de Setembro de 2017, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 264/2017 | Visualizar | |
| 2017 | 412 | Administração e Gestão de Qualidade | Conceder a servidora SELMA MARIA PEIXOTO DE ALBERTIM, Matrícula nº 10-1, portadora da Cédula de Identidade nº 2.954.960 SSP/PE, inscrita no CPF nº 433.968.954-87, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, Licença Prêmio a que tem direito por um período de 06 (seis) meses | Visualizar | |
| 2017 | 162 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. LOURENÇO JUSTINO ALVES, portador do CPF nº 036.816.374-15 e da Cédula de Identidade nº 1.055.526 SSP/PE na condição de viúvo da ex-segurada LINDINALVA DE SOUZA ALVES, auxiliar administrativo, matrícula 84, a contar da data do óbito, em 03 de outubro de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 161 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. LOURENÇA MARIA BATISTA, portadora do CPF nº 056.271.894-01 e da Cédula de Identidade nº 4.277.128 SDS/PE na condição de viúva do ex-segurado JOÃO JANUÁRIO BATISTA, guarda municipal, matrícula 72, a contar da data do óbito, em 10 de novembro de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 160 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. SEVERINA PEREIRA DE SALES, portadora do CPF nº 174.482.124-00 e da Cédula de Identidade nº 6.123.636 SSP/PE na condição de viúva do ex-segurado FERNANDO VITAL DE SALES, vigilante, matrícula 742, a contar da data do óbito, em 20 de novembro de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 401 | Procuradoria Geral do Município | Exonerar a pedido Alcides Pereira Frana, portador da cédula de identidade nº 1.104.604 SPS/PE, inscrito no CPF nº 052.279.254-33, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2017 | 094 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Autorizar as contratações temporárias e de excepcionais interesse público dos professores da FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 159 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria por INVALIDEZ à Segurada REJANE DE OLIVEIRA SILVA, professora 1, nível II, faixa símbolo PEB1-II-ESP, Classe: Especialização, Referência A, carga/hora: 200 h/aula, matrícula nº: 5062, portadora do CPF nº 269.125.114-49 e do RG nº 1.932.901, vinculada à Secretária de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal c/c Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06 | Visualizar | |
| 2017 | 158 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria por INVALIDEZ ao Segurado REGINALDO BEZERRA DE ARAÚJO, guarda municipal, nível II, faixa símbolo AD-06, classe 20-29 anos, matrícula nº. 103, portadora do CPF nº 315.889.054-20 e do RG nº 1.674.267, vinculada à Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal c/c Art. 6°-A da emenda constitucional 41/03 e com o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06 | Visualizar | |
| 2017 | 157 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARILENE PEREIRA MUNIZ DE LIMA, auxiliar administrativo, nível 08, faixa símbolo AD-03, classe II, matrícula nº. 1664, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 371.797.804-72, RG 2.247.631 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 156 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DO SOCORRO LUNA DOS SANTOS, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 06, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2893, portadora do CPF nº 819.472.244-68 e RG 4.517.748 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 155 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2892, portadora do CPF nº 462.873.704-59 e RG 2.817.871 SSP/PE vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 154 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado JOSIVAL SALES DE ALBUQUERQUE, operador de som, padrão PL-J2, matrícula nº. 825-1, vinculado a Câmara Municipal, portador do CPF nº. 167.577.004-25, RG 918.256 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 153 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, auxiliar administrativo, nível 09, faixa símbolo AD-03, classe II, matrícula nº. 414-1, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 417.932.934-49, RG 2.516.844 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 152 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ALEXANDRE AUGUSTO DE ARAÚJO FILHO, auxiliar administrativo, nível 09, classe V, faixa símbolo AD-03, matrícula nº. 126-1, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação, portador do CPF nº. 197.971.254-91, RG 1.632.718 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 151 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado CLOVIS MANUEL DA SILVA, auxiliar serviços gerais, nível 09, classe II, faixa símbolo AD-01, matrícula nº. 521, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação, portador do CPF nº. 174.495.294-91, RG 1.566.796 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 370 | Gabinete do Prefeito | Designa uma relação de servidores para exercerem as funções de Inspetor Sanitário e de Agente Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar | |
| 2017 | 105 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determinar que deverá ser comunicado formalmente a Presidência da AMESG, qualquer causa que ocasione o afastamento do Diretor da Faculdade de Ciências Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros – FADIMAB para tomada das providências cabíveis | Visualizar | |
| 2017 | 103 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determinar que, EXCEPCIONALMENTE, as mensalidades dos meses de Agosto e Setembro de 2017 serão pagas com descontos integrais de juros e multas até o dia 16 de Outubro de 2017, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE aos alunos-estagiários das escolas e creches do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2017 | 102 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Exoneração a pedido do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do Curso de Bacharelado em Administração da AMESG | Visualizar | |
| 2017 | 100 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Criar comissão temporária para tratar de atividades de competência pedagógica necessárias a realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 2017 – ENADE | Visualizar | |
