Telefone
(81) 3626-6822
Endereço
Rua Luís Gomes, 10, Centro, Goiana-PE CEP: 55900-000
Horário de funcionamento
De Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 16h
SECRETÁRIO(A)
Aristeu Alves dos Santos
E-mail: aristeualves@goiana.pe.gov.br
| Nome | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|
| Aldemir Alves | – | – |
| Nome | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|
| – | – | – |
| seapema@goiana.pe.gov.br |
- Articular e auxiliar a formulação de políticas públicas a fim de expandir o desenvolvimento econômico do Município, através do fomento de atividades nas áreas da agropecuária e meio ambiente;
- Definir os planos e programas na formulação e execução do desenvolvimento de pesquisas referente à fauna e a flora; a fiscalização das reservas naturais; o combate permanente à poluição ambiental;
- Diagnosticar e planejar as ações com objetivo de reduzir o impacto ambiental, das atividades de exploração dos recursos naturais;
- Prestar amplo e permanente apoio ao produtor rural e ao pescador, proporcionando-lhes condições para o exercício de suas atividades econômicas, além de apoio técnico e científico;
- Fomentar as diversas formas de associativismo, buscando o desenvolvimento cooperado do trabalhador rural, da agricultura familiar, e do pescador;
- Propiciar ao setor rural do Município o desenvolvimento integrado, buscando agregar valores, buscando reduzir as diferenças econômicas, com programas institucionais, ou em parceria com órgãos ou instituições federais, estaduais e privadas.
- Integrar projetos, programas e ações com todas as Secretarias, especialmente a da Educação, com a finalidade de instituir a consciência ecológica de proteção a`fauna, a` flora e aos bens naturais;
- Desenvolver projetos e ações nas áreas de proteção ambiental;
- Promover, coordenar e elaborar estudos e o mapeamento e cadastramento das áreas verdes e de preservação ambiental; de todas as áreas de preservação permanente e também aquelas que integrem unidades de conservação no território municipal, mantendo registro atualizado e disponível a todas as secretarias;
- Assessorar a proposição de políticas públicas para o desenvolvimento da proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais;
- Acompanhar e fiscalizar a realização de projetos e atividades voltadas ao meio ambiente;
- Articular e auxiliar o desenvolvimento técnico da agropecuária e da pesca, abrangendo a difusão de conhecimentos técnicos;
- Coordenar a defesa do meio ambiente no Município, prestar assistência geral ao produtor rural e ao pescador, bem como desenvolver políticas voltadas ao desenvolvimento do setor de produtos, visando a promoção e divulgação das potencialidades do território, com vistas a atração de investimentos e o aproveitamento das vocações e aptidões agrícolas, pecuárias e pesqueiras;
- Elaborar, quando solicitado, anteprojetos de lei e demais atos relacionados com as ações de sua área de competência;
- Garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo;
- Estabelecer diretrizes e metas para a atuação da Secretaria;
- Estabelecer objetivos, para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas requeridas para sua consecução;
- Expedir circulares, instruções, portarias e demais disposições normativas, compatíveis com a legislação de relativas a sua área de atuação;
- Supervisionar, coordenar, orientar e controlar, de forma articulada com as Secretarias, a execução dos programas, projetos e ações relacionados às suas respectivas áreas de competência;
- Outras atividades correlatas.