| 2017 | 150 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 100/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDENILIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200Hora/aula, matrícula nº. 1814-1, portadora do CPF nº: 401.732.674-91, RG 2.995.355 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Nº 47/2005 (ESPECIAL PROFESOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 149 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 29/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO SOCORRO SOARES NASCIMENTO, no cargo de agente administrativo, nível 07, faixa símbolo AD-04, classe V, matrícula nº. 983-1, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora do CPF nº. 480.398.704-10, RG 212.497 SSP/PE e do PIS nº: 1.009.814.443-7, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006” | Visualizar | |
| 2017 | 149 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VALDETE BEZERRA DE ARAÚJO, auxiliar de serviços gerais, nível 08, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 345, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 363.813.144-00, RG 2.203.505 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 148 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada ELIZETE ROSA DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 08, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1090, portadora do CPF nº 612.270.134-34 e RG 4337102 SSP/PE vinculada à Secretaria de Abastecimento, Manutenção e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 147 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DO CARMO BARBOSA DE ASSIS, no cargo de merendeira, nível 07, faixa símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 1626, portadora do CPF nº 319.820.774-68 e RG 1.549.762 SDS/PE vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 146 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao Segurado OTACÍLIO ROSA DOS SANTOS, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 5, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2881, portador do CPF nº 608.669.857-00 e RG 1.588.599 SSP/PE vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 145 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado LUZIMAR GONÇALVES DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, nível 07, classe I, faixa símbolo AD-01, matrícula nº. 992-1, vinculado à Secretaria de Turismo, portador do CPF nº. 183.413.814-00, RG 1.585.391 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 144 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO ROSÁRIO SOUSA RABÊLO, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1975, portadora do CPF nº. 167.608.674-91, RG 1.206.384 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 143 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE FREITAS, atendente, nível 07, faixa símbolo AS-01, classe II, matrícula nº. 829, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora do CPF nº. 329.219.854-20, RG 3.068.890 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 142 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado REGINALDO GOMES SILVA, no cargo de guarda municipal, nível I, faixa símbolo AD-06, Classe: 20-29 anos, matrícula nº. 066-1, portador do CPF nº. 166.486.334-68, RG 1.167.854 SSP/PE, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 141 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUZIMAR JUSTINO DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, Classe: I, matrícula nº. 1061, portadora do CPF nº. 520.289.764-20, RG 3.390.193 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Serviços Públicos deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 140 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 128/2017, de 1° de setembro de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA ALVES DO ESPIRITO SANTO, auxiliar administrativo, nível 09, faixa símbolo AD-03, classe IV, matrícula nº. 496, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 295.468.264-72, RG 2.016.629 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006" | Visualizar | |
| 2017 | 139 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 58/2016, de 1° de agosto de 2016, que passará ter a seguinte redação: “Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada MARIA DA PAZ VICENTE BARBOSA, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, classe I, matrícula nº. 1456, portadora do CPF nº 479.784.814-69 e RG 1.585.322 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 138 | GoianaPrevi | RETIFICAR a Portaria n° 94/2017, de 03 de julho de 2017, que passará ter a seguinte redação: “Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no cargo de professor 01, nível III, faixa símbolo PEB1-III-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 188 Hora/aula, matrícula nº. 2928, portadora do CPF nº. 533.204.414-34, RG 3.288.113 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 137 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. SEVERINA RAMOS PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 353.245.384-34 e da Cédula de Identidade nº 1.153.885 SDS/PE na condição de viúva do ex-segurado ANIBAL TAVARES DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo,matrícula 2564, a contar da data do óbito, em 18 de julho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 136 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. RIDETE CORREIA DE SANTANA, portadora do CPF nº 052.227.294-00 e da Cédula de Identidade nº 559.340 SPS/PE na condição de companheira do ex-segurado PAULO GERALDO DE ALMEIDA, motorista, a contar da data do óbito, em 20 de junho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 135 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. SEVERINA JORGE DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF nº 101.210.374-95 e da Cédula de Identidade nº 6.946.913 SDS/PE na condição de viúva do ex-segurado JOSÉ CARLOS FERREIRA, auxiliar de serviços urbanos, a contar da data do óbito, em 11 de julho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 134 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada ELIUDE RODRIGUES DE MELO, no cargo de merendeira, nível 06, faixa símbolo AD 08, classe IV, matrícula nº. 2766, portadora do CPF nº 909.016.144-91 e RG 4.698.560 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 099 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Revogar os efeitos da Portaria Nº 097/2017, que concedia gozo de Licença-prêmio referente ao 2º (segundo) decênio a Servidora Janeide de Souza, Encarregada do Curso de Educação Física, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 11 de setembro de 2017 | Visualizar | |
| 2017 | 098 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Criar Comissão para tratar do fornecimento de documentações exigidas no Ofício CEE/PE nº 35/2017 – CES de competência pedagógica e administrativa | Visualizar | |
| 2017 | 355 | Procuradoria Geral do Município | Fica vedada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, até que a despesa com pessoal atinja percentual abaixo do limite prudencial estabelecido pelo art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências | Visualizar | |
| 2017 | 097 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Conceder à servidora Janeide de Souza, mat. 0054, Encarregada do Curso de Educação Física, o direito a Licença Prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, com gozo no período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018, perfazendo um total de seis meses, devendo a mesma retornar as suas atividades a partir do dia 12 de março de 2018 | Visualizar | |
| 2017 | 119 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ZULEIDE CRISTO DA SILVA, auxiliar administrativo, nível 07, faixa símbolo AD-03, classe I, matrícula nº. 1159, vinculada à Secretaria de Manutenção , Abastecimento Geral e Serviços Públicos deste Município, portadora do CPF nº. 416.146.584-04, RG 2.824.539 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 127 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ERALDO SEVERINO DE LUNA, no cargo de guarda municipal, nível 01, classe III, matrícula nº. 1422-1, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, portador do CPF nº. 192.056.273-72, RG 705.773 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 132 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao Segurado EDINALDO GOMES DA SILVA, guarda municipal, nível I, faixa símbolo AD-06, classe I, matrícula nº. 2134, portadora do CPF nº 329.192.47468 e do RG nº 2.025.902, vinculada à Secretária de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal c/c Art. 6°-A da emenda constitucional 41/03 e com o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06 | Visualizar | |
| 2017 | 131 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado LOURENÇO BENEDITO BEZERRA, professor auxiliar, nível V, classe III, padrão AI-DS, matrícula nº. 116, vinculado à Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, portador do CPF nº. 234.667.584-91, RG 1.803.028 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 130 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ROSA MARIA DE SANTANA FONSECA, auxiliar de serviços gerais, nível 07, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 831-1, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora do CPF nº. 363.004.114-00, RG 2.589,846 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 129 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA, no cargo de advogado, nível 05, faixa símbolo NS-15, classe IV, matrícula nº. 2219, portador do CPF nº. 196.948.49420, RG 1.294.875 SSP/PE, vinculado à Procuradoria Geral do Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 128 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA ALVES ESPIRITO SANTO, auxiliar administrativo, nível 09, faixa símbolo AD-03, classe IV, matrícula nº. 496, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 295.468.264-72, RG 2.016.629 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 126 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ELIANE RAFAEL DOS SANTOS, auxiliar serviços gerais, nível 08, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 2681, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 192.048.683-68, RG 2.036.234 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 125 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA FERNANDES DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 06, faixa símbolo OP-01, Classe: IV, matrícula nº. 2875, portadora do CPF nº. 256.951.184-68, RG 3.129.914 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 123 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à Segurada EDINALVA FERREIRA JUSTINO, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2137, portadora do CPF nº 89.107.034-04 e do RG nº 4.616.344, vinculada à Secretária de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, I da Constituição Federal c/c Art. 6°-A da emenda constitucional 41/03 e com o Art. 28 da Lei Municipal n° 1.977/06 | Visualizar | |
| 2017 | 122 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Segurado ELENILDO ALVES DE SOUSA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 5, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1788, portador do CPF nº 195.790.044-04 e RG 1.123.715 SSP/PE, vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº: 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 120 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado MANOEL BARBALHO DE CASTRO, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, faixa símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 2831, portador do CPF nº. 223.635.644-72, RG 1.238.041 SSP/PE, vinculado à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Públicos deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 118 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada LAURINETE AZEVEDO DA SILVA, no cargo de merendeira, nível 07, Faixa Símbolo AD-08, classe I, matrícula nº. 1627, portadora do CPF nº. 234.276.984-91, RG 1.632.881 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 116 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada FERNANDA DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, agente administrativo, classe V, nível 06, faixa símbolo AD-04, matrícula 143-1, vinculada à Secretaria de Arrecadação e Finanças deste Município, portadora do CPF nº. 232.643.304-15, RG 1.751.467 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 346 | Políticas Sociais e Desportos | Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2017 | 096 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determinar que as Turmas do Semestre 2017.2 referente ao Primeiro Período dos Cursos em Licenciaturas FADIMAB serão iniciadas normalmente no dia 04 de setembro de 2017 | Visualizar | |
| 2017 | 095 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Autorizar a contratação temporária e de excepcional interesse público de Servidor para o Cargo de Laboratorista da FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 093 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Conceder ao servidor Marcos Antônio da Costa Vieira, mat. 119, Professor Auxiliar, o direito da Licença Prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, com gozo no período de 15 de agosto de 2017 a 15 de fevereiro de 2018, perfazendo um total de seis meses, devendo o mesmo retornar as suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro de 2018 | Visualizar | |
| 2017 | 092 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Conceder à servidora MARIA ANDRADE DE SÁ, mat. 025, Professora Auxiliar o direito de Licença Prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, com gozo do período de 15 de agosto de 2017 a 15 de fevereiro de 2018, perfazendo um total de seis meses, devendo a mesma retornar as suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro de 2018 | Visualizar | |
| 2017 | 327 | Gabinete do Prefeito | Institui comissão de trabalho composta por gestores com o objetivo de elaborar os Termos de Referência para contratação de serviços de consultoria relativas a ações desenvolvidas pela Edilidade relacionadas a execução orçamentária, financeira, contábil e administrativa de pessoal e patrimonial | Visualizar | |
| 2017 | 091 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Tornar nula e sem efeito a Portaria nº 034/2014, revogando a nomeação para o Cargo Comissionado de Diretor da FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 088 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomeação pro tempore para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do Curso de Licenciatura em Matemática da AMESG | Visualizar | |
| 2017 | 321 | Planejamento | Nomear Amaury Enaldo de Oliveira Filho, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 729.813 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 079.756.434-91, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral, símbolo CC-1, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2017 | 115 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA, portadora do CPF nº 819.415.364-68 e da Cédula de Identidade nº 705.964 SSP/PE na condição de ESPOSA do ex-segurado AMARO JOSÉ DA SILVA, ex servidor ativo no cargo de ARTIFÍCE, símbolo OP-04, nível – A, matrícula 1649, a contar da data do óbito, em 25 de junho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 114 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr.º SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº. 763.025.634-53, e da Cédula de Identidade nº 4.350.376 SDS/PE na condição de cônjuge da ex-segurada MADALENA ROMEU DA SILVA, ex servidora inativa no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível A, faixa símbolo OP-01, matrícula 1822, a partir da data do óbito em 22 de janeiro de 2017, com fundamento art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 113 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à LARISSA GOMES VIEIRA, registro civil DE NASCIMENTO n° 40.736, Livro 36-A, Fls 117, na condição de filha do ex-segurado EDILSON DE LIMA VIEIRA, guarda municipal, nível 01, faixa-símbolo AD-06, classe 20-29 anos, matrícula 2118, a contar da data do óbito, de 02 de junho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 112 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a EDILSON DE LIMA VIEIRA JÚNIOR, registro civil nascimento n° 42.221,Livro 37-A, Fls 188 vº, na condição de filhO do ex-segurado EDILSON DE LIMA VIEIRA, guarda municipal, nível 01, faixa-símbolo AD-06, classe 20-29 anos, matrícula 2118, a contar da data do óbito, de 02 de junho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 111 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a LUIZ MIGUEL MARINHO DA SILVA, portador do Termo de Compromisso de Guarda Definitiva, na condição de filho da ex-segurada LUCIMAR MARINHO DA SILVA, agente comunitária de saúde, nível 5, faixa-símbolo ACS, classe I, matrícula 4166, a contar da data do óbito, de 07 de maio de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 110 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a VICTOR ROSSINE MARINHO DA SILVA, portador da Certidão do RG 9.794.402 SDS/PE, na condição de filho da ex-segurada LUCIMAR MARINHO DA SILVA, agente comunitária de saúde, nível 5, faixa-símbolo ACS, classe I, matrícula 4166, a contar da data do óbito, de 07 de maio de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 109 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à SABRINA EVELYN MARINHO, portadora da Certidão do RG 9.469.732 SDS/PE, na condição de filha da ex-segurada LUCIMAR MARINHO DA SILVA, agente comunitária de saúde, nível 5, faixa-símbolo ACS, classe I, matrícula 4166, a contar da data do óbito, de 07 de maio de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 108 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. SERGIO MARINHO DE AZEVEDO, portador do CPF nº 334.222.904-78 e da Cédula de Identidade nº 2.440.759 SDS/PE na condição de companheiro da ex-segurada IRANIZE RIBEIRO DOS SANTOS, ex servidora ativa no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula 2049, a partir da data do requerimento em 28 de junho de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 107 | GoianaPrevi | Conceder aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à Segurada VERA LÚCIA LOPES DE ARAÚJO, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nível 07, Faixa Símbolo AD-01, classe I, matrícula nº. 1877, portadora do CPF nº 464.009.074-91 e RG 1.768.922 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 106 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado JOÃO PINHEIRO NEVES, no cargo de auxiliar administrativo, nível 06, faixa símbolo AD-03, classe II, matrícula nº. 1452, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade deste Município, portador do CPF nº. 040.794.344-72, RG 05.639.954-6 SSP/RJ, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 105 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Segurada MARIA DE JESUS SANTANA SILVA, no cargo de professor assistente, nível V, classe II, padrão AI-DS, matrícula nº. 106, vinculada à Autarquia Municipal de Ensino Superior, portadora do CPF nº. 342.402.684-00, RG 2.479.272 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 104 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Segurada HÉLIDA PAIVA PESSOA DE ALBUQUERQUE, no cargo de auxiliar administrativo, nível 09, faixa símbolo AD-04, classe VI, matrícula nº. 979, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 432.275.464-34, RG 2.578.040 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 103 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada CILA DO CARMO COSTA, auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, classe I,, matrícula nº. 1029-1, vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento Geral e Serviços Públicos deste Município, portadora do CPF nº. 501.763.664-15, RG 5.739.778 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 102 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIZA DOS SANTOS SILVA, no cargo de guarda municipal, nível II, faixa símbolo AD-06, Classe 20-29 anos, matrícula nº. 2788, portadora do CPF nº. 100.261.424-49, RG 344.853 SSP/PB, vinculada à Secretaria de Segurança cidadã, Transito e Transporte Urbano deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 090 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomeação da Comissão Local de Avaliação do PROUPE | Visualizar | |
| 2017 | 089 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Determinar os valores das MATRÍCULAS 2017.2 referente a quaisquer dos cursos fornecidos pela FADIMAB, que forem realizadas até o dia 07 de agosto de 2017 | Visualizar | |
| 2017 | 086 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Estabelecer horário de funcionamento das Secretarias dos Cursos de Graduação | Visualizar | |
| 2017 | 087 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Exoneração do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do Curso de Licenciatura em Matemática da AMESG | Visualizar | |
| 2017 | 100 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDINILIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1814-1, portadora do CPF nº. 401.732.674-91, RG 2.995.355 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 099 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE FATIMA RAMOS DE ANDRADE, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1739-1, portadora do CPF nº. 581.274.374-68, RG 3.365.278 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 098 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARLI ALVES DE LIMA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1749-1, portadora do CPF nº. 763.030.124-34, RG 4.318.606 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 097 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LEMOS PENHA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 0790-1, portadora do CPF nº. 612.314.954-72, RG 3.379.771 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 096 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LAUDICEIA PEREIRA OLIVEIRA DE BARROS, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1764-1, portadora do CPF nº. 432.254.894.68, RG 2.915.427 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 095 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIZA TOMAZ DA SILVA, no cargo de professor 02, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 796-1, portadora do CPF nº. 400.816.564-91, RG 2.071.401 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 094 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no cargo de professor 01, nível III, faixa símbolo PEB1-III-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 188 Hora/aula, matrícula nº. 2928, portadora do CPF nº. 533.204.41434, RG 3.288.113 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 093 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ELI MARIA CORREA SOUZA DE CARVALHO, no cargo de professor 02, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1296, portadora do CPF nº. 416.139.45434, RG 2.815.318 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 092 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada FERNANDA PAIVA MARINHO DA SILVA, professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-LIC, Classe Licenciatura, matrícula nº. 1688, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Municipio, portadora do CPF nº. 520.282.674-53, RG 3.232.446 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 091 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ANA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-LC, Classe Licenciatura plena, Ref. C, Carga Horária 188 Hora/aula, matrícula nº. 326, portadora do CPF nº. 479.783.254-15, RG 3.321.911 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 090 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada NADIR MARIA DA SILVA CRUZ, no cargo de professora 1, nível IV, Faixa Símbolo PEB1-IV-LIC, classe Licenciatura, referência C, carga/hora 200, matrícula nº. 737-1, portadora do CPF nº 433.998.004-87 e RG 2.817.929 SDS/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 089 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Segurado SEVERINO GONÇALVES DE LIMA, no cargo de professor 1, nível IV, Faixa Símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, referência A, carga/hora 200, matrícula nº. 2020, portador do CPF nº 051.988.604-68 e RG 946.448 SSP/PE vinculado à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 088 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA EULINA CAMARA LINS E MELO, professora auxiliar, classe III, nível V, padrão AI-DS, matrícula nº. 091, vinculada à Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana, portadora do CPF nº. 231.617.444-20, RG 1.813.981 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 086 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado ARQUIMEDES MERCEDES DE OLIVEIRA, no cargo de professor 02, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1860, portador do CPF nº. 214.940.374-91, RG 1.590.175 SDS/PE, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 085 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DA PENHA FERREIRA, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 188 Hora/aula, matrícula nº. 1293-1, portadora do CPF nº. 234.277.014.68, RG 1.124.301 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 084 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MAYRA THEREZA DE ANDRADE CORDEIRO, no cargo de professor 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1458, portadora do CPF nº. 432.959.16420, RG 2.931.543 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 083 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA MARLUCE DE ALENCAR FERREIRA, professor 01, nível III, faixa símbolo PEB1-III-ES, classe Especialização, referencia C, carga/hora 188, matrícula nº. 2321, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 196.957.724-04, RG 1.295.109 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 082 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada GERLANDE CORREIA DE LIMA ALVES, no cargo de professora 2, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 384-1, portadora do CPF nº. 433.985.704-10, RG 2.345.852 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 081 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARINALVA BRAZ DA SILVA, no cargo de professor 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 188 Hora/aula, matrícula nº. 1744, portadora do CPF nº. 612.359.974-72, RG 1.639.079 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 080 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ANGELITA NASCIMENTO SILVA, no cargo de professora 2, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 22964, portadora do CPF nº. 183.382.674-49, RG 1.113.488 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2019 | 079 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á Segurada MARIA DO CARMO DA NOBREGA GERMANO, professor auxiliar, classe III, nível V, padrão AI-DS, matrícula nº 096, vinculada à Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana, portadora do CPF nº 284.502.804-00, RG nº 2.028.130 SSP/PE | Visualizar | |
| 2017 | 078 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á Segurada VERONICA SILVEIRA DE LIMA FERRER, no cargo de professora 2, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 horas/aula, matrícula nº 1868, portadora do CPF nº 546.199.804-63, RG nº 06.168.400-9 SSP/RJ, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município | Visualizar | |
| 2017 | 077 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á Segurada MARIA JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 horas/aula, matrícula nº 2006-1, portadora do CPF nº 502.637.734-34, RG nº 3.190.844 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município | Visualizar | |
| 2017 | 076 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á Segurada ESTER TRAJANO DE LACERDA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 horas/aula, matrícula nº 1753-1, portadora do CPF nº 611.938.284-49, RG nº 4.069.886 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município | Visualizar | |
| 2017 | 075 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á Segurada MARIA DA NATIVIDADE FREITAS SILVA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 horas/aula, matrícula nº 2009, portadora do CPF nº 216.901.544-20, RG nº 1.393.003 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município | Visualizar | |
| 2017 | 074 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUCIA MARIA PEREIRA DE MELO, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1977, portadora do CPF nº. 464.030.514-15, RG 2.503.842 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 073 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada NICANÔRA CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 775-1, portadora do CPF nº. 432.93450482, RG 2.554.492 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 072 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ALDENITA MARIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 772, portadora do CPF nº. 433.989.874-00, RG 2.836.082 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 071 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ROSA MARIA DA SILVA, professor 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, classe-Especialização, ref. C, carga/hora 188hora/aula, matrícula nº. 283, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 434.000.604-10, RG 1.747.794 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 070 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado WELLINGTON MOREIRA MENDES, no cargo de professora 02, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 343, portador do CPF nº. 196.306.384-87, RG 1.682.277 SDS/PE, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 069 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada GIOVANA BARBOSA DA SILVA, no cargo de professora I, nível II, faixa símbolo PEB1-II-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 5114, portadora do CPF nº. 756.219.914-00, RG 1.029.860 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 068 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, professor 1, faixa símbolo PEB1IV-ESP, classe-Especialização, ref. C, carga/hora 200hora/aula, matrícula nº. 812, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 319.843.124-72, RG 3.887.837 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 067 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ALBA VERONICA PAZ DE CARVALHO, professor assistente, classe II, nível I, padrão AI-DS, matrícula nº. 100, vinculada à Autarquia Municipal do Ensino Superior deste Município, portadora do CPF nº. 292.566.154-87, RG 2.045.573 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 066 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Segurado JOSUÉ MARTINS DA SILVA, professor auxiliar, classe III, nível IV, padrão AI-DS, matrícula nº. 099, vinculada à Autarquia Municipal do Ensino Superior deste Município, portadora do CPF nº. 247.234.524-00, RG 1.884.519 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 065 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada CILENE RODRIGUES DA SILVA, laboratorista, padrão AI-III, matrícula nº. 089, vinculada à Autarquia Municipal do Ensino Superior deste Município, portadora do CPF nº. 362.998.204-20, RG 1.922.625 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 064 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ZENAIDE ARAUJO DA SILVA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 769-1, portadora do CPF nº. 138.349.594-72, RG 1.378.041 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 063 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada GENY GOMES DA SILVA, no cargo de professora I, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 287-1, portadora do CPF nº. 361.191.484-34, RG 2.552.342 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 062 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MAGALY ROSANGELA ALVES LIMA DE MELO, no cargo de professora 02, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 654, portadora do CPF nº. 250.992.13472, RG 1.859.486 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 061 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARINALVA FERNANDA DA SILVA, no cargo de professora 01, nível III, faixa símbolo PEBI-III-LC, Classe Licenciatura Plena, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1976, portadora do CPF nº. 432.958.354-20, RG 2.816.355 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 060 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de professora 02, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1923-1, portadora do CPF nº. 179.408.694-34, RG 1.652.133 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 059 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ALBA LUCIA BARBOSA DA SILVA, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 1680, portadora do CPF nº. 490.883.911-15, RG 3.080.829 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 058 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada ELIANE DE FATIMA GOMES, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 467-1, portadora do CPF nº. 433.985.104-34, RG 2.961.412 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 057 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA, professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, ref. C, hora/aula 200h, matrícula nº. 1297, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 432.933.604-91, RG 2.743.968 SDS/PE, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 056 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, classe Especialização, ref. C, hora/aula 200h, matrícula nº. 267, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 165.665.644-20, RG 1.633.624 SSP/PE, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 055 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LINDACI MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 335-1, portadora do CPF nº. 479.772.72415, RG 2.902.263 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 054 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada SEVERINA MARIA CESAR DA SILVA, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 764-1, portadora do CPF nº. 480.392.524-34, RG 2.915.425 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 053 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARLUCE ROSA DA SILVA GOUVEIA, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 786-1, portadora do CPF nº. 479.772.724-15, RG 2.716.846 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional N° 47/2005 (ESPECIAL PROFESSOR) e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 052 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LINDOMAR GONZAGA DE MENEZES, professora 02, nível VIII, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, classe Especialização, ref. C, hora/aula 200h, matrícula nº. 1309, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, portadora do CPF nº. 289.550.994-87, RG 1.963.072 SSP/PE e do PIS nº 1.700.611.015.5, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 051 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUZINETE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, no cargo de professora 01, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-NM, classe Especialização, referencia C, carga horária 188 hora/aula, matrícula nº. 279, vinculada à Secretaria de Manutenção, Educação e Inovação deste Município, portadora do CPF nº. 306.460.904-10, RG 2.281.648 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 050 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALICIA a Sra. NILZA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° 581.255.744-68 e da Cédula de Identidade n° 3.250.267 – SDS/PE na condição de companheira do ex-servidor MANUEL VICENTE CHAVES, estafeta, símbolo PLB, matrícula 4284, cujo o óbito ocorreu em 21 de fevereiro de 2008, NOVA DEPENDENTE, de acordo com o Termo de Audiência Processo N 0000229-52.2012.8.17.0660, em 12 de março de 2013, com o fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II Art. 43, § 2° da Lei Municipal n° 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 049 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 05, Faixa Símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 2048, portadora do CPF nº 394.193.124-53 e RG 4.640.756 SSP/PE vinculada à Secretaria de Manutenção, Abastecimento e Serviços Publicos deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 048 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada ROSELY BATISTA DA SILVA, no cargo de merendeira, nível 05, Faixa Símbolo AD-08, classe II, matrícula nº. 2767, portadora do CPF nº 819.387.134-00 e RG 4.628.230 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 047 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Segurada MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E SILVA, no cargo de merendeira, nível 05, Faixa Símbolo AD-08, classe II, matrícula nº. 2774, portadora do CPF nº 819.509.774-04 e RG 1.737.969 SSP/PE vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o art. 31, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 046 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUZINETE GOMES DA SILVA, no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 07, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula nº. 1209, vinculada à Secretaria de Manutenção, abastecimento e Serviços Públicos deste Município, portadora do CPF nº. 030.022.614-40, RG 3.166.789 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/200 | Visualizar | |
| 2017 | 045 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada EDILEIDE SIMIAO DE SOUZA, no cargo de auxiliar de contabilidade, nível 07, faixa símbolo AT-04, classe V, matrícula nº. 136, vinculada à Secretaria de Arrecadação e Finanças deste Município, portadora do CPF nº. 306.450.344-87, RG 2.187.714 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 044 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO CARMO DOS SANTOS LIMA, no cargo de auxiliar legislativo, nível PL-B2, matrícula nº. 671, vinculada à Câmara Municipal de Goiana, portadora do CPF nº. 188.878.804-68, RG 1.545.617 SSP/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 043 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUZIA ELIPCIA GOUVEIA TRAVASSOS DE LIRA, no cargo de auxiliar administrativo, classe II, nível 07, faixa símbolo AD-03, matrícula nº. 135, vinculada à Secretaria de Arrecadação e Finanças deste Município, portadora do CPF nº. 191.604.704-10, RG 1.954.876 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 042 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada LUSMÊNDIA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de professora 02, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 389-1, portadora do CPF nº. 197.996.08449, RG 1.312.232 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 041 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VALMA MARIA DE MENEZES VELOZO, no cargo de professora 1, nível III, faixa símbolo PEB1-III-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 2743, portadora do CPF nº. 416.445.654-04, RG 932.409 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 039 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada CRISTIANA CARNEIRO, no cargo de encarregado do curso de biologia, padrão AI-III, matrícula nº. 059, vinculada à Autarquia Municipal do Ensino Superior deste Município, portadora do CPF nº. 305.924.534-72, RG 2.644.767 SDS/PE, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006
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| 2017 | 038 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada WALENSKA MAYSA GOMES DE SANTANA, no cargo de professor assistente, classe II, nível V, padrão AI-DS, matrícula nº. 150, vinculada à Autarquia Municipal do Ensino Superior deste Município, portadora do CPF nº. 197.441.104-49, RG 1.673.746 SDS/PE, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006. | Visualizar | |
| 2017 | 037 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada HELIA TAVARES DE AZEVEDO, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 787-1, portadora do CPF nº. 577.437.034-87, RG 2.884.099 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 036 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA EMILIA MARINHO DIAS, no cargo de professora 2, nível IV, faixa símbolo PEB2-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200 Hora/aula, matrícula nº. 381-1, portadora do CPF nº. 204.616.904-20, RG 1.497.690 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 034 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, portadora do CPF nº 257.877.134-00 e da Cédula de Identidade nº 1.852.068 SSP/PE na condição de companheiro da exsegurada MARIA SALVINO COELHO DE LEMOS, ex servidora inativa no cargo de auxiliar de serviços urbanos, matrícula 1175, a contar da data do óbito, em 30 de janeiro de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso I e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso I, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 033 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. JOSÉ MARIA NAZÁRIO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 480.408.604-82 e da Cédula de Identidade nº 1.054.864 SSP/PB na condição de cônjuge da exsegurada DILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, ex servidora ativa no cargo de guarda municipal, nível III, faixa símbolo AD-06, matrícula 2984, a contar da data do óbito, em 12 de março de 2017, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 032 | GoianaPrevi | Conceder PENSÃO VITALÍCIA a Sra. DAMIANA GALDINO DA COSTA, portadora do CPF nº 214.931.894-68 e da Cédula de Identidade nº 1.080.396 SSP/PB na condição de companheira do exsegurado JOSÉ LOPES DA SILVA, ex servidor ativo no cargo de auxiliar de serviços urbanos, nível 5, faixa símbolo OP-01, classe I, matrícula 1095, a contar da data do óbito, em 09/02/2013, com fundamento art. 40, §7°, inciso II e § 8° da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 031 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada VANDIR LEMOS CORREIA BEZERRA, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB1-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. C, Carga Horária 200Hora/aula, matrícula nº. 362-1, portadora do CPF nº. 581.230.404-15, RG 3.521.487 SDS/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 030 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA GORETI DE OLIVEIRA, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB1 I-IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200Hora/aula, matrícula nº. 1600, portadora do CPF nº. 358.702.494-49, RG 2.503.050 SSP/PE, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 029 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada MARIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, no cargo de agente administrativo, nível 07, faixa símbolo AD-04, classe V, matrícula nº. 983-1, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, portadora do CPF nº. 480.398.704-10, RG 212.497 SSP/PE e do PIS nº 1.009.814.443-7, com fundamento, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c o art. 52, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 028 | GoianaPrevi | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Segurada RIVALDA BRANDÃO RODRIGUES, no cargo de professora 1, nível IV, faixa símbolo PEB I- IV-ESP, Classe Especialização, Ref. A, Carga Horária 200Hora/aula, matrícula nº. 797-1, portadora do CPF nº. 581.266.514-15, RG 856.360 SSP/PE e do PIS nº 1.704.459.124-6, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 51, incisos I, II, III, IV e § único da Lei Municipal nº 1.977/2006 | Visualizar | |
| 2017 | 083 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomeação para o Cargo Comissionado de Diretor Pedagógico da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG | Visualizar | |
| 2017 | 082 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Exoneração a pedido do Cargo Comissionado de Diretor Pedagógico da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG | Visualizar | |
| 2017 | 084 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomeação para Cargo Comissionado de Coordenador do Curso de Pós-Graduação da AMESG | Visualizar | |
| 2017 | 081 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Nomear Docentes para o Cargo Comissionado de Chefia dos Departamentos de Curso de Graduação da FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 080 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Alterar Portaria nº 014/2017, que dispõe sobre a forma de ingresso da FADIMAB por meio da nota do ENEM | Visualizar | |
| 2017 | 079 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Criar Comissão do Vestibular 2017.2 | Visualizar | |
| 2017 | 077 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Contratação Temporária e de Excepcional Interesse Público para Cargo de Motorista da FADIMAB | Visualizar | |
| 2017 | 076 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 067/2017 que cria a Comissão de Reconhecimento dos Cursos junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE/PE | Visualizar | |
| 2017 | 264 | Gabinete do Prefeito | Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nomeia comissão processante e dá outras providências | Visualizar | |
| 2017 | 263 | Gabinete do Prefeito | Art. 1º – Conceder a Servidora MARTA MARIA GONÇALVES DE PONTES, matrícula nº 2796, portadora da cédula de identidade nº 4.782.318 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 763.065.504-53, ocupante do Cargo de Telefonista, vinculada ao Gabinete do Prefeito, deste Município, Licença Prêmio a que tem direito, por um período de 03 (três) meses | Visualizar | |
| 2017 | 262 | Educação e Inovação | Art. 1º – Exonerar, a pedido a Sra. ANA CHRISTINA BELTRÃO NERY, portadora da cédula de identidade sob o nº 5.080.013 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 028.881.614-51, do cargo de Professora, de Ensino Fundamental – Educação Física, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação, do Município de Goiana/PE | Visualizar | |
| 2017 | 075 | Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana | Comissão para Avaliação de Agência de Publicidade | Visualizar | |
| 2017 | 247 | Saúde | Conceder a Servidora Alexandra Azevedo da Luz, matrícula nº 5304, portadora da cédula de identidade nº 6.401.042 SDS/PE, inscrita no CPF nº 013.721.514-27, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município, Licença sem vencimento a que tem direito, por um período de 24 (vinte e quatro) meses | Visualizar | |
| 2017 | 246 | Educação e Inovação | Conceder ao Servidor José André Noronha de Souza Filho, portador da cédula de identidade nº 7.284.629 SDS/PE, inscrito no CPF nº 070.331.344-44, ocupante do cargo de Técnico em Infraestrutura Escolar, vinculado à Secretaria d |
